SECRETARIAS - MT PRESERVAR RESULT PRELIMINAR FASE HABILITAÇÃO
| Data de publicação | 26 Outubro 2021 |
| Section | PODER EXECUTIVO |
| Gazette Issue | 28112 |
MT PRESERVAR - EDITAL DE SELEÇÃO DE Nº 007/2021/SECEL/MT
RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO
A coordenadora da COMISSÃO DE HABILITAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2° da Portaria Nº. 136/2021/SECEL e;
Considerando que a Seleção Pública teve como princípio, objetivos e responsabilidades aqueles previstos no Edital de Seleção de Nº 007/2021/SECEL/MT e suas retificações; com base nas exigências do item:
“7.3.2. A PROPOSTA, nos termos do subitem anterior, deverá ser entregue, ou enviada por carta registrada, no endereço, prazo e horário indicados no item 4 do AVISO, em envelope devidamente lacrado e rubricado em seu fecho, contendo:
a) O Formulário de Proposta devidamente preenchido;
b) A procuração específica ou declaração referidas nas alíneas “b”, “c” e “d” do subitem 7.3.1 deste Edital, se for o caso.
c) Documentos comprobatórios da propriedade ou a posse do imóvel, que demonstrem vínculo do mesmo com o proponente.
d) Levantamento fotográfico do imóvel, contendo no mínimo 20 (vinte) imagens (recentes de no máximo 60 dias), internas e externas do imóvel, destacando fachadas, telhado, paredes, esquadrias, pisos, forros, instalações, e/ou outros elementos destacados na proposta; demonstrando o atual estado de conservação do imóvel.”
Vem pelo presente publicar análise quanto ao atendimento aos quesitos exigidos para a FASE DE HABILITAÇÃO DAS PROPOSTAS, às indicações do Edital no item 6.5.2., a lista de habilitação deverá conter:
I) nome do projeto e do proponente;
II) município e UF do proponente;
III) razão da inabilitação, em caso de indeferimento;
IV) formulário próprio para recurso, em anexo.
· Nome do projeto e do proponente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
· Município e UF do proponente: Cuiabá-MT
· RESULTADO - INABILITADO
· Razão da inabilitação: Não justificou item 9.12 do Anexo I e Apresentou apenas 10 fotografias, quando o mínimo exigido seriam 20 unidades conforme item 7.3.2 d) do EDITAL.
2) Processo nº 479203/2021
· Nome do projeto e do proponente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
· Município e UF do proponente: Cuiabá-MT
· RESULTADO - INABILITADO
· Razão da inabilitação: Não justificou item 9.12 do Anexo I e o documento apresenta rasuras, além de não apresentar procuração do proprietário ou documento de posse do imóvel.
3) Processo nº 477474/2021
· Nome do projeto e do proponente: ELIANE MENDES MULLER AFFI
· Município e UF do proponente: Cuiabá-MT
· RESULTADO - INABILITADO
· Razão da inabilitação: Não justificou item 9.12 do Anexo I.
· Nome do projeto e do proponente: JOSÉ ALEXANDRE BORGES DE FIGUEIREDO
· Município e UF do proponente: Cuiabá-MT
· RESULTADO - INABILITADO
· Razão da inabilitação: Não especificou item 9.11 do Anexo I e Apresentou apenas 14 fotografias, quando o mínimo exigido seriam 20 unidades conforme item 7.3.2 d) do EDITAL.
5) Processo nº 476448/2021
· Nome do projeto e do proponente: JACIL ARRUDA SILVA KURUMIYA
· Município e UF do proponente: Cuiabá-MT
· RESULTADO - HABILITADO.
6) Processo nº 479406/2021
· Nome do projeto e do proponente: WESLEY AGUIAR GONÇALVES
· Município e UF do proponente: Cuiabá-MT
· RESULTADO - HABILITADO.
7) Processo nº 476486/2021
· Nome do projeto e do proponente: EUGÊNIA DE FÁTIMA PEREIRA
· Município e UF do proponente: Cuiabá-MT
· RESULTADO - HABILITADO.
