SECRETARIAS - MOOCA
| Data de publicação | 26 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
10 – São Paulo, 67 (98) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 26 de maio de 2022
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Abner Inácio da Silva Chefe de Gabinete da Subprefeitura
Mooca, no uso das competências que lhe foram conferidas pela
portaria 019/SUB-MO/GAB/2021, de 11 de agosto de 2021,
RESOLVE AUTORIZAR:
Interessado: Greyce Costa
Responsável: Greyce Costa
Evento: FEIRA SOLIDÁRIA MOOCA
Data02;03;04;09;10;11;16;17;18;23;24;25 e30deJunho; 01;
02;07;08;09;14;15;16;21;22;23;28;29 e 30 de Julho 04;05;06;1
1;12;13;18;19;20;25;26 e 27; de Agosto de 2022
Horário: das 07h00 às 17h00
Local: Praça JOSÉ GIUDICE - Tatuapé
Obrigando-se o autorizado à:
1) Obedecer as regras estabelecidas no artigo 146 da Lei
Municipal nº 16.402/2016, quanto a emissão de ruídos;
2) Obter junto à CET – Companhia de Engenharia de Tráfe-
go, a devida autorização, bem como atender às recomendações
técnicas e restrições apresentadas por essa Companhia;
3) Obter junto a Policia Militar do Estado de São Paulo, o
apoio quanto à segurança para a realização do evento;
4) Responsabilizar-se civil e criminalmente por danos ao
patrimônio público;
5) Estabelecer passagens para pedestres devidamente
sinalizadas;
6) Manter o local limpo durante e após o evento;
7) Respeitar na íntegra a Lei nº 14.223/06 (Lei Cidade
Limpa)
Notas:
1) Proibido a colocação de faixas, cartazes, placas e seme-
lhantes com viés publicitário;
2) Vedado o uso de veículos no passeio, bem como sobre as
áreas de circulação de pedestres e calçadões;
3) A Subprefeitura da Mooca declara que se isenta, através
do instrumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por
danos pessoais ou patrimoniais, devendo o autorizado provi-
denciar garantias necessárias, antes, durante e após o evento;
4) O presente Termo de Autorização e Compromisso refere-
-se exclusivamente a Legislação Municipal, devendo, ainda,
serem observadas as Legislações Estadual e Federal pertinentes;
5) O Autorizado compromete-se a realizar o evento em
questão, respeitando todas as condições acima descritas, sob
pena de não mais obter autorização desta Subprefeitura para
a realização de eventos de qualquer ordem, sem prejuízo das
multas e demais sanções legais cabíveis.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Abner Inácio da Silva Chefe de Gabinete da Subprefeitura
Mooca, no uso das competências que lhe foram conferidas pela
portaria 019/SUB-MO/GAB/2021, de 11 de agosto de 2021,
RESOLVE AUTORIZAR:
Interessado: Greyce Costa
Responsável: Greyce Costa
Evento: FEIRA SOLIDÁRIA MOOCA
Data02;03;04;09;10;11;16;17;18;23;24;25 e30deJunho; 01;
02;07;08;09;14;15;16;21;22;23;28;29 e 30 de Julho 04;05;06;1
1;12;13;18;19;20;25;26 e 27; de Agosto de 2022
Horário: das 07h00 às 17h00
Local: Praça Mario Vicente Pedro Piccoli
Obrigando-se o autorizado à:
1) Obedecer as regras estabelecidas no artigo 146 da Lei
Municipal nº 16.402/2016, quanto a emissão de ruídos;
2) Obter junto à CET – Companhia de Engenharia de Tráfe-
go, a devida autorização, bem como atender às recomendações
técnicas e restrições apresentadas por essa Companhia;
3) Obter junto a Policia Militar do Estado de São Paulo, o
apoio quanto à segurança para a realização do evento;
4) Responsabilizar-se civil e criminalmente por danos ao
patrimônio público;
5) Estabelecer passagens para pedestres devidamente
sinalizadas;
6) Manter o local limpo durante e após o evento;
7) Respeitar na íntegra a Lei nº 14.223/06 (Lei Cidade
Limpa)
Notas:
1) Proibido a colocação de faixas, cartazes, placas e seme-
lhantes com viés publicitário;
2) Vedado o uso de veículos no passeio, bem como sobre as
áreas de circulação de pedestres e calçadões;
3) A Subprefeitura da Mooca declara que se isenta, através
do instrumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por
