SECRETARIAS - MOOCA
| Data de publicação | 24 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (96) – 7
A empresa MALHARIA LUNASTEX BENEFICIAMENTO TEX-
TIL LTDA. CNPJ 31685293000111 teve sua licença deferida.
6046.2022/0004233-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MALHARIA LUNASTEX BENEFICIAMENTO TEX-
TIL LTDA. CNPJ 31685293000111 teve sua licença deferida.
6046.2022/0004227-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MALHARIA LUNASTEX BENEFICIAMENTO TEX-
TIL LTDA. CNPJ 31685293000111 teve sua licença deferida.
6046.2022/0004229-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MALHARIA LUNASTEX BENEFICIAMENTO TEX-
TIL LTDA. CNPJ 31685293000111 teve sua licença deferida.
A vista do contido no 6046.2022/0004196-3 - JERRY AN-
DRES INOFUENTE VALVERDE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTO-
RIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-094
PREFEITURA REGIONAL PENHA
ENDERECO: RUA CANDAPUI,492
2020-0.013.626-1 EVANDRO PACHECO JANUARIO
DEFERIDO
NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 ,DECRETO 57.776/17 E LEI
16.402/16.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1145
SUBPREFEITURA PENHA
ENDERECO: R. CANDAPUÍ, 492
PORTARIA Nº 031/SUB-PE/GAB/2022
O Subprefeito da Penha, Flávio Ricardo Sol, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o
disposto na Portaria SF nº 18, de 29 de Janeiro de 2021:
RESOLVE:
I. Alterar alguns integrantes do Grupo de Planejamento -
GP, instituído pela Portaria nº 14/SUB-PE/GAB/2021, sendo a
nova composição como segue abaixo:
Coordenador
Claudio de Alencar Durães - RF 822.312.2 - claudiodura-
es@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Suplente
Para: Maria de Fátima Diniz Pereira - RF 560.670.5 - mfdi-
niz@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Membros responsáveis pela inserção de dados no Sistema
SOF:
Vanessa Nassif de Oliveira Miguel - RF: 835.264.0 - vnoli-
veira@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Suplente
Daniel Afonso Galvão - RF 793.330.4 - dagalvao@smsub.
prefeitura.sp.gov.br
II. Titular do Órgão, responsável pela entrega eletrônica da
Proposta Orçamentária da Subprefeitura Penha:
Flávio Ricardo Sól RF 749.400.9 frsol@smsub.prefeitura.
sp.gov.br
III. Esta portaria substitui a Portaria nº 14/SUB-PE/
GAB/2021
IV. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publica-
ção, revogadas as disposições em contrário.
6048.2022/0002155-6 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessados: CARLOS YASSUNORI MATUYAMA
DESPACHO:Rua João Accioli CODLOG-10.117-6, conceder o
nº 363 para o contribuinte 057.254.0059-1
6048.2022/0000825-8 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessados: GIOVANI MARIO CIRINO
DESPACHO: DEFERIDO o pedido de Certidão, pago os devi-
dos emolumentos. A Certidão ficará à disposição do interessado
pelo prazo de 30 (trinta) dias.
6048.2022/0001987-0 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessados: ELIANA BARBOSA MARCHESINI
DESPACHO: Rua Belarmina Jorge do Rego CO-
DLOG-03.050-3, conceder o nº 107 para o contribuinte
059.220.0022-5.
6048.2022/0001996-9 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessados: MARIA TAYOKO FUKUMOTO
DESPACHO: Rua Antônio Carlos dos Santos CO-
DLOG-01.622-5, cancelar o nº 257 e conservar o nº 253 para o
contribuinte 058.221.0023-6.
6048.2022/0002165-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PROJETOS MND LTDA CNPJ 46496736000101
teve sua licença deferida.
PERUS/ANHANGUERA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1145
SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA
ENDERECO: R. YLÍDIO FIGUEIREDO, 349
Retificação do DOC de 13/05/2022, págs. 07/08.
