SECRETARIAS - MOBILIDADE E Trânsito
| Data de publicação | 28 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (78) – 27
90 (noventa) dias, sendo que o descumprimento da determi-
nação no prazo estabelecido deverá ensejar o arquivamento
definitivo do presente feito.
6020.2021/0004331-8 - Táxi: alvará de estacionamen-
to - proposta de cassação
Despacho deferido
Interessado
Departamento de Transportes Públicos
Assunto
Proposta de Cassação do Condutax n° 283.774-35
DESPACHO
I - Considerando os argumentos acostados ao processo ad-
ministrativo de cassação do Condutax nº 283.774-35, em nome
do Sr. George Torres do Nascimento, ACOLHO INTEGRALMEN-
TE o parecer conclusivo da Comissão Disciplinar de Primeiro
Grau constante da Ata de Análise e Julgamento de Proposta de
Cassação DELIBERANDO pelo acolhimento da aplicação da
penalidade de cassação do Condutax, prevista no caput do art.
6º da Lei Municipal 10.308/1987;
II - Publique-se;
III - Encaminhe-se, após, ao DTD para as providências ne-
cessárias à efetivação da medida, anotações no prontuário do
permissionário e na sequência ao Arquivo Geral.
6020.2021/0004321-0 - Táxi: cadastro de condutor -
proposta de cassação
Despacho indeferido
Interessado
Departamento de Transportes Públicos.
Assunto
Proposta de Cassação do Condutax n° 137.940-35 e Alvará
de estacionamento 018.078-20.
DESPACHO
I - Considerando os argumentos acostados ao processo
administrativo de cassação do Condutax nº 137.940-35 e alvará
de estacionamento 018.078-20, em nome do Senhor Durval
Batista, ACOLHO INTEGRALMENTE o parecer conclusivo da
Comissão Disciplinar de Primeiro Grau constante da Ata de
Análise e Julgamento de Proposta de Cassação DELIBERANDO
pelo não acolhimento da aplicação da penalidade de cassação
do Condutax e alvará de estacionamento , prevista no caput do
art. 6º da Lei Municipal 10.308/1987;
II - Publique-se;
III - Encaminhe-se, após, ao DTD - para as providências
necessárias à efetivação da medida, anotações no prontuário
do permissionário e na sequência ao Arquivo Geral.
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
Processo n° 2008-0.212.310-0
INTERESSADA: Concessionária Anhanguera-Bandeirantes
Autoban.
ASSUNTO: Infração administrativa ambiental. Supressão
de 39 exemplares arbóreos. Lavratura dos Autos de Infração
n.° 032841/10 e de Multa n.° 67-005.937-4. Autos de n.°
1039370.48.2016.8.26.0053. Cumprimento de decisão judicial.
I – À vista dos elementos constantes do presente, espe-
cialmente quanto à manifestação da Assessoria Jurídica desta
Secretaria, a qual adoto como razão de decidir, CANCELO os
Autos de Infração n.° 032841/10 e de Multa n.° 67-005.937-4,
por determinação judicial;
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1126
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AM-
BIENTE
ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387
SEI 6027.2022/0001641-8
Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTU-
RA URBANA E OBRAS - SIURB
ASSUNTO: Solicitação de manejo de vegetação em decor-
rência de construção do CEI Pilão Setor 9403.- ZEIS 1 - PA 7,
localizado à Rua Santo Américo, s/nº - Butantã - CEP 05658-070
- São Paulo - SP.
DESPACHO
I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei,
com fulcro no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014
(Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo), com
fundamento no artigo 11, inciso I da Lei Municipal nº
10.365/1987 considerando os termos do Parecer Técni-
co Ambiental n 083/CLA/DCRA/GTMAPP/2022, em SEI
061236323 e seu respectivo Projeto de Compensação Ambien-
tal - PCA, bem como manifestação da Coordenação de Licen-
ciamento Ambiental, constantes no processo administrativo SEI
6027.2022/0001641-8, AUTORIZO o manejo arbóreo, como
razão de decidir, observadas as demais formalidades legais e
administrativas pertinentes, conforme os seguintes termos:
· Densidade arbórea inicial: 51;
· Densidade arbórea final: 36*;
· Corte de: 27 (vinte e sete) árvores exóticas;
· Corte de: 23 (vinte e três) árvores nativas;
· Cadastradas na Calçada: 01 (uma);
· Plantio Interno: 28 (vinte e oito) mudas com DAP 3,0
cm, acompanhadas de tutor, de espécies nativas do Estado de
São Paulo, padrão DEPAVE;
· Plantio na Calçada: 07 (sete) mudas com DAP 3,0 cm,
acompanhadas de tutor, de espécies nativas do Estado de São
Paulo, padrão DEPAVE.
