SECRETARIAS - LAPA
| Data de publicação | 30 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
6 – São Paulo, 66 (20) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 30 de janeiro de 2021
publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamente
fundamentada, protocolando-o na Subprefeitura de Itaquera.
6041.2021/0000216-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IMPERADOR MINI MERCADO LTDA CNPJ
35574638000110 teve sua licença deferida.
6041.2021/0000217-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IMPERADOR MINI MERCADO LTDA CNPJ
35574638000110 teve sua licença deferida.
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PORTARIAS
PORTARIA Nº 04/2021/SUB-JA/GAB
HEITOR SERTÃO, Subprefeito do Jabaquara, no uso das
suas atribuições legais, e em cumprimento à 3005/SAR-GAB,
Publicada no DOC de 24/12/98, que regulamenta os plantões
de Engenheiros, Arquitetos e Agentes Vistores, à Portaria nº
39/17-SMSU, que regulamenta os plantões de Coordenadores
de Defesa Civil, e em cumprimento à Portaria nº 723/2019/PREF
que dispõe sobre o Plano Preventivo Chuvas de Verão,
RESOLVE:
Tornar pública a ESCALA DE PLANTÃO DA SUBPREFEITURA
JABAQUARA para atendimento às emergências, no período de
01 a 28/02/2021:
ENGENHEIROS/ARQUITETOS
DIA NOME
01 WILLIAN FERNANDES LIMA
02 TIAGO DE ALMEIDA MACHADO
03 CLAUDIA GONÇALVES
04 WILLIAN FERNANDES LIMA
05 TIAGO DE ALMEIDA MACHADO
06 CLAUDIA GONÇALVES
07 WILLIAN FERNANDES LIMA
08 TIAGO DE ALMEIDA MACHADO
09 CLAUDIA GONÇALVES
10 WILLIAN FERNANDES LIMA
11 TIAGO DE ALMEIDA MACHADO
12 CLAUDIA GONÇALVES
13 WILLIAN FERNANDES LIMA
14 TIAGO DE ALMEIDA MACHADO
15 CLAUDIA GONÇALVES
16 WILLIAN FERNANDES LIMA
17 TIAGO DE ALMEIDA MACHADO
18 CLAUDIA GONÇALVES
19 WILLIAN FERNANDES LIMA
20 TIAGO DE ALMEIDA MACHADO
21 CLAUDIA GONÇALVES
22 WILLIAN FERNANDES LIMA
23 TIAGO DE ALMEIDA MACHADO
24 CLAUDIA GONÇALVES
25 WILLIAN FERNANDES LIMA
26 TIAGO DE ALMEIDA MACHADO
27 CLAUDIA GONÇALVES
28 WILLIAN FERNANDES LIMA
AGENTES VISTORES
DIA NOME
01 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
02 MARCO LEONEL IGNÁCIO DA SILVA
03 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
04 MARCO LEONEL IGNÁCIO DA SILVA
05 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
06 MARCO LEONEL IGNÁCIO DA SILVA
07 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
08 MARCO LEONEL IGNÁCIO DA SILVA
09 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
10 MARCO LEONEL IGNÁCIO DA SILVA
11 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
12 MARCO LEONEL IGNÁCIO DA SILVA
13 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
14 MARCO LEONEL IGNÁCIO DA SILVA
15 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
16 MARCO LEONEL IGNÁCIO DA SILVA
17 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
18 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
19 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
20 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
21 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
22 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
23 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
24 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
25 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
26 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
27 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
28 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
EQUIPE PERMANENTE DE APOIO
SUBPREFEITO: HEITOR SERTÃO
DIRETOR DA DEFESA CIVIL: MARIA APARECIDA F. MOREIRA
COORDENADOR CPO: TIAGO DE ALMEIDA MACHADO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-018
PREFEITURA REGIONAL JABAQUARA
ENDERECO: AV ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA
PEREIRA, 2314
2020-0.004.115-5 NELSON ROBERTO JARDIM DE SOU-
ZA
DEFERIDO
DEFIRO, NOS TERMOS DA LEI N 16.050/14, LEI N 16.402/16
E LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N
57.776/17.
