SECRETARIAS - M?BOI MIRIM
| Data de publicação | 12 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
10 – São Paulo, 67 (88) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 12 de maio de 2022
arbóreo(s) na Rua Pedroso Alvarenga, 753 - Itaim Bibi, por falta
de amparo legal (artigo 11, da Lei Municipal 10.365/87).
Ref: Processo SEI 6050.2022/0006364-0
Int: Bruno Prieto Piovesan
Ass: Remoção de exemplar(es) arbóreo(s) em área interna
particular
DESPACHO:
I - À vista do laudo técnico enviado pelo(a) Interessado(a),
acolhido pela Unidade de Áreas Verdes - SUB-PI/CMIU/SLP/
AV, desta Subprefeitura, autorizo a remoção de 01 (um)
exemplar(es) arbóreo(s) sito à Rua João Miguel Jarra, 253 - Vila
Madalena, com fundamento no(s) inciso(s) II e III do artigo 11
da Lei Municipal 10.365/87.
II - Determino que seja providenciado pelo requerente
o plantio compensatório de 01 (um) novo(s) exemplar(es)
arbóreo(s), de espécie nativa, padrão DEPAVE, em área interna
particular, no prazo de até 30 (trinta) dias após a remoção, con-
forme o artigo 14 da Lei Municipal nº 10.365/87.
III - O referido despacho atende o artigo 9º da Lei Munici-
pal 10.365/87.
IV - À SUB-PI/CPO para publicação e prosseguimento.
Ref: Processo SEI 6050.2022/0006356-0
Int: MARCELLO VIEIRA
Ass: Remoção de exemplar(es) arbóreo(s) em área interna
particular
DESPACHO:
I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil de
Áreas Verdes, que acolho, autorizo a remoção de 01 (um)
exemplar(es) arbóreo(s) sito à Rua Alberto Faria nº 141 - Alto
de Pinheiros, com fundamento no(s) inciso(s) IX do artigo 11
da Lei Municipal 10.365/87.
II - Determino que seja providenciado pelo requerente
o plantio compensatório de 01 (um) novo(s) exemplar(es)
arbóreo(s), de espécie nativa, padrão DEPAVE, em área interna
particular, no prazo de até 30 (trinta) dias após a remoção, con-
forme o artigo 14 da Lei Municipal nº 10.365/87.
III - O referido despacho atende o artigo 9º da Lei Munici-
pal 10.365/87.
IV - À SUB-PI/CPO para publicação e prosseguimento.
Ref: Processo SEI 6050.2022/0006335-7
Int: VALLI 22 - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS
LTDA
Ass: Remoção de exemplar(es) arbóreo(s) em área interna
particular
DESPACHO:
I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil de Áreas
Verdes, que acolho, autorizo a remoção de 02 (dois) e poda
de 02 (dois) exemplar(es) arbóreo(s) sito à Rua Canadá nº
677, com fundamento no(s) inciso(s) II e IV do artigo 11 da Lei
Municipal 10.365/87.
II - Determino que seja providenciado pelo requerente
o plantio compensatório de 02 (dois) novo(s) exemplar(es)
arbóreo(s), de espécie nativa, padrão DEPAVE, em área interna
particular, no prazo de até 30 (trinta) dias após a remoção, con-
forme o artigo 14 da Lei Municipal nº 10.365/87.
III - O referido despacho atende o artigo 9º da Lei Munici-
pal 10.365/87.
IV - À SUB-PI/CPO para publicação e prosseguimento.
Ref: Processo SEI 6050.2022/0006357-8
Int: SIGRC/28428881
Ass: Remoção de árvore(s) em área pública
DESPACHO:
I - À vista do Laudo Técnico da Unidade de Áreas Verdes
que acolho, autorizo a remoção de 01 exemplar(es) arbóreo(s)
sito à Rua juranda, 60 - Vila Madalena, com fundamento
no(s) inciso(s) IX do artigo 11 da Lei Municipal 10.365/87.
II - Determino que seja providenciado pela SUB-PI/STLP/
UAV o plantio compensatório de 01 novo(s) exemplar(es)
arbóreo(s) no mesmo local, no prazo de até 30 (trinta) dias após
o corte, conforme o artigo 15 da Lei Municipal nº 10.365/87.
III - O referido despacho atende o artigo 9º da Lei Munici-
pal 10.365/87
IV - À SUB-PI/CPO para publicação e prosseguimento.
