SECRETARIAS - MOOCA
| Data de publicação | 14 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (175) – 13
A empresa MI ASSESSORIA E SERVICOS DE BELEZA LTDA
CNPJ 44816529000153 teve sua licença deferida.
6044.2022/0006100-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MI ASSESSORIA E SERVICOS DE BELEZA LTDA
CNPJ 44816529000153 teve sua licença deferida.
6044.2022/0006101-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MI ASSESSORIA E SERVICOS DE BELEZA LTDA
CNPJ 44816529000153 teve sua licença deferida.
6044.2022/0006102-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MI ASSESSORIA E SERVICOS DE BELEZA LTDA
CNPJ 44816529000153 teve sua licença deferida.
6044.2022/0006097-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MI ASSESSORIA E SERVICOS DE BELEZA LTDA
CNPJ 44816529000153 teve sua licença deferida.
6044.2022/0006098-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MI ASSESSORIA E SERVICOS DE BELEZA LTDA
CNPJ 44816529000153 teve sua licença deferida.
6044.2022/0006099-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MI ASSESSORIA E SERVICOS DE BELEZA LTDA
CNPJ 44816529000153 teve sua licença deferida.
6044.2022/0006116-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SABOR DA NOSSA TERRA COMERCIO DE ALI-
MENTOS LTDA CNPJ 26913802000186 teve sua licença defe-
rida.
6044.2022/0006115-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SABOR DA NOSSA TERRA COMERCIO DE ALI-
MENTOS LTDA CNPJ 26913802000186 teve sua licença defe-
rida.
6044.2022/0006109-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FLEURY S.A. CNPJ 60840055050317 teve sua
licença deferida.
Processos da unidade SUB-LA/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6044.2022/0006105-0 - REDE IN-
TEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE
S.A. - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Mesas,
Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/1996, Decreto nº
58.832/2019 e Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6044.2022/0006089-4 - CRISTIANA DE LIRA VIEIRA - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
Processos da unidade SUB-LA/NAI
SEI: 6044.2022/0005638-2 - Solicitação de Remoção
de Árvores em Área Interna Particular
Interessado: DAVID LANDESMAN
Despacho Deferido
DESPACHO: No uso das atribuições que me foram confe-
ridas por Lei, especialmente o teor da Lei nº 17.794/22, e na
manifestação técnica (069924494); DEFIRO: I - REMOÇÃO
de dez (10) exemplar(es) arbóreo(s), localizado(s) na Área
Interna Particular da Av. Francisco Matarazzo, nº 750 - Água
Branca; II - Os serviç os deverã o ser executados as expensas do
requerente e sob sua total responsabilidade, restringindo-se aos
termos da AUTORIZAÇ Ã O emitida pela SUB-LA; III - DETERMI-
NO o plantio de dez (10) muda(s) nativa(s) no padrão Depave
de MÉDIO porte em área interna do imóvel no prazo de 30
(trinta) dias após a remoção com a apresentação de relatório
fotográfico, no mesmo prazo, sob pena de serem adotadas as
medidas legais cabíveis; IV - O presente despacho vigorará por
12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período a
pedido; V - PUBLIQUE-SE em atendimento ao estabelecido na
Lei nº 14.141/06 Art. 25 e Decreto n º 29.586/91; VI - Emita-se
AUTORIZAÇÃO; VII - Encaminhe-se a STLP/UAV para provi-
dências posteriores.
M'BOI MIRIM
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1226
SUBPREFEITURA DE M’BOI MIRIM
ENDERECO: AV. GUARAPIRANGA, 1695
Processos da unidade SUB-MB/AJ
6045.2020/0001324-3 - Pagamentos: contratações
Interessados: EMPRESARIAL CERTA SERVIÇOS
DESPACHO:
I - Diante dos elementos que instruem o presente, es-
pecialmente as informações do documento SEI 070218605,
APLICO a penalidade prevista no Contrato 19/SPMB/2-15 à
empresa EMPRESARIAL CERTA SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob
nº 10.334.723/0001-80, por ter infringido o subitem 5.3.9 e
5.3.9.3: “10.2.8 - Multa de 2,5% (dois e meio por cento)
sobre o valor contratual”.
