SECRETARIAS - OFÍCIO CIRCULAR 05 2023 2ª JJRMARÇO
| Data de publicação | 15 Março 2023 |
| Seção | PODER EXECUTIVO |
| Número da edição | 28457 |
CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA
Ofício Circular CONSEMA nº 05/2023
Cuiabá, 13 de março de 2023.
Senhor (a) Conselheiro (a)
A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 30/03/2023, (quinta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores solicitar o LINK de acesso a reunião até 24/03/2023, através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.
PAUTA DA REUNIÃO
1º Processo nº 134034/2020
Interessada: Madeireira Medianeira Ltda.
Relator: Ilvânio Martins - ECOTRÓPICA
Advogado: Sérgio Dressler Buss - OAB/MT 5.431-A
2º Processo nº 495820/2016
Interessada: Prefeitura Municipal de Aripuanã
Relator: Ilvânio Martins - ECOTRÓPICA
Procuradora: Jessica Valeria Ferreiro - OAB/MT 12.074
3º Processo nº 462219/2019
Interessado: Ailme José Godoy Júnior
Relator: Ilvânio Martins - ECOTRÓPICA
Advogada: Luciana Bom Despacho de F. Carvalho - OAB/MT 23.803
4º Processo nº 182052/2021
Interessada: A. C. F. Silva Gatto e Cia. Ltda.
Relator: Ilvânio Martins - ECOTRÓPICA
Advogados: Mauricio Castilho Soares - OAB/MT 11.464
Leonardo Benevides Alves - AOB/MT 21.424
5º Processo nº 143528/2016
Interessada: Milva Vasques - ME
Relatora: Juliana Machado Ribeiro - ADE
Advogado: Alex José Silva - OAB/MT 9.053
6º Processo nº 217912/2016
Interessada: CSC Comércio de Madeiras Ltda. - ME
Relatora: Juliana Machado Ribeiro - ADE
Advogada: Fabiane Elensilzie de Oliveira - OAB/MT 6141
7º Processo nº 101675/2016
Interessada: Brilhante Ind. e Com. de Madeiras
Relatora: Juliana Machado Ribeiro - ADE
Advogado: Jian Carlo Leobet - OAB/MT 10.718
8º Processo nº 608149/2019
Interessada: Vale do Juruena Agroflorestal Ltda.
Relator: Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO
Advogado: Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377
9º Processo nº 22014/2016
Interessada: TCN Terraplanagem e Mineração
Relator: Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO
Advogado: João de Freitas Novais II
10º Processo nº 430057/2017
Interessado: Valdinei de jesus Tortela
Relator: Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO
Advogado: Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377
11º Processo nº 484406/2021
Interessada: Multiagro Trade Ltda.
Relator: Flávio Lima de Oliveira - SINFRA
Advogado: Cesar Augusto Soares da Silva - OAB/MT 13.034
12º Processo nº 213474/2016
Interessada: Águas de Barra do Garças Ltda.
Relator: Flávio Lima de Oliveira - SINFRA
Advogados: Niutom Ribeiro Chaves Jr. - OAB/MT 28.888-A
Munir Martins Salomão - OAB/MT 20.383
13º Processo nº 222411/2016
Interessada: Telhado Material de Construção Ltda.
Relator: Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO
Advogado: Rogério Caporossi e Silva - OAB/MT 6.183
14º Processo nº 270505/2016
Interessada: Maria do Carmo Santos Ribeiro
Relator: Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA
Advogada: Vanessa Rosin Figueiredo - OAB/MT 6.975
15º Processo nº 443058/2016
Interessada: Agropecuária Margarida Ltda.
Relatora: Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF
Advogados: Fernando Henrique Mazo Fávero - OAB/MT 10262-B
Luciana Cristina Martins Trevisan - OAB/MT 11.955-B
16º Processo nº 295066/2016
Interessada: Grupo J. B. S.
Relatora: Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF
Procurador: Carlos Simarelli Junior - CPF 123.672.528-07
17º Processo nº 340426/2007
Interessada: Frigorífico Pantanal Ltda.
Relatora: Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF
Procuradora: Kathe Maria Kohlhase Martins - CPF nº 531.291.561-00
18º Processo nº 381562/2010
Interessada: Vencedor Ind. e Com. de Produtos Lácteos Ltda.
Relator: Lucas Esteves dos Santos Costa - CARACOL
Advogado: Leonardo Pio da Silva Campos - OAB/MT 7.202
19º Processo nº 159906/2016
Interessado: João Adelar Konzen
Relator: Lucas Esteves dos Santos Costa - CARACOL
Advogado: Heitor Rodrigues de Lima - OAB/SP 243.479
20º Processo nº 327435/2017
Interessada: Águas de Primavera Ltda.
Relatora: Mariana Sasso - FIEMT
Advogados: Niutom Ribeiro Chaves Junior - OAB/MT 28.888-A
21º Processo nº 630691/2014
Interessada: Prefeitura Municipal de Tabaporã
Relatora: Mariana Sasso - FIEMT
Procurador: Geraldino Viana da Silva - OAB/MT 15814-A
22º Processo nº 39232/2018
Interessada: SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto
Relator: Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT
Assessor Jurídico: Lucilo dos Santos Júnior - OAB/MT 12.359
23º Processo nº 319058/2020
Interessado: Pedro Paulino de Souza
Relator: Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT
Advogado: Rosinei Procope Vieira de Souza - OAB/MT 23.088
24º Processo nº 100106/2009
Interessado: João Salomão Pimenta
Relator: Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT
Advogada: Emanouelly Moraes Costa Nadaf - OAB/MT 17.018
25º Processo nº 518784/2013
Interessado: Airton Ferlin
Relator: Douglas Camargo de...
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