SECRETARIAS - MOBILIDADE E Trânsito
| Data de publicação | 25 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
24 – São Paulo, 67 (203) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 25 de outubro de 2022
PLANOS FUNERÁRIA PACAEMBU LTDA ME – inscrita no CNPJ/
MF sob o n.º 42.186.103/0001-38, pelo período de 2 (dois) me-
ses, a partir de 25/10/2022, para a liquidação direta das despe-
sas com funerais dos seus associados, no valor estimativo de R$
200.000,00 (duzentos mil reais), com fundamento nos termos
da Resolução n.° 015/FMS/2021, de 05 de novembro de 2021;II
– PUBLIQUE-SE. Após, encaminhe-se a Divisão Administrativa,
para elaboração de minuta de Termo Aditivo, devidamente
ajustada, e convocação da interessada para sua assinatura e
demais medidas pertinentes.
PROCESSO Nº 6410.2021/0003860-8INTERESSADO:
FUNERAL PASS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
40.019.540/0001-31 OBJETO: Prorrogação por 02 (dois) meses
da contratação de liquidação direta das despesas com funerais.
DESPACHO: I – À vista dos elementos constantes do presente
processo, especialmente a manifestação da Divisão Técnica de
Contabilidade (SEI n.º 072394982) e da Assessoria Jurídica (SEI
n.º 072509216), que adoto como razão de decidir, AUTORIZO a
prorrogação do contrato com a empresa FUNERAL PASS EIRELI
- ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.019.540/0001-31, pelo
período de 2 (dois) meses, a partir de 26/10/2022, para a liqui-
dação direta das despesas com funerais dos seus associados, no
valor estimativo de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), com
fundamento nos termos da Resolução n.° 015/FMS/2021, de 05
de novembro de 2021;II – PUBLIQUE - SE. Após, encaminhe-se
a Divisão Administrativa, para elaboração de minuta de Termo
Aditivo, devidamente ajustada, e convocação da interessada
para sua assinatura e demais medidas pertinentes.
DEPARTAMENTO DE CEMITÉRIOS
DEPARTAMENTO TÉCNICO DE CEMITÉRIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Diretor Do Departamento Técnico de Cemitérios
Convocamos o concessionário senhor FRANCISCO
SANTORO que obteve a concessão, do Terreno 118 da
Quadra 63 do cemitério do Araçá, e familiares, bem
como o Senhor Paulo Santoro de Mattos Almeida, para
comparecer na CENTRAL DO SERVIÇO FUNERARIO DO
MUNICIPIO DE SÃO PAULO, localizado na rua da Consola-
ção nº.247, 5º andar, das 09:00hrs as 17:00 hrs, de 2º a 6º
feira, sendo o certo que o não comparecimento no prazo
de 24 (vinte e quatro) horas, a partir desta publicação,
implicará na DEMOLIÇÃO DO TERRENO SUPRACITADO
POR ESTADO DE RUÍNA COM PERIGO IMEDIATO PARA A
SALUBRIDADE E A SEGURANÇA, com base no art. 22, § 1º
e 2º do Decreto nº 59.196/20. E para que não se alegue
ignorância. Vai o presente edital Publicado no D.O.C.