II - Fica a mencionada empresa contratada, intimada para
no prazo de 05(cinco) dias úteis, apresentar eventual e derra-
deira defesa.
III - Publique-se.
IV - À Assessoria Jurídica para envio de Carta com Aviso de
Recebimento (AR) e custódia durante o prazo recursal.
V - Após o transcurso do prazo fixado, encaminhe-se ao
gestor contratual e à Assessoria Jurídica para exame e ma-
nifestação sobre eventual defesa, se houver, e, após, para
prosseguimento.
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
6046.2022/0008134-5
Int.: SUB.MO/CAF
Ass.: Adiantamento Bancário.
DESPACHO
I – No exercício das atribuições legais conferidas pelo arti-
go 9º, da Lei Municipal nº 13.399/02, e à vista das informações
da CAF/Supervisão de Finanças (067851503 e 068080896) e da
Assessoria Jurídica (068097328) desta Subprefeitura, que adoto
como razões de decidir, AUTORIZO a emissão da Nota de Em-
penho e liquidação no valor de R$200,00 (duzentos reais), para
cobrir despesas de Adiantamento Bancário, referente ao mês de
setembro/2022, em nome da servidora Carmem Lúcia Cardoso
Ribeiro, RF: 733.305.6, RG: 23.508.478-5 e CPF: 195.295.738-
98, onerando a dotação 65.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.0
0.00.0, Nota de Reserva nº 55.015/2022 070406473, com fun-
damento no artigo 2º, incisos I, II e III, da Lei nº 10.513/1988,
Decreto nº 48.592/2007 e Portaria SF nº 77/2019.
6044.2022/0003168-1 - Solicitação de Certidão de
Demolição
Despacho indeferido
Interessados: WERTER ROBERTO QUINTINO (se não hou-
ver interessados, favor apagar)
DESPACHO: INDEFIRO a solicitação de Certidão de Demoli-
ção, nos termos da Lei nº 14.141/2006, Decreto nº 51.714/2010
e Portaria nº 703/SGSP/1987, por motivo de existirem processos
autuados de Alvará de Execução de Demolição sem despachos
decisórios
Processos da unidade SUB-LA/CMIU/SLP/AV
SEI: 6044.2022/0005879-2 - Solicitação de Remoção
de Árvore em Passeio Público
Despacho deferido
DESPACHO: No uso das atribuições que me foram con-
feridas por Lei e com fundamento na Lei nº 10.365/87 e suas
alteraç es, com especial atenção a Lei nº 17.267/20, e na
manifestação técnica (070053813); DEFIRO: I - REMOÇÃO de
01(um) exemplar arbóreo, localizado na Área Pública - PAS-
SEIO da RUA AIMBERÊ, nº 1470 - PERDIZES; II - O serviço
deverá ser executado às expensas desta SUB-LA; III - DE-
TERMINO o plantio de 01(uma) muda de espécie arbórea de
PEQUENO porte padrão DEPAVE no prazo de 30 (trinta) dias
após a remoção; IV - PUBLIQUE-SE em atendimento ao esta-
belecido na Lei nº 14.141/06 Art. 25 e Decreto n º 29.586/91;
V - Encaminhe-se a STLP/UAV para providências posteriores.
SEI: 6044.2022/0005018-0 Solicitação de Remoção de
Árvore em Passeio Público
Despacho Deferido:
DESPACHO: No uso das atribuições que me foram conferi-
das por Lei e com fundamento na Lei nº 10.365/87 e suas alte-
rações, com especial atenção a Lei 17.267/20, na manifestação
técnica (068296558) e na AUTORIZAÇÃO da SECRETARIA DO
VERDE E MEIO AMBIENTE publicada no DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO página 50 na data de 20/08/2022 ; DEFIRO:
I - REMOÇÃO de 01(um) exemplar arbóreo, localizado na
Área Pública: PASSEIO da RUA ANGELO MENOCELLO, Nº
226 - PARQUE CONTINENTAL; II - DETERMINO o plantio de
01(uma) muda de espécie arbórea de MÉDIO porte em local
próximo adequado, padrão Depave, no prazo de 30 (trinta)
dias após a remoção; III - O serviço deverá ser executado às
expensas da SUBPREFEITURA LAPA; IV - PUBLIQUE-SE em
atendimento ao estabelecido na Lei nº 14.141/06 Art. 25 e
Decreto n º 29.586/91; ; V - Restituir SUB-LA/STLP/UAV para
providências posteriores.
