SECRETARIAS - MOBILIDADE E Trânsito
| Data de publicação | 10 Agosto 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (150) – 29
pedido de reativação do Alvará de Estacionamento nº 025.482-
24, devendo proceder a inclusão de veículo impreterivelmente
até 05/12/2022;
II- Publique-se, após, ao DTD para ciência e providências
eventualmente cabíveis;
III- Por fim, ao arquivo.
6020.2022/0009697-9 - Táxi: alvará de estacionamen-
to - requisição
Despacho deferido
Interessado
WESLEY GENILSON ROCHA
Assunto
Reativação do Alvará de Estacionamento nº 040.875-26.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção carreados no presente,
em especial a informação da Divisão de Cadastro e Controle de
Transporte Diferenciado - DTD e a manifestação da Assessoria
Jurídica do Departamento de Transportes Públicos, DEFIRO o
pedido de reativação do Alvará de Estacionamento nº 040.875-
26;
II- Publique-se, após, ao DTD para ciência e providências
eventualmente cabíveis;
III- Por fim, ao arquivo.
6020.2022/0029158-5 - Táxi: alvará de estacionamen-
to - caducidade/renovação
Despacho deferido
Interessado
APARECIDO CARDOSO DA SILVA
Assunto
Solicita reativação do Alvará de Estacionamento nº
002.550-25.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção carreados no presente,
em especial a informação da Divisão de Cadastro e Controle de
Transporte Diferenciado - DTD e a manifestação da Assessoria
Jurídica do Departamento de Transportes Públicos, DEFIRO o
pedido de reativação do Alvará de Estacionamento nº 002.550-
25;
II- Publique-se, após, ao DTD para ciência e providências
eventualmente cabíveis;
III- Por fim, ao arquivo.
6020.2022/0020884-0 - Transportes públicos: inclusão
de serviços
Despacho deferido
Interessado
FABIO CORDEIRO SORIANO
Assunto
Reativação do Alvará de Estacionamento Nº 045.485-23.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção carreados no presente,
em especial a informação da Divisão de Cadastro e Controle de
Transporte Diferenciado - DTD e a manifestação da Assessoria
Jurídica do Departamento de Transportes Públicos, DEFIRO o
pedido de reativação do Alvará de Estacionamento nº 045.485-
23;
II- Publique-se, após, ao DTD para ciência e providências
eventualmente cabíveis;
III- Por fim, ao arquivo.
6020.2021/0042217-3 - Transportes públicos: inclusão
de serviços
Despacho deferido
Interessado
RICARDO APARECIDO CAMARGO SANTOS
Assunto
Pedido de reativação do Alvará de Estacionamento nº
045.841-20.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção carreados no presente,
em especial a informação da Divisão de Cadastro e Controle do
Transporte Diferenciado - DTD e a manifestação da Assessoria
Jurídica do Departamento de Transportes Públicos, DEFIRO o
pedido de reativação do Alvará de Estacionamento nº 045.841-
20;
II- Publique-se, após, ao DTD para ciência e providências
eventualmente cabíveis;
III- Por fim, ao arquivo.
6020.2021/0046121-7 - Táxi: alvará de estacionamen-
to - caducidade/renovação
Despacho deferido
Interessado
JOTAXI TRANSPORTES LTDA.
Assunto
Solicita a reativação do Alvará de Estacionamento nº
018.229-26 .
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção carreados no presente,
em especial a informação da Divisão de Cadastro e Controle do
Transporte Diferenciado - DTD e a manifestação da Assessoria
Jurídica do Departamento de Transportes Públicos, DEFIRO o
pedido de reativação do Alvará de Estacionamento nº 018.229-
26;
II- Publique-se, após, ao DTD para ciência e providências
eventualmente cabíveis;
III- Por fim, ao arquivo.
6020.2021/0046128-4 - Táxi: alvará de estacionamen-
to - caducidade/renovação
Despacho deferido
Interessado
ITAPUA TAXI LTDA.
Assunto
Solicita bloqueio do Alvará de Estacionamento nº 039.131-
20 para que não sofre os efeitos de caducidade.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção carreados no presente,
em especial a informação da Divisão de Cadastro e Controle
de Transporte Diferenciado - DTD e manifestação da Assessoria
Jurídica do Departamento de Transportes Público, DEFIRO o pe-
dido do Interessado, devendo providenciar inclusão do veículo
ou comprovação da aquisição até a data limite de 26/08/2022;
II- Publique-se, após, ao DTD para ciência e providências
eventualmente cabíveis;
III- Por fim, ao arquivo.