6410.2022.0009.538-7
DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE
CONCESSÕES
Exumações – Autorizadas
6410.2017/0001593-7 Maria Alice Orlandi
6410.2022/0013119-7 Wilson R. Carillo
6410.2022/0013840-0 Antonio Augusto
6410.2022/0013842-6 Armando Fernandes Júnior
6410.2022/0013845-0 Rosmari N. Cadeira
6410.2022/0013847-7 Franci8sco de A. Caetano
6410.2022/0013854-0 Fernando Gonsales
6410.2021/0012341-9 Maria Luciene G. L. de Brito e
outros
6410.2022/0002685-7 Cleide Lenina Baccaroi e outros
6410.2022/0004730-7 Silvia Celeste L. Kallah e outros
6410.2022/0013855-8 Milton Suzuki e outros
6410.2022/0013877-9 Helena O. Kobayashi
6410.2022/0013887-6 Maria Angela A. Ferreira
6410.2022/0013838-8 Ana Marlene Zonzen
6410.2022/0013883-3 Inácia P. Alves
6410.2022/0009263-2 Maria Regina C. Ferreira
6410.2022/0013216-9 Simone de Campos F. Borges
6410.2022/0013902-3 Denny S. Toyama
6410.2022/0009263-9 Maria Regina C. Ferreira
6410.2022/0013904-0 Domingos L. Rivera
6410.2022/0013901-5 Cidelci R. Perandré
6410.2022/0012473-5 Roberto Talaber
6410.2022/0013884-1 Maria Aparecida G. de Souza
6410.2022/0013919-8 Esther de O. Gonçalves e outros
ARQUIVE-SE - Exumação
DETERMINO o arquivamento do presente, pois o as-
sunto em questão foi tratado no processo eletrônico n°
6410.2022/0013233-9.
6410.2022/0013238-0 Rosa M. Kimura e outra
MOBILIDADE E TRÂNSITO
GABINETE DO SECRETÁRIO
6020.2020/0014594-1 - POLO GERADOR DE
TRÁFEGO: CERTIDÃO DE DIRETRIZES
INTERESSADO: Associação Congregação Santa Catari-
na – Hospital Santa Catarina
CNPJ: 60.922.168/0001-86
LOCAL: Av. Paulista, 200 – Bela Vista
PROCESSO Nº: 6020.2020/0014594-1
ASSUNTO: Projeto de Reforma com Aumento de Área Sem
Mudança de Uso
CONTRIBUINTE: 009.081.0001-9
Em face dos elementos de convicção dos autos, especial-
mente dos pareceres técnicos da Companhia de Engenharia de
Tráfego – CET, da manifestação Da Assessoria Técnica e parecer
da Assessoria Jurídica desta Pasta, os quais acolho, APROVO,
para que produzam os efeitos legais, as diretrizes fixadas
na Certidão de Diretrizes SMT nº 021/22, Zoneamento: ZEU,
Categoria de Uso: nR3-8 com Descrição de Uso: Serviços de
Saúde de Grande Porte - Hospital e Pronto Socorro, relacionada
ao Projeto de Reforma com Aumento de Área Sem Mudança
de Uso de um hospital localizado na Av. Paulista, nº 200, Rua
Teixeira da Silva e Rua Cincinato Braga - Bela Vista.
I- Emita-se a competente CERTIDÃO.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1255
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO
ENDERECO: AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, 7123
Processos da unidade SMT/SETRAM/DTP/PROT
6020.2022/0044857-3 - Licitação: Requisição Inicial
Despacho deferido
Interessado
Departamento de Transportes Públicos - DTP.
Assunto
Ampliação do espaço físico do prolongamento do Ponto
Privativo n.º 2086 na Rua Jorge Coelho.
DESPACHO
I - Considerando a análise técnica deste DTP, DEFIRO a
ampliação do prolongamento do Ponto Privativo n.º 2086 na
Rua Jorge Coelho;
II - Publique-se e, após, arquive-se.
PORTARIA SMT/SETRAM/DTP n.º 182/2022, DE 21 DE
OUTUBRO DE 2022.
Amplia o prolongamento do Ponto Privativo n.º 2086 (C.L.P.
17.08.042) para estacionamento de táxi, categoria comum, e dá
outras providências.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚ-
BLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e a
vista da proposta formulada pela Divisão de Estudos, Projetos e
Eventos - DEPE através do Processo n.º 6020.2022/0044857-3.
RESOLVE:
TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS 057/
CRSSUL/2022.
PROCESSO: 6018.2022/0010920-4.