SEI: 6044.2022/0005891-1 - Solicitação de Remoção
de Árvore em Passeio Público
Despacho deferido
DESPACHO: No uso das atribuições que me foram con-
feridas por Lei e com fundamento na Lei nº 10.365/87 e suas
alteraç es, com especial atenção a Lei nº 17.267/20, e na
manifestação técnica (070088444); DEFIRO: I - REMOÇÃO de
01(um) exemplar arbóreo, localizado na Área Pública - PAS-
SEIO da RUA CATÃO, nº 315/319 - VILA ROMANA; II - O
serviço deverá ser executado às expensas desta SUB-LA; III
- DETERMINO o plantio de 01(umq) muda de espécie arbórea
de PEQUENO porte padrão DEPAVE no prazo de 30 (trinta) dias
após a remoção; IV - PUBLIQUE-SE em atendimento ao esta-
belecido na Lei nº 14.141/06 Art. 25 e Decreto n º 29.586/91;
V - Encaminhe-se a STLP/UAV para providências posteriores.
Processos da unidade SUB-LA/CPDU/Empreenda Fácil
6044.2022/0006083-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DELLA VIA PNEUS LTDA CNPJ 60957784011026
teve sua licença deferida.
6044.2022/0006084-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DELLA VIA PNEUS LTDA CNPJ 60957784011026
teve sua licença deferida.
6044.2022/0006085-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DELLA VIA PNEUS LTDA CNPJ 60957784011026
teve sua licença deferida.
6044.2022/0006086-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DELLA VIA PNEUS LTDA CNPJ 60957784011026
teve sua licença deferida.
6044.2022/0006087-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DELLA VIA PNEUS LTDA CNPJ 60957784011026
teve sua licença deferida.
6044.2022/0006117-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ORAL-C CLINICA ODONTOLOGICA LTDA CNPJ
37656312000168 teve sua licença deferida.
6044.2022/0006114-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SABOR DA NOSSA TERRA COMERCIO DE ALI-
MENTOS LTDA CNPJ 26913802000186 teve sua licença defe-
rida.
6044.2022/0006081-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PROSPERAR COMERCIO DE CALCADOS, SU-
VENIRES E ARTIGOS DE VIAGEM LTDA CNPJ 45699977000349
teve sua licença deferida.
6044.2022/0006082-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PROSPERAR COMERCIO DE CALCADOS, SU-
VENIRES E ARTIGOS DE VIAGEM LTDA CNPJ 45699977000349
teve sua licença deferida.
6044.2022/0006091-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MASTER FORMULA FARMACIA DE MANIPULA-
CAO LTDA CNPJ 71605265005201 teve sua licença deferida.
6044.2022/0006093-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MASTER FORMULA FARMACIA DE MANIPULA-
CAO LTDA CNPJ 71605265005201 teve sua licença deferida.
6044.2022/0006092-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MASTER FORMULA FARMACIA DE MANIPULA-
CAO LTDA CNPJ 71605265005201 teve sua licença deferida.
6044.2022/0006095-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MI ASSESSORIA E SERVICOS DE BELEZA LTDA
CNPJ 44816529000153 teve sua licença deferida.
6044.2022/0006096-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MI ASSESSORIA E SERVICOS DE BELEZA LTDA
CNPJ 44816529000153 teve sua licença deferida.
