SECRETARIAS - M?BOI MIRIM
| Data de publicação | 30 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
12 – São Paulo, 67 (143) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 30 de julho de 2022
SUB-LA/2022; DEFIRO a transferência de local de atividades do
Termo de Permissão de Uso TPU n° TCR/LA/0000005133/2019,
da permissionária Sra. MONICA DOS SANTOS ARAUJO MESSIAS,
CNPJ nº 25.893.039/0001-06, para a R. Conrado Moreschi s/nº x
R. Herbart - Lapa, Setor 023 Quadra 091, nos termos do Decreto
nº 58831/2019 Capitulo I Parágrafo 2º.
DESPACHO DEFERIDO
Interessado: WELLINGTON SILVA DE LIMA
DESPACHO: De acordo com a competência atribuída pela
Lei n° 11.039/1991 e em detrimento das positivações do De-
creto nº 42.600/2002 e, em especial, às conclusões alcança-
das pela Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento
Urbano - CPDU; e considerando o Contrato de Concessão de
Uso nº 001/SUB-LA/2022; DEFIRO a transferência de local
de atividades do Termo de Permissão de Uso TPU n° TCR/
LA/0000005163/2019, do permissionário Sr. WELLINGTON SILVA
DE LIMA, CPF nº 234.557.598-07, para a R. Nossa Senhora da
Lapa 166 - Lapa, Setor 023 Quadra 012, nos termos do Decreto
nº 58831/2019 Capitulo I Parágrafo 2º.
6044.2022/0004877-0- Transferência de Local de Ter-
mo de Permissão de Uso de Banca de Jornal e Revistas
DESPACHO DEFERIDO
Interessada: DERCI BERTOLINO GARCIA CARRIÃO
FERNANDES
DESPACHO: De acordo com a competência atribuída pela
Lei n° 11.039/1991 e em detrimento das positivações do De-
creto nº 42.600/2002 e, em especial, às conclusões alcançadas
pela Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urba-
no - CPDU; e considerando o Contrato de Concessão de Uso nº
001/SUB-LA/2022; DEFIRO a transferência de local do Termo de
Permissão de Uso TPU n°. TBJ/LA/0000003581/2019 da permis-
sionária Sra. DERCI BERTOLINO GARCIA CARRIÃO FERNANDES,
CPF n º 183.376.478-17, para a Praça Romualdo de Almeida,
1507 - Vila Leopoldina, Setor 080 Quadra 019, nos termos do
Decreto nº 58831/2019 e do Decreto nº 40.184/2000 Art. 6º.
6044.2022/0004877-0- Cancelamento de Termo de
Permissão de Uso para Comércio Ambulante
DESPACHO DEFERIDO
Interessado: MARCELO SOARES MIRANDA
DESPACHO: De acordo com a competência atribuída pela
Lei 15.947/2013 e o Decreto 55.085/2014 e, em especial as
conclusões alcançadas pela Coordenadoria de Planejamen-
to e Desenvolvimento Urbano - CPDU, DEFIRO o pedido de
cancelamento do Termo da Permissão de Uso TPU n° TCR/
LA/0000005116/2019, à R. Guaicurus nº 72 - Lapa, do permis-
sionário Sr. Marcelo Soares Miranda, CNPJ nº 25.340.842/0001-
13.
6044.2022/0004874-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CALDO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ
5640998000102 teve sua licença deferida.
6044.2022/0004875-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CALDO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ
5640998000102 teve sua licença deferida.
6044.2022/0004876-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa C B DOS SANTOS HOTEL E CRECHE PARA
CACHORROS CNPJ 39598074000107 teve sua licença deferida.
M'BOI MIRIM
GABINETE DO SUBPREFEITO
EM ATENÇÃO A PORTARIA 3005/SAR-GAB,
PUBLICADA NO DOM DE 24/12/98, PUBLICAMOS
A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESTARÃO DE
PLANTÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS EMERGÊN-
CIAS, NO PERÍODO DE 01/08/2022 À 31/08/2022.
