SECRETARIAS - LAPA
| Data de publicação | 07 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (106) – 11
depois passa para Rose para encaminhar para o Nonato, pois
ele trabalha muito.
O Conselheiro Genésio pede desculpas pelo atraso e agra-
deçe a participação das outras autoridades convidas.
Fala sobre o esgoto que esta passando pelo Parque M’Boi
Mirim e indo até o Parque do Lago e diz que no dia que a SA-
BESP for fazer a vistoria alguém do CADES possa estar presente
para acompanhá-los. Fala também sobre roçagem do mato no
córrego Monteiro da Silva, sobre a importância da participação
do Orçamento Participativo e da Subprefeitura.
Marlene de SMADS fala que atendem vários CCAs e CCJs
tem muitos locais de atendimentos na região e as ações do
CRAS M’ BoieCRAS Angela e também o CREAS.
Rose fala sobre o curso de capacitação do Portal 156 que
todos os conselheiros é bom participar para entender como
funciona.
Houve mais uma vez a cobrança da presença de um repre-
sentante da SVMA na reunião.
O Conselheiro José Vianes, fala sobre os protocolos da
SABESP que não foram atendidos ainda e que agora com a
participação da SABESP nas reuniões serão tratados com eles
para verificarem e dar um retorno.
Pauta para a próxima reunião dia 06/06/2022:
Atendimento dos protocolos.
Tentar agendar visita nas áreas com o Subprefeito João
Paulo.
Ata aprovada em 06 /06/2022
A reunião foi encerrada às 12h
Assinaturas:
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____________________________________________
____________________________________________
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1155
SUBPREFEITURA DE M’BOI MIRIM
ENDERECO: AV. GUARAPIRANGA, 1695
6045.2021/0001329-6 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho documental
Interessados: ELUSIANE ALMEIDA ANDRADE CAMPOS (se
não houver interessados, favor apagar)
DESPACHO:
DEFERIDO o pedido de Certidão de Denominação, Rua Pau-
lo Guimarães n° 114, Contribuinte nº 122.026.0077-8, à vista
das informações da Unidade de Cadastro.
A vista do contido no 6045.2022/0001338-7 - FERNANDA
CARVALHO NOGUEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-104
PREFEITURA REGIONAL MOOCA
ENDERECO: RUA TAQUARI, 549
2018-0.081.937-0 KARINA MANTOVANI SOARES RI-
CHTER
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DE-
CRETO N 32.329/92 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO
PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.
2020-0.006.265-9 WAGNER BASTOS DA SILVA
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
2020-0.008.260-9 JOSE JOSIAS NETO
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DE-
CRETO N 32.329/92 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO
PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1155
SUBPREFEITURA DA MOOCA
ENDERECO: R. TAQUARI, 549
6046.2022/0004729-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MOOCAO PET CARE LTDA CNPJ
39941697000130 teve sua licença deferida.
6046.2022/0004730-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MOOCAO PET CARE LTDA CNPJ
39941697000130 teve sua licença deferida.
6046.2022/0004733-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MOOCAO PET CARE LTDA CNPJ
39941697000130 teve sua licença deferida.
6046.2022/0004727-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MOOCAO PET CARE LTDA CNPJ
39941697000130 teve sua licença deferida.
6046.2022/0004696-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HAS HARTMANN E AMARAL SOCIEDADE LTDA
CNPJ 46557791000156 teve sua licença deferida.
6046.2022/0004756-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa WILLING COMERCIO E CONFECCOES DE ROU-
PAS LTDA CNPJ 7678265000192 teve sua licença deferida.
6046.2022/0004690-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa STUDIO PINK LTDA CNPJ 43528515000171 teve
sua licença deferida.
6046.2022/0004692-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa STUDIO PINK LTDA CNPJ 43528515000171 teve
sua licença deferida.
6046.2022/0004691-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa STUDIO PINK LTDA CNPJ 43528515000171 teve
sua licença deferida.
6046.2022/0004693-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ATELIE DOS CILIOS LTDA CNPJ 32760221000154
teve sua licença deferida.
6046.2022/0004694-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ATELIE DOS CILIOS LTDA CNPJ 32760221000154
teve sua licença deferida.
6046.2022/0004695-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
6044.2022/0003320-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa T C Messias LTDA CNPJ 45932953000126 teve
sua licença deferida.
6044.2022/0003321-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa T C Messias LTDA CNPJ 45932953000126 teve
sua licença deferida.