DONATÁRIA: Prefeitura de São Paulo – Coordenadoria
Regional de Saúde Sul.
DOADORA: Congregação das Irmãs Hospitaleiras do Sagra-
do Coração de Jesus – CNPJ 61.617.908/0001-33.
OBJETO: Dois sofás de três lugares e dois sofás de dois lugares Luizzi Caribe, modelo II Pes Tab
Sue Amas Petr; um conjunto de dois e três lugares Master Roma, modelo tecido veludo
cappuccino e um fogão Consul, branco, seis bocas.
VALOR: R$ 5.566,80 (cinco mil quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos).
Convênio: 041/2016-SMS.G.
SERVIÇO FUNERÁRIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
Proc. n. 6410.2022/0005135-5Interessado:
SERVIÇO FUNERARIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Fiscalizada: Empresa Monte Cristo – Funeral Salete CNPJ nº
41.087.588/0001-40 Assunto: Apuração de irregularidade.
DESPACHO: I - Em face dos elementos constantes do presente
processo, em especial o parecer da Assessoria Jurídica desta
Autarquia que acolho como razão de decidir (docs. SEI nº
072526727), haja vista da intempestividade da defesa
apresentada, RATIFICO a aplicação da penalidade de MULTA
na empresa Empresa Monte Cristo – Funeral Salete, no grau
mínimo disciplinado no § 4º do art. 4º da Lei Municipal nº
17.180/2019, com a devida correção conforme disposto em
seu § 5º;II - Encaminhe-se o presente Processo ao setor de
Fiscalização para ciência, bem como à DAF para providências;
Processo Eletrônico n.º 6021.2022/0057419-1Cre-
dor: Domingos Paulo dos Santos, inscrito no cpf sob o n°
039.372.218-08 Assunto: Requisição de Pequeno Valor. RPV.
Autos de Execução nº 1048264-71.2020.8.26.0053. 9ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca da Capital/SP. Referência: Ofícios/
no/TJESP/2022 Número de ordem: RPV 7753/2022 DESPACHO:
I - À vista do contido no presente processo, em especial a
manifestação da Procuradoria Geral do Município (SEI n.º
072456139) e da Assessoria Jurídica desta Autarquia (SEI n.º
072518344), que adoto como razão de decidir, fundamentada
nos artigos 8º e 9º da Portaria da PGM n.º 50/2019, AUTORIZO
o pagamento da Requisição de Pequeno Valor n.º 7753/2022,
Ofícios s/no/TJESP/2022, referente aos autos de execução
n.º 1048264-71.2020.8.26.0053, que tramita pela 9ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca de São Paulo/SP, estando o pre-
sente revisado e em termos para pagamento;II – DETERMINO
o pagamento a Domingos Paulo dos Santos, inscrito no CPF
sob o n.° 039.372.218-08, da quantia de R$ 23.784,67 (vinte
e três mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e sete
centavos), a ser atualizada a partir da data-base de 09/10/2022
até o efetivo pagamento;III – Encaminhe-se à Seção Técnica de
Contabilidade para que todos os procedimentos necessários ao
pagamento sejam efetuados, procedendo com o cadastramento
no SCCP e encaminhamento dos autos à unidade responsável
pelo acompanhamento da ação;
Processo Eletrônico n.º 6021.2022/0057423-0Credor:
Edilson de Lima, inscrito no CPF/MF sob o n.º 184.751.318-
24 Assunto: Requisição de Pequeno Valor. RPV. Processo n.º
1067862-74.2021.8.26.0053. 8ª Vara de Fazenda Pública da Co-
marca de São Paulo. Referência: Ofícios/no/TJESP/2022 Número
de ordem: RPV 7754/2022 DESPACHO: I - À vista do contido no
presente processo, em especial a manifestação da Procuradoria
Geral do Município (SEI n.º 072456495) e da Assessoria Jurídica
desta Autarquia (SEI n.º 072515854), que adoto como razão de
decidir, fundamentada nos artigos 8º e 9º da Portaria da PGM
n.º 50/2019, AUTORIZO o pagamento da Requisição de Pequeno
