SECRETARIAS - LAPA
| Data de publicação | 16 Março 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 16 de março de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (51) – 9
Local: RUA EXPEDITO DE OLIVEIRA SANTOS, Nº 1.053 X
RUA ANTINO ALVES ABREU, Nº 81 - PARQUE SANTO ANTONIO -
CEP 05821-050 -DISTRITO SÃO LUIZ -SÃO PAULO - SP
DESPACHO:
I- À vista a informação da Coordenadoria de Projetos e
Obras, onde relata parecer favorável a emissão de Atestado
de Capacidade Técnica, à empresa Construtora Roy Ltda, e no
uso das atribuições a mim delegada através da Lei Municipal
13.399/02 de 01/08/2002 e Portaria Intersecretarial 06/SMSP/
SGM/SGP/02, AUTORIZO a emissão de Atestado de Capacidade
Técnica de acordo com a minuta analisada.
II - O referido atestado, ficará a disposição da interessada
por 30(trinta) dias, pago os devidos emolumentos.
III- Publique-se.
IV- Encaminhe-se à CPO/Supervisão de Projetos e Obras
para prosseguimento.
Processo: SEI 6045.2021/0000408-4
Interessado: EF CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL
E INDUSTRIAL EIRELI.
Objeto: REVITALIZAÇÃO DE ÀREA PÚBLICA C.J. - JARDIM
COPACABANA
Local: RUA ANTONIO VITOR DE OLIVEIRA, S/Nº - CEP
04969-0710 - JARDIM COPACABANA - DISTRITO JARDIM AN-
GELA - SP
DESPACHO:
I-À vista a informação da Coordenadoria de Projetos e
Obras, onde relata parecer favorável a emissão de Atesta-
do de Capacidade Técnica, à empresa EF CONSTRUÇÕES E
MANUTENÇÃO PREDIAL E INDUSTRIAL EIRELI e no uso das
atribuições a mim delegada através da Lei Municipal 13.399/02
de 01/08/2002 e Portaria Intersecretarial 06/SMSP/SGM/SGP/02,
AUTORIZO a emissão de Atestado de Capacidade Técnica de
acordo com a minuta analisada.
II-II - O referido atestado, ficará a disposição da interessada
por 30(trinta) dias, pago os devidos emolumentos.
III- Publique-se.
IV- Encaminhe-se à CPO/Supervisão de Projetos e Obras
para prosseguimento.
Processo: SEI 6045.2021/0000409-2
Interessado: EF CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL
E INDUSTRIAL EIRELI.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS PARA REQDEQUAÇÃO DE ÀREA PÚBLICA - QUADS-
RA POLINÉSIA
Local: RUA POLINÉSIA, S/Nº - CEP 04941-070 - PARQUE
BOLOGNE - DISTRITO JARDIM ANGELA - SÃO PAULO-SP
DESPACHO:
I- À vista a informação da Coordenadoria de Projetos e
Obras, onde relata parecer favorável a emissão de Atesta-
do de Capacidade Técnica, à empresa EF CONSTRUÇÕES E
MANUTENÇÃO PREDIAL E INDUSTRIAL EIRELI e no uso das
atribuições a mim delegada através da Lei Municipal 13.399/02
de 01/08/2002 e Portaria Intersecretarial 06/SMSP/SGM/SGP/02,
AUTORIZO a emissão de Atestado de Capacidade Técnica de
acordo com a minuta analisada.
II - O referido atestado, ficará a disposição da interessada
por 30(trinta) dias, pago os devidos emolumentos.
III- Publique-se.
IV- Encaminhe-se à CPO/Supervisão de Projetos e Obras
para prosseguimento.
Processo SEI 6045.2020/0001719-2
Interessado: Construtora Roy Ltda
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITLIZAÇÃO
DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL
Local: Rua Ferreirópolis - CEP 05833-120 - Jardim Vaz de
Lima - São Paulo/SP
DESPACHO:
I- À vista a informação da Coordenadoria de Projetos e
Obras, onde relata parecer favorável a emissão de Atestado
de Capacidade Técnica, à empresa Construtora Roy Ltda e no
uso das atribuições a mim delegada através da Lei Municipal
13.399/02 de 01/08/2002 e Portaria Intersecretarial 06/SMSP/
SGM/SGP/02, AUTORIZO a emissão de Atestado de Capacidade
Técnica de acordo com a minuta analisada.
