SECRETARIAS - MOBILIDADE E TRANSPORTES
| Data de publicação | 23 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 23 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (16) – 23
033863131, e seu respectivo Projeto de Compensação Am-
biental - PCA, constantes no processo administrativo SEI nº
6027.2020/0007803-7, AUTORIZO o manejo arbóreo, a com-
pensação ambiental e a lavratura do Termo de Compromisso
Ambiental (TCA) correspondente, nos termos do relatório da
Assessoria da Coordenação de Licenciamento Ambiental, que
adoto, como razão de decidir, observadas as demais formalida-
des legais e administrativas pertinentes, conforme os seguintes
termos:
Densidade arbórea inicial: 08 (oito);
Densidade arbórea final: 15 (quinze);
Corte de: 06 (seis) árvores exóticas;
Cadastradas na calçada: 02 (duas);
Plantio Interno de: 07 (sete) mudas com DAP 3,0 cm, de
espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE;
Plantio na calçada: 06 (seis) mudas com DAP 3,0 cm, de
espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE;
Conversão de mudas em depósito ao FEMA: 50 (cin-
quenta) mudas com DAP 3,0 cm, de espécies nativas do Estado
de São Paulo, padrão DEPAVE, acompanhadas dos respectivos
tutores, convertidas em depósito ao FEMA, conforme delibe-
ração da 8ª Reunião Ordinária da Câmara de Compensação
Ambiental de 2.020;
Implantação de calçada verde.
Observações:
O projeto indica atendimento ao Decreto n° 59.671/20,
pela implantação de calçada verde conforme especificado na
PCA aprovada.
Deverá ser observado quanto a necessidade de atendimen-
to à instalação de aquecimento solar deve ser seguido pelo
disposto no Anexo I da Lei n° 16.642/2017.
O projeto atende a pontuação de Quota ambiental prevista
na Lei 16.402, com redução 49,96% de área permeável, con-
forme de Planilha de Quota Ambiental analisada documento
SEI 033697295.
Para muda a ser plantada na calçada verde deverá ser
atendido no disposto no art. 6º do Decreto 54.423/2013.
As plantas aprovadas se encontram nos documen-
tos SEI: PSP 033697309 e PCA 033697300 do processo SEI
6027.2020/0007803-7.
Por impossibilidade de alternativa locacional aprovamos
tecnicamente o manejo arbóreo.
II - A eficácia do presente despacho está condicionada à
formalização do Termo de Compromisso Ambiental.
III - A execução dos plantios deverá ser realizada até o fi-
nal das obras e antes da obtenção do Certificado de Conclusão.
IV - PUBLIQUE-SE.
V - À Assessoria da CLA para as providências necessárias.
EDUARDO DE CASTRO
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente
- SVMA
SEI nº 6027.2019/0004244-8
Interessado: Olimpuscorp Assessoria e Participações LTDA.
Assunto: Solicitação de autorização para manejo de vege-
tação em decorrência de Construção de Conjunto Residencial
Horizontal - R2h-3/ ZCOR-1/ PA 5, situado a Rua Orobó x Aveni-
da Professor Fonseca Rodrigues, n°664, Alto de Pinheiros, CEP:
05461-010, São Paulo - SP;
DESPACHO
I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei,
com fulcro no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014
(Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo), com
fundamento no artigo 11, inciso I da Lei Municipal nº
10.365/1987 considerando os termos do PARECER TÉC-
NICO AMBIENTAL N° 247/DCRA/GTMAPP/2019, doc.