6044.2022/0003317-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NEW PRIZZ LOGISTICA LTDA CNPJ
45779174000132 teve sua licença deferida.
6044.2022/0003318-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa T C Messias LTDA CNPJ 45932953000126 teve
sua licença deferida.
6044.2022/0003333-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SEARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ
83044016007560 teve sua licença deferida.
6044.2022/0003331-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SEARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ
83044016007560 teve sua licença deferida.
6044.2022/0003332-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SEARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ
83044016007560 teve sua licença deferida.
6044.2022/0003329-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LETS COOKIES FRANCHISING LTDA CNPJ
46314554000164 teve sua licença deferida.
6044.2022/0003327-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SIRE COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ
28139642001086 teve sua licença deferida.
6044.2022/0003328-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SIRE COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ
28139642001086 teve sua licença deferida.
M'BOI MIRIM
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CADES,
SUBPREFEITURA M’ BOI MIRIM MAIO DE 2022
No dia 02 de maio de 2022 às 10h foi realizada reunião
Ordinária do Cades
(Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento
Sustentável e Cultura de Paz)
M’ Boi Mirim no auditório da Subprefeitrura de M’ Boi
Mirim.
A reunião contou com as presenças do Subprefeito( MB),
Coordenadora (MB), Conselheiros da Sociedade Civil, Conse-
lheiros do Poder Público e convidados de outras secretarias.
Iniciamos a reunião com a palavra da Coordenadora Rose
dando as boas vindas a todos os presentes e o Conselheiro João
Pedro fez a leitura da ata da reunião passada, onde a mesma
foi aprovada e assinada por todos os Conselheiros, para que
seja publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
O Subprefeito João Paulo Lo Prete faz um breve relato
sobre atendimento da subprefeitura, coloca a disposição o gabi-
nete para atendimento das demandas, fala sobre a importância
de outros setores estarem participando do CADES também.
Reforça que tem o Portal 156 para abrir protocolos de atendi-
mentos. O Subprefeito João Paulo relata que teve uma reunião
com o Prefeito Ricardo Nunes, que pediu ações com o meio
Ambiente. Foi ressaltada a importância da multidisciplinaridade
entre SVMA e outras Secretarias Municipais. A Subprefeitura
como um centro a frente dos serviços, divulgação de todos
para um melhor atendimento, pois a subprefeitura sozinha não
consegue e por isso a importância de ter uma ação conjunta
para ter uma solução.
Marlene de SMADS pergunta o que é o CADES?
Rose explica que é um Conselho Regional de Meio Am-
biente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura e Paz, que esse
conselho cuida do verde e do meio ambiente.
Avisa também que os crachás de identificação para os
conselheiros serão disponibilizados pela Subprefeitura, por isso
solicitou as fotos para os conselheiros.A Conselheira, Maria
dos Anjos, disse que na Rua Benjamin Consim tem um esgoto
próximo a uma creche na região do Jardim Vera Cruz, disse
também que mora próximo a represa estão perdendo as matas
no entorno da represa.
O Subprefeito João Paulo responde, dizendo que ela pode
passar mais informações para a Rose para abrir um chamado
de fiscalização. Fala também sobre as ações da OIDA (Operação
Integrada de Defesa das Águas) e sobre o projeto da SABESP
Nova Guarapiranga para limpeza e regularização de esgotos.
Rose fala que ainda vai fazer convites para ENEL e APAs
das UBSs, para estarem presentes na próxima reunião.
O Inspetor Tarcísio Comandante da Guarda Civil Metropo-
lita (GCM) disse que agora a área de atuação da (GCM M’ Boi
Mirim) abrange a mesma área da Subprefeitura ficará mais fácil
o acompanhamento de fiscalizações e até nas invasões; Informa
que o número de atendimento da GCM é o 153.
Conselheiro Wilson nos diz que mora na região há 40
anos, é uma luta muito séria, mas o problema é a execução
das soluções dos problemas, por exemplo a Lei das Calçadas e
que o pessoal invade as marges dos córregos no qual tem que
deixar 20 metros de cada lado, mas ninguém respeita, as praças
precisam de mais zeladoria.
