SECRETARIAS - MOBILIDADE E Trânsito
| Data de publicação | 12 Julho 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (129) – 27
pela Portaria SMIT nº 67 de 28 de agosto de 2018, com funda-
mento no artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93, bem como no
artigo 6º do Decreto Municipal n.º 54.873/2014, dada a natu-
reza do objeto e por preencherem os requisitos estabelecidos
no citado Decreto, ALTERO o servidor responsável pela gestão
do CONTRATO N° 10/SMIT/2021 firmado com a empresa
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI-
CAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM , inscrita
no CNPJ/ME sob o n.º 43.076.702/0001-61 , para constar:
Gestor : André Tomiato de Oliveira– RF: 755.995-0
Fica mantido os servidores abaixo para atuarem na
FISCALIZAÇÃO conforme Despacho Autorizatório sob docs.
058455215:
Fiscal Titular : Brunno César Molinaro– RF : 793.355-0
Fiscal Suplente : Nadia Regina Pecorino Vespa– RF :
603.021-1
6023.2021/0001713-5 - À vista dos elementos contidos
no presente, notadamente as manifestações prestadas pela
SMIT/CGTIC e SMIT/CAF/SGC, ambas desta Pasta, que adoto
como razões de decidir, nos termos da competência delegada
pela Portaria SMIT nº 67 de 28 de agosto de 2018, com funda-
mento no artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93, bem como no
artigo 6º do Decreto Municipal n.º 54.873/2014, dada a natu-
reza do objeto e por preencherem os requisitos estabelecidos
no citado Decreto, ALTERO o servidor responsável pela gestão
do CONTRATO N° 55/SMIT/2021 firmado com a empresa
MOBILE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES
LTDA , inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 07.343.712/0001-52 ,
para constar:
Gestor : André Tomiato de Oliveira– RF: 755.995-0
Fica mantido os servidores abaixo para atuarem na
FISCALIZAÇÃO conforme Despacho Autorizatório sob docs.
056245918:
Fiscal Titular : Brunno César Molinaro– RF : 793.355-0
Fiscal Suplente : Nadia Regina Pecorino Vespa– RF :
603.021-1
MOBILIDADE E TRÂNSITO
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1180
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO
ENDERECO: AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, 7123
6020.2022/0019195-5 - Táxi: alvará de estacionamen-
to - baixa de condutor
Despacho deferido
Interessado
Antonio Albino Pereira - Condutax n.º 206.398-30.
Assunto
Baixa do segundo motorista do Alvará de Estacionamento
n.º 003.967-29.
DESPACHO
I - Ante os elementos que instruem o processo, em especial
a manifestação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte
Diferenciado - DTP, DEFIRO o requerimento inicial;
II - Publique-se, após, à DTD para ciência e providências
eventualmente cabíveis;
III - Por fim, ao arquivo.
6020.2022/0023949-4 - Transportes públicos: inclusão
de serviços
Despacho deferido
Interessado
Sr. Miguel Galhardo Filho.
Assunto
Transferência de titularidade do Ponto Privativo n.º 763,
localizado no Terminal Rodoviário Tietê.
DESPACHO
I - Ante os elementos de convicção carreados ao presente
processo, DEFIRO a transferência de titularidade do Ponto
Privativo n.º 763, situado no Terminal Rodoviário Tietê, do Sr.
Miguel Galhardo Filho - Condutax n.º 147.991-38 para o Sr.
Murilo Pereira Rodrigues - Condutax n.º 219.129-39.
II - O condutor terá prazo máximo de 90 (noventa) dias,
por meio do endereço eletrônico dtp.depe@prefeitura.sp.gov.br
ou, ainda, através do agendamentodtp.prodam.sp.gov.br, para
cumprimento de todas as formalidades exigidas para efetivar
a inclusão no ponto, sendo que, em não fazendo implicará no
arquivamento do presente.
6020.2022/0012033-0 - Táxi: alvará de estacionamen-
to - baixa de condutor
Despacho deferido
Interessado
Cleyton Coutinho dos Santos - Condutax n.º 238.024-30.
