SECRETARIAS - JAÇANÃ-TREMEMBÉ
| Data de publicação | 21 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (180) – 11
DEFERIDO
A empresa LIOI ENGENHARIA E PROJETOS QSMA LTDA
CNPJ 36945310000126 teve sua licença deferida.
6043.2022/0002366-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LIOI ENGENHARIA E PROJETOS QSMA LTDA
CNPJ 36945310000126 teve sua licença deferida.
6043.2022/0002367-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LIOI ENGENHARIA E PROJETOS QSMA LTDA
CNPJ 36945310000126 teve sua licença deferida.
6043.2022/0002360-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LIOI ENGENHARIA E PROJETOS QSMA LTDA
CNPJ 36945310000126 teve sua licença deferida.
6043.2022/0002368-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LIOI ENGENHARIA E PROJETOS QSMA LTDA
CNPJ 36945310000126 teve sua licença deferida.
6043.2022/0002363-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LIOI ENGENHARIA E PROJETOS QSMA LTDA
CNPJ 36945310000126 teve sua licença deferida.
6043.2022/0002361-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LIOI ENGENHARIA E PROJETOS QSMA LTDA
CNPJ 36945310000126 teve sua licença deferida.
6043.2022/0002362-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LIOI ENGENHARIA E PROJETOS QSMA LTDA
CNPJ 36945310000126 teve sua licença deferida.
6043.2022/0002357-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ODONTO ISMAOU LTDA CNPJ 47568318000137
teve sua licença deferida.
6043.2022/0002358-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ODONTO ISMAOU LTDA CNPJ 47568318000137
teve sua licença deferida.
6043.2022/0002359-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ODONTO ISMAOU LTDA CNPJ 47568318000137
teve sua licença deferida.
LAPA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1231
SUBPREFEITURA DA LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
Processos da unidade SUB-LA/CPDU/Empreenda Fácil
6044.2022/0006251-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa URBAN BEACH ESPACOS ESPORTIVOS LTDA
CNPJ 40569843000128 teve sua licença deferida.
6044.2022/0006264-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Aguara Cafe LTDA CNPJ 47998167000157 teve
sua licença deferida.
6044.2022/0006265-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Aguara Cafe LTDA CNPJ 47998167000157 teve
sua licença deferida.
6044.2022/0006266-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Frederico Pereira dos Santos Consultoria em
Tecnologia da Informacao LTDA CNPJ 47971526000182 teve
sua licença deferida.
6044.2022/0006267-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Frederico Pereira dos Santos Consultoria em
Tecnologia da Informacao LTDA CNPJ 47971526000182 teve
sua licença deferida.
6044.2022/0006268-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Frederico Pereira dos Santos Consultoria em
Tecnologia da Informacao LTDA CNPJ 47971526000182 teve
sua licença deferida.
6044.2022/0006263-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Aguara Cafe LTDA CNPJ 47998167000157 teve
sua licença deferida.
6044.2022/0006254-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa E AGUIAR ESTUDIO DE BELEZA LTDA CNPJ
45504428000100 teve sua licença deferida.
6044.2022/0006255-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa E AGUIAR ESTUDIO DE BELEZA LTDA CNPJ
45504428000100 teve sua licença deferida.
6044.2022/0006261-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JULIANA DAS GRACAS SANTINI CNPJ
33842671000159 teve sua licença deferida.
6044.2022/0006259-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JULIANA DAS GRACAS SANTINI CNPJ
33842671000159 teve sua licença deferida.
6044.2022/0006260-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JULIANA DAS GRACAS SANTINI CNPJ
33842671000159 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-LA/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6044.2022/0006252-8 - JOSE VI-
TORINO FERREIRA LIMA 04033376828 - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6044.2022/0006253-6 - CRISTIANA DE LIRA VIEIRA - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
Processos da unidade SUB-LA/NAI
SEI: 6044.2022/0005834-2 - Solicitação de Remoção
de Árvores em Área Interna Particular
Interessado: ALPAN Comércio e Participações Ltda
4. Publique-se. A seguir encaminhe-se para prossegui-
mento.
