SECRETARIAS - MOBILIDADE E Trânsito
| Data de publicação | 20 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
52 – São Paulo, 67 (135) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 20 de julho de 2022
6020.2022/0022334-2 - Transportes públicos: inclusão
de serviços
Despacho deferido
Interessado
RAFAEL DA SILVA MENDONÇA
Assunto
REATIVAÇÃO DO ALVARA TAXI PRETO n.º 044.616-22.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção carreados no presente,
em especial a informação da Divisão de Cadastro e Controle de
Transporte Diferenciado - DTD e a manifestação da Assessoria
Jurídica do Departamento de Transportes Públicos, DEFIRO o pe-
dido de reativação do Alvará de Estacionamento nº 044.616-22;
II- Publique-se, após, ao DTD para ciência e providências
eventualmente cabíveis;
III- Por fim, ao arquivo.
6020.2022/0022765-8 - Transportes públicos: inclusão
de serviços
Despacho deferido
Interessado
ANDRE LUIZ FERREIRA
Assunto
Pedido de reativação do Alvará de Estacionamento nº
044.664-20
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção carreados no presente,
em especial a informação da Divisão de Cadastro e Controle do
Transporte Diferenciado - DTD e a manifestação da Assessoria
Jurídica do Departamento de Transportes Públicos, DEFIRO o pe-
dido de reativação do Alvará de Estacionamento nº 044.664-20;
II- Publique-se, após, ao DTD para ciência e providências
eventualmente cabíveis;
III- Por fim, ao arquivo.
6020.2022/0016590-3 - Transportes públicos: inclusão
de serviços
Despacho deferido
Interessado
Sergio Arlindo de Amorim
Assunto
REATIVAÇÃO DO ALVARÁ DE ESTACIONAMENTO N º
042.618-28.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção carreados no presente,
em especial a informação da Divisão de Cadastro e Controle
de Transporte Diferenciado - DTD e da manifestação da As-
sessoria Jurídica do Departamento de Transportes Públicos,
DEFIRO o pedido de reativação do Alvará de Estacionamento
nº 042.618-28;
II- Publique-se, após, ao DTD para ciência e providências
eventualmente cabíveis;
III- Por fim, ao arquivo.
6020.2021/0027096-9 - Táxi: ponto de táxi - criação
Despacho deferido
Interessado
Renata de Souza Araújo.
Assunto
Criação de Ponto Privativo na Rua Helena, n.º 29 x Rua
Ramos Batista.
DESPACHO
I - À vista da análise técnica deste DTP, DEFIRO o pedido
de criação do Ponto Privativo n.º 3215 na Rua Helena, n.º 29.
II - Publique-se, após, arquive-se.
PORTARIA SMT/SETRAM/DTP n.º 105/2022, DE 15 DE
JULHO DE 2022.
Estabelece o Ponto Privativo n.º 3215 (C.L.P. 17.08.153),
para estacionamento de Táxi, Categoria Comum, na Rua Hele-
na, e dá outras providências.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚ-
BLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e a
vista da proposta formulada pela Divisão de Estudos, Projetos e
Eventos - DEPE através do Processo n.º 6020.2021/0027096-9.
RESOLVE:
Art. 1º - Estabelecer o Ponto Privativo n.º 3215
(CLP:17.08.153 ) para estacionamento de Táxi, Categoria Co-
mum, na Rua Helena (Subprefeitura de Pinheiros), lado ímpar,
altura do n.º 29, entre a Rua Ramos Batista e a Rua Senegâm-
bia, iniciando a 10,50 (dez e cinquenta) metros do SPU 3/6899,
com 15,0 (quinze) metros de extensão, capacidade para 3
(três) vagas e com prolongamento na mesma via, mesmo lado,
iniciando avançado 13,0 (treze) metros do SPU 138/6899, com
20,0 (vinte) metros de extensão, capacidade para 4 (quatro)
vagas; totalizando 35,0 (trinta e cinco) metros de extensão total
útil, capacidade total para 7 (sete) vagas, índice de rotatividade
igual a 3 (três) carros por vaga totalizando 21 (vinte e um) car-
ros e, a ser sinalizado conforme Numenc 911.0032/22-3;
Art. 2º - A operação do Ponto da forma descrita acima,
dar-se-á após a publicação desta Portaria no Diário Oficial da
Cidade de São Paulo e a implantação da respectiva sinalização
horizontal e vertical.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
ROBERTO CIMATTI
Departamento de Transportes Públicos
Diretor
PORTARIA SMT/SETRAM/DTP n.º 106/2022, DE 15 DE
JULHO DE 2022.
