SECRETARIAS - JABAQUARA
| Data de publicação | 28 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
8 – São Paulo, 67 (78) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 28 de abril de 2022
de multa 05-362.943 4, tornando-o sem efeito, com fulcro no
artigo 14, § 2º, da Lei 15.442/11, alterado pelo artigo 1º, da
Lei 15.733/13 e ao disposto do § 3º do artigo 20 do Decreto nº
52.903/2012 alterado pelo artigo 1º do Decreto nº 54.039/2013.
6041.2022/0000574-9 - Multas: cancelamento
Despacho deferido
Interessados:SIRILLO MESSIAS NETO
DESPACHO: I - Com base na competencia pertinentes
a minhas atribuições eu supervisora da Unidade Técnica de
Fiscalização e nos elementos contidos no Processo Eletrônico
nº 6041.2022/0000574-9 em especial, pela manifestação do
agente fiscalizador, DEFIRO o pedido de cancelamento do auto
de multa 05-363.212 5, tornando-o sem efeito, com fulcro no
artigo 14, § 2º, da Lei 15.442/11, alterado pelo artigo 1º, da
Lei 15.733/13 e ao disposto do § 3º do artigo 20 do Decreto nº
52.903/2012 alterado pelo artigo 1º do Decreto nº 54.039/2013.
6041.2019/0002032-7 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: SOCIEDADE ESPORTIVA ELITE ITAQUE-
RENSE
DESPACHO: I - Com base nas atribuições competentes
a minha função, eu supervisora da Unidade Técnica de Fisca-
lização e nos elementos contidos do Processo Eletrônico nº
6041.2019/0002032-7, pela manifestação do agente vistor,
INDEFIRO, este recurso, com a manutenção dos auto de multa:
05 361 626-0, por violação dos artigos 149 e 165 da Lei nº
16.402/16.
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO DEFERIDO
SEI N.º 6056.2019/0014213-0 - Pagamentos: ressar-
cimentos
Interessados: NADIA JAEN ALONSO
I - Ante os elementos de convicção carreados no presente,
em especial o parecer da Supervisão de Uso e Solo e da Asses-
soria Jurídica, DEFIRO o pedido e autorizo a restituição do valor
recolhido através da Guia de Recolhimento nº 430.057.545-2,
no valor de R$ 1.731,86 (um mil setecentos e trinta e um reais e
oitenta e seis centavos) à Sra. Nádia Jaen Alonso, portadora da
carteira de identidade RG nº 48.397.919-3, inscrita no CPF sob
o nº 408.539.668-42.
II- PUBLIQUE-SE, após, à SF/SUTEM/DEFIN/AVERBAÇÃO
para ciência e providências eventualmente cabíveis
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1126
SUBPREFEITURA DO JABAQUARA
ENDERECO: AV. ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA
PEREIRA, 2314
A vista do contido no 6042.2022/0001039-0 - PAULO SER-
GIO DE ANDRADE SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6042.2022/0001040-3
- RENATA DEL NEGRO SARTORI - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 6042.2022/0000928-6
DESPACHO: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC
DE 19.04.2022,
PÁG.10
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:Rua:
Grumixamas, 327/307 - Jabaquara
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1126
SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ / TREMEMBÉ
ENDERECO: AV. LUIS STAMATIS, 300
6043.2021/0000331-1 - Licitação: Requisição Inicial
Despacho deferido
Interessados:
DESPACHO: I. Ante a manifestação favorável da Fiscaliza-
ção da presente contratação, em razão da competência imposta
pelo inciso IX do § 2º do artigo 18 do Decreto Municipal nº
44.279/03, ACOLHO a propositura de aplicação de penalidade
prescrita na cláusula 20.4.1 - Multa de 20% (vinte por
cento) sobre o valor do ajuste, por inexecução total do
objeto, por possível infração ao prazo estipulado para
entrega, com data limite para o dia 11/12/2021, sendo
que até a presente data, não houve a entrega do objeto.