danos pessoais ou patrimoniais, devendo o autorizado provi-
denciar garantias necessárias, antes, durante e após o evento;
4) O presente Termo de Autorização e Compromisso refere-
-se exclusivamente a Legislação Municipal, devendo, ainda,
serem observadas as Legislações Estadual e Federal pertinentes;
5) O Autorizado compromete-se a realizar o evento em
questão, respeitando todas as condições acima descritas, sob
pena de não mais obter autorização desta Subprefeitura para
a realização de eventos de qualquer ordem, sem prejuízo das
multas e demais sanções legais cabíveis.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Abner Inácio da Silva Chefe de Gabinete da Subprefeitura
Mooca, no uso das competências que lhe foram conferidas pela
portaria 019/SUB-MO/GAB/2021, de 11 de agosto de 2021,
RESOLVE AUTORIZAR:
Interessado: Instituto Amigos da Praça nos Trilhos da Ci-
dadania
Responsável: Marcia Sakurata
Evento: AÇÃO CUIDAR DO MEIO AMBIENTE
Data: 04 deJunho de 2022
Horário: das 09h00 às 12h00
Local: Praça Domingos Frangione Rua Torquato Neto S/N
Obrigando-se o autorizado à:
Obrigando-se o autorizado à:
1) Obedecer as regras estabelecidas no artigo 146 da Lei
Municipal nº 16.402/2016, quanto a emissão de ruídos;
2) Obter junto à CET – Companhia de Engenharia de Tráfe-
go, a devida autorização, bem como atender às recomendações
técnicas e restrições apresentadas por essa Companhia;
3) Obter junto a Policia Militar do Estado de São Paulo, o
apoio quanto à segurança para a realização do evento;
4) Responsabilizar-se civil e criminalmente por danos ao
patrimônio público;
5) Estabelecer passagens para pedestres devidamente
sinalizadas;
6) Manter o local limpo durante e após o evento;
7) Respeitar na íntegra a Lei nº 14.223/06 (Lei Cidade
Limpa)
Notas:
1) Proibido a colocação de faixas, cartazes, placas e seme-
lhantes com viés publicitário;
2) Vedado o uso de veículos no passeio, bem como sobre as
áreas de circulação de pedestres e calçadões;
3) A Subprefeitura da Mooca declara que se isenta, através
do instrumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por
danos pessoais ou patrimoniais, devendo o autorizado provi-
denciar garantias necessárias, antes, durante e após o evento;
4) O presente Termo de Autorização e Compromisso refere-
-se exclusivamente a Legislação Municipal, devendo, ainda,
serem observadas as Legislações Estadual e Federal pertinentes;
5) O Autorizado compromete-se a realizar o evento em
questão, respeitando todas as condições acima descritas, sob
pena de não mais obter autorização desta Subprefeitura para
a realização de eventos de qualquer ordem, sem prejuízo das
multas e demais sanções legais cabíveis.
6046.2022/0004291-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA DELLA VITA LTDA CNPJ
45744887000160 teve sua licença deferida.
6046.2022/0004294-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IMMAGINE DIAGNOSTICA LTDA CNPJ
45751980000100 teve sua licença deferida.
6046.2022/0004293-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IMMAGINE DIAGNOSTICA LTDA CNPJ
45751980000100 teve sua licença deferida.
6046.2022/0004287-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ILUMINI CLINIC TATUAPE LTDA CNPJ
45918873000116 teve sua licença deferida.
6046.2022/0004288-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ILUMINI CLINIC TATUAPE LTDA CNPJ
45918873000116 teve sua licença deferida.
6046.2022/0004313-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JULIA & LIVIA - CONFECCOES E COMERCIO DE
ROUPAS LTDA CNPJ 42995768000192 teve sua licença deferida.
6046.2022/0004314-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JULIA & LIVIA - CONFECCOES E COMERCIO DE
ROUPAS LTDA CNPJ 42995768000192 teve sua licença deferida.
6046.2022/0004315-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JULIA & LIVIA - CONFECCOES E COMERCIO DE
ROUPAS LTDA CNPJ 42995768000192 teve sua licença deferida.