6050.2022/0006443-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AFGR PRODUCOES E GASTRONOMIA LTDA.
CNPJ 9686141000184 teve sua licença deferida.
6050.2022/0006444-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AFGR PRODUCOES E GASTRONOMIA LTDA.
CNPJ 9686141000184 teve sua licença deferida.
A vista do contido no 6050.2022/0006437-0 - IRAILDE PE-
REIRA BITENCOURT - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO
para Banca de Jornais e Revistas nos termos Lei nº 10.072/1986,
Decreto nº 22.709/1986, Decreto nº 32.391/1992, Decreto nº
57.669/2017 e Decreto nº 58.831/2019..6050.2022/0006448-
5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o
Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TECNO - IT, TECNOLOGIA, SERVICOS E COMU-
NICACAO SA CNPJ 19354200000502 teve sua licença deferida.
6050.2022/0006449-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TECNO - IT, TECNOLOGIA, SERVICOS E COMU-
NICACAO SA CNPJ 19354200000502 teve sua licença deferida.
6050.2022/0006450-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GOLDHAMER MEDICINA E DIAGNOSTICO LTDA
CNPJ 24504329000158 teve sua licença deferida.
6050.2022/0006451-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GOLDHAMER MEDICINA E DIAGNOSTICO LTDA
CNPJ 24504329000158 teve sua licença deferida.
6050.2022/0006453-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BELONG QUADRA GESTAO E OPERACAO IMO-
BILIARIA LTDA CNPJ 43316365000132 teve sua licença defe-
rida.
6050.2022/0006454-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CONSTANTIN SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ
22758716000195 teve sua licença deferida.
SEI 6046.2022/0000646-7
DESPACHO DOCUMENTAL:
No uso das atribuições a mim conferidas por lei, e em
especial as manifestações técnicas e jurídicas 062754509 ,
que adoto como razões de decidir: TORNO PREJUDICADO a
análise do cancelamento dos Autos de Multa nº’ A.M.
13.193.161-0.
- I Publique-se
- II Encaminhe-se a SUB-PI/CPDU/UNAI para prossegui-
mento.
6050.2022/0006455-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CONSTANTIN SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ
22758716000195 teve sua licença deferida.
6050.2022/0006412-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EVEREST TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA
CNPJ 29717062000109 teve sua licença deferida.
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-086
PREFEITURA REGIONAL PENHA
ENDERECO: RUA CANDAPUI,492
2018-0.025.292-3 EDUARDO AFONSO PORTAS
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DE-
CRETO N 32.329/92 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO
PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1137
SUBPREFEITURA PENHA
ENDERECO: R. CANDAPUÍ, 492
A vista do contido no 6048.2022/0001973-0 - MARIA BRA-
ZILINA FELIX TEIXEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6048.2022/0001974-
8 - NILSON PEREIRA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6048.2022/0001972-1 - EDELVA PILAR OLIVEIRA 19855492803
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6048.2022/0001975-6 - ELZIMA ROSA DO
NASCIMENTO FACCELI - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-086
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123
2016-0.145.581-6 FREDI MONTECINOS
INDEFERIDO
INDEFIRO, COM BASE LEGAL PELO COE 16.642/17 E ZONE-
AMENTO 16.402/16 COM PDE 16.050/14.
2016-0.150.831-6 EDUARDO SCHIRRMEISTER
INDEFERIDO
INDEFIRO, COM BASE LEGAL PELO COE 16.642/17 E ZONE-
AMENTO 16.402/16 COM PDE 16.050/14.
2016-0.243.667-0 FREDI MONTECINOS
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DE-
CRETO N 32.329/92 ALTERADO PELO ART. 8 DO DECRETO
54.123/13 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO PEDIDO DE
ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.
2017-0.059.367-2 DANTE FURLAN RODRIGUES
DEFERIDO
DEFIRO, COM BASE LEGAL PELO COE 16.642/17 E ZONEA-
MENTO 16.402/16 COM PDE 16.050/14.
2018-0.067.477-1 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ
INDEFERIDO
INDEFIRO, COM BASE LEGAL PELO COE 16.642/17 E ZONE-
AMENTO 16.402/16 COM PDE 16.050/14.
2019-0.035.314-4 CARLA APARECIDA MALAVAZZI
INDEFERIDO
INDEFIRO, COM BASE LEGAL PELO COE 16.642/17 E ZONE-
AMENTO 16.402/16 COM PDE 16.050/14.