6044.2022/0006103-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
SOLICITAÇÃO DE AVALIAÇÃO MANEJO ARBÓREO EM
ÁREA PÚBLICA
Solicitante: UAV / SUB-IQ
Endereço: Rua Madre Marie Bernardine, 58
Considerando o teor do laudo técnico constante no pre-
sente procedimento administrativo, elaborado e subscrito pelo
Engenheiro Agrônomo e amparado pela Lei Municipal 10.365,
DEFIRO: 01 Alfeneiro REMOÇÃO POR SUPRESSÃO
Em substituição aos exemplares removidos, deverá ser
executado o plantio de 01 (uma) muda, para cada árvore remo-
vida, de espécie(s) arbórea(s) nativa(s), de médio/grande porte,
DAP= 03 cm, padrão DEPAVE, conforme artigos 14 e 25 da Lei
Municipal 10.365/87. As pessoas ou entidades interessadas
que discordarem, poderão no prazo de 6 (seis) dias contados
da data da publicação, apresentar recurso contra a medida,
devidamente fundamentada, protocolando-o na Subprefeitura
de Itaquera. E o serviço pode ser executado após 6 (seis) dias
da data da publicação no Diário Oficial.
Processos da unidade SUB-IQ/CPDU/Empreenda Fácil
6041.2022/0002965-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VICTOR AUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS
LTDA CNPJ 43851114000158 teve sua licença deferida.
6041.2022/0002966-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VICTOR AUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS
LTDA CNPJ 43851114000158 teve sua licença deferida.
6041.2022/0002967-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VICTOR AUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS
LTDA CNPJ 43851114000158 teve sua licença deferida.
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1226
SUBPREFEITURA DO JABAQUARA
ENDERECO: AV. ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA
PEREIRA, 2314
Processos da unidade SUB-JA/CPDU/Empreenda Fácil
6042.2022/0002595-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALMEIDA E SOARES CASA DE REPOUSO LTDA
CNPJ 47848636000151 teve sua licença deferida.
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-173
PREFEITURA REGIONAL JACANA-TREMEMBE
ENDERECO: AVENIDA LUIS STAMATIS, N 300
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-JT/PE
2016-0.186.918-1 DANIEL TIBIRICA
DEFERIDO
DEFIRO NOS TERMOS DA RESOLUCAO CEUSO N 118/14,
LEI N 16.050/14, LEI N 16.402/16, LEI N 15.831/13, REGULA-
MENTADA PELO DECRETO N 54.202/13, LEI N 11.228/92, RE-
GULAMENTADA PELO DECRETO N 32.329/92, ARTIGO 162 DA
LEI N 16.402/16 E ARTIGOS 26 E 27 DO DECRETO N 57.521/16.
2020-0.008.743-0 MARIO TETSUO HIDESHIMA
DEFERIDO
DEFIRO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMEN-
TADA PELO DECRETO N 57.776/17, LEI N 16.050/14 E LEI N
16.402/16.
2020-0.008.801-1 MARIO TETSUO HIDESHIMA
DEFERIDO
DEFIRO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMEN-
TADA PELO DECRETO N 57.776/17, LEI N 16.050/14 E LEI N
16.402/16.
2020-0.013.620-2 ENILSON BISERRA PIRES
DEFERIDO
DEFIRO NOS TERMOS DA LEI N 15.831/13, REGULAMEN-
TADA PELO DECRETO N 54.202/13, LEI N 16.642/17, REGULA-
MENTADA PELO DECRETO N 57.776/17, LEI N 16.050/14 E LEI
N 16.402/16.
2022-0.015.826-9 ODAIR CORDEIRO VAZ
DEFERIDO
DEFIRO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMEN-
TADA PELO DECRETO N 57.776/17, LEI N 16.050/14 E LEI N
16.402/16.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1226
SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ / TREMEMBÉ
ENDERECO: AV. LUIS STAMATIS, 300
Processos da unidade SUB-JT/CAF
6043.2022/0002130-3 I. Ante os elementos do presen-
te, especialmente, as manifestações das Unidades Técnicas
e, em razão da falta de impedimento, atestada por servidor
integrante da Comissão de Recebimento Definitivo, instituída
pela Portaria nº 009/SUB-JT/GAB/2021. Em consonância com
emissão de ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA do TERMO
DE CONTRATO nº 10/SUBJT/2021, celebrado com a empresa
MAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ
nº 67.192.609/0001-80, que teve por objeto a Contratação
de empresa especializada para execução de serviços
de revitalização de área pública - obras de drenagem a
Rua Brinco da Princesa, Três Cruzes, Subprefeitura Jaça-
nã/Tremembé - São Paulo, SP, conforme as especificações
técnicas constantes no Anexo I da NOTA DE EMPENHO N°:
60.534/2021 e 90.758/2021.