II - O referido atestado, ficará a disposição da interessada
por 30(trinta) dias, pago os devidos emolumentos.
III- Publique-se.
IV- Encaminhe-se à CPO/Supervisão de Projetos e Obras
para prosseguimento.
Processo SEI 6045.2020/0001717-6
Interessado: Construtora Roy Ltda
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA READEQUA-
ÇÃO DE ESCADARIA COM IMPLANTAÇÃO DE GUARDA-CORPO.
Local:TRAVESSA BENEDITO ANTONIO BENTO, ALTURA DO
Nº 363 DA RUA HELENA MARIA DA SILVA - CEP 05830-260 -
JARDIM GUARUJÁ - SÃO PAULO/SP
DESPACHO:
I- À vista a informação da Coordenadoria de Projetos e
Obras, onde relata parecer favorável a emissão de Atestado
de Capacidade Técnica, à empresa Construtora Roy Ltda e no
uso das atribuições a mim delegada através da Lei Municipal
13.399/02 de 01/08/2002 e Portaria Intersecretarial 06/SMSP/
SGM/SGP/02, AUTORIZO a emissão de Atestado de Capacidade
Técnica de acordo com a minuta analisada.
II - O referido atestado, ficará a disposição da interessada
por 30(trinta) dias, pago os devidos emolumentos.
III- Publique-se.
IV- Encaminhe-se à CPO/Supervisão de Projetos e Obras
para prosseguimento.
Processo SEI 6045.2020/0001715-0
Interessado: Construtora Roy Ltda
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA NO
CENTRO COMUNITÁRIO FIM DE SEMANA
Local: AVENIDA FIM DE SEMANA, 257 - CEP 05846-270 -
CIDADE FIM DE SEMANA -DISTRITO JARDIM SÃO LUIZ - SÃO
PAULO- SP
DESPACHO:
I- À vista a informação da Coordenadoria de Projetos e
Obras, onde relata parecer favorável a emissão de Atestado
de Capacidade Técnica, à empresa Construtora Roy Ltda, e no
uso das atribuições a mim delegada através da Lei Municipal
13.399/02 de 01/08/2002 e Portaria Intersecretarial 06/SMSP/
SGM/SGP/02, AUTORIZO a emissão de Atestado de Capacidade
Técnica de acordo com a minuta analisada.
II - O referido atestado, ficará a disposição da interessada
por 30(trinta) dias, pago os devidos emolumentos.
III- Publique-se.
IV- Encaminhe-se à CPO/Supervisão de Projetos e Obras
para prosseguimento.
Processo: SEI 6045.2020/0002484-9
Interessado: Construtora Roy Ltda.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DE VIELA
Local: RUA BARBOSA DE FREITAS, 169 - CEP 05874-040
- PARQUE NOVO SANTO AMARO - DISTRITO JARDIM ANGELA
- SÃO PAULO-SP
DESPACHO:
I- À vista a informação da Coordenadoria de Projetos e
Obras, onde relata parecer favorável a emissão de Atestado
de Capacidade Técnica, à empresa Construtora Roy Ltda. e no
uso das atribuições a mim delegada através da Lei Municipal
13.399/02 de 01/08/2002 e Portaria Intersecretarial 06/SMSP/
SGM/SGP/02, AUTORIZO a emissão de Atestado de Capacidade
Técnica de acordo com a minuta analisada.
II - O referido atestado, ficará a disposição da interessada
por 30(trinta) dias, pago os devidos emolumentos.
III- Publique-se.
IV- Encaminhe-se à CPO/Supervisão de Projetos e Obras
para prosseguimento.
6044.2021/0001298-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MARINA L MOSER CNPJ 40911738000125 teve
sua licença deferida.
6044.2021/0001299-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MARINA L MOSER CNPJ 40911738000125 teve
sua licença deferida.
6044.2021/0001300-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO SANTO ANTONIO I BUSINESS
PARK CNPJ 31996491000104 teve sua licença deferida.
