SECRETARIAS - MOBILIDADE E TRANSPORTES
| Data de publicação | 12 Agosto 2021 |
| Section | Caderno Cidade |
quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (157) – 23
P.A. em doc. SEI nº: 044123589, mantendo-se o "STATUS QUO
ANTE."
CancelamentO de Administração Provisória - Deferido
6410.2021/0009287-4 CARLOS EDUARDO DOS ANJOS
GOMES
"...I- À vista das manifestações constantes nos autos e
notadamente o parecer em doc. SEI nº: 049765629, e ainda a
existência do Processo nº: 6410.2021/0005888-9, DETERMINO
o cancelamento da Administração Provisória alcançada pelo
processo nº: 3550/2002, em nome de ELÍDIO DOS ANJOS. II –
Interdite-se o Terreno nº 16, da Quadra nº 50, do Cemitério VILA
MARIANA, até a regularização do mesmo."
Nomeação de representante legal - Indeferido
6410.2021/0005888-9 ELIDIO DOS ANJOS
"...I– À vista dos elementos constantes dos autos e no-
tadamente o parecer de doc. SEI nº: 049758752, INDEFIRO o
pedido inicial."
Administração Provisória e Certidão/Retirratificação de
despacho - Deferido
640.2020/0013666-7 S.F.M.S.P.
"...I - À vista dos elementos constantes dos autos e a mani-
festação de doc. SEI nº: 049391700, RETIRRATIFICO o despacho
de doc. SEI nº: 049010301, para fazer constar a nomenclatura
correta que é : Terreno nº 01-B da Rua 08 - LE., do Cemitério
TREMEMBÉ, e não como constou."
Administração Provisória e Certidão - Deferido
6410.2021/0006823-0 WALKIRIA OSEAS SILVA
Transferência de cessão e devolução de terreno Deferido
6410.2020/0012346-8 EDUARDO AUGUSTO GRADIZ
Cessão de terreno/retirratificação de despacho Deferido
6410.2018/0010607-1 S.F.M.S.P.
"... I - À vista dos elementos constantes dos autos e a
manifestação de doc. SEI nº: 049781516, RETIRRATIFICO em
tempo os 1º e 2º Despachos de docs. SEI nº: 011965951 e nº:
049158993 respectivamente, para fazer constar a nomenclatura
correta que é : Terreno nº 33, da Quadra n° 07, do Cemitério
SÃO PAULO, e não como constou. II - Ficam ratificados os
demais termos."
Permuta de terreno Deferido
6410.2020/0013706-0 JOAQUIM DE PAULA MACHADO
DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE
CONCESSÕES
Exumações – Autorizadas
6410.2021/0005794-7 José Carlos J. Winter e outra
6410.2021/0006104-9 Nivaldo M. Rodrigues
6410.2021/0008576-2 José Roberto Lima
6410.2021/0009166-5 Esmeraldo Ribeiro
6410.2021/0009345-5 Erika Rosa Domingues
6410.2021/0009459-1 Sylvia F. D. L. Cardoso
6410.2021/0009460-5 Maria de Fátima e S. Di Nardo
6410.2021/0009541-5 Raul G. Teixeira
6410.2021/0009615-2 Marilene A. de Abreu
6410.2021/0009688-8 José Rocumback Neto
6410.2021/0009690-0 Celidalva A. de Souza e outro
6410.2021/0009691-8 Maria Julia Chagas e outra
6410.2021/0009692-6 Maria Lucia Lima da Silva
6410.2021/0009693-4 José Claudio Gomes da Silva
6410.2021/0009698-5 Agenor Lemes
6410.2021/0009701-9 Angelina da N. P. Janeiro e outros
6410.2021/0009709-4 Tisato Yamaguchi
6410.2021/0009712-4 Adelia Augusta Paz e outros
6410.2021/0009717-5 Itaci Roberto T. Moreira e outra
6410.2021/0009724-8 Associação Suíça de B. Helvetia
6410.2021/0009726-4 Maria Inêz de M. Capanema e
outros
6410.2021/0009732-9 Eliete Costa
6410.2021/0009733-7 Cristiane A. M. Pacheco
6410.2021/0009735-3 Maria Aparecida S. Alves e outros
6410.2021/0009750-7 Eliana Nazaré S. Ciampone
6410.2021/0009755-8 Luzia Cheretin Peixoto
6410.2021/0009768-0 Rogério Augusto M. Rino
6410.2021/0009760-4 Aspázia Batista da Costa
Exumações para Pronto Sepultamento – Defiro “em tem-
po”– Cemitérios Particulares
6410.2021/0009609-8 Danielle Cristina T. de Oliveira
