SECRETARIAS - LAPA
| Data de publicação | 30 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (82) – 7
LTDA - CNPJ 57.646.374/0001-04, em razão do fornecimento de
serviços OBRA EMERGENCIAL DE CONTENÇÃO na RUA SANTA
ISABEL DE HUNGRIA.
6043.2021/0000626-4– À vista dos elementos contidos no
processo, e no exercício das atribuições a mim conferidas pela
Lei Municipal 13.399/02 e Decreto nº 57.576/17, DEFIRO o pe-
dido de Certidão de Denominação e Numeração oficial reque-
rida por EDUARDO GABRIEL, contribuinte n.º 109.035.0011-5
com lançamento fiscal para Rua Leonel Fernandes.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 865
SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ / TREMEMBÉ
ENDERECO: AV. LUIS STAMATIS, 300
6043.2021/0000796-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CANTINAS GOMES - EIRELI CNPJ
18658522000140 teve sua licença deferida.
6043.2021/0000797-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CANTINAS GOMES - EIRELI CNPJ
18658522000140 teve sua licença deferida.
6043.2019/0000541-8 - Solicitação de poda e remo-
ção de árvore interna
Despacho deferido
Interessados: Rosalia Deelega D. Possa
Rua Mateus Coelho, s/n
Nos termos do parecer técnico da Unidade de Áreas Verdes
e manifestação técnica do Engenheiro Agrônomo, em (SEI
039531733), AUTORIZADO, com fundamento no at. 11, inc. II,
da Lei Municipal 10.365/87, a poda de 01 exemplar de Tapia e
01 exemplar de Faveiro, localizado em área interna particular,
sito à Rua Mateus Coelho, s/n, onde os serviços correrão a
expensas do interessado.
LAPA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-075
PREFEITURA REGIONAL LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-LA/PE
2018-0.044.557-8 JOVITA DO VALLE TORRANO
DEFERIDO
LEI 11228/92
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 865
SUBPREFEITURA DA LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
6044.2021/0001934-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LA GUAPA EMPORIO E EMPANADAS S.A. CNPJ
19999483001422 teve sua licença deferida.
6044.2021/0001935-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LA GUAPA EMPORIO E EMPANADAS S.A. CNPJ
19999483001422 teve sua licença deferida.
6044.2021/0001936-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LA GUAPA EMPORIO E EMPANADAS S.A. CNPJ
19999483001422 teve sua licença deferida.
6044.2021/0001937-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LA GUAPA EMPORIO E EMPANADAS S.A. CNPJ
19999483001422 teve sua licença deferida.
6044.2021/0001940-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TAMBORE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA CNPJ
27861562000186 teve sua licença deferida.
6044.2021/0001942-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TAMBORE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA CNPJ
27861562000186 teve sua licença deferida.
6044.2021/0001943-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TAMBORE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA CNPJ
27861562000186 teve sua licença deferida.
6044.2021/0001944-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSANO BURGUER LAPA LTDA CNPJ
41610839000129 teve sua licença deferida.
6044.2021/0001925-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TORRES IMOVEIS LTDA CNPJ 41718574000187
teve sua licença deferida.
6044.2021/0001926-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TORRES IMOVEIS LTDA CNPJ 41718574000187
teve sua licença deferida.
6044.2021/0001927-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TORRES IMOVEIS LTDA CNPJ 41718574000187
teve sua licença deferida.
6044.2021/0001928-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TORRES IMOVEIS LTDA CNPJ 41718574000187
teve sua licença deferida.
6044.2021/0001929-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HIRO EDUCACAO LTDA CNPJ 41368208000145
teve sua licença deferida.
6044.2021/0001930-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HIRO EDUCACAO LTDA CNPJ 41368208000145
teve sua licença deferida.
6044.2021/0001931-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HIRO EDUCACAO LTDA CNPJ 41368208000145
teve sua licença deferida.
6044.2021/0001932-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HIRO EDUCACAO LTDA CNPJ 41368208000145
teve sua licença deferida.
6041.2021/0001014-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA VALERIO LTDA CNPJ 126717000265
teve sua licença deferida.
6041.2021/0001015-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA VALERIO LTDA CNPJ 126717000265
teve sua licença deferida.