8) Processo nº 476500/2021
· Nome do projeto e do proponente: HELIETA VILELA D’OLIVEIRA
· Município e UF do proponente: Cuiabá-MT
· RESULTADO - INABILITADO
· Razão da inabilitação: Documentos com endereços conflitantes: Anexo I - Rua Gov. Rondon nº 61 X Fatura Águas Cuiabá - Rua Ricardo Franco nº 634.
· Nome do projeto e do proponente: ÉZIO LUIS CARNEIRO PEDROSO
· Município e UF do proponente: Cuiabá-MT
· RESULTADO - INABILITADO
· Razão da inabilitação: Apresentou apenas 14 fotografias, quando o mínimo exigido seriam 20 unidades conforme item 7.3.2 d) do EDITAL
· Nome do projeto e do proponente: ADRIANO PEIXOTO OLIVEIRA
· Município e UF do proponente: Cuiabá-MT
· RESULTADO - INABILITADO
· Razão da inabilitação: Apresentou apenas 18 fotografias, quando o mínimo exigido seriam 20 unidades conforme item 7.3.2 d) do EDITAL
· Nome do projeto e do proponente: DAIANE GAUDÊNCIO ALVES DA SILVA
· Município e UF do proponente: Cuiabá-MT
· RESULTADO - INABILITADO
· Razão da inabilitação: Documentos com endereços conflitantes: Anexo I - Rua 7 de Setembro nº 415 X DAM PREFEITURA de Cuiabá- Rua Ricardo Franco nº 390.
12) Processo nº 479294/2021
· Nome do projeto e do proponente: CLAUDIO CAMPOS ARAUJO
· Município e UF do proponente: Cuiabá-MT
· RESULTADO - HABILITADO
· Nome do projeto e do proponente: JAMIL TADEU TAQUES ZAZU
· Município e UF do proponente: Cuiabá-MT
· RESULTADO - INABILITADO
· Razão da inabilitação: Não justificou itens 9.11, 9.12 nem 9.13 do Anexo I, e apresenta documentos com endereços conflitantes: Anexo I - Rua Gov Rondon nº 615 x IPTU PREFEITURA Rua Gov Rondon nº 617, Alvará/2020- Rua eng Ricardo Franco 615 e Parecer Téc. IPHAN - Rua gov. Rondon 615.
14) Processo nº 479352/2021
· Nome do projeto e do proponente: AÇÃO CULTURAL - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES CULTURAIS DE MT
· Município e UF do proponente: Cuiabá-MT
· RESULTADO - INABILITADO
· Razão da inabilitação: A conservação do imóvel já é contemplada e custeada no Programa de Edificações do Termo de Colaboração nº 1393/2018 assinado entre a SECEL e Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso.
15) Processo nº 476198/2021
· Nome do projeto e do proponente: ROSINA BRAGA LATORRACA
· Município e UF do proponente: Cuiabá-MT
· RESULTADO - HABILITADO
16) Processo nº 479223/2021
· Nome do projeto e do proponente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
· Município e UF do proponente: Cuiabá-MT
· RESULTADO - INABILITADO
· Razão da inabilitação: Não justificou item 9.12 do Anexo I.
17) Processo nº 479216/2021
· Nome do projeto e do proponente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
· Município e UF do proponente: Cuiabá-MT
· RESULTADO - INABILITADO
· Razão da inabilitação: Não justificou item 9.12 nem 9.13 do Anexo I e não apresentou fotografias.
18) Processo nº 477589/2021
· Nome do projeto e do proponente: INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE MT
· Município e UF do proponente: Cuiabá-MT
· RESULTADO - HABILITADO
· Nome do projeto e do proponente: ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL ARTE CIDADÃ
· Município e UF do proponente: Santo Antônio de Leverger -MT
· RESULTADO - INABILITADO
· Razão da inabilitação: Não apresentou procuração do proprietário nem documento de posse do imóvel pela proponente.
