SECRETARIAS - MOBILIDADE E Trânsito
| Data de publicação | 16 Fevereiro 2023 |
| Section | Caderno Cidade |
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 68 (32) – 25
MOBILIDADE E TRÂNSITO
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA SMT.GAB Nº 11/2023.
Institui Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP.
RICARDO TEIXEIRA, Secretário Municipal de Mobilidade
e Trânsito, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 60.448, de 09 de agosto de 2021;
Considerando o disposto no Decreto nº 57.817, de 3 de
agosto de 2017, e tendo em vista a existência de servidores
da carreira de Assistente Administrativo de Gestão em estágio
probatório:
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída a Comissão Especial de Estágio Proba-
tório - CEEP, formada por:
André Resende Rezera, RF: 733.495.8/1, Assistente Adminis-
trativo de Gestão
Claudia Panebianco Pontin, RF: 604.178.7/1, Assistente Ad-
ministrativo de Gestão
Sandra Freire Queiroz, RF 637.462.0/1, Assistente Adminis-
trativo de Gestão
Art. 2º A Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP terá
30 dias consecutivos a partir desta publicação para estabelecer
os critérios e parâmetros da Avaliação Especial de Desempenho -
AED e apresentar ao Departamento de Planejamento e Gestão de
Carreiras, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP, da
Secretaria Municipal de Gestão - SEGES, para prévia aprovação,
nos termos do §1º, do art. 10, do Decreto nº 57.817/2017.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
Processo nº 5010.2023/0001592-2. Arte Expressa Ltda.
Atividade cultural. Deslocamento de público com utilização
de ônibus no viário municipal. Execução das atividades
durante o deslocamento.
I - À vista dos elementos contidos no presente, considerando
que a atividade cultural "Toda Terça Festival" pela companhia
cultural, nos dias 28 de fevereiro, 07, 14, 21 e 28 de março e 04
de abril de 2023, com utilização de ônibus próprio, com embar-
que nas imediações do Itaú Cultural e desembarque no Terminal
Parque Dom Pedro II, de aproximadamente 32 (trinta e dois)
passageiros, na qualidade de espectadores, não se configurando,
assim, atividade de fretamento, AUTORIZO a companhia cultural
"Arte Expressa Ltda.", CNPJ n° 15.436.457/0001-10, a realizar o
deslocamento nos referidos dias no viário municipal;
II - Permanece vedado o embarque de qualquer outro pas-
sageiro, não qualificado como espectador do evento ou membro
da companhia cultural, tanto no local de partida quanto no
deslocamento adotado;
III - A presente autorização não supre outras eventualmente
necessárias em relação ao estacionamento na via pública e o
acesso e permanência no terminal urbano municipal.
PORTARIA SMT.GAB Nº 12/2023.
RICARDO TEIXEIRA, Secretário Municipal de Mobilidade e
Trânsito no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo De-
creto nº 60.448, de 9 de agosto de 2021;
CONSIDERANDO o Decreto 58.717/19, que instituiu, em seu
art. 6º, o Comitê Permanente de Segurança Viária e definiu, em
seu art. 5º, a responsabilidade de tal Comitê por monitorar a
implementação do Plano de Segurança Viária.
CONSIDERANDO o art. 7º do Decreto 58.717/19, que prevê
duas instâncias decisórias no Comitê Permanente de Segurança
Viária – a Deliberativa e a Executiva.
CONSIDERANDO o art. 13 do Decreto 58.717/19, que prevê
edição de portaria do Secretário Municipal de Mobilidade e Trân-
sito definindo o calendário de reuniões dos grupos que compõem
o Comitê Permanente de Segurança Viária e demais aspectos
operacionais referentes a esses grupos,
RESOLVE:
Art. 1º Fixar o calendário de reuniões para o Grupo Executivo
do Comitê Permanente de Segurança Viária (CPSV), para o ano
de 2023:
Data Horário Local
08/03/2023 14:00 às 15:30 Reuniões online.