SEI Nº 6042.2022/0002681-4 - Remoção de árvore
interna
Despacho Deferido
DESPACHO:
1. DEFIRO nos termos do parecer da manifestação técnica
do Engenheira Agrônoma, CREA N° 5062811939 nomeada pelo
Interessado. Defiro com fundamento no Inciso III do artigo 14,
da Lei 17.794/2022, a REMOÇÃO POR CORTE de 18 exempla-
res arbóreos de números : 01( Mangueira - Mangifera indica,
02 Tipuana - Tipuana tipo, 03 Não identificada, 04 Tipuana
- Tipuana tipo, 05 Não identificado, 06 Não identificado, 07
Alfeneiro - Ligustrum vulgare, 08 Alfeneiro - Ligustrum vulgare,
09 Alfeneiro - Ligustrum vulgare, 10 Alfeneiro - Ligustrum vul-
gare, 11 Alfeneiro - Ligustrum vulgare, 12 Alfeneiro - Ligustrum
vulgare, 13 Não identificado, 14 Não identificado, 15 Abaca-
teiro - Persea americana, 16 Palmeira - Caryota urens, 17 Não
identificada, 18 Alfeneiro - Ligustrum vulgare., situadas na Rua
Lussanvira, 178 - Jabaquara.
2. Com base Parágrafo Único do Artigo 42 e Parágrafo
1° do Artigo 11 da Lei Municipal 17.794/2022, o interes-
sado deverá executar o plantio compensatório no interior do
imóvel, com 18 (dezoito) mudas de árvores nativas padrão
SVMA - altura mínima 2,5m, Dap 3cm e primeira bifurcação a
1,8m do colo da muda e apresentar o Relatório Fotográfico do
plantio no prazo de 30 (trinta) dias da publicação do Despacho.
3. Publique-se. A seguir encaminhe-se para prossegui-
mento.
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Supervisão Técnica de Limpeza Pública
TERMO DE CANCELAMENTO
PROCESSO SEI Nº 6042.2021/0002024-5
DESPACHO: CANCELADO o despacho Publicado no
DOC do dia 30/09/2021, página 18.
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1231
SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ / TREMEMBÉ
ENDERECO: AV. LUIS STAMATIS, 300
Processos da unidade SUB-JT/AJ
PORTARIA Nº 25/SUB-JT/GAB/2022.
DARIO JOSÉ BARRETO, Subprefeito de Jaçanã-Tremembé,
no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei nº 13.399
de 01 de agosto de 2002, que dispõe sobre a criação das Sub-
prefeituras no Município de São Paulo, e
CONSIDERANDO
- a necessidade de se assegurar o fiel cumprimento do
disposto na Lei Federal n° 8.666/93 e no inciso XXVI, do artigo
09° da Lei n° 13.399/02, artigos 14 e 15 do Decreto Municipal
nº 44.279/2003;
- a importância de se analisar, selecionar e indicar eventos
de caráter cultural/artístico, bem como indicar profissionais para
a seleção desses eventos;
RESOLVE:
Art. 1° - Constituir Comissão com a finalidade de avaliar,
selecionar e indicar eventos e projetos culturais e/ou artísticos
que serão levados a efeito na área de abrangência desta Sub-
prefeitura.
Art. 2° - Designar para integrar a Comissão, os servidores
abaixo indicados:
a) ANDRÉ THIAGO REBECHI RF. 793.266.9
b) ERIVAN ANTONIO DA SILVA RF. 592.779.0
c) JOSÉ RONALDO CONCEIÇÃO DE SANTANA RF. 888.340.8
d) MARCOS ROBERTO DA SILVA RF. 887.854.4
e) PAULO GONÇALVES DA SILVA RF. 887.856.1
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Processos da unidade SUB-JT/CMIU/SLP
6043.2022/000.2220-2- Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Nos termos do parecer técnico da Unidade de Áreas Ver-
des e manifestação técnica do Engenheiro Agrônomo, em SEI
070051972, AUTORIZO, com fundamento no art. 11, inc. II, IV,
VIII e IX , art. 12, II da Lei Municipal 10.365/87, eliminação/cor-
te de 01 exemplar de Pata de Vaca e o plantio de 01 muda de
médio porte de acordo com o Manual Técnico de Arborização
Urbana (https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/
meio_ambiente/publicacoes_svma/index.php?p=188452) a ser
executado em passeio público, situada a Rua Manoel Pereira
Sampaio,158.
6043.2022/0000552-9 - Solicitação de avaliação de
remoção em manejo arbóreo interno
Despacho deferido
Interessados: DIRAN GARABED TOPALIAN
DESPACHO: Nos termos do parecer técnico da Unidade de
Áreas Verdes e manifestação tecnica do Engenheiro Agrônomo,
em (SEI 070545227 ) AUTORIZO, com fundamento no artigo
11, inciso II e III da Lei Municipal 10.365/87, eliminação/corte
de 01 exemplar de NI o plantio compensátorio de 01 muda de
acordo com o Manual Tecnico de Arborização Urbana (https://
www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/
publicacoes_svma/index.php?p=188452) a ser executado em
área interna particular, situada na Rua do Horto, 968, onde os
serviços correrão a expensas do interessado.