6020.2022/0029313-8 - Táxi: alvará de estacionamen-
to - caducidade/renovação
Despacho deferido
Interessado
REINALDO LUIZ FERREIRA
Assunto
Solicitaçao de reativação do Alvará de Estacionamento nº
005.004-29 para que não sofre os efeitos de caducidade.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção carreados no presente,
em especial a informação da Divisão de Cadastro e Controle de
Transporte Diferenciado - DTD e a manifestação da Assessoria
Jurídica do Departamento de Transportes Públicos, DEFIRO o
pedido de reativação do Alvará de Estacionamento nº 005.004-
29;
II- Publique-se, após, ao DTD para ciência e providências
eventualmente cabíveis;
III- Por fim, ao arquivo.
6020.2022/0023454-9 - Táxi: alvará de estacionamen-
to - caducidade/renovação
Despacho deferido
Interessada
JAQUELINE CORREIA ARANTES DOVICO
Assunto
Solicitação de reativação do Alvará de Estacionamento nº
015.470-20 para que não sofre os efeitos de caducidade.
DESPACHO
de rotatividade igual a 3,0 (três vírgula zero) carros por vaga
totalizando 9 (nove) carros e, a ser sinalizado conforme Numenc
911.0039/22-8;
Art. 2º - A operação do Ponto da forma descrita acima,
dar-se-á após a publicação desta Portaria no Diário Oficial da
Cidade de São Paulo e a implantação da respectiva sinalização
horizontal e vertical;
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua pu-
blicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial
a Portaria Nº 372/1997 - DTP.GAB
ROBERTO CIMATTI
Departamento de Transportes Públicos
Diretor
6020.2022/0030887-9 - Transportes públicos: inclusão
de serviços
Despacho deferido
Interessado
JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA MENDROT
Assunto
Emissão de novo Certificado de Registro Municipal.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar
Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e
regulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o
pedido de emissão do Certificado de Registro Municipal Pessoa
Física ou Pessoa Jurídica (CRM/PF/PJ) nos termos da forma
requerida;
II - Publique-se. Após, encaminhar à Divisão de Transporte
Escolar Gratuito (DTEG) para efetivação da emissão;
III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a
partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.
6020.2022/0033499-3 - Transportes públicos: inclusão
de serviços
Despacho deferido
Interessada
LEILA PERARO SALES
Assunto
Transferência de CRM/PF n.º 043.893-00
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar
Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e re-
gulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o pedi-
do de transferência do Certificado de Registro Municipal Pessoa
Física ou Pessoa Jurídica (CRM/PF/PJ) nos termos da forma re-
querida ficando condicionada a efetivação da transferência des-
de que cumpridas às demais exigências e formalidades legais;
II - Publique-se. Após, encaminhar à Divisão de Transporte
Escolar Gratuito (DTEG) para efetivação da transferência;
III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a
partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.
6020.2022/0033425-0 - Transportes públicos: inclusão
de serviços
Despacho deferido
Interessado
JAILSON GONÇALVES BARBOSA
Assunto
Transferência de CRM/PF n.º 016.418-00
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar
Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e re-
gulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o pedi-
do de transferência do Certificado de Registro Municipal Pessoa
Física ou Pessoa Jurídica (CRM/PF/PJ) nos termos da forma re-
querida ficando condicionada a efetivação da transferência des-
de que cumpridas às demais exigências e formalidades legais;
II - Publique-se. Após, encaminhar à Divisão de Transporte
Escolar Gratuito (DTEG) para efetivação da transferência;
III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a
partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.
6020.2022/0033474-8 - Transportes públicos: inclusão
de serviços
Despacho deferido
Interessado
VBS TRANSPORTE E LOCADORA LTDA.
Assunto
Transferência de CRM/PJ n.º 046.995-00
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente,
em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar
Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e re-
gulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o pedi-
do de transferência do Certificado de Registro Municipal Pessoa
Física ou Pessoa Jurídica (CRM/PF/PJ) nos termos da forma re-
querida ficando condicionada a efetivação da transferência des-
de que cumpridas às demais exigências e formalidades legais;
II - Publique-se. Após, encaminhar à Divisão de Transporte
Escolar Gratuito (DTEG) para efetivação da transferência;
III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a
partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.