2020-0.009.869-6 NELSON ROBERTO JARDIM DE SOU-
ZA
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 803
SUBPREFEITURA DO JABAQUARA
ENDERECO: AV. ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA
PEREIRA, 2314
6042.2021/0000143-7 - Solicitação de Remoção de
árvore externa
Despacho Deferido
AUTORIZAÇÃO
1. Diante dos elementos que instruem o presente, no-
tadamente o laudo técnico elaborado pelo(a) Engenheiro(a)
Agrônomo(a) dessa Subprefeitura, que adoto como razão de
decidir, com fundamento na Lei nº 10.365 de 22/09/1987 e
alterações, DEFIRO:
Rua Antonio de Aguiar, 65 - Jardim Oriental
Morus - Amoreira
Remoção sem substuição por não haver espaço.
Rua Antonio de Aguiar, 65 - Jardim Oriental
Ligustrum lucidum - Ligustro
Remoção sem substuição por não haver espaço.
2. Publique-se. A seguir encaminhe-se para prossegui-
mento.
6042.2021/0000150-0 - Solicitação de Remoção de
árvore externa
Despacho Deferido
AUTORIZAÇÃO
1. Diante dos elementos que instruem o presente, no-
tadamente o laudo técnico elaborado pelo(a) Engenheiro(a)
Agrônomo(a) dessa Subprefeitura, que adoto como razão de
decidir, com fundamento na Lei nº 10.365 de 22/09/1987 e
alterações, DEFIRO:
Rua das Cavas, 54 - Vila Santa Catarina
Exemplar Morto
Remoção, com substituição por 1(uma) muda de médio
porte
2. Publique-se. A seguir encaminhe-se para prossegui-
mento.
AUTORIZAÇÃO
1. Diante dos elementos que instruem o presente, no-
tadamente o laudo técnico elaborado pelo(a) Engenheiro(a)
Agrônomo(a) dessa Subprefeitura, que adoto como razão de
decidir, com fundamento na Lei nº 10.365 de 22/09/1987 e
alterações, DEFIRO:
Rua Genaro de Carvalho, nº 101- Vila Mira
Ficus benjamina - Ficus
Remoção, com substituição por 1(uma) muda de pequeno
porte
2. Publique-se. A seguir encaminhe-se para prossegui-
mento.
6042.2021/0000192-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A.
CNPJ 8845676005661 teve sua licença deferida.
6042.2021/0000193-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A.
CNPJ 8845676005661 teve sua licença deferida.
6042.2021/0000194-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A.
CNPJ 8845676005661 teve sua licença deferida.
6042.2021/0000187-9 - Certidão de Numeração nº
002/2021
Despacho deferido
Interessados: ALEXANDRE SANT ANNA DA CUNHA
DESPACHO: CERTIFICAMOS, que o contribuinte nº
089.108.0046-1 faz frente para a Rua Gastão da Cunha, co-
dlog 07821-2, e que fica mantido o atual numeral 620 e con-
cedido o numeral 630, que passam a serem os atuais oficiais.
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
6043.2020/0001430-3 - A vista dos elementos constantes
no presente e no exercício das atribuições a mim conferidas
pela Lei Municipal n° 13.399/02, e nos termos da Lei 8.666/93,
AUTORIZO o Cancelamento do Saldo Não Utilizado da Nota de
Empenho nº 73.106 / 2020 no Valor de R$ 4.532,93 (quatro
mil, quinhentos e trinta e dois reais e noventa e três centavos)
Dotação Orçametária: 46.10.15.122.3024.2100.3390.3900.00,
empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -
CNPJ.: 34.028.316/0031-29.
