SECRETARIAS - M?BOI MIRIM
| Data de publicação | 06 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (84) – 11
NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 ,DECRETO 57.776/17 E LEI
16.402/16.
2020-0.012.260-0 ROGERIO NUNES TEIXEIRA
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
2021-0.002.038-9 EVANDRO PACHECO JANUARIO
DEFERIDO
NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 ,DECRETO 57.776/17 E LEI
16.402/16
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1132
SUBPREFEITURA PENHA
ENDERECO: R. CANDAPUÍ, 492
A vista do contido no 6048.2022/0001885-7 - MARGARETE
DE ALMEIDA GOMES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6048.2022/0001886-5
- ROMUALDO ISIDORO DA SILVA BISPO - DEFIRO A PORTA-
RIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Servi-
ços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6048.2022/0001887-3 - CLAUDIO MONTEIRO SOBRINHO
31481924869 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6048.2022/0001888-1
- ROSEILSON PEREIRA DE LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..6048.2022/0001891-1 - Auto de
Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda
Fácil
DEFERIDO
A empresa ESCOLA BELO RAMO S/S LTDA CNPJ
60537248000118 teve sua licença deferida.
6048.2022/0001892-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESCOLA BELO RAMO S/S LTDA CNPJ
60537248000118 teve sua licença deferida.
6058.2020/0002315-0 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALI-
MENTOS LTDA
DESPACHO: Defiro o presente, nos termos da lei 14.223/06,
Decreto 47.950/06 e Portaria 012/SMSP/GAB/07.
6039.2021/0003587-4 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: DROGARIA SÃO PAULO
DESPACHO: Defiro o presente, nos termos da lei 14.223/06,
Decreto 47.950/06 e Portaria 012/SMSP/GAB/07.
6038.2021/0001372-7 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: AMÉRICA HAMBURGERS
DESPACHO: Indefiro o presente, nos termos da lei
14.223/06, Decreto 47.950/06 e Portaria 012/SMSP/GAB/07,
NAO PERMITIDO ANUNCIO MAIOR QUE 1,50 M2 DE AREA DE
EXPOSICAO PARA IMOVEIS COM TESTADA ATE 9,99 M. INC.I §
1 DO ART 13 DA LEI 14.223/06. HÁ A NECESSIDADE TAMBÉM
DE AUTORIZAÇÃO DO CONDEPHAAT, POR SE TRATAR DE ÁREA
ENVOLTÓRIA (A.E. DA IG. NOSSA SENHORA DO ROSARIO DOS
HOMENS PRETOS DA PENHA DE FRANCA (A.E. RES. SC 23/82 -
SO CONDEPHAAT).
PERUS/ANHANGUERA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1132
SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA
ENDERECO: R. YLÍDIO FIGUEIREDO, 349
6049.2021/0001312-3 - Resíduo - Muro, Passeio e
Limpeza -
Despacho deferido
DESPACHO: CANCELO o Auto de Multa 20-018.591-8,
tendo em vista a constatação de vícios decorrentes de proble-
ma na integração dos sistemas SCF (Sistema de Controle da
Fiscalização - que gerencia os autos de multa) e SGF (Sistema
de Gerenciamento da Fiscalização - que gerencia as ações fis-
cais). Outrossim, cancele-se a publicação de 09.04.2022 em Sei!
6049.2021/0000418-3 - Resíduos-SUB-PR/CPDU/FISC/STF onde
constou equivocadamente o referido Auto de Multa. Após UNAI
para as demais providências.
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1132
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
A vista do contido no 6050.2022/0006109-5 - FRANCISCO
ILDIN FELIX ANASTACIO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6050.2022/0006110-
9 - EDNILTON TRIGUEIRO URTIGA 02989308466 - DEFIRO A
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6050.2022/0006111-7 - ELIZABETE AVELINO - DEFIRO A
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6050.2022/0006108-7 - TAMIRES BEZERRA DE MAGALHA-
ES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6050.2022/0006112-5 - GEOVANE MA-
RIANO DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6050.2022/0006113-3 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PLANAXIS EDITORIAL LTDA CNPJ
42034014000176 teve sua licença deferida.
6050.2022/0006114-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PLANAXIS EDITORIAL LTDA CNPJ
42034014000176 teve sua licença deferida.
