SECRETARIAS - JAÇANÃ-TREMEMBÉ
| Data de publicação | 14 Agosto 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
8 – São Paulo, 66 (159) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 14 de agosto de 2021
6046.2021/0005195-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COSTUME DECOR SERVICOS PARA MARCE-
NARIA LTDA CNPJ 43027621000171 teve sua licença deferida.
6046.2021/0005196-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COSTUME DECOR SERVICOS PARA MARCE-
NARIA LTDA CNPJ 43027621000171 teve sua licença deferida.
6046.2021/0005197-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JUAREZ MOOCA BAR E COMERCIO DE ALIMEN-
TOS LTDA CNPJ 40078070000187 teve sua licença deferida.
6046.2021/0005198-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JUAREZ MOOCA BAR E COMERCIO DE ALIMEN-
TOS LTDA CNPJ 40078070000187 teve sua licença deferida.
6046.2021/0005200-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HIGHI COMERCIO DE JEANS EIRELI CNPJ
43103663000144 teve sua licença deferida.
6046.2021/0005202-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BAD BUG TATTOO LTDA CNPJ 27607178000151
teve sua licença deferida.
6046.2021/0005204-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BAD BUG TATTOO LTDA CNPJ 27607178000151
teve sua licença deferida.
6046.2021/0005206-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RAPHAPARO CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI
CNPJ 8050021000719 teve sua licença deferida.
6046.2021/0005207-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RAPHAPARO CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI
CNPJ 8050021000719 teve sua licença deferida.
6046.2021/0005208-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RAPHAPARO CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI
CNPJ 8050021000719 teve sua licença deferida.
6046.2021/0005213-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TBT BAR E CHOPERIA LTDA CNPJ
39899194000144 teve sua licença deferida.
6046.2021/0004000-0 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho indeferido
Interessado: Diálogo Engenharia (GUILHERME SALLUM
NAHAS)
DESPACHO: Conforme as informações contidas no pre-
sente, que acolho, Indefiro a Aceitação de Comunicação
de Regularização do passeio, mantendo o Auto de Multa
nº 08.277.863-9.
6046.2021/0005222-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IGT QUANTUM ELETRONICA LTDA CNPJ
6185349000393 teve sua licença deferida.
6046.2021/0005223-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IGT QUANTUM ELETRONICA LTDA CNPJ
6185349000393 teve sua licença deferida.
6046.2021/0005224-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IGT QUANTUM ELETRONICA LTDA CNPJ
6185349000393 teve sua licença deferida.
6046.2021/0005228-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RESTAURANTE E GALETERIA MOOCA LTDA
CNPJ 42953030000162 teve sua licença deferida.
6046.2021/0005229-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RESTAURANTE E GALETERIA MOOCA LTDA
CNPJ 42953030000162 teve sua licença deferida.
DESPACHO: INDEFIRO por ser obrigatório informar o nº
do Auto de Licença de Funcionamento com a razão social,
endereço e CCM do local de instalação do anúncio, nos termos
da Lei nº 14.223/06 e Portaria nº 12/SMSP/12, bem como para
cadastramento no Sistema de Emissão da Licença de Anúncio.