Valor n.º 7754/2022, Ofícios s/no/TJESP/2022, referente ao
processo n.° 1067862-74.2021.8.26.0053, que tramita pela 8ª
Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo/SP, estando
o presente revisado e em termos para pagamento;II – DETER-
MINO o pagamento a Edilson de Lima, inscrito no CPF/MF sob o
n.º 184.751.318-24, da quantia de R$ 2.182,70 (dois mil, cento
e oitenta e dois reais e setenta centavos), a ser atualizada a
partir da data-base de 22/06/2022 até o efetivo pagamento;III –
Encaminhe-se à Seção Técnica de Contabilidade para que todos
os procedimentos necessários ao pagamento sejam efetuados,
procedendo com o cadastramento no SCCP e encaminhamento
dos autos à unidade responsável pelo acompanhamento da
ação;
Processo n. 6410.2022/0013858-2 Interessado: Ma-
ria Lourdes de Jesus Santos, inscrita no CPF/MF sob o n°
110.887.248-41 Assunto: Pedido de cancelamento de cobrança
de serviços funerários (exumação) DESPACHO: I - Em face dos
elementos constantes do presente processo, em especial o
Parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia que acolho como
razão de decidir (doc. SEI nº 072608894), DEFIRO o pedido de
cancelamento de cobrança apresentado pela Maria Lourdes
de Jesus Santos, inscrita no CPF/MF sob o n° 110.887.248-41
o fazendo nos termos da Resolução SFMSP nº 13/2021.II –
Encaminhem-se, por via eletrônica (SEI), os autos do processo
administrativo à DAF;
6410.2019/0010814-9 INTERESSADO: FUNERÁRIA CEN-
TRAL DE BARUERI LTDA. OBJETO: Prorrogação por 02 (dois)
meses da contratação de liquidação direta das despesas com
funerais. DESPACHO: I – À vista dos elementos constantes do
presente processo, especialmente a manifestação da Divisão
Técnica de Contabilidade (SEI n.º 072438658) e da Assessoria
Jurídica (SEI n.º 072607422), que adoto como razão de decidir,
AUTORIZO a prorrogação do contrato com a empresa FUNERÁ-
RIA CENTRAL DE BARUERI LTDA – inscrita no CNPJ/MF sob o nº
52.510.989/0001-87, pelo período de 2 (dois) meses, a partir de
26/10/2022, para a liquidação direta das despesas com funerais
dos seus associados, no valor estimativo de R$ 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais), com fundamento nos termos
da Resolução n.° 015/FMS/2021, de 05 de novembro de 2021;II
– PUBLIQUE-SE. Após, encaminhe-se a Divisão Administrativa,
para elaboração de minuta de Termo Aditivo, devidamente
ajustada, e convocação da interessada para sua assinatura e
demais medidas pertinentes.
6410.2019/0004280-6 INTERESSADO: ORGANIZAÇÃO
CAETANENSE DE EMPREENDIMENTO DE LUTO EIRELI – OSSEL.
OBJETO: Prorrogação por 02 (dois) meses da contratação de
liquidação direta das despesas com funerais. DESPACHO: I – À
vista dos elementos constantes do presente processo, especial-
mente a manifestação da Divisão Técnica de Contabilidade (SEI
n.º 072606922) e da Assessoria Jurídica (SEI n.º 072619260),
que adoto como razão de decidir, AUTORIZO a prorrogação do
contrato com a empresa ORGANIZAÇÃO CAETANENSE DE EM-
PREENDIMENTO DE LUTO EIRELI - OSSEL – inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 04.308.344/0001-13, pelo período de 2 (dois) meses,
a partir de 26/10/2022, para a liquidação direta das despesas
com funerais dos seus associados, no valor estimativo de R$
500.000,00 (quinhentos mil reais), com fundamento nos termos
da Resolução n.° 015/FMS/2021, de 05 de novembro de 2021;II
– PUBLIQUE-SE. Após, encaminhe-se a Divisão Administrativa,
para elaboração de minuta de Termo Aditivo, devidamente
ajustada, e convocação da interessada para sua assinatura e
demais medidas pertinentes.
