SECRETARIAS - LAPA
| Data de publicação | 20 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
8 – São Paulo, 67 (94) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 20 de maio de 2022
I - DEFERIDO, nos termos do Decreto 51.714 de
13/08/2010. A Certidão deverá ser retirada no prazo de 30
(trinta) dias a partir da data da publicação. Após Arquive-se.
II - PUBLIQUE-SE, após encaminhe-se à SUB-LA/CPDU/UNAI
para providências.
Processo SEI nº 6044.2022/0002676-9
OBJETO: Certidão UNAI - Multas administrativas
DESPACHO:
I - DEFERIDO, nos termos do Decreto 51.714 de
13/08/2010. A Certidão deverá ser retirada no prazo de até 30
(trinta) dias a partir da data da publicação. Após Arquive-se.
II - PUBLIQUE-SE, após encaminhe-se à SUB-LA/CPDU/UNAI
para providências.
6044.2022/0002990-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PILL FARMACIA DIGITAL LTDA CNPJ
42111478000139 teve sua licença deferida.
6044.2022/0002991-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PILL FARMACIA DIGITAL LTDA CNPJ
42111478000139 teve sua licença deferida.
6044.2022/0002992-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PILL FARMACIA DIGITAL LTDA CNPJ
42111478000139 teve sua licença deferida.
6044.2022/0002993-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PILL FARMACIA DIGITAL LTDA CNPJ
42111478000139 teve sua licença deferida.
6044.2022/0002994-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PILL FARMACIA DIGITAL LTDA CNPJ
42111478000139 teve sua licença deferida.
6044.2022/0002987-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CRESCENCIO PETRUCCI JUNIOR ENGENHARIA
LTDA CNPJ 7896526000140 teve sua licença deferida.
6044.2022/0002988-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CRESCENCIO PETRUCCI JUNIOR ENGENHARIA
LTDA CNPJ 7896526000140 teve sua licença deferida.
6044.2022/0002996-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CREME DE CACAU PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA CNPJ 66711979000114 teve sua licença deferida.
6044.2022/0002997-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CREME DE CACAU PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA CNPJ 66711979000114 teve sua licença deferida.
6044.2022/0002998-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA DR MARCOS AUGUSTO ANGIO-
LOGIA E CIRURGIA VASCULAR SOCIEDADE SIMPLES CNPJ
5011944000188 teve sua licença deferida.
6044.2022/0002982-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CAROTENUTO E PETRUCCI LTDA. CNPJ
42465311000176 teve sua licença deferida.
6044.2022/0002983-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CAROTENUTO E PETRUCCI LTDA. CNPJ
42465311000176 teve sua licença deferida.
6044.2022/0002981-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESPACO GREEN HOUSE MASSAGEM RELAXAN-
TE LTDA CNPJ 24032675000180 teve sua licença deferida.
6044.2022/0002971-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa L A CARDIA COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA
CNPJ 33374951000180 teve sua licença deferida.
6044.2022/0002970-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AQUINO OUTLET EIRELI CNPJ 21021408000110
teve sua licença deferida.
6044.2022/0002969-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa L A CARDIA COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA
CNPJ 33374951000341 teve sua licença deferida.