II. Encaminhe-se à CAF para publicação, após, posterior
encaminhamento à CPO para lavrar o documento em referência,
mediante ao recolhimento da taxa correspondente.
Processos da unidade SUB-JT/CPDU/SFISC/F
6043.2022/0002116-8 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho deferido
Interessados: NIVALDO SILVA PIRES
DESPACHO:
No uso das atribuições a mim conferidas por Lei, DEFIRO
o Comunicado de Regularização apresentado por Nivaldo Silva
Pires, e em consequência CANCELO o AM nº 25-058.467-1 com
fulcro no § 2, do artigo 14°, da Lei 15.442/11 e artigo 1° do da
Lei 15.733/13 e de acordo com a manifestação do Agente Vistor
responsável pela autuação.
LAPA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1226
SUBPREFEITURA DA LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
Processos da unidade SUB-LA/CPDU/SUSL
A empresa NUCLEO RECREATIVO INFANTIL FRALDINHA
MOLHADA LTDA CNPJ 4887965000107 teve sua licença de-
ferida.
6040.2022/0001645-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MASTER FORMULA FARMACIA DE MANIPULA-
CAO LTDA CNPJ 71605265014626 teve sua licença deferida.
6040.2022/0001646-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MASTER FORMULA FARMACIA DE MANIPULA-
CAO LTDA CNPJ 71605265014626 teve sua licença deferida.
6040.2022/0001647-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MASTER FORMULA FARMACIA DE MANIPULA-
CAO LTDA CNPJ 71605265014626 teve sua licença deferida.
6040.2022/0001648-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MASTER FORMULA FARMACIA DE MANIPULA-
CAO LTDA CNPJ 71605265014626 teve sua licença deferida.
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-173
PREFEITURA REGIONAL ITAQUERA
ENDERECO: RUA AUGUSTO CARLOS BAUMANN, 851
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-IQ/G
2010-0.353.897-1 COMPANHIA DE GAS DE SAO PAU-
LO COMGAS
DEFERIDO
DEFIRO A EMISSAO DO CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DE OBRAS / SERVICOS PARA A COMPANHIA DE GAS DE SAO
PAULO,A VISTA DAS INFORMACOES DA SUPERVISAO TECNICA
E OBRAS/ CPO.
2012-0.151.904-3 COMPANHIA DE SANEAM. BASICO
DO ESTADO DE SAO PAULO
DEFERIDO
DEFIRO A EMISSAO DO CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE
OBRAS / SERVICOS PARA A COMPANHIA DE SANEAMENTO
BASICO DE SAO PAULO - SABESP, A VISTA DAS INFORMACOES
DA SUPERVISAO TECNICA E OBRAS/ CPO.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1226
SUBPREFEITURA DE ITAQUERA
ENDERECO: R. AUGUSTO CARLOS BAUMAN, 851
Processos da unidade SUB-IQ/CPDU/SFISC
6041.2022/0002165-5 - Multas: recurso
Despacho prejudicado
Interessados:ALAN JONATHAN DE ALMEIDA.
DESPACHO I - Com base nos elementos do Processo
Eletrônico 6041.2022/0002165-5, pelas atribuições a mim con-
ferida eu supervisora da Unidade Técnica de Fiscalização, em
especial pela informação contida na tela de recursos referente
a este auto de multa 05 362 475 1, TORNO PREJUDICADA
esta análise e despacho tendo em vista o encerramento das
instâncias recursais.
6041.2022/0001798-4 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: JOÃO MARIA ANDRADE.
