SECRETARIAS - JAÇANÃ-TREMEMBÉ
| Data de publicação | 14 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (70) – 5
LAPA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 853
SUBPREFEITURA DA LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
6044.2021/0001689-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa QUEROQUIRO QUIROPRAXIA EIRELI CNPJ
28897256000677 teve sua licença deferida.
6044.2021/0001690-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa QUEROQUIRO QUIROPRAXIA EIRELI CNPJ
28897256000677 teve sua licença deferida.
Processo SEI nº 6044.2021/0001032-1
OBJETO: Certidão UNAI - Multas administrativas
DESPACHO:
I - DEFERIDO, nos termos do Decreto 38.976 de
24/01/2000. A Certidão deverá ser retirada no prazo de 30
(trinta) dias a partir da data da publicação. Após Arquive-se.
II - PUBLIQUE-SE, após encaminhe-se à SUB-LA/CPDU/UNAI
para providências.
Processo SEI nº 6044.2021/0001057-7
OBJETO: Certidão UNAI - Multas administrativas
DESPACHO:
I - DEFERIDO, nos termos do Decreto 38.976 de
24/01/2000. A Certidão deverá ser retirada no prazo de 30
(trinta) dias a partir da data da publicação. Após Arquive-se.
II - PUBLIQUE-SE, após encaminhe-se à SUB-LA/CPDU/UNAI
para providências.
Processo SEI nº 6044.2021/0001060-7
OBJETO: Certidão UNAI - Multas administrativas
DESPACHO:
I - DEFERIDO, nos termos do Decreto 38.976 de
24/01/2000. A Certidão deverá ser retirada no prazo de 30
(trinta) dias a partir da data da publicação. Após Arquive-se.
II - PUBLIQUE-SE, após encaminhe-se à SUB-LA/CPDU/UNAI
para providências.
Processo SEI nº 6044.2021/0001061-5
OBJETO: Certidão UNAI - Multas administrativas
DESPACHO:
I - DEFERIDO, nos termos do Decreto 38.976 de
24/01/2000. A Certidão deverá ser retirada no prazo de 30
(trinta) dias a partir da data da publicação. Após Arquive-se.
II - PUBLIQUE-SE, após encaminhe-se à SUB-LA/CPDU/UNAI
para providências.
Processo SEI nº 6044.2021/0001062-3
OBJETO: Certidão UNAI - Multas administrativas
DESPACHO:
I - DEFERIDO, nos termos do Decreto 38.976 de
24/01/2000. A Certidão deverá ser retirada no prazo de 30
(trinta) dias a partir da data da publicação. Após Arquive-se.
II - PUBLIQUE-SE, após encaminhe-se à SUB-LA/CPDU/UNAI
para providências.
Processo SEI nº 6044.2021/0001121-2
OBJETO: Certidão UNAI - Multas administrativas
DESPACHO:
I - DEFERIDO, nos termos do Decreto 38.976 de
24/01/2000. A Certidão deverá ser retirada no prazo de 30
(trinta) dias a partir da data da publicação. Após Arquive-se.
II - PUBLIQUE-SE, após encaminhe-se à SUB-LA/CPDU/UNAI
para providências.
Processo SEI nº 6044.2021/0001262-6
OBJETO: Certidão UNAI - Multas administrativas
DESPACHO:
I - DEFERIDO, nos termos do Decreto 38.976 de
24/01/2000. A Certidão deverá ser retirada no prazo de 30
(trinta) dias a partir da data da publicação. Após Arquive-se.
II - PUBLIQUE-SE, após encaminhe-se à SUB-LA/CPDU/UNAI
para providências.
Processo SEI nº 6044.2021/0001294-4
OBJETO: Certidão UNAI - Multas administrativas
DESPACHO:
I - DEFERIDO, nos termos do Decreto 38.976 de
24/01/2000. A Certidão deverá ser retirada no prazo de 30
(trinta) dias a partir da data da publicação. Após Arquive-se.