6044.2021/0001301-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO SANTO ANTONIO I BUSINESS
PARK CNPJ 31996491000104 teve sua licença deferida.
6044.2021/0001304-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LAPADOCES COMERCIO DE DOCES E ARTIGOS
PARA FESTAS EIRELI CNPJ 2120430000172 teve sua licença
deferida.
6044.2021/0001305-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAKAR COMERCIO DE ETIQUETAS E EMBALA-
GENS LTDA. CNPJ 11707393000194 teve sua licença deferida.
6044.2021/0001306-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LAPADOCES COMERCIO DE DOCES E ARTIGOS
PARA FESTAS EIRELI CNPJ 2120430000172 teve sua licença
deferida.
6044.2021/0001307-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LAPADOCES COMERCIO DE DOCES E ARTIGOS
PARA FESTAS EIRELI CNPJ 2120430000172 teve sua licença
deferida.
6044.2021/0001309-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LAPADOCES COMERCIO DE DOCES E ARTIGOS
PARA FESTAS EIRELI CNPJ 2120430000172 teve sua licença
deferida.
6044.2021/0001310-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LAPADOCES COMERCIO DE DOCES E ARTIGOS
PARA FESTAS EIRELI CNPJ 2120430000172 teve sua licença
deferida.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
PROCESSO SEI Nº 6044.2021/0000894-7
DESPACHO
Á vista dos elementos que instruem o processo, no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Munici-
pal 13.399/02, e com fundamento ao artigo 17 do Decreto
60.052/2021, AUTORIZO , a Emissão da Nota de Liquidação
e Pagamento de Despesa por meio de SEGUNDA VIA, das
contas constante em SEI (039067688), a favor da Empresa :
Concessionária ENEL - ELETROPAULO METROPOLITANA EL. SP
SA. ” – CNPJ/CPF nº 61.695.227/0001-93, no valor total de R$
10.190,55 (dez mil cento e noventa reais e cinquenta e cinco
centavos), referente as contas:
- n° 513809995498 - Instalação 20232438, no valor de R$
228,85, com vencimento em 23/03/2021;
- n° 513809997167 - Instalação 72327260, no valor de R$
2.225,97, com vencimento em 23/03/2021;
- n° 510010491311 - Instalação 72327332, no valor de R$
6.022,03, com vencimento em 23/03/2021;
- n° 510010491568 - Instalação 74873491, no valor de R$
99,16, com vencimento em 23/03/2021;
- n° 513809997165 - Instalação 20244746, no valor de R$
1.515,38, com vencimento em 23/03/2021;
- n° 513809997402 - Instalação 20244738, no valor de R$
99,16, com vencimento em 23/03/2021.
M'BOI MIRIM
GABINETE DO SUBPREFEITO
SUB-MB/CPO/SPO – DESPACHO DE AUTORIZA-
ÇÃO PARA EMISSÃO E RETIRADA DE ATESTADO DE
CAPACIDADE TÉCNICA DESPACHO AUTORIZATÓ-
RIO.
Processo :SEI 6045.2020/0001720-6
Interessado: Construtora Roy Ltda.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REQUALIFI-
CAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL - CAMPO BANDEIRANTE
Local: Rua Manuel de Siqueira s/nº - CEP 04913-010
DESPACHO:
I- À vista a informação da Coordenadoria de Projetos e
Obras, onde relata parecer favorável a emissão de Atestado
de Capacidade Técnica, à empresa Construtora Roy Ltda. e no
uso das atribuições a mim delegada através da Lei Municipal
13.399/02 de 01/08/2002 e Portaria Intersecretarial 06/SMSP/
SGM/SGP/02, AUTORIZO a emissão de Atestado de Capacidade
Técnica de acordo com a minuta analisada.
II - O referido atestado, ficará a disposição da interessada
por 30(trinta) dias, pago os devidos emolumentos.
III- Publique-se.
IV- Encaminhe-se à CPO/Supervisão de Projetos e Obras
para prosseguimento.