Plantão para Atendimento às Emergências
Engenheiros/Arquitetos
01/08 Sandro Cordeiro Mezabarba 634.282.5
02/08 Sandro Cordeiro Mezabarba 634.282.5
03/08 Sandro Cordeiro Mezabarba 634.282.5
04/08 Kattryn da Silva 887.864.1
05/08 Kattryn da Silva 887.864.1
06/08 Kattryn da Silva 887.864.1
07/08 Kattryn da Silva 887.864.1
08/08 Kattryn da Silva 887.864.1
09/08 Kattryn da Silva 887.864.1
10/08 Kattryn da Silva 887.864.1
11/08 Jose Roberto Passarela 753.332.2
12/08 Jose Roberto Passarela 753.332.2
13/08 Jose Roberto Passarela 753.332.2
14/08 Jose Roberto Passarela 753.332.2
15/08 Jose Roberto Passarela 753.332.2
16/08 Jose Roberto Passarela 753.332.2
17/08 Jose Roberto Passarela 753.332.2
18/08 Alexsandro Cordeiro da Silva 794.386-5
19/08 Alexsandro Cordeiro da Silva 794.386-5
20/08 Alexsandro Cordeiro da Silva 794.386-5
21/08 Alexsandro Cordeiro da Silva 794.386-5
22/08 Alexsandro Cordeiro da Silva 794.386-5
23/08 Alexsandro Cordeiro da Silva 794.386-5
24/08 Alexsandro Cordeiro da Silva 794.386-5
25/08 Alexandre Augusto da Silva 686.998.0
26/08 Alexandre Augusto da Silva 686.998.0
27/08 Alexandre Augusto da Silva 686.998.0
28/08 Alexandre Augusto da Silva 686.998.0
29/08 Alexandre Augusto da Silva 686.998.0
30/08 Alexandre Augusto da Silva 686.998.0
31/08 Alexandre Augusto da Silva 686.998.0
Agentes Vistores
01/08 Eduardo Mitsuo Ohno 724.818.1
02/08 Marcelo Alvarenga Dias 724.962.4
03/08 Jose Alexandre da Costa Galvão 714.476.8
04/08 Gustavo Lopes 733.982-8
05/08 Rodrigo de Brito Moreira 736.406.7
06/08 Rodrigo de Brito Moreira 736.406.7
07/08 Rodrigo de Brito Moreira 736.406.7
08/08 Eduardo Mitsuo Ohno 724.818.1
09/08 Marcelo Alvarenga Dias 724.962.4
10/08 Jose Alexandre da Costa Galvão 714.476.8
11/08 Gustavo Lopes 733.982-8
12/08 Rodrigo de Brito Moreira 736.406.7
13/08 Marcelo Alvarenga Dias 724.962.4
14/08 Marcelo Alvarenga Dias 724.962.4
15/08 Marcelo Alvarenga Dias 724.962.4
16/08 Jose Alexandre da Costa Galvão 714.476.8
17/08 Gustavo Lopes 733.982-8
18/08 Rodrigo de Brito Moreira 736.406.7
19/08 Marcelo Alvarenga Dias 724.962.4
20/08 Jose Alexandre da Costa Galvão 714.476.8
21/08 Jose Alexandre da Costa Galvão 714.476.8
22/08 Jose Alexandre da Costa Galvão 714.476.8
23/08 Gustavo Lopes 733.982-8
24/08 Rodrigo de Brito Moreira 736.406.7
25/08 Marcelo Alvarenga Dias 724.962.4
26/08 Jose Alexandre da Costa Galvão 714.476.8
27/08 Gustavo Lopes 733.982-8
28/08 Gustavo Lopes 733.982-8
29/08 Gustavo Lopes 733.982-8
30/08 Rodrigo de Brito Moreira 736.406.7
31/08 Eduardo Mitsuo Ohno 724.818.1
vista do contido no 6044.2022/0004880-0 - JOELMA MARIA DE
SANTANA 53231074568 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..6044.2022/0004885-1 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENA & IMAGEM PRODUCOES CULTURAIS
LTDA CNPJ 5585116000153 teve sua licença deferida.
6044.2022/0004886-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENA & IMAGEM PRODUCOES CULTURAIS
LTDA CNPJ 5585116000153 teve sua licença deferida.
6044.2022/0004887-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GABRIELA MARQUES BRANDES CNPJ
43926946000196 teve sua licença deferida.