· Implantação de Calçada Verde.
Observações de GTMAPP:
“- *A densidade final não será atendida devido a
impossibilidade de realizar os plantios no mesmo local e foi
encaminhada a CCA para deliberação, conforme item 23.3 da
Portaria 130/SVMA.G/2013, no qual conforme SEI 060727570
convalidou o presente tendo em vista o interesse social da obra.
- O atendimento à instalação de aquecimento solar deve
ser seguido pelo disposto no Anexo I da Lei n° 16.642/2017.
- O projeto atende a pontuação da Quota Ambiental previs-
ta na Lei nº 16.402/16, conforme planilha de Quota Ambiental
analisada documento SEI 061235597.
- O projeto contempla atendimento ao Decreto n°
59.671/20, pela implantação de calçada verde.
- Para a realização do plantio na calçada, deverá ser atendi-
do o disposto no Artigo 6º do Decreto 54.423/13.
- As plantas aprovadas se encontram nos documentos
SEI PSP 060558589; SEI PCA 060558582 do processo SEI
6027.2022/0001641-8.
- Por impossibilidade de alternativa locacional, aprovamos
tecnicamente o manejo arbóreo.”
II - A eficácia do presente despacho está condicionada à
formalização do Termo de Compromisso Ambiental.
III - A execução dos plantios deverá ser realizada até o fi-
nal das obras e antes da obtenção do Certificado de Conclusão.
IV - PUBLIQUE-SE.
V - À Assessoria Técnica da CLA para as providências
necessárias.
EDUARDO DE CASTRO
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente
- SVMA
SEI 6027.2021/0014247-0
Interessado: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICI-
DADE DE SAO PAULO S.A. -ENEL
ASSUNTO: Solicitação de manejo de vegetação para su-
pressões de árvores isoladas e intervenção em Área de Pre-
servação Permanente - (APP), em decorrência de reforma do
Ramal Aéreo de Estação - RAE, denominado Jaguaré, localizado
à margem direita do rio Pinheiros, na zona sul de São Paulo/SP.
56.475/2015 e 57.580/2017, Leis Municipais nº 13.278/2002 e
15.944/2013, das Leis Federais nºs 8.666/1993 e 10.520/2002,
Complementar nº 147/2014 e demais normas complementares
aplicáveis, onerando a Dotação Orçamentária nº 04.10.15.4
52.3011.2306.3.3.90.30.00.06;II - Para o processamento do
certame, DESIGNO como pregoeira a Sra. Carolina Molinari
Carvalho – RF. 8906149, da CPL, nomeada por meio da Portaria
nº 74/SFMSP/2021; III - Em seguida, encaminhem-se, por
via eletrônica (SEI), os autos do processo administrativo à
Comissão Permanente de Licitação - CPL para prosseguimento;
DEPARTAMENTO DE CEMITÉRIOS
DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE
CONCESSÕES
Exumações – Autorizadas
6410.2022/0005536-9 Ordália Leite de S. Rodrigues
6410.2020/0004384-7 Josefa G. R. Saraiva e outros
6410.2022/0005173-8 Ignez de S. Brambilla
6410.2022/0004976-8 Suzi Meire I. Doi
6410.2022/0004901-6 Stella Maris A. Costa e outra
6410.2022/0004878-8 Fernando Roberto F. Baldin e ou-
tros
6410.2021/0014662-1 Marcelo S. de Oliveira
6410.2022/0003458-2 Kelly Cristina Romagnolo e outro
6410.2022/0004264-0 Luigi Giovanni Garbarino
6410.2022/0003965-7 Meire Angélica Barbato
6410.2022/0005539-3 Célia Regina G. Otaka
6410.2022/0005580-6 Henrique P. da Silva
6410.2022/0005561-0 Patrícia H. I. Ota e outros
6410.2022/0003766-2 Sigueko Yamashita
6410.2022/0005563-6 Edson Reis Teixeira
6410.2022/0003107-9 Sueli Rodrigues C. de Figueiredo
6410.2022/0005467-2 Áurea Aparecida Cabral