Extinguir o Ponto Privativo n.º 1953 (C.L.P. 17.08.032), para
estacionamento de Táxi, Categoria Comum, na Rua Helena, e dá
outras providências.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚ-
BLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e a
vista da proposta formulada pela Divisão de Estudos, Projetos e
Eventos - DEPE através do Processo n.º 6020.2021/0027096-9.
RESOLVE:
Art. 1º - Extinguir o Ponto Privativo n.º 1953 (CLP:
17.08.032) para estacionamento de Táxi, Categoria Comum,
na Rua Helena (Subprefeitura de Pinheiros), lado ímpar, altura
do n.º 235, entre a Rua Ramos Batista e a Rua Senegâmbia,
iniciando avançado 7,0 (sete) do SPU 138/6899, com 20,0
(vinte) metros de extensão, capacidade para 4 (quatro) vagas,
índice de rotatividade igual a 3,3 (três virgula três) carros por
vaga totalizando 13 (treze) carros e, a ser desativado conforme
Numec 911.0032/22-3;
Art. 2º - Transferir ex-officio os seguintes motoristas
titulares inscritos neste Ponto de Táxi, conforme a Listagem do
SGTP de 08/03/2022, para o Ponto Privativo n.º 3215 recém
estabelecido na Rua Helena, n.º 29:
1. Joelias Gonçalves de Aguiar
2. José Carlos Correa
3. Paulo Roberto Silva
Silvio Glei Rodrigues de Soi - Titular 2
4. Ivaldecir Vicente
5. Nilson da Silva Custodio
6. Arnaldo Felipe dos Santos
7. Marcio Evangelista de Souza
8. Sergio Medeiros de Araujo
Indira do Nascimento - Titular 2
9. Abadio Leandro Conceição
10. Antonio Luciano Gonçalves Piffer
11. Landerson Fonseca Leandro
Luiz Alexandre Vasconcelo - Titular 2
12. José Aparecido Pardini Araujo
13. Claudio Gomes Maia
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial
a Portaria n.º 684/2007 - DTP.GAB.
ROBERTO CIMATTI
Departamento de Transportes Públicos
Diretor
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar
Gratuito (DTEG), não estando de acordo com as formalidades
legais e regulamentares exigidas para este procedimento, IN-
DEFIRO o pedido de transferência do Certificado de Registro
Municipal Pessoa Física ou Pessoa Jurídica (CRM/PF/PJ) nos
termos da forma requerida;
II- Publique-se.
6020.2022/0014561-9 - Táxi: alvará de estacionamen-
to - baixa de condutor
Despacho deferido
Interessado
Aloísio Ferreira da Silva.
Assunto
Solicita baixa como segundo motorista ao Alvará nº
035.971-21.
DESPACHO
I- Ante os elementos que instruem o processo, em especial
a informação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte
Diferenciado - DTD, DEFIRO o requerimento inicial;
II- Publique-se, após, à DTD para ciência e providências
eventualmente cabíveis;
III- Por fim, ao arquivo.
6020.2022/0018066-0 - Transportes públicos: inclusão
de serviços
Despacho deferido
Interessado
Locadora São Paulo Táxi e Turismo Ltda.
Assunto
Reativação do Alvará de Estacionamento nº 007.852-29.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção carreados no presente,
em especial a informação da Divisão de Cadastro e Controle de
Transporte Diferenciado - DTD e manifestação da Assessoria Ju-
rídica do Departamento de Transportes Públicos, DEFIRO o pe-
dido de reativação do Alvará de Estacionamento nº 007.852-29;
II- Publique-se, após, ao DTD para ciência e providências
eventualmente cabíveis;
III- Por fim, ao arquivo.
6020.2022/0018068-6 - Transportes públicos: inclusão
de serviços
Despacho deferido
Interessado
LOCADORA SÃO PAULO TAXI E TURISMO LTDA.
Assunto
REATIVAÇÃO DO ALVARÁ DE ESTACIONAMENTO Nº
018.725-24.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção carreados no presente,
em especial a informação da Divisão de Cadastro e Controle de
Transporte Diferenciado - DTD e manifestação da Assessoria Ju-
rídica do Departamento de Transportes Públicos, DEFIRO o pe-
dido de reativação do Alvará de Estacionamento nº 018.725-24;
II- Publique-se, após, ao DTD para ciência e providências
eventualmente cabíveis;
III- Por fim, ao arquivo.