Publique-se.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Abner Inácio da Silva, Chefe de Gabinete da Subprefeitura
Mooca, no uso das competências que lhe foram conferidas pela
portaria 019/SUB-MO/GAB/2021, de 11 de agosto de 2021,
RESOLVE AUTORIZAR:
Interessado: SAMBESP – SINDICATO DOS AMBULANTES
BRASILEIROS E ESTRANGEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Responsável: Mauro Cordeiro
Evento: FEIRA CULTURAL E GASTRONÔMICA AFRICANA
Data: 28 e 29 de agosto de 2021
Local: Rua Brigadeiro Machado (entre a Av. Rangel Pestana
e Rua Cavalheiro)
Horário: das 7h00 do dia 28/08 às 18h00 do dia 29/08/2021
Obrigando-se o autorizado à:
1) Obedecer as regras estabelecidas no artigo 146 da Lei
Municipal nº 16.402/2016, quanto a emissão de ruídos;
2) Obter junto à CET – Companhia de Engenharia de Tráfe-
go, a devida autorização, bem como atender às recomendações
técnicas e restrições apresentadas por essa Companhia;
3) Obter junto a Policia Militar do Estado de São Paulo, o
apoio quanto à segurança para a realização do evento;
4) Responsabilizar-se civil e criminalmente por danos ao
patrimônio público;
5) Estabelecer passagens para pedestres devidamente
sinalizadas;
6) Manter o local limpo durante e após o evento;
7) Respeitar na íntegra a Lei nº 14.223/06 (Lei Cidade
Limpa)
Notas:
1) Proibido a colocação de faixas, cartazes, placas e seme-
lhantes com viés publicitário;
2) Vedado o uso de veículos no passeio, bem como sobre as
áreas de circulação de pedestres e calçadões;
3) A Subprefeitura da Mooca declara que se isenta, através
do instrumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por
danos pessoais ou patrimoniais, devendo o autorizado provi-
denciar garantias necessárias, antes, durante e após o evento;
4) O presente Termo de Autorização e Compromisso refere-
-se exclusivamente a Legislação Municipal, devendo, ainda,
serem observadas as Legislações Estadual e Federal pertinentes;
5) O Autorizado compromete-se a realizar o evento em
questão, respeitando todas as condições acima descritas, sob
pena de não mais obter autorização desta Subprefeitura para
a realização de eventos de qualquer ordem, sem prejuízo das
multas e demais sanções legais cabíveis.
PORTARIAS
PORTARIA Nº 37/2021/SUBJA/GAB
PROCESSO SEI 6042.2021/0001468-7
TIAGO DE ALMEIDA MACHADO, Subprefeito do Jabaquara,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 9º,
inciso XXVI da Lei Municipal nº 13.399/2002, com fulcro no § 5º
do art. 114 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e,
CONSIDERANDO que é de interesse social, dentre outros, o
desenvolvimento de projetos voltados para pessoas em situa-
ção de vulnerabilidade na Cidade de São Paulo;
CONSIDERANDO que a Subprefeitura Jabaquara apoia
projetos sócio-educativos, profissionalizantes e sociais voltados
para indivíduos de todas as idades no âmbito de sua circuns-
crição;
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar que a SOCIEDADE RECREATIVA BENE-
FICENTE ESPORTIVA E ESCOLA DE SAMBA LAVAPÉS PIRATA
NEGRO , inscrita no CNPJ nº 08.742.965/0001-61 , estabelecida
na Av. Engenheiro Armando de Arruda Pereira nº 2.937/319C
- Jabaquara, São Paulo-SP, CEP: 04309-010, utilize a título
precário, o imóvel situado à Avenida Barro Branco nº 770, Vila
do Encontro-Jabaquara, CEP 04324-090, São Paulo-SP, SQLs
091.088-0073-1, onde serão desenvolvidas várias atividades,
tais como: distribuição de cestas básicas, encaminhamentos de
festejos carnavalescos, melhora e compromisso com o desen-
volvimento do lazer e do social de toda a região, pelo prazo
estabelecido nos termos do art. 9º, inciso XXVI da Lei Municipal
nº 13.399/2002.
Art. 2º - A Entidade recebe neste ato os bens referidos na
cláusula anterior, ficando obrigada a:
I. Zelar pelo bem cedido, devendo executar, às suas expen-
sas, sua vigilância e manutenção;
II. Devolver os bens cedidos imediatamente caso solicitado
pela Prefeitura da Cidade de São Paulo, sem direito a qualquer
pagamento ou indenização, seja a que título for;
III. Assumir integralmente os custos de eventuais benfei-
torias executadas nos imóveis, que passarão a integrar o patri-
mônio municipal e não autorizarão qualquer retenção da posse
dos bens em questão;
IV. Responsabilizar-se, inclusive perante terceiros, por even-
tuais danos resultantes da utilização do imóvel.
