SECRETARIAS - LAPA
| Data de publicação | 28 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (206) – 9
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1258
SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ / TREMEMBÉ
ENDERECO: AV. LUIS STAMATIS, 300
Processos da unidade SUB-JT/CPDU/Empreenda Fácil
6043.2022/0002721-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa F & L SERV-FOOD LANCHONETE E RESTAURAN-
TE LTDA CNPJ 42120200000128 teve sua licença deferida.
6043.2022/0002722-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa F & L SERV-FOOD LANCHONETE E RESTAURAN-
TE LTDA CNPJ 42120200000128 teve sua licença deferida.
6043.2022/0002723-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa F & L SERV-FOOD LANCHONETE E RESTAURAN-
TE LTDA CNPJ 42120200000128 teve sua licença deferida.
LAPA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-204
COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-LA/CPO/SPO
2004-0.212.839-3 COMPANHIA DE GAS DE SAO PAU-
LO - COMGAS
DEFERIDO
A VISTA DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO PRESENTE E,
COM BASE NA MANIFESTAÇÃO DA STPO DEFIRO O PRESENTE
PEDIDO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRAS NOS TER-
MOS DA PORTARIA N. 03/SMSP/GAB/2004.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1258
SUBPREFEITURA DA LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
Processos da unidade SUB-LA/G
SEI 6044.2022/0006269-2
PORTARIA Nº 072756760/2022
MARCUS VINÍCIUS VALÉRIO, Subprefeito da Lapa, usan-
do das atribuições que lhe são conferidas por lei, à vista do
solicitado pela empresa SOCIAL SERVICE COMUNICAÇÃO MKT
LTDA., inscrita no CNPJ nº: 07.303.492/0001-33,
RESOLVE:
Artigo 1º - AUTORIZAR a empresa SOCIAL SERVICE CO-
MUNICAÇÃO MKT LTDA., inscrito no CNPJ nº: 07.303.492/0001-
33, utilizar a área pública denominadas Canteiro da Avenida
Sumaré, Praça Rudolf Diesel, Praça José Xavier Muniz, Praça
John Lennon, Praça Senador José Roberto Leite Penteado e
Canteiro da Avenida Francisco Matarazzo para a realização do
Evento RADIO 100 ANOS - PAREDE, com a exposição temporá-
ria do conjunto de esculturas, no período de um mês a partir da
data desta publicação.
Artigo 2º - Caso o evento necessite de apoio relativo à ope-
ração do sistema viário, deverá requerê-lo diretamente à Com-
panhia de Engenharia de Tráfego, recolhendo o preço público
devido, ficando a presente autorização condicionada à anuência
do referido órgão, nos termos do Decreto nº 51.953/10;
Artigo 3º - Conforme disposições constantes no Decreto
nº 49.969/08, a autorização para a realização do evento estará
condicionada à obtenção de aprovação dos órgãos públicos
competentes;
Artigo 4º - Proíbe-se a distribuição de qualquer material
impresso, incluindo panfletos, flyer, entre outros, bem como, a
colocação de faixas, cartazes, placas e assemelhados;
Artigo 5º. - O uso da área pública não deverá bloquear,
obstruir ou dificultar o acesso de pedestres, devendo ser preser-
vado 1,20 m de passeio livre para a circulação, em especial, dos
deficientes físicos;
Artigo 6º - A interessada fica obrigada a: I) Não utilizar as
áreas para finalidades diversas da estabelecida nesta Portaria;
II) Responsabilizar-se pelo atendimento às leis de incomodidade
referente aos ruídos emitidos; III) Atender as condições de
segurança do evento, nos termos do Decreto nº. 49.969/08; IV)
No caso de veiculação de qualquer tipo de publicidade ou pro-
paganda no local, obter junto à CPPU - Comissão de Proteção
à Paisagem Urbana, as autorizações competentes, observando
as restrições e recomendações técnicas por ela apresentadas,
nos termos da Lei Municipal 14.223/2006; V) Responsabilizar-
-se pela segurança, limpeza, manutenção, conservação e coleta
de lixo do local, incluindo-se as áreas ajardinadas, no período
cedido; VI) Responsabilizar-se civil e criminalmente pelos danos
decorrentes de sua ação ou omissão, bem como por quaisquer
danos causados ao Patrimônio Público. VII) Arcar com as despe-
sas relativas ao consumo de água, luz e qualquer outra sobre a
área cujo uso ora se autoriza.