6410.2021/0009689-6 Sueli B. dos S. Silva e outros
6410.2021/0009695-0 Rubens Sugiyama
6410.2021/0009696-9 Isabel Cristina de O. M. Nishimura
6410.2021/0009697-7 Izídia da Conceição Santos
MOBILIDADE E TRANSPORTES
DEPTO DE OPERAÇÃO E SISTEMA VIÁRIO
AUTORIZAÇÃO PARA A EMISSÃO DE LICEN-
ÇA ESPECIAL DE TRANSPORTE DE PRODUTOS
PERIGOSOS-PROCESSOS SEI
Autorizo a expedição da Licença Especial de Transporte
de Produtos Perigosos para o(s) veículo(s) de placas a seguir
elencada(s):
INTERESSADO: AUTO POSTO MACEDÃO LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0025505-6
CTA9100 ENI3260 FUQ4057 FWY3957 GDX7240
GEI7420 GHH5558 GHI2580 GHI8625 GHM5547
Total de Placas Autorizadas: 10
INTERESSADO: AUTO POSTO ROTA RADIAL LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0011766-4
FVB2E15
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: CETES AMBIENTAL - CONSULT. ESPE-
CIAL. EM TRANSP. E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA-ME
PROCESSO N.° 6020.2021/0007651-8
FZE9B53
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: ESTAÇAO DO GAS LTDA ME
PROCESSO N.° 6020.2021/0025513-7
CZZ5163
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: GAM TRANSPORTES R. P. LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0025121-2
FFI1F84 FFI1F85
Total de Placas Autorizadas: 2
INTERESSADO: GRIGOLETO & CIA LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0014947-7
LYS6F32 CBR8E97
Total de Placas Autorizadas: 2
INTERESSADO: KOLETUS GESTÃO AMBIENTAL LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0012782-1
ELW5624 EMU3431 FQN3045
Total de Placas Autorizadas: 3
INTERESSADO: LBR TRANSPORTES VENTURA LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0012241-2
EQU2541
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADO: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.
PROCESSO N.° 6020.2021/0012463-6
CKC5861 DMA8942 GBD4141 GHY5577 GHY5577
Total de Placas Autorizadas: 5
INTERESSADO: PETROLOG TRANSPORTES LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0012184-0
BRQ5394 BYI3028 BYI3215 BYQ0380 BZL2047
CUD7724 CUD7725 DBL3J88 DBL3J91 DBL4A01
DBL4A03 DSV1426 DVT0114 DVT0115 EBR7923
EEE1711 EEJ3486 EGQ0882 EJW9830 EJW9831
EJY8959 EJY8960 ENI4846 ENN0249 EOE3738
EUU6591 EVQ4986 EZW0087 FCQ1605 FCX5538
FFI1A13 FFI1A14 FKS9185 FSC6B06 FSS8119
TO/2021 TIPO DE ADIANTAMENTO: DIRETO
(INCISOS IV A X DO ART.2º DA LEI 10.513/88)
Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto 48.592
de 06 de agosto de 2007,APROVO a prestação de contas dos
processos de adiantamento abaixo relacionados:
CPF NOME DO RESPONSÁVEL U.O. MÊS CONCES. Nº
DO PROCESSO VALOR DO ADIANT.(R$)
571.329.508-78 SILVANA MARIA MIGLIORE 18.23 JU-
LHO/21 6018.0047985-9 1.000,00
302.564.208-40 TIAGO NUNES BERNARDO 18.23 JU-
LHO/211 6018.2021/0047986-7 2.000,00
086.904.958-51 ROSENITA MILAGROS FORNOS 18.23
JULHO/21 6018.2021/0047995-6 3.000,00
298.145.778-04 ROGÉRIO RIBEIRO DAMACENO 18.23
JULHO/21 6018.2021/0047996-4 5.000,00
292.173.518-06 GISLAINE DOS SANTOS SILVA 18.23 JU-
LHO/21 6018.2021/0048001-6 7.200,00
TOTAL 18.200,00
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE FREGUE-
SIA DO Ó / BRASILÂNDIA
A Unidade de Vigilância em Saúde Freguesia do Ó / Brasi-
lândia, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV,art. 140 e
145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos
os seguintes despachos e procedimentos administrativos de
infração sanitária:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Auto de Impo-
sição de Penalidade / Data / Despacho
Processo: 2012-0.180.355-8 / Infrator: Lanchonete e