Art. 3º - A autorização de que trata esta Portaria é expedida
para a pessoa jurídica indicada no art. 1º, de forma pessoal e
intransferível, à qual compete manter o local em bom estado de
conservação, ficando vedada a utilização do espaço para outros
fins que não aqueles aqui previstos, sob pena de revogação do
ato e desocupação imediata dos imóveis.
Art. 4º - Todas as despesas para manutenção e zeladoria do
local ficarão sob responsabilidade do ora Autorizado.
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
publicação.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 941
SUBPREFEITURA DO JABAQUARA
ENDERECO: AV. ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA
PEREIRA, 2314
6042.2021/0001295-1 - Multas: defesa
Despacho indeferido
Interessados: EDGARD DA SILVA
DESPACHO: Considerando os argumentos apresentados e
as informações constantes do presente, em especial a manifes-
tção do Agente Vistor Autuante, proponho o INDEFERIMENTO
do presente, mantendo-se o Auto de Multa nº 22.040.755-
0. Por infração ao disposto no artigo 169 inciso III da Lei
13.478/2002 - Sarjeta obstruída por rampa de acesso a gara-
gem do imóvel.
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI: 6043.2021/0001644-8. - I. Em face dos elementos
constantes no presente, nos termos da competência a mim
outorgada pela Lei Municipal nº 13.399/2002 e dos demais
elementos de convicção, nos termos do artigo 114, § 5º da Lei
Orgânica do Município de São Paulo combinado com o artigo
9º, inciso XXVI da Lei nº 13.399/02, DEFIRO o pedido inicial de
autorização de utilização de área pública municipal localizada
na Avenida Manoel Gaya, nº 206 (não oficial) - localizado no
Eixo adutora Cabuçu de acordo com a quadra 067.065, a título
precário e mediante contrapartida apresentada pela interessada
contida no projeto apresentado, que em apertada síntese, será
de prestar no local trabalho assistencial gratuito à população
do território, pelo prazo de 90 (noventa) dias em favor do
GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL SOCIAL ESCOLA DE SAMBA
ACADÊMICOS DO TUCURUVI, pessoa jurídica de direito privado,
sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 48.034.847/0001-
13, sediada na Avenida Mazzei, 722, representada pelo
Presidente Senhor Hussein Abdo El Selan, brasileiro, casado,
comerciante, portador do RG nº 1.398.532-2, inscrito no CPF
sob o nº 321.390.128-87.
II. Bem como também AUTORIZO a emissão da PORTARIA
contento as condições para utilização do espaço público.
III. Após a emissão da citada Portaria, o presente deverá
ser encaminhado à SMUL/GCPATRI, em razão da competência
imposta pelo Decreto Municipal nº 52.201/11, para analisar o
pedido de uso permanente da citada área.
6067.2021/0019601-3. I - Em face dos elementos constan-
tes no presente, nos termos da competência a mim outorgada
pela Lei Municipal nº 13.399/2002 DETERMINO que os servi-
dores: Camila de Souza Fujimoto, RF 853475, Willian Bonvicini
Silva, RF 727651 e Fabio Polillo, RF 816593, promovam a apu-
ração dos fatos constantes no presente SEI, em atendimento
ao previsto no artigo 201 da Lei nº 8.989/79, com a redação
43.233/03, apresentando no prazo de 20 dias, relatório conclu-
sivo sobre o que foi apurado.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 941
SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ / TREMEMBÉ
ENDERECO: AV. LUIS STAMATIS, 300
6043.2021/0001720-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AUTOMIL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PE-
CAS AUTOMOTIVAS EIRELI CNPJ 26228554000134 teve sua
licença deferida.