6050.2022/0006115-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PLANAXIS EDITORIAL LTDA CNPJ
42034014000176 teve sua licença deferida.
6050.2022/0006116-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PLANAXIS EDITORIAL LTDA CNPJ
42034014000176 teve sua licença deferida.
6050.2022/0006117-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PLANAXIS EDITORIAL LTDA CNPJ
42034014000176 teve sua licença deferida.
6050.2022/0006118-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PLANAXIS EDITORIAL LTDA CNPJ
42034014000176 teve sua licença deferida.
6046.2022/0003687-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SANTA TERRA VITTA COMERCIO DE PRODUTOS
NATURAIS EIRELI CNPJ 31656089000172 teve sua licença
deferida.
6046.2022/0003688-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SANTA TERRA VITTA COMERCIO DE PRODUTOS
NATURAIS EIRELI CNPJ 31656089000172 teve sua licença
deferida.
6046.2022/0003690-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SANTA TERRA VITTA COMERCIO DE PRODUTOS
NATURAIS EIRELI CNPJ 31656089000172 teve sua licença
deferida.
6046.2022/0003691-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SANTA TERRA VITTA COMERCIO DE PRODUTOS
NATURAIS EIRELI CNPJ 31656089000172 teve sua licença
deferida.
6046.2022/0003692-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SANTA TERRA VITTA COMERCIO DE PRODUTOS
NATURAIS EIRELI CNPJ 31656089000172 teve sua licença
deferida.
6046.2022/0003693-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SANTA TERRA VITTA COMERCIO DE PRODUTOS
NATURAIS EIRELI CNPJ 31656089000172 teve sua licença
deferida.
6046.2022/0003700-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DIAS DELIVERY SERVICOS ADMINISTRATIVOS
LTDA CNPJ 46179338000153 teve sua licença deferida.
6046.2022/0003701-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DIAS DELIVERY SERVICOS ADMINISTRATIVOS
LTDA CNPJ 46179338000153 teve sua licença deferida.
6046.2022/0003702-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SANTA TERRA VITTA COMERCIO DE PRODUTOS
NATURAIS EIRELI CNPJ 31656089000253 teve sua licença
deferida.
6046.2022/0003703-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SANTA TERRA VITTA COMERCIO DE PRODUTOS
NATURAIS EIRELI CNPJ 31656089000253 teve sua licença
deferida.
6046.2022/0003704-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SANTA TERRA VITTA COMERCIO DE PRODUTOS
NATURAIS EIRELI CNPJ 31656089000253 teve sua licença
deferida.
6046.2022/0003706-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SANTA TERRA VITTA COMERCIO DE PRODUTOS
NATURAIS EIRELI CNPJ 31656089000253 teve sua licença
deferida.
6046.2022/0003707-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SANTA TERRA VITTA COMERCIO DE PRODUTOS
NATURAIS EIRELI CNPJ 31656089000253 teve sua licença
deferida.
6046.2022/0003708-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SANTA TERRA VITTA COMERCIO DE PRODUTOS
NATURAIS EIRELI CNPJ 31656089000253 teve sua licença
deferida.
6060.2021/0001471-5 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: TELEFÔNICA BRASIL S/A (Arystóbulo Freitas
Advogados)
DESPACHO: No exercício da competência que me foi atri-
buída, determino o INDEFERIMENTO do pedido inicial, por
estar o auto de multa nº 08-271.658-7 CANCELADO, através
de Despacho do Processo SEI nº 6012.2022/0006915-3, contido
no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.em 06/04/2022.
6046.2022/0000890-7
DESPAHO:
À vista dos elementos constantes do processo INDEFIRO
pelo não atendimento ao comunique-se, nos termos
do inciso III do artº 59 da Lei nº 16.642/2017.
6046.2022/0003261-1 - Solicitação para fechamento
de loteamentos, vilas e ruas sem saída
Despacho indeferido
Á vista dos elementos constantes do processo INDEFIRO
o presente, tendo em vista o disposto no artº 4 do decreto nº
48.832/200,
por falta de ampâro legal.
6046.2022/0003659-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TOP 1 EIRELI CNPJ 27391249000121 teve sua
licença deferida.
6046.2022/0003660-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PA SAO RAFAEL LESTE SERVICOS MEDICOS S.A
CNPJ 16829302000107 teve sua licença deferida.
