SECRETARIAS - JAÇANÃ-TREMEMBÉ
| Data de publicação | 18 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
6 – São Paulo, 66 (95) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 18 de maio de 2021
6038.2020/0000871-3 - SOLICITAÇÃO DE AVA-
LIAÇÃO DE REMOÇÃO EM MANEJO ARBÓREO
INTERNO
ASSUNTO: Vistoria de Árvores em Área Particular
INTERESSADO:Cond. Nova Curuçá (Marcos Aurélio Ribeiro-
-Síndico)
ENDEREÇO:R. Cotinga, 236 – V. N. Curuçá
DESPACHO DEFERIDO
No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vis-
ta das informações em laudo técnico do engenheiro agrônomo
desta; com fundamento nos dispositivos da Lei 10.365/87 (Alt.
Lei 17.267/20) e Decretos Mun. 26.535/88. Atesto a comunica-
ção de manejo por Poda (Limpeza, Levantamento, Correção e
Adequação) de 34 (trinta e quatro) árvores de espécies diver-
sificadas - plantadas em área interna do condomínio. Sendo:
01-Pinnus spp (Pinheiro) / 01-Ligustrum lucidum (alfeneiro) /
02-Tabebuia avellanedae (Ipê rosa) / 01-Handroanthus chryso-
tricha (Ipê amarelo) / 01-Handroanthus impetiginosa (Ipê roxo)
/ 01-Tecoma stans (Ipê do brejo) / 02-Eugenia uniflora (Pitan-
gueira) / 01-Ficus microcarpa (Figueira) / 01-Jacaranda mimosa-
efolia (Jacarandá) / 01-Himenae stilbocarpa (Jatobá) / 06-Schi-
nus terebinthifolia (Aroeia pimenta) / 01-Sapindus saponaria
(Saboneteira) / 01-Spathodea campanulata (Espatódea) / 04-N.
I. (Não Identificada) / 01-Cassia leptophylla (Falso barbatimão)
/ 01-Tibouchina granulosa (Quaresmeira) / 01-Anadenanthera
colubrina (Angico) / 01-Schizolobium parahyba (Guapuruvu) /
01-Caesalpiia echinata (Pau Brasil) / 01-Lafoensia glyptocarpa
(Mirindiba) / 01-Stryphnodendron adstringens (Barbatimão) /
01-Hovenia dulcis (Uva japonesa) / 01-Persea gratissima (Aba-
cateiro) / 01-Magifera indica (Mangueira).
Devendo esse manejo ser executado em conformidade com
as normas estabelecidas pelo Manual Técnico de Poda de Árvo-
res aprovado pelas SVMA e SMSUB.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 877
SUBPREFEITURA DE GUAIANASES
ENDERECO: ESTRADA ITAQUERA-GUAIANASES, 2.56
A vista do contido no 6038.2021/0000821-9 - RO-
SANA GOMES DE SOUZA SANTOS - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6038.2021/0000822-7 - ADEMAR ROSA DE OLIVEIRA - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6038.2021/0000823-5 - ROSANA GOMES DE SOUZA SAN-
TOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6038.2021/0000824-3 - MARIE JONA JO-
CELIN - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 877
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
6039.2021/0001231-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BRAMICAS MINERIOS LTDA CNPJ
22656083000104 teve sua licença deferida.
6039.2021/0001232-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BRAMICAS MINERIOS LTDA CNPJ
22656083000104 teve sua licença deferida.
PORTARIA Nº 18/SUB-IP/GAB/2021.
Adinilson José de Almeida, Subprefeito do Ipiranga, no uso
das atribuições legais conferidas pelo art. 9º da Lei Municipal nº
13.399/02, e considerando o disposto nos artigos 2º, 4º e 5º da
Portaria nº 18/2021 – SF de 29 DE janeiro DE 2021,
RESOLVE:
I – CONSTITUIR o Grupo de Planejamento – GP, objetivan-
do a elaboração da Proposta Orçamentária para o quadriênio
2022-2025, desta Subprefeitura.