DESPACHO: I -Eu supervisora face as atribuições a mim
conferida, com base nos elementos contidos no processo ele-
trônico nº 6041.2022/0001798-4, na manifestação do agente
vistor e análise deste, INDEFIRO este recurso RERRATIFICAN-
DO o despacho publicado no Díario Oficial do Município do dia
26/08/2022, lista 1213 página 7, apenas o número do auto de
multa onde consta auto de multa: 05 361 297 6 leia-se 05 361
287 6 mantendo por violação dos artigos 136, 141 e 165 da Lei
nº 16.402/16 e artigo 1º do Decreto nº 57.443/16.
Processos da unidade SUB-IQ/CPO
DESPACHO:
SEI: 6041.2022/0000609-5
SOLICITAÇÃO DE AVALIAÇÃO MANEJO ARBÓREO EM
ÁREA PÚBLICA
Solicitante: UAV / SUB-IQ
Endereço: Shinzaburo Mizutani, 802
Considerando o teor do laudo técnico constante no pre-
sente procedimento administrativo, elaborado e subscrito pelo
Engenheiro Agrônomo e amparado pela Lei Municipal 10.365,
DEFIRO:
01 Pinheiro Cipestre REMOÇÃO POR SUPRESSÃO
Em substituição aos exemplares removidos, deverá ser
executado o plantio de 01 (uma) muda, para cada árvore remo-
vida, de espécie(s) arbórea(s) nativa(s), de médio/grande porte,
DAP= 03 cm, padrão DEPAVE, conforme artigos 14 e 25 da Lei
Municipal 10.365/87.
As pessoas ou entidades interessadas que discordarem, po-
derão no prazo de 6 (seis) dias contados da data da publicação,
apresentar recurso contra a medida, devidamente fundamenta-
da, protocolando-o na Subprefeitura de Itaquera.
DESPACHO:
SEI: 6041.2022/0000609-5
SOLICITAÇÃO DE AVALIAÇÃO MANEJO ARBÓREO EM
ÁREA PÚBLICA
Solicitante: UAV / SUB-IQ
Endereço: Rua Capitania de Itamaracá, 750
Considerando o teor do laudo técnico constante no pre-
sente procedimento administrativo, elaborado e subscrito pelo
Engenheiro Agrônomo e amparado pela Lei Municipal 10.365,
DEFIRO:
02 Pinheiros REMOÇÃO POR SUPRESSÃO
Em substituição aos exemplares removidos, deverá ser
executado o plantio de 01 (uma) muda, para cada árvore remo-
vida, de espécie(s) arbórea(s) nativa(s), de médio/grande porte,
DAP= 03 cm, padrão DEPAVE, conforme artigos 14 e 25 da Lei
Municipal 10.365/87.
As pessoas ou entidades interessadas que discordarem, po-
derão no prazo de 6 (seis) dias contados da data da publicação,
apresentar recurso contra a medida, devidamente fundamenta-
da, protocolando-o na Subprefeitura de Itaquera.
DESPACHO:
SEI: 6041.2022/0000727-0
SOLICITAÇÃO DE AVALIAÇÃO MANEJO ARBÓREO EM
ÁREA PÚBLICA
Solicitante: UAV / SUB-IQ
Endereço: Rua Pedro Luis de Sousa, 35
Considerando o teor do laudo técnico constante no pre-
sente procedimento administrativo, elaborado e subscrito pelo
Engenheiro Agrônomo e amparado pela Lei Municipal 10.365,
DEFIRO: 01 Alfeneiro REMOÇÃO POR SUPRESSÃO
Em substituição aos exemplares removidos, deverá ser
executado o plantio de 01 (uma) muda, para cada árvore remo-
vida, de espécie(s) arbórea(s) nativa(s), de médio/grande porte,
DAP= 03 cm, padrão DEPAVE, conforme artigos 14 e 25 da Lei
Municipal 10.365/87. As pessoas ou entidades interessadas
que discordarem, poderão no prazo de 6 (seis) dias contados
da data da publicação, apresentar recurso contra a medida,
devidamente fundamentada, protocolando-o na Subprefeitura
de Itaquera. E o serviço pode ser executado após 6 (seis) dias
da data da publicação no Diário Oficial.
DESPACHO:
SEI: 6041.2022/0000727-0
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quarta-feira, 14 de setembro de 2022 às 05:02:10
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