SECRETARIAS - MOOCA
| Data de publicação | 20 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (200) – 11
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6044.2022/0007087-3 -
CRISTIANA DE LIRA VIEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6044.2022/0007091-1
- BIG RANGO SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6044.2022/0007095-4 - JULIETE VIEIRA DE LIRA
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6044.2022/0007097-0 - MARIA ESME-
RALDA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6044.2022/0007089-0 - JO-
SINEI LOPES DE LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6044.2022/0007098-
9 - DAMIAO ALEX FERREIRA DE LIMA - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6044.2022/0007092-0 - MARIA LUCIANA DE MELO - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6044.2022/0007093-8 - JOSE ORLANDO DINIZ - DEFIRO A
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6044.2022/0007099-7 - JEREMIAS CARLOS LIMA - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6044.2022/0007090-3 - JOSE VIEIRA SOBRINHO - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
M'BOI MIRIM
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO: 6045.2018/0001205-7
Despacho de Apostilamento
Com base nas informações dos autos, em especial a mani-
festação da área técnica competente SEI 072325567, e estando
em conformidade com a redação do parágrafo 8º do artigo
65 da Lei Federal nº 8666/93, APOSTILO o valor do reajuste
do preço dos serviços contratados através do Termo de Con-
trato nº 29/SUB-MB/2018, celebrado com a empresa HANAT-
TEC COMÉRCIO DE TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ n°
07.509.106/0001-64, passando a vigorar como segue:
- A partir de 19/09/2022 - R$ 696,57 (seiscentos e noven-
ta e seis reais e cinquenta e sete centavos) o valor da hora
trabalhada pelos serviços de limpeza mecanizada e R$ 51,56
(cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos), o valor da
hora trabalhada pelos serviços de televisionamento.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições
do Termo de Contrato nº 29/SUB-MB/2018.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1252
SUBPREFEITURA DE M’BOI MIRIM
ENDERECO: AV. GUARAPIRANGA, 1695
Processos da unidade SUB-MB/CPDU/Empreenda Fácil
6045.2022/0002783-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MAIPO COMERCIO DE VINHOS LTDA CNPJ
43574808000195 teve sua licença deferida.
6045.2022/0002767-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BOI FORTE INDEPENDENCIA LTDA CNPJ
46573850000180 teve sua licença deferida.
6045.2022/0002768-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BOI FORTE INDEPENDENCIA LTDA CNPJ
46573850000180 teve sua licença deferida.
6045.2022/0002769-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BOI FORTE INDEPENDENCIA LTDA CNPJ
46573850000180 teve sua licença deferida.
6045.2022/0002770-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BOI FORTE INDEPENDENCIA LTDA CNPJ
46573850000180 teve sua licença deferida.
6045.2022/0002771-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BOI FORTE INDEPENDENCIA LTDA CNPJ
46573850000180 teve sua licença deferida.
6045.2022/0002772-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FOX CARNES INDEPENDENCIA LTDA CNPJ
46573173000108 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-MB/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6045.2022/0002775-2 - EMERSON
ABRAHAO RIBEIRO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6045.2022/0002774-
4 - GUSTAVO PEREIRA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6045.2022/0002773-6 - EMERSON ABRAHAO RIBEIRO - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-198
PREFEITURA REGIONAL MOOCA
ENDERECO: RUA TAQUARI, 549
2022-0.032.746-0 ELOI ALVES DA SILVA
DEFERIDO
DEFERIMENTO COM BASE NO PARECER TECNICO DO
ANALISTA E LEGISLACAO MUNICIPAL VIGENTE1. LEI 16.642/17
E DEC 57.776/172. LEI 16. 402/16 E DEC 57.521/163. LEI
16.050/14
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1252
SUBPREFEITURA DA MOOCA
ENDERECO: R. TAQUARI, 549
Processos da unidade SUB-MO/CPDU/UNAI
6046.2022/0000045-0 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA
DE SAÚDE LTDA.
