SECRETARIAS - MOOCA
| Data de publicação | 24 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
10 – São Paulo, 66 (186) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 24 de setembro de 2021
Considerando os elementos constantes do presente, em
especial o parecer técnico que acolho, com fundamento na Lei
Municipal n°10365/87, art 11, inciso II. Doc Sei 052284462.
Autorizo as remoção e determino o plantio de substituição, que
serão efetuados pela PMSP, conforme segue:
OS 5013456 - RUA HENRIQUE PÉRES nº 148 - Remo-
ção de 01 NI - 01 plantio de espécie de pequeno porte.
6046.2021/0006222-5 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
DESPACHO: Considerando os elementos constantes do
presente, em especial o parecer técnico que acolho, com fun-
damento na Lei Municipal n°10365/87, art 11, inciso II. Doc
Sei 052290273. Autorizo as remoção e determino o plantio de
substituição, que serão efetuados pela PMSP, conforme segue:
OS 4889104 - RUA HENRIQUE PÉRES nº 97 - Remoção
de 01 Ipê (Tabebuia sp) - 01 plantio de espécie de médio
porte.
6046.2021/0006220-9 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
DESPACHO:
Considerando os elementos constantes do presente, em
especial o parecer técnico que acolho, com fundamento na Lei
Municipal n°10365/87, art 11, inciso II e III. Doc Sei 052281029.
Autorizo as remoção e determino o plantio de substituição, que
serão efetuados pela PMSP, conforme segue:
OS 4851498 - RUA EMBOAÇAVA nº 529 - Remoção
de 01 Ipê (Tabebuia sp) - 01 plantio de espécie de médio
porte.
6046.2021/0006165-2 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
DESPACHO: Considerando os elementos constantes do
presente, em especial o parecer técnico que acolho, com funda-
mento na Lei Municipal n°10365/87, art 11, inciso II. Autorizo
a remoção e determino o plantio de substituição, que serão
efetuados pela PMSP, conforme segue:
OS 4550700 - RUA FILIPE CAMARÃO nº 350 - Remo-
ção de 01 Sibipuruna ( Caesalpinea pluviosa) - 01 plantio
de espécie de médio porte.
6046.2021/0006189-0 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
DESPACHO: Considerando os elementos constantes do
presente, em especial o parecer técnico que acolho, com funda-
mento na Lei Municipal n°10365/87, art 11, inciso II. Autorizo
a remoção e determino o plantio de substituição, que serão
efetuados pela PMSP, conforme segue:
OS 4453734 - RUA DOUTOR ERNESTO MARIANO nº
262 - Remoção de 01 Sibipuruna ( Caesalpinea pluviosa) -
01 plantio de espécie de médio porte.
6046.2021/0005877-5 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
DESPACHO: Considerando os elementos constantes do
presente, em especial o parecer técnico que acolho, com fun-
damento na Lei Municipal n°10365/87, art 11, inciso II. Doc
Sei 052243449. Autorizo as remoção e determino o plantio de
substituição, que serão efetuados pela PMSP, conforme segue:
OS 5058236 - RUA PAGANINI nº 16 - Remoção de 01
Pata de Vaca (Bauhinia variegata) - 01 plantio de espécie
de médio porte.
6046.2021/0005875-9 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
DESPACHO: Considerando os elementos constantes do
presente, em especial o parecer técnico que acolho, com funda-
mento na Lei Municipal n°10365/87, art 11, inciso II e III. Doc
Sei 052138705. Autorizo as remoção e determino o plantio de
substituição, que serão efetuados pela PMSP, conforme segue:
OS 505826 - RUA Paganini nº 54 - Remoção de 01 Eri-
trina (Erythrina sp) - 01 plantio de espécie de médio porte.
6046.2021/0005874-0 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
DESPACHO: Considerando os elementos constantes do
presente, em especial o parecer técnico que acolho, com funda-
mento na Lei Municipal n°10365/87, art 11, inciso II e III. Doc
Sei 052109552 Autorizo as remoção e determino o plantio de
substituição, que serão efetuados pela PMSP, conforme segue:
OS 5058292 - Rua Conselheiro Dantas, 466 - 01 remoção
NI - 01 plantio de espécie de médio porte.