Assunto
Solicita baixa de coproprietário e veículo vinculado ao Alva-
rá de Estacionamento n.º 041.067-25.
DESPACHO
I- Ante os elementos que instruem o processo, em especial
a informação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte
Diferenciado - DTD, DEFIRO o requerimento inicial;
II- Publique-se, após, à DTD para ciência e providências
eventualmente cabíveis;
III- Por fim, ao arquivo.
6020.2022/0011199-4 - Táxi: alvará de estacionamen-
to - baixa de condutor
Despacho deferido
Interessado
Jose Cirilo de Araujo Silva - Condutax 285.732-34.
Assunto
Baixa do segundo motorista do Alvará de Estacionamento
nº 010.677-29.
DESPACHO
I- Ante os elementos que instruem o processo, em especial
a informação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte
Diferenciado - DTD, DEFIRO o requerimento inicial;
II- Publique-se, após, à DTD para ciência e providências
eventualmente cabíveis;
III- Por fim, ao arquivo.
6020.2022/0017539-9 - Transportes públicos: inclusão
de serviços
Despacho deferido
Interessado
ANDRE DOS SANTOS SILVA
Assunto
Reativação do Alvará de Estaciionamento nº 043.165-25.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção carreados no presente,
em especial a informação da Divisão de Cadastro e Controle de
Transporte Diferenciado - DTD e a manifestação da Assessoria
Jurídica do Departamento de Transportes Públicos, DEFIRO o
pedido de reativação do Alvará de Estacionamento nº 043.165-
25;
II- Publique-se, após, ao DTD para ciência e providências
eventualmente cabíveis;
III- Por fim, ao arquivo.
6020.2022/0018889-0 - Transportes públicos: inclusão
de serviços
Despacho deferido
Interessado
Roberto de Assis Avelino
Assunto
Reativação do Alvará de Estacionamento n.º 012.835-29.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção carreados no presente,
em especial a informação da Divisão de Cadastro e Controle de
Transporte Diferenciado - DTD e a manifestação da Assessoria
DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE
CONCESSÕES
Exumações – Autorizadas
6410.2022/0007885-7 Moacir de Oliveira
6410.2022/0008989-1 Maria Isabel L. dos Santos e outra
6410.2022/0009057-1 Alice dos V. X. Silva
6410.2022/0008860-7 Benedicta A. Moreira
6410.2022/0009098-9 Catarina S. de Souza
6410.2022/0009056-3 João Bosco M. dos Santos
6410.2022/0009081-4 Valesca B. de Lima
6410.2022/0009080-6 José Batista Pereira
6410.2022/0009084-9 Jailson O. Braitt e outros
6410.2022/0009085-7 João Antonio P. de Sousa
6410.2022/0009086-5 Maria Aparecida Batista da Silva
6410.2020/0009090-3 Raimundo L. De Freitas
6410.2022/0009091-1 Antonio M. da Cruz
6410.2022/0009092-0 Erich Fuchs
6410.2022/0004639-4 Sérgio Mario Pupo
6410.2022/0009115-2 Verônica M. dos Santos
6410.2022/0009126-8 Cleusa P. Celante
6410.2022/0009127-6 José Nilton de Sousa
6410.2022/0009120-9 Maria Cecília R. Castellani
Exumações para Pronto Sepultamento – Defiro “em tem-
po”– Cemitérios Particulares
6410.2022/0009082-2 Camila Aparecida L. S. Ribeiro
6410.2022/0009083-0 Francisco S. Alves
6410.2022/0009087-3 Cleciomar L. da Silva
6410.2022/0009088-1 Eulália S. dos Santos
DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE
CONCESSÕES
Exumações - Indeferidas por abandono
6410.2022/0006360-4 Falcão Ferreira de Sousa
6410.2022/0003801-4 Zenaide Francisca Bargas Ferreira
6410.2022/0004877-0 Henrique Luiz de França
6410.2022/0001378-0 Umberto da Silva
6410.2022/0002196-0 Fernando Roberto Furtado Baldin
6410.2022/0005253-0 Celia Asevedo de Souza Rosa
6410.2022/0004453-7 Benedita Moreira Gonçalves
6410.2021/0013727-4 Jessica Ferreira de Andrade Silva
6410.2022/0003247-4 Maria da Consuelo Vieira Pinto
6410.2022/0002888-4 Delí dos Santos Perondi
6410.2022/0001785-8 Isabel dos Santos Jeferino
6410.2022/0006600-0 Ivani Marinho de Azevedo
6410.2022/0005909-7 Cerejeiras Administração e Parti-
cipação Ltda
6410.2022/0006354-0 Sandra Aparecida Tameirão
6410.2022/0006350-7 Kimiye Suzuki
6410.2022/0006351-5 Carmela Agata Orfano Ramos
6410.2022/0005608-0 Regina Helena da Silva
6410.2022/0005604-7 Ana Daniela Setsuko Sato
6410.2022/0005600-4 Eliete Lopes de Araujo
6410.2022/0005598-9 Alaide de Araujo Queiroz
6410.2022/0005590-3 Vladimir Genady Ignatovitch
6410.2022/0005446-0 Josefa Rodrigues da Silva
6410.2022/0005425-7 Barbara Eloisa Wastian
6410.2022/0005419-2 Idalina Ana Rodrigues Pinheiro
6410.2022/0005034-0 Carlos Morais Piroupo
6410.2022/0004998-9 Maria dos Anjos Pereira Macedo
6410.2022/0004969-5 Manoel Kimio Sato
6410.2022/0004336-0 Angela Maria Gaspar
6410.2022/0004333-6 Roberto Guskuma
6410.2022/0003777-8 Antonio Carlos Sespele Calaria
6410.2022/0003750-6 Roberto Castilho
6410.2022/0003748-4 José Carlos Sartori
6410.2022/0003762-0 Neide da Conceição Quitério Gua-
riglia
6410.2022/0003759-0 Marisa Saggese Okomura
6410.2022/0003542-2 Jonathan Ayres Castellano
6410.2022/0003552-0 Marly Maki Morimoto
6410.2022/0003535-0 Maria Aparecida Martins Luiz
6410.2022/0003408-6 Maria Cecilia Araujo
6410.2022/0003375-6 Mu Hak You
6410.2022/0003355-1 Paola Cristina Barbosa Veras
6410.2022/0002402-1 Raul Gonçalves Teixeira
6410.2022/0006417-1 Maria Alice Marques Simões Novo
6410.2022/0005198-3 João Francisco de Nazareth Costa
6410.2022/0005176-2 Giovanna Maria Batini
6410.2022/0003791-3 José Bittar Filho
6410.2022/0002789-6 Rosa Maria Nassa
6410.2022/0006505-4 Gabriela Rodrigues Evaristo Bar-
bosa
6410.2022/0005834-1 Vera Lucia da Luz Ferreirra Salerno
6410.2022/0004888-5 Adriano Alves Rabelo
6410.2022/0003688-7 José Carlos Balduito
6410.2022/0001766-1 Marcia de Paula Cruz
6410.2022/0001768-8 Darcilia Antonieta Fernandes
6410.2022/0006490-2 Andreia Oliveira dos Anjos
6410.2022/0006069-9 Sandra Ilde Quaresma Petronella
6410.2022/0006091-5 Eliana Hortencia Rocco da Silva
Mengod
6410.2022/0006088-5 Laurinda Paiva da Rocha
6410.2022/0005822-8 Orlinda Mendes Dias
6410.2022/0004914-8 Vera Lucia Palermo Binelli
6410.2022/0004912-1 Regina Helena Ribeiro Bock
6410.2021/0005029-2 Telma Manzi
6410.2022/0003876-6 Elaine Ribeiro da Silva
6410.2022/0003021-8 José de Carvalho Roberto
6410.2022/0003024-2 Bruna Leal dos Santos
6410.2022/0002559-1 Roseli Libel
6410.2022/0002552-4 Vera Lucia Medeiros Fernandes
6410.2022/0002499-4 Lucas Almeida Santos da Silva