II - O Grupo de Planejamento – GP, ora constituído, terá a
seguinte composição:
- Adinilson José de Almeida – RF. 858.974.7- e-mail: adinil-
sonalmeida@smsub.prefeitura.sp.gov.br
- Igor Pereira Polimeno dos Santos – RF. 880.501.6– email:
ippsantos@smsub.prefeitura.sp.gov.br
- Juarez Manoel Coitinho Junior - RF. 887.862– email: juare-
zcjr@smsub.prefeitura.sp.gov.br
- Rodrigo Corrêa da Silva – RF. 734.405.8 - email: rodrigo-
correa@smsub.prefeitura.sp.gov.br
- Miguel Arcanjo Coelho da Silva – RF. 644.893.3 – email:
miguelsilva@smsub.prefeitura.sp.gov.br
- Bruna Sorage Pugliesi – RF. 793.304.5 – email: bspuglie-
si@smsub.prefeitura.sp.gov.br
- Renata Marin da Silva – RF. 726.850.5 – email: renata-
ms@smsub.prefeitura.sp.gov.br
- Gino Perasso – RF. 521.526.9 - email: gperasso@smsub.
prefeitura.sp.gov.br
- Solange Aparecida Torres – RF. 602.820.9 - email: stor-
res@smsub.prefeitura.sp.gov.br
- Aparecida do Carmo Gonzales – RF. 638.868.0 – email:
acgonzales@smsub.prefeitura.sp.gov.br
III – Fica revogada a partir desta data a Portaria nº 009/
SUB-IP/GAB/2021.
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI - 6040.2021/0000562-8
INTERESSADO: SUB-IT
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO:
ASSUNTO: BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS:
À vista dos elementos constitutivos do presente, notada-
mente o Boletim de ocorrência nº 927/2018 de 16/04/2018,
em Sei 6040.2021/0000562-8; fundamentado nos Decretos
53.484/2012; Decreto 56.214/2015 e Portaria SF 262/2015;
Autorizo a baixa patrimonial de 01-TABLET SAMSUNG 105 GA-
LAXY T805M 4G, SOB. Nº Patrimonial 001.051337960-5.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 877
SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
6040.2019/0001524-7 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessado: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTO-
RES A/B OMEGA S/S LTDA
DESPACHO: (DEFIRO o pedido de CANCELAMENTO de
LICENÇA-CADAN, nos termos dos incisos I e II, artigo 30, Seção
II da Lei 14.223/06, Decreto 47.950/06).
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 14.05.2021
PÁG. 7
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU
CONCESSÃO DE NUMERAÇÃO
RUA SEBASTIÃO ÁLVARES , CODLOG 62648-1, CEP
08121-530
FICA MANTIDO O ATUAL Nº 298 CONCEDIDO PARA O SQL
PAI 134.286.0061-3
CONFORME PUBLICADO EM DOC DE 03/05/2013 À PÁGI-
NA 40, PARA OS ATUAIS SQL’S
134.286.0090-7 - CASA 1; 134.286.0091-5 - CASA 2; E
134.286.0092-3 - CASA 3,
TODOS INTEGRANTES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL
SEBASTIÃO ÁLVARESSOLICITADO ATRAVÉS DO PROCESSO
ELETRONICO 6040.2021/0000457-5.
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 877
SUBPREFEITURA DE ITAQUERA
ENDERECO: R. AUGUSTO CARLOS BAUMAN, 851
A vista do contido no 6041.2021/0001133-0 - JOSE CAR-
LOS DE JESUS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..Despacho deferido
SEI: 6041.2021/0000931-9
SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO MANEJO ARBÓREO
COM APRESENTAÇÃO DE LAUDO EM ÁREA INTERNA
Solicitante: ROBERTO MANNA
Endereço: Rua Dona Maria de Camargo, 106
Considerando o teor do laudo técnico constante no pre-
sente procedimento administrativo, elaborado e subscrito por
profissional competente habilitado e amparado pela Lei Mu-
nicipal 10.365,
DEFIRO:
01 Jacarandá Mimoso REMOÇÃO POR SUPRESSÃO
01 Amoreira REMOÇÃO POR SUPRESSÃO
01 Eucalipto REMOÇÃO POR SUPRESSÃO
Em substituição aos exemplares removidos, deverá ser exe-
cutado o plantio de 01 (uma) muda, para cada árvore removida,
de espécie(s) arbórea(s) nativa(s), de médio/grande porte, DAP=
03 cm, padrão DEPAVE, no interior do imóvel, num prazo de 30
dias após a conclusão da remoção. A não realização do plantio
implicará em multa, conforme artigos 14 e 25 da Lei Municipal
10.365/87.As pessoas ou entidades interessadas que discor-
darem, poderão no prazo de 6 (seis) dias contados da data da
publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamente
fundamentada, protocolando-o na Subprefeitura de Itaquera.