DESPACHO: No exercício da competência que me foi atri-
buída, à vista das manifestações contidas no presente, que
acolho, determino o INDEFERIMENTO do pedido inicial e por
via de conseqüência a MANUTENÇÃO do auto de multa nº
nifestação da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, os quais
acolho e, CANCELO o Auto de Multa n° 12-01.002.141-1, em
razão de cumprimento de decisão judicial exarada nos autos
judiciais n° 1042606-03.2019.8.26.0053 - 4a. Vara da Fazenda
Publica de São Paulo-SP
II - Encaminhar a SUB-LA/CPDU/UNAI para publicação e
demais providências pertinentes.
Processos da unidade SUB-LA/CMIU/SLP/AV
SEI: 6044.2022/0006925-5 - Solicitação de Remoção
de Árvore em Passeio Público
Despacho deferido
DESPACHO: No uso das atribuições que me foram con-
feridas por Lei e com fundamento na Lei nº 10.365/87 e suas
alteraç es, com especial atenção a Lei nº 17.267/20, e na
manifestação técnica (072048442); DEFIRO: I - REMOÇÃO de
01(um) exemplar arbóreo, localizado na Área Pública - PAS-
SEIO da RUA MINISTRO DE GODOI, nº 1325 - PERDIZES; II
- O serviço deverá ser executado às expensas desta SUB-LA; III
- DETERMINO o plantio de 01 (uma) muda de espécie arbórea
de MÉDIO porte padrão DEPAVE no prazo de 30 (trinta) dias
após a remoção; IV - PUBLIQUE-SE em atendimento ao esta-
belecido na Lei nº 14.141/06 Art. 25 e Decreto n º 29.586/91;
V - Encaminhe-se a STLP/UAV para providências posteriores.
SEI: 6044.2022/0006922-0- Solicitação de Remoção
de Árvore em Passeio Público
Despacho deferido
DESPACHO: No uso das atribuições que me foram con-
feridas por Lei e com fundamento na Lei nº 10.365/87 e suas
alteraç es, com especial atenção a Lei nº 17.267/20, e na
manifestação técnica (072043705); DEFIRO: I - REMOÇÃO de
01(um) exemplar arbóreo, localizado na Área Pública - PAS-
SEIO da RUA WANDERLEY, nº 776, ESQUINA COM RUA
PROF PEDRO DA CUNHA - PERDIZES; II - O serviço deverá
ser executado às expensas desta SUB-LA; III - DETERMINO o
plantio de 01(uma) muda de espécie arbórea de MÉDIO porte
padrão DEPAVE no prazo de 30 (trinta) dias após a remoção;
IV - PUBLIQUE-SE em atendimento ao estabelecido na Lei nº
14.141/06 Art. 25 e Decreto n º 29.586/91; V - Encaminhe-se a
STLP/UAV para providências posteriores.
SEI: 6044.2022/0005460-6 Solicitação de Remoção de
Árvore em Passeio Público
Despacho Deferido:
DESPACHO: No uso das atribuições que me foram conferi-
das por Lei e com fundamento na Lei nº 10.365/87 e suas alte-
rações, com especial atenção a Lei 17.267/20, na manifestação
técnica (069798200) e na AUTORIZAÇÃO da SECRETARIA DO
VERDE E MEIO AMBIENTE publicada no DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO página 32 na data de 07/10/2022; DEFIRO:
I - REMOÇÃO de 03(três) exemplares arbóreos, localizado na
Área Pública: PASSEIO da TRAVESSA GUIDO MARIA DRE-
VES, ÁGUA BRANCA; II - DETERMINO o plantio de 03(três)
mudas de espécie arbórea de PEQUENO porte, padrão Depave,
no prazo de 30 (trinta) dias após a remoção; III - O serviço
deverá ser executado às expensas da SUBPREFEITURA LAPA;
IV - PUBLIQUE-SE em atendimento ao estabelecido na Lei nº
14.141/06 Art. 25 e Decreto n º 29.586/91; ; V - Restituir SUB-
-LA/STLP/UAV para providências posteriores.
