SECRETARIAS - JAÇANÃ-TREMEMBÉ

Data de publicação25 Maio 2022
SectionCaderno Cidade
quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (97) – 9
6041.2022/0001545-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IFP PROMOTORA DE SERVICOS DE CONSULTO-
RIA E CADASTRO LTDA CNPJ 2759908005178 teve sua licença
deferida.
6041.2022/0001546-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IFP PROMOTORA DE SERVICOS DE CONSULTO-
RIA E CADASTRO LTDA CNPJ 2759908005178 teve sua licença
deferida.
A vista do contido no 6041.2022/0001534-5 - GEORGE
RODRIGUES PEREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6041.2022/0001535-
3 - LUIS CARLOS DA SILVA ALVES - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6041.2022/0001536-1 - FRANCISCO JOSE RODRIGUES ABREU
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Pres-
tação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-095
PREFEITURA REGIONAL JABAQUARA
ENDERECO: AV ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA
PEREIRA, 2314
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-JA/PE
2020-0.011.975-8 VICENTE PAULO DE BRITO
DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17 E DE-
CRETO 57776/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1146
SUBPREFEITURA DO JABAQUARA
ENDERECO: AV. ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA
PEREIRA, 2314
6042.2022/0001304-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NOVA PROSPERIDADE SUPER LANCHES LTDA
CNPJ 96461587000105 teve sua licença deferida.
6042.2022/0001303-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NOVA PROSPERIDADE SUPER LANCHES LTDA
CNPJ 96461587000105 teve sua licença deferida.
6042.2022/0001302-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NOVA PROSPERIDADE SUPER LANCHES LTDA
CNPJ 96461587000105 teve sua licença deferida.
6042.2022/0001301-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NOVA PROSPERIDADE SUPER LANCHES LTDA
CNPJ 96461587000105 teve sua licença deferida.
A vista do contido no 6042.2022/0001296-1 - EDINAL-
DO SOARES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6042.2022/0001004-7 - Solicitação de Remo-
ção de árvore externa
Despacho Deferido
DESPACHO:
1. Diante dos elementos que instruem o presente, notada-
mente o Laudo Técnico elaborado pelo Engenheiro Agrônomo
desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir, com
fundamento na Lei nº 10.365 de 22/09/1987 e alterações,
DEFIRO REMOÇÓES:
Praça Whitaker Penteado, 290 - Jabaquara
01 (hum)Alfeneiro - Lucidiun japonicum
Remoção com plantio de 1(uma) muda de porte pequeno
padrão DEPAVE
Praça Whitaker Penteado, 290 - Jabaquara
01 (uma) morta
Remoção com plantio de 1(uma) muda de porte pequeno
padrão DEPAVE
2. Publique-se. A seguir encaminhe-se para prosseguimento
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1146
SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ / TREMEMBÉ
ENDERECO: AV. LUIS STAMATIS, 300
6043.2021/0000219-6 - Comunicações Administrati-
vas: Memorando
Despacho deferido
Interessados: NICANOR RODRIGUES LEMOS
DESPACHO:
Considerando todo o exposto no presente processo , DEFI-
RO o pedido de Revogação do Termo de Permissão de Uso para
o comércio de Comida de Rua (TCR/JT/0000005089/2019), nos
termos do Decreto municipal 42.600/2002 Art. 21 e 23.
6043.2022/0000097-7 - Cancelamento/Revogação/
Cassação de Portaria de Autorização /Termo de Permissão
de Uso
Despacho deferido
Interessados: MARCIA REGINA MENDES
DESPACHO: De acordo com a lei 11.039/1991 Art.32 item b
e Decreto Municipal 42.600/2002 Art. 21 e 23, DEFIRO o pedido
de REVOGAÇÃO do Termo de Permição de Uso de Comercio
Ambulante ( TAM/JT/0000001662/2019) .
6043.2019/0002946-5 - Comunicações Administrati-
vas: Memorando
Despacho indeferido
Interessados: GIRCELIO BISPO DA SILVA
DESPACHO: INDEFIRO nos termos da Lei 11.039/91 Art. 32
item b e Decreto 58.831/2019 e Decreto Municipal 42.600/2002
Art.21 e 23 o pedido de Revogação de TPU 0007/GAB/SP-JT.