6046.2022/0004316-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JULIA & LIVIA - CONFECCOES E COMERCIO DE
ROUPAS LTDA CNPJ 42995768000192 teve sua licença deferida.
6046.2022/0004312-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AAA SILVA - LANCHONETE CNPJ
19773247000179 teve sua licença deferida.
6046.2022/0004310-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa R & J - CORTE E MODELAGEM LTDA CNPJ
31163815000115 teve sua licença deferida.
6046.2022/0004311-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa R & J - CORTE E MODELAGEM LTDA CNPJ
31163815000115 teve sua licença deferida.
6046.2022/0004319-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA FISIO PRO LTDA CNPJ 44073893000170
teve sua licença deferida.
6046.2022/0004318-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA FISIO PRO LTDA CNPJ 44073893000170
teve sua licença deferida.
A vista do contido no 6046.2022/0004280-3 - CARLOS
EDUARDO URBINA MARTINEZ 06729054182 - DEFIRO A POR-
TARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6046.2022/0004278-1 - RODRIGO RAMOS DOS SANTOS - DE-
FIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do con-
tido no 6046.2022/0004279-0 - MACIEL NASCIMENTO ARAUJO
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6046.2022/0004277-3 - MARCELO HENRI-
QUE DA SILVA BENTO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
PORTARIA Nº 006/SUB-MO/GAB/2022
Altera o Grupo de Planejamento – GP para elaboração
de Proposta Orçamentária para o quadriênio de 2022 a 2025,
no âmbito da Subprefeitura da Mooca, constituído através da
Portaria 003/SUB-MO/GAB/2022
O Subprefeito da Mooca no uso de suas atribuições legais
e considerando as disposições da Portaria SF nº 18, de 29 de
janeiro de 2021,
RESOLVE:
I – Alterar o Grupo de Planejamento – GP, voltado à elabo-
ração da Proposta dos Projetos Orçamentários Municipais (PPA,
LDO e LOA) para o quadriênio de 2022 a 2025, no âmbito da
Subprefeitura Mooca;
II – O grupo ora constituído passa a ser assim composto:
ORDENADOR DA DESPESA:
DANILO ANTÃO FERNANDES - RF.: 658.537-0
e-mail: danilofernandes@smsub.prefeitura.sp.gov.br
MEMBROS:
VICENTE ANTONIO MARIANO FERRAZ - RF.: 891.351-0
e-mail: vmariano@smsub.prefeitura.sp.gov.br
RAIMUNDA SOARES DA SILVA - RF. 583.865-7
e-mail: raimundasilva@smsub.prefeitura.sp.gov.br
ALZENIR FAZA - RF.: 529.683-8
e-mail: alzenir@smsub.prefeitura.sp.gov.br
MARILI MORENO DE OLIVEIRA - RF.: 635.595-1
e-mail: marilimoliveira@smsub.prefeitura.sp.gov.br
MONICA FERREIRA DE OLIVEIRA – RF.: 610.190-1
e-mail: monicaferreira@smsub.prefeitura.sp.gov.br
REGINA MARIA STRAZDAS MARQUES – RF.: 541.370-2
e-mail: rmsmarques@smsub.prefeitura.sp.gov.br
ADILSON ALVES DE MORAIS – RF.: 750.427-6
e-mail: adilson.morais@smsub.prefeitura.sp.gov.br
ISAO TOGUCHI – RF 789.009-5
e-mail: itoguchi@smsub.prefeitura.sp.gov.br
JULIANE MACHADO DA SILVA – RF.: 810.525-1
e-mail: julianemsilva@smsub.prefeitura.sp.gov.br
DIÓGENES CARRENHO CAMILLO – RF.: 602.802-1
e-mail: dcamillo@smsub.prefeitura.sp.gov.br
JOSÉ GALAN FRANCÊS - RF.: 890.857-5
e-mail: jgfrances@smsub.prefeitura.sp.gov.br
RICARDO OLIVEIRA DA FONSECA – RF.:704.937-4
e-mail: rofonseca@smsub.prefeitura.sp.gov.br
III – Designar como coordenador do Grupo o senhor Vi-
cente Antonio Mariano Ferraz, e-mail: vmariano@smsub.prefei-
tura.sp.gov.br , tendo como suplente a senhora Regina Maria
Strazdas Marques – e-mail: rmsmarques@smsub.prefeitura.
sp.gov.br;
IV – O responsável pela inserção de dados será a senhora
Raimunda Soares da Silva, e-mail: raimundasilva@smsub.prefei-
tura.sp.gov.br , tendo como suplente a senhora Sueli Vieira dos
Santos, e-mail: svsantos@smsub.prefeitura.sp.gov.br.