SEI: 6044.2022/0004323-0 - Solicitação de Remoção
de Árvore em Passeio Público
Despacho deferido
DESPACHO: No uso das atribuições que me foram con-
feridas por Lei e com fundamento na Lei nº 10.365/87 e suas
alteraç es, com especial atenção a Lei nº 17.267/20, e na
manifestação técnica (069111961); DEFIRO: I - REMOÇÃO de
01(um) exemplar arbóreo, localizado na Área Pública - PAS-
SEIO da RUA ZEQUINHA DE ABREU, nº 223 - PACAEMBU; II
- O serviço deverá ser executado às expensas desta SUB-LA; III
- DETERMINO o plantio de 01(uma) muda de espécie arbórea
de MÉDIO porte padrão DEPAVE no prazo de 30 (trinta) dias
após a remoção; IV - PUBLIQUE-SE em atendimento ao esta-
belecido na Lei nº 14.141/06 Art. 25 e Decreto n º 29.586/91;
V - Encaminhe-se a STLP/UAV para providências posteriores.
Processos da unidade SUB-LA/CPDU/Empreenda Fácil
6044.2022/0007111-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GPSA CAPITAL GESTAO DE NEGOCIOS LTDA
CNPJ 42813492000184 teve sua licença deferida.
6044.2022/0007082-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LINS BRIGADEIRO DOCES ARTESANAIS E TREI-
NAMENTO LTDA CNPJ 32836968000149 teve sua licença de-
ferida.
6044.2022/0007113-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HUBLIE TECNOLOGIA LTDA CNPJ
19659585000184 teve sua licença deferida.
6044.2022/0007112-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HUBLIE TECNOLOGIA LTDA CNPJ
19659585000184 teve sua licença deferida.
6044.2022/0007114-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HUBLIE TECNOLOGIA LTDA CNPJ
19659585000184 teve sua licença deferida.
6044.2022/0007110-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GPSA CAPITAL GESTAO DE NEGOCIOS LTDA
CNPJ 42813492000184 teve sua licença deferida.
6044.2022/0007107-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GPSA CAPITAL GESTAO DE NEGOCIOS LTDA
CNPJ 42813492000184 teve sua licença deferida.
6044.2022/0007103-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FUJIYAMA SUSHI LTDA CNPJ 43825048000141
teve sua licença deferida.
6044.2022/0007104-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FUJIYAMA SUSHI LTDA CNPJ 43825048000141
teve sua licença deferida.
6044.2022/0007100-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ODONTOLOGIA DONATA DE SOUZA LTDA CNPJ
47709608000153 teve sua licença deferida.
6044.2022/0007101-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TERCEIRO TEMPO PALESTRA LTDA CNPJ
45580889000161 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-LA/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6044.2022/0007088-1 - IVAN SILVA
DE SOUZA 37544590828 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6044.2022/0007096-2
- JOSE CICERO PAULINO DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6044.2022/0007094-6 - LIGIANE NEVES DE ANDRADE PEREI-
RA 31977702856 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
INDEFIRO, NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO
57.776/17
2019-0.046.807-3 ELIANE ROBERTO FERREIRA
INDEFERIDO
INDEFIRO, NOS TERMOS DA LEI 16.402/16.
2019-0.047.520-7 JOSE CARLOS ABIAD
INDEFERIDO
INDEFIRO, NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO
57.776/17
2020-0.000.467-5 YUNES AURICCHIO FARES
INDEFERIDO
INDEFIRO, NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO
57.776/17
2020-0.000.468-3 YUNES AURICCHIO FARES
INDEFERIDO
INDEFIRO, NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO
57.776/17
2020-0.000.804-2 EDUARDO FERRI SOBROSA
INDEFERIDO
INDEFIRO, NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO
57.776/17
2020-0.000.905-7 DANIELLE D AVILA DE OLIVEIRA E
PAULA
INDEFERIDO
INDEFIRO, NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO
57.776/17
2020-0.001.197-3 VALDINEI APARECIDO BERALDO
INDEFERIDO
INDEFIRO, NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO
57.776/17
2020-0.002.145-6 TGSP-72 EMPREENDIMENTOS IMO-
BILIARIOS LTDA.
INDEFERIDO
INDEFIRO, NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO
57.776/17
2020-0.002.182-0 TGSP-72 EMPREENDIMENTOS IMO-
BILIARIOS LTDA.
INDEFERIDO
INDEFIRO, NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO
57.776/17
2020-0.002.221-5 TGSP-72 EMPREENDIMENTOS IMO-
BILIARIOS LTDA.