6043.2022/0002259-8 - Solicitação de avaliação de
remoção em manejo arbóreo interno
Despacho deferido
Interessados: ANDREA NODAR CAMINA ROCHA
DESPACHO: Nos termos do parecer técnico da Unidade de
Áreas Verdes e manifestação tecnica do Engenheiro Agrônomo,
em (SEI 070545979 ) AUTORIZO, com fundamento no artigo
11, inciso II da Lei Municipal 10.365/87, eliminação/corte de
01 exemplar de NI o plantio compensátorio de 01 muda de
acordo com o Manual Tecnico de Arborização Urbana (https://
www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/
publicacoes_svma/index.php?p=188452) a ser executado em
área interna particular, situada na Rua Jose Arnoni, 65, onde os
serviços correrão a expensas do interessado.
6043.2022/000.2221-0- Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Nos termos do parecer técnico da Unidade de Áreas Ver-
des e manifestação técnica do Engenheiro Agrônomo, em SEI
070045671, AUTORIZO, com fundamento no art. 11, inc. II, IV,
VIII e IX , art. 12, II da Lei Municipal 10.365/87, eliminação/cor-
te de 01 exemplar de Ficus e o plantio de 01 muda de pequeno
porte de acordo com o Manual Técnico de Arborização Urbana
(https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_am-
biente/publicacoes_svma/index.php?p=188452) a ser executa-
do em passeio público, situada a Rua Manoel Vieira da Luz,94.
Processos da unidade SUB-JT/CPDU/Empreenda Fácil
6043.2022/0002364-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LIOI ENGENHARIA E PROJETOS QSMA LTDA
CNPJ 36945310000126 teve sua licença deferida.
6043.2022/0002365-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
6040.2022/0001680-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BANCO DO BRASIL SA CNPJ 527874 teve sua
licença deferida.
6040.2022/0001681-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO AMIGOS DE BAIRROS DA CIDADE
NOVA SAO MIGUEL CNPJ 55953004000267 teve sua licença
deferida.
6040.2022/0001682-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO AMIGOS DE BAIRROS DA CIDADE
NOVA SAO MIGUEL CNPJ 55953004000267 teve sua licença
deferida.
6040.2022/0001683-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO AMIGOS DE BAIRROS DA CIDADE
NOVA SAO MIGUEL CNPJ 55953004000267 teve sua licença
deferida.
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-178
PREFEITURA REGIONAL ITAQUERA
ENDERECO: RUA AUGUSTO CARLOS BAUMANN, 851
2014-0.353.521-0 FRANCISCO JOSE DA CRUZ
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 15 DO DECRETO N
52.114/11 POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO
PRAZO REGULAMENTAR.
2020-0.011.213-3 LUIS ANTONIO FERNANDES
DEFERIDO
LEI 16.642/17 E LEI 16.402/16 COM PDE 16.050/14
2020-0.011.376-8 SUELI MIEKO KOHAMA
INDEFERIDO
LEI 16.402/16 COM PDE 16.050/14
2020-0.011.435-7 LUIS ANTONIO FERNANDES
DEFERIDO
LEI 16402/16 COM PDE 16050/14
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1231
SUBPREFEITURA DE ITAQUERA
ENDERECO: R. AUGUSTO CARLOS BAUMAN, 851
Processos da unidade SUB-IQ/CPDU/SUSL
6041.2019/0001374-6 - SISACOE: Certificado de Re-
gularização
Despacho indeferido
Interessados: ADILSON HENRIQUES VASCONCELOS
DESPACHO: (INDEFERIDO nos termos do Inciso I, artº 59
da Lei 16.642/17)
Processos da unidade SUB-IQ/CPDU/Empreenda Fácil
6041.2022/0003069-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa W.E. SANTOS ENGENHARIA E CONSTRUCOES
LTDA CNPJ 5882621000160 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-IQ/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6041.2022/0003064-6 - ROBERT-
SON TADEU ACIOLI - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1231
SUBPREFEITURA DO JABAQUARA
ENDERECO: AV. ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA
PEREIRA, 2314
Processos da unidade SUB-JA/CMIU/SLP/AV
6042.2020/0000662-3 - Solicitação de Remoção de
árvores externas
Despacho Deferido
DESPACHO:
1. Diante dos elementos que instruem o presente, notada-
mente o Laudo Técnico elaborado pelo Engenheiro Agrônomo
desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir, com
fundamento na Lei nº 17.794 de 27/04/2022, DEFIRO:
Rua Getulio Vargas Filho, 438- Cidade VargasFicus benja-
mina - FicusRemoção, com substituição de 1(uma) muda de
pequeno porte
Rua Getulio Vargas Filho, 438- Cidade VargasHovenia dulcis
- Uva japonesaRemoção, com substituição de 1(uma) muda de
pequeno porte
2. Publique-se. A seguir encaminhe-se para prosseguimento
A autenticidade deste documento pode ser conferida no
site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código
verificador 069153968 e o código CRC 20E7187D.