6046.2022/0003661-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PA SAO RAFAEL LESTE SERVICOS MEDICOS S.A
CNPJ 16829302000107 teve sua licença deferida.
6046.2022/0003662-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PA SAO RAFAEL LESTE SERVICOS MEDICOS S.A
CNPJ 16829302000107 teve sua licença deferida.
A vista do contido no 6046.2022/0003663-3 - SUCOS
E LANCHES FLOR DA BRESSER LTDA - DEFIRO O TERMO DE
PERMISSÃO DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos nos ter-
mos Lei nº 12.002/1996, Decreto nº 58.832/2019 e Decreto nº
58.831/2019..
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-082
PREFEITURA REGIONAL PENHA
ENDERECO: RUA CANDAPUI,492
2020-0.007.392-8 EDUARDO AFONSO PORTAS
DEFERIDO
DEFERIDO
A empresa MF DE PAIVA PRODUTOS PLASTICOS LTDA CNPJ
40138408000149 teve sua licença deferida.
6045.2022/0001096-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MF DE PAIVA PRODUTOS PLASTICOS LTDA CNPJ
40138408000149 teve sua licença deferida.
6045.2022/0001097-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MF DE PAIVA PRODUTOS PLASTICOS LTDA CNPJ
40138408000149 teve sua licença deferida.
6045.2022/0001098-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MF DE PAIVA PRODUTOS PLASTICOS LTDA CNPJ
40138408000149 teve sua licença deferida.
6045.2022/0001105-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TOPURAI MERCADO LTDA CNPJ
20688709000139 teve sua licença deferida.
6045.2022/0001106-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TOPURAI MERCADO LTDA CNPJ
20688709000139 teve sua licença deferida.
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-082
PREFEITURA REGIONAL MOOCA
ENDERECO: RUA TAQUARI, 549
2020-0.013.329-7 ALECIO MARCON
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DE-
CRETO N 32.329/92 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO
PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1132
SUBPREFEITURA DA MOOCA
ENDERECO: R. TAQUARI, 549
A vista do contido no 6046.2022/0003664-1 - JEAN
MARCEL DE ALMEIDA GUIMARAES - RECREACAO - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6046.2022/0003666-8 - MARCELO DIAS DA CRUZ
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta
a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do con-
tido no 6046.2022/0003665-0 - KLINTON DE FREITAS MAR-
QUES 43234514828 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6046.2022/0003640-4 - Solicitação de Poda e
Remoção de árvore externa
Despacho deferido
DESPACHO: Considerando os elementos constantes do
presente, em especial o parecer técnico que acolho, com funda-
mento na Lei Municipal n°10365/87, art 11, inciso II. Autorizo a
remoção e determino o plantio de substituição, que será efetua-
do pela PMSP, conforme segue:
OS 5655871 - AVENIDA CELSO GARCIA nº 5311 - Re-
moção de 01 NI - 01 plantio de espécie de médio porte.
6046.2022/0003673-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EMPORIO TERRA VITTA PRODUTOS NATURAIS -
EIRELI CNPJ 10532089000271 teve sua licença deferida.
6046.2022/0003674-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EMPORIO TERRA VITTA PRODUTOS NATURAIS -
EIRELI CNPJ 10532089000271 teve sua licença deferida.
6046.2022/0003675-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EMPORIO TERRA VITTA PRODUTOS NATURAIS -
EIRELI CNPJ 10532089000271 teve sua licença deferida.
6046.2022/0003676-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EMPORIO TERRA VITTA PRODUTOS NATURAIS -
EIRELI CNPJ 10532089000271 teve sua licença deferida.
6033.2020/0002035-0 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: CLARO S.A.
DESPACHO: No exercício da competência que me foi atribu-
ída, determino o INDEFERIMENTO do pedido inicial, por estar
o auto de multa nº 08-276.560-0 CANCELADO, através de
Despacho do Processo SEI nº 6012.2022/0006915-3, contido no
Diário Oficial da Cidade de São Paulo.em 06/04/2022.
6046.2022/0003677-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EMPORIO TERRA VITTA PRODUTOS NATURAIS -
EIRELI CNPJ 10532089000271 teve sua licença deferida.
6046.2022/0003678-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EMPORIO TERRA VITTA PRODUTOS NATURAIS -
EIRELI CNPJ 10532089000271 teve sua licença deferida.