Portaria nº034/SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUE-
RA/2022
São Paulo 13 de maio de 2022.
LUCIANA TORRALLES FERREIRA, Subprefeita de Perus/
Anhanguera no uso de suas atribuições legais, Subprefeita de
Perus/Anhanguera no exercício das atribuições que lhe são
conferidas pela LEI 13.399/02, Portaria Inter secretarial nº
6/02-SMSP/SGM/SGP e Decreto 57.576/2017 que dispõe sobre
a organização, atribuições e o funcionamento da Administração
Pública Municipal Direta,
A U T O R I Z A:
A utilização do espaço público localizado na Praça situada
entre as ruas: Canadá altura do nº52 com a rua Dinamarca
nº22 -Jardim da Conquista, distrito de Perus -SP, para realização
do Culto ao ar livre, organizado pelo Evento Cultural Reli-
gioso , com público máximo de 100 pessoas circulantes, nos
dia 21 de maio de 2022 , no horário das 17h às 21h, sob a res-
ponsabilidade do Felipe Augusto Silva de Oliveira, portador do
RG 42.749.222-1 e CPF 369.295.688-64 , para o qual deverão
ser atendidos os seguintes requisitos e condições:
I - Devem ser observados e respeitados os limites de ruídos,
estabelecidos pela Lei Municipal nº 16.402/2016 e pelo Decreto
Municipal nº 57.443/2016;
II - Os organizadores do evento deverão obrigatoriamente,
estabelecer passagens sinalizadas para pedestres;
Tibouchina sp., 04 NI, 03 Paineiras (Ceiba speciosa), 01
QUARESMEIRA (Tibouchina granulosa) - 10 plantios de
espécies de médio porte.
6046.2022/0004198-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ACOS POSITANO TUBOS E VALVULAS INDUS-
TRIAIS LTDA CNPJ 18546673000107 teve sua licença deferida.
6046.2022/0004197-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ACOS POSITANO TUBOS E VALVULAS INDUS-
TRIAIS LTDA CNPJ 18546673000107 teve sua licença deferida.
6046.2022/0004199-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ACOS POSITANO TUBOS E VALVULAS INDUS-
TRIAIS LTDA CNPJ 18546673000107 teve sua licença deferida.
6046.2022/0004200-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ACOS POSITANO TUBOS E VALVULAS INDUS-
TRIAIS LTDA CNPJ 18546673000107 teve sua licença deferida.
6046.2022/0004212-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MARCELO APOSTOLICO CNPJ 46321712000103
teve sua licença deferida.
6046.2022/0004213-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MARCELO APOSTOLICO CNPJ 46321712000103
teve sua licença deferida.
6046.2022/0004220-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa META TELECOM COMERCIO DE EQUIPAMEN-
TOS ELETRONICOS LTDA CNPJ 45633620000104 teve sua
licença deferida.
6046.2022/0004224-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LORD EMPORIO DE PRODUTOS LTDA CNPJ
31306612000130 teve sua licença deferida.
6046.2022/0004225-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LORD EMPORIO DE PRODUTOS LTDA CNPJ
31306612000130 teve sua licença deferida.
6046.2022/0004221-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LORD EMPORIO DE PRODUTOS LTDA CNPJ
31306612000130 teve sua licença deferida.
6046.2022/0004222-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LORD EMPORIO DE PRODUTOS LTDA CNPJ
31306612000130 teve sua licença deferida.
6046.2022/0004223-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LORD EMPORIO DE PRODUTOS LTDA CNPJ
31306612000130 teve sua licença deferida.
6046.2022/0004219-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa META TELECOM COMERCIO DE EQUIPAMEN-
TOS ELETRONICOS LTDA CNPJ 45633620000104 teve sua
licença deferida.
6046.2022/0004189-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa POSEIDON CONTAINER SHIPPING E NAVEGA-
CAO LTDA CNPJ 46480187000179 teve sua licença deferida.
6046.2022/0004190-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BTM PERFORMANCE LTDA CNPJ
20915514000184 teve sua licença deferida.