021514199 e seu respectivo Projeto de Compensação Am-
biental - PCA, constantes no processo administrativo SEI n°
6027.2019/0004244-8, AUTORIZO o manejo arbóreo, como
razão de decidir, observadas as demais formalidades legais e
administrativas pertinentes, conforme os seguintes termos:
Densidade arbórea inicial: 57 (cinquenta e sete);
Densidade arbórea final: 59 (cinquenta e nove);
Corte de: 11 (onze) árvores exóticas;
Corte de: 12 (doze) árvore nativas;
Remoção de árvores mortas: 02 (duas) mudas;
Cadastradas na calçada + área de doação: 08 (oito)
mudas;
Preservadas: 21 (vinte e uma) mudas;
Transplante interno de: 03 (três) mudas;
Plantio Interno de: 25 (vinte e cinco) mudas DAP 3,0 cm,
acompanhada de respectivos tutores, de espécies nativas do
Estado de São Paulo, padrão DEPAVE;
Plantio na calçada de: 02 (duas) mudas DAP 3,0 cm,
acompanhada de respectivos tutores, de espécies nativas do
Estado de São Paulo, padrão DEPAVE;
Mudas para deliberação da CCA: 440 (quatrocentos e
quarenta) mudas compensatórias DAP 3,0 cm, de espécies na-
tivas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE; as quais deverão
ser recolhidas junto ao Fundo especial do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - FEMA, conforme 09° Reunião
da CCA.
Intervenção em Patrimônio Ambiental;
Implantação de calçada verde;
Observações:
O projeto indica a implantação de calçada verde em atendi-
mento ao Decreto n° 58.611/2019.
O projeto atende a pontuação da Quota Ambiental pre-
vista na Lei nº 16.402/ 16, com redução de área permeável de
16,96%, conforme planilha de
Quota Ambiental analisada em 020633716.
As plantas aprovadas se encontram nos documentos SEI:
Planta PSP (020630954) e Planta PCA (020631293) do processo
SEI 6027.2019/0004244-8.
O atendimento à instalação de aquecimento solar deve ser
seguido pelo disposto no Anexo I da Lei n° 16.642/2017.
De acordo com o Decreto 54.423/13, art. 6º, o plantio com-
pensatório em calçada verde deverá ser submetido à apreciação
da Prefeitura Regional.
Por impossibilidade de alternativa locacional, apro-
vamos tecnicamente o manejo arbóreo em caráter ex-
cepcional.
II - A eficácia do presente despacho está condicionada à
formalização do Termo de Compromisso Ambiental.
III - A execução dos plantios deverá ser realizada até o fi-
nal das obras e antes da obtenção do Certificado de Conclusão.
IV - PUBLIQUE-SE.
V - À Assessoria Técnica da CLA para as providências
necessárias.
São Paulo, 14 de janeiro de 2021.
SEI nº 6066.2020/0001581-0
Interessado: GLB ANDREA PAULINETTI EMPREENDIMEN-
TOS IMOBILIARIOS LTDA.
Assunto: Solicitação de autorização para manejo de vege-
tação em decorrência de Construção de Empreendimento com
Uso Misto/R2v-2/NR1-6/NR1-12/ZEU/PA 4, situado na Rua An-
drea Paulinetti, n° 241 e 251, Jardim das Acácias, São Paulo - SP.
DESPACHO
I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei,
com fulcro no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014
(Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo), com
fundamento no artigo 11, inciso I da Lei Municipal nº
10.365/1987 considerando os termos do LAUDO DE AVA-
LIAÇÃO AMBIENTAL N°66 /CLA/DCRA/GTMAPP/2020, doc.