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PLANTÃO PARA ATENDIMENTO DE EMER-
GÊNCIAS
Em atenção a Portaria 3005/SAR-GAB, Publicada no DOC
de 24/12/98, publicamos a relação dos servidores que estarão
de plantão na Subprefeitura Jabaquara, para atendimento às
emergências, no período de 01 a 31/05/2021.
ENGENHEIROS/ARQUITETOS
DIA NOME
01 WILLIAN FERNANDES LIMA
02 CLAUDIA GONÇALVES
03 FERNANDO HELI TEODORO A SILVA
04 SANDRO OCTAVIANI
05 JENNIFER SILVA CARDOSO
06 FERNANDO HELI TEODORO A SILVA
07 CLAUDIA GONÇALVES
08 SANDRO OCTAVIANI
09 SANDRO OCTAVIANI
10 CLAUDIA GONÇALVES
11 WILLIAN FERNANDES LIMA
12 SANDRO OCTAVIANI
13 JENNIFER SILVA CARDOSO
14 SANDRO OCTAVIANI
15 FERNANDO HELI TEODORO A SILVA
16 FERNANDO HELI TEODORO A SILVA
17 CLAUDIA GONÇALVES
18 FERNANDO HELI TEODORO A SILVA
19 SANDRO OCTAVIANI
20 WILLIAN FERNANDES LIMA
21 SANDRO OCTAVIANI
22 JENNIFER SILVA CARDOSO
23 JENNIFER SILVA CARDOSO
24 WILLIAN FERNANDES LIMA
25 FERNANDO HELI TEODORO A SILVA
26 WILLIAN FERNANDES LIMA
27 CLAUDIA GONÇALVES
28 JENNIFER SILVA CARDOSO
29 CLAUDIA GONÇALVES
30 WILLIAN FERNANDES LIMA
31 JENNIFER SILVA CARDOSO
AGENTES VISTORES
DIA NOME
01 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
02 MARCO LEONEL IGNÁCIO DA SILVA
03 MARCO LEONEL IGNÁCIO DA SILVA
04 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
05 MARCO LEONEL IGNÁCIO DA SILVA
06 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
07 MARCO LEONEL IGNÁCIO DA SILVA
08 MARCO LEONEL IGNÁCIO DA SILVA
09 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
10 MARCO LEONEL IGNÁCIO DA SILVA
11 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
12 MARCO LEONEL IGNÁCIO DA SILVA
13 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
14 MARCO LEONEL IGNÁCIO DA SILVA
15 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
16 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
17 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
18 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
19 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
20 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
21 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
22 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
23 ROBERTO TAKUMI MURAKAM
24 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
25 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
26 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
27 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
28 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
29 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
30 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
31 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
EQUIPE PERMANENTE DE APOIO
SUBPREFEITO: TIAGO DE ALMEIDA MACHADO
CHEFE DE GABINETE: EDILBERTO FERREIRA BETO MENDES
DIRETOR DA DEFESA CIVIL: MARIA APARECIDA F. MOREIRA
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ficam revogadas todas disposições em contrário, em especial a
Portaria 14/2021/SUBJA/GAB.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 865
SUBPREFEITURA DO JABAQUARA
ENDERECO: AV. ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA
PEREIRA, 2314
6042.2021/0000768-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CM ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS
LTDA CNPJ 41752641000180 teve sua licença deferida.
6042.2021/0000769-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CM ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS
LTDA CNPJ 41752641000180 teve sua licença deferida.
6042.2021/0000770-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CM ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS
LTDA CNPJ 41752641000180 teve sua licença deferida.
6042.2021/0000771-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CM ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS
LTDA CNPJ 41752641000180 teve sua licença deferida.
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
6043.2020/0001430-3 - A vista dos elementos constantes
no presente e no exercício das atribuições a mim conferidas
pela Lei Municipal n° 13.399/02, AUTORIZO a prorrogação
contratual dos serviços de postagem com remessa exclusiva
com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, CNPJ.:
34.028.316/0031-2, para o período de 12(doze) meses.
