SECRETARIAS - OFÍCIO CIRCULAR Nº 14 2023 2ª JJRJUN
| Data de publicação | 12 Junho 2023 |
| Seção | PODER EXECUTIVO |
| Número da edição | 28517 |
CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA
Ofício-Circular CONSEMA nº 14/2023.
Cuiabá, 06 de junho de 2023.
Senhor (a) Conselheiro (a)
A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 29/06/2023, (quinta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores solicitar o LINK de acesso a reunião até 21/06/2023, através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.
PAUTA DA REUNIÃO
1º Processo nº 635624/2019
Interessada: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de São Benedito e Remanescente Quilombola
Relatora: Juliane da Silva Santana - ECOTRÓPICA
Advogada: Adriana Carvalho Alves Gonçalves - OAB/MT 20.769
2º Processo nº 192640/2019
Interessada: Agropecuária Scheffer Ltda.
Relatora: Juliane da Silva Santana - ECOTRÓPICA
Advogado: Enzo Garcia - OAB/MT 27.237-A
3º Processo nº 531014/2016
Interessado: Fausto Scholl
Relatora: Juliane da Silva Santana - ECOTRÓPICA
Revisor: Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT
Advogado: Ronilson Rondon Barbosa - OAB/MT 6.764
4º Processo nº 404200/2016
Interessada: Maria Ligia de Lacerda Chaves Jacinto
Relatora: Juliane da Silva Santana - ECOTRÓPICA
Advogada: Vanessa Rosin Figueiredo - OAB/MT 6.975
5º Processo nº 451860/2017
Interessado: Nicário Hugo Dal Pozzo de Oliveira Filho
Relatora: Juliane da Silva Santana - ECOTRÓPICA
Advogado: Pedro Francisco Soares - OAB/MT 12.999
6º Processo nº 395696/2015
Interessado: Edir Luciano Martins Manzano
Relatora: Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF
Advogado: Murillo Barros da Silva Freire - OAB/MT 8.942
7º Processo nº 140173/2015
Interessada: Agropecuária Carolmila Ltda.
Relatora: Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF
Advogado: Silvio Eduardo Polidorio - OAB/MT 13.968
8º Processo nº 643599/2017
Interessada: Prefeitura Municipal de Cláudia
Relatora: Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF
Procurador Jurídico: Elton Diogo Viecelli - OAB/MT 22.370
9º Processo nº 390559/2016
Interessado: Oeste Madeireira Ltda.-EPP
Relator: mariana Sasso - FIEMT
Advogado: Adonis Fernando Viegas Marcondes - OAB/MT 21.061
10º Processo nº 428697/2017
Interessada: Mutum Agropecuária S/A.
Relator: Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT
Advogado: José Francisco Neves - OAB/MT 9.352
11º Processo nº 290353/2018
Interessada: Felipe Antoniolli Madeiras - ME
Relator: Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT
Advogado: Eduardo Marques Chagas - OAB/MT 13.699
12º Processo nº 498338/2020
Interessada: Vilson Rezer ME
Relator: Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT
Advogados: Flávio de Pinho Masiero - OAB/MT 13.967
Ana Carolina Masiero - OAB/MT 23.400
13º Processo nº 112488/2018
Interessada: BRF S/A.
Relatora: Mariana Sasso - FIEMT
Advogados: Pedro Szajnferber de Franco Carneiro - OAB/SP 173.238
Paula Alice F. T. B. Cruz - OAB/SP 312.406
14º Processo nº 296412/2020
Interessado: João Carlos Berto
Relator: Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO
Advogado: Juliano dos Santos Cezar - OAB/MT 14.428-B
15º Processo nº 175834/2018
Interessado: Hélio de Oliveira
Relator: Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO
Advogada: Cristhiane Blasius - OAB/MT 19.391-O
16º Processo nº 279297/2018
Interessado: Wagner Antônio Filippo
Relator: Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO
Advogado: Wagner Luiz Ribeiro - OAB/MT 19.091
17º Processo nº 427723/2015
Interessado: Alberto Luiz Francio
Relator: Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO
Advogado: Rogério Caporossi e Silva - OAB/MT 6.183
18º Processo nº 353562/2017
Interessada: Furnas Centrais Elétricas S/A.
Relator: Flávio Lima de Oliveira - SINFRA
Advogado: Gustavo André Gomes - OAB/RJ 155.301
19º Processo nº 502719/2017
Interessada: SANEAR - Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis
Relator: Flávio Lima de Oliveira - SINFRA
Advogado: Rafael Santos de Oliveira - OAB/MT 14.885
20º Processo nº 175377/2016
Interessado: Eterno Borges Lima Filho
Relator: Flávio Lima de Oliveira - SINFRA
Defendente: o próprio
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