030169474 e seu respectivo Projeto de Compensação Am-
biental - PCA, constantes no processo administrativo SEI n°
6066.2020/0001581-0, AUTORIZO o manejo arbóreo, como
razão de decidir, observadas as demais formalidades legais e
administrativas pertinentes, conforme os seguintes termos:
FUK1156 BOO7068 EVK1269 FAG5352 FBV5305
CUC7226 CUC7227 DTB6843 DVJ1767 BZO3677
CYB2875 EUC8440 FFI3670 FXK7257 GBA8390
EWU5987 EMM1184 CQR9671 EYJ2846 DTB9536
BXI4408 EST1047 EXT7827 CVP8686 DPC7701
DUQ0063 FDZ3289 FYG8374 KLW8823 KLW9013
DPC7702 DQS9754 BNE6919 EWC4280 DUQ0054
AAF2254 BWU5417 FAN2J56 CGR8614 EGK0D16
FMD4114 FSJ7972 CLJ6738 EXV6B36 DTE2997
CUC7827 DVC3728 ECT6982 EFO3961 FEI3227
FSB9F67 FSS7055 GKD0C33 KAA8202 DJC1F99
EJZ4879 JVM4310 CNR0F53 EJZ4I69 EJZ4I90
EJZ4I99 FJX6D01 FJX6D02 FJX6D21 FJX6D22
FJX6D27 FJX6D28 IWB6H11 DTB4J53 FBQ6563
CJQ7J62 EPG7C63 FFI9678
Total de Placas Autorizadas: 78
INTERESSADO: TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA
LTDA
PROCESSO N.° 6020.2019/0012095-5
ASB6120 ASL4873 ASM1542 ASP2627 CUC8241
CUC8356 CUC8459 DPB5478 DTA3641 OKQ1819
OKY3915 OKY4915 OKY6475 OKY9475 OUL3813
OUN6454 OUN8980 OUP4417 OUV9708 PJJ1003
PJJ3663 PKA4183 PKA9845 CUC8710 LTU9A77
PJI7407 PJI7690 PJI8936 CUC8263 CUC8323
OKP5002
Total de Placas Autorizadas: 31
INTERESSADO: VERSA TRANSPORTES LTDA
PROCESSO N.° 6020.2020/0013982-8
FJB7D58
Total de Placas Autorizadas: 1
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SEI 6027.2021/0000651-8
Interessado: Instituto de Gestão Administração e Pesquisa
em Saúde- IGAPS
Assunto: Solicitação de inscrição de organização da socie-
dade civil de interesse público no Cadastro Municipal único de
Entidades Parcerias do Terceiro Setor-CENTS, conforme previsto
no Decreto Municipal nº 52.830/2011.
DESPACHO
I - No exercício das atribuições a mim conferidas por lei, e
à vista dos elementos constantes do presente, especialmente a
manifestação da Divisão de Gestão do Fundo Especial do Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Assessoria Jurí-
dica, com fundamento no Decreto Municipal nº 52.830/2011,
DEFIRO o pedido de inscrição do INSTITUTO DE GESTAO ADMI-
NISTRACAO E PESQUISA EM SAUDE - IGAPS, inscrito no CNPJ
sob o nº 06.879.414/0001-19, no Cadastro Municipal único de
Entidades Parceiras do Terceiro Setor- CENTS.
SEI 6027.2019/0009927-0
Interessado: SVMA/CGPABI/DGUC
Assunto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial de-
sarmada para os Parques Naturais Municipais (PNMs) do grupo
Itaim (Parques Bororé, Varginha, Itaim, Jaceguava e Cratera de
Colônia)?.
I - No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei,
à vista dos elementos de convicção presentes nos autos; com
fundamento nos dispositivos da Lei Federal nº 10.520/02, da Lei
Federal nº 8.666/03, bem como da Lei Municipal nº 13.278/02,
regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, art. 3º, I e II, do
Decreto nº 46.662/05, e Decreto nº 54.102/13, AUTORIZO a
abertura de certame licitatório, na modalidade PREGÃO, na
forma eletrônica, bem como APROVO o edital e seus anexos
sob SEI 037600913, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de vigilância/segu-
rança patrimonial desarmada para os Parques Naturais Muni-
cipais (PNMs) do grupo Itaim (Parques Bororé, Varginha, Itaim,
Jaceguava e Cratera de Colônia)?;
II - Os recursos pertinentes onerarão, no exercício corres-
pondente, a dotação orçamentária nº 27.10.18.541.3005.2.703.