6043.2022/0001239-8 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
DESPACHO: Nos termos do parecer técnico da Unidade
de Áreas Verdes e manifestação técnica do Engenheiro Agrô-
nomo, em (SEI 063245740), AUTORIZO, com fundamento no
art. 11, inc. III, e IV da Lei Municipal 10.365/87, eliminação/
corte de 01 exemplar de Abacateiro, 01 exemplar de Acoita
cavalo, 07 exemplares de Pau formiga, 03 exemplares de NI
(morta e podre) plantio de 12 mudas de acordo com o Manual
Técnico de Arborização Urbana (https://www.prefeitura.sp.gov.
br/cidade/secretarias/meio_ambiente/publicacoes_svma/index.
php?p=188452) a ser executado em passeio público, situada a
Rua Santa Cecilia (Barranco).
anexa e manifestação do Agente Vistor; nos termos da Lei
15.442/11 - art. 14, § 2º
6055.2021/0002910-3 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho deferido
Interessados: Deodata Maria Castanhar
DESPACHO: DEFIRO o pedido de Cancelamento do Auto
de Multa 30-014.222-6, face apresentação da documentação
anexa e manifestação do Agente Vistor; nos termos da Lei
15.442/11 - art. 14, § 2º
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-095
PREFEITURA REGIONAL ITAQUERA
ENDERECO: RUA AUGUSTO CARLOS BAUMANN, 851
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-IQ/G
2002-0.109.196-4 COMPANHIA DE SANEAM. BASICO
DO ESTADO DE SAO PAULO
DEFERIDO
DEFIRO A EMISSAO DO CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DE OBRAS/SERVICOS PARA A COMPANHIA DE SANEAMENTO
BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO- SABESP , A VISTA DAS
INFORMACOES DA SUPERVISAO TECNICA DE PROJETOS E
OBRAS/CPO.
2013-0.208.291-0 COMPANHIA DE GAS DE SAO PAU-
LO - COMGAS
DEFERIDO
DEFIRO A EMISSAO DO CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE
OBRAS/SERVICOS PARA A COMPANHIA DE GAS DE SAO PAU-
LO- COMGAS , A VISTA DAS INFORMACOES DA SUPERVISAO
TECNICA DE PROJETOS E OBRAS/CPO.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1146
SUBPREFEITURA DE ITAQUERA
ENDERECO: R. AUGUSTO CARLOS BAUMAN, 851
SEI: 6041.2022/0000609-5
SOLICITAÇÃO DE AVALIAÇÃO MANEJO ARBÓREO EM
ÁREA PÚBLICA
Solicitante: UAV / SUB-IQ
Endereço: Rua Filippo Juvara, 115
Considerando o teor do laudo técnico constante no pre-
sente procedimento administrativo, elaborado e subscrito pelo
Engenheiro Agrônomo e amparado pela Lei Municipal 10.365,
DEFIRO:
01 Sibipiruna REMOÇÃO POR SUPRESSÃO
Em substituição aos exemplares removidos, deverá ser
executado o plantio de 01 (uma) muda, para cada árvore remo-
vida, de espécie(s) arbórea(s) nativa(s), de médio/grande porte,
DAP= 03 cm, padrão DEPAVE, conforme artigos 14 e 25 da Lei
Municipal 10.365/87.
As pessoas ou entidades interessadas que discordarem, po-
derão no prazo de 6 (seis) dias contados da data da publicação,
apresentar recurso contra a medida, devidamente fundamenta-
da, protocolando-o na Subprefeitura de Itaquera.
6041.2022/0001526-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FABIO LUIZ PERONDI CNPJ 4081890000164
teve sua licença deferida.
6041.2022/0001527-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FABIO LUIZ PERONDI CNPJ 4081890000164
teve sua licença deferida.
6041.2022/0001528-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FABIO LUIZ PERONDI CNPJ 4081890000164
teve sua licença deferida.
6041.2022/0001529-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FABIO LUIZ PERONDI CNPJ 4081890000164
teve sua licença deferida.
6041.2022/0001531-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BANCO DO BRASIL SA CNPJ 742090 teve sua
licença deferida.
6041.2022/0001532-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BANCO DO BRASIL SA CNPJ 742090 teve sua
licença deferida.
6041.2022/0001533-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BANCO DO BRASIL SA CNPJ 742090 teve sua
licença deferida.
6041.2022/0001554-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IFP PROMOTORA DE SERVICOS DE CONSULTO-
RIA E CADASTRO LTDA CNPJ 2759908005178 teve sua licença
deferida.
6041.2022/0001548-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IFP PROMOTORA DE SERVICOS DE CONSULTO-
RIA E CADASTRO LTDA CNPJ 2759908005178 teve sua licença
deferida.
6041.2022/0001549-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IFP PROMOTORA DE SERVICOS DE CONSULTO-
RIA E CADASTRO LTDA CNPJ 2759908005178 teve sua licença
deferida.