6020.2022/0019114-9 - Transportes públicos: inclusão
de serviços
Despacho deferido
Interessado
CRISTIANO DA SILVA
Assunto
Reativação do Alvará de Estacionamento nº 045.491-20.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção carreados no presente,
em especial a informação da Divisão de Cadastro e Controle de
Transporte Diferenciado - DTD e a manifestação da Assessoria
Jurídica do Departamento de Transportes Públicos, DEFIRO o pe-
dido de reativação do Alvará de Estacionamento nº 045.491-20;
II- Publique-se, após, ao DTD para ciência e providências
eventualmente cabíveis;
III- Por fim, ao arquivo.
6020.2021/0038795-5 - Táxi: alvará de estacionamen-
to - caducidade/renovação
Despacho deferido
Interessada
Marley Cristina da Silva Medeiros (Inventariante).
Assunto
Solicita reativação do Alvará de Estacionamento nº
019.956-26.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção carreados no presente,
em especial a informação da Divisão de Cadastro e Controle de
Transporte Diferenciado - DTD e a manifestação da Assessoria
Jurídica do Departamento de Transportes Públicos, DEFIRO o pe-
dido de reativação do Alvará de Estacionamento nº 019.956-26;
II- Publique-se, após, ao DTD para ciência e providências
eventualmente cabíveis;
III- Por fim, ao arquivo.
6020.2021/0009107-0 - Táxi: alvará de estacionamen-
to - caducidade/renovação
Despacho deferido
Interessado
REGGIO CAR LOCADORA LTDA.
Assunto
Reativação do Alvará de Estacionamento nº 038.779-22.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção carreados no presente,
em especial a informação da Divisão de Cadastro e Controle de
Transporte Diferenciado - DTD e a manifestação da Assessoria
Jurídica do Departamento de Transportes Públicos, DEFIRO o pe-
dido de reativação do Alvará de Estacionamento nº 038.779-22;
II- Publique-se, após, ao DTD para ciência e providências
eventualmente cabíveis;
III- Por fim, ao arquivo.
6020.2022/0023108-6 - Transportes públicos: inclusão
de serviços
Despacho deferido
Interessada
MARCIA RODRIGUES COURA LIMOEIRO
Assunto
REATIVAÇÃO DO ALVARÁ DE ESTACIONAMENTO Nº
045.521-21.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção carreados no presente,
em especial a informação da Divisão de Cadastro e Controle do
Transporte Diferenciado - DTD e a manifestação da Assessoria
Jurídica do Departamento de Transportes Públicos, DEFIRO o pe-
dido de reativação do Alvará de Estacionamento nº 045.521-21;
II- Publique-se, após, ao DTD para ciência e providências
eventualmente cabíveis;
III- Por fim, ao arquivo.
6020.2022/0000496-9 - Transportes públicos: inclusão
de serviços
Despacho deferido
Interessado
Mauro Pereira de Noronha
Assunto
Solicita reativação de Alvará de Estacionamento nº
009.768-22.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção carreados no presente,
em especial a informação da Divisão de Cadastro e Controle de
Transporte Diferenciado - DTD e manifestação da Assessoria Ju-
rídica do Departamento de Transportes Públicos, DEFIRO o pe-
dido de reativação do Alvará de Estacionamento nº 009.768-22;
II- Publique-se, após, ao DTD para ciência e providências
eventualmente cabíveis;
III- Por fim, ao arquivo.
6410.2022/0004106-6 VERA LUCIA MARTINELLI
6410.2022/0007391-0 LUIZ FERNANDO SENATORE
6410.2022/0005050-2 SANDRA REGINA DAMICO MIRON
6410.2022/0007068-6 JULIO CEZAR REGINATO
6410.2022/0006812-6 HENRIQUE SILVA ROCCO
6410.2022/0007265-4 MARIA DE LOURDES DIAS DE
LIMA
6410.2022/0007061-9 ANGELA MARIA LUONGO GOUVEIA
6410.2020/0009960-5 IDALINA DE FREITAS
6410.2018/0005520-5 CLAUDIO HENRIQUE GONÇALVES
6410.2018/0006307-0 LUIZ AUGUSTO PEREIRA
6410.2018/0008812-0 ANDREA NOGUEIRA PEREIRA
6410.2022/0005642-0 SUMARA ALADIC
6410.2021/0013245-0 VERA HELENA FONTANA PEREIRA
DA SILVA
6410.2018/0011397-3 EDGAR ROMBESSO RISOLA
6410.2019/0010038-5 CELSO LUPIA
Averiguação Preliminar - Arquivamento
I - À vista dos elementos constantes dos autos e nota-
damente o parecer de fl. 36, DETERMINO o arquivamento do
presente.