6410.2022/0005570-9 Maria Antonina Rosa de M. e
Camargo
6410.2022/0005572-5 Vera Lucia Tavares
6410.2022/0005577-6 Valter Alencar da Rocha
6410.2022/0005578-4 Walter José Muniz
6410.2022/0005626-8 Erica Clarinda Tusi
6410.2021/0005628-4 Marcos Dias Filho
6410.2022/0005564-4 Sandra Maria Teixeira e outro
6410.2022/0005592-0 Cristina S. Talgatti
6410.2022/0005619-5 Yoshio Sato e outro
6410.2022/0005612-8 Ivone Amélia de O. Silva
6410.2022/0004051-5 Wilma Pisaneschi
6410.2022/0005607-1 Antonio Guerra
6410.2022/0005617-9 Gustavo Felipe Palma e outra
6410.2022/0005559-8 Carlos Alberto Bento e outra
Exumações para Pronto Sepultamento – Defiro “em tem-
po”– Cemitérios Particulares
6410.2022/0005571-7 Caio M. dos Santos e outros
6410.2022/0005576-8 André Luiz de Oliveira e outra
6410.2022/0005591-1 Zilma de Luna Mangano
DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE
CONCESSÕES
Certidão de Concessão Deferido
6410.2021/0013041-5 Luciene Aparecida Monsserrocco
MOBILIDADE E TRÂNSITO
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO – CONSELHO
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – CMTT
O Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito, na condi-
ção de Presidente do Conselho Municipal de Trânsito e Trans-
porte – CMTT, vem pelo presente convocar os conselheiros
e convidar toda população interessada para participar da
60ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE
TRÂNSITO E TRANSPORTE, que será realizada através da fer-
ramenta Microsoft TEAMS que substitui as reuniões presenciais.
A reunião será realizada no dia 29/04/2022, sexta-feira,
das 09h às 12h.
Para participar, encaminhamos o link abaixo:
https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_
ODIzM2ViMTEtMjY3My00Mzk3LTk3ODEtYTM1MTM2MzdmYj
Zm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22f398df
9c-fd0c-4829-a003-c770a1c4a063%22%2c%22Oid%22%3a%
2287a99c13-d65f-4438-a317-c8a92265d18a%22%7d
Pauta:
1. Ônibus Municipais: Nova Rede e Plano de Implantação
2. Planejamento e Operação do Serviço Atende
Informes:
1. Aprovação da Ata da 59ª Reunião Ordinária
2. Revisão do Plano Diretor Estratégico: Andamento dos
trabalhos e Calendário das Reuniões Temáticas e Regionais.
3. Balanço dos três primeiros meses de implantação da
Faixa Azul.
4. Terminais de Ônibus que serão colocados em licitação
para concessão em 2022
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1126
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO
ENDERECO: AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, 7123
6020.2022/0014089-7 - Táxi: ponto de táxi - reinte-
gração de condutor
Despacho deferido
Interessado
Sr. Odilon Alves Bomfim
Assunto
Reintegração no Ponto Privativo de Táxi nº 606
DESPACHO
I - Ante os elementos de convicção carreados ao presente
Processo Administrativo, DEFIRO o pedido do Sr. Odilon Alves
Bomfim - Condutax nº 136.517-30, assim autorizo sua reinte-
gração ao Ponto Privativo de Táxi nº 606, categoria comum,
situado no Aeroporto de Congonhas;
II - O condutor terá prazo máximo de 90 (noventa) dias,
por meio do endereço eletrônico dtp.depe@prefeitura.sp.gov.
br ou ainda através do agendamentodtp.prodam.sp.gov.br para
cumprimento de todas as formalidades exigidas para efetivar
a inclusão no ponto, sendo que, em não fazendo implicará no
arquivamento do presente.