A vista do contido no 6044.2022/0002973-3 - CELSO SAN-
TANA LOPES MOREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..SEI: 6044.2022/0002815-0 - Solicitação de
Remoção de Árvores em Área Interna Particular
Interessado: Clube da Comunidade PF
Despacho Deferido
DESPACHO: No uso das atribuições que me foram confe-
ridas por Lei, especialmente o teor da Lei nº 10.365/87 com
suas atualizações, com especial atenção a Lei 17.267/20, e na
manifestação técnica contratada pelo requerente (063394611);
DEFIRO: I - REMOÇÃO de 02 (dois) exemplares arbóreos,
localizados na Área Interna Particular da RUA WERNER VON
SIEMENS, nº 350 - LAPA DE BAIXO; II - Os serviç os deverã o
ser executados as expensas do requerente e sob sua total
responsabilidade, inclusive quanto à veracidade do laudo e
ART do profissional documentos esses devidamente juntados
ao expediente, restringindo-se aos termos da AUTORIZAÇ Ã O
emitida pela SUB-LA; III - DETERMINO o plantio de 02 (duas)
mudas nativas no padrão Depave de MÉDIO porte em área
interna do imóvel no prazo de 30 (trinta) dias após a remoção
com a apresentação de relatório fotográfico, no mesmo prazo,
sob pena de serem adotadas as medidas legais cabíveis; IV - O
presente despacho vigorará por 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado por igual período a pedido; V - PUBLIQUE-SE
em atendimento ao estabelecido na Lei nº 14.141/06 Art. 25
e Decreto n º 29.586/91; VI - Emita-se AUTORIZAÇÃO; VII -
Encaminhe-se a STLP/UAV para providências posteriores.
M'BOI MIRIM
GABINETE DO SUBPREFEITO
SUB-MB/CPO/SPO – DESPACHO DE AUTO-
RIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE ATESTADO DE
CAPACIDADE TÉCNICA
Processo SEI: 6045.2022/0001154-6
Interessado: MATHESIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA .
Objeto: Execução de Obras para Revitalização de Área
Pública com Implantação de Play Lúdico
Local: Praça Doutor Mario Saraiva de Andrade - CEP 05837-
060 - Chácara Santana - Distrito Jardim São Luis - São Paulo/SP
DESPACHO:
A vista do contido no 6039.2022/0001782-7 - DAVID
MANOEL BONFIM FILHO 13503938869 - DEFIRO A PORTA-
RIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Ser-
viços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do con-
tido no 6039.2022/0001783-5 - DAVID MANOEL BONFIM
FILHO 13503938869 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1143
SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
Despacho
ASSUNTO: CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO DE IMÓVEL
INTERESSADO: JESUS MATIAS DE MELO R.G. nº.
4.311.642-5 SSP/SP
PROCESSO Nº 6040.2022/0000812-2
I- DEFIRO o presente pedido de Certidão de Numeração
de Imóvel, com base nas informações prestadas pela Unidade
Técnica de Cadastro, da Coordenadoria de Planejamento e
Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura de Itaim Paulista,
fazendo constar que o antigo nº 46 com testada para a Rua
Pascoal de Miranda, CODLOG 15551-9, CEP 08120-020, passou
para o atual nº 193, ficando cancelado nº 195 constante em
lançamento fiscal, conforme publicado em D.O.C. de 11/04/2022
e encontram-se lançados no Cadastro Imobiliário Fiscal pelo
contribuinte 134.193.0047-5.
Despacho
ASSUNTO: CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO DE IMÓVEL
INTERESSADO: GILBERTO STEIN DE AMORIM R.G. nº.
10.391.071-2 SSP/SP
PROCESSO Nº 6040.2022/0000811-4
I- DEFIRO o presente pedido de Certidão de Numeração
de Imóvel, com base nas informações prestadas pela Unidade
Técnica de Cadastro, da Coordenadoria de Planejamento e
Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura de Itaim Paulista,
fazendo constar que o antigo nº 17, com testada para a Rua
João da Silva, CODLOG 10227-0, CEP 08120-430, passou para o
atual nº 147, conforme publicado em D.O.M. de 09/03/1.999 e
encontra-se lançado no Cadastro Imobiliário Fiscal pelo contri-
buinte 134.203.0016-5.
Despacho
ASSUNTO: CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO DE IMÓVEL
INTERESSADO: SAMAR REDA HARATI - R.G. nº.