Processos da unidade SUB-LA/CPDU/SPU
6044.2022/0001668-2 - Pedido de credenciamento de
auxiliar para comércio ambulante
Despacho deferido
Interessada: MARIA DE LOURDES TEREZA DE JESUS
DESPACHO: De acordo com a competência atribuída pela
Lei 11.039/1991, regulamentada pelo Decreto 42.600/2002 e,
em especial as conclusões alcançadas pela Coordenadoria de
Planejamento e Desenvolvimento Urbano - CPDU, DEFIRO o
pedido de credenciamento da auxiliar Sra. Sandra Lourdes da
Silva, RG. nº 36.912.873-4 e CPF n°. 370.891.418-02, para o
comércio ambulante nos Termos da Permissão de Uso TPU nº
TAM/LA/0000001824/2020, da permissionária Sra. Maria de
Lourdes Tereza de Jesus, CPF. nº 022.462.118-16.
Processos da unidade SUB-LA/CPDU/Empreenda Fácil
6044.2022/0007332-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LOLOPITZ CAFETERIA LTDA CNPJ
47279937000101 teve sua licença deferida.
6044.2022/0007329-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LOLOPITZ CAFETERIA LTDA CNPJ
47279937000101 teve sua licença deferida.
6044.2022/0007330-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LOLOPITZ CAFETERIA LTDA CNPJ
47279937000101 teve sua licença deferida.
6044.2022/0007331-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LOLOPITZ CAFETERIA LTDA CNPJ
47279937000101 teve sua licença deferida.
6044.2022/0007351-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MR SHOES SAPATARIA RAPIDA LTDA CNPJ
716839000716 teve sua licença deferida.
tação jurídica, encaminhamento para cadastros de benefícios
que os governos disponibilizam para a população e aulas de
História do Samba no Brasil e da Flor de Liz.
VIII - PUBLIQUE-SE.
VIII - Após, encaminhe-se para demais providências.
PORTARIA 75/2022/SUB-JA/GAB
PROCESSO SEI 6042.2022/0003049-8
ROBERTO BONILHA, Subprefeito do Jabaquara, no uso de
suas atribuições previstas na lei 13.399/02,
Considerando que a Prefeitura do Município de São Paulo
visa dar cumprimento aos seus programas e metas, objetivando
a qualidade de vida local e função social da cidade, conforme
previsto no Artigo 182 da Constituição Federal:
Considerando os Artigos 3º e 5º da Lei Municipal 13.399/02,
que atribuem ao Subprefeito a decisão, direção, gestão e o con-
trole dos assuntos municipais em nível local:
RESOLVE:
ARTIGO 1º - AUTORIZAR a ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CUL-
TURAL FLOR DE LIZ, inscrita no CNPJ 08.455.570/0001-88, com
sede no endereço Rua Artur Nunes da Silva, 142, Vila Campestre
- São Paulo/SP, Telefone: (11) 5564-4000, e-mail: domus_sp@
terra.com.br, a realizar evento no endereço sito à Rua Cidade
de Bagdá, 449, Vila Mira, São Paulo - SP – entrada gratuita, no
dia 29/10/2022 no horário das 09:00h as 22:00h pela empresa
MORA MOROU PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA
EPP, inscrita no CNPJ 17.667.722/0001-05, com sede à Rua Três
Pedras, 255, Vila Alpina - São Paulo, sendo prevista a participa-
ção média de 250 (duzentas e cinquenta) pessoas, incluindo
crianças, atendendo a todos os protocolos de segurança, con-
forme definidos para a Covid-19 e rotinas de segurança do
evento, nos moldes do Artigo 24 do Decreto 49.969/08.
Artigo 2º - O evento Comemorativo aos 37 anos de Fun-
dação da Associação Recreativa Cultural Flor de Liz, oferecerá
à comunidade, em contrapartida, aulas de capoeira, percussão,
canto e dança, para a faixa etária de 08 a 80 anos, orientação
de higiene bucal, cortes de cabelo, orientação de prevenção
sobre o câncer de mama, HIV e outras doenças transmissíveis,
orientação jurídica, encaminhamento para cadastros de benefí-
cios que os governos disponibilizam para a população e aulas
de História do Samba no Brasil e da Flor de Liz.