6043.2021/0000790-2– À vista dos elementos contidos
no processo, e no exercício das atribuições a mim conferidas
pela Lei Municipal 13.399/02 e Decreto nº 57.576/17, DEFIRO
a emissão de Atestado de Capacidade Tecnica, requerido pela
empresa MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMERCIO
02.558.157/0001-62, no valor de R$142,13 (cento e quarenta
e dois reais e treze centavos), conforme 2ª VIA do Boleto/Conta
nº 6401164108, em Sei 043123948, pela prestação de serviços
de telefonia fixa comutada (STFC), na Subprefeita de Itaquera,
referente abril/2021, como segue:
SUBPREFEITURA ITAQUERA
ESCALA DE PLANTÃO DOS AGENTES
VISTORES, PARA ATENDIMENTO ÀS EMERGÊN-
CIAS, CONFORME PORTARIA PMSP Nº 358, DE
28/11/2017 – MÊS DE MAIO 2021
DIA SEMANA HORÁRIO AGENTE VISTOR
1 Sábado 07h00 às 06h59 LUIZ KAZUO TAKARA
2 Domingo 07h00 às 06h59 LUIZ KAZUO TAKARA
3 Segunda-Feira 07h00 às 06h59 MANOEL LOURIVAL DA SILVA
4 Terça-Feira 07h00 às 06h59 MANOEL LOURIVAL DA SILVA
5 Quarta-Feira 07h00 às 06h59 TANIA OSHIRO
6 Quinta-Feira 07h00 às 06h59 EDSON ARAUJO CARVALHO
7 Sexta-Feira 07h00 às 06h59 EDSON ARAUJO CARVALHO
8 Sábado 07h00 às 06h59 LUIZ KAZUO TAKARA
9 Domingo 07h00 às 06h59 LUIZ KAZUO TAKARA
10 Segunda-Feira 07h00 às 06h59 TANIA OSHIRO
11 Terça-Feira 07h00 às 06h59 MANOEL LOURIVAL DA SILVA
12 Quarta-Feira 07h00 às 06h59 MANOEL LOURIVAL DA SILVA
13 Quinta-Feira 07h00 às 06h59 TANIA OSHIRO
14 Sexta-Feira 07h00 às 06h59 EDSON ARAUJO CARVALHO
15 Sábado 07h00 às 06h59 LUIZ KAZUO TAKARA
16 Domingo 07h00 às 06h59 LUIZ KAZUO TAKARA
17 Segunda-Feira 07h00 às 06h59 TANIA OSHIRO
18 Terça-Feira 07h00 às 06h59 TANIA OSHIRO
19 Quarta-Feira 07h00 às 06h59 MANOEL LOURIVAL DA SILVA
20 Quinta-Feira 07h00 às 06h59 EDSON ARAUJO CARVALHO
21 Sexta-Feira 07h00 às 06h59 EDSON ARAUJO CARVALHO
22 Sábado 07h00 às 06h59 LUIZ KAZUO TAKARA
23 Domingo 07h00 às 06h59 LUIZ KAZUO TAKARA
24 Segunda-Feira 07h00 às 06h59 MANOEL LOURIVAL DA SILVA
25 Terça-Feira 07h00 às 06h59 MANOEL LOURIVAL DA SILVA
26 Quarta-Feira 07h00 às 06h59 TANIA OSHIRO
27 Quinta-Feira 07h00 às 06h59 EDSON ARAUJO CARVALHO
28 Sexta-Feira 07h00 às 06h59 EDSON ARAUJO CARVALHO
29 Sábado 07h00 às 06h59 LUIZ KAZUO TAKARA
30 Domingo 07h00 às 06h59 LUIZ KAZUO TAKARA
31 Segunda-Feira 07h00 às 06h59 TANIA OSHIRO
ESCALA PLANTÃO CPO - MAIO 2021
Engª Andreia de Souza Luz - a partir das 07h00 do dia
26/04 as 07h00 do dia 03/05
Arqt.ª Audinete Teresa do Nascimento - a partir das 07h00
do dia 03/05 as 07h00 do dia 10/05
Engº. Fabio Wanderley Pagani - a partir das 07h00 do dia
10/05 as 07h00 do dia 17/05
Engº. Kleiton Scalesse Ferreira - a partir das 07h00 do dia
17/05 as 07h00 do dia 24/05
Eng.ª Maria Teresa Correia da Costa - a partir das 07h00 do
dia 24/05 as 07h00 do dia 31/05
Engª Andreia de Souza Luz - a partir das 07h00 do dia
31/05 as 07h00 do dia 07/06
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-075
PREFEITURA REGIONAL ITAQUERA
ENDERECO: RUA AUGUSTO CARLOS BAUMANN, 851
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-IQ/G
2018-0.110.380-8 MARCIO DOS PASSOS DE LIMA
DEFERIDO
COM BASE NOS ELEMENTOS DO PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO N 2018-0.110.380-8, E NA MANIFESTACAO DA CO-
ORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