3.3.90.39.00.00, respeitado o princípio da anualidade;
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 798
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AM-
BIENTE
ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387
6045.2021/0000029-1 - Solicitaão de remoção de
arvore externa
Despacho deferido
Interessados: SUBPREFEITURA DE M’BOI MIRIM
DESPACHO: Nº 005/2021
I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo
artigo 18º do Decreto Estadual nº 30.443/89, alterado pelo
Decreto Estadual nº 39.743/94, e à vista dos elementos cons-
tantes do presente, em especial o teor do Relatório fotográfico
e do Laudo técnico do Engenheiro Agrônomo em documento
SEI 037544113, a anuência do Subprefeito em documento
037544113 e as informações técnicas da Divisão de Arboriza-
ção Urbana, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em
caráter excepcional, com fundamento no artigo 11º, inciso II
da Lei Municipal n° 10.365/87, regulamentada pelo Decreto
Municipal n.º 26.535/88, a remoção por supressão de 01 (um)
exemplar arbóreo de NI (Seco), existente em passeio público,
localizado à Rua Citeron, 333.
II - DETERMINO que seja providenciado pela Subprefeitura
M. Boi Mirim o plantio de 01 (uma) muda arbórea, padrão
DEPAVE, da “Lista Indicativa de Espécies Nativas”
anexa da Portaria nº 61/2011,no mesmo local, no prazo de
30 (trinta) dias, conforme o artigo 15º da Lei Municipal n°
10.365/87.
III - Após o decurso do prazo definido no item II deste
despacho, e a execução do plantio pela Subprefeitura, este
expediente retornará a esta Secretaria devidamente instruído,
nos termos da legislação.
IV - O presente despacho possui prazo de 12 (doze) meses
a contar da sua publicação.
V - Publique-se.
VI - Após, encaminhe-se à Subprefeitura M. Boi Mirim para
ciência e demais providências, nos termos do artigo 9° da Lei
Municipal n° 10.365/87.
EDUARDO DE CASTRO
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente
6027.2020/0007803-7 - Solicitação de Parecer Técnico
Ambiental de Compensação por Manejo Arbóreo
Despacho deferido
SEI nº 6027.2020/0007803-7
Interessado: TRISUL 19 EMPREENDIMENTOS IMOBI-
LIÁRIOS LTDA.
Assunto: Solicitação de autorização para manejo de ve-
getação em decorrência de construção de Edifício Residencial/
R2V-2/ZEU/PA 4, em imóvel localizado à Rua Major Maragliano,
109, 117, 129,135, 139, 143 e Rua Sud Mennucci, 331 - Vl.
Mariana, São Paulo - S.P..
Contribuintes: 037.099.0010-7/0013-1/0014-1/0015-
8/0016-6/0017-4/0018-2
DESPACHO
I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei,
com fulcro no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014
(Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo), com
fundamento no artigo 11, inciso I da Lei Municipal nº
10.365/1987 considerando os termos do LAUDO DE AVA-
LIAÇÃO AMBIENTAL N°119/CLA/DCRA/GTMAPP/2020, doc.
6410.2021/0000315-4 Deonilda de Oliveira Cavalcanti
6410.2021/0000370-7 Decio Casella