18.349.911-6 SSP/SP
PROCESSO Nº 6040.2022/0000635-9
I- DEFIRO o presente pedido de Certidão de Numeração
de Imóvel, com base nas informações prestadas pela Unidade
Técnica de Cadastro, da Coordenadoria de Planejamento e
Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura de Itaim Paulista,
fazendo constar que o antigo nº 478 e 490 com testada para
a Rua Monte Camberela, CODLOG 19158-2, CEP 08110-260,
passou para o atual nº 490, conforme publicado em D.O.C. de
28/04/2022, e encontra-se lançado no Cadastro Imobiliário
Fiscal pelo contribuinte 134.159.0043-5. .
PROCESSO: 6040.2022/0000174-8
INTERESSADO: DANILO ALEXANDRE DIAS - R.G.:
42.923.664-5
PEDIDO: ALTERAÇÃO DE NUMERAÇÃO DE IMÓVEL E DE
LOGRADOURO EM IPTU
INDEFIRO o pedido com base nas informações prestada
pela Unidade de Cadastro, tendo em vista que a documentação
necessária não foi enviada no prazo.
Para abrir uma nova solicitação acesse o Portal SP156 ou
compareça em uma das Praças de Atendimento das Subpre-
feituras.
PROCESSO: 6040.2021/0001626-3
INTERESSADO: LUIZ ANTONIO RUSSO JUNIOR - R.G.:
18.216.298-9
PEDIDO: CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO DE IMÓVEL
INDEFIRO o pedido com base nas informações prestada
pela Unidade de Cadastro, tendo em vista que a documentação
necessária não foi enviada no prazo.
Para abrir uma nova solicitação acesse o Portal SP156 ou
compareça em uma das Praças de Atendimento das Subpre-
feituras.
PROCESSO: 6040.2021/0001244-6
INTERESSADO: FELIPE NERES DA SILVA - R.G.: 42.836.414-
7 SSP/SP
PEDIDO: CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO DE IMÓVEL
INDEFIRO o pedido com base nas informações prestada
pela Unidade de Cadastro, tendo em vista que a documentação
necessária não foi enviada no prazo.
Para abrir uma nova solicitação acesse o Portal SP156 ou
compareça em uma das Praças de Atendimento das Subpre-
feituras.
PROCESSO: 6040.2021/0000489-3
INTERESSADO: MAGNO EMILIO MOREIRA LEITE - R.G.:
44.430.346-7
PEDIDO: NUMERAÇÃO OFICIAL PARA IMÓVEL
INDEFIRO o pedido com base nas informações prestada
pela Unidade de Cadastro, tendo em vista que a documentação
necessária não foi enviada no prazo.
Para abrir uma nova solicitação acesse o Portal SP156 ou
compareça em uma das Praças de Atendimento das Subpre-
feituras.
PROCESSO: 6040.2021/0000239-4
INTERESSADO: LUCEILDO AMARO DA SILVA - R.G.: NÃO
INFORMADO
PEDIDO: CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO DE IMÓVEL
INDEFIRO o pedido com base nas informações prestada
pela Unidade de Cadastro, tendo em vista que a documentação
necessária não foi enviada no prazo.
Para abrir uma nova solicitação acesse o Portal SP156 ou
compareça em uma das Praças de Atendimento das Subpre-
feituras.
PROCESSO: 6040.2021/0000198-3
INTERESSADO: RENATO SANTOS DA ROCHA - R.G.:
47.626.464-9
PEDIDO: NUMERAÇÃO OFICIAL PARA IMÓVEL
INDEFIRO o pedido com base nas informações prestada
pela Unidade de Cadastro, tendo em vista que a documentação
necessária não foi enviada no prazo.
Para abrir uma nova solicitação acesse o Portal SP156 ou
compareça em uma das Praças de Atendimento das Subpre-
feituras.
PROCESSO: 6040.2021/0000131-2
INTERESSADO: ANTONIO MARTINS DE ABREU - R.G.:
23.304.355-1
PEDIDO: ALTERAÇÃO DE NUMERAÇÃO DE IMÓVEL
INDEFIRO o pedido com base nas informações prestada
pela Unidade de Cadastro, tendo em vista que a documentação
necessária não foi enviada no prazo.
