SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
| Data de publicação | 21 Agosto 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 21 de agosto de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (164) – 29
A INICIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVA-
CAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DOAR-
TIGO 59 INCISO III DA LEI 16.642/17 (ABANDONO).
0000.2020/0001168-0 SQL/INCRA 0006202300329-1 001 PHELLIPE ANDRADE COSTA
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO
NOVA
INDEFERIDO:
A INICIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVA-
CAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DOAR-
TIGO 59 INCISO III DA LEI 16.642/17 (ABANDONO).
0000.2020/0001468-9 SQL/INCRA 0006624000155-1 002 PHELLIPE ANDRADE COSTA
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO
NOVA
INDEFERIDO:
A INICIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVA-
CAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DOAR-
TIGO 59 INCISO III DA LEI 16.642/17 (ABANDONO).
COORD.PARC.SOLO E HABITACAO DE INTERESSE SO-
CIAL - SMUL/PARHIS
RUA SAO BENTO, 405 - SE
DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE HABITACAO
DE MERCADO POPULAR SEL/PARHIS 2
0000.2017/0142452-1 SQL/INCRA 0015425209656-1 001 RUBEN CARLOS OTERO
MARQUEZ
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO
NOVA
INDEFERIDO:
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INC. III DO ART. 59 DA LEI
16.642/17 NÃO ATENDIMENTO AO "COMUNIQUE-SE" NO
PRAZO CONCEDIDO
0000.2017/0110291-5 SQL/INCRA 0008222300024-1 076 SAO JOSE DESENVOLVIMENTO
IMOBILIARIO 58 LTDA
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO
NOVA
INDEFERIDO:
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INC. III DO ART. 59 DA LEI
16.642/17 NÃO ATENDIMENTO AO "COMUNIQUE-SE" NO
PRAZO CONCEDIDO
0000.2018/0126577-8 SQL/INCRA 0014017600246-1 001 DANILO HERRERO MACEDO
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO
NOVA
INDEFERIDO:
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INC. III DO ART. 59 DA LEI
16.642/17 NÃO ATENDIMENTO AO "COMUNIQUE-SE" NO
PRAZO CONCEDIDO
0000.2019/0010709-7 SQL/INCRA 0006102900618-1 001 ANDRE GASPAR PAULA DIAS
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO
NOVA
INDEFERIDO:
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INC. III DO ART. 59 DA LEI
16.642/17 NÃO ATENDIMENTO AO "COMUNIQUE-SE" NO
PRAZO CONCEDIDO
0000.2019/0011530-8 SQL/INCRA 0005524000276-1 001 RUBENS SOARES SINDICI
APOSTILAMENTO DO CERTIFICADO DE CONCLUSAO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INC. III DO ART. 59 DA LEI
16.642/17 NÃO ATENDIMENTO AO "COMUNIQUE-SE" NO
PRAZO CONCEDIDO
0000.2019/0033924-9 SQL/INCRA 0001300900717-1 005 SEQ09 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA.
ALVARA DE EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA
INDEFERIDO:
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INC. III DO ART. 59 DA LEI
16.642/17 NÃO ATENDIMENTO AO "COMUNIQUE-SE" NO
PRAZO CONCEDIDO
0000.2020/0003095-1 SQL/INCRA 0005909500260-1 002 IMPACTO CONSTRUTORA E
INC LTDA
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO
NOVA
INDEFERIDO:
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INC. III DO ART. 59 DA LEI
16.642/17 NÃO ATENDIMENTO AO "COMUNIQUE-SE" NO
PRAZO CONCEDIDO
0000.2020/0008913-1 SQL/INCRA 0011353100110-1 001 VAGUINE LIMA DE OLIVEIRA
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO
NOVA
INDEFERIDO:
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INC. III DO ART. 59 DA LEI
16.642/17 NÃO ATENDIMENTO AO "COMUNIQUE-SE" NO
PRAZO CONCEDIDO
0000.2020/0008352-4 SQL/INCRA 0005211200292-1 001 LAIS ORRICO DI STASI
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO
NOVA
INDEFERIDO:
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INC. III DO ART. 59 DA LEI
16.642/17 E DO ITEM 3.3 DA PORTARIA Nº 19/SEL-G/2016 NÃO
ATENDIMENTO AO "COMUNIQUE-SE" NO PRAZO CONCEDIDO
0000.2020/0011064-5 SQL/INCRA 0014803400228-1 001 AVILMAR FERREIRA DOS
SANTOS
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO
NOVA
INDEFERIDO:
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INC. III DO ART. 59 DA LEI
16.642/17 NÃO ATENDIMENTO AO "COMUNIQUE-SE" NO
PRAZO CONCEDIDO
0000.2020/0002095-6 SQL/INCRA 0008600900026-1 016 SANAY 54 EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO SPE LTDA
ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA
INDEFERIDO:
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INC. III DO ART. 59 DA LEI
16.642/17 NÃO ATENDIMENTO AO "COMUNIQUE-SE" NO
PRAZO CONCEDIDO
DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.DIRETRIZES E PARCE-
LAMENTO DO SOLO SEL/PARHIS 3
0000.2000/0133046-9 SQL/INCRA 0009310600047-1 003 JAIRO ORTIZ CAMARGO
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE DES-
DOBRO DE LOTE
INDEFERIDO:
INDEFERIDO O PEDIDO DE RECONSIDERACAO DE DESPA-
CHO DE ALVARA DE DESDOBRO DE LOTE, NOS TERMOS DO
INCISO I DO ARTIGO 15 DO DECRETO 52.114/2011, TENDO EM
VISTA NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO
EM 13/03/2020 NO PRAZO.
