SECRETARIAS - OFÍCIO CIRCULAR 02 2023 2ª JJR
| Data de publicação | 14 Fevereiro 2023 |
| Seção | PODER EXECUTIVO |
| Número da edição | 28438 |
CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA
Ofício Circular CONSEMA nº 02/2023
Cuiabá, 13 de fevereiro de 2023.
Senhor (a) Conselheiro (a)
A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 24/02/2023, (sexta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores solicitar o LINK de acesso a reunião até 17/02/2023, através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.
PAUTA DA REUNIÃO
1º Processo nº 701567/2014
Interessada: Colonizadora Sinop S/A
Relator: Ilvânio Martins - ECOTRÓPICA
Advogada: Simone Besold - OAB/MT17.545-O
2º Processo nº 381373/2015
Interessada: Reciclamax Reciclagem de Plástico Ltda.
Relator: Ilvânio Martins - ECOTRÓPICA
Advogado: Omar Khalil - OAB/MT 11.682
3º Processo nº 280295/2015
Interessado: Antenor Fernandes de Oliveira
Relator: Ilvânio Martins - ECOTRÓPICA
Advogados: Ricardo Batista Damásio - OAB/MT 7.222-B
4º Processo nº 142094/2016
Interessada: Patrícia Aparecida Justino
Relator: Ilvânio Martins - ECOTRÓPICA
Advogado: Valdevino Webson Ferreira de Sousa - OAB/MT 25.900-O
5º Processo nº 217376/2016
Interessada: OI S/A
Relator: Ilvânio Martins - ECOTRÓPICA
Procurador: Alvaro Leopoldo do Nascimento Neto - CPF 658.188.901-63
6º Processo nº 656840/2009
Interessado: Moacyr Battaglini
Relator: Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA
Advogado: Antonio Nardo Gasparini - OAB/MT 22.774-O
7º Processo nº 290100/2016
Interessada: Prefeitura Municipal de Sinop
Relator: Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA
Advogado: Ivan Schneider - OAB/MT 15.345
8º Processo nº 207555/2019
Interessado: João Rogério de Souza
Relator: Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA
Procurador: Vinicius Ribeiro Mota - OAB/MT 10.491-B
9º Processo nº 466940/2015
Interessado: Juliano Baldissera
Relator: Paulo Marcel G. Santana Barbosa - AMM
Revisor: Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA
Advogado: Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377
10º Processo nº 212600/2014
Interessada: Prefeitura Municipal de SINOP
Relatora: Juliana Machado Ribeiro - ADE
Procurador Geral: Ivan Schneider - OAB nº 15.345
11º Processo nº 109327/2014
Interessada: Madenobre Ind. Com. e Imp. De Madeiras Nobres Ltda.
Relatora: Juliana Machado Ribeiro - ADE
Procurador: a própria
12º Processo nº 334989/2014
Interessada: Karoline Quatti Moura EPP
Relatora: Juliana Machado Ribeiro - ADE
Advogado: Omar Khalil - OAB/MT 11.682
13º Processo nº 150179/2018
Interessado: Nilton Marcos da Silva
Relator: Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO
Advogada: Kerlen Caetano Moro Guerra - OAB/MT 20.033/O
14º Processo nº 562751/2015
Interessado: Guilherme Grunwald Neto
Relator: Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO
Advogado: Rogério Caporossi e Silva - OAB/MT 6.183
15º Processo nº 469896/2014
Interessada: Sulina Comércio de Óleos Ltda.
Relator: Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT
Advogado: Carlos Alberto Poeta Carvalho - OAB/RS 10.094
16º Processo nº 193231/2016
Interessada: Cerâmica Maciel Ltda.
Relator: Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT
Advogado: João de Freitas Novais II - OAB/MT 12.052
17º Processo nº 609905/2014
Interessada: Transportadora Simarelli Ltda.
Relator: Flávio Lima de Oliveira - SINFRA
Procurador: Carlos Simarelli Junior - CPF 123.672.528-07
18º Processo nº 189094/2015
Interessado: Gerson Raul Monteiro da Silva
Relator: Flávio Lima de Oliveira - SINFRA
Advogado: Cesar Augusto soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034
19º Processo nº 103023/2014
Interessado: Henrique Duarte Prata
Relator: Flávio Lima de Oliveira - SINFRA
Advogada: Geize Aranha de Medeiros - OAB/MT 10.830
20º Processo nº 71823/2014
Interessado: Elpídio Galindo de Barros
Relator: Flávio Lima de Oliveira - SINFRA
Advogado: Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034
21º Processo nº 51255/2016
Interessado: João Adelar Kozen
Relator: Flávio Lima de Oliveira - SINFRA
Advogados: Daniélen Garcia Santos - OAB/MT 25.304
Mateus Henrique da Fonseca - OAB/MT 24.842
22º nº 543509/2010
Interessado: João Batista de Oliveira
Relator: Flávio Lima de Oliveira - SINFRA
Advogado: Vinícius de Morais Oliveira - OAB/MT 26.730
23º Processo nº 623454/2016
Interessado: Valdomiro de Souza
Relatora: Mariana Sasso - FIEMT
Advogado: Marcus Foss - OAB/DF 37.429
24º Processo nº 594810/2015
Interessada: Curtume Jangada S/A
Relator: Lucas Esteves dos Santos Costa - CARACOL
Advogado: Murilo Barros da Silva Freire - OAB/MT 8.942
25º Processo nº 214083/2015
Interessado: Francisco Joaquim Ferreira
Relator: Lucas Esteves dos Santos Costa - CARACOL
Advogada: Fabiane Elensilzie de Oliveira - AOB/MT 6.141
26º Processo nº 599379/2016
Interessada: Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte
Relator: Lucas Esteves dos Santos Costa - CARACOL
Assessora Jurídica: Débora Alberita da Silva - OAB/MT 10.302
27º Processo nº 110005/2014
Interessada: AGROPESP - Agropecuária São Paulo S/A
Relator: Lucas Esteves dos Santos Costa - CARACOL
Advogados: Samanta Pineda - OAB/PR 31.373
Manoele Krahn - OAB/PR...
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