2010-0.105.863-8 JACI DE BARROS SAES
DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE
CONCESSÕES
Exumações – Autorizadas
6410.2022/0009381-3 Georgia Szacon
6410.2022/0009332-5 Ricardo T. S. Lopez
6410.2022/0009527-1 Celso Haich e outros
6410.2022/0009535-2 Arnaldo Pedro Borsato e outra
6410.2022/0009547-6 Carlos de B. Pereira
6410.2020/0009557-3 Nelson Uehara
6410.2022/0009539-5 Marly Aparecida de O. Nacache
6410.2022/0009540-9 Milva Mori Lima
6410.2022/0009541-7 Fábio A. Teixeira
6410.2022/0009542-5 Elton F. Lima
6410.2022/0009543-3 Luciano G. Santana
6410.2022/0009545-0 Maria Tereza A. F. dos Santos
6410.2022/0009546-8 Andrea P. S. Brinkmann
6410.2022/0009554-9 Elen M. Oliveira
6410.2022/0009558-1 Everilda F. Silva
6410.2022/0009490-9 Denise R. de Araújo
6410.2022/0008852-6 Rita de Cássia A. Magnani
6410.2022/0008777-5 Luciana R. dos Santos
6410.2020/0008086-0 José Roberto Accolini
6410.2022/0009602-2 Irani Aparecida da Silva
6410.2022/0009603-0 Natsuko Ue
6410.2018/0009575-1 Paulo L. Burin e outro
6410.2022/0009576-0 Sara R. de S. Nascimento e outra
6410.2022/0009573-5 Irene D. dos Reis e outra
Exumações para Pronto Sepultamento – Defiro “em tem-
po”– Cemitérios Particulares
6410.2022/0009492-0 Perpétua F. de Souza
6410.2022/0009496-8 Maria Cristina de A. Pires
6410.2022/0009502-6 Ana Paula C. Tavares
6410.2020/0009499-2 Elizeu L. da Silva
6410.2022/0009579-4 Marcelo A. Melo e outra
6410.2022/0009577-8 Licia A. Iengo e outros
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
6023.2022/0000349-7 - Diante das manifestações
da SMIT/CAP, SMIT/CAF/SGC, SMIT/CAF/SEOF e SMIT/
AJ, bem assim dos documentos acostados ao presente
processo, haja vista a ausência de pagamento da multa
aplicada à UNIFARDAS CONFECÇÃO DE UNIFORMES E
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELLI, inscrita no CNPJ/
MF 26.775.355/0001-46, no valor total de R$ 18.546,33,
no âmbito dos Contratos 40/SMIT/2021 e 52/SMIT/202, nos
exatos termos do Despacho publicado no DOC de 19 de maio
de 2022, pág. 31, configurando-se a hipótese constante do
inciso I do artigo 2º da Lei Municipal 14.094/06 e inciso I do
artigo 2º do Decreto 47.096/06, de mesmo teor, DETERMINO,
preliminarmente, a inserção da citada empresa no CADIN
MUNICIPAL, conforme art. 4º, inciso I de ambos os diplomas
legais citados, observando-se os procedimentos estabelecidos
no art. 5º do Decreto antes referido.
PROCESSO SEI! 6023.2022/0000601-1
Despacho
I - À vista dos elementos que instruem o presente processo
e nos termos do Decreto nº 23.639/87, do inciso VI, art. 2º
da Lei nº 10.513/88, do Decreto nº 48.592/07, do Decreto nº
48.743/07, do Decreto nº 48.744/07, da Portaria SF nº 77/2019,
e em conformidade com a delegação conferida a mim pela
Portaria SMIT nº. 67/2018, APROVO:
II - A prestação de contas do processo de adiantamento SEI
nº. 6023.2022/0000601-1em nome do senhor André Tomiatto
de Oliveira, CPF 280.593.868-24 / RF 755.995.0/1, Coordena-
dor de Transformação Digital da Secretaria Municipal de Inova-
ção e Tecnologia - SMIT, no valor de R$ 712,00 (setecentos e
doze reais),visando a cobertura de despesas com alimentação
e transporte interno, para participar do Encontro para tratar de
interoperabilidade de Sistemas com a Prefeitura de São Paulo
- promovido pela Secretaria de Governo Digital - Ministério da
Economia em Brasília/DF, no dia 06 de Abril de 2022.