O Subprefeito disse que há fiscalização, mas por conta da
pandemia e aposentadoria de funcionários, que só tem 4 Agen-
tes Vistores, e só um agrônomo o efetivo ficou menor; E com-
plementa que em agosto de 2021 foi feita uma manutenção
preventiva e corretiva na Piraporinha e no Copacabana para as
chuvas de 2022. Fala que o Coordenador Ganen tem uma equi-
pe que cuida de zeladoria. Depende de emendas parlamentares
para obras grandes, brinquedos e aparelhos de ginásticas nas
praças também precisa ser por emendas; que a subprefeitura
M’ Boi Mirim não tem mais tapa buraco esse serviço é prestado
pela secretaria.
Edson Administrador do Parque Guarapiranga avisa que o
parque já esta aberto, mas ainda tem muitos problemas.
Anacleto da SABESP disse que faz parte da ( OIDA) que
executaram 4 ações em 2021 e que já teve 2 ações em 2022.
Conselheira Cristiane diz que na Rua Manuel de Siqueira
está alagando e que as drenagens no Piraporinha foram efi-
cazes.
O Conselheiro Ferreira do Club Náutico disse que a onde
foi feita canalização na Funcionários Públicos, pergunta se no
espaço que poderia se tornar uma praça e não ser invadido, fala
que o lago está muito sujo precisa de limpeza.
O Subprefeito recomendou que seja feito um abaixo-
-assinado e encaminhar para a Câmara Municipal pedindo a
praça, quanto a limpeza faça o pedido atraves do portal 156,
DESPACHO: Retifico despacho de deferimento publicado
em 14.04.2022 para constar cancelamento do Auto de Multa
nº 22-0.39.148-3
6042.2022/0001447-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GIGANT'S SERVICE MOTO PECAS LTDA CNPJ
36659085000161 teve sua licença deferida.
6042.2022/0001442-5 - Solicitação de Remoção de
árvore externa
Despacho Deferido
DESPACHO:
1. Diante dos elementos que instruem o presente, notada-
mente o Laudo Técnico elaborado pelo Engenheiro Agrônomo
desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir, com fun-
damento na Lei nº 10.365 de 22/09/1987 e alterações, DEFIRO:
Av Barro Branco, 938 - Praça Caio Egydio de Souza Ara-
nhaÁrvore seca
Remoção, com substituição por 1(uma) muda de médio
porte
2. Publique-se. A seguir encaminhe-se para prosseguimento
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-104
PREFEITURA REGIONAL JACANA-TREMEMBE
ENDERECO: AVENIDA LUIS STAMATIS, N 300
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-JT/PE
2016-0.176.849-0 DANIEL TIBIRICA
DEFERIDO
DEFIRO NOS TERMOS DA LEI N 11.228/92, REGULAMEN-
TADA PELO DECRETO N 32.329/92, LEI N 15.831/13, REGULA-
MENTADA PELO DECRETO N 54.202/13, LEI N 16.050/14, LEI N
16.402/16 E RESOLUCAO CEUSO N 118/14.
LAPA
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1155
SUBPREFEITURA DA LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
SEI: 6021.2020/0008345-3.
Interessado: ANA MARIA DE SOUZA CHORÃO RAMALHO
DE OLIVEIRA
Assunto: Cancelamento de Autos de Multa - Cumpri-
mento de Decisão Judicial Transitada em Julgado.
DESPACHO
I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei
Municipal 13.399/02 e, ante os elementos que instruem o pro-
cesso, singularmente, os atos e manifestações da Procuradoria
Geral do Município - PGM/JUD.11., bem como da manifestação
da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, os quais acolho e,
CANCELO o Auto de Multa n° 12-133.766-9, em cumpri-
mento de decisão judicial transitada em julgado.
II - Encaminhar a SUB-LA/CPDU/UNAI para publicação e
demais providências pertinentes, com posterior envio a SMSUB/
COTI, conforme orientação exarada em doc: 059767317.
6044.2022/0002085-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Despacho documental
Interessados: PLAYBALL EMPREENDIMENTOS ESPORTI-
VOS LTDA (se não houver interessados, favor apagar)
DESPACHO: CANCELO O DESPACHO DE DEFERIMENTO,
NOS TERMOS DA LEI 16.402/16, DECRETO 57.378/16,
DECRETO 57.298/16 ALTERADO PELO DECRTO 58.419/18,
FACE TER SI DO DADO O DESPACHO ERRONEAMENTE.
6044.2022/0003324-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TL2 SOLUCOES MEDICAS LTDA CNPJ
36674536000130 teve sua licença deferida.
6044.2022/0003322-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TL2 SOLUCOES MEDICAS LTDA CNPJ
36674536000130 teve sua licença deferida.