Tanto a multa quanto o prazo de entrega estão descritas no
anexo da respectiva Nota de Empenho nº 21.738/2021,
referente à aquisição de Piso de Concreto, Intertravado,
objeto do Pregão Eletrônico em desfavor da contratada
NEMOTO MATERIAIS PARA CONSTTRUÇÃO EIRELI - CNPJ:
22.627.078/0001-73. Além de ter previsão contratual, a
presente propositura de aplicação de penalidade tem previsão
legal nos artigos 86 ao 88 da Lei Federal nº 8.666/93 e nos ar-
tigos 54 ao 56 do Decreto Municipal nº 44.279/03. II. A fim de
garantir o contraditório e a ampla defesa, a Contratada neste
ato, fica INTIMADA para querendo, apresentar Defesa Prévia,
no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da presente publi-
cação, nos termos dos incisos I, II e III do artigo 54 do Decreto
Municipal nº 44.279/03. III. Publique-se. IV. Após, envia-se à
CAF para publicação e posterior encaminhamento à unidade
fiscalizadora da presente contratação para custódia durante
o prazo de eventual Defesa Prévia. Em caso de apresentação
de Defesa Prévia, a unidade fiscalizadora deverá manifestar-se
previamente sobre o teor da mesma. No caso da Contratada
quedar-se inerte, o presente deverá ser remetido à AJ com tal
informação.
6043.2021/0002482-3 - Pagamentos: Compras
Despacho deferido
Interessados:
DESPACHO: I. Em razão da competência imposta pelo inci-
so IX do § 2º do artigo 18 do Decreto Municipal nº 44.279/03.
Após ser regularmente intimada para apresentar RECURSO, a
Contratada quedou-se inerte, segundo a unidade responsável
pela contratação. Não restandou outra alternativa, se não em
manter a APLICAÇÃO DE PENALIDADE prescrita na alínea
"F" do item 8 - penalidade de advertência por infração ao
item 2, descritas no anexo da respectiva Nota de Empenho
nº 72633/2021, em razão do atraso na entrega na aquisição
de PAPEL PARA IMPRESSÃO BOBINADO TIPO APERGAMI-
NHADO COR BRANCO EM BOBINA através de COTAÇÃO
ELETRÔNICA em desfavor da contratada MARIA BERNADETE
DE CAMPOS 01022343882, CNPJ nº 34.464.135/0001-
20. Além de ter previsão contratual, a presente aplicação de
penalidade contratual tem previsão legal nos artigos 86 ao 88
da Lei Federal nº 8.666/93 e nos artigos 54 ao 56 do Decreto
Municipal nº 44.279/03. II. Nos termos do contido no artigo 55
do citado Decreto, aplicada a pena e transcorrido o prazo re-
cursal sem interposição de recurso ou denegado provimento ao
NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DE-
CRETO N 32.329/92 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO
PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1126
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
6033.2022/0001051-0
Despacho deferido
Interessados: VERA LUCIA PEREIRA DO NASCIMENTO
PINTO
Certidão 14/22
Certifico, a vista do requerido por Vera Lúcia Pereira do
Nascimento, RG: 13.701.136-2, CPF: 105.493.508-45, através do
SEI 6033.2022/0001051-0 para o imóvel de SQL 075.241.0080-
9 que nada consta em nossos assentamentos sobre a alteração
de numeração da R. Antonio João.
Informo ainda que o imóvel de SQL 075.241.0080-9 é atu-
almente tributado como R. Antonio João, 565.
6033.2022/0000514-1 - Solicitação de Rebaixamento
de Guia
Despacho deferido
Interessados: JOSE WELLINGTON BARBOZA DA SILVA, CPF
21616770805, SQL 30511400036 (se não houver interessados,
favor apagar)
DESPACHO: DEFERIDO
Numero do processo: 6033-2022/0000514-1
DEFERIDO O PEDIDO DE REBAIXAMENTO DE GUIA, DE
ACORDO COM A LEI 16.642/17, REGULAMENTADA PELO
DECRETO 57.776/17 DE 07/07/17, DE 3,50 METROS DA
TESTADA DO IMOVEL Nº 414, DA RUA DOS PATIS, MEDIAN-
TE O PAGAMENTO DAS TAXAS DEVIDAS
6033.2022/0001234-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa F RAMOS TRANSPORTES EIRELI CNPJ
39478913000153 teve sua licença deferida.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1126
SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416
6034.2022/0000748-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ROLIM MOTO PECAS LTDA CNPJ
10350195000153 teve sua licença deferida.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
SUPERVISÃO DE FINANÇAS SUB/AD
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E SERVIÇOS
CONTRATADOS POR SUB/AD, REF. AO MÊS DE MARÇO DE
2022, DE ACORDO COM ART.16 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E
ARTIGO 116 L.O.M.S.P.