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO DEFERIDO
PROCESSO SEI N.º 6021.2021/0008324-2
INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Despacho deferido
Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Assunto: Comunicação de decisão judicial
DESPACHO:
I - Considerando os elementos constantes no presen-
te processo, com destaque à Solicitação PGM/DEMAP/
URB-F, que informa sobre decisões judiciais especifica-
mente na decisão da justiça favorável à autora, resultan-
te da ação 1054865-98.2017.8.26.0053, na qual a mesma
pleiteava a anulação dos autos de Multa nº 22-036.209-2
e nº 00-036.191.6, conforme informado por PGM/DEMAP/
URB-F doc. ( 041931648), no uso das atribuições legais a
mim conferidas por lei, determino o CANCELAMENTO dos
Auto de Multa n.º 22-036.209-2 e 22-036.191-6.
II - Publique-se.
III - Remeta-se à SUB-JA/CPDU/UNAI para cumprimen-
to das providências necessárias.
IV - Após, devolva-se à PGM/DEMAP/URB-F conforme
solicitado em doc. (SEI 041931648).
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 877
SUBPREFEITURA DO JABAQUARA
ENDERECO: AV. ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA
PEREIRA, 2314
A vista do contido no 6042.2021/0000859-8 - VINICIUS
SANTOS PEREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 877
SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ / TREMEMBÉ
ENDERECO: AV. LUIS STAMATIS, 300
6043.2021/0000895-0 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho deferido
Interessados: FERNANDO PEDROSA DOMINGUES
DESPACHO:
No uso das atribuições a mim conferidas por Lei, DEFIRO
o Comunicado de Regularização apresentado pelo Sr. Fernando
Pedrosa Domingues, e em consequência CANCELO o AM nº
25-060.215-6, com fulcro nos artigos 07 e 13 da Lei 15.442/11
e artigo 1º da Lei 15.733/13 e de acordo com a manifestação da
Agente Vistora responsável pela autuação.
6043.2021/0000121-1 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: GUTEMBERG SOUSA DA SILVA
DESPACHO:
No uso das atribuições a mim conferidas por Lei, INDEFI-
RO a Solicitação de Cancelamento de Multa apresentado por
Gutemberg Sousa da Silva, e em consequência MANTENHO o
AM nº 25-059.389-1 com fulcro nos artigos 136 e 141 inciso III
da Lei 16.402/16 e de acordo com a manifestação da Agente
Vistora responsável pela autuação, atentando que o Auto de
Licença de Funcionamento apresentado não contempla a ativi-
dade principal : CNAE 85.11-2-00 - Educação Infantil - Creche.
6043.2020/0002221-7 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho deferido
Interessados: AURÉLIO ROCHA LOPES
DESPACHO:
No uso das atribuições a mim conferidas por Lei, DEFIRO o
Comunicado de Regularização apresentado pelo Sr. Aurelio Ro-
cha Lopes, e em consequência CANCELO o AM nº 25-059.514-
1 com fulcro no § 2, do artigo 14°, da Lei 15.442/11 e artigo 1°
do da Lei 15.733/13 e de acordo com a manifestação da Agente
Vistora responsável pela autuação.