6044.2022/0003323-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TL2 SOLUCOES MEDICAS LTDA CNPJ
36674536000130 teve sua licença deferida.
6044.2022/0003311-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DAKI CD BARUERI LTDA. CNPJ 45027395004141
teve sua licença deferida.
6044.2022/0003312-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DAKI CD BARUERI LTDA. CNPJ 45027395004141
teve sua licença deferida.
6044.2022/0003310-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DAKI CD BARUERI LTDA. CNPJ 45027395004141
teve sua licença deferida.
6044.2022/0003313-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DAKI CD BARUERI LTDA. CNPJ 45027395004141
teve sua licença deferida.
6044.2022/0003314-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DAKI CD BARUERI LTDA. CNPJ 45027395004141
teve sua licença deferida.
6044.2022/0003315-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NEW PRIZZ LOGISTICA LTDA CNPJ
45779174000132 teve sua licença deferida.
6044.2022/0003316-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NEW PRIZZ LOGISTICA LTDA CNPJ
45779174000132 teve sua licença deferida.
6044.2022/0003340-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DROGARIA GOMES SATO LTDA CNPJ
43467105000168 teve sua licença deferida.
6044.2022/0003341-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DROGARIA GOMES SATO LTDA CNPJ
43467105000168 teve sua licença deferida.
6044.2022/0003319-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa T C Messias LTDA CNPJ 45932953000126 teve
sua licença deferida.
20.603,19 (cada posto de 24 horas), resultante da aplicação do
índice de reajuste IPC-FIPE, nos termos do disposto na Portaria
SF nº 389 de 18/12/2017.
GABINETE DO SUBPREFEITO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11/
PR-JA/2020
PROCESSO SEI Nº 6042.2020/0000446-9
CONTRATADA: ELEVADORES SÃO PAULO LTDA. EPP
CNPJ : 05.209.385/0001-15
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA PARA 01 (UM) ELEVADOR MARCA OTIS, COM
CAPACIDADE PARA 08 (OITO) PESSOAS OU 630 (SEISCENTOS E
TRINTA) KG, SEM CASA DE MÁQUINAS, COM 06 (SEIS) PARA-
DAS, POÇO E CAIXA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO
DE OBRA ESPECIALIZADA, INSTALADO NO PRÉDIO SEDE DA
SUBPREFEITURA JABAQUARA,
Aos 23 (vinte e tres) dias do mês de maio de 2022, na sede
da Subprefeitura Jabaquara, à Av. Engº Armando de Arruda
Pereira, 2.314, foi lavrado o presente APOSTILAMENTO ao Con-
trato nº 11/SUB-JA/2020, visando à fixação do valor resultante
da aplicação do índice de reajuste previsto no Contrato ora
apostilado, conforme o que segue:
Com base nas informações constantes nos autos do pro-
cesso identificado no preâmbulo, e, considerando as dispo-
sições contidas na Cláusula Quarta – Do Reajuste de Preços,
renegociado conforme processo nº 6042.2021/0000287-5, doc.
SEI 041143563 o valor mensal, a partir de 01/04/2022, é de
R$ 2.020,68 mensal ?, resultante da aplicação do índice de
reajuste IPC-FIPE, nos termos do disposto na Portaria SF nº 389
de 18/12/2017.
GABINETE DO SUBPREFEITO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11/
PR-JA/2018
PROCESSO SEI Nº 6042.2018/0000144-0
CONTRATADA: COM TECH INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ : 00.895.371/0001-89
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 50 EQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA, COM FORNECIMENTO DE SOFTWARES,
PEÇAS DE REPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO, INCLUINDO OS SERVI-
ÇOS DE MANUTENÇÃO PRESENCIAL, A SER REALIZADO PELO
TÉCNICO APÓS ABERTURA DE CHAMADO, PELA CONTRATADA,
VISANDO A COMPOSIÇÃO DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA
PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A
CARGO DA PREFEITURA REGIONAL JABAQUARA,
Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de maio de 2022, na
sede da Subprefeitura Jabaquara, à Av. Engº Armando de Arruda
Pereira, 2.314, foi lavrado o presente APOSTILAMENTO ao
Contrato nº 11/PR-JA/18, visando à fixação do valor resultante
da aplicação do índice de reajuste previsto no Contrato ora
apostilado, conforme o que segue.