Pizzaria Rainha Santa LTDA EPP / Endereço: Av. Itaberaba, nº
698, Freguesia do Ó /
Auto de Imposição de Penalidade Série H/nº 012843 /
12.07.21 / Interdição Total de Estabelecimento
TERMO DE INTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Termo de Inter-
dição Total de Estabelecimento / Data / Despacho
Processo: 2012-0.180.355-8 / Infrator: Lanchonete e
Pizzaria Rainha Santa LTDA EPP / Endereço: Av. Itaberaba, nº
698, Freguesia do Ó /
Termo de Interdição Total de Estabelecimento Série E/nº
02958 / 12.07.21 /
TERMO DE DESINTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECI-
MENTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Termo de Desin-
terdição Total de Estabelecimento / Data / Despacho
Processo: 2012-0.180.355-8 / Infrator: Lanchonete e
Pizzaria Rainha Santa LTDA EPP / Endereço: Av. Itaberaba, nº
698, Freguesia do Ó /
Termo de Desinterdição Total de Estabelecimento Série E/
nº 01146 / 16.07.21 /
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Auto de Impo-
sição de Penalidade / Data / Despacho
Processo: 2015-0.022.132-1 / Infrator: Associação Saude
da Familia / Endereço: Praça Marechal Cordeira de Farias, nº 65,
Higienópolis /
Auto de Imposição de Penalidade Série H/nº 014528 /
22.07.21 / Advertência
SERVIÇO FUNERÁRIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI 6410.2018/0004381-9. Artigo 25, Inciso
I, da Lei Federal nº 8.666 – Resumo do Termo de Aditamento
04/2021 ao Termo de Contrato CO-15.07/17. OBJETO: Liqui-
dação direta das despesas com funerais de seus servidores e
dependentes legais. EMPRESA: EMPRESA TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO – PRODAM/SP – CNPJ 43.076.702/0001-61. ASSUNTO:
Prorrogação do prazo de vigência. Fica prorrogado o prazo de
vigência do Termo de Contrato, por mais 12 (doze) meses, a
iniciar em 27/07/2021 e a terminar em 26/07/2022. DATA DA
ASSINATURA: 20/07/2021. VALOR ESTIMADO TOTAL: R$
30.000,00.
Processo Eletrônico nº 6021.2021/0037563-4 Credores:
ANTÔNIO RODRIGUES ALVES. Assunto: Execução individual
de valores pretéritos decorrentes do recálculo Adicional de
Insalubridade determinado nos autos da Ação Coletiva n°
0010070-05.2009.8.26.0053. Cumprimento de sentença n°
0002003-65.2020.8.26.0053. 9ª Vara de Fazenda Pública da Co-
marca de São Paulo. Referência: Ofícios/no/TJESP/2021 Número
de ordem: RPV 5097/2021 DESPACHO I - À vista do contido no
presente processo, em especial a manifestação da Procuradoria
Geral do Município (SEI n.º 049925695) e da Assessoria Jurídica
desta Autarquia (SEI n.º 049967195), que adoto como razão de
decidir, fundamentada nos artigos 8º e 9º da Portaria da PGM
n.º 50/2019, AUTORIZO o pagamento da Requisição de Pequeno
Valor n.º 5097/2021, Ofício s/no/TJESP/2021, referente ao cum-
primento de sentença n° 0002003-65.2020.8.26.0053 (ação
coletiva n° 0010070-05.2009.8.26.0053), que tramita pela 9ª
Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, estando o
presente revisado e em termos para pagamento.II – DETERMI-
NO o pagamento para ANTÔNIO RODRIGUES ALVES, inscrito
no CPF: 049.804.858-63, da quantia R$ 22.756,09 (vinte e
dois mil e setecentos e cinquenta e seis reais e nove centavos),
a ser atualizada da data-base de 19.07.2021 até o efetivo
pagamento.III – Encaminhe-se à Seção Técnica de Contabili-
dade para que todos os procedimentos necessários para que o
pagamento seja efetuado, procedendo com o cadastramento no
SCCP e encaminhamento dos autos à unidade responsável pelo
acompanhamento da ação. IV – PUBLIQUE-SE para os devidos
fins e efeitos.