05/04/2023 14:00 às 15:30
03/05/2023 14:00 às 15:30
07/06/2023 14:00 às 15:30
05/07/2023 14:00 às 15:30
02/08/2023 14:00 às 15:30
06/09/2023 14:00 às 15:30
04/10/2023 14:00 às 15:30
01/11/2023 14:00 às 15:30
06/12/2023 14:00 às 15:30
§1º São integrantes do Grupo Executivo do CPSV:
I – Pela Assessoria Técnica do Gabinete da Secretaria Munici-
pal de Mobilidade e Trânsito:
a) Titular: Leonardo Zveibil – Registro CET nº 01413-3
b) Suplentes: Ilza Harumi Tadano – Registro CET nº 08915-0
II – Pela Diretoria Adjunta de Planejamento e Projetos da
Companhia de Engenharia de Tráfego (CET):
a) Titular: Luis Fernando Romano Devico – Registro CET nº
13358-2;
b) Suplente: Carlos Alberto Saraiva Codesseira – Registro
CET nº 03433-9;
III – Pela Gerência de Segurança de Tráfego da CET:
a) Titular: José Julio Rebelo – Registro CET nº 01603-9;
b) Suplente: Alexandra Panontim Morgilli – Registro CET nº
07496-9;
IV – Pela Diretoria de Operações da CET:
a) Titular: Henrique Beckis Junior – Registro CET nº 13266-7;
b) Suplente: Fábio de Castro Pacini – Registro CET nº 10566-
2;
V – Pela São Paulo Transporte S/A (SPTrans):
a) Titular: Antonio Vinicio da Cruz – Prontuário nº 105.732-4;
b) Suplentes: Vagner Espíndola Thomaz – Prontuário nº
122.955-9;
Rafael Barros de Camargo – Prontuário nº 124.097-8;
Angela Maria Telmo – Prontuário nº 121.857-3;
VI – Pelo Departamento de Transportes Públicos (DTP):
a) Titular: Waldomiro Barbosa – RF nº 389.255-7
b) Suplente: Lilian Calil Quintino Silva – RF nº 124.121-4
VII – Pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamen-
to (SMUL):
a) Titular: Thalles Marcius de Morais – RF nº 740.665-7;
b) Suplente: Caroline Krobath Luz Pera – RF nº 889.206-7;
VIII – Pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e
Obras (SIURB):
a) Titular: Rosângela Veríssimo da Costa Sartorelli – RF nº
539.208-0;
b) Suplente: José Carlos Kopenhagen Feld – RF nº 388.943-2;
IX – Pela São Paulo Urbanismo (SP Urbanismo):
a) Titular: Sonia da Silva Gonçalves – Registro nº 0052868;
b) Suplente: André Gonçalves dos Ramos – Registro nº
059269;
X – Pela São Paulo Obras (SP Obras):
a) Titular: Agenor de Noronha Mendonça – Registro nº 035-3;
b) Suplente: Julia Coelho Dourado – Registro nº 151-1;
XI – Pela Secretaria Municipal de Subprefeituras (SMSUB):
a) Titular: Lucas de Moraes Coelho – RF nº 788.321-8
b) Suplente: Almir Máximo – RF nº 770.098-9
XII – Pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS):
a) Titular: Natália Gaspareto (COVISA) – RF nº 810.779-3;
b) Suplente: Renata Scanferla Siqueira Borges (COVISA) – RF
nº 754.655;
XIII – Pela Secretaria Municipal da Educação (SME):
a) Titular: Claudia Abrahão Hamada – RF nº 782.848-9;
b) Suplente: Cleuber Gonçalves – RF nº 723.466-0;
CONTRATADA: SPDM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO
DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE DA
REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DO BUTANTÃ.
OBJETO DO ADITAMENTO:Aprovação, com efeitos retro-
ativos, do novo Plano de Trabalho e Plano Orçamentário para
cobrir as despesas de INVESTIMENTO, para reforma de telhado e
ambientes internos do setor de CME, RPA e Corredor do Hospital
Dia- HD- Butantã, situada a Rua João Guerra, nº 247, Jardim
Peri Peri, São Paulo, SP, CEP. 05535-100, respeitadas as deter-
minações da Portaria 1165/2019-SMS.G alterada pela Portaria
251/2020-SMS.G, desde que haja a devida prestação de contas.
VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:R$ 484.406,54 (qua-
trocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e seis reais e
cinquenta e quatro centavos), onerando a dotação orçamentária
nº 84.10.10.301.3003.2.520.3.3.50.85.00.00.1.500.9001.0
PRAZO DE EXECUÇÃO:A obra será executada no prazo
de até 120 (cento e vinte) dias, após a liberação do recurso
financeiro.
DATA DE ASSINATURA: 01/02/2023
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PIRITU-
BA.
A Unidade de Vigilância em Saúde Pirituba, de acordo com o
disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140,145 e 149 da Lei Muni-
cipal 13725 de 09/01/2004, torna Público os seguintes despachos
e procedimentos administrativo relativos a Infração Sanitária:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
6018.2022/0082377-2 / Mercado Dourado & Silva LTDA /
AV: Alexio Jafet, Nº 1420 – Jardim Ipanema / Série H/Nº 013455.
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
6018.2022/0082377-2 / Mercado Dourado & Silva LTDA /
AV: Alexio Jafet, Nº 1420 – Jardim Ipanema / Série H/Nº 013465.
TERMO DE INUTILIZAÇÃO
6018.2022/0082377-2 / Mercado Dourado & Silva LTDA /
AV: Alexio Jafet, Nº 1420 – Jardim Ipanema / Série F/Nº 016280.
TERMO DE INUTILIZAÇÃO
6018.2022/0082377-2 / Mercado Dourado & Silva LTDA /
AV: Alexio Jafet, Nº 1420 – Jardim Ipanema / Série F/Nº 016311.
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
6018.2022/0039659-9 / Maria do Socorro Ferreira da Silva /
R: Francisco Pereira Santos, Nº 23 - Parque São Domingos / Série
H/Nº 028212.
TERMO DE INTERDIÇÃO
6018.2022/0039659-9 / Maria do Socorro Ferreira da Silva /
R: Francisco Pereira Santos, Nº 23 - Parque São Domingos / Série
F/Nº 011833.
TERMO DESINTERDIÇÃO
6018.2022/0039659-9 / Maria do Socorro Ferreira da Silva /
R: Francisco Pereira Santos, Nº 23 - Parque São Domingos / Série
H/Nº 07774.
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
6018.2022/0083351-4 / Comercial Alimentos Kelly EIRELI / R:
Pirapozinho, Nº 115 - Jardim Regina / Série H/Nº 013456.
TERMO DE INUTILIZAÇÃO
6018.2022/0083351-4 / Comercial Alimentos Kelly EIRELI / R:
Pirapozinho, Nº 115 - Jardim Regina / Série F/Nº 016286.
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
6018.2022/0072855-9 / Fabíola Melaine Clímaco Lopes
Odontologia LTDA / R: Emílio Colella, Nº 13 casa 02SL J19 - Par-
que São Domingos / Série H/Nº 013452.
TERMO DE INTERDIÇÃO
6018.2022/0072855-9 / Fabíola Melaine Clímaco Lopes
Odontologia LTDA / R: Emílio Colella, Nº 13 casa 02SL J19 - Par-
que São Domingos / Série F/Nº 011834.
TERMO DESINTERDIÇÃO
6018.2022/0072855-9 / Fabíola Melaine Clímaco Lopes
Odontologia LTDA / R: Emílio Colella, Nº 13 casa 02SL J19 - Par-
que São Domingos / Série D/Nº 07775.
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
6018.2022/0075954-3 / Oral Magic Assistência Odontológica
LTDA / AV: Cabo Adão, Nº 95 Sala 6 - Vila Pereira Barreto / Série
H/Nº 013453.
TERMO DE INTERDIÇÃO
6018.2022/0075954-3 / Oral Magic Assistência Odontológica
LTDA / AV: Cabo Adão, Nº 95 Sala 6 - Vila Pereira Barreto / Série
F/Nº 011835.
TERMO DESINTERDIÇÃO
6018.2022/0075954-3 / Oral Magic Assistência Odontológica
LTDA / AV: Cabo Adão, Nº 95 Sala 6 - Vila Pereira Barreto / Série
D/Nº 07740.