Com base nas informações constantes nos autos do pro-
cesso identificado no preâmbulo, e, considerando as dispo-
sições contidas na Cláusula Quarta – Do Reajuste de Preços,
renegociado conforme processo SEI 6042.2021/0000287-5 doc.
SEI 041133579 o valor mensal, a partir de 01/04/2022, é de
R$ 11.548,50 sendo o valor unitário de cada equipamento R$
230,97, ? resultante da aplicação do índice de reajuste IPC-FIPE,
doc. SEI 064072237, nos termos do disposto na Portaria SF nº
389 de 18/12/2017.
GABINETE DO SUBPREFEITO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 26/
SUB-JA/2020
PROCESSO SEI Nº 6042.2020/0001800-1
CONTRATADA: L.A.S - CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ : 27.675.373/0001-19
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial,
visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e
higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes do-
missanitários, incluindo materiais e equipamentos de limpeza,
nas dependências da Unidade de Transportes Internos - U.T.I./
Almoxarifado e Sede da Subprefeitura Jabaquara
Aos 23 (vinte e tres) dias do mês de maio de 2022, na sede
da Subprefeitura Jabaquara, à Av. Engº Armando de Arruda
Pereira, 2.314, foi lavrado o presente APOSTILAMENTO ao Con-
trato nº 26/SUB-JA/2020, visando à fixação do valor resultante
da aplicação do índice de reajuste previsto no Contrato ora
apostilado, conforme o que segue:
Com base nas informações constantes nos autos do pro-
cesso identificado no preâmbulo, e, considerando as disposições
contidas na Cláusula Quarta – Do Reajuste de Preços, renego-
ciado conforme processo SEI 6042.2021/0000287-5 doc. SEI
040251474 o valor mensal, a partir de 01/04/2022, é de R$
19.645,42 mensal ?, resultante da aplicação do índice de rea-
juste IPC-FIPE, doc. SEI 064033499, nos termos do disposto na
Portaria SF nº 389 de 18/12/2017.
GABINETE DO SUBPREFEITO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 36/
SUB-JA/2020
PROCESSO SEI Nº 6042.2020/0001788-9
CONTRATADA: TECPLAST SERVIÇOS DE PROJETOS EIRELI
CNPJ : 65.830.549/0001-59
OBJETO: Contratação de serviço de apoio através de
01(uma) equipe para remoção de volumes provenientes de
desocupações em logradouros de interesse público para in-
tervenção e reurbanização, incluindo a remoção de bancas
e equipamentos no comércio ambulante irregular; materiais
inservíveis, objeto de invasões em área pública; e apreensão de
veículos e carcaças abandonadas em via pública.
Aos 23 (vinte e tres) dias do mês de maio de 2022, na sede
da Subprefeitura Jabaquara, à Av. Engº Armando de Arruda
Pereira, 2.314, foi lavrado o presente APOSTILAMENTO ao Con-
trato nº 36/SUB-JA/2020, visando à fixação do valor resultante
da aplicação do índice de reajuste previsto no Contrato ora
apostilado, conforme o que segue:
Com base nas informações constantes nos autos do pro-
cesso identificado no preâmbulo, e, considerando as dispo-
sições contidas na Cláusula Quarta – Do Reajuste de Preços,
renegociado conforme processo 6042.2021.0000/287-5 doc.
SEI 039917568 o valor mensal, a partir de 01/04/2022, é de
R$ 45.465,30 mensal ?, resultante da aplicação do índice de
reajuste IPC-FIPE, nos termos do disposto na Portaria SF nº 389
de 18/12/2017.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1155
SUBPREFEITURA DO JABAQUARA
ENDERECO: AV. ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA
PEREIRA, 2314
6042.2022/0001254-6 - CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO E
DENOMINAÇÃO nº 014/2022
Despacho deferido
Interessados: ROSELI DE SOUZA GOTHARDO FERIGOLLI
DESPACHO:
CERTIFICAMOS, que o contribuinte nº 091.573.0029-1
faz frente para a Estrada Antiga do Mar, codlog 60063-6,
antiga Rua Bahia, Estrada Velha de Santos, assim denominada
pelo Dec. 31970/92 e que conforme LMD de 13/11/87 o antigo
numeral 17 passou para o atual 828, pelo qual vem sendo
tributado.
TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no D.O.C. de
20/05/2022, página 8.
6042.2022/0000760-7 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho deferido
Interessados: JOÃO GABRIEL BATISTA
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 7 de junho de 2022 às 05:01:27
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