INDEFERIDO
INDEFIRO, NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO
57.776/17
2020-0.002.578-8 CALENDULA PARTICIPACOES LTDA
INDEFERIDO
INDEFIRO, NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO
57.776/17
2020-0.002.581-8 CALENDULA PARTICIPACOES LTDA
INDEFERIDO
INDEFIRO, NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO
57.776/17
2020-0.002.582-6 CALENDULA PARTICIPACOES LTDA
INDEFERIDO
INDEFIRO, NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO
57.776/17
2020-0.002.583-4 CALENDULA PARTICIPACOES LTDA
INDEFERIDO
INDEFIRO, NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO
57.776/17
2020-0.002.584-2 CALENDULA PARTICIPACOES LTDA
INDEFERIDO
INDEFIRO, NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO
57.776/17
2020-0.002.774-8 MARCIO DIAS AFONSO
INDEFERIDO
INDEFIRO, NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO
57.776/17
2020-0.002.791-8 TGSP-64 EMPREENDIMENTOS IMO-
BILIARIOS LTDA.
INDEFERIDO
INDEFIRO, NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO
57.776/17
2020-0.002.886-8 MARCIO DIAS AFONSO
INDEFERIDO
INDEFIRO, NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO
57.776/17
2020-0.002.979-1 ROBSON REQUENA APOIO ADMI-
NISTRATIVO LTDA
INDEFERIDO
INDEFIRO, NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO
57.776/17
2020-0.003.117-6 GIANCARLO CASSONE
INDEFERIDO
INDEFIRO, NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO
57.776/17
2020-0.004.571-1 MARCIO DIAS AFONSO
INDEFERIDO
INDEFIRO, NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO
57.776/17
2020-0.004.650-5 POULICHE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA.
INDEFERIDO
INDEFIRO, NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO
57.776/17
2020-0.004.651-3 POULICHE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA.
INDEFERIDO
INDEFIRO, NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO
57.776/17
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1252
SUBPREFEITURA DA LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
Processos da unidade SUB-LA/G
DESPACHO INDEFERIDO
6044.2021/0007571-7
Assunto: Solicitação de uso de espaço público
Interessado: HENRIQUE FALCÃO CARNEIRO PESSOA MELO
DESPACHO: I - No uso das atribuições que me foram confe-
ridas pela Lei 13.399/2002 e, nos termos das disposições cons-
tantes no Decreto nº 49.969/08, INDEFIRO o pedido de uso de
espaço público pela Beluga Butcher para Evento Projeto Muído
Cultural, representado pelo senhor Henrique Falcão Carneiro
Pessoa Melo, em razão do NÃO ATENDIMENTO INTEGRAL aos
requisitos exigidos pela Portaria Nº 020/SUB-LA/2022.
DESPACHO INDEFERIDO
6044.2022/0006270-6
Assunto : Solicitação de uso de espaço público
Interessado: Pamela Araújo Salum
DESPACHO: I - No uso das atribuições que me foram con-
feridas pela Lei 13.399/2002 e, nos termos das disposições
constantes no Decreto nº 49.969/08, INDEFIRO o pedido de uso
de espaço público para Pintura Divertida Eventos & Eventos,
representado pela senhora Pamela Araújo Salum, em razão do
NÃO ATENDIMENTO INTEGRAL aos requisitos exigidos pela
Portaria Nº 020/SUB-LA/2022.
Processos da unidade SUB-LA/AJ
SEI: 66044.2019/0005659-0
Interessado: TGSP28-Spe Empreendimentos Imobiliarios
Ltda
Assunto: Cancelamento de Auto de Multa - Cumprimento
de Decisão Judicial.
DESPACHO
I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei
Municipal 13.399/02 e, ante os elementos que instruem o pro-
cesso, singularmente, os atos e manifestações da Procuradoria
Geral do Município - PGM/DEMAP/URB-D, bem como da ma-
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1252
SUBPREFEITURA DO JABAQUARA
ENDERECO: AV. ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA
PEREIRA, 2314
Processos da unidade SUB-JA/CPDU/Empreenda Fácil
6042.2022/0003060-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BAR E RESTAURANTE DONA LIA LTDA CNPJ
45802582000168 teve sua licença deferida.