Processo :SEI 6045.2020/0002482-2
Interessado: Construtora Roy Ltda
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZA-
ÇÃO DE VESTIÁRIOS DA QUADRA SANTA RITA
Local: Rua Santa Rita do Sapucai, em frente ao nº 244-
CEP 04939-170- Jardim Tupi - Distrito do Jardim Angela - São
Paullo - SP
DESPACHO:
I- À vista a informação da Coordenadoria de Projetos e
Obras, onde relata parecer favorável a emissão de Atestado
de Capacidade Técnica, à empresa Construtora Roy Ltda e no
uso das atribuições a mim delegada através da Lei Municipal
13.399/02 de 01/08/2002 e Portaria Intersecretarial 06/SMSP/
SGM/SGP/02, AUTORIZO a emissão de Atestado de Capacidade
Técnica de acordo com a minuta analisada.
II - O referido atestado, ficará a disposição da interessada
por 30(trinta) dias, pago os devidos emolumentos.
III- Publique-se.
IV- Encaminhe-se à CPO/Supervisão de Projetos e Obras
para prosseguimento.
Processo: SEI 6045.2020/0002481-4
Interessado: Construtora Roy Ltda
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICA-
ÇÃO DE VIELA
I - À vista dos elementos que instruem o presente, nota-
damente a manifestação da Coordenadoria de Administração
e Finanças, e do parecer da Assessoria Jurídica, que ACOLHO e
adoto como razão de decidir, no uso das atribuições a mim com
fundamento no artigo 87, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e
dos artigos 54 e seguintes do Decreto nº 44.279/03, com ampa-
ro nas disposições do contrato citado, APLICO à contratada em
epígrafe, a penalidade de MULTA, no valor de R$ 7.230,00 (Sete
mil, duzentos e trinta reais), por descumprimento dos itens
13.1; 13.1.2; 13.1.8 da cláusula decima terceira – Das Penalida-
des, contidos no contrato supracitado.
II - Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventu-
al interposição de recurso administrativo.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 834
SUBPREFEITURA DO JABAQUARA
ENDERECO: AV. ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA
PEREIRA, 2314
6042.2021/0000576-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OMENAUTO COMERCIO E MECANICA PARA
AUTOS LTDA CNPJ 58634486000108 teve sua licença deferida.
6042.2021/0000578-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OMENAUTO COMERCIO E MECANICA PARA
AUTOS LTDA CNPJ 58634486000108 teve sua licença deferida.
6042.2021/0000549-1 - Solicitação de Remoção de
árvore externa
Despacho Deferido
AUTORIZAÇÃO
1. Diante dos elementos que instruem o presente, no-
tadamente o laudo técnico elaborado pelo(a) Engenheiro(a)
Agrônomo(a) dessa Subprefeitura, que adoto como razão de
decidir, com fundamento na Lei nº 10.365 de 22/09/1987 e
alterações, DEFIRO:
Rua Maracá, 281 - Vila Guarani
Schinus molle - Aroeira Salsa
Remoção, com substituição por 01 (uma) muda de médio
porte
2. Publique-se. A seguir encaminhe-se para prosseguimento.
6042.2021/0000555-6 - Solicitação de Remoção de
árvore externa
Despacho Deferido
AUTORIZAÇÃO
1. Diante dos elementos que instruem o presente, no-
tadamente o laudo técnico elaborado pelo(a) Engenheiro(a)
Agrônomo(a) dessa Subprefeitura, que adoto como razão de
decidir, com fundamento na Lei nº 10.365 de 22/09/1987 e
alterações, DEFIRO:
Rua Cornélio Pires, em frente ao número 177 - Cidade
Vargas
Pinus elliotti - Pinus
Remoção, com substituição por 1(uma) muda de médio
porte
2. Publique-se. A seguir encaminhe-se para prosseguimento.
6042.2019/0000912-4 - Fiscalização: Segurança de
edifícios - Desinterdição
Despacho deferido
Interessados: Diogo Henrique Rodrigues
DESPACHO: Defiro a solicitação de desinterdição do
imóvel situado à Rua São Venceslau nº 105, considerando
que as atividades foram encerradas conforme vistorias
efetuadas, sendo constatado somente utilização resi-
dencial.