6046.2021/0005847-3 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
DESPACHO: Considerando os elementos constantes do
presente, em especial o parecer técnico que acolho, com funda-
mento na Lei Municipal n°10365/87, art 11, inciso II e III. Doc
Sei 051952172. Autorizo as remoção e determino o plantio de
substituição, que serão efetuados pela PMSP, conforme segue:
OS 5058324 - Praça Manuel Dias Henrique - Remoção
de 01 NI - 01 plantio de espécie de médio porte.
6046.2021/0006328-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA DE EXAME MEDICO E PSICOTECNI-
CO TATUAPE LTDA CNPJ 43465952000193 teve sua licença
deferida.
6046.2021/0006329-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA DE EXAME MEDICO E PSICOTECNI-
CO TATUAPE LTDA CNPJ 43465952000193 teve sua licença
deferida.
6046.2021/0006330-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA DE EXAME MEDICO E PSICOTECNI-
CO TATUAPE LTDA CNPJ 43465952000193 teve sua licença
deferida.
6046.2021/0006296-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa M M DE SOUSA CNPJ 39768374000197 teve
sua licença deferida.
6046.2021/0006297-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa M M DE SOUSA CNPJ 39768374000197 teve
sua licença deferida.
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PORTARIA Nº 33/SUB-PE/GAB/2021
SEI
O Subprefeito da Subprefeitura Penha, Flavio Ricardo Sol,
usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei e, con-
siderando o disposto no artigo 51, da Lei Federal nº 8.666/93,
bem como o disposto no Decreto Municipal nº 52.104/2013,
RESOLVE:
I. Reformular a Comissão Permanente de Licitações que
será composta pelos seguintes servidores:
Homologador:
Flávio Ricardo Sól – RF 749.400.9/4 – CPF 255.415.578-01
– RG 21.678.377-X
JOÃO PAULO LO PRETESUBPREFEITOSUB-
-MB6045.2021/0001991-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GM - RECICLAGEM LTDA CNPJ 42792889000137
teve sua licença deferida.
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-177
PREFEITURA REGIONAL MOOCA
ENDERECO: RUA TAQUARI, 549
2020-0.009.796-7 FRANCISCO JOSE DA CRUZ
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
2020-0.012.652-5 LEANDRO DESTRO
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 970
SUBPREFEITURA DA MOOCA
ENDERECO: R. TAQUARI, 549
A vista do contido no 6046.2021/0006300-0 - LUAN
ROBERTO MONTEIRO 37747820836 - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6046.2021/0006301-9 - JEAN MARCEL DE ALMEIDA GUIMA-
RAES - RECREACAO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6046.2021/0006302-
7 - SANDRA GRACIELA RODRIGUEZ - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6046.2021/0006303-5 - TATIANA DE OLIVEIRA FELIX GOIS - DE-
FIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6046.2021/0006304-3 - MARIA ALESSANDRA MELO
GALINDO 04683238489 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6046.2021/0006305-1
- JESSICA THAIS MAIA BATISTA - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..6046.2021/0006308-6 - Auto de
Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda
Fácil
DEFERIDO
A empresa SOB MEDIDA PLANEJADOS ANALIA LTDA CNPJ
42642948000190 teve sua licença deferida.
6046.2021/0006309-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SOB MEDIDA PLANEJADOS ANALIA LTDA CNPJ
42642948000190 teve sua licença deferida.
6046.2021/0006311-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SOB MEDIDA PLANEJADOS ANALIA LTDA CNPJ
42642948000190 teve sua licença deferida.
6046.2021/0006312-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SOB MEDIDA PLANEJADOS ANALIA LTDA CNPJ
42642948000190 teve sua licença deferida.
6046.2021/0006313-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SOB MEDIDA PLANEJADOS ANALIA LTDA CNPJ
42642948000190 teve sua licença deferida.
6046.2021/0006315-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SOB MEDIDA PLANEJADOS ANALIA LTDA CNPJ
42642948000190 teve sua licença deferida.
6046.2021/0006317-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ZOE LANCHONETE LTDA CNPJ 39328557000191
teve sua licença deferida.
6046.2021/0006318-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ZOE LANCHONETE LTDA CNPJ 39328557000191
teve sua licença deferida.
6046.2021/0006319-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ZOE LANCHONETE LTDA CNPJ 39328557000191
teve sua licença deferida.
6046.2021/0006320-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ZOE LANCHONETE LTDA CNPJ 39328557000191
teve sua licença deferida.