0000.2001/0030873-9 SQL/INCRA 0010745600467-1 002 MARIA APARECIDA MARTI-
NELLI
DUARTE
ALVARA DE DESDOBRO DE LOTE
INDEFERIDO:
INDEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE DESDOBRO DE
LOTE, NOS TERMOS DO INCISO I DO ARTIGO 15 DO DECRETO
52.114/2011, TENDO EM VISTA NÃO ATENDIMENTO DO COMU-
NIQUE-SE PUBLICADO EM 07/04/2021 NO PRAZO.
0000.2016/0237509-3 SQL/INCRA 0011139000135-1 003 EMCCAMP RESIDENCIAL
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIDAO DE
DIRETRIZES PARA LOTEAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO O PEDIDO DE RECONSIDERACAO DE DESPA-
CHO DE CERTIDAO DE DIRETRIZES PARA LOTEAMENTO, NOS
TERMOS DO INCISO I DO ARTIGO 15 DO DECRETO 52.114/2011,
TENDO EM VISTA NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PU-
BLICADO EM 07/05/2021 NO PRAZO.
0000.2017/0113181-8 SQL/INCRA 6383580008176-2 001 MARCIO CORDEIRO VAZ
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIDAO DE
DIRETRIZES PARA LOTEAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO O PEDIDO DE RECONSIDERACAO DE DES-
PACHO DE CERTIDAO DE DIRETRIZES PARA LOTEAMENTO,
NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 15 DO DECRETO
PEDIDO ENCONTRA-SE PREJUDICADO, TENDO EM VISTA
O PROTOCOLOMENTO DE NOVO PROCESSO A LUZ DA LEI
17.202/2019 E DECRETO 59.164/2019.
COORDENADORIA DE EDIFICACAO DE USO RESIDEN-
CIAL - SMUL/RESID
RUA SAO BENTO, 405 - SE
DESPACHOS DO(A) GABINETE DO COODENADOR SEL/
RESID - G
0000.2019/0035756-5 SQL/INCRA 0007001600113-1 004 ARCHI ONEX ARQUITETURA
LTDA
RECURSO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE
EDIFICACAO NOVA
DEFERIDO:
DEFERIDO O PEDIDO DE RECONSIDERACAO DESPACHO
DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO
NOVA, NOS TERMOS DA LEI 16.050/14, LEI 16.402/16, LEI
16.642/17, DECRETO 57.776/17, DECRETO 56.089/15 , DECRE-
TO 57.521/16, RESOLUÇÃO 17/CONPRESP/2015 E RESOLUÇÃO
36/CONPRESP/2013.
DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.DE EDIFICACAO DE
USO RESID. VERTICAL SEL/RESID 2
0000.2015/0338464-7 SQL/INCRA 0002708700138-1 001 N A R NEGOCIOS
EMPRESARIAIS E
PARTICIPACOES LTDA
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO
NOVA
INDEFERIDO:
INDEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E
EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, POR NÃO ATENDIMENTO
AO COMUNIQUE-SE, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO
59 DA LEI 16.642/17.
0000.2019/0024470-1 SQL/INCRA 0017104300091-1 008 PAMARIS EMPREENDIMENTOS
LTDA
APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXE-
CUCAO DE EDIFICACAO NOVA
INDEFERIDO:
INDEFERIDO O PEDIDO DE APOSTILAMENTO DE ALVARA
DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, POR NÃO
ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE, NOS TERMOS DO INCISO
III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17.