6020.2022/0014752-2 - Transportes públicos: inclusão
de serviços
Despacho deferido
Interessado
AGNELO SILVA DA PAZ JUNIOR
Assunto
Transferência de CRMPF n.º 037.306-00.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar
Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e
regulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o
pedido, da forma requerida, ficando condicionado o cadastra-
mento de emissão desde que cumpridas às demais exigências
e formalidades;
II - Publique-se. Após, encaminhar à Divisão de Transporte
Escolar Gratuito (DTEG) para efetivação da transferência;
III - O cumprimento das demais formalidades legais exigi-
das deverá ser efetivado alternativamente, de forma premente
por meio do endereço eletrônico dtp.escolar@prefeitura.sp.gov.
br ou, mediante agendamento e comparecimento no prazo de
SEGMENTO USUÁRIO SUPLENTE
NOME RG
Nelson Ferreira Filho 14.990.215-9
José Luiz Cardoso 3.381.796
Anderson Carlos Oliveira Lima da Silva 40.836.838-X
Sandra Aparecida Vaz 16.371.974-3
SEGMENTO TRABALHADOR TITULAR
NOME RG
Jorge Eduardo Guimarães Pereira Filho 3.219.903-1
Valéria André Svaizer 17.954.183-3
SEGMENTO TRABALHADOR SUPLENTE
NOME RG
Cristina Aparecida Simoni 20.371.933-5
Gabriel Queiroz de Freitas 52.757.945-2
SEGMENTO GESTOR TITULAR
NOME RG
Luis Fernando Paes Leme 16.590.736
Carolina Regueiro Ungaretti 33.933.161-6
SEGMENTO GESTOR SUPLENTE
NOME RG
Fabrizzio Batista Guimarães De Lima Souza 4.211.230
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA 20/2022 - STS VILA MARIA/GUILHERME
O Sr. Ricardo José Gazieri Domingues, Supervisor
Técnico de Saúde de Vila Maria/Vila Guilherme, no uso de
suas competências e atribuições que lhe são conferidas
por Lei e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei 13.325, de 08
de fevereiro de 2002, que dispõe sobre a organização
do Conselho Gestor nas Unidades do Sistema Único de
Saúde;
CONSIDERANDO o disposto no art. 6.º do Decreto
44.658/04, que regulamenta a Lei 13.325, de 2002, com
alterações introduzidas pelos artigos 20, 21 e 22 da Lei
13.716, de 07 de janeiro de 2004.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o Conselho Gestor, do PRONTO-
-SOCORRO MUNICIPAL VILA MARIA BAIXA para biênio
2022-2024.
II – O Conselho Gestor do PRONTO-SOCORRO MU-
NICIPAL VILA MARIA BAIXA passa a ter a seguinte com-
posição:
SEGMENTO USUÁRIO TITULAR
NOME RG
Maria Regina Da Costa E Silva 11.613.916-X
Tiago Cezar Gnecco 26.241.774-1
Nelson Ferreira Filho 14.990.215-3
Renata Soares Grifo Machado 32.169.235-4
SEGMENTO USUÁRIO SUPLENTE
NOME RG
Jonas Amancio De Lima 36.513.203-2
Anderson Carlos Oliveira Lima Da Silva 40.836.838-X
Marisa Aparecida Casoni 6.155.324-4
Idecleia Generoso Da Silva 10.812.384-7
SEGMENTO TRABALHADOR TITULAR
NOME RG
Eliana Duarte Da Silva 18.180.977-1
Valéria Moura Do Nascimento 49.884.907-7
SEGMENTO GESTOR TITULAR
NOME RG
Carlos Frederico Dantas Anjos 8.649.294-2
Gloria Letice Brandão Figueiredo Brunetti 10.999.315-9
SEGMENTO GESTOR SUPLENTE
NOME RG
Renata Gomes da Silva França 44.255.283-X
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA 21/2022 - STS VILA MARIA/GUILHERME
O Sr. Ricardo José Gazieri Domingues, Supervisor
Técnico de Saúde de Vila Maria/Vila Guilherme, no uso de
suas competências e atribuições que lhe são conferidas
por Lei e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei 13.325, de 08
de fevereiro de 2002, que dispõe sobre a organização
do Conselho Gestor nas Unidades do Sistema Único de
Saúde;
CONSIDERANDO o disposto no art. 6.º do Decreto
44.658/04, que regulamenta a Lei 13.325, de 2002, com
alterações introduzidas pelos artigos 20, 21 e 22 da Lei
13.716, de 07 de janeiro de 2004.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o Conselho Gestor, da UVIS - UNIDA-
DE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE VILA MARIA/VILA GUILHER-
ME para biênio 2022-2024.