6046.2021/0006257-8 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
DESPACHO: Considerando os elementos constantes do
presente, em especial o parecer técnico que acolho, com funda-
mento na Lei Municipal n°10365/87, art 11, inciso II e III. Doc
Sei 052321982. Autorizo as remoção e determino o plantio de
substituição, que serão efetuados pela PMSP, conforme segue:
OS 4936920 - RUA CEL. MORAIS nº 515 - Remoção de
01 NI - 01 plantio de espécie de médio porte.
6046.2021/0006256-0 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
DESPACHO: Considerando os elementos constantes do
presente, em especial o parecer técnico que acolho, com funda-
mento na Lei Municipal n°10365/87, art 11, inciso II e III. Doc
Sei 052316118. Autorizo as remoção e determino o plantio de
substituição, que serão efetuados pela PMSP, conforme segue:
OS 5147469 - RUA SIQUEIRA BUENO nº 205 - Remo-
ção de 01 Alfeneiro (Ligustrum lucidum). - 01 plantio de
espécie de médio porte.
6046.2021/0006255-1 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
DESPACHO:
Considerando os elementos constantes do presente, em
especial o parecer técnico que acolho, com fundamento na Lei
Municipal n°10365/87, art 11, inciso II. Doc Sei 052300593.
Autorizo as remoção e determino o plantio de substituição, que
serão efetuados pela PMSP, conforme segue:
OS 5145843 - RUA HENRIQUE PÉRES nº 89 - Remoção
de 01 MURTA (Murraya paniculata) - 01 plantio de espécie
de médio porte.
6046.2021/0006223-3 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
DESPACHO:
manifestação técnica da Comissão de Recebimento Definitivo
de Obras e Serviços, designada pela Portaria nº 27/SUB-MB/
GAB/2020,Autorizo a emissão do Termo de Recebimento Defi-
nitivo, nos moldes da minuta analisada.
2- Fica, o representante legal da empresa, convocado para
assinar e retirar o referido termo, no prazo de 5(cinco) dias a
contar da data dessa publicação, munido do documento de
procuração e/ou contrato social da empresa;
3- Publique-se;
4- Após encaminhe-se a Coordenadoria de Projetos e
Obras/Supervisão de Projetos e Obras.
PROCESSO: Nº. 6045.2020/0001283-2
ASSUNTO: Despacho de Autorização - Termo de Recebi-
mento Definitivo
INTERESSADO: Mafen Engenharia e Construções Ltda.
OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Servi-
ços de Requalificação Área Pública Municipal, de acordo com
as especificações técnicas e demais disposições do orçamento
apresentado pela empresa e Memorial Descritivo da Dispensa
de Licitação que precedeu o presente Termo de Contrato.
LOCAL: Rua Pedro da Costa Faleiro, altura do número 111 -
CEP 04915-020 - Parque Figueira - Distrito São Luis - SP
1- No uso das atribuições conferidas a mim pela Lei Muni-
cipal nº 13.399/2002, pela Portaria Intersecretarial nº 06/SMSP/
SGM/SGP de 21/12/2002 e em conformidade com a Lei Federal
nº 8666/93 artigo 73 e suas alterações posteriores, em face da
manifestação técnica da Comissão de Recebimento Definitivo
de Obras e Serviços, designada pela Portaria nº 27/SUB-MB/
GAB/2020,Autorizo a emissão do Termo de Recebimento Defi-
nitivo, nos moldes da minuta analisada.
2- Fica, o representante legal da empresa, convocado para
assinar e retirar o referido termo, no prazo de 5(cinco) dias a
contar da data dessa publicação, munido do documento de
procuração e/ou contrato social da empresa;
3- Publique-se;
4- Após encaminhe-se a Coordenadoria de Projetos e
Obras/Supervisão de Projetos e Obras.
PROCESSO: Nº. 6045.2020/0002033-9
ASSUNTO: Despacho de Autorização - Termo de Recebi-
mento Definitivo
INTERESSADO: Zigurate Construção Ltda.
OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Ser-
viços de Requalificação do Sistema de Drenagem, Passeios e
Pavimento, de acordo com as especificações técnicas e demais
disposições do orçamento apresentado pela empresa e Memo-
rial Descritivo da Dispensa de Licitação que precedeu o presen-
te Termo de Contrato.