Artigo 3º - O Plano de trabalho consta em documento
(072370164), Nota de Reserva nº 65.525/2022, documento
(072498569), no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), one-
rando a dotação orçamentária nº 55.10.13.392.3001.6.354.3.3.
90.39.00.00 e está em conformidade com a Lei Federal 13.019
de 2014 - código de atividade 86.
Artigo 4º - Gestor do evento: Jose Frutuozo da Silva - RF:
891.509.1, Coordenador do Governo Local e, fiscal: Ricardo
Romero Prieto - RF: 740.504.9, Supervisor de Cultura.
Artigo 5º - A presente Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, podendo ser revogada a qualquer tempo e a
critério da Administração, em nome do interesse público.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1258
SUBPREFEITURA DO JABAQUARA
ENDERECO: AV. ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA
PEREIRA, 2314
Processos da unidade SUB-JA/CPDU/Empreenda Fácil
6042.2022/0003166-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SEMINARIO BATISTA REGULAR DE SAO PAULO
CNPJ 43019942000124 teve sua licença deferida.
6042.2022/0003167-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LANCHONETE E RESTAURANTE JULIO E DANIEL
LTDA CNPJ 2635580000119 teve sua licença deferida.
6042.2022/0003168-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LANCHONETE E RESTAURANTE JULIO E DANIEL
LTDA CNPJ 2635580000119 teve sua licença deferida.
6042.2022/0003172-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA
E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652031279 teve sua licença
deferida.
6042.2022/0003173-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA
E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652031279 teve sua licença
deferida.
6042.2022/0003174-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA
E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652031279 teve sua licença
deferida.
6042.2022/0003175-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA
E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652031279 teve sua licença
deferida.
6042.2022/0003176-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA
E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652031279 teve sua licença
deferida.
6042.2022/0003181-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PROMPTECH TECNOLOGIA - LTDA CNPJ
48270221000106 teve sua licença deferida.
6042.2022/0003178-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HAYASTAN OX IT CONSULTING LTDA CNPJ
48413490000184 teve sua licença deferida.
6042.2022/0003179-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HAYASTAN OX IT CONSULTING LTDA CNPJ
48413490000184 teve sua licença deferida.
6042.2022/0003180-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HAYASTAN OX IT CONSULTING LTDA CNPJ
48413490000184 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-JA/CMIU/SLP/AV
6042.2022/0003160-5 - Solicitação de Remoção de
árvore externa
Despacho Deferido
DESPACHO:
1. Diante dos elementos que instruem o presente, notada-
mente o Laudo Técnico elaborado pelo Engenheiro Agrônomo
desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir, com
fundamento na Lei nº 17.794 de 27/04/2022, DEFIRO:
Rua Antonio Loureiro, nº 335 - Vila Santa Catarina Ipê ama-
relo - Handroanthus chrysotrichus (árvore seca) Remoção, com
substituição de 1(uma) muda de pequeno porte
2. Publique-se. A seguir encaminhe-se para prosseguimento
A empresa DROGARIA CASONE LTDA CNPJ
10704382000430 teve sua licença deferida.
6041.2022/0003505-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DROGARIA CASONE LTDA CNPJ
10704382000430 teve sua licença deferida.
6041.2022/0003506-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DROGARIA CASONE LTDA CNPJ
10704382000430 teve sua licença deferida.
6041.2022/0003507-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DROGARIA CASONE LTDA CNPJ
10704382000430 teve sua licença deferida.
6041.2022/0003503-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DROGARIA CASONE LTDA CNPJ
10704382000430 teve sua licença deferida.
6041.2022/0003504-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DROGARIA CASONE LTDA CNPJ
10704382000430 teve sua licença deferida.
6041.2022/0003496-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DROGARIA CASONE LTDA CNPJ
10704382000600 teve sua licença deferida.
6041.2022/0003497-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DROGARIA CASONE LTDA CNPJ
10704382000600 teve sua licença deferida.
6041.2022/0003498-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DROGARIA CASONE LTDA CNPJ
10704382000600 teve sua licença deferida.
6041.2022/0003499-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DROGARIA CASONE LTDA CNPJ
10704382000600 teve sua licença deferida.
6041.2022/0003500-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DROGARIA CASONE LTDA CNPJ
10704382000600 teve sua licença deferida.
6041.2022/0003501-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DROGARIA CASONE LTDA CNPJ
10704382000600 teve sua licença deferida.
6041.2022/0003526-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COMUNIDADE CRISTA PAZ E VIDA CNPJ
52844412002155 teve sua licença deferida.