6020.2022/0018731-1 - Transportes públicos: inclusão
de serviços
Despacho deferido
Interessado
Sila Car Locadora Ltda.
Assunto
Reativação de Alvará de Estacionamento nº 017.735-26.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção carreados no presente,
em especial a informação da Divisão de Cadastro e Controle de
Transporte Diferenciado - DTD e a manifestação da Assessoria
Jurídica do Departamento de Transportes Públicos, DEFIRO o
pedido de reativação do Alvará de Estacionamento nº 017.735-
26, devendo proceder a inclusão de veículo impreterivelmente
até 27/08/2023;
II- Publique-se, após, ao DTD para ciência e providências
eventualmente cabíveis;
III- Por fim, ao arquivo.
6020.2022/0022709-7 - Táxi: alvará de estacionamen-
to - baixa de condutor
Despacho indeferido
Interessado
Alfredo Puchetti Junior - Condutax n.º 166.477-34.
Assunto
Baixa de segundo condutor no Alvará de Estacionamento
n.º 026.329-26.
DESPACHO
I- Ante os elementos que instruem o processo, em especial
a Informação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte
Diferenciado - DTD, INDEFIRO o requerimento inicial, por perda
de objeto;
II- Publique-se, após, à DTD para ciência e providências
eventualmente cabíveis;
III- Por fim, ao arquivo.
6020.2022/0023821-8 - Transportes públicos: inclusão
de serviços
Despacho deferido
Interessado
EMPRESA DE TÁXI JPO LTDA.
Assunto
Pedido de reativação do Alvará de Estacionamento nº
025.482-24.
DESPACHO
I- Ante os elementos de convicção carreados no presente,
em especial a informação da Divisão de Cadastro e Controle do
Transporte Diferenciado - DTD e a manifestação da Assessoria
Jurídica do Departamento de Transportes Públicos, DEFIRO o
derson Martins de Andrade, RF 6003401; Supervisão Técnica de
Saúde CASA VERDE/CACHOEIRINHA/LIMÃO: Silvia Regina Pinto,
RF 7431864 e Ronaldo Lemma, RF 5159296; Supervisão Téc-
nica de Saúde PERUS: Teresa Cristina Gonçalves de Abreu, RF
7433735 e Luzinete Fernandes da Silva, RF 6470751; Supervisão
Técnica de Saúde PIRITUBA: Iraíde Moraes Pereira da Rocha,
RF 5847851 e Priscila Silva de Sousa, RF 7845359; Supervisão
Técnica de Saúde SANTANA/TUCURUVI/JAÇANÃ/TREMEMBÉ:
Silvia Sant Anna Machado Rizzo, RF 8282871 e Cristina Prumes,
RF 5944686, todos com a finalidade de manter junto à empresa
LÓGICA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA-EIRELI os entendimentos
necessários, visando o bom andamento dos serviços, retroativo
a 1º de agosto de 2022.
SERVIÇO FUNERÁRIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1201
SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ENDERECO: VIADUTO DONA PAULINA
Processos da unidade SFMSP/DAF
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PROCESSO: 6410.2020/0012786-2
INTERESSADO: Juliana Moreira Flutuoso, filha e inventa-
riante da ex-servidora Sonia Regina Moreira - RF. 3.245/2 - Fa-
lecida em 07/09/2018.