LAPA
GABINETE DA SUBPREFEITA
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 941
SUBPREFEITURA DA LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
A vista do contido no 6044.2021/0004410-2 - JOSINEI
LOPES DE LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6044.2021/0004411-
0 - M2 SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA - DEFIRO O TERMO
DE PERMISSÃO DE USO para Sistema de Compartilhamento
de Bicicletas nos termos Decreto nº 57.889/2017, Decreto nº
58.831/2019 e Resolução SMT/CMUV nº 17/2017..A vista do
contido no 6044.2021/0004412-9 - M2 SOLUCOES EM ENGE-
NHARIA LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para
Sistema de Compartilhamento de Bicicletas nos termos Decreto
nº 57.889/2017, Decreto nº 58.831/2019 e Resolução SMT/
CMUV nº 17/2017..6044.2021/0004413-7 - Auto de Licença
de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EMBACAPS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA
CNPJ 91389460000451 teve sua licença deferida.
6044.2021/0004414-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EMBACAPS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA
CNPJ 91389460000451 teve sua licença deferida.
6044.2021/0004417-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OLIVE CERAMICA LTDA CNPJ 23777624000115
teve sua licença deferida.
6044.2021/0004420-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OLIVE CERAMICA LTDA CNPJ 23777624000115
teve sua licença deferida.
6044.2021/0004421-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OLIVE CERAMICA LTDA CNPJ 23777624000115
teve sua licença deferida.
6044.2021/0004422-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OLIVE CERAMICA LTDA CNPJ 23777624000115
teve sua licença deferida.
6044.2021/0004423-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OLIVE CERAMICA LTDA CNPJ 23777624000115
teve sua licença deferida.
6044.2021/0004449-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ATILANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCA-
CIA CNPJ 24616466000184 teve sua licença deferida.
6044.2021/0004450-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ATILANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCA-
CIA CNPJ 24616466000184 teve sua licença deferida.
6044.2021/0004408-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MACAW BRASIL TRANSPORTES - EIRELI CNPJ
21526849000254 teve sua licença deferida.
Processo SEI nº 6044.2021/0003992-3
OBJETO: Certidão UNAI - Multas administrativas
DESPACHO:
I - DEFERIDO, nos termos do Decreto 51.714 de
13/08/2010. A Certidão deverá ser retirada no prazo de 30
(trinta) dias a partir da data da publicação. Após Arquive-se.
II - PUBLIQUE-SE, após encaminhe-se à SUB-LA/CPDU/UNAI
para providências.
Processo SEI nº 6044.2021/0003960-5
OBJETO: Certidão UNAI - Multas administrativas
DESPACHO:
I - DEFERIDO, nos termos do Decreto 51.714 de
13/08/2010. A Certidão deverá ser retirada no prazo de 30
(trinta) dias a partir da data da publicação. Após Arquive-se.
II - PUBLIQUE-SE, após encaminhe-se à SUB-LA/CPDU/UNAI
para providências.
6044.2020/0000318-8 - Solicitação de Certidão de
Multas
Despacho indeferido
Interessados: ELENA NISHIHARA
DESPACHO:
I - RERRATIFICO o Despacho Deferido pelo 025463847,
tornando prejudicado a presente solicitação face ao tem-
po decorrido conforme Parágrafo único do Decreto nº
60.336 de 29/06/21.
II - PUBLIQUE-SE, após encaminhe-se à SUB-LA/CPDU/UNAI
para providências.
6053.2020/0000338-1 - Solicitação de Certidão de
Multas
Despacho indeferido
Interessados: ALEXANDRE SAADEH
DESPACHO:
I - RERRATIFICO o Despacho Deferido pelo 026507633,
tornando prejudicado a presente solicitação face ao tem-
po decorrido conforme Parágrafo único do Decreto nº
60.336 de 29/06/21.
II - PUBLIQUE-SE, após encaminhe-se à SUB-LA/CPDU/UNAI
para providências.