SERVIÇO FUNERÁRIO
DEPARTAMENTO DE CEMITÉRIOS
DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE
CONCESSÕES
Certidão de Concessão Deferidos
6410.2019/0011685-0 Maria Florisa Carneiro Sapupo
6410.2021/0015953-7 Svetlana Romano Ugnivenko
6410.2021/0015719-4 Lidia Carmen Giorgio Morello
6410.2021/0000424-0 Paulo Sérgio Pinto e Silva
DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE
CONCESSÕES
Exumações – Autorizadas
6410.2023/0001991-7 Byung Ho Lee
6410.2022/0011191-9 Zenaide Conceição Alves e outras
6410.2023/0001994-1 Elso Alioto Júnior
6410.2023/0001976-3 Cecília Mei L. Kuk
6410.2023/0001984-4 Paulo de Tarso Ramacciotti
6410.2023/0001986-0 Semirames R. Tavares
6410.2023/0001996-8 Carlos Guilherme M. Pinto
6410.2023/0002003-6 Dinorah N. Almeida
6410.2023/0002004-4 Veronika W. Bender
6410.2023/0002015-0 Maria Luiza de A. Guimarães e
outro
6410.2022/0014081-1 Stefania R. Amaral
6410.2022/0014090-0 André Luiz M. Karam
6410.2023/0002149-0 Maria Isabel F. Reis
6410.2023/0002018-4 Gabriela Von B. Figueiredo
6410.2023/0002030-3 Gabriela Von B. Figueiredo
6410.2023/0002024-9 José Roberto Pedroza
6410.2023/0002185-7 Roseli T. da Silva
6410.2023/0002022-2 Dauri E. K. Bacchi e outros
6410.2023/0002026-5 Magda R. Jabbour
6410.2022/0010709-1 Pedro Paulo Consales
6410.2022/0012401-8 Aparecida N. S. Aguma
6410.2023/0002032-0 Ricardo A. Horwath
6410.2023/0002047-8 Maria Isaltina de F. Santos
6410.2023/0002053-2 Erodites S. de Moraes
DIVISÃO TÉCNICA DE APROVAÇÃO E FISCALI-
ZAÇÃO
Construção de Túmulo-EXPEÇAM-SE OS AlVARÁS
6410.2022/0004834-6 Vera Lucia Militello Barreto
6410.2023/0000945-8 Roberto Yassuo Murazawa
Translado – Processos DEFERIDOs.
6410.2022/0005486-9 Vera Lucia Militello Barreto
6410.2021/0014675-3 Nelson Ruman
LETICIA SOARES DE OLIVEIRA 915.282.2.1
MÁRCIA YUMI YONEKURA 914.472.2-1
SILVANA VIEIRA NOVAIS ANSELMO MARQUES 914.313.1-1
SILVIA CAVALCANTE COSTA 914.387.4-1
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR -
COVISA
GUSTAVO VANNUCCI SAVIGNANO 831.562.1-2
TOSHIRO HIRAMA 835.368.9-2
VINICIUS BARROS HASEMI 835.088.4-2
Excluir :
ANA LUCIA DE LIMA GABRIEL 509.474.7-3
PROCESSO: 6018.2021/0078614-0
APURAÇÃO PRELIMINAR
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I - A vista dos elementos contidos no processo n.º
6018.2021/0078614-0, mais o parecer da Coordenadoria Jurí-
dica desta pasta que acolho e tomo como decisão de decidir,
DETERMINO:
II - A remessa dos autos ao Departamento de Procedimen-
tos Disciplinares para instauração de procedimento adequado,
nos termos do artigo 102, inciso III, alínea "c", do Decreto n.º
43.233/03.
HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO
DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA
H.M.M.E. DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFEL-
DER SILVA
EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO
Ficam as empresas abaixo relacionadas, COMUNICADAS
da emissão das Notas de Empenho, e disponíveis no Núcleo de
Logística - Suprimentos (medicamentos - hmvncmedicamen-
tos@prefeitura.sp.gov.br; material médico - hmvncmatmedico@
prefeitura.sp.gov.br), mediante apresentação do(s) seguinte(s)
documento(s):Certidão Conjunta PGFN/RFB, CRF(FGTS), Certidão
Negativa de Débitos Trabalhistas e Comprovante de Inexistência
de registro junto ao CADIN (Cadastro Informativo Municipal).
PROC. N.E. EMPRESA
6018.2023/0005530-0 19626 LIBEMA PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA
6018.2023/0007865-3 19654 CIRURGICA FERNANDES-
-COMERCIO DE MAT. CIRURGICOS E HOSP. SOCIEDADE LTDA
6018.2023/0010357-7 19691 ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA
6018.2023/0007829-7 19724 CRISTALIA PRODUTOS QUIMI-
COS FARMACEUTICOS LTDA
6018.2023/0009433-0 19637 TECHPHARMA HOSPITALAR
COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
6018.2022/0090123-4 19611 CUIDA PRODUTOS PARA A
SAUDE LTDA
6018.2023/0010620-7 19718 POLAR FIX INDUSTRIA E CO-
MERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
LESTE
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DE EXE-
CUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROCESSOS DE ADIANTAMENTO BANCARIO APROVA-
DOS
Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592
de 06 de agosto de 2007, e Portaria SMS.G 32/13, APROVO a
prestação de contas dos processos de adiantamento abaixo
relacionados.
PROCESSO RESPONSÁVEL PERÍODO VALOR
6018.2023/0006635-3 Patrícia Garcia Braga Janeiro/2023 500,00
6018.2023/0005396-0 Maria José da Silva Machado Janeiro/2023 1.220,00
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE
EXTRATO
TERMO APOSTILAMENTO Nº 044/2023 DO CONTRATO
DE GESTÃO Nº R019/2016 – SMS/NTCSS
PROCESSO N°: 2015-0.239.133-0
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO – SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: SERVIÇO SOCIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO
ESTADO DE SÃO PAULO - SECONCI
OBJETO DO
CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES
E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE DA REDE
ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE ERMELINO
MATARAZZO.
OBJETO DO
APOSTILAMENTO: Utilização de saldo para aquisição de
insumos
VALOR: R$ 19.036,25 (dezenove mil trinta e seis reais e vinte
e cinco centavos)
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
OESTE
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I – 2014-0.321.761-7 (Processo SEI nº 6018.2022/0035403-
9) – À vista do noticiado no presente processo administrativo,
considerando a impossibilidade de solução de continuidade
dos serviços objeto do presente ajuste, AUTORIZO, com efeitos
retroativos, a celebração do Termo Aditivo n. 137/2023-CRSO
ao Contrato de Gestão n. 007/2015 – NTCSS/SMS, firmado
entre a Coordenadoria Regional de Saúde Oeste, por força das
Portarias nº 702/2018-SMS.G, 819/2018-SMS.G, 877/2018-SMS.G,
128/2019-SMS.G, 198/2019-SMS.G, 683/2019-SMS.G,
1046/2019-SMS.G, 1377/2019-SMS.G, 471/2020-SMS.G,
585/2021-SMS.G, e 732/2022-SMS.G, e a entidade ASSOCIAÇÃO
SAÚDE DA FAMÍLIA, inscrita no CNPJ sob o n. 68.311.216/0001-
01, cujo objeto é o gerenciamento e execução de ações e serviços
de saúde em unidade da rede assistencial Distrito Administrativo
Perdizes, Lapa, Leopoldina, Jaguaré, Jaguará da Supervisão Téc-
nica de Saúde Lapa/Pinheiros, em razão da aprovação do novo
Plano de Trabalho e Plano Orçamentário para cobrir as despesas
com AÇÕES EXTRAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA PELO
COVID-19 PARA ATENÇÃO BÁSICA, referente ao período de
01/02/2023 a 31/03/2023, com o dimensionamento da prestação
de serviços terceirizados, tendo como diretrizes consideradas os
valores para previsão de exames RT-PCR para o referido período,
de acordo com a Portaria nº 005/2023-SMS.G, e, em concordân-
cia aos Decretos de COVID-19 nº 59.283/20, nº 59.291/20 e nº
59.362/20, a TÍTULO DE CUSTEIO com orçamento global estima-
do no valor de R$ 49.450,00 (quarenta e nove mil quatrocentos
e cinquenta reais), Nota e Reserva com Transferência nº 15.195,
onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.301.3003.2.520.3.