6041.2022/0001553-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IFP PROMOTORA DE SERVICOS DE CONSULTO-
RIA E CADASTRO LTDA CNPJ 2759908005178 teve sua licença
deferida.
6041.2022/0001555-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IFP PROMOTORA DE SERVICOS DE CONSULTO-
RIA E CADASTRO LTDA CNPJ 2759908005178 teve sua licença
deferida.
6041.2022/0001556-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IFP PROMOTORA DE SERVICOS DE CONSULTO-
RIA E CADASTRO LTDA CNPJ 2759908005178 teve sua licença
deferida.
6041.2022/0001547-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IFP PROMOTORA DE SERVICOS DE CONSULTO-
RIA E CADASTRO LTDA CNPJ 2759908005178 teve sua licença
deferida.
6039.2022/0001838-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FLAVORATI ALIMENTOS LTDA CNPJ
37424417000191 teve sua licença deferida.
6039.2022/0001846-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BELLA ORQUIDEA BIJUTERIAS E PRESENTES
LTDA CNPJ 46221246000194 teve sua licença deferida.
6039.2022/0001847-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BELLA ORQUIDEA BIJUTERIAS E PRESENTES
LTDA CNPJ 46221246000194 teve sua licença deferida.
6039.2022/0001848-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BELLA ORQUIDEA BIJUTERIAS E PRESENTES
LTDA CNPJ 46221246000194 teve sua licença deferida.
6039.2022/0001849-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BELLA ORQUIDEA BIJUTERIAS E PRESENTES
LTDA CNPJ 46221246000194 teve sua licença deferida.
6039.2022/0001850-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BELLA ORQUIDEA BIJUTERIAS E PRESENTES
LTDA CNPJ 46221246000194 teve sua licença deferida.
6039.2022/0001851-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BELLA ORQUIDEA BIJUTERIAS E PRESENTES
LTDA CNPJ 46221246000194 teve sua licença deferida.
6039.2022/0001852-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FULLCYCLE SOLUTIONS LTDA CNPJ
40944224000176 teve sua licença deferida.
6039.2022/0001854-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FULLCYCLE SOLUTIONS LTDA CNPJ
40944224000176 teve sua licença deferida.
6039.2022/0001855-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FULLCYCLE SOLUTIONS LTDA CNPJ
40944224000176 teve sua licença deferida.
6039.2022/0001856-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FULLCYCLE SOLUTIONS LTDA CNPJ
40944224000176 teve sua licença deferida.
6039.2022/0001857-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FULLCYCLE SOLUTIONS LTDA CNPJ
40944224000176 teve sua licença deferida.
6039.2022/0001858-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FULLCYCLE SOLUTIONS LTDA CNPJ
40944224000176 teve sua licença deferida.
6039.2022/0001859-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FULLCYCLE SOLUTIONS LTDA CNPJ
40944224000176 teve sua licença deferida.
6039.2022/0001864-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FULLCYCLE SOLUTIONS LTDA CNPJ
40944224000176 teve sua licença deferida.
6039.2022/0001865-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FULLCYCLE SOLUTIONS LTDA CNPJ
40944224000176 teve sua licença deferida.
6039.2022/0001853-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FULLCYCLE SOLUTIONS LTDA CNPJ
40944224000176 teve sua licença deferida.
6039.2022/0001860-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FULLCYCLE SOLUTIONS LTDA CNPJ
40944224000176 teve sua licença deferida.
6039.2022/0001861-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FULLCYCLE SOLUTIONS LTDA CNPJ
40944224000176 teve sua licença deferida.
6039.2022/0001862-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FULLCYCLE SOLUTIONS LTDA CNPJ
40944224000176 teve sua licença deferida.
6039.2022/0001863-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FULLCYCLE SOLUTIONS LTDA CNPJ
40944224000176 teve sua licença deferida.
A vista do contido no 6039.2022/0001839-4 - CICERO
NETO DE OLIVEIRA 72629240363 - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
Interessado: SP-IT / Subprefeitura Itaim Paulista
Processo Eletrônico: 6040.2022/0000300-7
Objeto: DL – Aquisição de capacho de vinil 12 mts.
Assunto: Infração Contratual – Dispensa Multa.
DESPACHO
À vista dos elementos constantes do presente, notadamen-
te da justificativa da Supervisão de SUB-IT/CAF/SAS em doc.