MOBILIDADE E TRÂNSITO
GABINETE DO SECRETÁRIO
Processo SEI 6020.2022/0012312-7 - Secretaria
Municipal de Mobilidade e Trânsito / Acordos de
Cooperação a a serem celebrados entre SMT e COHAB -
Implantação de estruturas cicloviárias.
I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a manifestação da Assessoria Jurídica deste Gabinete, que
Federal nº 8.666/93, respeitadas as formalidades legais e cau-
telas de estilo, a celebração dos ACORDOS DE COOPERAÇÃO
a serem firmados entre esta Pasta e Companhia Metropolitana
de Habitação de São Paulo - COHAB-SP, objetivando a implan-
tação de ciclovias e ciclofaixas nas áreas de empreendimentos
habitacionais de interesse social, vinculados aos Contratos de
Concessão Administrativa PPP nº 01/2019-COHAB/SP (Lote
1), 02/2019-COHAB/SP (Lote 5), 03/2019-COHAB/SP (Lote 7),
04/2019-COHAB/SP (Lote 9), 05/2021-COHAB/SP (Lote 10),
05/2019-COHAB/SP (Lote 11) e 06/2019-COHAB/SP (Lote 12),
nos termos das minutas aos docs. 067151012, 067151115,
067151206, 067151355, 067151435, 067151506 e 067153363,
que aprovo.
II – AUTORIZO a emissão de Nota de Reserva com Transfe-
rência, no valor de R$ 104.402.837,15 (cento e quatro milhões,
quatrocentos e dois mil oitocentos e trinta e sete reais e quinze
centavos), que deverá onerar a dotação 98.20.26.785.3009.
1.097.44905100.08 do presente exercício, para arcar com as
despesas previstas nos ajustes.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1186
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO
ENDERECO: AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, 7123
6020.2022/0027897-0 - Transportes públicos: inclusão
de serviços
Despacho indeferido
Interessado
ADILSON DE TOLEDO
Assunto
Transferência de CRM/PF n.º 028.630-00.
deste, apresentar Defesa nos termos do artigo 87, § 2º, da Lei
Federal 8.666/93, a qual poderá ser protocolada junto a esta
Coordenadoria Regional de Saúde, situada à Rua Dr. Virgílio
de Carvalho Pinto, 519 - 1º andar – Pinheiros, onde o referido
processo encontra-se com vistas franqueadas.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO SEM
ENCARGOS
TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS Nº
049/2022/CRS-OESTE
I – Processo nº 6018.2022/0034968-0– Donatária: PMSP/
SMS/CRS-O – Doador: RINALDO MACHADO DE AZEVEDO,
portador do RG n. 7.407.452-0 - SSP/SP e inscrita no CPF
191.559.138-49, – Objeto do termo: doação sem quaisquer
ônus ou encargos dos bens permanentes, sendo um teclado,
marca Revas, modelo KB-330, sem valor de mercado; para utili-
zação e incorporação ao acervo patrimonial da Unidade Centro
de Convivência e Cooperativa Eduardo Leite Bacuri – CECCO
BACUR, unidade pertencente a esta Coordenadoria Regional
de Saúde – Oeste. Esta doação corresponde não tem valor de
mercado conforme termo de doação SEI 063403622.
DESPACHO AUTORIZATORIO
I - 6018.2022/0054487-3 - À vista dos elementos que
instruem o presente administrativo e manifestações da Divisão
de Administração e Finanças (SEI nº 067125319) e Assessoria
Jurídica (SEI nº 067142425), que acolho, com fundamento
nos Decretos nº 40.384/2001 e 58.102/2018, e, nos termos da
competência delegada pela Portaria nº 727/2018-SMS/G e de
acordo com as informações contidas no documento SEI SEI
067124998 e 067125195; observadas as formalidades legais e
cautelas de estilo, ACEITO A DOAÇÃO SEM ENCARGOS, os equi-
pamentos e móveis mencionados no documento SEI 067124998
e 067125195, no valor total de R$ 36.492,00 (trinta e seis mil
quatrocentos e noventa e dois reais), realizada pela ORGANI-
ZAÇÃO SOCIAL ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA, CNPJ n.º
68.311.216/0001-01, adquiridos no âmbito do Contrato de Ges-
tão R007/2015 (SEI 067123772) e Termo Aditivo 093/2021 (SEI
067123928) – vinculado ao Processo 2014-0.321.761-7, que
passarão a integrar o patrimônio desta Coordenadoria Regional
de Saúde - Oeste, e serão alocada na Unidade de Saúde – UBS
Parque da Lapa discriminada na planilha anexa ao Termo de
Doação n.º 083/2022 (SEI 067124998).