6410.2022/0002498-6 Maria Elza Ferreira Gorelcenkavos
6410.2022/0001704-1 Dorival Bertolini
6410.2022/0001699-1 Hercules Gil Lopes Santos
6410.2021/0008219-4 Amauri Henrique das Nevez
6410.2022/0005551-2 Ofélia Lopes Ferreira
6410.2022/0004958-0 Ana Cristina Santos da Cunha
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
6023.2021/0001074-2 - À vista dos elementos contidos
no presente, notadamente as manifestações prestadas pela
SMIT/CAF/SISA e SMIT/CAF/SGC, ambas desta Pasta, que
adoto como razões de decidir, nos termos da competência
delegada pela Portaria SMIT nº 67 de 28 de agosto de 2018,
com fundamento no artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93,
bem como no artigo 6º do Decreto Municipal n.º 54.873/2014,
dada a natureza do objeto e por preencherem os requisitos
estabelecidos no citado Decreto, ALTERO o servidor
responsável pela fiscalização do CONTRATO N° 35/SMIT/2021
firmado com a empresa FXR AR CONDICIONADO SOLUÇÕES
EM REFRIGERAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ,
inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 19.978.084/0001-60 , para
constar:
Fiscal Suplente : Eliana De Fátima Amaral Rodrigues– RF:
898.452-2
Fica mantido os servidores abaixo para as figuras de GES-
TORA E FISCAL TITULAR conforme Despacho Autorizatório
sob docs. 056360984:
Gestora : Elisângela Da Silva Diniz– RF : 851.816-5
Fiscal Titular : Marli De Mello Silva– RF : 859.366-3
6023.2020/0000490-2 - À vista dos elementos contidos
no presente, notadamente as manifestações prestadas pela
SMIT/CGTIC e SMIT/CAF/SGC, ambas desta Pasta, que adoto
como razões de decidir, nos termos da competência delegada
PARQUE PERUCHE- CEP 02535-001/ TERMO / INTERDIÇÃO
12/05/2022, SP-SP / SÉRIE F/Nº 013282/ INTERDITADO EM
12/05/2022: 2 FURADEIRAS DE BANCADA, 2 PRENSA EXCÊN-
TRICA PEQUENA GT, 2 PRENSA EXCÊNTRICA GRANDE
Publique-se
CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO
TRABALHADOR - FÓ
DESPACHO
Proc. Nº. 6018.2022/0030817-7
Interessado: WALFLEX COMÉRCIO E REFORMAS DE
MÓVEIS DE ESCRITÓRIO EIRELI
Endereço: RUA CAMPOS DO CAJURU, 100, VILA PAL-
MEIRAS, CEP: 02726-100
Assunto: AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE / TER-
MO DE INTERDIÇÃO
O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador-FÓ, de
acordo com o dispositivo na Lei Municipal 13.725/04, art. 1º
Inciso IV, art. 149, torna público os seguintes procedimentos
administrativos relativo à infração sanitária:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Processo nº/Estabelecimento/Endereço/Nº do Auto/Pena-
lidade
6018.2022/0030817-7 / WALFLEX COMÉRCIO E REFORMAS
DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO EIRELI / RUA CAMPOS DO CAJURU,
100, VILA PALMEIRAS, CEP: 02726-100 / AUTO DE IMPOSIÇÃO
DE PENALIDADE SÉRIE H/Nº 026009 / INTERDIÇÃO DE EQUI-
PAMENTO
TERMO DE INTERDIÇÃO
Processo / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo/
Interdição (Data do Termo), SP/SP / Série / Interditado em (data
da Interdição): (listar todos os equipamentos interditados ou
especificar: total ou qual seção foi interditada).