II - PUBLIQUE-SE, após encaminhe-se à SUB-LA/CPDU/UNAI
para providências.
Processo SEI nº 6044.2021/0001427-0
OBJETO: Certidão UNAI - Multas administrativas
DESPACHO:
I - DEFERIDO, nos termos do Decreto 38.976 de
24/01/2000. A Certidão deverá ser retirada no prazo de 30
(trinta) dias a partir da data da publicação. Após Arquive-se.
II - PUBLIQUE-SE, após encaminhe-se à SUB-LA/CPDU/UNAI
para providências.
6044.2021/0001694-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa URSO COMERCIO DE CALCADOS LTDA CNPJ
40817268000135 teve sua licença deferida.
6044.2021/0001695-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa URSO COMERCIO DE CALCADOS LTDA CNPJ
40817268000135 teve sua licença deferida.
6044.2021/0001696-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa URSO COMERCIO DE CALCADOS LTDA CNPJ
40817268000135 teve sua licença deferida.
6044.2021/0001697-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GABRIELLY APARECIDA DA SILVA RABAQUIM
CNPJ 36263777000196 teve sua licença deferida.
6044.2021/0001698-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa URSO COMERCIO DE CALCADOS LTDA CNPJ
40817268000135 teve sua licença deferida.
6044.2020/0005940-0 - Comunicações Administrati-
vas: Ofício
Despacho deferido
Interessados: SONIA MARIA GIAMPIETRO
DESPACHO: Face manifestação favorável da Senhora Agen-
te Vistora, bem como com fundamento na Súmula 473 do
Supremo Tribunal Federal, cancelo auto de multa 12-140.461-7
face à vício formal que prejudica o ato administrativo no todo.
Publique-se
Após retorno a esta Supervisão para lavratura de novo auto
de multa para regularização do ato administrativo.
6044.2021/0001699-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa URSO COMERCIO DE CALCADOS LTDA CNPJ
40817268000135 teve sua licença deferida.
6044.2021/0001700-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa URSO COMERCIO DE CALCADOS LTDA CNPJ
40817268000135 teve sua licença deferida.
6044.2021/0001701-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
6041.2021/0000890-8 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KAIZEN ASSESSORIA LTDA CNPJ
29727613000107 teve sua licença deferida.
6041.2021/0000891-6 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KAIZEN ASSESSORIA LTDA CNPJ
29727613000107 teve sua licença deferida.
6041.2021/0000893-2 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CRIATIVA STANDS E EVENTOS LTDA CNPJ
23945179000155 teve sua licença deferida.
6041.2021/0000894-0 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CRIATIVA STANDS E EVENTOS LTDA CNPJ
23945179000155 teve sua licença deferida.
6041.2021/0000895-9 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CRIATIVA STANDS E EVENTOS LTDA CNPJ
23945179000155 teve sua licença deferida.
6041.2021/0000898-3 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DRIWORKS HAMBURGUERIA LTDA CNPJ
40062675000180 teve sua licença deferida.
6041.2021/0000899-1 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DRIWORKS HAMBURGUERIA LTDA CNPJ
40062675000180 teve sua licença deferida.
6041.2021/0000900-9 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DRIWORKS HAMBURGUERIA LTDA CNPJ
40062675000180 teve sua licença deferida.
6041.2021/0000901-7 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DRIWORKS HAMBURGUERIA LTDA CNPJ
40062675000180 teve sua licença deferida.
6041.2021/0000878-9 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VIA LASER SERVICOS ESTETICOS S.A. CNPJ
14440687006121 teve sua licença deferida.
6041.2020/0003117-7 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: JOSÉ ORLANDO DOS SANTOS.
DESPACHO: I - Com base nos elementos do Processo Ele-
trônico nº 6041.2020/0003117-7, na manifestação do agente
vistor e na análise da supervisão da fiscalização INDEFIRO
este pedido de recurso, com a manutenção do auto de multa:
05 362 471 8 , por violação dos artigos 23, 83 e 91 da Lei
16.642/17 e do artigo 83 do Decreto nº 57.776/17.