0000.2019/0047234-8 SQL/INCRA 0017119806271-1 002 EDIFICIO IMPRESSION
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
INDEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E
EXECUCAO DE REFORMA, POR NÃO ATENDIMENTO AO CO-
MUNIQUE-SE, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA
LEI 16.642/17.
DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC. DE CONJ. RESID. DE
GRANDE PORTE SEL/RESID 3
6050.2019/0008435-9 SQL/INCRA 0008509200637-1 003 CINTIA ABRAVANEL
CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO O PEDIDO DE CERTIFICADO DE REGULARIZA-
CAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17, CONSIDE-
RANDO QUE NÃO FORAM APRESENTADOS NOVOS ELEMENTOS
TÉCNICOS PARA ANÁLISE DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 30
DIAS DO COMUNICADO EXPEDIDO.
6068.2021/0005438-9 SQL/INCRA 0008544000177-1 002 TDSP MARIA DE JESUS
EMPREEND. IMOB. SPE LTDA
APOSTILAMENTO DE ALVARA DE EXECUCAO DE EDI-
FICACAO NOVA
DEFERIDO:
O PEDIDO DE APOSTILAMENTO DE ALVARA DE EXECUCAO
DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DE-
CRETO 57.776/17.
COORD. EDIF. USO COMERCIAL E INDUSTRIAL - SMUL/
COMIN
RUA SAO BENTO, 405 - SE
DESPACHOS DO(A) PROCESSO ELETRONICO - SMUL/
COMIN
0000.2021/2000897-0 SQL/INCRA 0014213300020-1 003 EDUARDO AFONSO PORTAS
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17
0000.2021/2000901-1 SQL/INCRA 0002802700022-1 003 LUIS FERNANDO GONCALVES
COMUNICACAO
DEFERIDO:
LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17
0000.2021/2000783-3 SQL/INCRA 0001005004048-1 009 RAUL ANTONIO NAHAS
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17
0000.2021/2000900-3 SQL/INCRA 0030310500971-1 003 LUIS ANTONIO PASSONI
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17
0000.2021/2000899-6 SQL/INCRA 0013429500124-1 002 THIAGO PAVAN BARBOZA
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17
0000.2021/2000898-8 SQL/INCRA 0005811000219-1 005 TALES ALBERTO GRADE DA
SILVA
COMUNICACAO
DEFERIDO:
LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17
DESPACHOS DO(A) GABINETE DO COORDENADOR SEL/
COMIN - G
0000.2019/0038646-8 SQL/INCRA 0030005500440-1 002 SYLVIA JOSEFINA DUAILIBI
RECURSO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE
EDIFICACAO NOVA
DEFERIDO:
A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERACAO DES-
PACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFI-
CACAO NOVA, NOS TERMOS DA(S) LEI 16.402/16,16.642/17,
EXPEÇA-SE O ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDI-
FICACAO NOVA.
DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE EDIFICACAO
DE USO COMERCIAL SEL/COMIN 1
6068.2021/0003956-8 SQL/INCRA 0008110600158-1 002 RENOVA HOLDING
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
APOSTILAMENTO DO CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE APOSTILAMENTO DO
CERTIFICADO DE CONCLUSAO, NOS TERMOS DA LEI 11.228/92,
16.642/17, DECRETO 32329/92, DECRETO 57776/17
DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.EDIF.USO COMERCIAL
E INDUST. GRANDE SEL/COMIN 3
0000.2019/0040668-0 SQL/INCRA 0005908300071-1 001 RO-MA INCORPORACOES E
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO
NOVA
INDEFERIDO:
A INICIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVA-
CAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DOAR-
TIGO 59 INCISO III DA LEI 16.642/17 (ABANDONO).
0000.2019/0041396-1 SQL/INCRA 0005715000191-1 004 JOSE ROBERTO ALEIXO VIEIRA
MARCONDES
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO
NOVA
INDEFERIDO:
A INICIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVA-
CAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DOAR-
TIGO 59 INCISO III DA LEI 16.642/17 (ABANDONO).