Para abrir uma nova solicitação acesse o Portal SP156 ou
compareça em uma das Praças de Atendimento das Subpre-
feituras.
PROCESSO: 6040.2022/0000626-0
INTERESSADO: COSME FELIX SANANA FILHO - R.G.:
10.234.456
PEDIDO: CERTIDÃO DE ALTERAÇÃO DE CEP
INDEFIRO o pedido com base nas informações prestada
pela Unidade de Cadastro, tendo em vista que a documentação
necessária não foi enviada no prazo.
Para abrir uma nova solicitação acesse o Portal SP156 ou
compareça em uma das Praças de Atendimento das Subpre-
feituras.
6040.2022/0000910-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CARTORIO SNOOKER BAR CURUCA LTDA CNPJ
43538531000145 teve sua licença deferida.
6040.2022/0000911-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CARTORIO SNOOKER BAR CURUCA LTDA CNPJ
43538531000145 teve sua licença deferida.
6040.2022/0000912-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CARTORIO SNOOKER BAR CURUCA LTDA CNPJ
43538531000145 teve sua licença deferida.
A vista do contido no 6040.2022/0000913-7 - JOSE ROBER-
TO DA SILVA FELICIANO 31447246888 - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos
termos Decreto nº 58.831/2019..
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-092
PREFEITURA REGIONAL ITAQUERA
ENDERECO: RUA AUGUSTO CARLOS BAUMANN, 851
2014-0.193.009-0 DANILO HERRERO MACEDO
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DE-
CRETO N 32.329/92 ALTERADO PELO ART. 8 DO DECRETO
54.123/13 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO PEDIDO DE
ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1143
SUBPREFEITURA DE ITAQUERA
ENDERECO: R. AUGUSTO CARLOS BAUMAN, 851
6041.2022/0001455-1 - Solicitação de Atestado de
Capacidade Técnica
Despacho deferido
DESPACHO:
I DEFIRO.
II - À VISTA DOS ELEMENTOS CONSTANTES DO PRESEN-
TE, EM ESPECIAL A MANIFESTAÇÃO DA COORDENADO-
RIA DE PROJETOS E OBRAS, QUE ACOLHO, E NO USO DA
COMPETÊNCIA A MIM ATRIBUÍDA, AUTORIZO A EMISSÃO
DO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, REFERENTE AO
CONTRATO Nº 008/SUB-IQ/2019 -LICITAÇÃO POR CONVITE
Nº 018/SUB-IQ/2018 - ORDEM DE INÍCIO Nº 009/SUB-IQ/
CPO/2019 - PROCESSO ADM. N.º 6041.2018/0000555-5,
PARA A EMPRESA COPLEM ENGENHARIA E EMPREENDI-
MENTOS LTDA, NO PERÍODO DE 29/07/2019 a 23/09/2019,
TENDO COMO OBJETO: REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO EM
ÁREA MUNICIPAL COM A IMPLANTAÇÃO DE ATI’S E
PLAYGROUND’S NA PRAÇA LOCALIZADA NA R. AN-
DRÉ BASILI COM R. ADELINA PATTI - DISTRITO DE PARQUE
DO CARMO - ITAQUERA.
III - PUBLIQUE-SE.
SEI: 6041.2019/0000614-6
INDEFERIMENTO DE MANEJO ARBÓREO EM ÁREA
INTERNA
Solicitante: VINICIUS GOMES DE CARVALHO
Endereço: Rua Armando Baroni S/N QD 18 LT 5 e LT 6 GL 1
Considerando a ausência de documentação na solicitação
INDEFIRO a solicitação de manejo arbóreo.
6041.2022/0001467-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESPACO ESENCO PARA O DESENVOLVIMEN-
TO HUMANO LTDA CNPJ 45785983000157 teve sua licença
deferida.