LAPA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 803
SUBPREFEITURA DA LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
A vista do contido no 6044.2021/0000448-8 - WESLLANY
LUANY DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6044.2021/0000449-
6 - JOSE LUCAS DINIZ DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6044.2021/0000450-0 - WESLLANY LUANY DOS SANTOS
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6044.2021/0000451-8 - MARIA ISABEL
DE JESUS SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6044.2021/0000454-2 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PRIZZ LOG TRANSPORTES E ENTREGAS RAPI-
DAS LTDA CNPJ 40121506000173 teve sua licença deferida.
6044.2021/0000455-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PRIZZ LOG TRANSPORTES E ENTREGAS RAPI-
DAS LTDA CNPJ 40121506000173 teve sua licença deferida.
6044.2021/0000456-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PRIZZ LOG TRANSPORTES E ENTREGAS RAPI-
DAS LTDA CNPJ 40121506000173 teve sua licença deferida.
6044.2021/0000458-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LESKIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODU-
TOS ALIMENTICIOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ
40594371000163 teve sua licença deferida.
6044.2021/0000459-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PRIZZ LOG TRANSPORTES E ENTREGAS RAPI-
DAS LTDA CNPJ 40121506000173 teve sua licença deferida.
6044.2021/0000460-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PRIZZ LOG TRANSPORTES E ENTREGAS RAPI-
DAS LTDA CNPJ 40121506000173 teve sua licença deferida.
6044.2021/0000461-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PRIZZ LOG TRANSPORTES E ENTREGAS RAPI-
DAS LTDA CNPJ 40121506000173 teve sua licença deferida.
A vista do contido no 6044.2021/0000452-6 - DIANA MO-
REIRA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6044.2021/0000463-1 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO DR. EDSON
MARTINS FILHO S/S LTDA CNPJ 6099558000152 teve sua
licença deferida.
6044.2021/0000464-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO DR. EDSON
MARTINS FILHO S/S LTDA CNPJ 6099558000152 teve sua
licença deferida.
6044.2021/0000465-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO DR. EDSON
MARTINS FILHO S/S LTDA CNPJ 6099558000152 teve sua
licença deferida.
6044.2021/0000466-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SEAL SISTEMAS E TECNOLOGIA DE INFORMA-
CAO LTDA CNPJ 4709662000196 teve sua licença deferida.
6044.2021/0000467-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO DR. EDSON
MARTINS FILHO S/S LTDA CNPJ 6099558000152 teve sua
licença deferida.
6044.2021/0000471-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO DR. EDSON
MARTINS FILHO S/S LTDA CNPJ 6099558000152 teve sua
licença deferida.
6044.2021/0000473-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO DR. EDSON
MARTINS FILHO S/S LTDA CNPJ 6099558000152 teve sua
licença deferida.
6044.2021/0000446-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SIGMA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA CNPJ
7767071000163 teve sua licença deferida.
M'BOI MIRIM
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 803
SUBPREFEITURA DE M’BOI MIRIM
ENDERECO: AV. GUARAPIRANGA, 1695
A vista do contido no 6045.2021/0000194-8 - MBAYE
NGOM - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6045.2021/0000195-6 - VALTERMARIA
SOARES CAVALCANTE FONSECA - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-018
PREFEITURA REGIONAL MOOCA
ENDERECO: RUA TAQUARI, 549
2016-0.064.230-2 JOAO BATISTA LEITE FILHO
INDEFERIDO
INDEFIRO O PRESENTE EM CONCORDANCIA COM OP PA-
RECER TECNICO E LEGISLACAO VIGENTE
2016-0.064.234-5 JOAO BATISTA LEITE FILHO
INDEFERIDO
INDEFIRO O PRESENTE EM CONCORDANCIA COM OP PA-
RECER TECNICO E LEGISLACAO VIGENTE
2019-0.022.030-6 MARCIA GUIMARAES DOS SANTOS
INDEFERIDO
INDEFIRO O PRESENTE EM CONCORDANCIA COM OP PA-
RECER TECNICO E LEGISLACAO VIGENTE
2020-0.004.081-7 EMERSON TADEU DANTAS DE
ARAUJO SANTOS
DEFERIDO
DEFIRO O PRESENTE EM CONCORDANCIA COM OP PARE-
CER TECNICO E LEGISLACAO VIGENTE
2021-0.000.904-0 GUSTAVO MATTOS MACEDO
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 803
SUBPREFEITURA DA MOOCA
ENDERECO: R. TAQUARI, 549
A vista do contido no 6046.2021/0000550-7 - CASSIA
RODRIGUES SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6046.2021/0000551-
5 - PAULA SILVA GONCALVES CLARO - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6046.2021/0000552-3 - DANIEL ALEXANDRE MONTEIRO DE
ARAUJO 29343572875 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6046.2021/0000553-
1 - SASSI BADER - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6046.2021/0000554-0 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ARICELIA ESTETICA E BEM ESTAR LTDA CNPJ
40493267000182 teve sua licença deferida.