NO OBJETO PREÇO
MATERIAL DE CONSUMO
30
23708 SJT COMERCIO LTDA Diversos Materiais e Utensílios de
Copa e Cozinha
R$ 1.059,00
23885 ML RODRIGUES COMER-
CIAL LTDA
Diversos Materiais de Expediente R$ 840,00
29364 ML RODRIGUES COMER-
CIAL LTDA
Diversos Materiais para Manutenção
de Bens Imóveis
R$ 1.160,00
23818 X ROQUE MEZZINA MATERIAIS
PARA CONSTRUCAO LTDA
Areia, Pedras e Similares R$ 20.328,00
23850 AJR COMERCIO DE MATERIAIS
PARA CONSTRUCAO LTDA
Diversos Materiais para Manutenção
de Bens Imóveis
R$ 1.290,00
24764 REGINA HELENA DOS SANTOS
04367554830
Diversos Materiais para Manutenção
de Bens Imóveis
R$ 1.549,00
25489 MEGAFER COMERCIO DE
FERRO E ACO LTDA
Diversos Materiais para Manutenção
de Bens Imóveis
R$ 24.620,00
25392 MULTICOM COMERCIO DE MA-
TERAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Diversos Materiais para Manutenção
de Bens Imóveis R$ 4.752,00
26910 RM COMERCIO DE MERCADO-
RIAS E MATERIAIS LTDA
Diversos Materiais para Manutenção
de Bens Imóveis
R$ 2.529,00
Subtotal R$ 58.127,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
39
25222 UNIVERSATIL LOCACAO DE
VEICULOS LTDA
Veículos Leves com Motorista R$ 545,79
27192 AR RP CERTIFICACAO DIGITAL
EIRELI
Outros Serviços de Apoio Administra-
tivo, Técnico e Operacional
R$ 249,00
29407 SEG MAQ COMÉRCIO E SER-
VIÇOS LTDA ME
Outras Máquinas e Equipamentos R$ 5.100,00
30870 UNIVERSATIL LOCACAO DE
VEICULOS LTDA
Veículos Leves com Motorista R$ 52.627,68
30048 AGRÍCOLA E CONSTRUTORA
MONTE AZUL LTDA
Limpeza Manual de Canais e Córregos R$ 410.908,76
Subtotal R$ 469.431,23
TOTAL GERAL R$ 527.558,23
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1126
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
ENDERECO: RUA JUÁ MIRIM, S/N
A vista do contido no 6035.2022/0000608-4 - ANTONIO
ROMAO DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6035.2022/0000607-
6 - WALLACE SANTOS GUIMARAES - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6035.2022/0000609-2 - DAVI JOSE SILVA DO NASCIMENTO -
DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Presta-
ção de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-076
PREFEITURA REGIONAL ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AVENIDA SAO MIGUEL, 5550 - TERREO
2018-0.054.429-0 SERGIO VIEIRA DE FREITAS
DEFERIDO
LEI 16.642/17 E 16.402/16
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1126
SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AV. SÃO MIGUEL, 5550
A vista do contido no 6036.2022/0000765-5 - DANIEL
CORDEIRO SOARES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1126
SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó / BRASILÂNDIA
ENDERECO: AV. JOÃO MARCELINO BRANCO, 95
A vista do contido no 6037.2022/0000941-6 - FERNANDA
SANTOS LIBARINO 39659478852 - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..6037.2022/0000946-7 - Auto de
Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda
Fácil
DEFERIDO
A empresa VCM COMERCIO DE CAMA, MESA E BANHO
LTDA CNPJ 38928280000175 teve sua licença deferida.
6037.2022/0000947-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VCM COMERCIO DE CAMA, MESA E BANHO
LTDA CNPJ 38928280000175 teve sua licença deferida.
6037.2022/0000948-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VCM COMERCIO DE CAMA, MESA E BANHO
LTDA CNPJ 38928280000175 teve sua licença deferida.
6037.2022/0000952-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TATYANE MONTEIRO DE LIMA GOTHARDO CNPJ
17647212000168 teve sua licença deferida.
6037.2022/0000953-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TATYANE MONTEIRO DE LIMA GOTHARDO CNPJ
17647212000168 teve sua licença deferida.