6058.2021/0000222-8 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: CLARO S.A.
DESPACHO: No exercício da competência que me foi atribu-
ída, determino o INDEFERIMENTO do pedido inicial, por estar
o auto de multa nº 08-275.969-3 CANCELADO, através de
Despacho do Processo SEI nº 6012.2022/0006915-3, contido no
Diário Oficial da Cidade de São Paulo.em 06/04/2022.
6046.2022/0003680-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EMPORIO TERRA VITTA PRODUTOS NATURAIS -
EIRELI CNPJ 10532089000190 teve sua licença deferida.
6046.2022/0003681-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EMPORIO TERRA VITTA PRODUTOS NATURAIS -
EIRELI CNPJ 10532089000190 teve sua licença deferida.
6046.2022/0003684-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EA9 COMPANY INVESTIMENTOS E PARTICIPA-
COES - EIRELI CNPJ 29271406000190 teve sua licença deferida.
6046.2022/0003685-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EA9 COMPANY INVESTIMENTOS E PARTICIPA-
COES - EIRELI CNPJ 29271406000190 teve sua licença deferida.
6046.2022/0003686-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SANTA TERRA VITTA COMERCIO DE PRODUTOS
NATURAIS EIRELI CNPJ 31656089000172 teve sua licença
deferida.
fotográfico, no mesmo prazo, sob pena de serem adotadas as
medidas legais cabíveis; IV - O presente despacho vigorará por
12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período a
pedido; V - PUBLIQUE-SE em atendimento ao estabelecido na
Lei nº 14.141/06 Art. 25 e Decreto n º 29.586/91; VI - Emita-se
AUTORIZAÇÃO; VII - Encaminhe-se a STLP/UAV para provi-
dências posteriores.
SEI: 6044.2022/0002459-6 - Solicitação de Remoção
de Árvore em Área Interna Particular
Interessado: Rosana Rodrigues de Azevedo David
Despacho Deferido
DESPACHO: No uso das atribuições que me foram confe-
ridas por Lei, especialmente o teor da Lei nº 10.365/87 com
suas atualizações, com especial atenção a Lei 17.267/20, e na
manifestação técnica contratada pelo requerente (062601536);
DEFIRO: I - REMOÇÃO de 01 (um) exemplar arbóreo, loca-
lizado na Área Interna Particular da RUA BOM JESUS DO
AMPARO, nº 159 - VILA SANTA EDWIGES; II - Os serviç os
deverã o ser executados as expensas do requerente e sob sua
total responsabilidade, inclusive quanto à veracidade do laudo
e ART do profissional documentos esses devidamente juntados
ao expediente, restringindo-se aos termos da AUTORIZAÇ Ã O
emitida pela SUB-LA; III - DETERMINO o plantio de 01 (uma)
muda nativa no padrão Depave de MÉDIO porte em área
interna do imóvel no prazo de 30 (trinta) dias após a remoção
com a apresentação de relatório fotográfico, no mesmo prazo,
sob pena de serem adotadas as medidas legais cabíveis; IV - O
presente despacho vigorará por 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado por igual período a pedido; V - PUBLIQUE-SE
em atendimento ao estabelecido na Lei nº 14.141/06 Art. 25
e Decreto n º 29.586/91; VI - Emita-se AUTORIZAÇÃO; VII -
Encaminhe-se a STLP/UAV para providências posteriores.
SEI: 6044.2022/0002432-4 - Solicitação de Remoção
de Árvores em Área Interna Particular
Interessado: Walter Porazenka
Despacho Deferido
DESPACHO: No uso das atribuições que me foram confe-
ridas por Lei, especialmente o teor da Lei nº 10.365/87 com
suas atualizações, com especial atenção a Lei 17.267/20, e na
manifestação técnica contratada pelo requerente (062357048);
DEFIRO: I - REMOÇÃO de 02 (dois) exemplares arbóreos,
localizados na Área Interna Particular da RUA CAMÂNDU-
LAS, nº 91 - VILA LEOPOLDINA; II - Os serviç os deverã o
ser executados as expensas do requerente e sob sua total
responsabilidade, inclusive quanto à veracidade do laudo e
ART do profissional documentos esses devidamente juntados
ao expediente, restringindo-se aos termos da AUTORIZAÇ Ã O
emitida pela SUB-LA; III - DETERMINO o plantio de 02 (duas)
mudas nativas no padrão Depave de PEQUENO porte em área
interna do imóvel no prazo de 30 (trinta) dias após a remoção
com a apresentação de relatório fotográfico, no mesmo prazo,
sob pena de serem adotadas as medidas legais cabíveis; IV - O
presente despacho vigorará por 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado por igual período a pedido; V - PUBLIQUE-SE
em atendimento ao estabelecido na Lei nº 14.141/06 Art. 25
e Decreto n º 29.586/91; VI - Emita-se AUTORIZAÇÃO; VII -
Encaminhe-se a STLP/UAV para providências posteriores.