6046.2022/0004191-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BTM PERFORMANCE LTDA CNPJ
20915514000184 teve sua licença deferida.
6046.2022/0004192-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BTM PERFORMANCE LTDA CNPJ
20915514000184 teve sua licença deferida.
6046.2022/0004193-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BTM PERFORMANCE LTDA CNPJ
20915514000184 teve sua licença deferida.
6046.2022/0004194-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BTM PERFORMANCE LTDA CNPJ
20915514000184 teve sua licença deferida.
6046.2022/0004188-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa POSEIDON CONTAINER SHIPPING E NAVEGA-
CAO LTDA CNPJ 46480187000179 teve sua licença deferida.
6046.2022/0004239-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BRAU TABACARIA E HEADSHOP LTDA CNPJ
42727159000152 teve sua licença deferida.
6046.2022/0004238-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BRAU TABACARIA E HEADSHOP LTDA CNPJ
42727159000152 teve sua licença deferida.
6046.2022/0004234-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MALHARIA LUNASTEX BENEFICIAMENTO TEX-
TIL LTDA. CNPJ 31685293000111 teve sua licença deferida.
6046.2022/0004235-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MALHARIA LUNASTEX BENEFICIAMENTO TEX-
TIL LTDA. CNPJ 31685293000111 teve sua licença deferida.
6046.2022/0004231-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KAIO MARTINS DE OLIVEIRA LTDA CNPJ
45741248000141 teve sua licença deferida.
6046.2022/0004232-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MALHARIA LUNASTEX BENEFICIAMENTO TEX-
TIL LTDA. CNPJ 31685293000111 teve sua licença deferida.
6046.2022/0004230-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-094
PREFEITURA REGIONAL MOOCA
ENDERECO: RUA TAQUARI, 549
2018-0.014.576-0 LUIS ANTONIO FERNANDES
INDEFERIDO
INDEFIRO TENDO EM VISTA O PARECER TECNICO DO ANA-
LISTA E LEGISLACAO MUNICIPAL VIGENTE
2019-0.040.727-9 ALBERTO ITIMURA
INDEFERIDO
INDEFIRO TENDO EM VISTA O PARECER TECNICO DO ANA-
LISTA E LEGISLACAO MUNICIPAL VIGENTE
2020-0.012.061-6 GABRIEL LIMIRIO DE MORAIS
DEFERIDO
DEFIRO TENDO EM VISTA O PARECER TECNICO DO ANALIS-
TA E LEGISLACAO MUNICIPAL VIGENTE
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1145
SUBPREFEITURA DA MOOCA
ENDERECO: R. TAQUARI, 549
6046.2022/0003682-0 - Multas: recurso
Despacho deferido
Interessados: GERSON SUSSUMU JUGUE
DESPACHO: No exercício da competência que me foi atri-
buída, à vista das manifestações contidas no presente, que
acolho, determino o CANCELAMENTO do auto de multa nº
08-276.283-0, por autuação indevida, conforme súmula 473
6046.2022/0003552-1 - Certidão de Multas
Despacho deferido
I - DEFIRO o pedido de Certidão de Multas, conforme
art.41 da Lei 14.141/06.
II - O(A) interessado(a) terá 30 (trinta) dias para a retirada
da Certidão, à partir da data de publicação. Após, ARQUIVE-SE.
III - Em seguida à UNAI para expedição e publicação.
6046.2022/0003654-4 - Certidão de Multas
Despacho deferido
I - DEFIRO o pedido de Certidão de Multas, conforme
art.41 da Lei 14.141/06.
II - O(A) interessado(a) terá 30 (trinta) dias para a retirada
da Certidão, à partir da data de publicação. Após, ARQUIVE-SE.
III - Em seguida à UNAI para expedição e publicação.
6046.2022/0003553-0 - Certidão de Multas
Despacho deferido
I - DEFIRO o pedido de Certidão de Multas, conforme
art.41 da Lei 14.141/06.
