SECRETARIAS - JAÇANÃ-TREMEMBÉ
| Data de publicação | 17 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Cidade |
14 – São Paulo, 68 (11) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 17 de janeiro de 2023
III- À UNIDADE TÉCNICA DE CADASTRO, para emissão
da certidão.
Processos da unidade SUB-IQ/CPDU/Empreenda Fácil
6041.2023/0000163-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESPACO CULTURAL D 27 PRODUCOES E EVEN-
TOS LTDA CNPJ 47442059000284 teve sua licença deferida.
6041.2023/0000164-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESPACO CULTURAL D 27 PRODUCOES E EVEN-
TOS LTDA CNPJ 47442059000284 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-IQ/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6041.2023/0000162-1 - MARIA
CONCEICAO BERNARDINA RODRIGUES BARROS DIAS - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
RETIFICAÇÃO DE DESPACHO DOCUMENTAL
Nº 10/2023/SUB-JA/GAB
SEI N.º 6042.2023/0000083-3 - Área pública - conces-
são de uso
Leia-se como segue, e não como constou:
Interessado: ASSOCIACAO RECREATIVA CULTURAL FLOR
DE LIZ
I - Em conformidade às atribuições a mim conferidas pela
Lei 13.399/2002, REVOGO a Portaria 3/2023/SUB-JA/GAB
publicada no Diário Oficial da Cidade no dia 11/01/2023,
página 6.
II - Publique-se.
III - Após, encaminhe-se para demais providências.
São Paulo, 12 de janeiro de 2023.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1315
SUBPREFEITURA DO JABAQUARA
ENDERECO: AV. ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA
PEREIRA, 2314
Processos da unidade SUB-JA/G
6042.2019/0001991-0 - Área pública - concessão de
uso
Despacho indeferido nº 9/2023/SUB-JA/GAB
Interessados: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
I - Nos termos da competência a mim outorgada pela Lei
Municipal nº 13.399/02, à vista das informações apresentadas,
tendo em vista o longo tempo decorrido, após nosso Ofício
149/2022/SUB-JA/GAB, conforme documentos SEI números
064408435 e A.R. em documento SEI 076975117, sem que o
interessado manifestasse o seu interesse em permanecer com
a solicitação inicial em documento SEI 019689598, INDEFIRO
o pedido inicial.
II - Publique-se.
III - Após, encaminhe-se para demais providências.
Processos da unidade SUB-JA/CPDU/Empreenda Fácil
6042.2023/0000168-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GP COMERCIO DE PECAS E PARTES LTDA CNPJ
47918850000137 teve sua licença deferida.
6042.2023/0000169-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GP COMERCIO DE PECAS E PARTES LTDA CNPJ
47918850000137 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-JA/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6042.2023/0000164-3 - CRISTIANO
DE SOUZA 26979707892 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..
Processos da unidade SUB-JA/CMIU/SLP/AV
SEI Nº 6042.2023/0000008-6
Despacho Indeferido
DESPACHO:
1. Diante dos elementos que instruem o presente, notada-
mente o Laudo Técnico elaborado pelo Engenheiro Agrônomo
desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir, com
fundamento na Lei nº 17.794 de 27/04/2022, INDEFIRO:
Av. Agua Funda, 351 - Vila GuaraniFicus - Ficus benjamin-
Por falta de amparo legal, indefiro a supressão do exemplar
arbóreo. A mesma está em bom estado fitossanitário, e aparen-
temente não apresenta risco de queda.2. Publique-se. A seguir
encaminhe-se para prosseguimento
6042.2023/0000152-0 - Solicitação de Remoção de
árvore externa
Despacho Deferido
Interessado: OS 6634901
DESPACHO:
1. Diante dos elementos que instruem o presente, notada-
mente o Laudo Técnico elaborado pelo Engenheiro Agrônomo
desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir, com
fundamento na Lei nº 17.794 de 27/04/2022, DEFIRO:
Av Santa Catarina, 2386 - Vila Santa CatarinaMagnólia
amarela - Michelia champacaRemoção, com substituição de
1(uma) muda de grande porte
2. Publique-se. A seguir encaminhe-se para prosseguimento
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1315
SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ / TREMEMBÉ
ENDERECO: AV. LUIS STAMATIS, 300
Processos da unidade SUB-JT/CPDU/Empreenda Fácil
6043.2023/0000104-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASA DO VIEIRA RESTAURANTE E ROTISSERIE
LTDA CNPJ 44653909000114 teve sua licença deferida.