3.50.85.00.21.1.602.1168 em conformidade com o Plano de Tra-
balho e Orçamentário que passa a fazer parte integrante do pre-
sente instrumento, desde que haja a devida prestação de contas.
II – Em consequência, AUTORIZOa emissão da(s) Nota(s) de
Empenho nos valores correspondentes às despesas, de acordo
com o Decreto Municipal nº 62.147/2023, bem como o cancela-
mento de saldo eventualmente não utilizado.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO ADITIVO Nº 093/2023-SMS.G DO CONTRATO DE
GESTÃO Nº R022/2016-SMS.G
PROCESSO: 2015-0.229.389-3
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE
os requisitos no edital se mostram condizentes com a natureza
da contratação.
Nem todo requisito editalício é considerado restritivo apenas
por ter sido questionado. Se há justificativa técnica e jurídica para
que estejam no edital, não devem ser retirados ou reputados
como excessivos.
V. CONCLUSÃO DO PREGOEIRO
Diante de todo o exposto, o Pregoeiro, lastreado pela mani-
festação da Área Técnica, DECIDE:
I. Conhecer a Impugnação apresentada pela empresa
AAE-METALPARTES PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ
29.020.062/0001-47 e, no MÉRITO, INDEFERIR os pedidos
apresentados, mantendo inalterados os regramentos estabeleci-
dos no instrumento convocatório nº 017/CRSO/2022.
II. Publicar a decisão no Diário Oficial da Cidade de São
Paulo, disponibilizando também no endereço eletrônico http://e-
-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br - Coordenadoria Regional
de Saúde Oeste, ficando adiada a abertura da sessão para data a
ser divulgada oficialmente em todos os meios legais.
Processos da unidade SMS/CRS-S/SAF/ADIANTAMENTO
Do processo nº 6018.2022/0100665-4
INTERESSADO: C.R.S.SUL - DIVISÃO DE ADMINISTRA-
ÇÃO E FINANÇAS
ASSUNTO: APROVAÇÃO ADIANTAMENTO
MÊS: JANEIRO DE 2023
DESPACHO:
I. Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto n.º
48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas
do processo de adiantamento nº 6018.2022/0100665-4 em
nome de TANIA REGINA HENRIQUES, referente ao período de
02/01/23 a 31/01/23, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).
II. Publique-se.
São Paulo, 14 de fevereiro de 2.023.
Do processo nº 6018.2022/0094617-3
INTERESSADO: C.R.S.SUL - DIVISÃO DE ADMINISTRA-
ÇÃO E FINANÇAS
ASSUNTO: APROVAÇÃO ADIANTAMENTO
MÊS: DEZEMBRO DE 2022
DESPACHO:
I. Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto n.º
48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas
do processo de adiantamento nº 6018.2022/0094617-3 em
nome de ARLETE MARIA DE LIMA COSTA CASELTA, referente
ao período de 01/12/22 a 31/12/22, no valor de R$ 1.000,00
(Um mil Reais).
II. Publique-se.
São Paulo, 14 de Fevereiro de 2.023.
Do processo nº 6018.2022/0100807-0
INTERESSADO: C.R.S. SUL - DIVISÃO DE ADMINISTRA-
ÇÃO E FINANÇAS
ASSUNTO: APROVAÇÃO ADIANTAMENTO
MÊS: JANEIRO DE 2023
DESPACHO:
I. Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto n.º
48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas
do processo de adiantamento nº 6018.2022/0100807-0 em
nome de CAMILA BUZETTI MENEGOZZI, referente ao período
de 02/01/23 a 31/01/23, no valor de R$ 844,00 (oitocentos e
quarenta e quatro reais).