6410.2021/0000375-8 Flora Epifanio Esteves
6410.2021/0000384-7 Vinicius Garcia Pereira
6410.2021/0000666-8 Terezinha Cerveira Cardoso
6410.2021/0000698-6 Aparecida Tinti Ferreira
6410.2021/0000783-4 Solange Silveira dos Santos
6410.2021/0000937-3 Valdemiro Novelli
6410.2021/0000952-7 Mercia Erminia Freitas da Silva
DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE
CONCESSÕES
Exumações - Autorizadas
6410.2020/0009347-0 Terezinha de Lourdes Santos Ca-
legari
6410.2021/0000779-6 Gilberto Richopo
6410.2020/0011702-6 Rosana Ferreira dos Santos
6410.2021/0000808-3 Neyde Walter Duram
6410.2021/0000725-7 Paulo de Jesus Aveiro
6410.2021/0000813-0 Zenilda Nascimento Guimarães
6410.2021/0000820-2 Balbelina Almeida Santos
6410.2021/0000816-4 Neide Pivisan Terralheiro e Outros
MOBILIDADE E TRANSPORTES
DEPTO DE OPERAÇÃO E SISTEMA VIÁRIO
AUTORIZAÇÃO PARA A EMISSÃO DE LICENÇA
ESPECIAL DE TRÂNSITO DE PRODUTOS PERIGOSOS-
-PROCESSOS SEI
Autorizo a expedição da Licença Especial de Trânsito de
Produtos Perigosos para o(s) veículo(s) de placas a seguir
elencada(s):
INTERESSADO: BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSÓIS
LTDA
PROCESSO N.° 6020.2020/0004022-8
BAZ3G66 BAZ4J00 BAZ6J00 BAZ3G37 BAZ6J99
BAZ7J09 BAZ6J98 BAZ7J13
Total de Placas Autorizadas: 8
INTERESSADO: BUTILAMIL INDUSTRIAS REUNIDAS S/A
PROCESSO N.° 6020.2019/0004496-5
DXY3365 EVS7466
Total de Placas Autorizadas: 2
INTERESSADO: CADIUM COMERCIO IMPORTAÇAO E
EXPORTAÇAO LTDA
PROCESSO N.° 6020.2020/0007970-1
EIH3524 EIH9048 ETS7326
Total de Placas Autorizadas: 3
INTERESSADO: COMERCIAL DE GÁS CEASA LTDA
PROCESSO N.° 6020.2019/0004494-9
FJE3296
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: COMPANHIA ULTRAGÁZ S.A.
PROCESSO N.° 6020.2019/0003439-0
FSA8387
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: DANIEL APARECIDO MURARO EPP
PROCESSO N.° 6020.2019/0005219-4
DTE4763
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: EMANUEL SHALON COMÉRCIO DE GÁS
LTDA-EPP
PROCESSO N.° 6020.2021/0000528-9
BPO0161 CAZ5491 CMR3510 DZD7194 EKZ0024
ELX0071 EMD7648 EMJ1838 EPQ1674 EPQ1691
EQH4452 ERM4830 ERM4831 EZD6778 FAO1634
FAO1650 FLK8969 FLK8981 FLK8984 FOL2111
FPF7528 FSL8985 FUV7037 FWG2377 GBI4744
GGW2039 GHS1070 LTX5474 MSY2435 OPN4454
PWD2973 PWX8306 PWX8315 PYO1391 QPA5768
Total de Placas Autorizadas: 35
INTERESSADO: ESSEMAGA LOGÍSTICA E TRANSPORTES
LTDA
PROCESSO N.° 6020.2019/0008895-4
CUA6426 DBM7215 EPU9036 ESU6241 ESU6732
ESU6733 ESU7732 ESU7735 FEI3562 FEI4202
FEI4205 FEI4206 FCX0201 CUA7736 DBM7225
DBM7216 FEI4201
Total de Placas Autorizadas: 17
INTERESSADO: FANAL SÃO PAULO COMÉRCIO DERIVA-
DOS DE PETRÓLEO LTDA
PROCESSO N.° 6020.2019/0006827-9
EJK5793 DBS9277 DMI7441 DEZ2482 EUL2325
EUV9809 FAN5166 FWZ1163
Total de Placas Autorizadas: 8
INTERESSADO: IRMÃOS CASSANO TRANSPORTES LTDA
PROCESSO N.° 6020.2020/0003283-7
BQA7984 BWI2447 BWI2492
Total de Placas Autorizadas: 3
INTERESSADO: JSL S.A.