PROCESSO Nº 6410.2021/0009140-1 INTERESSADO:
PLANOS FUNERÁRIA PACAEMBU LTDA ME.OBJETO: Prorroga-
ção por 02 (dois) meses da contratação de liquidação direta das
despesas com funerais. DESPACHO: I – À vista dos elementos
constantes do presente processo, especialmente a manifestação
da Divisão Técnica de Contabilidade (SEI n.º 072481231) e da
Assessoria Jurídica (SEI n.º 072620926), que adoto como razão
de decidir, AUTORIZO a prorrogação do contrato com a empresa
OBJETO: bens mencionados no documento SEI 067375606
VALOR: R$ 3.518,00 (três mil quinhentos e dezoito reais)
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS 62/2022 – CRS.
LESTE
Processo SEI 6018.2022/0049486-8
DOADOR: ASSOCIAÇÃO SANTA MARCELINA, CNPJ
60.742.616/0012-12
DONATÁRIO: Unidades relacionadas no documento SEI nº
066205027, pertencentes à Coordenadoria Regional de Saúde
Leste
OBJETO: bens mencionados no documento SEI 066205027
VALOR: R$ 48.604,10 (quarenta e oito mil seiscentos e
quatro reais e dez centavos)
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS 63/2022 – CRS.
LESTE
Processo SEI 6018.2022/0056384-3
DOADOR: ASSOCIAÇÃO SANTA MARCELINA, CNPJ
60.742.616/0015-65
DONATÁRIO: Unidades relacionadas no documento SEI nº
067803149, pertencentes à Coordenadoria Regional de Saúde
Leste
OBJETO: bens mencionados no documento SEI 067803149
VALOR: R$ 176.465,42 (cento e setenta e seis mil quatro-
centos e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos)
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE
EXTRATO
TERMO ADITIVO Nº 101/2022 DO CONTRATO DE GES-
TÃO Nº R010/2015 – SMS/NTCSS
PROCESSO N°: 2014-0.337.140-3
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA
OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
EM UNIDADES DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DAS SUPERVISÕES
TÉCNICAS DE SAÚDE ITAIM PAULISTA E STS SÃO MIGUEL.
OBJETO DO ADITAMENTO: APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E PLANO ORÇAMENTÁRIO
PARA AJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS
DE SAÚDE (PORTARIA GM/MS Nº 2.109 DE 30/06/2022) E PARA AS
CATEGORIAS AGENTE DE PROMOÇÃO AMBIENTAL E ACOMPANHAN-
TE COMUNITÁRIO, CONFORME DETERMINADO EM CONVENÇÃO
COLETIVA DE TRABALHO.
VALOR: R$ 4.349.540,05 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E
NOVE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E CINCO CENTAVOS)
TERMO ADITIVO Nº 131/2022 DO CONTRATO DE GES-
TÃO Nº R011/2015-SMS/NTCSS
PROCESSO N°: 2014-0.321.768-4
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA
OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM
UNIDADES DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DAS SUPERVISÕES TÉCNI-
CAS DE SAÚDE CIDADE TIRADENTES, GUAIANASES E ITAQUERA.
OBJETO DO ADITAMENTO: Aprovação do plano de trabalho
e plano orçamentário para ajuste do piso salarial dos Agen-
tes Comunitários de Saúde (Emenda Constitucional nº 120 e
portaria GM/MS nº 2.109 de 30/06/2022) e para as categorias
Agente de Promoção Ambiental e Acompanhante Comunitário,
conforme determinado em convenção coletiva de trabalho.