6042.2022/0003059-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BAR E RESTAURANTE DONA LIA LTDA CNPJ
45802582000168 teve sua licença deferida.
6042.2022/0003061-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BAR E RESTAURANTE DONA LIA LTDA CNPJ
45802582000168 teve sua licença deferida.
6042.2022/0003062-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BAR E RESTAURANTE DONA LIA LTDA CNPJ
45802582000168 teve sua licença deferida.
6042.2022/0003068-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EXIMIA GAMA TECNOLOGIA DA INFORMACAO
LTDA CNPJ 4351034000181 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-JA/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6042.2022/0003063-3 - VIVIANE DA
SILVA CONCEICAO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
Processos da unidade SUB-JA/CMIU/SLP/AV
6042.2022/0003035-8 - Solicitação de Remoção de
árvore externa
Despacho Deferido
DESPACHO:
1. Diante dos elementos que instruem o presente, notada-
mente o Laudo Técnico elaborado pelo Engenheiro Agrônomo
desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir, com
fundamento na Lei nº 17.794 de 27/04/2022, DEFIRO:
Rua Santa Matilde, nº 56 - Conjunto Residencial Jardim Ca-
naã Persea americana - Abacateiro Remoção, com substituição
de 1(uma) muda de pequeno porte
2. Publique-se. A seguir encaminhe-se para prosseguimento
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1252
SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ / TREMEMBÉ
ENDERECO: AV. LUIS STAMATIS, 300
Processos da unidade SUB-JT/AJ
6043.2021/0001821-1 - Cancelamento/Revogação/
Cassação de Portaria de Autorização /Termo de Permissão
de Uso
Despacho deferido
Interessados: MARIA CRISTINA CHIALASTRE
DESPACHO: I. Em face da competência imposta pelo
artigo 16 e pelo caput do artigo 39 do Decreto Municipal
nº 55.085/2014, ante a falta de oposição dos setores técni-
cos desta Subprefeitura, DEFIRO o pedido interposto pelo
próprio permissionário, no sentido de REVOGAR o TCR/
JT/0000005088/2019 - CATEGORIA A, concedido para
comercialização de alimentos em vias e áreas públicas
- Comida de Rua - na Rua Michel Ouchana - Jaçanã. II.
Publique-se, após encaminhe-se à CPDU para adoção das
medidas cabíveis.
Processos da unidade SUB-JT/CMIU/SLP
6043.2022/0002577-5- Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Nos termos do parecer técnico da Unidade de Áreas Ver-
des e manifestação técnica do Engenheiro Agrônomo, em SEI
072031117, AUTORIZO, com fundamento no art. 11, inc. II, IV,
VIII e IX , art. 12, II da Lei Municipal 10.365/87, eliminação/
corte de 01 (um) exemplar de SIBIPIRUNA e o plantio de
01 muda de pequeno porte de acordo com o Manual Técni-
co de Arborização Urbana (https://www.prefeitura.sp.gov.br/
cidade/secretarias/meio_ambiente/publicacoes_svma/index.
php?p=188452) a ser executado em passeio público, situada a
Av. Josino Vieira de Góis,704.
Processos da unidade SUB-JT/CPDU/Empreenda Fácil
6043.2022/0002629-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HP COMERCIO DE RADIADORES LTDA CNPJ
67734236000122 teve sua licença deferida.
6043.2022/0002628-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HP COMERCIO DE RADIADORES LTDA CNPJ
67734236000122 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-JT/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6043.2022/0002621-6 - PATRICIA
FREITAS MAGALHAES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
LAPA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-198
PREFEITURA REGIONAL LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-LA/PE
2018-0.021.111-9 LUIS AFONSO SAMPAIO ALVES
INDEFERIDO
INDEFIRO, NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO
57.776/17
2018-0.025.302-4 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ
INDEFERIDO
INDEFIRO, NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO
57.776/17
2018-0.069.156-0 LUSOBRAS COMERCIO DE MATE-
RIAIS PARA CONSTRUCAO LTD
INDEFERIDO
INDEFIRO, NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO
57.776/17
2019-0.046.363-2 MRV ENGENHARIA E PARTICIPA-
COES SA
INDEFERIDO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 20 de outubro de 2022 às 05:00:51
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