6044.2022/0004888-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GABRIELA MARQUES BRANDES CNPJ
43926946000196 teve sua licença deferida.
6044.2022/0004889-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GABRIELA MARQUES BRANDES CNPJ
43926946000196 teve sua licença deferida.
6044.2022/0004890-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GABRIELA MARQUES BRANDES CNPJ
43926946000196 teve sua licença deferida.
6044.2022/0004891-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GABRIELA MARQUES BRANDES CNPJ
43926946000196 teve sua licença deferida.
6044.2022/0004892-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GABRIELA MARQUES BRANDES CNPJ
43926946000196 teve sua licença deferida.
6044.2022/0004893-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GABRIELA MARQUES BRANDES CNPJ
43926946000196 teve sua licença deferida.
6044.2022/0004902-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CUSTOMEYES CUSTOMIZACAO DE ARTIGOS
OPTICOS S.A. CNPJ 13002002000161 teve sua licença deferida.
6044.2022/0004903-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CUSTOMEYES CUSTOMIZACAO DE ARTIGOS
OPTICOS S.A. CNPJ 13002002000161 teve sua licença deferida.
6044.2022/0004904-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CUSTOMEYES CUSTOMIZACAO DE ARTIGOS
OPTICOS S.A. CNPJ 13002002000161 teve sua licença deferida.
6044.2022/0004905-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CUSTOMEYES CUSTOMIZACAO DE ARTIGOS
OPTICOS S.A. CNPJ 13002002000161 teve sua licença deferida.
6044.2022/0004907-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DR OSSAMA SERVICOS MEDICOS SS LTDA CNPJ
3734211000146 teve sua licença deferida.
6044.2022/0004908-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CORRIENTES PAES E DOCES LTDA CNPJ
934988000166 teve sua licença deferida.
6044.2022/0004877-0- Transferência de Local de Ter-
mo de Permissão de Uso para Comércio Ambulante
DESPACHO DEFERIDO
Interessado: ANTONIO ROCHA TAVARES
DESPACHO: De acordo com a competência atribuída pela
Lei n° 11.039/1991 e em detrimento das positivações do De-
creto nº 42.600/2002 e, em especial, às conclusões alcança-
das pela Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento
Urbano - CPDU; e considerando o Contrato de Concessão de
Uso nº 001/SUB-LA/2022; DEFIRO a transferência de local
de atividades do Termo de Permissão de Uso TPU n° TAM/
LA/0000001714/2020, do permissionário Sr. ANTONIO ROCHA
TAVARES, CPF nº 034.168.188-14, para a R. Dr. Cincinato
Pomponet nº 86 - Lapa, Setor 023 Quadra 091, nos termos do
Decreto nº 58831/2019 Capitulo I Parágrafo 2º.
DESPACHO DEFERIDO
Interessado: EDMUNDO LEONCIO BENEVIDES
DESPACHO: De acordo com a competência atribuída pela
Lei n° 11.039/1991 e em detrimento das positivações do Decre-
to nº 42.600/2002 e, em especial, às conclusões alcançadas pela
Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano -
CPDU; e considerando o Contrato de Concessão de Uso nº 001/
SUB-LA/2022; DEFIRO a transferência de local de atividades do
Termo de Permissão de Uso TPU n° TCR/LA/0000005096/2019,
do permissionário Sr. EDMUNDO LEONCIO BENEVIDES, CNPJ
nº 20.197.377/0001-90, para a R. Dr. Cincinato Pomponet nº
167 - Lapa, Setor 023 Quadra 001, nos termos do Decreto nº
58831/2019 Capitulo I Parágrafo 2º.
DESPACHO DEFERIDO
Interessado: JOSÉ CARLINDO MELO DE ANDRADE
DESPACHO: De acordo com a competência atribuída pela
Lei n° 11.039/1991 e em detrimento das positivações do De-
creto nº 42.600/2002 e, em especial, às conclusões alcança-
das pela Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento
Urbano - CPDU; e considerando o Contrato de Concessão de
Uso nº 001/SUB-LA/2022; DEFIRO a transferência de local
de atividades do Termo de Permissão de Uso TPU n° TAM/
LA/0000001764/2019, do permissionário Sr. JOSÉ CARLINDO
MELO DE ANDRADE, CPF nº 135.422.938-06, para a R. Trajano
31 - Lapa, Setor 023 Quadra 005, nos termos do Decreto nº
58831/2019 Capitulo I Parágrafo 2º.