Processos da unidade SUB-JA/NAI
SEI Nº 6042.2022/0000093-9 - Remoção de árvore
interna
Despacho Parcialmente Deferido
DESPACHO:
1. DEFIRO nos termos do parecer da manifestação técnica
do Engenheiro Agrônomo , CREA N° 0600977809 contrata-
do pelo Interessado. Defiro com fundamento no Inciso III do
artigo 14, da Lei 17.794/2022, a REMOÇÃO POR CORTE
de 07 exemplares arbóreos, 01 (hum) Sombrero - Clitoria
fairchildiana(nº10), 01 (hum) Assa peixe - Vermonia polisphaera
(nº 22), 01 (uma) Caracasana - Euphorbia cotinifolia (nº23), 01
(hum) Abacateiro - Persea americana (nº 25), 01 (hum) Fumo
bravo - Solanum mauritianum (nº35), 01 (uma) Amoreira - Mo-
rus nigra (nº 42) e 01 (uma) Não identificada (nº 46), situadas
na Travessa Carneiro Braga, 230 -Vila Facchini.
A) Com base Parágrafo Único do Artigo 42 e Parágra-
fo 1° do Artigo 11 da Lei Municipal 17.794/2022, o inte-
ressado deverá executar o plantio compensatório no interior do
imóvel, com 07 (sete) mudas de árvores nativas padrão SVMA
- altura mínima 2,5m, Dap 3cm e primeira bifurcação a 1,8m do
colo da muda e apresentar o Relatório Fotográfico do plantio no
prazo de 30 (trinta) dias da publicação do Despacho.
2. INDEFIRO nos termos do parecer da manifestação técni-
ca do Engenheiro Agrônomo , CREA N° 0600977809 contratado
pelo Interessado. Defiro com fundamento no Inciso III do artigo
14, da Lei 17.794/2022, a REMOÇÃO POR CORTE de 11 exem-
plares arbóreos, 01 (uma) Palmeira seafortia Archontophoenix -
cunninghamiana (nº 09), 01 (hum) Xaxim - Dickisonia sellowia-
na (nº11), 01 (uma) Areca bambú - Dypsis - lutescens (nº 12),
01 (uma) Aroeira pimenteira - Schinus teribinthifolia (nº 13), 01
(hum) Abacateiro - Persea americana (nº 30), 01 (uma) Goiabei-
ra - Pisidium guajava (nº 36), 03 (três) Amoreiras - Morus nigra
(nºs 38-40-51) e 02 (duas) Pitangueiras - Eugenia uniflora (nºs
43 -44), situadas na Travessa Carneiro Braga, 230 -Vila Facchini.
3. Foi emitida pelo Responsável Técnico anteriormente
mencionado a ART N° 28027230200393872 e laudo de remo-
ção de árvores, para o endereço em questão.
03 (três) exemplares arbóreos, localizados em área interna
particular da Avenida Doutor Ricardo Jafet, 1501 conforme
abaixo:. Psidium guajava (Goiabeira) - Remoção por supres-
são, passível de substituição, de acordo com a Lei Municipal
17.794/2022, Art. 14, Inc. III. Árvore 1.
b. Musa paradisiaca (Bananeira) - Remoção por supres-
são, passível de substituição, de acordo com a Lei Municipal
17.794/2022, Art. 14, Inc. III. Árvore 2.
c. Musa paradisiaca (Bananeira) - Remoção por supres-
são, passível de substituição, de acordo com a Lei Municipal
17.794/2022, Art. 14, Inc. III. Árvore 3.