6041.2022/0001468-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESPACO ESENCO PARA O DESENVOLVIMEN-
TO HUMANO LTDA CNPJ 45785983000157 teve sua licença
deferida.
6041.2022/0001465-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESPACO ESENCO PARA O DESENVOLVIMEN-
TO HUMANO LTDA CNPJ 45785983000157 teve sua licença
deferida.
6041.2022/0001466-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESPACO ESENCO PARA O DESENVOLVIMEN-
TO HUMANO LTDA CNPJ 45785983000157 teve sua licença
deferida.
A vista do contido no 6041.2022/0001469-1 - DOUGLAS
PEREIRA LINS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6041.2022/0001470-5
- DOUGLAS PEREIRA LINS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6041.2022/0001471-3
- JOSE CARLOS DE JESUS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
SEI N.º 6042.2022/0001231-7
1.- A vista dos elementos e informações prestadas pela
unidade de cadastro, SEI 063693450, Ofício do Instituto Atitude
CNPJ 42.504.257 /0001-20, 063684008 e, considerando a mani-
festação da Assessoria juridica SEI 063696905 as quais acolho,
não havendo objeção, a concessão da área a título precario do
referido terreno à RuaDurval Fontora Castro, 285 , - Vila Santa
Catarina - São Paulo. para a realização de entrega de cestas ba-
sicas, agasalhos, recreação, orientação as familias, por período
temporário, AUTORIZO o uso precário da área pública conforme
prescrito no paragrafo 5º da lei Orgânica do Município de São
Paulo, combinado com o inciso XXVI do artigo 9o da Lei Muni-
cipal 13.399/2002.
2.- PUBLIQUE-SE.
PORTARIA 38/2022/SUB-JA/GAB
PROCESSO SEI nº 6042.2022/0001231-7
LEONARDO GAZILLO SILVA, Subprefeito do Jabaquara, no
uso de suas atribuições previstas na lei 13.399/02,
CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de São Paulo
visa dar cumprimento aos seus programas e metas, objetivando
a qualidade de vida local e o cumprimento da função social
da cidade, conforme previsto no Artigo 182 da Constituição
CONSIDERANDO os Artigos 3º e 5º da Lei Municipal
13.399/2022, que atribui ao Subprefeito a decisão, direção, ges-
tão e o controle dos assuntos municipais em nivel local;
RESOLVE:
ARTIGO 1º - AUTORIZAR O INSTITUTO ATITUDE inscrito no
CNPJ 42.504.257/0001-20 a utilizar a título de uso precario
e gratuito a área localizada à Rua Durval Fontora Castro, 285
, - Vila Santa Catarina - São Paulo-SP.
PARAGRAFO UNICO: A presente cessão dar-se-á pelo prazo
de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Portaria,
com fulcro no disposto no Paragrafo 5º do Artigo 114 da Lei
Organica do Municipio de São Paulo, bem como, Inciso XXVI do
Artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02.
ARTIGO 2º - Todas as despesas para a efetivação da cessão
provisória definida no Artigo anterior, bem como, manutenção
do próprio municipal, cedido provisoriamente, correrá por conta
da Entidade beneficiada.
ARTIGO 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação, podendo ser revogada a qualquer tempo e a
critério da administração em nome do interesse publico.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1143
SUBPREFEITURA DO JABAQUARA
ENDERECO: AV. ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA
PEREIRA, 2314
6042.2022/0001224-4 - CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO E
DENOMINAÇÃO nº 010/2022
Despacho deferido
Interessados: SIBEL REGINA RICARDI
DESPACHO: CERTIFICAMOS, que o contribuinte nº
310.059.0364-3 faz frente para a Travessa Dom João de
Cambui, codlog 46623-9, antiga Viela ou Passagem sem Nome,
assim denominada pelo Dec. 40727/2000 e que vem sendo
tributado pelo numeral 17 conforme publicado no D.O.C. em
20/05/2022.