DESPACHO DEFERIDO
Interessado: LUIZ CARLOS FERNANDES CADETE
DESPACHO: De acordo com a competência atribuída pela
Lei n° 11.039/1991 e em detrimento das positivações do Decre-
to nº 42.600/2002 e, em especial, às conclusões alcançadas pela
Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano -
CPDU; e considerando o Contrato de Concessão de Uso nº 001/
SUB-LA/2022; DEFIRO a transferência de local de atividades do
Termo de Permissão de Uso TPU n° TAM/LA/0000001796/2020,
do permissionário Sr. LUIZ CARLOS FERNANDES CADETE, CPF nº
856.021.674-04, para a R. Dr. Cincinato Pomponet nº 227- Lapa,
Setor 023 Quadra 001, nos termos do Decreto nº 58831/2019
Capitulo I Parágrafo 2º.
DESPACHO DEFERIDO
Interessada: MONICA DOS SANTOS ARAUJO MESSIAS
DESPACHO: De acordo com a competência atribuída pela
Lei n° 11.039/1991 e em detrimento das positivações do Decre-
to nº 42.600/2002 e, em especial, às conclusões alcançadas pela
Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano -
CPDU; e considerando o Contrato de Concessão de Uso nº 001/
NANCI JOAQUIM - R.F. 130.493.3/7 - Chefe de Unidade
Técnica
TANIA FILIPPOS - R.F. 311.593.3/8 - Supervisor Técnico II
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1194
SUBPREFEITURA DO JABAQUARA
ENDERECO: AV. ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA
PEREIRA, 2314
A vista do contido no 6042.2022/0002095-6 - CRISTIANO
DE SOUZA 26979707892 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..6042.2022/0001519-7 -Comunicação de
poda em manejo arbóreo interno
RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO
Despacho Deferido
I - DESPACHO:
Processo SEI Nº 6042.2022/0001519-7. DEFIRO nos termos
do parecer da manifestação técnica do Engenheiro Agrônomo
, CREA N° 0600972226 contratado pelo Interessado. Autorizo
com fundamento no Inciso IIo artigo 11, da Lei 10.365/87, a
PODA de 15 exemplares arbóreos: 02 (duas) Jaqueiras - Arto-
carpus heteropjyllus, 1 (hum) Ipê Rosa - Tabebeuia impetigino-
sa, 03 (três) Pitangueiras - Eugenia uniflora, 01 (uma) Figueira
Benjamin - Ficus benjamina, 01(hum) Pau Pólvora - Trema
micrantha, 02 (dois) Jequitibás - Cariniana legalis, 01 (hum)
Jambolão - Syzygium cumini, 01 (hum) Abacateiro - Persera
americana, 02 (duas) Uva Japonesas - Hovenia dulcis e 01
(uma) Sibipiruna - Caesalpinia pluviosa, situada na Rua Ourica-
na, 57 - Cidade Vargas. ART foi emitida pelo Responsável Técni-
co anteriormente mencionado a ART N° 28027230220798715
para o endereço em questão.
II - PROVIDÊNCIAS SUBSEQUENTES:
Publique-se.
A seguir à STLP/EXPEDIENTE para prosseguimento.
___/___/___
6042.2022/0002102-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DAYTONA EXPRESS SERVICOS DE DOCUMEN-
TOS E ENCOM URG LTDA CNPJ 580312000979 teve sua licença
deferida.
6042.2022/0002103-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DAYTONA EXPRESS SERVICOS DE DOCUMEN-
TOS E ENCOM URG LTDA CNPJ 580312000979 teve sua licença
deferida.
6042.2022/0002089-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA
E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652024906 teve sua licença
deferida.
6042.2022/0002090-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA
E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652024906 teve sua licença
deferida.
6042.2022/0002091-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA
E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652024906 teve sua licença
deferida.
6042.2022/0002093-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA
E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652024906 teve sua licença
deferida.