66018.2022/0030817-7 / WALFLEX COMÉRCIO E REFOR-
MAS DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO EIRELI / RUA CAMPOS DO
CAJURU, 100, VILA PALMEIRAS, CEP: 02726-100 / TERMO / IN-
TERDIÇÃO 09/06/2022, SP-SP / SÉRIE F/Nº 013283/ INTERDITA-
DO EM 09/06/2022: PRENSA EXCÊNTRICA HARLO DO BRASIL,
INDENTIFICAÇÃO: 1238
Publique-se
CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO
TRABALHADOR - FÓ
DESPACHO
Proc. Nº. 6018.2020/0017277-8
Interessado: Kelly Cristina da Silva Sousa ME
Endereço: Rua Carlos Maria Monteiro, 134, Vila Pen-
teado, SP/SP
Assunto: AUTO DE MULTA
O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador-FÓ, de
acordo com o dispositivo na Lei Municipal 13.725/04, art. 1º
Inciso IV, art. 149, torna público os seguintes procedimentos
administrativos relativo à infração sanitária:
AUTO DE MULTA
Processo nº/Estabelecimento/Endereço/Nº do Auto/Pena-
lidade
6018.2020/0017277-8 / Kelly Cristina da Silva Sousa ME
/ Rua Carlos Maria Monteiro, 134, Vila Penteado, SP/SP / 63-
000.054-9 / Multa.
Publique-se
SERVIÇO FUNERÁRIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
6410.2022/0005903-8.-Assunto: Apuração de Eventual
responsabilidade funcional - Serviço Funerário do Município de
São Paulo-DESPACHO - I – À vista dos elementos constantes no
presente processo, especialmente a manifestação da Assessoria
Jurídica deste Gabinete (doc. SEI nº 066738632), que adoto
como razão de decidir, DETERMINO A INSTAURAÇÃO DE
SINDICÂNCIA, nos termos dos artigos 203 e seguintes da Lei
Municipal nº 8.989/79, visando a apuração dos fatos ocorridos
e eventual responsabilidade funcional.-II – PUBLIQUE-SE;-
III– Em seguida encaminhe-se à Comissão Permanente de
Sindicância, para as providências cabíveis.
DEPARTAMENTO DE CEMITÉRIOS
Administração Provisória e Certidão de Concessão
RETIRRATIFICO
2º DESPACHO:
I - À vista do parecer constante de doc. SEI n° 059739527,
DETERMINO a retificação do ITEM I, RETIRRATIFICO o Despa-
cho exarado do SEI n° 059856061, para fazer constar que a
nomenclatura correta é TERRENO N° 17 da QUADRA N°27, do
Cemitério SANTO AMARO e não como costou.
6410.2021/0002339-2 HENRIQUE THEODORO DA SILVA
Administração Provisória e Certidão de Concessão RETIR-
RATIFICO
2º DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes dos autos e a manifes-
tação de doc. 065018365; RETIRRATIFICO o despacho de doc.
059857984, para fazer constar a nomenclatura correta que é
Terreno nº09, da Rua 16 LD, do Cemitério Consolação e não
como constou.
6410.2018/0007303-3 RICARDO DIAS CARDOSO
Reconcessão por prazo indeterminado RETIRRATIFICO
3º DESPACHO:
I - À vista do parecer constante no doc SEI 044881982,
RETIRRATIFICO os Despachos exarados no doc. SEI 044997067
e no doc. SEI 062005839 para fazer constar a data correta da
reconcessão que é efetivamente; 17/02/2022 através do recibo
n° 327/2022 do modelo informatizado, conforme o demonstra-
tivo 058962077 e não como constou.