SEI: 6044.2022/0002162-7 - Solicitação de Remoção
de Árvores em Área Interna Particular
Interessado: Osmar da Silva Xavier
Despacho Deferido
DESPACHO: No uso das atribuições que me foram confe-
ridas por Lei, especialmente o teor da Lei nº 10.365/87 com
suas atualizações, com especial atenção a Lei 17.267/20, e na
manifestação técnica contratada pelo requerente (061487031);
DEFIRO: I - REMOÇÃO de 02 (dois) exemplares arbóreos, loca-
lizados na Área Interna Particular da RUA CAJAIBA, nº 753 -
POMPÉIA; II - Os serviç os deverã o ser executados as expensas
do requerente e sob sua total responsabilidade, inclusive quan-
to à veracidade do laudo e ART do profissional documentos
esses devidamente juntados ao expediente, restringindo-se aos
termos da AUTORIZAÇ Ã O emitida pela SUB-LA; III - DETERMI-
NO o plantio de 02 (duas) mudas nativas no padrão Depave
de MÉDIO porte em área pública próxima do imóel, Praça Rio
dos Campos, no prazo de 30 (trinta) dias após a remoção com
a apresentação de relatório fotográfico, no mesmo prazo, sob
pena de serem adotadas as medidas legais cabíveis; IV - O
presente despacho vigorará por 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado por igual período a pedido; V - PUBLIQUE-SE
em atendimento ao estabelecido na Lei nº 14.141/06 Art. 25
e Decreto n º 29.586/91; VI - Emita-se AUTORIZAÇÃO; VII -
Encaminhe-se a STLP/UAV para providências posteriores.
6044.2022/0002628-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa W13 PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA CNPJ
11194384000147 teve sua licença deferida.
6044.2022/0002629-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa W13 PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA CNPJ
11194384000147 teve sua licença deferida.
6044.2022/0002630-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa F10 DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE E CON-
SULTORIA LTDA CNPJ 13934512000177 teve sua licença de-
ferida.
6044.2022/0002632-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TARABAYNE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA CNPJ 6174572000254 teve sua licença
deferida.
M'BOI MIRIM
GABINETE DO SUBPREFEITO
6045.2020/0001324-3
Assunto: Aplicação de Penalidade
Empresarial Certa Serviços de Terceirização Comércio Ei-
reli - EPP
DESPACHO:
I – Diante dos elementos que instruem o presente, es-
pecialmente as informações constantes dos documentos SEI
nºs 058869842 E 060734401, ACOLHO A PROPOSTA para
a manutenção de penalidade à Empresarial Certa Serviços
de Terceirização Comércio Eireli – EPP, inscrita no CNPJ sob
nº 10.334723/0001-80, por infração a cláusula quinta, ítem
5.3.9.3 do Contrato nº 19/SPMB/2015, ficando sujeita a multa
prevista na cláusula : 10.2.8 – Multa por descumprimento de
cláusula contratual: 2,5% (dois e meio por cento) sobre o valor
contratual.
II – Fica a mencionada empresa contratada, intimada para
no prazo de 05(cinco) dias úteis, apresentar eventual defesa
prévia.
III – Publique-se.
IV – À Assessoria Jurídica para envio de Carta com Aviso de
Recebimento (AR) e custódia durante o prazo recursal.
V – Após o transcurso do prazo fixado, encaminhe-se ao
gestor contratual e à Assessoria Jurídica para exame e mani-
festação sobre eventual defesa prévia, se houver, e, após, para
prosseguimento.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1132
SUBPREFEITURA DE M’BOI MIRIM
ENDERECO: AV. GUARAPIRANGA, 1695
6045.2022/0001095-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 6 de maio de 2022 às 05:03:17
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