6041.2020/0003236-0 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: ZE BAGGIO BAR E RESTAURANTE LTDA.
DESPACHO: I - Com base nos elementos contidos do Pro-
cesso Eletrônico nº 6041.2020/0003236-0, pela manifestação
do agente vistor, INDEFIRO este recurso, com a manutenção
do auto de multa: 05 361 106 3, por violação dos artigos 136,
139 E 165 da Lei nº 16.402/16 e pelo artigo 1º do Decreto nº
59.298/20 e artigo 1º do Decreto n º 65.044/20.
6041.2021/0000483-0 - Comunicações Administra-
tivas: Ofício
Despacho indeferido
Interessado:MARIA DE LOURDES PERDONA RUEDA.
DESPACHO: I - Com base nos elementos contidos do Pro-
cesso Eletrônico nº 6041.2021/0000483-0, pela manifestação
do agente vistor, INDEFIRO, este recurso, com a manutenção
dos auto de fiscalização 05.01.003.612.2, devendo a intimada
a desocupar area do passeio ocupada indevidamente pelo
avanço da garagem.
6041.2020/0003429-0 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho indeferido
Interessados: SOCIEDADE LESTE DE EMPREENDIMEN-
TOS LTDA.
DESPACHO: I - Com base nos elementos contidos do Pro-
cesso Eletrônico nº 6041.2020/0003429-0, pela manifestação
do agente vistor, INDEFIRO, esta comunicação de regulariza-
ção com a manutenção dos auto de multa: 05 362 576 5, por
violação dos artigos 1º, 14 e 15 da Lei nº 15.442/11 e pelos
artigos 1º , 20 e 21 do Decreto nº 52.903/12. ( vistoriado no-
vamente e não foi constatado a realização da devida limpeza
conforme determina a legislação).
6041.2021/0000169-5 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho indeferido
Interessados: DAMÁSIO BRAJÃO.
DESPACHO: I - Com base nos elementos contidos do
Processo Eletrônico nº 6041.2021/0000169-5, pela mani-
festação do agente vistor, INDEFIRO, esta comunicação de
regularização, com a manutenção dos auto de multa:05 362
477 7, por violação dos artigos 7º, 11 e 15 da Lei nº 15.442/11
e pelos artigos 17 e 21 do Decreto nº 52.903/12. (não regu-
larizou o passeio de acordo com as normas técnicas exigida
pela legislação).
6041.2020/0002374-3 - Multas: cancelamento
Despacho deferido
Interessados:MARIA SUELY PEREIRA DA SILVA.,
DESPACHO: I - Com base nos elementos do Processo Ele-
trônico nº 6041.2020/0002374-3, e na solicitação do agente
vistor, DEFIRO o cancelamento dos autos de multa: 05 362
016 0 e 05 362 017 8, com fulcro na Súmula 473 do Superior
Tribunal Federal. (por terem sidos lavrados com equivoco dos
artigos da Legislação), os mesmos foram substituidos.
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 853
SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ / TREMEMBÉ
ENDERECO: AV. LUIS STAMATIS, 300
6043.2021/0000725-2 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LUMAMI COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
CNPJ 32787298000703 teve sua licença deferida.
6043.2021/0000726-0 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LUMAMI COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
CNPJ 32787298000703 teve sua licença deferida.
6043.2021/0000727-9 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LUMAMI COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
CNPJ 32787298000703 teve sua licença deferida.
Termo de Contrato n.º 047/SUB-IP/2020 celebrado com a em-
presa DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita
no CNPJ sob n.º 06.297.348/0001-79, tendo como objeto a
revitalização do Mercado Municipal do Ipiranga, incluindo a
construção de mezanino para a Praça de Alimentação, com
acessibilidade, elétrica, pintura e serviços complementares.
II – A retomada dos serviços se fará a partir da data esta-
belecida na Ordem de Reinício a ser emitida pela SUB-IP/CPO.