2020-0.014.983-5 MIDORI KASAWARA YAMAUCHI
INDEFERIDO
INDEFIRO, COM BASE LEGAL PELO COE 16.642/17 E ZONE-
AMENTO 16.402/16 COM PDE 16.050/14.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1137
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
A vista do contido no 6050.2022/0006430-2 - LUCIANE
BACANHIM PEREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6050.2022/0006431-
0 - MARCOS JAIR CARVALHO SANTOS - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..6050.2022/0006434-
5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o
Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EURO17 EMPRESARIAL GESTAO DE NEGOCIOS
& INVESTIMENTOS LTDA. CNPJ 28924327000179 teve sua
licença deferida.
6050.2022/0006435-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EURO17 EMPRESARIAL GESTAO DE NEGOCIOS
& INVESTIMENTOS LTDA. CNPJ 28924327000179 teve sua
licença deferida.
6050.2022/0006436-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EURO17 EMPRESARIAL GESTAO DE NEGOCIOS
& INVESTIMENTOS LTDA. CNPJ 28924327000179 teve sua
licença deferida.
6050.2022/0006439-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CARLOTA COSTA CONFECCOES LTDA CNPJ
3793117000672 teve sua licença deferida.
6050.2022/0006440-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CARLOTA COSTA CONFECCOES LTDA CNPJ
3793117000672 teve sua licença deferida.
Ref: Processo SEI 6050.2022/0006292-0
Int: DOUGLAS BALAGUER
Ass: Remoção de exemplar(es) arbóreo(s) em área interna
particular
DESPACHO:
I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil de Áre-
as Verdes, que acolho, autorizo a remoção de xx (xxxx)
exemplar(es) arbóreo(s) sito à Rua Cardoso de Melo Junior
nº 441 - Alto de Pinheiros, com fundamento no(s) inciso(s) II
e III do artigo 11 da Lei Municipal 10.365/87.
II - Determino que seja providenciado pelo requerente
o plantio compensatório de 03 (três) novo(s) exemplar(es)
arbóreo(s), de espécie nativa, padrão DEPAVE, em área interna
particular, no prazo de até 30 (trinta) dias após a remoção, con-
forme o artigo 14 da Lei Municipal nº 10.365/87.
III - O referido despacho atende o artigo 9º da Lei Munici-
pal 10.365/87.
IV - À SUB-PI/CPO para publicação e prosseguimento.
Ref: Processo SEI 6050.2022/0002924-8
Int: EDUARDO WOLFF
Ass: Remoção de exemplar(es) arbóreo(s) em área interna
particular
DESPACHO:
À vista do parecer técnico da Unidade hábil de Áreas Ver-
des, que acolho, indefiro o pedido de remoção de exemplar(es)
A vista do contido no 6045.2022/0001151-1 - ALCILE-
NE DIAS ROCHA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6045.2022/0001150-3
- PAULO RODRIGO DE SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..6045.2022/0001152-0 - Auto de
Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda
Fácil
DEFERIDO
A empresa NF DISTRIBUIDORA DE GAS, AGUA E BEBIDAS
LTDA. CNPJ 45410044000128 teve sua licença deferida.
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-086
PREFEITURA REGIONAL MOOCA
ENDERECO: RUA TAQUARI, 549
2015-0.238.160-1 JOAO BATISTA LEITE FILHO
DEFERIDO
DEFERIMENTO COM BASE NO PARECER TECNICO DO
ANALISTA E LEGISLACAO MUNICIPAL VIGENTELEI 16.402/17
E DECRETO 57.776/17LEI 16.402/16 E DECRETO 57.558/16LEI
16.050/14
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1137
SUBPREFEITURA DA MOOCA
ENDERECO: R. TAQUARI, 549
A vista do contido no 6046.2022/0003855-5 - ARME-
LINDO PASCHOAL BUENO JUNIOR - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6046.2022/0003853-9 - ALICIA TICONA QUISPE - DEFIRO A
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do con-
tido no 6046.2022/0003862-8 - HILSON GUIDO APARECIDO
ALVES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6046.2022/0003858-0 - ANTONIO CELIO
MADEIRA RODRIGUES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6046.2022/0003854-
7 - VERONICA ISABEL DOS SANTOS QUINTANA - DEFIRO A
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6046.2022/0003860-1 - AUTAIR ROSA DE SOUSA - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6046.2022/0003852-0 - SARFRAZ AHMED - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6046.2022/0003859-8 - JHON ALEXANDER RESTREPO SAN-
CHEZ - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6046.2022/0003861-0 - RONALDA VIANEY
DANTAS DE ANDRADE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6046.2022/0003856-3 - FI-
LIPE COSTA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6046.2022/0003857-1
- JOSE ONOFRE DE JESUS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..6046.2022/0003829-6 - Solicitação de
Poda e Remoção de árvore externa
Despacho deferido
DESPACHO: Considerando os elementos constantes do
presente, em especial o parecer técnico que acolho, com funda-
mento na Lei Municipal n°10365/87, art 11, inciso II. Autorizo
a remoção e determino o plantio de substituição, que serão
efetuados pela PMSP, conforme segue:
OS 5225187 - RUA FAROL PAULISTANO nº 283 OPOS-
TO - Remoção de 01 Alfeneiro (Ligustrum lucidum) - 01
plantio de espécie de médio porte.