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 834
SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ / TREMEMBÉ
ENDERECO: AV. LUIS STAMATIS, 300
6043.2021/0000452-0 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho deferido
Interessados: ILDA DE JESUS FERNANDES LEGASPI
DESPACHO:
No uso das atribuições a mim conferidas por Lei, DEFIRO o
Comunicado de Regularização apresentado pela Sra. Ilda de Je-
sus Fernandes Legaspi, e em consequência CANCELO o AM nº
25-060.204-1, com fulcro nos artigos 07 e 13 da Lei 15.442/11
e artigo 1º da Lei 15.733/13 e de acordo com a manifestação da
Agente Vistora responsável pela autuação.
LAPA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PORTARIA Nº 003/2021/SUB-LA/GAB
Dispõe sobre o plantão dos arquitetos, engenheiros e
agentes vistores alocados na Subprefeitura Lapa
A SUBPREFEITURA LAPA, por intermédio do Subprefeito
LEONARDO CASAL SANTOS, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas na Lei 13.399/02, em especial o disposto
no artigo 9º;
CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 57.576/2017 que,
dispõe sobre a organização, as atribuições e o funcionamento
da Administração Pública Municipal Direta;
CONSIDERANDO o disposto no Dec. mun. 38.548/1999 e
Portaria 3005/SAR/GAB/98, que regulamenta o funcionamento
dos plantões permanentes de emergência;
CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento e apoio
às das atribuições da Coordenadoria de Defesa Civil da Lapa,
em especial para atendimento ao Dec. mun. nº 47.534/2006;
CONSIDERANDO o teor do Decreto n° 60.118/2021 que
dispõe sobre a adoção de providência objetivando mitigar a
propagação da COVID-19 e o reforço das medidas de isola-
mento social, conforme estabelecido pelo Decreto Estadual
65.563/21;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de instituir os
Plantões Permanentes de Emergência da Subprefeitura da Lapa,
envolvendo todos os setores técnicos e corpo funcional de
Engenheiros, Arquitetos e Engenheiros Agrônomos e Agentes
Vistores;
RESOLVE:
Artigo 1º - DETERMINAR, que os Engenheiros, Arquitetos,
e Agentes Vistores da Subprefeitura da Lapa atendam imedia-
tamente às demandas, ocorrências e urgências que venham a
ocorrer na jurisdição desta Pasta.
Artigo 2º - Todos os servidores indicados no artigo 1º, lota-
dos nesta Subprefeitura Lapa, atuarão nos Plantões Permanen-
tes de Emergência, sem prejuízo de suas funções, compreendido
no período de segunda a segunda, das 00h00min às 24h00min,
em escala de plantão publicada mensalmente.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 834
SUBPREFEITURA DA LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
30, no valor unitário de R$ R$ 16,62 (dezesseis reais e sessenta
de dois centavos) e valor total de R$ 831,00 (oitocentos e trinta
e um reais).
II – Emita-se as correspondentes Notas de Empenho em
nome das empresas supramencionadas, para fazer frente as
despesas decorrentes das aquisições, onerando a dotação
orçamentária n.º 53.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00,
orçamento vigente.
III - A referida Nota de Empenho valerá como contrato, ob-
servando-se as exigências contidas no Art. 11, Inc. II do Decreto
Municipal n.º 60.052/2021, cuja entrega ficará condicionada à
apresentação, pela empresa detentora, dos documentos exigi-
dos nos Art. 40, 41 e 42 do Decreto Municipal n.º 44.279/2003.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 834
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
6039.2021/0000778-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EVERSON LOPES RIBEIRO CNPJ
28596878000150 teve sua licença deferida.
6039.2021/0000779-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EVERSON LOPES RIBEIRO CNPJ
28596878000150 teve sua licença deferida.
6039.2021/0000780-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EVERSON LOPES RIBEIRO CNPJ
28596878000150 teve sua licença deferida.
6039.2021/0000781-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BSI BRUMON SERVICOS E INTEGRACAO LTDA
CNPJ 33794559000190 teve sua licença deferida.