20) Processo nº 479340/2021
· Nome do projeto e do proponente: INSTITUTO ECOSSISTEMAS E POPULAÇÕES TRADICIONAIS - ECOSS
· Município e UF do proponente: Chapada dos Guimarães -MT
· RESULTADO - INABILITADO
· Razão da inabilitação: Não justificou item 9.13 do Anexo I, não apresentou procuração do proprietário nem documento de posse do imóvel, nem apresentou fotografias quando o mínimo exigido seriam 20 unidades conforme item 7.3.2 d) do EDITAL.
· Nome do projeto e do proponente: MARIA PIEDADE DE ALMEIDA RIBEIRO
· Município e UF do proponente: Poconé-MT
· RESULTADO - INABILITADO
· Razão da inabilitação: Apresentou apenas 13 fotografias, quando o mínimo exigido seriam 20 unidades conforme item 7.3.2 d) do EDITAL.
22) Processo nº 478596/2021
· Nome do projeto e do proponente: MARIA CONCEIÇÃO ALVES DE MORAES SANTOS
· Município e UF do proponente: Poconé-MT
· RESULTADO - HABILITADO
23) Processo nº 477264/2021
· Nome do projeto e do proponente: MARISA NUNES
· Município e UF do proponente: Poconé-MT
· RESULTADO - HABILITADO
· Nome do projeto e do proponente: DIOCESE DE SÃO LUIZ DE CÁCERES
· Município e UF do proponente: Poconé-MT
· RESULTADO - INABILITADO
· Razão da inabilitação: Denomina o imóvel "Igreja Menino Jesus" mas endereço e documentos são da Matriz - Nª Srª do Rosário de Poconé, além de haver Apresentou apenas 15 fotografias, quando o mínimo exigido seriam 20 unidades conforme item 7.3.2 d) do EDITAL.
· Nome do projeto e do proponente: DIOCESE DE SÃO LUIZ DE CÁCERES
· Município e UF do proponente: Poconé-MT
· RESULTADO - HABILITADO
· Nome do projeto e do proponente: JOAQUIM FRANCISCO GARCIA PROENÇA
· Município e UF do proponente: Poconé-MT
· RESULTADO - INABILITADO
· Razão da inabilitação: Apresentou 19 fotografias, quando o mínimo exigido seriam 20 unidades conforme item 7.3.2 d) do EDITAL.
27) Processo nº 477411/2021
· Nome do projeto e do proponente: CYBELLE DA SILVA GAHYVA
· Município e UF do proponente: Poconé-MT
· RESULTADO - INABILITADO
· Razão da inabilitação: Proponente sem comprovação de vínculo com o imóvel, fatura de energia em nome da Irmandade do Divino ES, apresentou 19 fotografias, quando o mínimo exigido seriam 20 unidades conforme item 7.3.2 d) do EDITAL.
28) Processo nº 477284/2021
· Nome do projeto e do proponente: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ
· Município e UF do proponente: Poconé-MT
· RESULTADO - INABILITADO
· Razão da inabilitação: Apresentou 15 fotografias, quando o mínimo exigido seriam 20 unidades conforme item 7.3.2 d) do EDITAL.
· Nome do projeto e do proponente: SONETE APARECIDA PEREIRA DA SILVA
· Município e UF do proponente: Poconé-MT
· RESULTADO - INABILITADO
· Razão da inabilitação: Apresentou 15 fotografias, quando o mínimo exigido seriam 20 unidades conforme item 7.3.2 d) do EDITAL.
30) Processo nº 477430/2021
· Nome do projeto e do proponente: FRANCISCO XAVIER NUNES PEREIRA
· Município e UF do proponente: Poconé-MT
· RESULTADO - INABILITADO
· Razão da inabilitação: Documentos com endereços conflitantes: Anexo I - Rua Arthur Tomazeli nº 198 (450m2) x Escritura - Travessa da Vitória (400m2) x Fatura Energisa - Rua Padre Manoel Francisco...
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