0000.2020/0001008-0 SQL/INCRA 0011018700012-1 002 VALDEVINO ANTONIO CORREIA
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO
NOVA
INDEFERIDO:
O SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE CONS-
TRUCAO CANCELA O DESPACHO DE INDEFERIMENTO DO PRO-
CESSO ACIMA, PUBLICADO INDEVIDAMENTE EM 10/03/2021
DEVIDO A FALHA NO FLUXO DO SISTEMA.
2019-0.039.145-3 MAURILIO ANTONIO ALVES
INDEFERIDO
O SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE CONS-
TRUCAO CANCELA O DESPACHO DE INDEFERIMENTO DO PRO-
CESSO ACIMA, PUBLICADO INDEVIDAMENTE EM 11/03/2021
DEVIDO A FALHA NO FLUXO DO SISTEMA.
2019-0.039.755-9 KIYOSHI YAMAGUCHI
INDEFERIDO
O SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE CONS-
TRUCAO CANCELA O DESPACHO DE INDEFERIMENTO DO PRO-
CESSO ACIMA, PUBLICADO INDEVIDAMENTE EM 10/03/2021
DEVIDO A FALHA NO FLUXO DO SISTEMA.
2019-0.041.248-5 CARLOS ALBERTO DUARTE MO-
REIRA
INDEFERIDO
O SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE CONS-
TRUCAO CANCELA O DESPACHO DE INDEFERIMENTO DO PRO-
CESSO ACIMA, PUBLICADO INDEVIDAMENTE EM 10/03/2021
DEVIDO A FALHA NO FLUXO DO SISTEMA.
2019-0.043.028-9 LUCAS TAMAROSSI DE SOUZA
INDEFERIDO
O SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE CONS-
TRUCAO CANCELA O DESPACHO DE INDEFERIMENTO DO PRO-
CESSO ACIMA, PUBLICADO INDEVIDAMENTE EM 10/03/2021
DEVIDO A FALHA NO FLUXO DO SISTEMA.
2019-0.046.841-3 MARCOS GUSMAO MATHEUS
DEFERIDO
DEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXE-
CUCAO PARA RESIDENCIA UNIFAMILIAR NOS TERMOS DA LEI
16.050/14, LEI 16.402/16, LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17
2019-0.047.699-8 GLEUBSTONE MOURA DE BARROS
INDEFERIDO
O SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE CONS-
TRUCAO CANCELA O DESPACHO DE INDEFERIMENTO DO PRO-
CESSO ACIMA, PUBLICADO INDEVIDAMENTE EM 10/03/2021
DEVIDO A FALHA NO FLUXO DO SISTEMA.
2020-0.000.405-5 CLEIDE VITORINO SILVA DUARTE
INDEFERIDO
O SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE CONS-
TRUCAO CANCELA O DESPACHO DE INDEFERIMENTO DO PRO-
CESSO ACIMA, PUBLICADO INDEVIDAMENTE EM 11/03/2021
DEVIDO A FALHA NO FLUXO DO SISTEMA.
2020-0.000.567-1 GIANFREDO FABRO
INDEFERIDO
O SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE CONS-
TRUCAO CANCELA O DESPACHO DE INDEFERIMENTO DO PRO-
CESSO ACIMA, PUBLICADO INDEVIDAMENTE EM 11/03/2021
DEVIDO A FALHA NO FLUXO DO SISTEMA.
2020-0.002.912-0 MARCELO MONTEIRO MARCAL
INDEFERIDO
O SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE CONS-
TRUCAO CANCELA O DESPACHO DE INDEFERIMENTO DO PRO-
CESSO ACIMA, PUBLICADO INDEVIDAMENTE EM 10/03/2021
DEVIDO A FALHA NO FLUXO DO SISTEMA.
2020-0.005.868-6 LUIZ CARLOS DE ALMEIDA
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
2021-0.003.623-4 RAFAEL POSTIGO MAZZALI
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
COORDENADORIA DE EDIFICACAO DE USO COMER-
CIAL E INDUSTRIAL
ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405
PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/COMIN/GTEA
2021-0.003.917-9 AAMR EMPREENDIMENTOS IMOBI-
LIARIOS LTDA.