6039.2019/0002666-9 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: DROGARIA SÃO PAULO S/A
DESPACHO: DEFIRO o presente pedido nos termos da Lei
14.223/06 e Decreto 47.950/06.
6037.2020/0002587-6 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: DROGARIA SÃO PAULO S/A
DESPACHO: DEFIRO o presente pedido nos termos da Lei
14.223/06 e Decreto 47.950/06.
6039.2020/0000935-9 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALI-
MENTOS LTDA
DESPACHO: DEFIRO o presente pedido nos termos da Lei
14.223/06 e Decreto 47.950/06.
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-049
PREFEITURA REGIONAL ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
2018-0.077.083-5 ANDRE DE SOUZA NASCIMENTO
DEFERIDO
DEFIRO O ASSUNTO ALVARA DE EXECUCAO DE EDIFI-
CACAO NOVA, NOS TERMOS DA LEI 16.402/17 DECRETO
57.776/17 LEI 16.402/17 LEI 16.050/14.
2019-0.045.938-4 MAGNO EMILIO MOREIRA LEITE
DEFERIDO
DEFIRO O ASSUNTO ALVARA DE EXECUCAO DE EDIFI-
CACAO NOVA , NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 DECRETO
57.776/17 LEI 16.402/16 E LEI 16.050/14.
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 834
SUBPREFEITURA DE ITAQUERA
ENDERECO: R. AUGUSTO CARLOS BAUMAN, 851
6041.2020/0003066-9 - Multas: cancelamento
Despacho deferido
Interessados: BELCHIOR GOMES DOS REIS,
DESPACHO: I - Com base nos elementos do Processo Ele-
trônico nº 6041.2020/0003066-9, e na manifestação do agente
vistor, REITERO o despacho DEFERIDO publicado no Diário
Oficial do Muncipio da Cidade de São Paulo, do dia 10/03/2021,
do pedido de regularização do auto de multa: 05 361 097 1,
cancelando nos termos do contido no § 2", do Art. 14, da Lei
n" 15.492/2011, alterado pelo Art. 1°, da Lei 15.733/2013, bem
como atendendo ao disposto no § 3°, do Art.* 20, do Decreto
n° 52.903/20 alterado pelo Art. 1°, do Decreto n° 54.039/2013.
Publicado novamente para conter a correção do número correto
do auto de multa, face o equivoco lançado no ato da digitação.
6044.2020/0002839-3 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: SUB-IQ/CPDU/SUSL/UTL
DESPACHO: INDEFERIMENTO tendo vista tratar-se de
pedido de Anuncio/Cadan, nos termos da Lei 14.223/06 regu-
lamentada pelo Decreto 47950/06 (Motivo: Técnico/jurídico),
processo autuado em duplicidade para o mesmo assunto e SQL.
6044.2020/0002840-7 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: SUB-IQ/CPDU/SUSL/UTL
DESPACHO: INDEFERIDO tendo vista tratar-se de pedido
de Anuncio/Cadan, nos termos da Lei 14.223/06 regulamenta-
da pelo Decreto 47950/06 (Motivo: Técnico/jurídico), processo
autuado em duplicidade para o mesmo assunto e SQL.
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
Do Processo SEI nº 6042.2021/0000552-1
Interessado: Subprefeitura Jabaquara
DESPACHO Nº 013/SUB-JA/GAB/2021
I - À vista dos elementos contidos no presente, nota-
damente a avaliação contida no documento SEI número
(040856919), datado de 11/03/2021, e, no uso das atribuições
a mim conferidas pela Portaria número 017/SUB-JA/GAB/2019
de 19/02/2019, especificamente em seu Inciso 1.28, AUTORIZO
a baixa do bem discriminado a seguir, nos termos do Decreto
53.484/2012, alterado pelo Decreto 59.822/2020 e Portaria SF-
262/2015 – Artigo 5º.
Bem patrimonial número 001.052154400-8 – Armário
baixo, MDF, duas portas
II - Publique-se
DESPACHOS
DESPACHO DEFERIDO
Processo: 6042.2020/0002007-3
Assunto: Aplicação de Penalidade
Interessados: TELEFONICA BRASIL S.A.
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terça-feira, 16 de março de 2021 às 01:09:30
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