PROCESSO N.° 6020.2019/0005625-4
KMP0493 FHN9J61
Total de Placas Autorizadas: 2
INTERESSADO: KROHN PRODUTOS QUÍMICOS LTDA
PROCESSO N.° 6020.2020/0000383-7
DIZ5679 DNA0476 EUT4791
Total de Placas Autorizadas: 3
INTERESSADO: LAMEGAL TRANSPORTES LTDA
PROCESSO N.° 6020.2020/0010654-7
ECM3217 ENU9798
Total de Placas Autorizadas: 2
INTERESSADO: LOG M SERVIÇOS E TRANSPORTES
LTDA
PROCESSO N.° 6020.2019/0009863-1
AET7204 AJR7094 AZD7052 AZE1620 BUP0355
BWZ6993 DBB2739 FCF0214 FMN1838 FPN7994
GKD3594 GVI5280 KEF5935 BTO6665 DJB8797
FIW6568 GGR9940 CZB5211 DVS5D47 EQU2679
FII9B66 GHQ0B81 HQI3976 KYQ1191 OVK7783
FRP8534 FFL8975 PFA9526
Total de Placas Autorizadas: 28
INTERESSADO: MODULAR TRANSPORTES LTDA
PROCESSO N.° 6020.2018/0003471-2
BTU9124 EMU5592 AMH3134 CRY9672 CUA1095
CYO3871 DKI9953 EFO0843 EOE7674 ESS2894
FEN3442 HBZ3503 HOJ2501
Total de Placas Autorizadas: 13
INTERESSADO: NATAM EXPRESS TRANSPORTES LTDA
PROCESSO N.° 6020.2019/0004850-2
FRX7D87
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: RODOTRIL TRANSPORTE DE CARGAS
LTDA
PROCESSO N.° 6020.2020/0006000-8
FZA7967 LRA9245
Total de Placas Autorizadas: 2
INTERESSADO: SANTINI TRANSPORTES E CENTRO DE
DESTROCA LTDA
PROCESSO N.° 6020.2019/0000858-6
NZF8J71
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: TRANSPORTES IMEDIATO LTDA
PROCESSO N.° 6020.2019/0008629-3
GFS8709
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: TRANSPORTES SUPERA EIRELI - ME
PROCESSO N.° 6020.2018/0000929-7
DXY1628 EMR7841 EPQ2745 DJF6294 CRY8781
Quadra 18 Terreno 119 – Vinculado ao Processo n° 2015-
0.051.173-7 – permuta.
Quadra 18 Terreno 168
Quadra 18 Terreno 186
Quadra 18 Terreno 279
Quadra 21 Terreno 81 – Vinculado ao Processo n° 2015-
0.051.176-1– permuta a título reparatório.
Quadra 22 Terreno 31
Quadra 22 Terreno 92 - Vinculado ao Processo n° 2014-
0.327.232-4 - permuta.
Quadra 22 Terreno 133
Quadra 22 Terreno 140
Quadra 22 Terreno 141
Quadra 22 Terreno 174
Quadra 22 Terreno 175
Quadra 24 Terreno 06
Quadra 24 Terreno 29
Quadra 24 Terreno 31
Quadra 24 Terreno 32
Quadra 24 Terreno 47- Vinculado ao processo n° 2015-
0.051.176-1 - permuta a título reparatório.
Quadra 25 Terreno 13
Quadra 25 Terreno 16
Quadra 25 Terreno 18
Quadra 25 Terreno 30
Quadra 26 Terreno 03
Quadra 26 Terreno 10
Quadra 26 Terreno 18
Quadra 26 Terreno 23
Quadra 26 Terreno 24
Quadra 26 Terreno 28
Quadra 26 Terreno 50
Quadra 27 Terreno 29
Quadra 27 Terreno 35
Quadra 27 Terreno 36
Quadra 27 Terreno 37
Quadra 27 Terreno 39
Quadra 27 Terreno 41
Quadra 27 Terreno 53
Quadra 27 Terreno 64
Quadra 27 Terreno 66
Quadra 27 Terreno 69
Quadra 27 Terreno 71
Quadra 27 Terreno 75
Quadra 27 Terreno 101
Quadra 27 Terreno 103
Quadra 27 Terreno 105
Quadra 27 Terreno 109
Quadra 27 Terreno 117
Quadra 27 Terreno 125
Quadra 27 Terreno 133
Quadra 27 Terreno 136
Quadra 27 Terreno 140
Quadra 27 Terreno 142
Quadra 27 Terreno 173
Quadra 28 Terreno 09
Quadra 28 Terreno 12
Quadra 28 Terreno 13
Quadra 28 Terreno 23
Quadra 28 Terreno 32
Quadra 29 Terreno 08
Quadra 29 Terreno 33
Quadra 29 Terreno 36
Quadra 29 Terreno 67
Quadra 29 Terreno 73
Quadra 29 Terreno 76
Quadra 29 Terreno 94 – Indisponível Vinculado ao Processo
n° 2015-0.051.378-0 a título reparatório.