6044.2019/0005035-4 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho indeferido
Interessados: JOSEFINA FRANCO GIUSTI
DESPACHO:
I - RERRATIFICO o Despacho Deferido pelo 020975813,
tornando prejudicado a presente solicitação face ao tem-
po decorrido conforme Parágrafo único do Decreto nº
60.336 de 29/06/21.
II - PUBLIQUE-SE, após encaminhe-se à SUB-LA/CPDU/UNAI
para providências.
6044.2019/0004680-2 - Solicitação de Certidão de
Multas
Despacho indeferido
Interessados: MAÍRA GOMES DE SOUSA (342.253.228-
58)
DESPACHO:
I - RERRATIFICO o Despacho Deferido pelo 020439249,
tornando prejudicado a presente solicitação face ao tem-
po decorrido conforme Parágrafo único do Decreto nº
60.336 de 29/06/21.
II - PUBLIQUE-SE, após encaminhe-se à SUB-LA/CPDU/UNAI
para providências.
6044.2019/0004037-5 - Solicitação de Certidão de
Multas
Despacho indeferido
Interessados: Waldecir Sardinha
DESPACHO:
I - RERRATIFICO o Despacho Deferido pelo 019410745,
tornando prejudicado a presente solicitação face ao tem-
po decorrido conforme Parágrafo único do Decreto nº
60.336 de 29/06/21.
II - PUBLIQUE-SE, após encaminhe-se à SUB-LA/CPDU/UNAI
para providências.
Processo SEI nº 6044.2021/0003990-7
OBJETO: Certidão UNAI - Multas administrativas
DESPACHO:
I - DEFERIDO, nos termos do Decreto 51.714 de
13/08/2010. A Certidão deverá ser retirada no prazo de 30
(trinta) dias a partir da data da publicação. Após Arquive-se.
II - PUBLIQUE-SE, após encaminhe-se à SUB-LA/CPDU/UNAI
para providências.
Processo SEI nº 6044.2021/0003675-4
OBJETO: Certidão UNAI - Multas administrativas
DESPACHO:
I - DEFERIDO, nos termos do Decreto 51.714 de
13/08/2010. A Certidão deverá ser retirada no prazo de 30
(trinta) dias a partir da data da publicação. Após Arquive-se.
II - PUBLIQUE-SE, após encaminhe-se à SUB-LA/CPDU/UNAI
para providências.
Processo SEI nº 6044.2021/0002971-5
OBJETO: Certidão UNAI - Multas administrativas
DESPACHO:
I - DEFERIDO, nos termos do Decreto 51.714 de
13/08/2010. A Certidão deverá ser retirada no prazo de 30
(trinta) dias a partir da data da publicação. Após Arquive-se.
II - PUBLIQUE-SE, após encaminhe-se à SUB-LA/CPDU/UNAI
para providências.
Processo SEI nº 6044.2021/0003273-2
OBJETO: Certidão UNAI - Multas administrativas
DESPACHO:
I - DEFERIDO, nos termos do Decreto 51.714 de
13/08/2010. A Certidão deverá ser retirada no prazo de 30
(trinta) dias a partir da data da publicação. Após Arquive-se.
II - PUBLIQUE-SE, após encaminhe-se à SUB-LA/CPDU/UNAI
para providências.
Processo SEI nº 6044.2021/0003382-8
OBJETO: Certidão UNAI - Multas administrativas
DESPACHO:
I - DEFERIDO, nos termos do Decreto 51.714 de
13/08/2010. A Certidão deverá ser retirada no prazo de 30
(trinta) dias a partir da data da publicação. Após Arquive-se.
II - PUBLIQUE-SE, após encaminhe-se à SUB-LA/CPDU/UNAI
para providências.