URBANO(CPDU) E DO AGENTE FISCALIZADOR, DEFIRO O PE-
DIDO DE CANCELAMENTO DO AUTO DE MULTA 053593189,
CANCELANDO COM FULCRO NA SUMULA DO SUPREMO TRI-
BUNAL FEDERAL.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 865
SUBPREFEITURA DE ITAQUERA
ENDERECO: R. AUGUSTO CARLOS BAUMAN, 851
6041.2021/0000627-1 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados:DENNY LUIZ DE SOUZA AMORIM
DESPACHO: I -Eu subprefeita face as atribuições a mim
conferida, com base nos elementos contidos no processo eletrô-
nico 6041.2021/0000627-1, na manifestação do agente vistor e
análise da Supervisão da Fiscalização, INDEFIRO este recurso
com manutenção do auto de multa: 05 362 383 5, mantendo
por violação dos artigos 136,139 e 141 da Lei nº 16.402/16
e artigo 1º do Decreto nº 59.298/20 e artigo 1º Decreto nº
65.044/20.
6041.2021/0000910-6 - Multas: cancelamento
Despacho deferido
Interessados: SALES EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE
HIGIENE PROFISSIONAL LIDA.
DESPACHO: I - Com base nos elementos do Processo Ele-
trônico nº 6041.2021/0000910-6, na manifestação e análise do
Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, DE-
FIRO este recurso do auto de multa: 05 362 030 5, cancelando
com fulcro na Súmula 476 do Supremo Tribunal Federal.
6041.2021/0000911-4 - Multas: cancelamento
Despacho deferido
Interessados:SALES EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE
HIGIENE PROFISSIONAL LTDA
DESPACHO: I - Com base nos elementos do Processo Ele-
trônico nº 6041.2021/0000911-4, e na análise e manifestação
do coordenador da Coordenadoria de Planejamento e Desen-
volvimento Urbano, DEFIRO o pedido de cancelamento, do auto
de multa: 05 362 031 3, cancelando com fulcro na Súmula 473
6046.2021/0001706-8 - Solicitação de Concessão de
Numeração
Despacho Deferido
DESPACHO:
I - DEFIRO o presente pedido de certidão de numeração,
com base nas informações prestadas pela Unidade Técnica de
Cadastro da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimen-
to Urbano desta Subprefeitura de Itaquera, fazendo constar os
atuais nº.s 3372 e 3374 da Av. Itaquera - São Paulo, lançado
para o contribuinte: 146.067.0051-2.
6041.2020/0002523-1 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessados: IRINEU APPARECIDO
I - DEFIRO o presente pedido de certidão de numeração
e Denominação, com base nas informações prestadas pela
Unidade de Cadastro da Coordenadoria de Planejamento e
Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Itaquera, fazendo
constar o atual nº 113 da Rua Cairê - Jardim Eliane - São
Paulo, lançado para o contribuinte: 146.028.0026-1
6041.2021/0001019-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DOM PEDRO II COMERCIO DE BEBIDAS E
ALIMENTOS EIRELI CNPJ 10378569000491 teve sua licença
deferida.
6041.2021/0001020-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DOM PEDRO II COMERCIO DE BEBIDAS E
ALIMENTOS EIRELI CNPJ 10378569000491 teve sua licença
deferida.
GUAIANASES
GABINETE DO SUBPREFEITO
PORTARIA INTERNA
PORTARIA Nº 002/SUB-G/2021
Dispõe sobre a constituição e composição do Grupo de Pla-
nejamento – GP da Subprefeitura Guaianases, para elaboração
das Propostas das Leis orçamentárias - 2022-2025 Anuais do
Município para os anos de 2022 a 2025.