DEPARTAMENTO DE CEMITÉRIOS
DIVISÃO TÉCNICA DE APROVAÇÃO E FISCA-
LIZAÇÃO
Construção de Túmulo-EXPEÇAM-SE OS AlVARÁS.
6410.2021/0007713-1 Octavio Galvão Neto
6410.2021/0008422-7 Floripes Gonçalves Ribeiro
6410.2021/0009340-4 Maria Conceição dos Santos
6410.2021/0009341-2 Faruko Ozaki Tongu
6410.2021/0009647-0 Comunidade Religiosa João XXIII
Translado – Processo DEFERIDO
6410.2019/0015804-9 Maria Aparecida Coutinho Mendes
Cessão de Terreno - Deferidos
6410.2020/0009417-4 MARIA AMÉLIA ALVES FOSSA-
LUZA
6410.2021/0009235-1 DORIVAL JESUINO FAUSTINO
6410.2021/0008415-4 VALDEMAR LUIZ DA SILVA
6410.2021/0008646-7 ELISANGELA CAMARGO ROJO
6410.2021/0009133-9 JOSEFA RAIMUNDA DA SILVA
6410.2021/0008545-2 FATIMA APARECIDA DA SILVA
DUTRA
6410.2021/0008348-4 ALESSANDRA DE OLIVEIRA MA-
RINHO BUISSA
6410.2021/0007735-2 GILBERTO BARBOSA ARAUJO
Administração Provisória/Cancelamento - Deferido
6410.2020/0011492-2 S.F.M.S.P.
"...I- À vista das novas informações trazidas aos autos, no-
tadamente o documento juntado como doc. SEI nº: 049585837
e novo parecer da Assistência Jurídica deste Departamento em
doc. SEI nº: 049585890, em tempo DETERMINO o cancelamento
da Administração Provisória alcançada através do presente
de São Mateus, para o período de setembro/2021, em nome da
servidora Cícera de Almeida Vicente da Silva, CPF 101.498.358-
41, com fulcro nos Decreto 23.639/87; Lei 10.513/88, artigo
2.º, inciso IV regulamentado pelo Decreto 48.592/07 (com
alterações introduzidas pelo Decreto 52.756/11), e ainda,
Portaria 77/19-SF e Portaria 32/2013-SMS.G c/c a Portaria
1716/13-SMS.G, onerando a dotação 84.26.10.301.3003.2.509
.33.90.48.00.00, do orçamento vigente.
6018.2021/0052016-6 - À vista dos elementos constantes
neste administrativo, e a realização da COTAÇÃO ELETRÔNICA
50/2021-CRS LESTE, prevista no artigo 2.º do Decreto Muni-
cipal 54.102/13, e face as atribuições a mim conferidas pela
Portaria 727/2018-SMS.G, e ainda, a manifestação contida no
documento SEI 049971734, que acolho como razão de decidir,
e observadas as cautelas de estilo, AUTORIZO a aquisição de
um compressor odontológico, para utilização no CEO Itaquera,
pertencente à Coordenadoria Regional de Saúde Leste, confor-
me solicitação e justificativa da unidade requisitante nos docu-
mentos SEI 047689670 e 047690080, junto à empresa WILLIAM
BONILHA DE ARAUJO 32006456873, CNPJ 41.207.263/0001-53,
no valor total de R$ 6.855,00 (seis mil oitocentos e cinquenta e
cinco reais), com fulcro no inciso II do artigo 24 da Lei Federal
8.666/93 e Lei Municipal 13.278/02 c/c o Decreto 44.279/03,
onerando a dotação 84.26.10.301.3003.2.509.44905200.00, do
orçamento vigente.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE
DESPACHO DA COORDENADORIA
DESPACHO POR OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO
2014-0.321.768-4 I – À vista do noticiado no presente
administrativo, considerando a essencialidade dos serviços
e a impossibilidade de solução de continuidade dos serviços
objeto do presente ajuste, AUTORIZO a celebração do Termo
Aditivo nº 082/2021 ao Contrato de Gestão nº R011/2015-SMS/
CPCSS firmado entre esta Pasta e a entidade CASA DE SAÚDE
SANTA MARCELINA, CNPJ nº 60.742.616/0001-60 cujo objeto
consubstancia-se no gerenciamento e execução de ações e
serviços de saúde em unidades de saúde da rede assistencial da
Supervisão Técnica de Saúde de Itaquera, Guaianazes e Cidade
Tiradentes, objetivando a aprovação da Contratação de leitos
de UTI e Enfermaria no Hospital Santa Marcelina – Itaquera no
período de 01/07/2021 à 31/07/2021, tendo em vista o Decreto
Nº 59.283 de 16 de março de 2020 que Declara situação de
emergência no Município de São Paulo e define outras medidas
para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus.