II - O(A) interessado(a) terá 30 (trinta) dias para a retirada
da Certidão, à partir da data de publicação. Após, ARQUIVE-SE.
III - Em seguida à UNAI para expedição e publicação.
6046.2022/0003562-9 - Certidão de Multas
Despacho deferido
I - DEFIRO o pedido de Certidão de Multas, conforme
art.41 da Lei 14.141/06.
II - O(A) interessado(a) terá 30 (trinta) dias para a retirada
da Certidão, à partir da data de publicação. Após, ARQUIVE-SE.
III - Em seguida à UNAI para expedição e publicação.
6046.2022/0003509-2 - Certidão de Multas
Despacho deferido
I - DEFIRO o pedido de Certidão de Multas, conforme
art.41 da Lei 14.141/06.
II - O(A) interessado(a) terá 30 (trinta) dias para a retirada
da Certidão, à partir da data de publicação. Após, ARQUIVE-SE.
III - Em seguida à UNAI para expedição e publicação.
6033.2021/0001670-2 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: LPS SÃO PAULO CONSULTORIA DE IMÓ-
VEIS LTDA.
DESPACHO: No exercício da competência que me foi atri-
buída, à vista das manifestações contidas no presente, que
acolho, determino o INDEFERIMENTO do pedido inicial e por
via de conseqüência a MANUTENÇÃO do auto de multa nº
08-277.721-7, por descumprimento das disposições da Lei nº
14.517/07, alterada pela Lei 14.583/07. As instâncias recursais
estão encerradas.
6046.2021/0002773-0 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho parcialmente deferido
Interessados: AHMAD NAZIH AREF ABDUL LATIF
DESPACHO: Defiro o pedido de Aceitação de Comu-
nicação de Regularização do passeio, conforme disposto
no art. 13º da Lei 15.442/11, alterado pela Lei 15.733/13,
mantendo o AM 08-276.203-1, conforme o art. 17º da Lei
15.442/11, alterado pelo art. 1º da Lei 15.733/13.
6046.2022/0004145-9 - Emissão de Termo de Permis-
são de Uso para Comércio Ambulante
Despacho indeferido
Interessados: Francisco Silva Ramos CPF 380.107.588-50
DESPACHO: Indefiro o pedido, pois o local não se encontra
disponivel para novas lincenças, não foi localizado nenhum
processo concedendo a ele a licença do TPU.
Publique-se.
PROCESSO: 6046.2020/0001046-0
INTERESSADO: IMPORTADORA DE ROLAMENTOS RADIAL
LTDA
Notificamos V.Sa IMPORTADORA DE ROLAMENTOS RADIAL
LTDA, por meio de seu representante legal ALVARO GOMES
DA SILVA JUNIOR, devidamente representado, à manifestar-
-se através do e-mail instituicional: SUSLMOOCA@SMSUB.
PREFEITURA.SP.GOV.BR, da Supervisão Técnica de Uso do Solo e
Licenciamento, para tomar conhecimento do processo em anda-
mento e exercer o direito do Contraditório e da Ampla Defesa,
referente à CASSAÇÃO DOS AUTOS DE LICENÇA DE FUNCIO-
NAMENTO e seus respectivos processos nº 20180010005781
(2018.0.068.845-4), 20180010005782 (2018.0.068.846-2),
20180010005783 (2018.0.068.847-0) e 20180010005784
(2018.0.068.849-7), nos termos do Artigo 43, parágrafo 3º do
Decreto nº 49.996/08.
Publique-se.
PRAZO para apresentação de defesa: 15 dias úteis.
PROCESSO: 6039.2022/0001683-9
INTERESSADO: Pikurrucha's Comercio de Sobremesas Gour-
mert Eireli
DESPACHO:DEFERIDO o pedido face a LICENÇA / CADAN:
2022-001.138-7 ter sido gerada através o Sistema CADAN nos
termos da Lei 14223/06.
Publique-se e arquive-se.