6041.2022/0003527-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COMUNIDADE CRISTA PAZ E VIDA CNPJ
52844412002155 teve sua licença deferida.
6041.2022/0003519-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DIAGNORAL RADIOLOGIA ODONTOLOGICA
LTDA CNPJ 14906909000118 teve sua licença deferida.
6041.2022/0003520-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DIAGNORAL RADIOLOGIA ODONTOLOGICA
LTDA CNPJ 14906909000118 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-IQ/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6041.2022/0003495-1 - MARCELO
EDUARDO JACINTHO DA SILVA JUNIOR 16519424803 - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6041.2022/0003493-5 - JONATHANS FAGUNDES ROSA DE
LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6041.2022/0003494-3 - JULIANA DOS SAN-
TOS LIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comér-
cio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO N} 159/2022/
SUB-JA/GAB2
SEI N.º 6042.2022/0003049-8
INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL FLOR
DE LIZ
I- Considerando que a Prefeitura do Município de São Paulo
visa dar cumprimento aos programas e metas, objetivando a
qualidade de vida local e o cumprimento da função social da ci-
dade, conforme previsto no Artigo 182 da Constituição Federal;
II - Considerando que os Artigos 3º e 5º da Lei Municipal
13.399/02, atribuem ao Subprefeito a decisão, direção, gestão
e controle dos assuntos municipais em nível local, e ainda,
Parecer da Assessoria Jurídica, doc. (072786110), AUTORIZO a
ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL FLOR DE LIZ inscrita no
CNPJ 08.455.570/0001-88, com sede à Rua Artur Nunes da Sil-
va, 142 - Vila Campestre - São Paulo, Telefone: (11) 5564-4000,
E-mail: domus_sp@terra.com.br, a realizar Evento comemorati-
vo aos 37 anos da Fundação da Associação Recreativa Cultural
Flor de Liz, na Rua Cidade de Bagdá, 449 - Vila Mira, Jabaquara,
São Paulo/SP;
III - O evento, com entrada gratuita, ocorrerá no dia
29/10/2022 no horário das 09h00h às 20h00, conforme Plano
de Trabalho doc. (072370164) e Foto de Apresentação doc.
(072410732), oneroso desta SUBPREFEITURA JABAQUARA,
bem como, contratação artística, para organização e execução,
da empresa MORA MOROU PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE
EVENTOS LTDA EPP, com sede à Rua Três Pedras, 255, Vila
Alpina - São Paulo/SP - CEP 03209-010, www.mpeventos.com.
br, tel: (11) 94764-2771.
IV - Previsão de público: 250 (duzentas e cinquenta) pes-
soas.
V - O Plano de trabalho consta em doc (072370164), Nota
de Reserva nº 65.525/2022, conforme doc. 072498569, no valor
de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), onerando a dotação orça-
mentária nº 55.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00 e está
em conformidade com a Lei Federal 13.019 de 2014 - código
de atividade 86.
VI - Gestor do evento: Jose Frutuozo da Silva - RF:
891.509.1, Coordenador do Governo Local e, fiscal: Ricardo
Romero Prieto - RF: 740.504.9, Supervisor de Cultura
VII - Serão oferecidos, em contrapartida, gratuitamente pela
Associação à comunidade, aulas de capoeira, percussão, canto
e dança, para a faixa etária (de 08 a 80 anos), orientação de
higiene bucal, cortes de cabelo, orientação de prevenção sobre
o câncer de mama, HIV e outras doenças transmissíveis, orien-
A empresa ACOUGUE DOIS DE JULHO LTDA CNPJ
48432303000100 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-IP/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6039.2022/0004408-5 - EDNALVA
MENEZES DE SANTANA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SÃO PAULO, 26 DE OUTUBRO DE 2022.
GUILHERME BAHIA HENRIQUES – Subprefeito do Itaim
Paulista, no uso das suas atribuições legais, considerando o
disposto na Lei Municipal nº 13.399 (DOM de 02/08/2002), que
dispõe sobre a criação de Subprefeituras,
CONVOCAÇÃO:
Informa que CONVOCA o servidor abaixo elencado, para
trabalhar no dia 28 de outubro de 2022 – das 18h00 às 22h00,
na prestação de serviço nesta SUB-IT – ARAMZENAMENTO
PESADO, serviço de obra que ocorrerão nesta data.