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
2021-0.004.261-7 ROBERTO PASTOR JUNIOR
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
2021-0.006.962-0 GABRIEL HENRIQUE PIRES
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
2021-0.006.964-7 ANDRE BRUNO MARCONDES
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
2021-0.006.968-0 AMENI ASSESSORIA TECNICA E
ARQUITETURA LTDA
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
2021-0.006.971-0 VIVIANE ZANETTI DE OLIVEIRA
LIMA
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
2021-0.006.977-9 CAROLINA CAMAROTI GARCIA
DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA
PELO DECRETO 57.776/ 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO
PELO DECRETO 54.787/14
2021-0.006.978-7 RICARDO DE MOURA BAENA
DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA
PELO DECRETO 57.776/ 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO
PELO DECRETO 54.787/14
2021-0.006.981-7 FABIO SOARES DE SOUZA RUSSO
DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA
PELO DECRETO 57.776/ 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO
PELO DECRETO 54.787/14
EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)
GABINETE DO SECRETARIO
RUA SAO BENTO, 405 - 18 ANDAR - SE
DESPACHOS DO(A) GABINETE DO SECRETARIO SEL-G
0000.2015/0199695-5 SQL/INCRA 0003612200781-1 001 CLARO S/A
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-
LARIZACAO
INDEFERIDO:
DESPACHOS DO(A) UNIDADE DE GESTAO TECNICA DE
ANALISE - SEL/GTEC
0000.1994/0094177-3 SQL/INCRA 0004514300691-1 002 ANTONIO MASAO OGAWA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-
LARIZACAO
DEFERIDO:
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 11.522/94. EXPEÇA-SE
O AUTO DE REGULARIZAÇÃO
0000.2003/1018256-1 SQL/INCRA 0004414100321-1 002 PAROQUIA SAO JOSE
VILA ZELINA
RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-
LARIZACAO LEI N:13.558/2003
INDEFERIDO:
ARQUIVO O PRESENTE POR PERDA DE OBJETO, CONFOR-
ME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 16 DA LEI 17.202/2019,
DECIDO:
1.1 – CANCELAR o auto de infração AII nº 90.008.543-
6.
6021.2021/0018865-6 / JOÃO FERNANDES MEIRA /
030.118.0141-1 e 030.118.0142-8 / CDJPP – Cancelamen-
to de AII - Tributo: ITBI
DESPACHO
1 - À vista do trânsito em julgado desfavorável ao Municí-
pio de São Paulo na AÇÃO referenciada, das informações cons-
tantes destes autos, especialmente as manifestações de cotas
045743626, 045758639, 046398920, 046369325, e com fulcro
na ORDEM INTERNA SF/SUREM/DEJUG nº 1, de 2 de agosto de
2018, art. 2º, II, respeitando-se o limite de alçada estabelecido
pela Portaria SF nº 214, de 01 de agosto de 2019,
DECIDO:
1.1 - CANCELAR os autos de infração AII nº
90.026.676-7 e 90.026.677-5.
LICENCIAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 52/2021/SMUL.G
Designa os logradouros que especifica.
CESAR ANGEL BOFFA DE AZEVEDO, Secretário Municipal de
Urbanismo e Licenciamento, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso VII, artigo 39 da Lei n° 15.764, de 27 de
maio de 2013, combinado com o Parágrafo Único do artigo 3°
do Decreto n° 57.576, de 01 de janeiro de 2017,
CONSIDERANDO a necessidade de identificar os logra-
douros do Município de São Paulo, e à vista do constante no
processo n° 6068.2021/0005744-2,
RESOLVE:
Art. 1º Os logradouros abaixo relacionados e identificados
na Planta de Loteamento ARR 5045, situados na quadra 15 do
setor 212, no Distrito de Perus, Subprefeitura de Perus, ficam
assim designados:
1. Rua Albatroz-Real, CADLOG 53.412-9, o logradouro
identificado por RUA 01 (trecho), que começa no logradouro
conhecido por Estrada do Pinheirinho, entre a ÁREA VEDE 2
e ÁREA VERDE 3, e termina na confluência da rua agora de-
signada por Jandaia-Amarela com a rua agora designada por
Andorinha-do-Campo, entre as quadras A5 e A7;
2. Rua Andorinha-do-Campo, CADLOG 53.414-5, o lo-
gradouro identificado por RUA 07, que começa na rua agora
designada por Falcão-de-Coleira, entre as quadras A11 e A13
e termina na confluência da rua agora designada por Jandaia-
-Amarela com a rua agora designada por Albatroz-Real, entre a
quadra A7 e ÁREA VERDE 1;