PROCESSO: 6038.2022/0001169-6
INTERESSADO: STEAK REVOLUTION COMERCIO DE ALI-
MENTOS LTDA
DESPACHO:DEFERIDO o pedido face a LICENÇA / CADAN:
2022-001.137-9 ter sido gerada através o Sistema CADAN nos
termos da Lei 14223/06.
Publique-se e arquive-se.
6046.2022/0004183-1 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
DESPACHO: Considerando os elementos constantes do
presente, em especial o parecer técnico que acolho, com fun-
damento na Lei Municipal n°10365/87, art 11, inciso II e III.
Autorizo a remoção e determino o plantio de substituição, que
serão efetuados pela PMSP, conforme segue:
OS 5056451 - PRAÇA VISCONDE DE SOUSA FONTES
- Remoção de 01 ABACATEIRO (Persea americana), 01
DESPACHO: No uso das atribuições que me foram confe-
ridas por Lei, especialmente o teor da Lei nº 10.365/87 com
suas atualizações, com especial atenção a Lei 17.267/20,
e na manifestação técnica contratada pelo requerente
(063476261); DEFIRO: I - REMOÇÃO de 01 (um) exem-
plar arbóreo, localizado na Área Interna Particular da RUA
GERMAINE BURCHARD, nº 451 - ÁGUA BRANCA; II - Os
serviços deverão ser executados as expensas do requerente
e sob sua total responsabilidade, inclusive quanto à vera-
cidade do laudo e ART do profissional documentos esses
devidamente juntados ao expediente, restringindo-se aos
termos da AUTORIZAÇÃO emitida pela SUB-LA; III - DETER-
MINO o plantio de 01 (uma) muda nativa no padrão Depave
de MÉDIO porte em área interna do imóvel no prazo de 30
(trinta) dias após a remoção com a apresentação de relatório
fotográfico, no mesmo prazo, sob pena de serem adotadas
as medidas legais cabíveis; IV - O presente despacho vi-
gorará por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por
igual período a pedido; V - PUBLIQUE-SE em atendimento
ao estabelecido na Lei nº 14.141/06 Art. 25 e Decreto n º
29.586/91; VI - Emita-se AUTORIZAÇÃO; VII - Encaminhe-se
a STLP/UAV para providências posteriores.
SEI: 6044.2022/0002486-3 - Solicitação de Remo-
ção de Árvores em Área Interna Particular
Interessado: Condomínio Edifício Maria Helena
Despacho Deferido
DESPACHO: No uso das atribuições que me foram confe-
ridas por Lei, especialmente o teor da Lei nº 10.365/87 com
suas atualizações, com especial atenção a Lei 17.267/20,
e na manifestação técnica contratada pelo requerente
(062562291); DEFIRO: I - REMOÇÃO de 06 (seis) exempla-
res arbóreos, localizados na Área Interna Particular da RUA
AIMBERÊ, nº 668 - PERDIZES; II - Os serviços deverão ser
executados as expensas do requerente e sob sua total res-
ponsabilidade, inclusive quanto à veracidade do laudo e ART
do profissional documentos esses devidamente juntados ao
expediente, restringindo-se aos termos da AUTORIZAÇÃO
emitida pela SUB-LA; III - DETERMINO o plantio de 06
(seis) mudas nativas, sendo 04 (quatro) de PEQUENO porte
e 02 (duas) de MÉDIO porte, no padrão Depave, em área
interna do imóvel no prazo de 30 (trinta) dias após a remo-
ção com a apresentação de relatório fotográfico, no mes-
mo prazo, sob pena de serem adotadas as medidas legais
cabíveis; IV - O presente despacho vigorará por 12 (doze)
meses, podendo ser prorrogado por igual período a pedido;
V - PUBLIQUE-SE em atendimento ao estabelecido na Lei
nº 14.141/06 Art. 25 e Decreto n º 29.586/91; VI - Emita-se
AUTORIZAÇÃO; VII - Encaminhe-se a STLP/UAV para provi-
dências posteriores.