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUL
TERMO ADITIVO 112/2022-SMS.G
DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R002/2014-
-SMS.G
PROCESSO: 2014-0.035.603-9 /SEI 6018.2022/0044919-6
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA - ASF
OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO
DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA
SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE CAPELA DO SOCORRO
OBJETO DO ADITAMENTO: Inclusão de recurso de CUSTEIO
para ações de contingenciamento no combate da pandemia
decorrente do coronavírus, para o período de 01 a 30 de junho
de 2022, conforme portaria 336/2022 SMS-G.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
CENTRO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I - À vista dos elementos constantes do processo ad-
ministrativo eletrônico nº 6018.2021/0077557-1, neste ato
representado, pela sua Coordenadora a Sra. PAULETE SECCO
ZULAR, RF: 609.085-1 pela competência a mim conferida pelo
Decreto Municipal nº 59.685/2020 e pela Portaria nº 727/2018/
SMS e suas posteriores alterações, em atenção à manifestação
de AJ/CRS-C, que acolho com razões de decidir, DETERMINO
que os funcionários Maria Angélica Martinho - RF 706.379.2/2,
Lucia Oliveira Silva RF 533.450.1/2, e Maria Gisleine Cecin RF
652.239.4/1, componham a Portaria nº 011/2022/CRS-C, afim
de que promovam a Apuração Preliminar dos fatos, com funda-
mento no artigo 201 da Lei n° 8.989/79, com a nova redação
a ele conferida pela Lei n/ 13.519/03, c.c. artigos 98 a 101 do
Decreto n° 43.233/2003, apresentados, no prazo de 20 dias,
relatório conclusivo sobre o que for apurado.
II - Publique-se;
SERVIÇO FUNERÁRIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1186
SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ENDERECO: VIADUTO DONA PAULINA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PROCESSO: 6410.2022/0007304-9
INTERESSADO: Ronaldo Fernandes de Paula , RF
8386889
ASSUNTO : Saldo Salarial
DESPACHO:DEFERIDO
DEPARTAMENTO DE CEMITÉRIOS
DEPARTAMENTO TÉCNICO DE CEMITÉRIOS
Administração Provisória e Certidão de Concessão RETIR-
RATIFICO
3º DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes dos autos e a mani-
festação de doc. 066514491; RETIRRATIFICO o despacho de
doc. 065564215, para fazer constar a nomenclatura correta que
é Terreno nº 81, da Quadra n° 71, do Cemitério Araçá e não
como constou.
6410.2020/0010304-1 PAULO CELSO DE CHIARA
Administração Provisória e Certidão de Concessão RETIR-
RATIFICO
2º DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes dos autos e a manifes-
tação de doc. 064099028; RETIRRATIFICO o despacho de doc.
058889813, para fazer constar a nomenclatura correta que é
Terreno nº 04, da Rua n°31-LD, do Cemitério CONSOLAÇÃO e
não como constou.
6410.2021/0008275-5 ANA MARIA TETE
Desinterdição do terreno Determino
2° DESPACHO:
I - À vista da manifestação constante nos autos, exarada
no doc. 066794987; DETERMINO a Desinterdição do Terreno nº
125 da Quadra 165 do Cemitério ARAÇÁ, face a regularização
do mesmo.
6410.2019/0014980-5 MARCELO PEREIRA
Administração Provisória e Certidão de Concessão Defe-
rida
6410.2022/0007947-0 DANIEL COELHO BARBOSA
6410.2022/0003561-9 DAVI MILTON ORENSZTEJN
6410.2022/0007591-2 RAFAEL HENRIQUE DE ARAUJO
6410.2021/0009598-9 CLAUDIA FERRARESI ORDOÑEZ
ALVES DE ANDRADE
6410.2022/0004128-7 NATÁLIA DOS SANTOS
6410.2020/0005819-4 JULIA BEZERRA NETA SANTOS
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quarta-feira, 20 de julho de 2022 às 05:01:33
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