V – O responsável pela entrega eletrônica da Proposta
Orçamentária 2023 será o senhor Subprefeito Danilo Antão Fer-
nandes –e-mail: danilofernandes@smsub.prefeitura.sp.gov.br ;
VI – Fica revogada a Portaria nº 003/SUB-MO/GAB/2022.
VII – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
3. Após, encaminhe-se o processo à Coordenadoria de Pro-
jetos e Obras/Supervisão Técnica de Manutenção.
A vista do contido no 6045.2022/0001256-9 - HILTON JOSE
GOMES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6045.2022/0001257-7 - JESSICA ROSA MI-
RANDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6045.2022/0001258-5 - ISSILIA AIMABLE
CEANCE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comér-
cio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1147
SUBPREFEITURA DA MOOCA
ENDERECO: R. TAQUARI, 549
6060.2021/0000005-6 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: TELEFÔNICA BRASIL S/A
DESPACHO: No exercício da competência que me foi atri-
buída, à vista das manifestações contidas no presente, que
acolho, determino o INDEFERIMENTO do pedido inicial e por
via de conseqüência a MANUTENÇÃO do auto de multa nº
08-273.535-2, por descumprimento das disposições da Lei nº
13.614/03 e Decreto nº 44.755/04. As instâncias recursais estão
encerradas.
6060.2022/0001051-7 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: TELEFÔNICA BRASIL S/A
DESPACHO: No exercício da competência que me foi atri-
buída, à vista das manifestações contidas no presente, que
acolho, determino o INDEFERIMENTO do pedido inicial e por
via de conseqüência a MANUTENÇÃO do auto de multa nº
08-277.172-3, por descumprimento das disposições da Lei nº
13.614/03 e Decreto nº 59.108/19.
6044.2020/0003448-2 - Multas: defesa
Despacho documental
Interessados: AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSÃO DE
INFRAESTRUTURAS LTDA (AMERICAN TOWER DO BRASIL - CES-
SÃO DE INFRAESTRUTURAS LTDA (Valfredo Bessa Advogados)
DESPACHO: No exercício da competência que me foi atri-
buída, à vista das telas do Sistema de Multas contidas no
presente, TORNO PREJUDICADO o pedido de cancelamento
do Auto de Multa nº 08-271.128-3, em virtudo de já estar o
referido auto de multa CANCELADO através do Processo nº
6012.2022/0006915-3, com despacho no DOC de 05/04/2022.
6046.2022/0004307-9 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
DESPACHO:
DESPACHO: Considerando os elementos constantes do
presente, em especial o parecer técnico que acolho, com fun-
damento na Lei Municipal n°10365/87, art 11, inciso IX. Doc
Sei 064195797. Autorizo a remoção e determino o plantio de
substituição, que serão efetuados pela PMSP, conforme segue:
OS 4805782 - RUA SERRA DA BOCAÍNA nº 126 - Re-
moção de 01 Abacateiro (Persea americana) - 01 plantio de
espécie de médio porte.
Remoção de 01 Cheflera (Schefflera arboricola) - 01
plantio de espécie de médio porte.
6046.2022/0004205-6 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
DESPACHO: Considerando os elementos constantes do
presente, em especial o parecer técnico que acolho, com funda-
mento na Lei Municipal n°10365/87, art 11, inciso III. Autorizo
a remoção e determino o plantio de substituição, que serão
efetuados pela PMSP, conforme segue:
OS 5340819 - RUA IVAÍ nº 306 - Remoção de 01
Alfeneiro ( Ligustrum lucidum ) - 01 plantio de espécie de
médio porte.
6046.2022/0004274-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ACARAJE DA GE LTDA CNPJ 46268664000137
teve sua licença deferida.
6046.2022/0004275-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ELCIO MOREIRA DE NOVAIS - CAFETERIA E
SIMILARES CNPJ 5900110000123 teve sua licença deferida.