Processo SEI nº 6044.2021/0003862-5
OBJETO: Certidão UNAI - Multas administrativas
DESPACHO:
I - DEFERIDO, nos termos do Decreto 51.714 de
13/08/2010. A Certidão deverá ser retirada no prazo de 30
(trinta) dias a partir da data da publicação. Após Arquive-se.
II - PUBLIQUE-SE, após encaminhe-se à SUB-LA/CPDU/UNAI
para providências.
Processo SEI nº 6044.2021/0003699-1
OBJETO: Certidão UNAI - Multas administrativas
DESPACHO:
I - DEFERIDO, nos termos do Decreto 51.714 de
13/08/2010. A Certidão deverá ser retirada no prazo de 30
(trinta) dias a partir da data da publicação. Após Arquive-se.
II - PUBLIQUE-SE, após encaminhe-se à SUB-LA/CPDU/UNAI
para providências.
Processo SEI nº 6044.2021/0003693-2
OBJETO: Certidão UNAI - Multas administrativas
DESPACHO:
I - DEFERIDO, nos termos do Decreto 51.714 de
13/08/2010. A Certidão deverá ser retirada no prazo de 30
(trinta) dias a partir da data da publicação. Após Arquive-se.
II - PUBLIQUE-SE, após encaminhe-se à SUB-LA/CPDU/UNAI
para providências.
M'BOI MIRIM
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 941
SUBPREFEITURA DE M’BOI MIRIM
ENDERECO: AV. GUARAPIRANGA, 1695
6045.2021/0001642-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA TERAPEUTICA RENASCIMENTO DOS
REIS LTDA CNPJ 42903064000142 teve sua licença deferida.
6045.2021/0001643-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA TERAPEUTICA RENASCIMENTO DOS
REIS LTDA CNPJ 42903064000142 teve sua licença deferida.
6045.2019/0001353-5 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
INTERESSADO: Sorriso Certo Clínica Odontológica
LTDA-ME
ASSUNTO: Recurso de Multa
DESPACHO:
I - No uso das atribuições legais a mim conferidas, em
especial às manifestações técnicas (017489173, 018275097,
018280760, 026874488 e 027008117), INDEFIRO o pleito
inicial e, dessa forma MANTENHO o Auto de Multa nº 33-
009.323-1, por infração à Lei Municipal nº 16.402/2016.
II - Publique-se
III - A SUB-MB/CPDU/UNAI para prosseguimento
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-150
PREFEITURA REGIONAL MOOCA
ENDERECO: RUA TAQUARI, 549
2013-0.261.669-9 CARLOS ALBERTO GANDRA ZARA
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO ART. 7 DA LEI N 16.642/17, PELA NAO
SUBSCRICAO(?ACEITE?) DE UM OU MAIS PROPRIETARIOS,
POSSUIDORES E/OU PROFISSIONAIS HABILITADOS CADAS-
TRADOS.
2014-0.296.572-5 EDISON TAKASHI YAMADA
DEFERIDO
NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92.
2020-0.008.873-9 NILTON WAGNER LINDOSO
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DE-
CRETO N 32.329/92 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO
PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.
2020-0.014.606-2 EDISON TAKASHI YAMADA
INDEFERIDO
O SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE CONS-
TRUCAO CANCELA O DESPACHO DE INDEFERIMENTO DO
PROCESSO ACIMA, PUBLICADO EM 04/08/2021
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 941
SUBPREFEITURA DA MOOCA
ENDERECO: R. TAQUARI, 549
A vista do contido no 6046.2021/0005189-4 - WILLIAN
EVARISTO VENCESLAU - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6046.2021/0005191-6 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MTS ELEVADORES LTDA CNPJ 24783679000109
teve sua licença deferida.
6046.2021/0005192-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MTS ELEVADORES LTDA CNPJ 24783679000109
teve sua licença deferida.
6046.2021/0005194-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COSTUME DECOR SERVICOS PARA MARCE-
NARIA LTDA CNPJ 43027621000171 teve sua licença deferida.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 14 de agosto de 2021 às 05:00:16
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