6042.2022/0002094-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA
E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652024906 teve sua licença
deferida.
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1194
SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ / TREMEMBÉ
ENDERECO: AV. LUIS STAMATIS, 300
6043.2022/0001316-5 - Solicitação de Certidão de
Demolição
Despacho indeferido
Interessados: CESAR AUGUSTO PEREIRA DA SILVA
I. Em razão dos elementos contidos no presente processo e
da manifestação da unidade técnica responsável, INDEFIRO a
emissão da Certidão objeto do presente processo SEI.
II. Publique-se. Após, envie-se à CPDU para adoção das
medidas cabíveis.
LAPA
GABINETE DA SUBPREFEITA
EXTRATO-TERMO DE RECEBIMENTO DEFINI-
TIVO
Processo nº 6044.2019/0000490-5
INTERESSADO:TMS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE PURIFI-
CADORES EIRELI-EPP
Contrato nº 04/SUB-LA/2019
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo/Se-
cretaria Municipal das Subprefeituras/Subprefeitura Lapa
CONTRATADA: TMS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE PURIFICA-
DORES EIRELI-EPP, CNPJ nº 09.114.027/0001-80
OBJETO: Termo de Recebimento Definitivo em atendimento
a Alinea B, Inciso I, Art. 73 da Lei nº 8666/93.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1194
SUBPREFEITURA DA LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
A vista do contido no 6044.2022/0004881-9 - JUSCELIA
OLIVEIRA LOPES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6044.2022/0004879-7 -
NILTON SOUZA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6044.2022/0004882-
7 - JOSE RONALDO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6044.2022/0004878-9 - CRISTIANA DE LIRA VIEIRA - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6044.2022/0004883-5 - MARIA FERNANDA BLASQUES
COMIN - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
horas no formato Online , onde o Link para reunião serão
enviadas no seu devido tempo, visando a pauta e deliberação
das seguintes ordem do dia:
PAUTA DA REUNIÃO
1- Aprovação da ata de JUNHO de 2022
2- informe de conselheiros
3-Demandas de Conselheiros
4-Demanda dos Munícipes
5-Outrs Assuntos
6-Encerramento
DELIBERAÇÕES
-Encaminhamentos.
Ciente da presença virtual, desde já agradecemos
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1194
SUBPREFEITURA DE ITAQUERA
ENDERECO: R. AUGUSTO CARLOS BAUMAN, 851
A vista do contido no 6041.2022/0002401-8 - ARIANE
SUELLEN DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6041.2022/0002406-9 -
PAMELA COSTA BARBOSA 44651460860 - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6041.2022/0002405-0 - JANAINA ARAUJO RICARDO - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6041.2022/0002400-0 - WILLIAM DE OLIVEIRA GOMES - DE-
FIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do con-
tido no 6041.2022/0002398-4 - NILSON LOURENCO DA SILVA -
DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Presta-
ção de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6041.2022/0002402-6 - RENATO CLEBER ACORSI -
DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Presta-
ção de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6041.2022/0002404-2 - ANTONIA ROSA DA CON-
CEICAO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6041.2022/0002403-4 - ANGELA MARIA
SANTOS DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6041.2022/0002399-2 -
MARCOS PAULO DOS SANTOS DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos
termos Decreto nº 58.831/2019..6041.2022/0001171-4 - Mul-
tas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: RONI ROBSON DA COSTA
DESPACHO: I - Com base nas atribuições competentes
a minha função, eu supervisora da Unidade Técnica de Fisca-
lização e nos elementos contidos do Processo Eletrônico nº
6041.2022/0001171-4, INDEFIRO, este recurso com a manu-
tenção do auto de multa: 38 001 039 9, por violação do artigo
1 da Lei nº 16.642/17 e pelo artigo 93 do Decreto nº 57.776/17.