6037.2022/0000954-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ROMARIO E ANDRESA COMERCIO DE PESCA-
DOS LTDA CNPJ 45953820000136 teve sua licença deferida.
GUAIANASES
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-076
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-G/CPDU/SFISC
2007-0.003.395-1 ADELSON ALVES DE SALES
DEFERIDO
I - DEFIRO O PEDIDO DE CANCELAMENTO DO AUTO DE
MULTA N 23-018.612-2, PELA INCIDENCIA DA PRESCRICAO
DADA PELO ART. 4 DO DECRETO 57.645/2017.
2013-0.148.507-8 ALFREDO HENRIQUE PUGLIESE
INDEFERIDO
I - INDEFIRO O PEDIDO DE CANCELAMENTO DO AUTO DE
MULTA N 23-024.662-1, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 7, 11 E 15
DA LEI 15.442/11, E ARTIGO 7 DO DECRETO 52.903/12.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1126
SUBPREFEITURA DE GUAIANASES
ENDERECO: RUA HIPÓLITO DE CAMARGO, 479
A vista do contido no 6038.2022/0001041-0 - MARCOS
FLORENTINO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6038.2022/0001042-
8 - MARCOS FLORENTINO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6038.2022/0001044-4 - MARCOS FLORENTINO DA SILVA - DE-
FIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do con-
tido no 6038.2022/0001043-6 - MARIA DE FATIMA FERREIRA
DE SOUSA SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..6038.2022/0000822-9 - Multas: cancela-
mento
Despacho indeferido
Interessado: JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS
DESPACHO: (INDEFIRO o pedido de cancelamento do AUTO
DE FISCALIZAÇÃO nº 23-01.003.966-9, com base nos elementos
aqui contidos. Prédio em uso, sem o Certificado de Conclusão.
PUBLIQUE-SE.)
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1126
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
A vista do contido no 6039.2022/0001450-0 - PETRONEO
LIMA RODRIGUES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6039.2022/0001456-9 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MULTI DB CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
CNPJ 33753251000104 teve sua licença deferida.
6039.2022/0001457-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MULTI DB CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
CNPJ 33753251000104 teve sua licença deferida.
SEI: 6010.2020/0001262-9
ASSUNTO : TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
INTERESSADO : D.O.M. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI
I. DESPACHO
No exercício das atribuições legais que me foram con-
feridas e considerando as informações constantes do termo
de vistoria de fls. 048673968 do processo, AUTORIZO, a ex-
pedição do Termo de Recebimento Definitivo referente aos
“Revitalização de Espaço Público com instalação
de ATI- Academia de Terceira Idade Paisagismo na Praça
Cilio Carnelos, localizadas entre as Ruas Brigadeiro Almi-
car Veloso Pederneiras, Dr. Luis Gonçalves Junior e Padre
Bernardo Bergen - Distrito: Sacomã, área sob jurisdição
desta Subprefeitura Ipiranga” objeto.
II. PUBLIQUE-SE
III PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
Ao expediente da Coordenadoria de Projetos e Obras para
as providências cabíveis.
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1126
SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
6040.2022/0000755-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa M A DA NOBREGA CONFECCAO CNPJ
11239461000138 teve sua licença deferida.
6040.2022/0000756-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa M A DA NOBREGA CONFECCAO CNPJ
11239461000138 teve sua licença deferida.
6040.2022/0000758-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa M A DA NOBREGA CONFECCAO CNPJ
11239461000138 teve sua licença deferida.
6040.2021/0001414-7 - SISACOE: Auto de Licença de
Funcionamento Integrado
Despacho indeferido
Interessados: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL
EBENEZER
DESPACHO: (INDEFIRO pelo não atendimento ao artigo 16,
§2º do Decreto 49.969/2008).
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
UNIDADE REGIONAL DE CADASTRO.
SUB-UNIDADE DE EMPLACAMENTO.
CANCELAMENTO E CONCESSÃO DE NUMERAÇÃO E
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
RUA MONTE CAMBERELA, CODLOG 19158-2, CEP
08110-260
FICA (CANCELADO O ATUAL Nº 478 CONCEDIDO PARA O
ANTIGO Nº. 7 CONFORME PUBLICADO EM DOM DE 11/03/1980
À PÁGINA 28 PARA O SQL 134.159.0043-5. SOLICITADO ATRA-
VÉS DO PROCESSO SEI 6040.2022/0000635-9
RUA MICHEL LENZI, CODLOG 45064-2, CEP 08142-238
FICA (CONCEDIDO O ATUAL Nº 246 PARA O ANTIGO Nº.