III – Os recursos disponíveis para suportar a despesa
encontram-se em Nota de Empenho vigente n.º 30.307/2021,
onerando a dotação n.º. 53.10.15.451.3011.3002.4.4.90.39.00
.00, orçamento vigente.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 853
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
6039.2021/0000948-2 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CIRURGICA DOUTOR MED - COMERCIO DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ 39761546000109 teve sua
licença deferida.
6039.2021/0000949-0 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CIRURGICA DOUTOR MED - COMERCIO DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ 39761546000109 teve sua
licença deferida.
6039.2021/0000950-4 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CIRURGICA DOUTOR MED - COMERCIO DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ 39761546000109 teve sua
licença deferida.
6039.2021/0000951-2 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CIRURGICA DOUTOR MED - COMERCIO DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ 39761546000109 teve sua
licença deferida.
6039.2021/0000952-0 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CIRURGICA DOUTOR MED - COMERCIO DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ 39761546000109 teve sua
licença deferida.
6039.2021/0000953-9 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CIRURGICA DOUTOR MED - COMERCIO DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ 39761546000109 teve sua
licença deferida.
6039.2021/0000955-5 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ORAL CLINIC ODONTOLOGIA E ESTETICA LTDA
CNPJ 41536762000194 teve sua licença deferida.
6039.2021/0000957-1 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GASBOM IPIRANGA COMERCIO DE GAS LTDA
CNPJ 40988216000121 teve sua licença deferida.
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO Nº 6040.2021/0000223-8
INTERESSADO: SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA
ASSUNTO: RET-RATIFICAÇÃO DE DESPACHO
DESPACHO
RE-RATIFICO o despacho exarado em link 042180312, pu-
blicado no D.O.C. de 10/04/2021, pág. 07, para consignar que:
Onde se lê “...detentora GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA” e Onde se lê “... fornecimento de rampões
e grelhas, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/
SMSUB/COGEL/2019. leia-se“...FUNDIDOS DE FERRO BRASIL
LTDA.” e fornecimento de tampões e grelhas, através da ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/SMSUB/COGEL/2019” Ratifi-
co os demais termos.
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
DESPACHO AUTORIZATÓRIO - PROCESSO SEI
Nº 6041.2020/0002719-6
À vista dos elementos contidos no Processo Eletrônico
nº 6041.2020/0002719-6 e a avaliação de bens patrimoniais
contida no documento 041377592 desta Subprefeitura, e
dada a competência ditada pela Lei nº 13.399/2002, no Inciso
XIV do Artigo 9º, que ACOLHO, como razões de decidir, AU-
TORIZO a baixa dos bens patrimoniais móveis relacionados
em documento 034826008, em conformidade com os termos
do Inciso VI, do Parágrafo Único, do Artigo 3º do Decreto nº
53.484/2012, alterado pelo Decreto nº 56.215/2015, bem
como os Artigos 5º e 13 da Portaria SF nº 262/2015: "Ima-
terialidade - o valor do bem não justifica o custo de seu
controle".
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-064
PREFEITURA REGIONAL ITAQUERA
ENDERECO: RUA AUGUSTO CARLOS BAUMANN, 851
2019-0.044.219-8 NATHALIA DE PAULA PACHECO
SILVEIRA
DEFERIDO
CODIGO DE OBRAS 16.642/17ZONEAMENTO 16402/16
COM PDE 16.050/14
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 853
SUBPREFEITURA DE ITAQUERA
ENDERECO: R. AUGUSTO CARLOS BAUMAN, 851
6041.2021/0000886-0 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KAIZEN ASSESSORIA LTDA CNPJ
29727613000107 teve sua licença deferida.
6041.2021/0000887-8 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KAIZEN ASSESSORIA LTDA CNPJ
29727613000107 teve sua licença deferida.
6041.2021/0000888-6 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KAIZEN ASSESSORIA LTDA CNPJ
29727613000107 teve sua licença deferida.