LOCAL: Rua Zefiro CEP 05815-130 - Jardim Ipirabuera -
Distrito São Luis - SP
1- No uso das atribuições conferidas a mim pela Lei Muni-
cipal nº 13.399/2002, pela Portaria Intersecretarial nº 06/SMSP/
SGM/SGP de 21/12/2002 e em conformidade com a Lei Federal
nº 8666/93 artigo 73 e suas alterações posteriores, em face da
manifestação técnica da Comissão de Recebimento Definitivo
de Obras e Serviços, designada pela Portaria nº 27/SUB-MB/
GAB/2020,Autorizo a emissão do Termo de Recebimento Defi-
nitivo, nos moldes da minuta analisada.
2- Fica, o representante legal da empresa, convocado para
assinar e retirar o referido termo, no prazo de 5(cinco) dias a
contar da data dessa publicação, munido do documento de
procuração e/ou contrato social da empresa;
3- Publique-se;
4- Após encaminhe-se a Coordenadoria de Projetos e
Obras/Supervisão de Projetos e Obras.
PROCESSO: Nº. 6045.2020/0002133-5
ASSUNTO: Despacho de Autorização - Termo de Recebi-
mento Definitivo
INTERESSADO: EF Construções e Manutenção Predial e
Industrial Eirelli
OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Ser-
viços de Revitalização de Área Pública - Viela, de acordo com
as especificações técnicas e demais disposições do orçamento
apresentado pela empresa e Memorial Descritivo da Dispensa
de Licitação que precedeu o presente Termo de Contrato
LOCAL:Rua João Gaspar, nº 39B - CEP 05843-290 - Jardim
São Luis - Distrito Jardim São Luis - São Paulo - SP
1- No uso das atribuições conferidas a mim pela Lei Muni-
cipal nº 13.399/2002, pela Portaria Intersecretarial nº 06/SMSP/
SGM/SGP de 21/12/2002 e em conformidade com a Lei Federal
nº 8666/93 artigo 73 e suas alterações posteriores, em face da
manifestação técnica da Comissão de Recebimento Definitivo
de Obras e Serviços, designada pela Portaria nº 27/SUB-MB/
GAB/2020,Autorizo a emissão do Termo de Recebimento Defi-
nitivo, nos moldes da minuta analisada.
2- Fica, o representante legal da empresa, convocado para
assinar e retirar o referido termo, no prazo de 5(cinco) dias a
contar da data dessa publicação, munido do documento de
procuração e/ou contrato social da empresa;
3- Publique-se;
4- Após encaminhe-se a Coordenadoria de Projetos e
Obras/Supervisão de Projetos e Obras.
PROCESSO: Nº 6045.2020/0001705-2
ASSUNTO: Despacho de Autorização - Termo de Recebi-
mento Definitivo
INTERESSADO: Boncor Construções Ltda ME
OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Ser-
viços de Requalificação de Área Pública, de acordo com as
especificações técnicas e demais disposições do orçamento
apresentado pela empresa e Memorial Descritivo da Dispensa
de Licitação que precedeu o presente Termo de Contrato.
LOCAL: Rua Vitória Brasil ao lado do nº 128 - CEP 05872-
195 - Parque Cristina - Distrito Ângela - São Paulo - SP
1- No uso das atribuições conferidas a mim pela Lei Muni-
cipal nº 13.399/2002, pela Portaria Intersecretarial nº 06/SMSP/
SGM/SGP de 21/12/2002 e em conformidade com a Lei Federal
nº 8666/93 artigo 73 e suas alterações posteriores, em face da
manifestação técnica da Comissão de Recebimento Definitivo
de Obras e Serviços, designada pela Portaria nº 27/SUB-MB/
GAB/2020,Autorizo a emissão do Termo de Recebimento Defi-
nitivo, nos moldes da minuta analisada.