Em substituição aos exemplares removidos, deverá ser
executado o plantio de 03 (três) mudas de espécie(s) arbórea(s)
nativa(s) de Pequeno porte, padrão DEPAVE, no mesmo local,
de acordo com o disposto no Art. 42, "caput", da Lei Municipal
nº 17.794/2022;
Os serviços deverão ocorrer às custas do requerente e exe-
cutados preferencialmente por empresa especializada, acom-
panhada por engenheiro Agrônomo, Engenheiro Florestal ou
Biólogo, com registro em seu respectivo Conselho de Classe;
SEI Nº 6510.2022/0019197-5ORIGEM: SGZ OS 6262528.
ASSUNTO: Manejo de árvore em área pública
À vista dos elementos contidos no presente processo, em
especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, que adoto
como razão de decidir, AUTORIZO, em atendimento ao que dis-
põe o Art. 42, "caput" e com fundamento no Art. 14, inciso [III],
da Lei Municipal 17.794/2022, a remoção por corte de 01 (um)
exemplar arbóreo de Ligustrum lucidum (Alfeneiro), localiza-
do em passeio público da Rua Angaturama, 683;
Em substituição aos exemplares removidos, deverá ser
executado o plantio de 01 (uma) muda de espécie arbórea
nativa de Pequeno porte, padrão DEPAVE, no mesmo local, de
acordo com o disposto no Art. 42, "caput", da Lei Municipal nº
17.794/2022, Artigo 14;
Os serviços serão executados por equipe desta Subprefei-
tura, nos termos do Art. 16, incisos I e II, da Lei Municipal nº
17.794/2022, mediante apoio da ENEL.
Processos da unidade SUB-IP/CPDU/Empreenda Fácil
6039.2022/0003816-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Carlos Eduardo Cavalcante de Oliveira Socie-
dade Unipessoal Ltda CNPJ 48003072000119 teve sua licença
deferida.
6039.2022/0003810-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RECANTO DE ENTRETENIMENTO E LAZER VO
NINA LTDA CNPJ 47437580000142 teve sua licença deferida.
6039.2022/0003811-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RECANTO DE ENTRETENIMENTO E LAZER VO
NINA LTDA CNPJ 47437580000142 teve sua licença deferida.
6039.2022/0003822-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Carlos Eduardo Cavalcante de Oliveira Socie-
dade Unipessoal Ltda CNPJ 48003072000119 teve sua licença
deferida.
6039.2022/0003819-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Carlos Eduardo Cavalcante de Oliveira Socie-
dade Unipessoal Ltda CNPJ 48003072000119 teve sua licença
deferida.
6039.2022/0003821-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Carlos Eduardo Cavalcante de Oliveira Socie-
dade Unipessoal Ltda CNPJ 48003072000119 teve sua licença
deferida.
6039.2022/0003817-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Carlos Eduardo Cavalcante de Oliveira Socie-
dade Unipessoal Ltda CNPJ 48003072000119 teve sua licença
deferida.
6039.2022/0003818-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Carlos Eduardo Cavalcante de Oliveira Socie-
dade Unipessoal Ltda CNPJ 48003072000119 teve sua licença
deferida.
6039.2022/0003800-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESTOPET SHOP PLENITUDE LTDA CNPJ
47970111000194 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-IP/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6039.2022/0003802-6 - GILBERTO
MASSAYOSHI UNTEN - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6039.2022/0003803-
4 - GILBERTO MASSAYOSHI UNTEN - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6039.2022/0003801-8 - GILBERTO MASSAYOSHI UNTEN - DE-
FIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-178
PREFEITURA REGIONAL ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
2016-0.052.554-3 EVERALDO SOARES DE SOUZA
DEFERIDO
NOS TERMOS DA LEI 11.228/92, DECRETO 32.329/92 E LEI
13.885/04.
2018-0.028.767-0 LARICE CAMARGO MASSELA
INDEFERIDO
NOS TERMOS DA LEI 16.402/16, LEI 16.642/17 E DECRETO
57776/17.
2019-0.012.222-3 BRUNO VAZQUEZ CARLUCCI
DEFERIDO
NOS TERMOS DA LEI 16.402/16, LEI 16.642/17 E DECRETO
57776/17.
2020-0.005.892-9 SECUNDINO PIRES DOS SANTOS
NETO
INDEFERIDO
NOS TERMOS DA LEI 16.402/16, LEI 16.642/17 E DECRETO
57776/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1231
SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
Processos da unidade SUB-IT/CPDU/Empreenda Fácil
6040.2022/0001690-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MAVERICK COMERCIO DE SUCATAS LTDA CNPJ
14661480000146 teve sua licença deferida.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 21 de setembro de 2022 às 05:02:23
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