Quadra 29 Terreno 103
Quadra 30 Terreno 06
Quadra 30 Terreno 15
Quadra 30 Terreno 20
Quadra 30 Terreno 26
Quadra 30 Terreno 27
Quadra 30 Terreno 47
Quadra 32 Terreno 06
Quadra 32 Terreno 31
Quadra 32 Terreno 36
Quadra 32 Terreno 47
Quadra 32 Terreno 53
Quadra 32 Terreno 54
Quadra 32 Terreno 56
Quadra 32 Terreno 58
Quadra 32 Terreno 78
Quadra 32 Terreno 80
Quadra 32 Terreno 91
Quadra 32 Terreno 97
Quadra 32 Terreno 101
Quadra 32 Terreno 114
Quadra 32 Terreno 126
Quadra 35 Terreno 84
Quadra 40 Terreno H
Cemitério Vila Nova Cachoeirinha
Quadra 07 Terreno 08 – Vinculado conforme reque-
rimento de Reconcessão efetuado no processo SEI n°
6410.2019/0012493-4.
Quadra 08 Terreno 236 – Disponibilizado pelo processo n°
2017-0.141.644-8.
Cemitério Vila Mariana
Quadra 69 Terreno 64 - Vinculado aos Processos n° 2016-
0.211.704-3 e n° 2014-0.222.141-6 para posterior concessão a
título reparatório, processo em andamento.
Quadra H Terreno 32
Terrenos concedidos no período de 15 de janeiro de
2021 a 22 de janeiro de 2021
Cemitério Dom Bosco
Quadra 03 Terreno 10 Gleba 1 Rua 8 - Outorga concedida
em 21/01/2021 pelo Processo SEI n° 6410.2021/0000923-3 em
nome de MARIA APARECIDA DE JESUS MENDES para reinuma-
ção dos despojos de KARIN DE JESUS MENDES.
DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE
CONCESSÕES
Exumações – Quadra Geral Autorizadas
Cemiterio Municipal de Santana
6410.2021/0000298-0 Antonio Carlos Caprucho
6410.2021/0000299-9 Maria Madalena da Costa Rodrigues
6410.2021/0000318-9 Jose Polido
6410.2021/0000322-7 Aime Pereira dos Santos
6410.2021/0000344-8 Eulina Cavallini Sarti
6410.2021/0000469-0 Andreia Moreira Braga
6410.2021/0000504-1 Joaquim Antonio de Carvalho
6410.2021/0000507-6 Donila de Carvalho
6410.2021/0000516-5 João Francisco Rocha da Silva
6410.2021/0000520-3 Candido Ferreira da Silva
6410.2021/0000609-9 Augusto Cesar Gomes
6410.2021/0000660-9 Sergio Gomes da Cunha Junior
6410.2021/0000668-4 Claudio Aparecido Moreira
6410.2021/0000700-1 Katia Pereira Pinto da Silva
6410.2021/0000709-5 Jose Carlos Queiroz
6410.2021/0000781-8 Maria de Lourdes Fatima de Camargo
6410.2021/0000845-8 Aurenice de Paula Nogueira
6410.2021/0000870-9 Sueli da Silva Santos
6410.2021/0000962-4 Priscila Alessandra de Araujo
Exumações – Pronto Sepultamento - PPS Autorizadas
Cemiterio Municipal de Santana
6410.2021/0000005-8 Marcela Faraj Pereira
6410.2021/0000063-5 Jacomo Roncaglione
6410.2021/0000100-3 Walter Cunha Monacci
6410.2021/0000150-0 Andre Luiz Marchiori
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sábado, 23 de janeiro de 2021 às 00:00:52.
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