VALOR: R$ 3.802.434,30 (três milhões, oitocentos e dois mil, quatrocentos e trinta e quatro reais
e trinta centavos)
TERMO ADITIVO Nº 132/2022 DO CONTRATO DE GES-
TÃO Nº R011/2015-SMS/NTCSS
PROCESSO N°: 2014-0.321.768-4
PARTÍCIPES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE E CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA.
OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM
UNIDADES DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA
DE SAÚDE (STS) CIDADE TIRADENTES, GUAIANASES E ITAQUERA.
OBJETO DO ADITAMENTO: Acréscimo de recursos de Inves-
timento por Emenda Parlamentar para Aquisição de aparelho de
Eletrocardiograma para as unidades UBS SANTO ESTEVÃO, UBS
GUAIANASES II, UBS JD AURORA, UBS PREF CELSO AUGUSTO
DANIEL, UBS JD SOARES
VALOR: R$ 32.499,50 (trinta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centa-
vos)
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
OESTE
RETI-RATI DO DESPACHO RATIFICAÇÃO (doc.
072388695) publicado no dia 21/10/2022 às páginas 34 do
Processo SEI 6018.2022/0079773-9, por conter incorreção, no
que tange ao número do CNPJ da EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS:
ONDE SE LÊ: CNPJ nº 34.028.316/0001-00.
LEIA-SE: CNPJ nº 34.028.316/0031-29.
RETI RATI do EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO
SEM ENCARGOS nº 057/2022/CRS-OESTE publicado em
15/10/2022 página 30 do Diário Oficial da Cidade de São Paulo,
por conter incorreções.
I – EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS nº
057/2022/CRS-OESTE – Processo nº 6018.2021/0065273-9 –
Donatária: PMSP/SMS/CRS-O – Doador: ORGANIZAÇÃO SOCIAL
ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA, inscrita no CNPJ sob o nº
68.311.216/0001-01:
Onde se lê: 04 (quatro) carros de medicação 04 gavetas
inox rodiz., valor total de R$ 2.048,00 (dois mil quarenta e oito
reais), Nota Fiscal nº 18274;
Leia-se: 04 (quatro) carros de medicação 04 gavetas inox
rodiz., valor unitário de R$ 2.048,00 (dois mil quarenta e oito
reais) totalizando R$ 8.192,00 (oito mil cento e noventa e dois
reais), Nota Fiscal nº 18274;
I - 6018.2022/0077715-0 - À vista dos elementos contidos
no presente, em especial na manifestação da Assessoria Jurídica
(doc. 072602324), a qual acolho como razão de decidir, e no
uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Decre-
to Municipal nº 59.685/2020 e da Portaria n° 727/2018-SMS.G
no item I, alínea “j”, visando atender ao disposto no art. 13 do
Decreto nº 53.484/2012, alterado pelo Decreto nº 56.214/2015,
ACEITO a DOAÇÃO de 01 (um) Microondas 21L Espelha-
do BCO1, marca Panasonic, modelo NN-ST27LWRUN, série
BM2HA002382, bem permanente, conforme descrito na Nota
Fiscal nº 831304 (doc. 071390065) e do Termo de Doação (doc.
071390009) elaborado pela Sra. JULIANA APARECIDA DE SOU-
ZA, no valor de R$ 563,90 (quinhentos e sessenta e três reais
e noventa centavos), para utilização e incorporação ao acervo
patrimonial da Unidade AMA SOROCABANA, pertencente à
Coordenadoria Regional de Saúde – Oeste.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUL
TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS 060/
CRSSUL/2022.
PROCESSO: 6018.2022/0067492-0.
DONATÁRIA: Prefeitura de São Paulo – Coordenadoria
Regional de Saúde Sul.
DOADORA: Congregação das Irmãs Hospitaleiras do Sagra-
do Coração de Jesus – CNPJ 61.617.908/0001-33.