II – O Conselho Gestor da UVIS - UNIDADE DE VIGI-
LÂNCIA EM SAÚDE VILA MARIA/VILA GUILHERME passa a
ter a seguinte composição:
SEGMENTO USUÁRIO TITULAR
NOME RG
Claudete da Silva Rocha 27.487.823-9
Marisa Aparecida Casoni 6.155.324-4
SEGMENTO USUÁRIO SUPLENTE
NOME RG
Neuza Maria Poli 4.487.025-5
Maura Aparecida De Souza 9.396.322
SEGMENTO TRABALHADOR TITULAR
NOME RG
Edilson Alves da Silva 14.396.987-7
SEGMENTO TRABALHADOR SUPLENTE
NOME RG
Elisangela Costa Marcelino 28.940.289-X
SEGMENTO GESTOR TITULAR
NOME RG
Sandra Vatanabe 1.316.089-7
SEGMENTO GESTOR SUPLENTE
NOME RG
Lucimara de Oliveira Norberto 24.281.087-1
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE VILA MARIA/VILA GUI-
LHERME
SERVIÇO FUNERÁRIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/SFMSP/2022
PROCESSO nº 6410.2022/0004735-8 OBJETO: Aquisição de
sacos plásticos transparentes e sacolas off-set destinadas a
embalar e entregar as cinzas do crematório municipal Dr. Jayme
Augusto Lopes do Serviço Funerário do Município de São Paulo.
Assunto: Abertura de procedimento licitatório. DESPACHO:
I – A vista dos elementos que constam neste processo e no
uso de minhas atribuições legais, com fundamento na Lei
Municipal nº 8.383, de 19 de abril de 1.976, AUTORIZO a
abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 012/SFMSP/2022, objetivando a aquisição de
7.200 (sete mil e duzentos) sacos plásticos transparentes
e 7.200 (sete mil e duzentas) sacolas off-set destinadas a
embalar e entregar as cinzas do crematório municipal Dr.
Jayme Augusto Lopes do Serviço Funerário do Município de
São Paulo, conforme quantitativos, especificações e condições
de fornecimento, contidas no anexo I do edital (062208163), a
pedido da Departamento Técnico de Cemitérios (061122213),
bem como avaliado pelo Parecer Jurídico (062221195), com
fundamento nos Decretos Municipais nºs 44.279/2003,
46.662/2005, 52.091/2011, 54.102/2013, 55.427/2014,
I – HOMOLOGAR o Conselho Gestor, do CAPS II IJ VILA
MARIA/VILA GUILHERME DA VILA para biênio 2022-2024.
II – O Conselho Gestor do CAPS II IJ VILA MARIA/VILA
GUILHERME DA VILA passa a ter a seguinte composição:
SEGMENTO USUÁRIO TITULAR
NOME RG
Idecléia Generoso da Silva 10.812.394-7
Nelson Ferreira Filho 14.990.215-3
SEGMENTO USUÁRIO SUPLENTE
NOME RG
Kelly Ribeiro de Camargo 21.482.872-4
Jefferson Arruda 22.651.560-6
SEGMENTO TRABALHADOR TITULAR
NOME RG
Willians Augusto de Oliveira 32.874.091-3
SEGMENTO TRABALHADOR SUPLENTE
NOME RG
Carolina Santarnecchi 13.685.555-1
SEGMENTO GESTOR TITULAR
NOME RG
William Luiz Aoqui 11.163.362
SEGMENTO GESTOR SUPLENTE
NOME RG
Silvana Reis Vicentim 10.224.873-4
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA 17/2022 - STS VILA MARIA/GUILHERME
O Sr. Ricardo José Gazieri Domingues, Supervisor
Técnico de Saúde de Vila Maria/Vila Guilherme, no uso de
suas competências e atribuições que lhe são conferidas
por Lei e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei 13.325, de 08
de fevereiro de 2002, que dispõe sobre a organização
do Conselho Gestor nas Unidades do Sistema Único de
Saúde;
CONSIDERANDO o disposto no art. 6.º do Decreto
44.658/04, que regulamenta a Lei 13.325, de 2002, com
alterações introduzidas pelos artigos 20, 21 e 22 da Lei
13.716, de 07 de janeiro de 2004.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o Conselho Gestor, do CECCO VILA
MARIA – TROTE para biênio 2022-2024.