6041.2022/0001852-2 - Multas: cancelamento
Despacho deferido
Interessados:EDUARDO GONÇAÇALVES NETO
DESPACHO: I - Com base na competência pertinentes
a minhas atribuições eu supervisora da Unidade Técnica de
Fiscalização e nos elementos contidos no Processo Eletrônico
nº 6041.2022/0001852-2 em especial, pela manifestação do
agente fiscalizador, DEFIRO esta regularização de comunicação
de regularização do auto de multa 05-363.374 1, tornando-o
sem efeito, com fulcro no artigo 14, § 2º, da Lei 15.442/11,
alterado pelo artigo 1º, da Lei 15.733/13 e ao disposto do § 3º
do artigo 20 do Decreto nº 52.903/2012 alterado pelo artigo 1º
do Decreto nº 54.039/2013.
6041.2022/0001859-0 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados:KAIKE MACEDO CAMPOS DOS SANTOS
COMERCIO DE METAIS.
DESPACHO: I - Com base nas atribuições competentes
a minha função, eu supervisora da Unidade Técnica de Fis-
calização e nos elementos contidos do Processo Eletrônico
nº 6041.2022/0001859-0, INDEFIRO, este recurso manuten-
do o auto de multa: 05 363 140 4, por violação dos artigos
136 e 141 da Lei nº 16.402/16 e pelo artigo 1 do Decreto nº
57.443/16.
6042.2021/0002823-8 - Multas: cancelamento
Despacho deferido
Interessados: ELETROPAULO METROPOLITANA
ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A (ENEL SP) - CNPJ
61.695.227/0001-93.
DESPACHO: I - Com base na competência pertinentes
a minhas atribuições eu supervisora da Unidade Técnica de
Fiscalização e nos elementos contidos no Processo Eletrônico
nº 6042.2021/0002823-8 em especial, pela manifestação do
agente fiscalizador, DEFIRO esta comunicação de regularização
cancelando do auto de multa 05-361.846 7, tornando-o sem
efeito, com fulcro no artigo 14, § 2º, da Lei 15.442/11, alterado
pelo artigo 1º, da Lei 15.733/13 e ao disposto do § 3º do artigo
20 do Decreto nº 52.903/2012 alterado pelo artigo 1º do Decre-
to nº 54.039/2013.
6041.2022/0002033-0 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho deferido
Interessados: JOÃO GOMES DE OLIVEIRA.
DESPACHO: I - Com base na competência pertinentes
a minhas atribuições eu supervisora da Unidade Técnica de
Fiscalização e nos elementos contidos no Processo Eletrônico
nº 6041.2022/0002033-0 em especial, pela manifestação do
agente fiscalizador, DEFIRO esta comunicação de regularização
de passeio com o cancelamento do auto de multa 05-363.107
2, tornando-o sem efeito, com fulcro no artigo 14, § 2º, da Lei
15.442/11, alterado pelo artigo 1º, da Lei 15.733/13 e ao dis-
posto do § 3º do artigo 20 do Decreto nº 52.903/2012 alterado
pelo artigo 1º do Decreto nº 54.039/2013.
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PORTARIA 52/2022/SUB-JA/GAB
PROCESSO SEI 6042.2022/0002096-4
Delega competência a servidores que especifica, para
acesso ao CADIN, no perfil “Manual”, no âmbito da Sub-
prefeitura Jabaquara, nos termos do Artigo 4º, Parágrafo
1º da Lei 14.094/2005, Artigo 4º, Parágrafo Único, do De-
creto nº 47.096/2006 e da Portaria SF nº 58/2006.
ROBERTO BONILHA, Subprefeito do Jabaquara, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 4º, Parágrafo 1º da
Lei Municipal nº 14.094, de 6 de dezembro de 2005, que criou o
Cadastro Informativo Municipal - CADIN MUNICIPAL, contendo
as pendências de pessoas físicas e jurídicas perante os órgãos
e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Mu-
nicípio de São Paulo;
RESOLVE:
Artigo 1º - Delegar às servidoras abaixo identificadas, da
Coordenadoria de Administração e Finanças/Supervisão de
Finanças desta Subprefeitura, competência para incluir pendên-
cias, excluir, consultar e emitir relatórios referentes aos débitos
notificados e inscritos no CADIN MUNICIPAL manualmente, sem
sistema próprio de débitos, como as Pendências Contratuais,
ressarcimentos, ausência de prestação de contas de convênios
etc., de responsbilidade da Unidade de alocação das servidoras:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 30 de julho de 2022 às 05:11:16
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