2- Fica, o representante legal da empresa, convocado para
assinar e retirar o referido termo, no prazo de 5(cinco) dias a
contar da data dessa publicação, munido do documento de
procuração e/ou contrato social da empresa;
3- Publique-se;
4- Após encaminhe-se a Coordenadoria de Projetos e
Obras/Supervisão de Projetos e Obras.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 970
SUBPREFEITURA DE M’BOI MIRIM
ENDERECO: AV. GUARAPIRANGA, 1695
INTERESSADO: Instituto Cio da Terra
ASSUNTO:REMOÇÃO
ENDEREÇO: Trav. Willian Cremer s/n
DESPACHO
DECISÃO SOBRE O PEDIDO
No exercício das atribuições a mim delegadas e pela por-
taria nº 025/SPMB/GAB/2015 e considerando o teor do laudo
técnico , com base na Lei Municipal nº 10.365/87:DEFIRO a
ELIMINAÇÃO / CORTE de 1 árvore(s) da espécie Magnólia
localizada(s) em área interna pública, a SPMB deverá COM-
PENSAR com PLANTIO de 1 árvore(s) de pequeno porte, padrão
DEPAVE, em área interna particular, no prazo de 30 (trinta) dias.
[]AUTORIZO a PODA levantamento de 1 árvore(s) da espécie
Aroeira Mansa localizada(s) em área interna pública.
PROVIDÊNCIAS SUBSEQUENTES
1 - Publique-se.
2 - A seguir a STLP/UAV para as providências pertinentes.
M'BOI MIRIM
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 6045.2018/0001303-7
Com base nas informações dos autos, em especial a mani-
festação da área técnica competente, estando em conformidade
nº 8666/93, APOSTILO o valor de reajuste da hora contratada
referente ao Termo de Contrato nº 35/SUB-MB/2018, celebrado
com a empresa Avanty Transportes e Locações Eirelli Ltda, CNPJ
17.927.338/0001-96, passando a vigorar conforme segue, a
partir de 16/08/2021:
- Hora normal veículo "C" - R$ 51,40 (cinquenta e um reais
e quarenta centavos)
- Hora extra veículo "C" - R$ 10,77 (dez reais e setenta e
sete centavos)
- Hora normal veículo "D" - R$ 70,18 (setenta reais e
dezoito centavos)
- Hora extra veículo "D" - R$ 11,82 (onze reais e oitenta
e dois centavos)
Os efeitos financeiros deste apostilamento são retroativos
ao dia 16/08/2021, conforme detalhado no Demonstrativo de
Aplicação de Reajuste Definitivo (Memória de Cálculo) em doc
SEI nº 052470496.
DESPACHO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 6045.2019/0002244-5
Com base nas informações dos autos, em especial a mani-
festação da área técnica competente, estando em conformidade
8666/93, APOSTILO o valor de reajuste, referente ao Termo de
Contrato nº 21/SUB-MB/2019, celebrado com a empresa Avanty
Transportes e Locações Eirelli Ltda, CNPJ 17.927.338/0001-96,
passando o valor estimado mensal, conforme segue:
- R$ 16.980,72 (dezesseis mil novecentos e oitenta reais e
setenta e dois centavos).
Os efeitos financeiros deste apostilamento são retroativos
ao dia 19/08/2021, conforme detalhado no Demonstrativo de
Aplicação de Reajuste Definitivo (Memória de Cálculo) em doc
SEI nº 052467977.
PROCESSO: Nº 6045.2018/0000882-3
ASSUNTO: Despacho de Autorização - Termo de Recebi-
mento Definitivo
INTERESSADO: Construtora Lettieri Cordaro Ltda.
OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Ser-
viços de Requalificação de Área Pública com Implantação de
Campo e vestiários, de acordo com as especificações técnicas
e demais disposições do Anexo II do Tomada de Preços nº 01/
SUB-MB/2018 que precedeu o presente Termo de Contrato.
LOCAL: Av. Nova Arcádia (ao lado do nº 4008) - Alto do
Rivieira - São Paulo - SP
1- No uso das atribuições conferidas a mim pela Lei Muni-
cipal nº 13.399/2002, pela Portaria Intersecretarial nº 06/SMSP/
SGM/SGP de 21/12/2002 e em conformidade com a Lei Federal
nº 8666/93 artigo 73 e suas alterações posteriores, em face da
manifestação técnica da Comissão de Recebimento Definitivo
de Obras e Serviços, designada pela Portaria nº 27/SUB-MB/
GAB/2020,Autorizo a emissão do Termo de Recebimento Defi-
nitivo, nos moldes da minuta analisada.
2- Fica, o representante legal da empresa, convocado para
assinar e retirar o referido termo, no prazo de 5(cinco) dias a
contar da data dessa publicação, munido do documento de
procuração e/ou contrato social da empresa;
3- Publique-se;
4- Após encaminhe-se a Coordenadoria de Projetos e
Obras/Supervisão de Projetos e Obras.