6043.2020/0002407-4 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho deferido
Interessados: CELSO PEREIRA DE NOVAES
DESPACHO:
No uso das atribuições a mim conferidas por Lei, DEFIRO
o Comunicado de Regularização apresentado pelo Sr. Celso
Pereira de Novaes, e em consequência CANCELO o AM nº 25-
060.105-2 com fulcro no § 2, do artigo 14°, da Lei 15.442/11 e
artigo 1° do da Lei 15.733/13 e de acordo com a manifestação
da Agente Vistora responsável pela autuação.
LAPA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 877
SUBPREFEITURA DA LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
A vista do contido no 6044.2021/0002308-3 - JOICE
OLIVEIRA DANTAS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6044.2021/0001902-7 - Comunicações Admi-
nistrativas: Ofício
Despacho indeferido
Interessados: DG BURGUER LTDA
DESPACHO: INDEFIRO recurso da multa número
12.140.489-7, acolhendo as manifestações da Agente Vistor
Patrícia Lopes Camelo Vicente e nos termos do artigo 136 da
Lei 16.402/2016, regulamentado pelo Decreto 57.443/2016.
Publique-se.
6044.2021/0002311-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA MEDICA MIRIAM HENNY KATZ LTDA
CNPJ 41933921000194 teve sua licença deferida.
6044.2021/0002312-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA MEDICA MIRIAM HENNY KATZ LTDA
CNPJ 41933921000194 teve sua licença deferida.
6044.2021/0002313-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA MEDICA MIRIAM HENNY KATZ LTDA
CNPJ 41933921000194 teve sua licença deferida.
6044.2021/0002314-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA MEDICA MIRIAM HENNY KATZ LTDA
CNPJ 41933921000194 teve sua licença deferida.
6044.2021/0002315-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA MEDICA MIRIAM HENNY KATZ LTDA
CNPJ 41933921000194 teve sua licença deferida.
6044.2021/0002317-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa WORST & EATS EIRELI CNPJ 29413396000180
teve sua licença deferida.
6044.2021/0002318-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa WORST & EATS EIRELI CNPJ 29413396000180
teve sua licença deferida.
6044.2021/0002319-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa WORST & EATS EIRELI CNPJ 29413396000180
teve sua licença deferida.
6044.2021/0002320-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COMERCIAL DALAPAR LTDA CNPJ
54801378000113 teve sua licença deferida.
6044.2021/0002321-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MARCOS ROBERTO APOIO ADMINISTRATIVOS
LTDA CNPJ 41724364000100 teve sua licença deferida.
6044.2021/0002323-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANGELICA LIE TAKUSHI SANDA LTDA CNPJ
41664122000160 teve sua licença deferida.
6044.2021/0002324-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANGELICA LIE TAKUSHI SANDA LTDA CNPJ
41664122000160 teve sua licença deferida.
6044.2021/0002325-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FONTE TRIBUTARIA E CONTABIL LTDA CNPJ
7049713000199 teve sua licença deferida.
6044.2021/0002326-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AZTEK TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
CNPJ 10713839000120 teve sua licença deferida.
6044.2021/0002328-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PRIME AUDITORES INDEPENDENTES S/S CNPJ
7033317000173 teve sua licença deferida.
6044.2021/0002327-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AZTEK TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
CNPJ 10713839000120 teve sua licença deferida.
6044.2021/0002329-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AZTEK TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
CNPJ 10713839000120 teve sua licença deferida.
6044.2021/0002330-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AZTEK TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
CNPJ 10713839000120 teve sua licença deferida.
6044.2021/0002331-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AZTEK TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
CNPJ 10713839000120 teve sua licença deferida.
6044.2021/0002332-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AZTEK TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
CNPJ 10713839000120 teve sua licença deferida.
6044.2021/0002333-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AZTEK TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
CNPJ 10713839000120 teve sua licença deferida.
6044.2021/0002334-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IONMEDICINE LABORATORIO CLINICO E PES-
QUISA S.A. CNPJ 32127837000273 teve sua licença deferida.
6044.2021/0002335-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IONMEDICINE LABORATORIO CLINICO E PES-
QUISA S.A. CNPJ 32127837000273 teve sua licença deferida.
6044.2021/0002336-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AZTEK TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
CNPJ 10713839000120 teve sua licença deferida.
6044.2021/0002337-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AZTEK TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
CNPJ 10713839000120 teve sua licença deferida.