6043.2023/0000116-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GAS CEARA, COMERCIO E TRANSPORTE DE
GAS LTDA. CNPJ 37032040000125 teve sua licença deferida.
6043.2023/0000113-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KOKOMELON BUFFET INFANTIL LTDA CNPJ
47220423000180 teve sua licença deferida.
6043.2023/0000114-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KOKOMELON BUFFET INFANTIL LTDA CNPJ
47220423000180 teve sua licença deferida.
6043.2023/0000115-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KOKOMELON BUFFET INFANTIL LTDA CNPJ
47220423000180 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-JT/TÔ LEGAL
A empresa ODONTO EXCELENCIA LTDA CNPJ
49132220000168 teve sua licença deferida.
6039.2023/0000151-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ODONTO EXCELENCIA LTDA CNPJ
49132220000168 teve sua licença deferida.
6039.2023/0000152-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ODONTO EXCELENCIA LTDA CNPJ
49132220000168 teve sua licença deferida.
6039.2023/0000153-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ODONTO EXCELENCIA LTDA CNPJ
49132220000168 teve sua licença deferida.
6039.2023/0000154-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ODONTO EXCELENCIA LTDA CNPJ
49132220000168 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-IP/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6039.2023/0000147-7 - DIEGO GI-
MENEZ SARABIA SARAIVA 09824201700 - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos
termos Decreto nº 58.831/2019..
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1315
SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
Processos da unidade SUB-IT/CPDU/CAD
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EM DOC DE 14.01.2023
À PÁGINA 7
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU
CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO SEI Nº 6040.2022/0002126-9
Interessados: Christian,
Para podermos prosseguir com a emissão da Certidão de
numeração de imóvel de Denominação de Logradouro Público,
enviar para o email: cadastro.it@smsub.prefeitura.sp.gov.br, no
prazo de 5 dias úteis:
1. Matrícula do Registro de Imóveis do lote em questão;
2. - Escritura e/ou contrato de compra e venda, com a
devida sequência de compra e venda, desde o proprietário que
consta na matrícula até o atual compromissário;
3. Cópia dos documentos do (RG e CPF) do proprietário e/
ou compromissário.
4. Em caso de procurador: procuração com firma reconheci-
da e acompanhada de cópia do RG e CPF do procurador.
5. Foto da frente do imóvel, onde seja possível ver a nume-
ração dos imóveis vizinhos;
Sob pena de indeferimento do pedido por abandono nos
termos do parágrafo único do artigo 24 da Lei 14.141/2006.
Processos da unidade SUB-IT/CPDU/SUSL/LIC
6040.2022/0002075-0 - SISACOE: Auto de Licença de
Funcionamento Integrado
Despacho indeferido
Interessados: AMOR SAÚDE ITAIM PAULISTA LTDA
DESPACHO: INDEFIRO, o presente pelo não atendimento ao
artigo 16, §2º do Decreto nº 49.969/2008.
6055.2022/0003552-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Despacho indeferidoInteressados: BAR E LANCHONETE
DA NETA LTDA-ME
DESPACHO: INDEFIRO, o presente pelo não atendimento ao
artigo 16, §2º do Decreto nº49.969/2008.
Processos da unidade SUB-IT/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6040.2023/0000069-7 - GENIVAL TE-
ODORO DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
DO PROCESSO SEI Nº.6040.2020/0000634-7
INTERESSADO: ESTRUTÉCNICA CONSTRUÇÃO EM GES-
TÃO PATRIMONIAL LTDA.
ASSUNTO: TORNAR SEM EFEITO - CANCELAMENTO DE
AUTO DE MULTA
O Subprefeito da Subprefeitura do Itaim Paulista, à vista
dos elementos constantes no presente, TORNA SEM EFEITO
o despacho de fls.14, publicado no DOC de 26/12/2022, que
DEFERIU o pedido de cancelamento de Auto do Multa 30-
011.827-9, pois o recurso encontra-se prejudicado devido ao
pagamento da dívida.