O Subprefeito de Guaianases, no uso das suas atribuições
que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º – Alterar a composição do Grupo de Planejamento
– GP para elaboração das Propostas das Leis orçamentárias -
2022-2025 Anuais do Município para os anos de 2022 a 2025,
conforme segue:
I – COORDENADOR: Paulo Roberto Mourão - RF: 754.470.7
- e-mail: paulomourao@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
SUPLENTE: Claudio de Melo - RF: 548.066.3 - e-mail: clau-
diomelo@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
II – ORDENADOR DE DESPESA: Thiago Della Volpi - RF:
774.330.1 - e-mail: tdvolpi@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
III – MEMBRO RESPONSÁVEL PELA INSERÇÃO DE DADOS
NO SISTEMA: Sonis Maria Miranda - RF: 559.965.2 - e-mail:
smmiranda@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
SUPLENTE: Aldenora de Sousa Rego Aguiar - RF: 647.651 -
e-mail: aaguiar@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 001/SUB-G/2021, publi-
cada no DOC de 04/03/2021, página 8, coluna 2.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
THIAGO DELLA VOLPI - Subprefeito - SUB-G
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 865
SUBPREFEITURA DE GUAIANASES
ENDERECO: ESTRADA ITAQUERA-GUAIANASES, 2.56
6060.2021/0000021-8 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: TELEFONICA BRASIL S/A -
02.449.992.0001.64
DESPACHO
I - INDEFIRO o pedido de cancelamento do Auto de Multa
n° 23-033.606-0, corretamente lavrado pela infração ao inciso
IX do Art. 7° da Lei 13.614/2003 e multado conforme inciso II
do Art. 31 da mesma Lei.
6038.2021/0000710-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO JOSE MARQUES FILHO CNPJ
29066302000144 teve sua licença deferida.
6038.2021/0000711-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO JOSE MARQUES FILHO CNPJ
29066302000144 teve sua licença deferida.
6038.2021/0000712-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO JOSE MARQUES FILHO CNPJ
29066302000144 teve sua licença deferida.
6038.2021/0000713-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO JOSE MARQUES FILHO CNPJ
29066302000144 teve sua licença deferida.
6038.2021/0000714-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO JOSE MARQUES FILHO CNPJ
29066302000144 teve sua licença deferida.
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-075
PREFEITURA REGIONAL IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, N 444
2020-0.004.552-5 ARABICA EMPREENDIMENTOS IMO-
BILIARIOS LTDA.
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 16050/14, 16402/16 E
16642/17 E DECRETO 57776/17.
2020-0.004.553-3 ARABICA EMPREENDIMENTOS IMO-
BILIARIOS LTDA.
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 16050/14, 16402/16 E
16642/17 E DECRETO 57776/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 865
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
6039.2021/0001051-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DEMOLIDORA E TERRAPLENAGEM SACOMAN
LTDA CNPJ 32124649000100 teve sua licença deferida.
6039.2021/0001052-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DEMOLIDORA E TERRAPLENAGEM SACOMAN
LTDA CNPJ 32124649000100 teve sua licença deferida.
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO Nº 6040.2021/0000399-4
INTERESSADO - SUB-IT
Assunto : Baixa de Bens Patrimoniais.
DESPACHO
À vista dos elementos constitutivos do presente, notada-
mente o Boletim de Ocorrência nº 2459/2019 de 15/03/2019,
em Sei 6040.2021/0000399-4, - AUTORIZO, fundamentado
nos Decretos 53.484/2012, Decreto 56.214/2015 e na Portaria
SF 262/2015, a Baixa Patrimonial, do Automóvel Marca GM,
Modelo/Fabricação 2005; Chassi 9BGSN19NO5B205839, Placa
GCM 0556, sob Nº Patrimônio 001.004442563-4.
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
DESPACHO AUTORIZATÓRIO - PROCESSO SEI
Nº 6041.2021/0000932-7
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Lei 13.399/2002 e Portaria
SF 170/2020, AUTORIZO a emissão da Nota de Liquidação e
Pagamento a concessionária TELEFONICA BRASIL S/A, CNPJ:
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sexta-feira, 30 de abril de 2021 às 01:31:22
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