6410.2020/0008865-4 PEDRO FRANCISCO DA SILVA
Administração Provisória e Certidão de Concessão Defe-
rida
6410.2021/0002291-4 WALMIR GIACCHETTO
6410.2021/0002290-6 WALMIR GIACCHETTO
6410.2022/0001459-0 FABIO AUGUSTO BRANDA
6410.2021/0015207-9 SERGIO LOBO MENDES
6410.2022/0006068-0 MARIA ODILA MACEDO ANJO
6410.2019/0011528-5 ANGELICA DE MINGO FERRAZ
DE FREITAS
6410.2022/0006754-5 ELOISA BRASIL DE MORAES
6410.2021/0013900-5 CARLOS AMERICO DE CAMPOS
FILHO
6410.2022/0004802-8 ANDRE FERNANDO ISSA
Administração Provisória e Certidão de Concessão Inde-
ferida
6410.2021/0015529-9 PAULO EDUARDO FRANÇOIS
Reconcessão por prazo indeterminado Deferida
6410.2022/0005976-3 MARTA ANTUNES DA SILVA
Transferência da Concessão Deferida
6410.2022/0001973-7 JOSÉ ESTEVAM DOS SANTOS
Transferência e Devolução da Concessão Deferida
6410.2021/0011116-0 ELIZABETH CANHOTO
6410.2021/0002838-6 ELZA GRUNFELD DE ALMEIDA
Certidão de Cremação Deferida
6410.2022/0008688-4 LUIZ FELIPE NASSER CARVALHO
DIVISÃO TÉCNICA DE APROVAÇÃO E FISCA-
LIZAÇÃO
Translado - Processo DEFERIDO
6410.2022/0007375-8 Shirlei Aparicio Chinelato
2014-0.337.134-9 – À vista do noticiado no presente
administrativo, considerando a essencialidade dos serviços
e a impossibilidade de solução de continuidade dos serviços
objeto do presente ajuste, e conforme documento acostado
ao link 063434712 do SEI 6018.2022/0011297-3, AUTORIZO
a celebração do Termo Aditivo nº 081/2022 ao Contrato de
Gestão nº R009/2015-SMS.G, firmado entre esta Pasta e a
entidade Fundação do ABC CNPJ nº 57.571.275/0001-00, cujo
objeto consubstancia-se no gerenciamento e execução de ações
e serviços de saúde em unidades de saúde da rede assistencial
da Supervisão Técnica de São Mateus, objetivando a aprovação
do Plano de Trabalho para aquisição de Testes RT PCR COVID
19, para o período de 01/07/2022 a 31/07/2022 no valor total
de R$ 88.200,00 (Oitenta e oito mil e duzentos reais).
II – As despesas descritas serão suportadas com saldo
em conta da Organização Social, conforme consta no Ofício
151/2022-OS Fundação do ABC, oriundos de repasses exclusi-
vos para esta finalidade.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
OESTE
ASSUNTO: ADIANTAMENTO - JULHO/2022
RESPONSÁVEL: LOURENÇO PALHAS FILHO
UNIDADE: CAPS ADULTO BUTANTÃ
I - 6018.2022/0047561-8 - Em face dos elementos cons-
tantes no presente e no uso das atribuições a mim conferidas
pelos Decretos nºs 23.639/1987 e 61.004/2022, AUTORIZO a
emissão das Notas de Reserva, Empenho e Liquidação no valor
de R$ 1.780,00 (um mil setecentos e oitenta reais), para fazer
face à despesas de Pequeno Vulto, Manutenção de Bens Móveis
e Conservação e Adaptação de Bens Imóveis, no mês de JULHO
2022, com fundamento na Lei Municipal nº 10.513/1988, art.
2º, incisos I, II e III, Decretos nºs 48.592/2007, artigos 1°, 4°,
5º, 6º, 15º e 17º; 29.929/1991, 41.306/2001 e 41.394/2001;
Portarias nºs: SF 77/2019; 411/2006-SMS.G e 023/2021-SMS.G,
em nome do servidor LOURENÇO PALHAS FILHO, Registro Fun-
cional 738.637-1/1, CPF 010.988.448-58, onerando a dotação
orçamentária 84.27.10.301.3003.2.520.3.3.90.39.00.00.96.12.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUL
TERMO ADITIVO 064/2022 - SMS.G
DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R001/2014-
-SMS. G
PROCESSO: 2013-0.339.733-8/ SEI
6018.2022/0039891-5
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA – ASF
OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO
DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA
SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE PARELHEIROS.