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1315
SUBPREFEITURA DE ITAQUERA
ENDERECO: R. AUGUSTO CARLOS BAUMAN, 851
Processos da unidade SUB-IQ/G
PORTARIA nº 02/SUB-IQ/GAB/2023
DELEGA COMPETÊNCIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA,
PARA INCLUSÃO DE PENDÊNCIAS NO CADIN MUNICIPAL, NO
ÂMBITO DESTA SUBPREFEITURA, NOS TERMOS DO ART. 4º, §
1º, DA LEI Nº 14.094/2005, ART. 4º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO
DECRETO nº 47.096/2006 E DA PORTARIA SF nº 58/2006.
O SUBPREFEITO DE ITAQUERA - SUBSTITUTO, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 44º, §1º, da Lei Mu-
nicipal nº 14.094, de 06 de dezembro de 2005, que criou o
Cadastro Informativo Municipal - CADIN MUNICIPAL, contendo
as pendências de pessoas físicas e jurídicas perante os órgãos
e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Mu-
nicípio de São Paulo;
RESOLVE:
Art. 1º Delegar ao servidor abaixo relacionado, da Coor-
denadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano desta
Subprefeitura, competência para incluir pendências no CADIN
MUNICIPAL, no âmbito da Subprefeitura Itaquera:
Francisca Aguera Aguera Aono - R.F. 584.241.7.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 032/GAB/SP-IQ/2013.
Processos da unidade SUB-IQ/CPDU/CAD
DESPACHO:
I - DEFIRO o presente pedido de certidão de numeração
e denominação, com base nas informações prestadas pela
Unidade Técnica de Cadastro da Coordenadoria de Planeja-
mento e Desenvolvimento Urbano da SubPrefeitura de Ita-
quera, fazendo constar o atual nº 32 ,casa A da Rua.Pedro
Afonso,Vila Taquari - Itaquera.-SP lançado para o contribuin-
te: 114.268.0080-1
II - PUBLIQUE-SE.
As pessoas que discordarem da remoção, poderão no prazo
de 06 dias contados a partir da data de publicação apresentar
recursos devidamente fundamentados e protocolados nesta
Subprefeitura.
Da O.S. 6626301
SEI: 6037.2023/0000097-6
Rua Mercedes Baravelle Fraga, 138 - Vila João Batista.
INDEFERIDO: REMOÇÃO E PODA DE ÁRVORE
O Subprefeito da Freguesia do Ó/Brasilândia, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, em atendimento ao
Decreto Estadual nº 30443 de 20/09/89 e a Lei Municipal nº
10919 de 21/12/90, INDEFERE a solicitação referente à remo-
ção e poda de árvores.
As pessoas que discordarem da informação poderão no
prazo de 06 dias contados a partir da data de publicação apre-
sentar recursos devidamente fundamentados e protocolados
nesta Subprefeitura.
6037.2023/0000086-0 - Solicitação de Concessão de
Numeração
Despacho indeferido
Interessados:
DESPACHO: Considerando a falta de documentos, que não
foram anexados ao processo, INDEFERIMOS a Solicitação de
Concessão de Numeração.
SEI Nº. 6037.2022/0002707-4
I - DEFERIMENTO nos termos do Decreto nº 51714/2010,
do Pedido de Certidão, conforme Informação/Minuta de Cer-
tidão 077083811, mediante o respectivo pagamento do Preço
Público correspondente.
Processos da unidade SUB-FB/CPDU
6037.2022/0003002-4 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho indeferido
Interessados:
DESPACHO: INDEFIRO o presente por ter sido autuado
sem a documentação necessária para emissão do documento
de certidão.
Processos da unidade SUB-FB/CPDU/SFISC
6037.2021/0000534-6 - Multas: recurso
Despacho deferido
Interessados: MARCHETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILI-
ÁRIOS LTDA (se não houver interessados, favor apagar)
1) Deferido.