6046.2021/0000555-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ARICELIA ESTETICA E BEM ESTAR LTDA CNPJ
40493267000182 teve sua licença deferida.
6046.2021/0000424-1
DESPACHO:
À vista dos elementos constantes do processo e da docu-
mentação apresentada pelo interessado, DEFIRO
o presente pedido de desinterdição da atividade, nos ter-
mos da Portaria nº 040/SMSUB/2020.
6046.2021/0000481-0
DESPACHO:
À vista dos elementos constantes do processo e da docu-
mentação apresentada pelo interessado, DEFIRO
o presente pedido de desinterdição da atividade, nos ter-
mos da Portaria nº 040/SMSUB/2020.
6046.2021/0000549-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO DE ESTUDOS E APERFEICOAMENTO
DE TRANSITO CULTURA LTDA CNPJ 7147464000174 teve sua
licença deferida.
DESPACHO: INDEFIRO por ser obrigatório informar o nº
do Auto de Licença de Funcionamento com a razão social,
endereço e CCM do local de instalação do anúncio, nos termos
da Lei nº 14.223/06 e Portaria nº 12/SMSP/12. E requerimento
apresentado incompleto.
Prazo: 30 dias
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PORTARIA Nº 004/SUB-PE/GAB/2021
SEI 6048.2021/0000364-5
O SUBPREFEITO DA PENHA, usando das atribuições que
lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
I – Nomear Comissão Especial, composta pelos seguintes
membros:
- MARCIO FERNANDO OMETTO CASALE – RF. 839.329-0
- MARCO POLO CALANDRIELO - RF. 753.853-7
- PEDRO HENRIQUE RODRIGUES ROCHA - RF. 733.968-2
Para sob a Presidência do primeiro designado, a realizar
Apuração Preliminar, a fim de apurar os fatos e responsabi-
lidades relatados SEI no R.O. – Relatório de Ocorrência, com
fundamento no art. 201 da Lei 8989/79, com a nova redação
conferida pela Lei nº 13.519/03, c.c. os artigos 96 a 101 do
Decreto nº 43.233/03, e apresentar relatório conclusivo sobre o
ocorrido, no prazo de 20(vinte) dias.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
III - PUBLIQUE-SE.
PORTARIA Nº 005/SUB-PE/GAB/2021
SEI 6048.2021/0000365-3
O SUBPREFEITO DA PENHA, usando das atribuições que
lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
I – Nomear Comissão Especial, composta pelos seguintes
membros:
- MARCIO FERNANDO OMETTO CASALE – RF. 839.329-0
- MARCO POLO CALANDRIELO - RF. 753.853-7
- PEDRO HENRIQUE RODRIGUES ROCHA - RF. 733.968-2
Para sob a Presidência do primeiro designado, a realizar
Apuração Preliminar, a fim de apurar os fatos e responsabi-
lidades relatados SEI no R.O. – Relatório de Ocorrência, com
fundamento no art. 201 da Lei 8989/79, com a nova redação
conferida pela Lei nº 13.519/03, c.c. os artigos 96 a 101 do
Decreto nº 43.233/03, e apresentar relatório conclusivo sobre o
ocorrido, no prazo de 20(vinte) dias.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
III - PUBLIQUE-SE.