6046.2022/0003867-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HAMBURGUERIA HIPPOS BURGER LTDA CNPJ
44325786000192 teve sua licença deferida.
6046.2021/0003528-9 - Solicitação de Concessão de
Numeração
Dues despacho deferido
Deferido o pedido de numeração oficial de acordo com
vistoria, croqui apresentado e Dec. 49.346/08, para o imóvel
da Rua Marques de Abrantes - codlog nº 00070-1 esquina com
Eng. Muniz de Aragão - codlog nº 14316-2 - contribuinte atual
nº 029.018.0058-0 onde:
CONSERVAMOS os nºs 247 e 255 para os acessos às lojas
do térreo e o nº 251 para a entrada de acesso aos dois pavi-
mentos superiores, todos na Rua Marques de Abrantes;
CONCEDEMOS o nº 33 para o acesso a residência existente
no térreo, na Rua Eng. Muniz de Aragão;
6046.2022/0003866-0 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
DESPACHO: Considerando os elementos constantes do
presente, em especial o parecer técnico que acolho, com funda-
mento na Lei Municipal n°10365/87, art 11, inciso II. Autorizo
a remoção e determino o plantio de substituição, que serão
efetuados pela PMSP, conforme segue:
OS 5738931 - RUA HERVAL nº 927 - Remoção de 01
Tipuana (Tipuana tipu) - 01 plantio de espécie de médio
porte.
6046.2022/0003865-2 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
DESPACHO: Considerando os elementos constantes do
presente, em especial o parecer técnico que acolho, com funda-
mento na Lei Municipal n°10365/87, art 11, inciso II. Autorizo
a remoção e determino o plantio de substituição, que serão
efetuados pela PMSP, conforme segue:
OS 5713219 - RUA CORONEL ANTONIO MARCELO nº
417 - Remoção de 01 Alfeneiro ( Ligustrum lucidum) - 01
plantio de espécie de médio porte.
6046.2022/0003864-4 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
DESPACHO: Considerando os elementos constantes do
presente, em especial o parecer técnico que acolho, com funda-
mento na Lei Municipal n°10365/87, art 11, inciso II. Autorizo
a remoção e determino o plantio de substituição, que serão
efetuados pela PMSP, conforme segue:
OS 5602272 - RUA JOAQUIM CARLOS nº 1341/1345
- Remoção de 01 Sibipuruna ( Caesalpinea pluviosa) - 01
plantio de espécie de médio porte.
A vista do contido no 6046.2022/0003851-2 - SUCOS
E LANCHES FLOR DA BRESSER LTDA - DEFIRO O TERMO DE
PERMISSÃO DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos nos ter-
mos Lei nº 12.002/1996, Decreto nº 58.832/2019 e Decreto nº
58.831/2019..
9 - DAMIAO ALEX FERREIRA DE LIMA - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6044.2022/0002759-5 - ALESSANDRO DE OLIVEIRA MATOS
25267002801 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6044.2022/0002762-5 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa J M C SERVICOS E TERCEIRIZACOES - EIRELI
CNPJ 5109741000633 teve sua licença deferida.
6044.2022/0002764-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa J M C SERVICOS E TERCEIRIZACOES - EIRELI
CNPJ 5109741000633 teve sua licença deferida.