ASSUNTO : Saldo Salarial
DESPACHO: Deferido.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PROCESSO: 6410.2022/0010140-9
INTERESSADO: Luis Donizete da Silva RF:7617763
ASSUNTO : Cópias capa a capa do prontuário
DESPACHO: DEFERIDO
DEPARTAMENTO DE CEMITÉRIOS
DIVISÃO TÉCNICA DE APROVAÇÃO E FISCA-
LIZAÇÃO
Construção de Túmulo-EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS
6410.2022/0004660-2 Dian Cley Puerta Silva
6410.2022/0006784-7 Miriam Francez
6410.2022/0008976-0 Luciana Grandjean Zarzur
6410.2022/0009664-2 Igreja Ortodoxa Grega de São
Pedro
6410.2022/0010094-1 Hiroko Ehi Mampo
Translado – Processo DEFERIDO
6410.2022/0010431-9 Nancy Arrebolla Lopes
DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE
CONCESSÕES
Exumações – Autorizadas
6410.2022/0010408-4 Cerejeiras Adm. e Participação
Ltda
6410.2022/0010409-2 Cerejeiras Adm. e Participação
Ltda
6410.2022/0010411-4 Cerejeiras Adm. e Participação
Ltda
6410.2022/0010413-0 Cerejeiras Adm. e Participação
Ltda
6410.2022/0010412-2 Cerejeiras Adm. e Participação
Ltda
6410.2022/0010440-8 Iracema V. da Silva
6410.2022/0010442-4 Aline M. de M. Mukumo
6410.2022/0010415-7 Hasime Wada
6410.2022/0010416-5 José Alberto F. P. de Abreu
6410.2022/0010417-3 Lucinda Maria G. R. Palamanos
6410.2022/0010418-1 Roberta M. Rittf
6410.2022/0010420-3 Marzio Vallo
6410.2022/0010421-1 Paulo A. Ferraz
6410.2022/0010432-7 Idalina Maria D. das Neves
6410.2022/0010539-0 Gerson Ciccarelli
6410.2022/0010437-8 Maria Heloisa S. P. Pupatto
6410.2021/0010450-5 Ionete da S. Fernandes e outro
6410.2022/0010355-0 Lenira de S. Magalhães e outra
6410.2022/0010477-7 Angela de Andrade e outros
6410.2022/0010476-9 Neide Roskosz
6410.2022/0010481-5 Maria de Lourdes G. Lopes
6410.2021/0010483-1 Nelson S. Siqueira
6410.2022/0010485-8 Mayra S. C. Freitas
6410.2022/0010498-0 Izabel H. da Fonseca
6410.2022/0010508-0 Ermelinda dos Reis
6410.2022/0010513-7 Ronaldo Capella e outra
6410.2022/0010517-0 Andrea Carlos de O. Ferreira
6410.2022/0010519-6 Rosa Maria A. Biasi
6410.2022/0010055-0 Elsa Maria R. de A. Campos
6410.2022/0010461-0 Fábio Luis da Silva e outros
Exumações para Pronto Sepultamento – Defiro “em tem-
po”– Cemitérios Particulares
6410.2022/0010419-0 Maria Aparecida N. Nogara
6410.2022/0010425-4 Vitalia M. R. Vieira
6410.2022/0010426-2 Marinês B. A. Chaves
6410.2022/0010427-0 Marisa da Graça C. A. Porto
6410.2022/0010428-9 José R. Ribeiro
MOBILIDADE E TRÂNSITO
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1201
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO
ENDERECO: AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, 7123
Processos da unidade SMT/SETRAM/DTP/PROT
6020.2022/0033062-9 - Táxi: ponto de táxi - remane-
jamento físico
Despacho deferido
Interessado
Departamento de Transportes Públicos
Assunto
Remanejamento do Ponto Privativo Nº 2316 na Rua dos
Pinheiros x Rua Mateus Grou.
DESPACHO
I - Tendo em vista a Análise Técnica da Divisão de Estudos,
Projetos e Eventos - DEPE, DEFIRO o remanejamento do Ponto
Privativo Nº 2316 na Rua dos Pinheiros x Rua Mateus Grou;
II - Publique-se e após, arquive - se.
PORTARIA SMT/SETRAM/DTP 120/2022, DE 08 DE
AGOSTO DE 2022.
Remaneja o Ponto Privativo Nº 2316 (C.L.P.: 18.06.037),
para estacionamento de Táxi, Categoria Comum na Rua doa
Pinheiros, e dá outras providências.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚ-
BLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e a
vista da proposta formulada pela Divisão de Estudos, Projetos e
Eventos - DEPE através do Processo N.º 6020.2022/0033062-7
RESOLVE:
Art. 1º - Remanejar o Ponto Privativo Nº 2316 (CLP:
18.06.037) para estacionamento de Táxi, Categoria Comum, na
Rua dos Pinheiros (Subprefeitura de Pinheiros), lado par, altura
do nº 498 entre a Rua Dr. Virgílio de Carvalho Pinto e a Rua
Mateus Grou, passando iniciar a 15,30 (quinze e trinta) metros
da divisa dos imóveis de nº 474 e nº 476, com 15,0 (quinze)
metros de extensão, capacidade para 3 (três) vagas, índice
com o Decreto Municipal nº 61.004/2022, bem como o cancela-
mento de saldo eventualmente não utilizado.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I – 2015-0.229.389-3 (Processo SEI nº
6018.2022/0057039-4) – À vista do noticiado no presen-
te processo administrativo, considerando a impossibilidade
de solução de continuidade dos serviços objeto do presente
ajuste, AUTORIZOcom efeitos retroativos, a celebração do
Termo Aditivo n. 073/2022-CRSO ao Contrato de Gestão n.