OBJETO DO ADITAMENTO: Inclusão de recurso de CUSTEIO
para ações de contingenciamento no combate à pandemia
decorrente do coronavírus, com readequações dos quadros de
RH nas unidades polos, período de 01 a 31 de maio de 2022.
TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS 028/
CRSS/2022.
PROCESSO: 6018.2022/0035500-0.
DONATÁRIA: Prefeitura de São Paulo – Coordenadoria
Regional de Saúde Sul
DOADORA: Centro de Estudos e Pesquisas “Dr. João Amo-
rim” – CEJAM – CNPJ 66.518.267/0001-83.
OBJETO: Três divãs clínicos estofados e uma escada de
alumínio SF trepadeira, sete degraus.
VALOR: R$ 5.350,00 (cinco mil trezentos e cinquenta reais).
Contrato de Gestão: R 006/2015/SMS/NTCSS.
TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS 029/
CRSS/2022.
PROCESSO: 6018.2022/0025228-7.
DONATÁRIA: Prefeitura de São Paulo – Coordenadoria
Regional de Saúde Sul
DOADORA: Centro de Estudos e Pesquisas “Dr. João Amo-
rim” – CEJAM – CNPJ 66.518.267/0001-83.
OBJETO: Um rack servidor GForce padrão 19 pol 44U X 570
piso desmontável visor de acrílico PT 4 volumes e dez poltronas
fixas com braços, para obesos, capacidade 200 kg.
VALOR: R$ 15.726,90 (quinze mil setecentos e vinte e seis
reais e noventa centavos).
Contrato de Gestão: R 006/2015/SMS/NTCSS.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE
SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINAN-
ÇAS - CONTRATOS
DESPACHO
PROCESSO SEI 6018.2021/0063870-1
Nos termos do Artigo 6º do Decreto 54873/2014, INDICO
formalmente os fiscais do Contrato 009/2022/SMS/CRS-NORTE:
Murilo Silva Alcantara, RF 8838151 e Helenice Afonso da Silva
Ortega, RF 6108881 com a finalidade de manter junto à empre-
sa NILSON BRAGA SILVA 34290790801-ME os entendimentos
necessários, visando o bom andamento dos serviços, retroativo
a 1 de julho de 2022.
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO
TRABALHADOR DA FREGUESIA DO Ó
CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO
TRABALHADOR - FÓ
DESPACHO
Proc. Nº. 6018.2021/0094771-2
Interessado: ROMAPART’S METALURGICA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
Endereço: RUA VALDEMAR MARTINS, 867 - PARQUE
PERUCHE - CEP 02535-001
Assunto: AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE / TER-
MO DE INTERDIÇÃO
O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador-FÓ, de
acordo com o dispositivo na Lei Municipal 13.725/04, art. 1º
Inciso IV, art. 149, torna público os seguintes procedimentos
administrativos relativo à infração sanitária:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Processo nº/Estabelecimento/Endereço/Nº do Auto/Pena-
lidade
6018.2021/0094771-2 / ROMAPART’S METALURGICA IN-
DUSTRIA E COMERCIO LTDA / RUA VALDEMAR MARTINS, 867
- PARQUE PERUCHE - CEP 02535-001 / AUTO DE IMPOSIÇÃO
DE PENALIDADE SÉRIE H/Nº 026006 / INTERDIÇÃO DE EQUI-
PAMENTO
TERMO DE INTERDIÇÃO
Processo / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo/
Interdição (Data do Termo), SP/SP / Série / Interditado em (data
da Interdição): (listar todos os equipamentos interditados ou
especificar: total ou qual seção foi interditada).
6018.2021/0094771-2/ ROMAPART'S METALURGICA IN-
DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA/ RUA VALDEMAR MARTINS, 867-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 12 de julho de 2022 às 05:02:23
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