II. Publique-se.
São Paulo, 14 de fevereiro de 2.023.
Do processo nº 6018.2022/0091463-8
INTERESSADO: C.R.S. SUL - DIVISÃO DE ADMINISTRA-
ÇÃO E FINANÇAS
ASSUNTO: APROVAÇÃO ADIANTAMENTO
MÊS: DEZEMBRO DE 2022
DESPACHO:
I. Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto n.º
48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas
do processo de adiantamento nº 6018.2022/0091463-8 em
nome de CINTIA SOARES CAMPANHA, referente ao período
de 01/12/22 a 31/12/22, no valor de R$ 500,00 (Quinhentos
Reais).
II. Publique-se.
São Paulo, 14 de fevereiro de 2.023.
Do processo nº 6018.2022/0085417-1
INTERESSADO: C.R.S. SUL - DIVISÃO DE ADMINISTRA-
ÇÃO E FINANÇAS
ASSUNTO: APROVAÇÃO ADIANTAMENTO
MÊS: NOVEMBRO DE 2022
DESPACHO:
I. Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto n.º
48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas
do processo de adiantamento nº 6018.2022/0085417-1 em
nome de VALERIA REZENDE BAETA PIRES SERRA, referente
ao período de 01/11/22 a 30/11/22, no valor de R$ 1.000,00
(Um mil reais).
II. Publique-se.
São Paulo, 14 de fevereiro de 2.023.
PROCESSO: 6018.2023/0007933-1
PORTARIA Nº 082/2023-SMS.G
Altera os Anexos 2 e 3 da Portaria SMS nº 333/2022.
LUIZ CARLOS ZAMARCO, Secretário Municipal da Saúde, no
uso de suas atribuições legalmente conferidas, e
CONSIDERANDO que a Portaria SMS nº 333/2022 procedeu
a uma atualização dos indicadores assistenciais para os contratos
de gestão celebrados pela Secretaria Municipal da Saúde com
organizações sociais;
CONSIDERANDO a devolutiva da rede municipal de aten-
ção à saúde e outros atores da sociedade civil sobre a referida
Portaria e sobre o Manual de Acompanhamento, Supervisão e
Avaliação Assistencial dos Contratos de Gestão;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar os Anexos II e III da Portaria SMS nº 333/2022,
que passam a vigorar, respectivamente, nos termos dos Anexos 1
e 2 desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
PROCESSO: 6018.2022/0074923-8
Apostila de Portaria
A Secretária Executiva de Atenção Básica, Especialidades e
Vigilância em Saúde, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pelo Decreto nº59.685 de 13 de agosto de 2020, e,
Portaria nº1199/2019 SMS.G/COVISA inciso II, com fundamento
do art.101, §3º do Código Sanitário Municipal, Lei Municipal
nº13.725 de 09/01/04, regulamentada pelo art.5º do Decreto
nº50.079 de 07/10/08, AUTORIZA, como segue:
Apostila feita à portaria nº 620/2022-SMS/SEABEVS/COVI-
SA, publicada no doc.de 23/09/2022 - págs.31/33, reratificada
no DOC. de 04/10/2022 – págs.23/25 e DOC. de 18/10/2022-
pags.27/29, e apostilamentos publicados no DOC de 09/11/2022
- pág.29, DOC de 17/12/2022 - pág.30, e, DOC de 25/01/2023
- pág. 26.
É a presente apostilada, consignando as alterações abaixo :
"RESOLVE:
I – Credenciar, no âmbito de suas respectivas competências,
as seguintes AUTORIDADES SANITÁRIAS, abaixo relacionadas,
as quais passarão a compor a equipe de Vigilância em Saúde,
da Secretaria Municipal da Saúde – SMS / PMSP, no período de
10/02/2023 à 23/03/2023."
Incluir :
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - CRS
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - UVIS
NOME REG. FUNC. / RG
ANDREA BIANCA COTIC LINO 915.219.9-1
CARLA VIEIRA DOS SANTOS 902.323.1-1
CLAUDECI LOPES 915.220.2-1
CLEOBIS CORREIA DA SILVA 914.412.9-1
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 às 05:03:58
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