Fica estabelecido para o período o orçamento global no valor de
R$ 4.508.120,39 (Quatro milhões quinhentos e oito mil, cento
e vinte reais e trinta e nove centavos), a título de custeio, one-
rando a dotação orçamentária 10.302.3003.2.507.3.3.50.39.00
em fontes 03.
II – AUTORIZO, outrossim, a emissão da nota de empenho
para o período mencionado
2014-0.337.140-3 I – À vista do noticiado no presente
administrativo, considerando a essencialidade dos serviços e a
impossibilidade de solução de continuidade dos serviços objeto
do presente ajuste, face à delegação excepcional contida na
Portaria 702/2018-SMS.G, e suas alterações, AUTORIZO a cele-
bração do Termo Aditivo nº 071/2021 ao Contrato de Gestão nº
R010/2015-SMS.G firmado entre esta Pasta e a entidade CASA
DE SAÚDE SANTA MARCELINA, CNPJ nº 60.742.616/0001-60
cujo objeto consubstancia-se no gerenciamento e execução
de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da rede
assistencial da Supervisão Técnica de Saúde de Itaim Paulista
e São Miguel, aprovação de novo Plano de Trabalho dos novos
postos volantes de apoio a vacinação contra a COVID 19, para
o período de 01/07/2021 a 30/09/2021, cujo o orçamento total
para o período corresponde o valor total de R$ 1.140.393,36
(Hum milhão, cento e quarenta mil, trezentos e noventa e três
reais e trinta e seis centavos) a título de custeio, sendo que o
valor correspondente a julho/2021 de R$ 379.711,94 (trezen-
tos e setenta e nove mil, setecentos e onze reais e noventa
e quatro centavos) será suportado com saldo disponível em
conta corrente da OSS, sem que haja necessidade de repasse
adicional para o período, e o valor correspondente à agosto
e setembro/2021 de R$ 760.681,43 (Setecentos e sessenta
mil, seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e três centa-
vos) deverá ser repassado onerando a dotação orçamentária
10.301.3003.2.520.3.3.50.39.00 em fonte 21.
II – AUTORIZO, outrossim, a emissão da nota de empenho
para o período mencionado.
2014-0.321.768-4 I – À vista do noticiado no presente
administrativo, considerando a essencialidade dos serviços e a
impossibilidade de solução de continuidade dos serviços objeto
do presente ajuste, face à delegação excepcional contida na
Portaria 702/2018-SMS.G, e suas alterações, e conforme docu-
mento acostado ao link 042160862 do SEI 6018.2021/0027142-
5, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo nº 083/2021 ao
Contrato de Gestão nº R011/2015-SMS.G firmado entre esta
Pasta e a entidade CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA,
CNPJ nº 60.742.616/0001-60 cujo objeto consubstancia-se no
gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em
unidades de saúde da rede assistencial da Supervisão Técnica
de Saúde de Itaquera, Guaianazes e Cidade Tiradentes, aprova-
ção do Plano de Trabalho dos novos postos volantes de apoio a
vacinação contra a COVID 19, para o período de 01/07/2021 a
30/09/2021, cujo o orçamento total para o período corresponde
o valor total de R$ 945.279,06 (novecentos e quarenta e cinco
mil, duzentos e setenta e nove reais e seis centavos) a título
de custeio, sendo que o valor correspondente a julho/2021 de
R$ 314.673,84 (trezentos e quatorze mil, seiscentos e setenta
e três reais e oitenta e quatro centavos) será suportado com
saldo disponível em conta corrente da OSS, sem que haja
necessidade de repasse adicional para o período, e o valor
correspondente à agosto e setembro/2021 de R$ 630.605,23
(seiscentos e trinta mil, seiscentos e cinco reais e vinte e três
centavos) deverá ser repassado onerando a dotação orçamentá-
ria 10.301.3003.2.520.3.3.50.39.00 em fonte 21.