6046.2022/0004276-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ELCIO MOREIRA DE NOVAIS - CAFETERIA E
SIMILARES CNPJ 5900110000123 teve sua licença deferida.
6046.2022/0004271-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 42977657000153 teve sua licença
deferida.
6046.2022/0004272-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 42977657000153 teve sua licença
deferida.
6046.2022/0004321-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COMERCIO DE ARTIGOS FEMININOS SP EIRELI
CNPJ 34245507000208 teve sua licença deferida.
6046.2022/0004308-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VITALAB ULTRADIAGNOSTICOS POR IMAGEM
LTDA CNPJ 45945595000196 teve sua licença deferida.
6046.2022/0004306-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VITALAB ULTRADIAGNOSTICOS POR IMAGEM
LTDA CNPJ 45945595000196 teve sua licença deferida.
6046.2022/0004303-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SABORES DA TERRA COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA CNPJ 45507368000189 teve sua licença deferida.
6046.2022/0004305-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SABORES DA TERRA COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA CNPJ 45507368000189 teve sua licença deferida.
6046.2022/0004304-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SABORES DA TERRA COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA CNPJ 45507368000189 teve sua licença deferida.
6046.2022/0004290-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA DELLA VITA LTDA CNPJ
45744887000160 teve sua licença deferida.
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Ser-
viços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6044.2022/0003105-3 - FLAVIO ALVES FARKAS 05678958828
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Pres-
tação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista
do contido no 6044.2022/0003106-1 - ROSANGELA NASCI-
MENTO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6044.2022/0003109-6 - JUSCELIA OLIVEIRA
LOPES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6044.2022/0003110-0 - SERGIO RICAR-
DO ROMEIRO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..SEI: 6044.2022/0003004-9 - Solicitação de
Remoção de Árvores em Área Interna Particular
Interessado: UNIP - Campus Marquês I - Latâche Imó-
veis e Participações Ltda
Despacho Deferido
DESPACHO: No uso das atribuições que me foram confe-
ridas por Lei, especialmente o teor da Lei nº 10.365/87 com
suas atualizações, com especial atenção a Lei 17.267/20, e na
manifestação técnica contratada pelo requerente (063873830);
DEFIRO: I - REMOÇÃO de 02 (dois) exemplares arbóreos, loca-
lizados na Área Interna Particular da AV. SANTA MARINA, nº
950 - ÁGUA BRANCA; II - Os serviç os deverã o ser executados
as expensas do requerente e sob sua total responsabilidade,
inclusive quanto à veracidade do laudo e ART do profissional
documentos esses devidamente juntados ao expediente, restrin-
gindo-se aos termos da AUTORIZAÇ Ã O emitida pela SUB-LA;
III - DETERMINO o plantio de 02 (duas) mudas nativas no
padrão Depave de MÉDIO porte em área interna do imóvel no
prazo de 30 (trinta) dias após a remoção com a apresentação
de relatório fotográfico, no mesmo prazo, sob pena de serem
adotadas as medidas legais cabíveis; IV - O presente despacho
vigorará por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual
período a pedido; V - PUBLIQUE-SE em atendimento ao esta-
belecido na Lei nº 14.141/06 Art. 25 e Decreto n º 29.586/91;
VI - Emita-se AUTORIZAÇÃO; VII - Encaminhe-se a STLP/UAV
para providências posteriores.
M'BOI MIRIM
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1147
SUBPREFEITURA DE M’BOI MIRIM
ENDERECO: AV. GUARAPIRANGA, 1695
PORTARIA Nº 011/SUB-MB/GABINETE/2022
O SUBPREFEITO JOÃO PAULO LO PRETE, DA SUBPRE-
FEITURA M’ BOI MIRIM no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.399, de 1º de agosto
de 2002, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 30 da Constituição
Federal, bem como o artigo 114, § 5º da Lei Orgânica do Mu-
nicípio de São Paulo que, dentre outras coisas, dispõe sobre a
autorização para utilização dos bens municipais; e
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer diretrizes
com o intuito de organizar, facilitar e dar celeridade às solici-
tações de autorização de uso de bens públicos municipais para
eventos públicos e temporários de acordo com os artigos 10 do
Decreto 54.213 de 14 de agosto de 2013 e os artigos 14, 15 e
20 do Decreto nº 49.969, de 28 de agosto de 2008;
Normatiza o evento: VIRADA CULTURAL 2022, a ser
realizada nos dias 28 das 16h00 às 23h00 e 29 de das 9h00 às
18h00 de maio de 2022, na da Avenida Luiz Gushiken, nos dois
sentidos bairro/centro e centro/bairro entre o Viaduto Marisa
Letícia e a Rua Amitaba - Largo Bom Jesus de Piraporinha, com
Apresentações Musicais, Espaço Kids, Praça de Alimentação.