NOME: RF:
Joel Silvestre da Matta 644.574.8
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-204
PREFEITURA REGIONAL ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
2016-0.116.677-6 PAULO DE TARSO F.LOPES
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LOE - CODIGO DE OBRAS LEI
11228/92 PDE+LPUOS - ZONEAMENTO LEI 13885/04 COM PDE
16050/14.
2021-0.004.082-7 AILTON PAULA DIAS
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LOE - CODIGO DE OBRAS LEI
16642/17 PDE + LPUOS - ZONEAMENTO LEI 16402/16 COM
PDE 16050/14.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1258
SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
Processos da unidade SUB-IT/CPO
INT: FP PROJETOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI.
ASS: Atestado de Capacidade Técnica.
REF: Proc. de Solicitação n° 6040.2022/0001454-8.
DESPACHO
1) À vista das informações contidas no presente, defiro o
pedido de Atestado de Capacidade Técnica, formulado pela em-
presa: FP e Empreendimentos Eireli., referente à Contratação de
empresa especializada para construção de quadra poliesportiva,
situada entre as ruas Dr. José Pereira Gomes e Rua Amilcare
Forghieri.- Processo de Autorização nº 6040.2020/0001364 -
Termo de Contrato 16/SUB-IT/CPO/2020.
2) Publique-se.
Eng.ª Fernanda Tenório da Costa
Coordenadora de Projetos e Obras
CREA: 5069576447
SUB-IT
São Paulo, 27 de outubro de 2022.
INT: A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
ASS: Atestado de Capacidade Técnica.REF: Proc. de Solici-
tação n°6040.2019/0001097-0.
DESPACHO DEFERIDO
1) À vista das informações contidas no presente, defiro
o pedido de Atestado de Capacidade Técnica, formulado pela
empresa: F.P. Projetos e Empreendimentos EIRELI, referente à
Construção de quadra poliesportiva Local: Rua Desembargador
Paulo Otaviano Diniz Junqueira, altura do nº 590 x av. Kemel
addas, Cidade Kemel - Itaim Paulista - São Paulo, através do
processo de autorização nº 6040.2020/0001365-3 - Termo de
Contrato 014/SUB-IT/2020.
2) Publique-se.
São Paulo, 27 de outubro de 2022.
INT: FP PROJETOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI. ASS:
Atestado de Capacidade Técnica. REF: Proc. de Solicitação
n° 6040.2022/0001454-8.
DESPACHO
1) À vista das informações contidas no presente, defiro
o pedido de Atestado de Capacidade Técnica, formulado pela
empresa: FP e Empreendimentos Eireli., referente à Construção
do muro de arrimo em gabião no córrego da Rua Enseada de Ti-
tóia, altura do número 105 - Itaim Paulista., através do processo
de autorização nº 6040.2020/0001363-7.
2) Publique-se.
Eng.ª Fernanda Tenório da CostaCoordenadora de
Projetos e ObrasCREA: 5069576447SUB-IT
São Paulo, 27 de outubro de 2022.
Processos da unidade SUB-IT/CPDU/Empreenda Fácil
6040.2022/0001949-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JESSICA GONCALVES DIAS CNPJ
48072456000193 teve sua licença deferida.
6040.2022/0001948-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JESSICA GONCALVES DIAS CNPJ
48072456000193 teve sua licença deferida.
6040.2022/0001950-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COMUNIDADE CRISTA PAZ E VIDA CNPJ
52844412000888 teve sua licença deferida.
6040.2022/0001951-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COMUNIDADE CRISTA PAZ E VIDA CNPJ
52844412000888 teve sua licença deferida.
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1258
SUBPREFEITURA DE ITAQUERA
ENDERECO: R. AUGUSTO CARLOS BAUMAN, 851
Processos da unidade SUB-IQ/CPDU/SUSL
6043.2021/0002640-0 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: DROGARIA SÃO PAULO -S.A
DESPACHO: DEFIRO o processo,nos termos ddo artigo
6-inciso I,letra b,da lei 14.223/06.
6043.2021/0002639-7 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: DROGARIA SÃO PAULO -S.A
DESPACHO: DEFIRO do presente nos termos da lei nr
14.223/06,artigo 6,inciso I,letra b.
Processos da unidade SUB-IQ/CPDU/Empreenda Fácil
6041.2022/0003502-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 28 de outubro de 2022 às 05:00:46
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