PORTARIA Nº 006/SUB-PE/GAB/2021
SEI 6048.2021/0000367-0
O SUBPREFEITO DA PENHA, usando das atribuições que
lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
I – Nomear Comissão Especial, composta pelos seguintes
membros:
- MARCIO FERNANDO OMETTO CASALE – RF. 839.329-0
- MARCO POLO CALANDRIELO - RF. 753.853-7
- PEDRO HENRIQUE RODRIGUES ROCHA - RF. 733.968-2
Para sob a Presidência do primeiro designado, a realizar
Apuração Preliminar, a fim de apurar os fatos e responsabi-
lidades relatados SEI no R.O. – Relatório de Ocorrência, com
fundamento no art. 201 da Lei 8989/79, com a nova redação
conferida pela Lei nº 13.519/03, c.c. os artigos 96 a 101 do
Decreto nº 43.233/03, e apresentar relatório conclusivo sobre o
ocorrido, no prazo de 20(vinte) dias.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
III - PUBLIQUE-SE.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-018
PREFEITURA REGIONAL PENHA
ENDERECO: RUA CANDAPUI,492
2018-0.126.704-5 ALDINEI PAULA DIAS
DEFERIDO
DEFIRO O PRESENTE, NOS TERMOS DA LEI 16.402/16, LEI
16.642/17, DECRETO 57.776/17
2019-0.006.399-5 ALDINEI PAULA DIAS
DEFERIDO
DEFIRO O PRESENTE, NOS TERMOS DA LEI 16.402/16, LEI
16.642/17, DECRETO 57.776/17
2020-0.004.113-9 EDUARDO AFONSO PORTAS
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 803
SUBPREFEITURA PENHA
ENDERECO: R. CANDAPUÍ, 492
6048.2021/0000370-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO A E K DE HARMONIZACAO OROFA-
CIAL LTDA CNPJ 37541124000194 teve sua licença deferida.
6048.2021/0000371-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO A E K DE HARMONIZACAO OROFA-
CIAL LTDA CNPJ 37541124000194 teve sua licença deferida.
6048.2021/0000372-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO A E K DE HARMONIZACAO OROFA-
CIAL LTDA CNPJ 37541124000194 teve sua licença deferida.
6048.2021/0000373-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO A E K DE HARMONIZACAO OROFA-
CIAL LTDA CNPJ 37541124000194 teve sua licença deferida.
PERUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
PORTARIA Nº 010/PR/PERUS/ANHANGUERA-
-GAB/26 DE JANEIRO DE 2021
Luciana Torralles Ferreira, Subprefeita de Perus/Anhan-
guera no uso das atribuições legais e, em especial o disposto
no Decreto Municipal nº 60.041/20, que dispõe sobre ações
e medidas objetivando a redução das despesas no âmbito da
administração direta e indireta do Município de São Paulo.
Resolve:
Artigo 1º - Criar a Comissão de Renegociação dos Contra-
tos com objetivo de reduzir as despesas no âmbito da Subpre-
feitura de Perus/Anhanguera
Artigo 2º - A Comissão citada no artigo anterior será com-
posta pelos seguintes servidores:
1 - Paulo Oliveira Pereira - RF 755.215.7
2 - João Joventino Bezerra Neto - RF 843.827.7
3-Nicholas Castilho Mestre - RF 781.777.1
4 - Sergio Alves Florentino - RF 651.198.8
5 - Elisabete Cristina Maragno de Camargo - RF 636.348.2
6 - Armando Stefano - RF 520.917.0
7 - Edivaldo dos Santos - RF 624.854.3
8 - Rubens Guimarães Lima - RF 726.711.8
Parágrafo único – A Comissão presidida por Paulo de
Oliveira Pereira, Coordenadora de Administração e Finanças a
qual indicará substituo na hipótese de impedimento, devendo
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sábado, 30 de janeiro de 2021 às 02:24:43
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