2) Cancele-se o AM. n.º 02-226.165-6, com fulcro
na Súmula 473 do STF, tendo em vista o vício insanável
quanto ao preenchimento do fato constitutivo do auto de
multa, à letra da lei 16.642/2017.
3) Fundamentos: o Auto de Multa em questão
teve como fato constitutivo “executar edifica-
ção nova, desvirtuando o alvará de execução expedido
pela municipalidade” (Lei 16.642, art. 83, alínea
‘a’, incio II) quando não havia ainda alvará
deferido. O Auto de Multa (e embargo) foi emitido em
01/12/2020, mas o Alvará de Execução só foi deferido
posteriormente, em 03/03/2021.
4) Publique-se.
5) Envie-se à UNAI para atualização dos assentamen-
tos municipais.
Processos da unidade SUB-FB/CPDU/Empreenda Fácil
6037.2023/0000092-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MADRI GLOBAL TRADE COMERCIO DE PRODU-
TOS EM GERAL LTDA CNPJ 11571223000125 teve sua licença
deferida.
6037.2023/0000093-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MADRI GLOBAL TRADE COMERCIO DE PRODU-
TOS EM GERAL LTDA CNPJ 11571223000125 teve sua licença
deferida.
6037.2023/0000094-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MADRI GLOBAL TRADE COMERCIO DE PRODU-
TOS EM GERAL LTDA CNPJ 11571223000125 teve sua licença
deferida.
GUAIANASES
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1315
SUBPREFEITURA DE GUAIANASES
ENDERECO: RUA HIPÓLITO DE CAMARGO, 479
Processos da unidade SUB-G/G
6060.2021/0000022-6
Despacho indeferido
Interessados: TELEFONICA BRASIL S/A - CNPJ
02.449.992/0001-64
DESPACHO: I - Retifico o despacho 039665078, bem
como a publicação do doc. no dia 27/04/2021 juntado em
sei 043146937 , onde constou 6038.2021/0000022-6 leia-se
6060.2021/0000022-6, mantendo as demais informações.
Atenciosamernte.
Processos da unidade SUB-G/CPDU/Empreenda Fácil
6038.2023/0000102-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa THOADM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA CNPJ
49186384000178 teve sua licença deferida.
6038.2023/0000101-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa THOADM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA CNPJ
49186384000178 teve sua licença deferida.
6038.2023/0000103-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa THOADM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA CNPJ
49186384000178 teve sua licença deferida.
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1315
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
Processos da unidade SUB-IP/CPDU/Empreenda Fácil
6039.2023/0000149-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GALPAO ITAUCAMA 129 - PECAS LTDA CNPJ
43193559000198 teve sua licença deferida.
6039.2023/0000148-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa 3GS TECHNOLOGY COMERCIO LTDA CNPJ
26833926000151 teve sua licença deferida.
6039.2023/0000150-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
Endereço: Rua Cabocla da Lua Nova, alt. do nº 141 -
Cidade Tiradentes
Interessado: CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO
PAULO - SABESP
I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso das
atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal
13.399/02, fundamentado no art. 34 da Lei nº 13.614, de 2 de
julho de 2003, recebo, mas, deixo de apreciar o mérito, para
declarar PREJUDICADO O PEDIDO em face da intempestividade.
II. Por consequência, fica mantido o Auto de Multa nº 38-
002.746-1.
DESPACHO PREJUDICADO
Processo SEI n°. 6035.2022/0001410-9
Assunto: Auto de multa Nº 38-002.746-1 - Defesa.
Data da Infração: 07/06/2022
Data da Notificação: AR 01/09/2022
Data de protocolo da defesa: 23/09/2022
Endereço: Rua José de Araújo Plácido, alt. Nº 349 -
Cidade Tiradentes
Interessado: CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO
PAULO - SABESP
I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso das
atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal
13.399/02, fundamentado no art. 34 da Lei nº 13.614, de 2 de
julho de 2003, recebo, mas, deixo de apreciar o mérito, para
declarar PREJUDICADO O PEDIDO em face da intempestividade.