6042.2022/0001254-6 - CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO E
DENOMINAÇÃO nº 011/2022
Despacho deferido
Interessados: ROSELI DE SOUZA FERIGOLLI
DESPACHO: CERTIFICAMOS, que o contribuinte nº
091.056.0524-8 faz frente para a Rua José Veríssimo da
Costa Pereira, codlog 05730-0, antiga Rua dos Diamantes,
assim denominada pela lei 5365/57 e que vem sendo tributado
pelo numeral 130 conforme publicado no D.O.C. em 20/05/2022
6042.2022/0001261-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MARMORARIA BRITO DOS ANJOS LTDA CNPJ
46458954000143 teve sua licença deferida.
6042.2022/0001263-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MARMORARIA BRITO DOS ANJOS LTDA CNPJ
46458954000143 teve sua licença deferida.
6042.2022/0001264-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MARMORARIA BRITO DOS ANJOS LTDA CNPJ
46458954000143 teve sua licença deferida.
A vista do contido no 6042.2022/0001255-4 - RENATA
DEL NEGRO SARTORI - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6042.2022/0001256-2 - Solicitação de Remo-
ção de árvore externa
Despacho Deferido
DESPACHO:
1. Diante dos elementos que instruem o presente, notada-
mente o Laudo Técnico elaborado pelo Engenheiro Agrônomo
desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir, com
fundamento na Lei nº 10.365 de 22/09/1987 e alterações,
DEFIRO REMOÇÃO:
Travessa Andrita, 15 - Vila Santa Catarina
Aroeira Mansa - Schinus terebinthifolia
Remoção, com substituição por 1(uma) muda de pequeno
porte
2. Publique-se. A seguir encaminhe-se para prosseguimento
6042.2022/0001262-7 - Solicitação de Remoção de
árvore externa
Despacho Deferido
DESPACHO:
1. Diante dos elementos que instruem o presente, notada-
mente o Laudo Técnico elaborado pelo Engenheiro Agrônomo
desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir, com fun-
damento na Lei nº 10.365 de 22/09/1987 e alterações, DEFIRO:
Rua: Amborés, lado oposto do n° 180 - Cidade VargasPata
de vaca - Bauhinia spRemoção, com substituição por 1(uma)
muda de pequeno porte
2. Publique-se. A seguir encaminhe-se para prosseguimento
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-092
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-JT/CPDU/SUSL
2018-0.110.159-7 MCR GONCALVES COMERCIO DE
ALIMENTOS EIRELI
DEFERIDO
NO USO DAS ATRIBUICOES QUE ME CONFERE A
LEI,14.223/2006 E DECRETO 47.950/2006 E PORTARIA 12/
SMSP/GAB/2007, TORNO SEM EFEITO O DESPACHO EM FLS 30,
PUBLICADO NO DOM DE 01/02/2022, EM RAZAO DO ESTABE-
LECIMENTO ESTAR SITUADO EM AREA ENVOLTORIA DE BENS
TOMBADOS( RESOLUCAO SMC/COMPRESP N.2 DE 19/01/2007
). PAG. 32
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1143
SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ / TREMEMBÉ
ENDERECO: AV. LUIS STAMATIS, 300
6043.2022/0000750-5 - Solicitação de Certidão de
Numeração e Denominação
Despacho indeferido
Interessados: MARCIA GRAVINA CUNHA
I. Em razão dos elementos contidos no presente processo e
da manifestação favorável da unidade técnica responsável, IN-
DEFIRO a emissão da Certidão objeto do presente processo SEI.
II. Publique-se. Após, envie-se à CPDU para adoção das
medidas cabíveis.
LAPA
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1143
SUBPREFEITURA DA LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
Processo SEI nº 6044.2022/0002316-6
OBJETO: Certidão UNAI - Multas administrativas
DESPACHO:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 20 de maio de 2022 às 05:03:51
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