R022/2016 – NTCSS/SMS, firmado entre a Coordenadoria Re-
gional de Saúde Oeste, por força Portaria 585/2021 –SMS.G.,
e a entidade e a entidade SPDM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA
PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, inscrita no CNPJ
sob o n. 61.699.567/0001-92, cujo objeto é gerenciamento e
execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde
da rede assistencial da Supervisão Técnica de Saúde Butantã,
em razão da aprovação do novo Plano de Trabalho e Plano Or-
çamentário para cobrir as despesas com AS AÇÕES EXTRAS DE
ENFRENTAMENTO A PANDEMIA PELO COVID-19 PARA ATEN-
ÇÃO BÁSICA, durante o período de 01/06/2022 a 31/08/2022,
com a prestação de serviços terceirizados, tendo como diretrizes
consideradas, valores para previsão de aquisição de exames RT-
-PCR COVID, de acordo com a Portaria nº 336/2022-SMS.G, con-
forme plano de trabalho, parte integrante deste Termo Aditivo
e em concordância aos Decretos de COVID-19 nº 59.283/20, nº
59.291/20 e nº 59.362/20, a TÍTULO DE CUSTEIO o orçamento
global estimado no valor de R$ 1.128.000,00 (um milhão cento
e vinte e oito mil reais), onerando a dotação orçamentária nº 84
.10.10.301.3003.2.520.3.3.50.85.00, fonte 00 em conformidade
com o Plano de Trabalho e Orçamentário que passa a fazer par-
te integrante do presente instrumento, desde que haja a devida
prestação de contas.
II – Em consequência, AUTORIZOa emissão da(s) Nota(s)
de Empenho nos valores correspondente a despesa, de acordo
com o Decreto Municipal nº 61.004/2022, bem como o cancela-
mento de saldo eventualmente não utilizado.
ASSUNTO: ADIANTAMENTO - AGOSTO/2022
RESPONSÁVEL: MARIA RITA ROSSI SALVIA
UNIDADE: CECCO EDUARDO LEITE BACURI
I - 6018.2022/0060826-0 - Em face dos elementos cons-
tantes no presente e no uso das atribuições a mim conferidas
pelos Decretos nºs 23.639/1987 e 61.004/2022, AUTORIZO a
emissão das Notas de Reserva, Empenho e Liquidação no valor
de R$ 8.223,28 (oito mil duzentos e vinte e três reais e vinte e
oito centavos), para fazer face à despesas de Pequeno Vulto,
Manutenção de Bens Móveis e Conservação e Adaptação de
Bens Imóveis, no mês de AGOSTO 2022, com fundamento na
Lei Municipal nº 10.513/1988, art. 2º, incisos I, II e III, Decretos
nºs 48.592/2007, artigos 1°, 4°, 5º, 6º, 15º e 17º; 29.929/1991,
41.306/2001 e 41.394/2001; Portarias nºs: SF 77/2019;
411/2006-SMS.G e 023/2021-SMS.G, em nome da servidora
MARIA RITA ROSSI SALVIA, Registro Funcional 641.438.9/1, CPF
033.127.788-32, onerando a dotação orçamentária 84.27.10.30
1.3003.2.520.3.3.90.39.00.00.96.12.
ASSUNTO:ADIANTAMENTO - AGOSTO/2022
RESPONSÁVEL:CARINA ARAKI DE FREITAS
UNIDADE:SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
I - 6018.2022/0060398-5 - Em face dos elementos constan-
tes no presente e no uso das atribuições a mim conferidas pelos
Decretos nºs 23.639/1987 e 61.004/2022, AUTORIZO a emissão
das Notas de Reserva, Empenho e Liquidação no valor de R$
7.200,00 (sete mil e duzentos reais), para fazer face à despesas
de Pequeno Vulto, Manutenção de Bens Móveis e Conservação
e Adaptação de Bens Imóveis, no mês de AGOSTO 2022, com
fundamento na Lei Municipal nº 10.513/1988, art. 2º, incisos
I, II e III, Decretos nºs 48.592/2007, artigos 1°, 4°, 5º, 6º, 15º
e 17º; 29.929/1991, 41.306/2001 e 41.394/2001; Portarias nºs:
SF 77/2019; 411/2006-SMS.G e 023/2021-SMS.G, em nome da
servidora CARINA ARAKI DE FREITAS, Registro Funcional nº
783.306.7/1, CPF 153.976.678-03, onerando a dotação orça-
mentária 84.27.10.301.3003.2.520.3.3.90.39.00.00.96.12.