66 CONFORME LISTA ARQUIVADA NA UNIDADE DE CADASTRO
SEM PUBLICAÇÃO PARA O SQL 192.203.0002-7.
RUA ANGELO STEFANINI, CODLOG 21082-0, CEP
08111-410
FICA (CONCEDIDO O ATUAL Nº 85 PARA O ANTIGO S/
Nº., POSTERIOR Nº 87 NÃO OFICIAL – LOTE 7 DA QUADRA 67,
PARA O SQL 134.443.0007-6.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 21/04/22 PÁGINA 11-
PARA FAZER CONSTAR O SQL CORRETO
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU
RUA RIO MASSAMBU, CODLOG 73503-5, CEP 08141-
450
FICA (CANCELADO O ATUAL Nº 30 CONCEDIDO PARA
O ANTIGO Nº. 1 CONFORME LISTA PUBLICADA EM DOM DE
30/05/1980 À PÁGINA 35 PARA O SQL 134.251.0024-5.
FICA (CONCEDIDO O ATUAL Nº 22 (SALÃO 2)PARA O
ANTIGO S/Nº.
FICA (CONCEDIDO O ATUAL Nº 26 (SALÃO 3)PARA O
ANTIGO S/Nº.
FICA (CONCEDIDO O ATUAL Nº 32 (SALÃO 4)PARA O
ANTIGO S/Nº.
FICA (CONCEDIDO O ATUAL Nº 36 (SALÃO 5)PARA O
ANTIGO S/Nº.
FICA (CONCEDIDO O ATUAL Nº 42 (SALÃO 6)PARA O
ANTIGO S/Nº.
FICA (CONCEDIDO O ATUAL Nº 46 (SALÃO 7)PARA O
ANTIGO S/Nº.
FICA (CONCEDIDO O ATUAL Nº 50 (SALÃO 8)PARA O
ANTIGO S/Nº.
FICA (CONCEDIDO O ATUAL Nº 54 (SALÃO 9)PARA O
ANTIGO S/Nº.
TODOS PARA O SQL 134.251.0024-5 EM ÁREA MAIOR.
RUA TIBÚRCIO DE SOUSA, CODLOG 18940-5, CEP
08140-000
FICA (CONCEDIDO O ATUAL Nº 1.413PARA O ANTIGO S/
Nº., POSTERIOR Nº 1.413 CONFORME LANÇAMENTO FISCAL
FICA (CONCEDIDO O ATUAL Nº 1.457PARA O ANTIGO S/
Nº., POSTERIOR Nº 1.457 CONFORME LANÇAMENTO FISCAL
TODOS PARA O SQL 134.251.0024-5 EM ÁREA MAIOR
.
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1126
SUBPREFEITURA DE ITAQUERA
ENDERECO: R. AUGUSTO CARLOS BAUMAN, 851
A vista do contido no 6041.2022/0001181-1 - MARIA
CONCEICAO BERNARDINA RODRIGUES BARROS DIAS - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6041.2022/0001184-6 - DAVID DE JESUS BARBO-
SA 30110725824 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6041.2022/0001180-
3 - IGOR PERETO LANCHONETE - DEFIRO A PORTARIA DE
AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6041.2022/0001183-8 - MARCELO JOSE DA SILVA - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6041.2022/0001182-0 - JULIANA DOS SANTOS
LIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6041.2022/0001179-0 - VALDENI AL-
VES BEZERRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6041.2022/0001191-9 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAVE CONTABILIDADE LTDA CNPJ
24483579000159 teve sua licença deferida.
6048.2022/0000014-1 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho deferido
Interessados:W2ROM PARTICIPAÇÕES LTDA
DESPACHO: I - Com base na competencia pertinentes
a minhas atribuições eu supervisora da Unidade Técnica de
Fiscalização e nos elementos contidos no Processo Eletrônico
nº 6048.2022/0000014-1 em especial, pela manifestação do
agente fiscalizador, DEFIRO o pedido de cancelamento do auto
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 28 de abril de 2022 às 05:06:06
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