II – O Conselho Gestor do CECCO VILA MARIA – TROTE
passa a ter a seguinte composição:
SEGMENTO USUÁRIO TITULAR
NOME RG
Henrique Afonso Marques da Silva 3.904.172-4
Pedro Antonio Morbach 3.897.060-0
Edna Matias Silva 11.612.665-6
José de Almeida Amaral Júnior 1.283.993-9
SEGMENTO TRABALHADOR TITULAR
NOME RG
Mara de Oliveira Rodrigues Luiz Dantas 11.112.570-4
Suzette Mello Souza Alves 18.410.867-6
SEGMENTO GESTOR TITULAR
NOME RG
Ione Célia de Carvalho Gama 15.897.555-8
Cristine de Souza Cervino 26.227.859-5
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA 18/2022 - STS VILA MARIA/GUILHERME
O Sr. Ricardo José Gazieri Domingues, Supervisor
Técnico de Saúde de Vila Maria/Vila Guilherme, no uso de
suas competências e atribuições que lhe são conferidas
por Lei e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei 13.325, de 08
de fevereiro de 2002, que dispõe sobre a organização
do Conselho Gestor nas Unidades do Sistema Único de
Saúde;
CONSIDERANDO o disposto no art. 6.º do Decreto
44.658/04, que regulamenta a Lei 13.325, de 2002, com
alterações introduzidas pelos artigos 20, 21 e 22 da Lei
13.716, de 07 de janeiro de 2004.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o Conselho Gestor, do HOSPITAL DIA
DA REDE HORA CERTA - VILA MARIA/VILA GUILHERME
para biênio 2022-2024.
II – O Conselho Gestor do HOSPITAL DIA DA REDE
HORA CERTA - VILA MARIA/VILA GUILHERME passa a ter a
seguinte composição:
SEGMENTO USUÁRIO TITULAR
NOME RG
Marilene Santos Silva Andrade 52.078.027-9
Maria Regina da Costa e Silva 11.613.916-X
Marizete Souza Araújo 36.791.541-8
Anderson Carlos Oliveira Lima da Silva 40.836.838-X
Suely Fernandes Galvão 9.010.232
SEGMENTO USUÁRIO SUPLENTE
NOME RG
Marisa Aparecida Casoni 6.155.324-4
José Geraldo Coscelli 3.105.830-9
Maria de Lurdes Leite Dias 24.680.164-5
Idecléia Generoso da Silva 10.812.394-7
Samuel Vieira dos Santos 340.832.248-4
SEGMENTO TRABALHADOR TITULAR
NOME RG
Adriana Lacerda Principe dos Santos 41.472.782-4
Débora Marques da Silva 27.095.171-4
Grace de Freitas Rodrigues Aguilar 27.440.807-7
SEGMENTO TRABALHADOR SUPLENTE
NOME RG
Fabiana Apostólico Zanzarine 32.777.220-7
Felipe Azevedo Dias 39.636.883-9
SEGMENTO GESTOR TITULAR
NOME RG
Valeria Marques Galatti do Prado 12.959.917-7
Rogerio Antonio Veronesi 7.618.368
SEGMENTO GESTOR SUPLENTE
NOME RG
Andreza Góis de Souza 42.548.285-6
Angélica Angelina da Silva 44.548.285-6
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA 19/2022 - STS VILA MARIA/GUILHERME
O Sr. Ricardo José Gazieri Domingues, Supervisor
Técnico de Saúde de Vila Maria/Vila Guilherme, no uso de
suas competências e atribuições que lhe são conferidas
por Lei e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei 13.325, de 08
de fevereiro de 2002, que dispõe sobre a organização
do Conselho Gestor nas Unidades do Sistema Único de
Saúde;
CONSIDERANDO o disposto no art. 6.º do Decreto
44.658/04, que regulamenta a Lei 13.325, de 2002, com
alterações introduzidas pelos artigos 20, 21 e 22 da Lei
13.716, de 07 de janeiro de 2004.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o Conselho Gestor, do HOSPITAL
MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ STOROPOLLI para biênio
2022-2024.
II – O Conselho Gestor do HOSPITAL MUNICIPAL VE-
READOR JOSÉ STOROPOLLI passa a ter a seguinte com-
posição:
SEGMENTO USUÁRIO TITULAR
NOME RG
Cleber Araújo Barbosa 23.202.389-X
Eduardo Sarraf Bizon 8.446.514-1
Maura Aparecida de Souza 9.396.322
Solange Regina Negri Vicentini 11.968.273-4
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quinta-feira, 28 de abril de 2022 às 05:06:06
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