6044.2022/0002765-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa J M C SERVICOS E TERCEIRIZACOES - EIRELI
CNPJ 5109741000633 teve sua licença deferida.
6044.2022/0002766-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CELLAR PARTICIPACOES S.A. CNPJ
45044739000133 teve sua licença deferida.
6044.2022/0002767-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CELLAR PARTICIPACOES S.A. CNPJ
45044739000133 teve sua licença deferida.
6044.2022/0002768-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CELLAR PARTICIPACOES S.A. CNPJ
45044739000133 teve sua licença deferida.
6044.2022/0002770-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BEAUNE IMPORTADORA LTDA. CNPJ
34183235000188 teve sua licença deferida.
6044.2022/0002771-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BEAUNE IMPORTADORA LTDA. CNPJ
34183235000188 teve sua licença deferida.
6044.2022/0002772-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BEAUNE IMPORTADORA LTDA. CNPJ
34183235000188 teve sua licença deferida.
6044.2022/0002773-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BEAUNE IMPORTADORA LTDA. CNPJ
34183235000188 teve sua licença deferida.
6044.2022/0002780-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MEDICAL ESPECIALISTAS COMERCIO DE
MAQUINAS E APARELHOS HOSPITALARES LTDA CNPJ
45746669000165 teve sua licença deferida.
SEI: 6044.2022/0002606-8 - Solicitação de Remoção
de Árvores em Área Interna Particular
Interessado: Associação Cultural São Paulo
Despacho Deferido
DESPACHO: No uso das atribuições que me foram confe-
ridas por Lei, especialmente o teor da Lei nº 10.365/87 com
suas atualizações, com especial atenção a Lei 17.267/20, e na
manifestação técnica contratada pelo requerente (062824298);
DEFIRO: I - REMOÇÃO de 02 (dois) exemplares arbóreos, lo-
calizados na Área Interna Particular da RUA MONTE ALEGRE,
nº 1083 - PERDIZES; II - Os serviç os deverã o ser executados
as expensas do requerente e sob sua total responsabilidade,
inclusive quanto à veracidade do laudo e ART do profissional
documentos esses devidamente juntados ao expediente, restrin-
gindo-se aos termos da AUTORIZAÇ Ã O emitida pela SUB-LA;
III - DETERMINO o plantio de 02 (duas) mudas nativas no pa-
drão Depave de PEQUENO porte em área interna do imóvel no
prazo de 30 (trinta) dias após a remoção com a apresentação
de relatório fotográfico, no mesmo prazo, sob pena de serem
adotadas as medidas legais cabíveis; IV - O presente despacho
vigorará por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual
período a pedido; V - PUBLIQUE-SE em atendimento ao esta-
belecido na Lei nº 14.141/06 Art. 25 e Decreto n º 29.586/91;
VI - Emita-se AUTORIZAÇÃO; VII - Encaminhe-se a STLP/UAV
para providências posteriores.
6044.2022/0002784-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CAMINHO DAS PIZZAS LTDA CNPJ
32351849000104 teve sua licença deferida.
6044.2022/0002752-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ARQUIBANCADA BOTOES CLASSICOS DESIGN
E ALIMENTOS LTDA CNPJ 27671135000135 teve sua licença
deferida.
6044.2022/0002753-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ARQUIBANCADA BOTOES CLASSICOS DESIGN
E ALIMENTOS LTDA CNPJ 27671135000135 teve sua licença
deferida.
6044.2022/0002754-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ARQUIBANCADA BOTOES CLASSICOS DESIGN
E ALIMENTOS LTDA CNPJ 27671135000135 teve sua licença
deferida.
6044.2022/0002755-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ARQUIBANCADA BOTOES CLASSICOS DESIGN
E ALIMENTOS LTDA CNPJ 27671135000135 teve sua licença
deferida.
6044.2022/0002756-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ARQUIBANCADA BOTOES CLASSICOS DESIGN
E ALIMENTOS LTDA CNPJ 27671135000135 teve sua licença
deferida.
6044.2022/0002757-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ARQUIBANCADA BOTOES CLASSICOS DESIGN
E ALIMENTOS LTDA CNPJ 27671135000135 teve sua licença
deferida.
M'BOI MIRIM
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1137
SUBPREFEITURA DE M’BOI MIRIM
ENDERECO: AV. GUARAPIRANGA, 1695
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 12 de maio de 2022 às 05:04:08
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