CRST LAPA
Despacho
. O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador- Lapa,
de acordo com o dispositivo na Lei Municipal 13.725/04, art.
1º Inciso IV, art. 149, torna público os seguintes procedimentos
administrativos relativo à infração sanitária: Auto de Imposição
de Penalidade
. Processo nº6018.2018/0041390-9/Estabelecimento: PLAS-
TITÉCNICA INDÚSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS EIRELI
- CNPJ 13.386.398/0001-98/Endereço:Av. Corifeu de Azevedo
Marques,nº45, Butanta, Cep:05.581-000, São Paulo/SP/Nº do
Auto:Série H 030352 /Penalidade: ADVERTÊNCIA
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUL
ADIANTAMENTO BANCÁRIO
À vista dos elementos constantes do presente, AUTORIZO
a emissão das Notas de Empenho e Liquidação, relativas ao
mês de AGOSTO/2022, através de Adiantamento Bancário,
para fazer face às despesas de Pronto Pagamento de Unidade
Operacional, conforme Lei Municipal nº 10.513/88, artigo 2º,
Incisos I, II e III, Decretos 23.639/87, 29.929/91, 48.592/07 e
suas alterações, Portaria Intersec. 01/05-SMS/SMSP/SMG, Por-
taria nº 411/06-SMS.G, publicada no DOC de 25/02/06, págs.
20/21, republicada no DOC em 29/04/06, págs. 19 e 20, Portaria
SF/150/15, publicada no DOC em 28/07/15, págs. 19/27, Porta-
ria SF 077/19, publicada no DOC em 12/03/2019, págs. 17/34,
e Ordem Interna nº 02/2006-SMS.G, publicada no DOC em
20/07/06, pág. 33, onerando a dotação 84.24.10.122.3024.2.1
00.3.3.90.39.00, para atendimento da(s) seguinte(s) Unidade(s)
da Coordenadoria Regional de Saúde Sul:
PROCESSO UNIDADE RESPONSÁVEL CPF VALOR
6018.2022/0060671-2 UVIS CAPELA DO
SOCORRO
ANA LUCIA DE
LIMA GABRIEL
039.102.218-07 R$ 200,00
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE
SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINAN-
ÇAS - CONTRATOS
DESPACHOS
PROCESSO SEI 6018.2020/0034564-8
Nos termos do Artigo 6º do Decreto 54873/2014, INDICO
formalmente os fiscais do Contrato 012/2020/SMS/CRS-Norte,
sendo SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE FREGUESIA DO Ó/
BRASILÂNDIA: Elliza Akemy Nakata, RF 8193002 e Juliana Darc
Shikata, RF 7460376; SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE CASA
VERDE/CACHOEIRINHA/LIMÃO: Silvia Regina Pinto, RF 7431864
e Aline Scudeler, RF 7573669; SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE
PIRITUBA: Tammi Cristina S.C. de Barros, RF 7333978, Monalisa
de Cassia Pereira de Castro, RF 7462191, Priscila Silva de Sousa,
RF 7845359; SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE SANTANA/
TUCURUVI/JAÇANÃ/TREMEMBÉ: Cristina Prumes Santin, RF
5944686 e Thais Staut Zukeran, RF 7462069, todos com a
finalidade de manter junto à empresa KALIBRAMED ELETRO-
MEDICINA LTDA os entendimentos necessários, visando o bom
andamento dos serviços de manutenção preventiva e corretiva
em compressores, equipamentos e conjuntos odontológicos
com reposição de peças, a partir de 04 de agosto de 2022.
PROCESSO SEI 6018.2019/0033187-4
Nos termos do Artigo 6º do Decreto 54873/2014, INDICO
formalmente os fiscais do Contrato 009/2019/SMS/CRSN, sendo
da Sede da CRSNORTE: Elson Fadini e Silva, RF 7825200 e An-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 10 de agosto de 2022 às 05:01:04
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