Não será permitida a permanência de pessoas portando
objetos pontiagudos e recipientes de vidros ou que ofereçam
risco de danos ao público.
Deverá ser observado, rigorosamente, aos princípios e
regras contidas na Lei Municipal n. 15.947/13, no Decreto Mu-
nicipal n. 55.085/14.
PORTARIA Nº 013/SUB-MB/GABINETE/2022
O SUBPREFEITO JOÃO PAULO LO PRETE, DA SUBPRE-
FEITURA M’ BOI MIRIM, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.399, de 1º de agosto
de 2002; e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 30 da Constituição
Federal, bem como o artigo 114, § 5º da Lei Orgânica do Mu-
nicípio de São Paulo que, dentre outras coisas, dispõe sobre a
autorização para utilização dos bens municipais; e
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer diretrizes
com o intuito de organizar, facilitar e dar celeridade às solici-
tações de autorização de uso de bens públicos municipais para
eventos temporários; e
OTIMIZANDO tempo e recurso: autorizo os mesmos inscri-
tos no evento: 3ª Festa das Tradições no Mês Mariano, a partici-
parem da Virada Cultural - Palco Descentralizado M’boi
Mirim, a ser realizada nos dias 28 e 29 de maio de 2022, na
Avenida Luiz Gushiken, sentido bairro/centro e centro/bairro,
entre o Viaduto Marisa Letícia e a Rua Amitaba - Largo Bom
Jesus de Piraporinha, a comercializarem os produtos já espe-
cificados em fichas: Alimentos e bebidas. Os inscritos para o
Comércio de Alimentos, barracas na cor branca, na metragem
3x3. O posicionamento dos equipamentos durante todo o even-
to ficará as margens das ruas e calçadas, a fim de não obstruir
a passagem das pessoas. Não será permitida a permanência de
pessoas portando objetos pontiagudos e recipientes de vidros
ou que ofereçam riscos e danos ao público. Observam rigoro-
samente aos princípios e regras contidas na Lei Municipal n°
15.947/13 e no Decreto Municipal n° 55.085/114.
Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação.
6045.2021/0002518-9 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
INTERESSADO: Leonilda Maria da Silva
ASSUNTO: Cancelamento de Auto de Multa
DESPACHO
I - No uso das atribuições legais a mim conferidas, em
especial, as manifestações Da Coordenadoria de Planejamento
e Desenvolvimento Urbano e UNAI, desta Subprefeitura, exter-
nadas às fls. SEI 059105065 e 059108268, e da Assessoria
Jurídica às fls. 061964535, às quais adoto como razões de
decidir, INDEFIRO o pedido inicial e, portanto, MANTENHO o
AM nº 010.465-9, lavradas por infração a Lei nº Lei 16.402/16,
por já haver anteriormente requerimento de cancelamento sob
o mesmo AM.
II - À SUB-MB/CPDU/UNAI;
III - Publique-se.
6045.2019/0002270-4 - Licitação: Gestão de Con-
tratos
Despacho deferido
Interessados: SUBPREFEITURA DE M'BOI MIRIM, ERA
TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ
65.035.222/0001-95.
DESPACHO: 1. No uso das atribuições a mim conferidas
pela Lei Municipal nº 13.399/2002, pela Portaria Intersecretarial
nº 06/SMSP/SGM, de 21/12/2002 e em conformidade com a Lei
Federal nº 8.666/1993, art. 73 e suas alterações posteriores,
em face da manifestação técnica da Comissão de Recebimento
Definitivo de Obras e Serviços designada pela Portaria nº 27/
SUB-MB/GAB/2020, DEFIRO a emissão do Termo de Recebimen-
to Definitivo nos moldes da minuta analisada.
2. Publique-se.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 26 de maio de 2022 às 05:05:01
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