PROCESSO: Nº. 6045.2019/0003145-2
ASSUNTO: Despacho de Autorização - Termo de Recebi-
mento Definitivo
INTERESSADO: Ney Costa Engenharia e Construções
Ltda.
OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Ser-
viços de Impermeabilização de Laje do Centro Comunitário
Sociedade Amigos de Bairros Agrupados - SABA, de acordo com
as especificações técnicas e demais disposições do orçamento
apresentado pela empresa e memorial descritivo da Dispensa
de Licitação que precedeu o presente Termo de Contrato.
LOCAL: Rua Oratório de Natal, nº 275 - CEP 05853-370 -
Jardim Duprat - Distrito Jardim São Luis - São Paulo - SP
1- No uso das atribuições conferidas a mim pela Lei Muni-
cipal nº 13.399/2002, pela Portaria Intersecretarial nº 06/SMSP/
SGM/SGP de 21/12/2002 e em conformidade com a Lei Federal
nº 8666/93 artigo 73 e suas alterações posteriores, em face da
manifestação técnica da Comissão de Recebimento Definitivo
de Obras e Serviços, designada pela Portaria nº 27/SUB-MB/
GAB/2020,Autorizo a emissão do Termo de Recebimento Defi-
nitivo, nos moldes da minuta analisada.
2- Fica, o representante legal da empresa, convocado para
assinar e retirar o referido termo, no prazo de 5(cinco) dias a
contar da data dessa publicação, munido do documento de
procuração e/ou contrato social da empresa;
3- Publique-se;
4- Após encaminhe-se a Coordenadoria de Projetos e
Obras/Supervisão de Projetos e Obras.
PROCESSO: Nº.6045.2020/0002084-3
ASSUNTO: Despacho de Autorização - Termo de Recebi-
mento Definitivo
INTERESSADO: Laforma Comercio e Serviços Ltda.
OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Servi-
ços de Readequação e Manutenção de Passagens e Instalação
de ATI e Playground, de acordo com as especificações técnicas
e demais disposições do orçamento apresentado pela empresa
e Memorial Descritivo da Dispensa de Licitação que precedeu o
presente Termo de Contrato.
LOCAL: Passagem entre as Ruas Dorival Antão e Rua Alfre-
do da Silva Guerra Filho, Jardim Mazza - São Paulo - SP
1- No uso das atribuições conferidas a mim pela Lei Muni-
cipal nº 13.399/2002, pela Portaria Intersecretarial nº 06/SMSP/
SGM/SGP de 21/12/2002 e em conformidade com a Lei Federal
nº 8666/93 artigo 73 e suas alterações posteriores, em face da
manifestação técnica da Comissão de Recebimento Definitivo
de Obras e Serviços, designada pela Portaria nº 27/SUB-MB/
GAB/2020,Autorizo a emissão do Termo de Recebimento Defi-
nitivo, nos moldes da minuta analisada.
2- Fica, o representante legal da empresa, convocado para
assinar e retirar o referido termo, no prazo de 5(cinco) dias a
contar da data dessa publicação, munido do documento de
procuração e/ou contrato social da empresa;
3- Publique-se;
4- Após encaminhe-se a Coordenadoria de Projetos e
Obras/Supervisão de Projetos e Obras.
PROCESSO: Nº. 6045.2020/0001614-5
ASSUNTO: Despacho de Autorização - Termo de Recebi-
mento Definitivo
INTERESSADO: Eber Quintino Gomes Engenharia - ME
OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Servi-
ços de Requalificação de Viela, de acordo com as especificações
técnicas e demais disposições do orçamento apresentado pela
empresa e Memorial Descritivo da Dispensa de Licitação que
precedeu o presente Termo de Contrato.
LOCAL:Rua Salgueiro do Campo, lado 415 X Rua Solar dos
Quevedo ao lado do nº 278 - CEP 05814-210 - Jardim Ibirapue-
ra - JD São Luis - SP
1- No uso das atribuições conferidas a mim pela Lei Muni-
cipal nº 13.399/2002, pela Portaria Intersecretarial nº 06/SMSP/
SGM/SGP de 21/12/2002 e em conformidade com a Lei Federal
nº 8666/93 artigo 73 e suas alterações posteriores, em face da
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 24 de setembro de 2021 às 05:00:23
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