3. Rua Araçari-Castanho, CODLOG 53.415-3, o logradouro
identificado por RUA 03, que começa na rua agora designada
por Albatroz-Real, entre as quadras A2 e A4 e termina na rua
agora designada por Jandaia-Amarela, entre as quadras A1 e
A3;
4. Rua Canário-do-Amazonas, CODLOG 53.416-1, o logra-
douro identificado por RUA 04, que começa na rua agora de-
signada por Albatroz-Real, entre as quadras A4 e A6 e termina
na rua agora designada por Jandaia-Amarela, entre as quadras
A3 e A5;
5. Rua Cardeal-do-Araguaia, CODLOG 53.417-0, o logra-
douro identificado por RUA 05, que começa na rua agora de-
signada por Juriti-Safira e termina na rua agora designada por
Andorinha-do-Campo, entre as quadras A7 e A8;
6. Rua Corujinha-do-Sul, CODLOG 53.422-6, o logradouro
identificado por RUA 01 (trecho), que começa no logradouro
conhecido por Estrada do Pinheirinho e termina na rua agora
designada por Jandaia-Amarela, entre a ÁREA VERDE 1 e a
ÁREA VERDE 2;
7. Rua Falcão-de-Coleira, CODLOG 53.418-8, o logradouro
identificado pelas RUA 11 e RUA 09, que começa na rua agora
designada por Albatroz-Real, entre as quadras A11 e A12 e
termina na rua agora designada Andorinha-do-Campo, entre a
ÁREA VERDE 1 e a quadra A13;
8. Rua Galo-da-Serra, CODLOG 53.419-6, o logradouro
identificado por RUA 06, que começa na rua agora designada
por Juriti-Safira e termina na rua agora designada por Andori-
nha-do-Campo, entre as quadras A8 e A9;
9. Rua Gavião-Branco, CODLOG 53.420-0, o logradouro
identificado por RUA 08, que começa na rua agora designada
por Falcão-de-Coleira, à aproximadamente 32,00 metros além
do início da rua agora designada por Andorinha-do-Campo e
termina na rua agora designada por Falcão-de-Coleira, entre as
quadras A13 e A14;
10. Rua Jandaia-Amarela, CODLOG 53.413-7, o logradouro
identificado pelas RUA 01 (trecho) e RUA 2, que começa na rua
agora designada por Albatroz-Real, entre a ÁREA VERDE 2 e a
quadra A2 e termina na confluência da rua agora designada por
Albatroz-Real com a rua agora designada por Andorinha-do-
-Campo, entre a quadra A5 e ÁREA VERDE 1;
11. Rua Juriti-Safira, CODLOG 53.421-8, o logradouro
identificado por RUA 10, que começa na rua agora designada
por Albatroz-Real, entre as quadras A7 e A11 e termina na rua
agora designada por Andorinha-do-Campo, entre as quadras
A9 e A11.
Art. 2º – As despesas com a execução da presente portaria
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
CESAR AZEVEDO
Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento
SMUL
068.2020/0005458-1
- Uso e ocupação do solo: Consulta de zoneamento
Despacho documental
Interessados: MME 2 EMPREEND.IMOB.SPE LTDA CNPJ
34.597.958/0001-23
?DESPACHO:
I. Em vista do contido nos presentes autos, consoante
as manifestações de SMUL/DEUSO (docs.042187764 e
048218247 ) e da Assessoria Técnica e Jurídica - ATAJ desta
pasta (doc.046252583), às quais adoto como razão de decidir,
CONHEÇO do recurso interposto por MME 2 EMPREEND.IMOB.
SPE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 34.597.958/0001-23, posto
que tempestivo, entretanto quanto ao mérito pelo seu DESPRO-
VIMENTO, ficando mantida a decisão do Despacho Documental
(doc.039254527 ) publicado no DOC de 13 /02 /2021, em todos
seus termos.?
II. Nada mais havendo a ser tratado no presente, fica encer-
rada a instância recursal, nos termos do §2º, do art. 36, da Lei
nº 14.141, de 2006 c/c art. 89, do Decreto nº 60.061, de 03 de
fevereiro de 2021
III. Publique-se os itens I e II.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-155
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIA-
MENTO
ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405 - 18 ANDAR
PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/RESID/DRU
2019-0.004.820-1 ANTONIO WAGNER SIMAO DA SILVA
INDEFERIDO
O SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE CONS-
TRUCAO CANCELA O DESPACHO DE INDEFERIMENTO DO PRO-
CESSO ACIMA, PUBLICADO INDEVIDAMENTE EM 11/03/2021
DEVIDO A FALHA NO FLUXO DO SISTEMA.
2019-0.013.314-4 EMERSON AZEVEDO BARRETO
INDEFERIDO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 21 de agosto de 2021 às 05:02:40
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