6044.2021/0002338-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AZTEK TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
CNPJ 10713839000120 teve sua licença deferida.
6044.2021/0002339-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AZTEK TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
CNPJ 10713839000120 teve sua licença deferida.
6044.2021/0002340-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AZTEK TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
CNPJ 10713839000120 teve sua licença deferida.
6044.2021/0002342-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AZTEK TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
CNPJ 10713839000120 teve sua licença deferida.
6044.2021/0002343-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AZTEK TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
CNPJ 10713839000120 teve sua licença deferida.
M'BOI MIRIM
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-087
PREFEITURA REGIONAL M.BOI MIRIM
ENDERECO: AV. GUARAPIRANGA, 1265
2020-0.009.875-0 WILSON ROBERTO RODRIGUES
DEFERIDO
NOS TERMOS DA LEI 16.402/16.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 877
SUBPREFEITURA DE M’BOI MIRIM
ENDERECO: AV. GUARAPIRANGA, 1695
A vista do contido no 6045.2021/0000910-8 - ALCILE-
NE DIAS ROCHA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6045.2021/0000911-6
- ELIANE ALVES DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTO-
RIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..6045.2021/0000914-0 - Auto de
Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda
Fácil
DEFERIDO
A empresa BANNY'S CABELEIREIROS LTDA CNPJ
59273367002922 teve sua licença deferida.
6045.2021/0000915-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BANNY'S CABELEIREIROS LTDA CNPJ
59273367002922 teve sua licença deferida.
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-087
PREFEITURA REGIONAL MOOCA
ENDERECO: RUA TAQUARI, 549
2020-0.005.788-4 MARCIA GUIMARAES DOS SANTOS
INDEFERIDO
INDEFERIMENTO COM BASE NO PARECER TECNICO
DO ANALISTA E LEGISLACAO MUNICIPAL VIGENTE1 ) LEI N
16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2 )
LEI N 16.050/14. 3 ) LEI N 16.402/16.
2020-0.010.556-0 RENATA CASTILHO GILIO GOORDEN
INDEFERIDO
INDEFERIMENTO COM BASE NO PARECER TECNICO
DO ANALISTA E LEGISLACAO MUNICIPAL VIGENTE1 ) LEI N
16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2 )
LEI N 16.050/14. 3 ) LEI N 16.402/16.
2020-0.013.382-3 JORGE LUIZ DA COSTA PASTORE
INDEFERIDO
INDEFERIMENTO COM BASE NO PARECER TECNICO
DO ANALISTA E LEGISLACAO MUNICIPAL VIGENTE1 ) LEI N
16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2 )
LEI N 16.050/14. 3 ) LEI N 16.402/16.
2020-0.013.432-3 JORGE LUIZ DA COSTA PASTORE
INDEFERIDO
INDEFERIMENTO COM BASE NO PARECER TECNICO
DO ANALISTA E LEGISLACAO MUNICIPAL VIGENTE1 ) LEI N
16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2 )
LEI N 16.050/14. 3 ) LEI N 16.402/16.
2020-0.013.529-0 GUSTAVO STABILE BARBOSA
INDEFERIDO
INDEFERIMENTO COM BASE NO PARECER TECNICO
DO ANALISTA E LEGISLACAO MUNICIPAL VIGENTE1 ) LEI N
16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2 )
LEI N 16.050/14. 3 ) LEI N 16.402/16.
2020-0.014.664-0 RICARDO FRATIC BACIC JUNIOR
DEFERIDO
DEFERIMENTO COM BASE NO PARECER TECNICO DO ANA-
LISTA E LEGISLACAO MUNICIPAL VIGENTE1 ) LEI N 16.642/17,
REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2 ) LEI N
16.050/14. 3 ) LEI N 16.402/16.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 877
SUBPREFEITURA DA MOOCA
ENDERECO: R. TAQUARI, 549
A vista do contido no 6046.2021/0002839-6 - REGINALDO
DE ALMEIDA RIBEIRO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6046.2021/0002841-8 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
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www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 18 de maio de 2021 às 00:30:44
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