OBJETO: Um televisor Philco 50 polegadas, PTV50G70SBLSG; um fogão Consul de piso, branco,
acendimento automático; um roupeiro de aço, Multiaço-Flex com dezesseis portas para
cadeado cadeados, chapa 26, 1,98 x 1,23 x 0,40; um conjunto de mesa com tampo de
madeira com seis cadeiras estilo rústico; seis guarda roupas, Decibar, solteiro, com qua-
dro portas e duas gavetas e um rack com painel, marca Madec, modelo Pierre Savana.
VALOR: R$ 9.172,32 (nove mil cento e setenta e dois reais e trinta e dois centavos).
Convênio: 041/2016-SMS.G.
Inexistência de registro junto ao CADIN (Cadastro Informativo
Municipal).
PROC. N.E. EMPRESA
6018.2022/0078709-1 93174 C.B.S. Medico Científica S/A
6018.2022/0064275-1 89508 Caio Castro Frizeiro
6018.2022/0078679-6 93159 Comercial Dal Clean Representação de Materiais e
Equipamentos em Geral Ltda
6018.2022/0078840-3 93188 Newcare Comercio de Materiais Cirurgicos e Hospitalares Ltda
6018.2022/0081696-2 93150 SG Tecnologia Clinica Ltda
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUDESTE
DESPACHOS DA COORDENADORIA REGIO-
NAL DE SAÚDE SUDESTE
ADIANTAMENTOS APROVADOS PELO TITULAR DA UNI-
DADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Nos termos do disposto do artigo 16, do Decreto 48.592
de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas dos
processos de adiantamento abaixo relacionados:
ADIANTAMENTO - DIRETO (Inciso IV do art. 2º da Lei
10.513/88)
PROCESSO 6018.2022/0066260-4
NOME DO RESPONSÁVEL MÊS VALOR
VANESSA APARECIDA DA SILVA SOUZA SETEMBRO/2022 R$ 2.500,00
SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE VILA MA-
RIANA /JABAQUARA
PORTARIA 73 /2022/CRS SUDESTE
O Supervisor da Supervisão Técnica de Saúde Jabaquara/
Vila Mariana, no uso de suas atribuições, e de acordo com o
estabelecido na lei 13.325, de 08 de fevereiro de 2002, e altera-
ções citadas na lei 13.716 de 07 de janeiro de 2004, regulamen-
tadas pelo Decreto número 44.658, de 23 de abril de 2004 e o
estabelecido na Resolução do CMS/SP número 08 de 15 de abril
de 2004, com sua nova redação ao inciso VI conforme Resolu-
ção do CMS/SP 003/2013 de 18 de julho de 2013, Resolução do
CNS número 453 de 10 de maio de 2012 e o Decreto número
56.021 de trinta e um de março de 2015, que regulamenta a Lei
número 15.946 de 23 de dezembro de 2013, TORNA PÚBLICA
a composição do Conselho Gestor de Saúde de Vila Mariana,
eleitos para o biênio 2022/2024,:
Segmento Usuário
Titular
Heloisa de Souza Ribeiro Oliveira-RG 8.137.973-0
Sandra Maria Pereira Ferraz- RG 6.816.813-5
Maria Lucia Marques de Almeida-RG 3.664.491-2
Marly Augusta Feitosa da Silva-RG 16.119.273-7
Orivaldino Rodrigues de Souza- RG 19.881.278-4
Fátima Aparecida de Cássia Francisco- RG 13.738.180
Mirian Gloria do Amaral Diaz- RG 10.443.175-1
Ricardo Julio da Silva -RG 27.436.605-8
Eufrosina Teresa de Oliveira Dantas de Sousa-RG 9.334510-3
Vita Aguiar de Oliveira-RG 6.262.556-1
Seiti Takahama-RG 6.335.177-8
José Benedito Martins Holanda-RG 2.592.311
Suplente
Natalina da Silva Pinho- RG 10.633.634-4