SEI: 6044.2022/0002931-8 - Solicitação de Remo-
ção de Árvore em Área Interna Particular
Interessado: Durvail Soares Pompeo
Despacho Deferido
DESPACHO: No uso das atribuições que me foram confe-
ridas por Lei, especialmente o teor da Lei nº 10.365/87 com
suas atualizações, com especial atenção a Lei 17.267/20,
e na manifestação técnica contratada pelo requerente
(063731683); DEFIRO: I - REMOÇÃO de 01 (um) exemplar
arbóreo, localizado na Área Interna Particular da RUA API-
NAJÉS, nº 1360 - PERDIZES; II - Os serviços deverão ser
executados as expensas do requerente e sob sua total res-
ponsabilidade, inclusive quanto à veracidade do laudo e ART
do profissional documentos esses devidamente juntados ao
expediente, restringindo-se aos termos da AUTORIZAÇÃO
emitida pela SUB-LA; III - DETERMINO o plantio de 01
(uma) muda nativa no padrão Depave de PEQUENO porte
em área interna do imóvel no prazo de 30 (trinta) dias após
a remoção com a apresentação de relatório fotográfico,
no mesmo prazo, sob pena de serem adotadas as medidas
legais cabíveis; IV - O presente despacho vigorará por 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período a
pedido; V - PUBLIQUE-SE em atendimento ao estabelecido
na Lei nº 14.141/06 Art. 25 e Decreto n º 29.586/91; VI -
Emita-se AUTORIZAÇÃO; VII - Encaminhe-se a STLP/UAV
para providências posteriores.
SEI: 6044.2022/0002978-4 - Solicitação de Remo-
ção de Árvores em Área Interna Particular
Interessado: Condomínio Edifício Barão de Lucena
Despacho Deferido
DESPACHO: No uso das atribuições que me foram confe-
ridas por Lei, especialmente o teor da Lei nº 10.365/87 com
suas atualizações, com especial atenção a Lei 17.267/20,
e na manifestação técnica contratada pelo requerente
(063818108); DEFIRO: I - REMOÇÃO de 02 (dois) exempla-
res arbóreos, localizados na Área Interna Particular da RUA
CONSELHEIRO FERNANDES TORRES, nº 110 - PERDIZES;
II - Os serviços deverão ser executados as expensas do re-
querente e sob sua total responsabilidade, inclusive quanto
à veracidade do laudo e ART do profissional documentos
esses devidamente juntados ao expediente, restringindo-
-se aos termos da AUTORIZAÇÃO emitida pela SUB-LA;
III - DETERMINO o plantio de 02 (duas) mudas nativas
no padrão Depave de PEQUENO porte em área interna do
imóvel no prazo de 30 (trinta) dias após a remoção com a
apresentação de relatório fotográfico, no mesmo prazo, sob
pena de serem adotadas as medidas legais cabíveis; IV - O
presente despacho vigorará por 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado por igual período a pedido; V - PUBLIQUE-SE
em atendimento ao estabelecido na Lei nº 14.141/06 Art. 25
e Decreto n º 29.586/91; VI - Emita-se AUTORIZAÇÃO; VII
- Encaminhe-se a STLP/UAV para providências posteriores.
M'BOI MIRIM
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1145
SUBPREFEITURA DE M’BOI MIRIM
ENDERECO: AV. GUARAPIRANGA, 1695
6045.2022/0001243-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CAPELA LOUNGE & BAR LTDA CNPJ
44357402000113 teve sua licença deferida.
6045.2022/0001242-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CAPELA LOUNGE & BAR LTDA CNPJ
44357402000113 teve sua licença deferida.
6045.2022/0001246-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CAPELA LOUNGE & BAR LTDA CNPJ
44357402000113 teve sua licença deferida.
6045.2022/0001244-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CAPELA LOUNGE & BAR LTDA CNPJ
44357402000113 teve sua licença deferida.
6045.2022/0001245-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CAPELA LOUNGE & BAR LTDA CNPJ
44357402000113 teve sua licença deferida.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 24 de maio de 2022 às 05:02:54
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