6041.2021/0000889-4 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KAIZEN ASSESSORIA LTDA CNPJ
29727613000107 teve sua licença deferida.
Após a análise das demais árvores constantes no laudo
(nove exemplares), as mesmas não apresentam fundamenta-
ção legal na Lei 10.365/87, Artigo 11, Inc. IX para terem suas
supressões autorizadas;
Os serviços deverão ocorrer às custas do requerente e
executados preferencialmente por empresa especializada,
acompanhada por engenheiro Agrônomo, Engenheiro Flores-
tal ou Biólogo, com registro em seu respectivo Conselho de
Classe;
DESPACHO SEI Nº 6039.2019/0003709-1
ASSUNTO: ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
INTERESSADO: JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA
LTDA
DESPACHO:
No exercício das atribuições legais que me foram confe-
ridas e considerando as informações constantes do processo
nº 6039.2019/0003709-1, AUTORIZO mediante o recolhi-
mento dos emolumentos legais, a expedição do Atestado
de Capacidade Técnica referente ao Termo de Contrato nº
014/SUB-IP/2020, Ordem de Início N° 002/SUB-IP/CPO/2019,
relativo à prestação de serviços à PMSP de obras e serviços
com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de
obra especializada, conforme “Tabela de Custos Unitários de
Infraestrutura e Edificações com desoneração – SIURB – Data
Base: janeiro/2018”, para Reforma e Manutenção na cozinha,
escadaria e banheiros do Mercado Municipal do Ipiranga, em
área de jurisdição da Subprefeitura do Ipiranga
SEI Nº 6510.2021/0005997-8
ORIGEM: SIGRC 25949734
ASSUNTO: Manejo de árvore em área pública
À vista dos elementos contidos no presente processo, em
especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, que adoto
como razão de decidir, AUTORIZO, em atendimento ao que
dispõe o Art. 9, "caput" e com fundamento no Art. 11, inciso
III, da Lei Municipal nº 10.365/1987, a remoção por corte de
01 (um) exemplar arbóreo de Ficus sp., localizado em passeio
público da Rua Laranjal, 159;
Em substituição ao exemplar removido, deverá ser execu-
tado o plantio de 01 (uma) muda de espécie arbórea nativa de
pequeno porte, padrão DEPAVE, no mesmo local, de acordo
com o disposto no Art. 15, "caput", da Lei Municipal nº
10.365/1987;
Os serviços serão executados por equipe desta Subpre-
feitura, nos termos do Art. 12, inciso III, da Lei Municipal nº
10.365/1987, mediante apoio da ENEL.
SEI N.º 6039.2021/0000812-5
INTERESSADO: FOX CONSTRUÇÃO COMERCIAL E SERVI-
ÇOS EIRELI–ME
ASSUNTO: Devolução de Caução: Termo de Contrato n.º
007/SUB-IP/2020
À vista dos elementos constantes no presente, notada-
mente as manifestações da Supervisão de Administração e
Suprimentos, Supervisão de Finanças e Assessoria Jurídica
desta Subprefeitura Ipiranga, que acolho e adoto como razões
de decidir, com fundamento no art. 56, § 4º da Lei Federal
n.º 8.666/93, art. 18, § 2º, inc. III, do Decreto Municipal n.º
44.279/03 e da Portaria 76/2019-SF, AUTORIZO a devolu-
ção de caução, dada como garantia para cumprimento das
obrigações contratuais conforme Termo de Contrato n.º 007/
SUB-IP/2020, celebrado com a empresa FOX CONSTRUÇÃO
COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob n.º
24.044.862/0001-84, representada mediante o pagamento do
Documento de Arrecadação do Município de São Paulo – DA-
MSP 2020000041, no valor de R$ 804,42 (oitocentos e quatro
reais e quarenta e dois centavos) uma vez que a empresa
cumpriu com o contrato de forma satisfatória, consoante pro-
cesso SEI nº 6039.2020/0000089-0.