Ana Maria Acquesta Millas -RG 5.326.565-8
Rubenia Carbonel-RG 8.520.481-X
Aimara Christianini-RG 4.120.362
Segmento Trabalhador
Titular
Eliane Maria Afonso-RG 184808911
Juraci Souza Ramos Matos- RG 17.277.063-4
Maria Heloisa Alves Canela -RG 14.085.471-X
Edna Francisca da Silva- RG 12.307.460-5
Thalyta Alves-RG 2007009167437
Daniel Almeida Gonçalves- RF 739854.9
Suplente
Adriana Cristina Eduardo– RF 742281.4
Danuza Almeida de Souza-RG 4967635
Suzana Fortunato de Oliveira-RG 365838202
David Macedo do Carmo Filho-RG41.793.117-7
Josiane Pereira Vaz Lana-RG 29.561.027-X
Talita dos Santos Mattos-RG 42.913.648-1
Segmento Gestor
Titular
Mércio Mitsuo Kuramochi RF 889.171.1
Rosangela Pommorsky - RF 632.092.9
Fabiola Del Giudice- RG 29746339-1
Andrea Costa Moreira – RF 746.390-1
Marcela Cristina Lopes Miranda Leão-RG 42227333-8
Marta Cristina Borsatti – RG 37946904-2
Suplente
Leny Hasimoto RF 584.816.4
Fernando Gomes Gonçalves – RG29918216-2
Cecilia Maria DE Azevedo Marques Motta- RG 5.421.910-3
Lalis Reis Aurichio- RF 734.917.3
Roseli Espindola Chaves- RF 624.579.2
Gabriela Sorgatto do Amaral – RG 4839986
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
LESTE
DESPACHO DA COORDENADORA REGIONAL DE
SAÚDE
6018.2022/0079578-7 – À vista do contido no presen-
te procedimento administrativo, e diante da competência a
mim conferida pela Portaria 727/2018-SMS.G, AUTORIZO com
fundamento na Lei Federal 10.520/02 c/c Decreto Municipal
54.102/13, a abertura do procedimento licitatório na modali-
dade PREGÃO ELETRÔNICO, visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPA-
MENTOS E MOBILIÁRIOS PARA O SAE DST/AIDS CIDADE LIDER
II, decorrente de emenda parlamentar, onerando-se a dotação
84.10.10.301.3003.2520.4490.5200.00, do orçamento vigente.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS 59/2022 – CRS.
LESTE
Processo SEI 6018.2022/0058308-9
DOADOR: ASSOCIAÇÃO SANTA MARCELINA, CNPJ
60.742.616/0012-12
DONATÁRIO: Unidades relacionadas no documento SEI nº
067928113, pertencentes à Coordenadoria Regional de Saúde
Leste
OBJETO: bens mencionados no documento SEI 067928113
VALOR: R$ 2.217,00 (dois mil duzentos e dezessete reais)
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS 60/2022 – CRS.
LESTE
Processo SEI 6018.2022/0058311-9
DOADOR: ASSOCIAÇÃO SANTA MARCELINA, CNPJ
60.742.616/0012-12
DONATÁRIO: Unidades relacionadas no documento SEI nº
067929002, pertencentes à Coordenadoria Regional de Saúde
Leste
OBJETO: bens mencionados no documento SEI 067929002
VALOR: R$ 13.482,00 (treze mil quatrocentos e oitenta e
dois reais)
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS 61/2022 – CRS.
LESTE
Processo SEI 6018.2022/0055567-0
DOADOR: ASSOCIAÇÃO SANTA MARCELINA, CNPJ
60.742.616/0015-65
DONATÁRIO: Unidades relacionadas no documento SEI nº
067375606, pertencentes à Coordenadoria Regional de Saúde
Leste
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terça-feira, 25 de outubro de 2022 às 05:00:28
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