II – AUTORIZO, outrossim, a emissão da nota de empenho
para o período mencionado.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE
ASSESSORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
ADIANTAMENTOS BANCÁRIOS APROVADOS
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– CRS-NORTE - SUPERVISÃO ADIMINISTRATIVO-
-FINANCEIRA - MÊS DE APROVAÇÃO: AGOS-
TO/2021 TIPO DE ADIANTAMENTO: BANCÁRIO
(INCISOS I,II,III DO ART.2º DA
LEI 10.513/88)
Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto 48.592
de 06 de agosto de 2007,APROVO a prestação de contas dos
processos de adiantamento abaixo relacionados:
CPF NOME DO RESPONSÁVEL U.O. MÊS CONCES. Nº
DO PROCESSO VALOR DO ADIANT.(R$)
177.521.848-10 FABIANA CESPEDES 18.23 JULHO/21
6018.2021/0053989-4-0 350,00
TOTAL 350,00
ASSESSORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
ADIANTAMENTOS DIRETOS APROVADOS
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– CRS-NORTE - SUPERVISÃO ADIMINISTRATIVO-
-FINANCEIRA - MÊS DE APROVAÇÃO: AGOS-
micos, cujo objeto é somar esforços para o desenvolvimento
de ações conjuntas de promoção e recuperação da saúde,
para prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a partir de
13/08/2021, conforme Plano de Trabalho (doc. 048184477), par-
te integrante do presente Termo, não havendo ônus financeiro
para a Municipalidade.
PROCESSO: 6018.2020/0067469-2
DESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista dos elementos contidos no presente processo ad-
ministrativo, com fundamento no parágrafo 5º do artigo 42,
bem como da alínea b do inciso II do artigo 65, ambos da Lei
Federal nº 8.666/93, e da Lei Federal nº 8.080/1990, AUTORIZO
o Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 129/2020/SMS-
1/CONTRATOS celebrado com pessoa jurídica de direito privado
Almeida Sapata Engenharia e Construções Ltda., inscrita no
CNPJ nº 66.748.955/0001-30, para a prorrogação do período de
execução por 120 (cento e vinte) dias, até 03/11/2021, visando
a realização de obras de reforma e ampliação de equipamentos
existentes para a implantação da Unidade de Cuidados Conti-
nuados Integrados – CCI Leste (Menino Jesus), no âmbito do
projeto Avança Saúde São Paulo, que contará com recursos do
financiamento realizado pelo Banco Interamericano de Desen-
volvimento – BID, consoante política de aquisições GN-2349-9,
por intermédio do Empréstimo 4641/0C-BR.
ADIANTAMENTO
6110.2021/0007672-0 - Nos termos do disposto no
Artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de Agosto de 2007,
APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento
nº 6110.2021/0007672-0, do Hospital Municipal Dr. Ignácio
Proença de Gouvêa, em nome de Reginaldo Pires de Toledo,
CPF 061.145.418-12, RF 878.266.1/2, referente ao período de
Junho/2021, no valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).
6110.2021/0009664-0 - Nos termos do disposto no
Artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de Agosto de 2007,
APROVO a prestação de contas do processo de adiantamen-
to nº 6110.2021/0009664-0, do Hospital Municipal Profº Dr.
Alípio Correa Netto, em nome de Beatriz Ferreira Bezerra,
CPF 300.475.658-70, RF 729.213.9/3, referente ao período de
Julho/2021, no valor total de R$750,00 (Setecentos e cinquenta
reais).
PROCESSO: 6110.2021/0011843-0
APURAÇÃO PRELIMINAR
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO HOSPITALAR
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
À vista dos elementos constantes no processo nº
6110.2021/0011843-0, em especial, a manifestação da Asses-
sora Técnica da Assessoria Jurídica desta pasta, que acolho com
razão de decidir, DETERMINO que a Comissão Permanente de
Averiguação Preliminar do Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro
de Saboya, promova a apuração dos fatos noticiados nos au-
tos, com fulcro no artigo 201, da Lei Municipal nº 8.989/1979
c.c. os artigos 96 a 102, do Decreto Municipal n.º 43.233/03,
apresentando, no prazo de 20 (vinte) dias, relatório conclusivo
sobre o que for apurado, nos termos do artigo 101, do Decreto
Municipal nº 43.233/2003.