SEI Nº 6039.2017/0000036-4
ASSUNTO: Autorização para Termo de Aditamento ao Con-
trato de Locação do imóvel da Sede da Subprefeitura Ipiranga,
situado à Rua Lino Coutinho, nº 444 – Ipiranga - SP, objeti-
vando a prorrogação de prazo contratual e demais alterações.
I - No exercício da competência que me foi legalmente
conferida, com fundamento nas Portarias nºs 277/1999 e
262/2002, e Art. 24, Inc. X da Lei Federal nº 8.666/93, à
vista dos elementos coligidos no presente, em especial, as
manifestações da Coordenadoria de Administração e Finanças
e Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, as quais adoto
como razão de decidir, AUTORIZO a elaboração do Termo de
Aditamento ao Contrato de Locação de Imóvel firmado entre
esta Municipalidade e a CONGREGAÇÃO DOS RELIGIOSOS DE
NOSSA SENHORA DE SION, pessoa jurídica de direito privado,
sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob n.º 29.234.100/0001-
64, objetivando a prorrogação do prazo contratual por mais
24 (vinte e quatro) meses a partir de 01/05/2021, baseado nos
princípios do interesse público, economicidade e razoabilida-
de, considerando o imóvel abrigar a Sede desta Subprefeitura
Ipiranga.
II – Após Renegociação de valores entre as partes em reu-
nião acontecida em 25 de março de 2021, fica AUTORIZADA
a redução do valor do contrato de locação em 10% (dez por
cento) pelo prazo de 12 (doze) meses.
III – RATIFICANDO os demais termos originais do referido
contrato.
PUBLICADO POR OMISSÃO
SEI n.º 6039.2020/0002506-0
INTERESSADO: SUB-IP – COORDENADORIA DE PROJETOS
E OBRAS
ASSUNTO: Suspensão do Termo de Contrato n.º 047/SUB-
-IP/2020, tendo por objeto a revitalização do Mercado Muni-
cipal do Ipiranga, incluindo a construção de mezanino para a
Praça de Alimentação, com acessibilidade, elétrica, pintura e
serviços complementares.
I – À vista dos elementos constantes do presente, do pa-
recer da Assessoria Jurídica, Supervisão de Finanças e demais
manifestações da Coordenadoria de Projetos e Obras desta
Subprefeitura Ipiranga, no uso das atribuições a mim confe-
ridas, com fundamento no Inciso III do § 1.º do Art. 57, ob-
servado o Inc. XIV do Art. 78, ambos da Lei n.º 8.666/93, DE-
TERMINO A SUSPENSÃO DO CONTRATO n.º 047/SUB-IP/2020,
por até 120 (cento e vinte) dias a partir de 04/01/2021,
celebrado com a empresa DEKTON ENGENHARIA E CONS-
TRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 06.297.348/0001-79,
tendo como objeto a revitalização do Mercado Municipal do
Ipiranga, incluindo a construção de mezanino para a Praça de
Alimentação, com acessibilidade, elétrica, pintura e serviços
complementares.
SEI 6039.2020/0002506-0
CONTRATADA: DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA .
TERMO DE CONTRATO Nº 047/SUB-IP/2020
OBJETO: contratação de empresa especializada para a
Revitalização do Mercado Municipal do Ipiranga, com a imple-
mentação de mezanino para praça de alimentação, acessibili-
dade, elétrica, pintura e serviços complementares, situado na
Rua Silva Bueno n.º 2109 – Ipiranga – SP.
ASSUNTO: Retomada Contratual.
I – No uso das atribuições a mim conferidas através das
Leis Municipais n.º 13.399/02 e 13.682/03, à vista dos ele-
mentos coligidos no presente, em especial, as manifestações
da Coordenadoria de Projetos e Obras, Coordenadoria de
Administração e Finanças e Assessoria Jurídica desta Sub-
prefeitura, com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93, as
quais adoto como razão de decidir, AUTORIZO a retomada do
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quarta-feira, 14 de abril de 2021 às 00:10:24
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