II. Por consequência, fica mantido o Auto de Multa nº 38-
002.746-1.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1315
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
ENDERECO: RUA JUÁ MIRIM, S/N
Processos da unidade SUB-CT/AJ
Processo SEI n° 6035.2022/0001550-4
Assunto: Auto de multa Nº 38-003.704-1 - Defesa
Data da Infração: 04/08/2022
Data da Notificação: AR 10/10/2022
Data do protocolo da defesa: 24/10/2022
Endereço: - Rua Alexandre Davidenko, alt. do nº 105 - Ci-
dade Tiradentes - São Paulo - SP
Interessado: CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO PAU-
LO - SABESP
I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso das
atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal
13.399/02, fundamentado no art. 34 da Lei nº 13.614, de 2 de
julho de 2003, recebo, mas, deixo de apreciar o mérito, para de-
clarar PREJUDICADO O PEDIDO em face da intempestividade.
II. Por consequência, fica mantido o Auto de Multa nº 38-
003.704-1.
III. Após a publicação, retornar à SMSUB/COPURB/DIFIS
para prosseguimento.
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1315
SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AV. SÃO MIGUEL, 5550
Processos da unidade SUB-EM/CMIU/SLP
6036.2023/0000080-6 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Assunto: Poda
1- Nos termos do Artigo 7, Artigo 8 e Artigo16 , § 2º, II da
Lei 17.794/2022. DEFERIMOS a poda de limpeza, equilíbrio,
condução e adequação de 01 (uma) árvore (Chapéu de Sol )
conforme Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Eng. Agrô-
nomo responsável.
2- A árvore esta localizada na calçada pública da Rua
Sucupira do Norte, 65 , no âmbito da Subprefeitura de Ermelino
Matarazzo.
3- Há necessidade do auxilio da UVIS-EM para poda desta
árvore
6036.2023/0000079-2 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
asunto: Poda
1- Nos termos do Artigo 7, Artigo 8 e Artigo16 , § 2º, IV
da Lei 17.794/2022. DEFERIMOS a poda de limpeza, equilíbrio,
condução e adequação de 01 (uma) árvore (Pau Ferro ) confor-
me Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Eng. Agrônomo
responsável.
2- A árvore esta localizada na calçada pública da Rua Cesar
Darcoso Filho, 128 , no âmbito da Subprefeitura de Ermelino
Matarazzo.
3- Há necessidade do auxilio da ENEL para poda desta
árvore
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2023-2-010
PREFEITURA REGIONAL FREGUESIA DO O-BRASILAN-
DIA
ENDERECO: RUA JOAO MARCELINO BRANCO, 93
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-FB/PE
2015-0.314.513-8 LEANDRO ALVES DE SOUZA BRAGA
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 15 DO DECRETO N
52.114/11 POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO
PRAZO REGULAMENTAR.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1315
SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó / BRASILÂNDIA
ENDERECO: AV. JOÃO MARCELINO BRANCO, 95
Processos da unidade SUB-FB/G
Da O.S. 6640381
SEI: 6037.2023/0000095-0
Rua Ministro Barbosa Lima, 525 - Jardim Cachoeira.
DEFERIDO: REMOÇÃO DE ÁRVORE
O Subprefeito da Freguesia do Ó/Brasilândia, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, com fundamento
no(s) inciso(s) III do artigo 14 da Lei Municipal 17.794/22,
DEFERE a solicitação feita através do pedido em questão, refe-
rente à remoção de árvore em área pública.
As pessoas que discordarem da remoção, poderão no prazo
de 06 dias contados a partir da data de publicação apresentar
recursos devidamente fundamentados e protocolados nesta
Subprefeitura.
Da O.S. 6600812
SEI: 6037.2023/0000096-8
Rua Catolândia, 10 - Jardim Maracanã.
DEFERIDO: REMOÇÃO DE ÁRVORE
O Subprefeito da Freguesia do Ó/Brasilândia, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, com fundamento
no(s) inciso(s) III do artigo 14 da Lei Municipal 17.794/22,
DEFERE a solicitação feita através do pedido em questão, refe-
rente à remoção de árvore em área pública.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 17 de janeiro de 2023 às 05:00:40
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