PROCESSO: 6018.2021/0031301-2
APURAÇÃO PRELIMINAR
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO HOSPITALAR
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
I – À vista dos elementos constantes do processo adminis-
trativo nº 6018.2021/0031301-2, em especial, a conclusão da
Comissão Especial de Averiguação Preliminar e a manifestação
da Assessoria Jurídica desta pasta, que acolho e tomo como
razão de decidir DETERMINO:
II – A CONVALIDAÇÃO dos atos praticados no referido
processo de averiguação preliminar, visando o aproveitamento
de todo trabalho desenvolvido pela Comissão Especial de Ave-
riguação Preliminar em atendimento ao princípio de eficiência.
III - O ARQUIVAMENTO do presente feito, com fundamento
no artigo 102, inciso II, do Decreto Municipal nº 43.233/2003,
vez que comprovou-se a ausência de qualquer responsabilidade
de servidores ativos ou inativos e da Organização Social.
PROCESSO: 6110.2021/0012003-6
APURAÇÃO PRELIMINAR
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO HOSPITALAR
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
À vista dos elementos constantes no processo nº
6110.2021/0012003-6, em especial, a manifestação da Asses-
sora Técnica da Assessoria Jurídica desta pasta, que acolho
com razão de decidir, DETERMINO que a Comissão Permanente
de Averiguação Preliminar do Hospital Municipal Dr. Fernando
Mauro Pires da Rocha, promova a apuração dos fatos noticia-
dos nos autos, com fulcro no artigo 201, da Lei Municipal nº
8.989/1979 c.c. os artigos 96 a 102, do Decreto Municipal n.º
43.233/03, apresentando, no prazo de 20 (vinte) dias, relatório
conclusivo sobre o que for apurado, nos termos do artigo 101,
do Decreto Municipal nº 43.233/2003.
PROCESSO: 6110.2021/0008606-7
APURAÇÃO PRELIMINAR
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO HOSPITALAR
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
À vista dos elementos constantes no Processo SEI nº
6110.2021/0008606-7 em especial a manifestação da Assesso-
ria Jurídica, que acolho com razão de decidir, com fundamento
na Lei Municipal nº 17.433/2020, em seu art. 45º, §2º, no De-
creto Municipal nº 59.685/2020, em seus artigos 4º, 7º e 128º,
acerca da competência da Secretaria Executiva de Atenção
Hospitalar, que acolho com razão de decidir, AUTORIZO a pror-
rogação do prazo para a conclusão da presente averiguação
preliminar por mais 20 (vinte) dias, a contar do recebimento do
processo pela Comissão.
PROCESSO: 6110.2021/0012103-2
PORTARIA Nº 038/2021/DIRETORIA TÉCNICA
HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARTHUR RIBEIRO DE SABOYA
A Diretora Técnica do Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro
de Saboya, Dra. Josiane Motta e Motta, no uso de suas atribui-
ções legais,
RESOLVE:
I) Designar a servidora MARIA HELENA DE LIMA HORTA,
Analista de Saúde- Médico, RF 8329648/2, para, a partir do dia
30 de agosto de 2021 e até ulterior deliberação, responder
pela Coordenação do SADT do Hospital Municipal Dr. Arthur
Ribeiro de Saboya.
II) Designar o servidor LAURIMAR CELIO DE ASSIS, Analista
de Saúde- Médico, RF 6138195/3, para, a partir do dia 30 de
agosto de 2021 e até ulterior deliberação, responder como
substituto na Coordenação do SADT, quando da ocorrência
de qualquer impedimento legal da servidora citada no item I.
III) Revogar a Portaria nº 042/2020/Diretoria Técnica, da-
tada de 15 de julho de 2020 e publicada no DOC do dia 17 de
julho de 2020.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
LESTE
DESPACHO DA COORDENADORA REGIONAL DE
SAÚDE
6018.2021/0061437-3 - À vista dos elementos constantes
neste administrativo, e face a competência a mim conferida pela
Portaria 727/2018–SMS.G, AUTORIZO a emissão da Nota de Em-
penho no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais),
objetivando atender as despesas de auxílio com transporte ur-
bano a pacientes carentes, junto à Supervisão Técnica de Saúde
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 12 de agosto de 2021 às 05:00:22
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