063146978, bem como do parecer jurídico doc. 063554909 e
063656803 e, no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei
Municipal nº 13.399/02, em decorrência do atraso na entrega
dos produtos, Dispenso da Aplicação de Multa, a empresa JES-
SICA ULLY MARTINS DE SOUZA, CNPJ nº 40.243.279/0001-59,
com fundamento no art. 56, do Decreto Municipal nº 44.279/03.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1146
SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
6040.2020/0001341-6 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho indeferido
Interessados: JOEL ROGÉRIO DOS SANTOS
DESPACHO: INDEFIRO o pedido de Cancelamento do Auto
de Multa 30-012.989-1, face apresentação da documentação
6038.2022/0001316-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MARISA LOJAS S.A. CNPJ 61189288038585
teve sua licença deferida.
6038.2022/0001317-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MARISA LOJAS S.A. CNPJ 61189288038585
teve sua licença deferida.
6038.2022/0001318-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MARISA LOJAS S.A. CNPJ 61189288038585
teve sua licença deferida.
6038.2022/0001312-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MARISA LOJAS S.A. CNPJ 61189288038585
teve sua licença deferida.
6038.2022/0001320-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MARISA LOJAS S.A. CNPJ 61189288038585
teve sua licença deferida.
6038.2022/0001321-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MARISA LOJAS S.A. CNPJ 61189288038585
teve sua licença deferida.
6038.2022/0001319-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MARISA LOJAS S.A. CNPJ 61189288038585
teve sua licença deferida.
6038.2022/0001322-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MARISA LOJAS S.A. CNPJ 61189288038585
teve sua licença deferida.
6038.2022/0001323-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MARISA LOJAS S.A. CNPJ 61189288038585
teve sua licença deferida.
6038.2022/0001324-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MARISA LOJAS S.A. CNPJ 61189288038585
teve sua licença deferida.
6038.2022/0001325-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MARISA LOJAS S.A. CNPJ 61189288038585
teve sua licença deferida.
6038.2022/0001326-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MARISA LOJAS S.A. CNPJ 61189288038585
teve sua licença deferida.
6038.2022/0001327-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MARISA LOJAS S.A. CNPJ 61189288038585
teve sua licença deferida.
6038.2022/0001328-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MARISA LOJAS S.A. CNPJ 61189288038585
teve sua licença deferida.
6038.2022/0001329-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MARISA LOJAS S.A. CNPJ 61189288038585
teve sua licença deferida.
6038.2022/0001330-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MARISA LOJAS S.A. CNPJ 61189288038585
teve sua licença deferida.
6038.2022/0001331-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MARISA LOJAS S.A. CNPJ 61189288038585
teve sua licença deferida.
A vista do contido no 6038.2022/0001333-8 - MARIA DE
FATIMA FERREIRA DE SOUSA SANTOS - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6038.2022/0001332-0 - WILIAN SILVA AMARAL - DEFIRO A
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1146
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
6039.2022/0001694-4 - Solicitação de Concessão de
Numeração
Despacho deferido
Interessados: RENATA APARECIDA RODRIGUES EVAN-
GELISTA.
DESPACHO: De acordo com Lei 14.454/07 e Decreto
49.346/08, para o contribuinte 049.276.0147-1 fica mantido o
n. 163 e ficam concedidos os ns. 167 e 171 para a R SANTO AN-
TONIO DE CATEGERO, codlog 01576-8. Fica mantido também o
n. 25 para a R PACUI, codlog 015287-0.
SEI N.º 6039.2019/0004365-2
INTERESSADO: VALDECI RODRIGUES CARVALHO CPF final
801-82ASSUNTO: LIBERAÇÃO DE VEÍCULO APREENDIDO
I - No uso das atribuições legais a mim conferidas, em, e à
vista do que no presente consta, em especial as manifestações
da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
- CPDU e Assessoria jurídica, no referido processo eletrônico,
que adoto como razão de decidir, JULGO pelo INDEFERIMEN-
TO do pedido de liberação do veículo marca/modelo FORD/
CORCEL II LDO ANO 80 COR AZUL PLACA CSS3872 formulado
por VALDECI RODRIGUES CARVALHO CPF final 801-82, haja
vista o tempo decorrido e o não atendimento a convocação ex-
pedida pelos setores competentes desta SUB-IP.II - AUTORIZO
o envio do objeto apreendido para incoprporação ao Leilão Mu-
nicipal nos termos do Decreto Municipal nº 51.832/2010.III - À
SUB-IP/CPDU para PUBLICAÇÃO e providências subsequentes.
6039.2022/0001836-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FLAVORATI ALIMENTOS LTDA CNPJ
37424417000191 teve sua licença deferida.
6039.2022/0001837-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FLAVORATI ALIMENTOS LTDA CNPJ
37424417000191 teve sua licença deferida.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 25 de maio de 2022 às 05:00:29

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