SECRETARIAS - OFÍCIO CIRCULAR Nº 21/2023 - 1ª J.J.R. - AGOSTO/2023
| Data de publicação | 10 Agosto 2023 |
| Seção | PODER EXECUTIVO |
| Número da edição | 28560 |
CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA
Ofício-Circular CONSEMA nº 21/2023
Cuiabá, 07 de agosto de 2023.
Senhor (a) Conselheiro (a)
A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 25/08/2023, (sexta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores solicitar o LINK de acesso a reunião até 18/08/2023, através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.
PAUTA DA REUNIÃO
1º Processo nº 186640/2018
Interessada: Glauco Bacha Bustamante
Relatora: Adelayne Bazzano de Magalhães - SES
Revisor: Ticiano JulianoMassuda - PGE
Advogado: Edmar Dorado Rodrigues - OAB/MT 5081
2º Processo nº 37123/2018
Interessada: Verona Participações Societárias Ltda.
Relator: Rodrigo Gomes Bressane - AÇÃO VERDE
Advogado: Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034
3º Processo nº 193172/2020
Interessado: Antônio Avelino Paes de Proença
Relator: William Khalil - CREA
Advogada: Jaqueline Proença Larréa Mees - OAB/MT 13.356
4º Processo nº 198590/2017
Interessada: Moretti & Matos Moretti Ltda.-EPP
Relatora: Fabíola Laura Costa Corrêa - FECOMÉRCIO
Advogado: Luis Carlos B. Teixeira - OAB/MT 14.077-A
5º Processo nº 27863/2021
Interessada: GINCOVGD Alfa Incorporações Ltda.
Relatora: Fabíola Laura Costa Corrêa - FECOMÉRCIO
Advogado: Elber Ribeiro Coutinho de Jesus - OAB/MT 15.020-B
6º Processo nº 164846/2020
Interessada: Rudce Fátima Dorileo Vieira
Relator: Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE
Advogados: Hélio Nishiyama - OAB/MT 12.919
Juliana Machado Ribeiro - OAB/MT 15.581
7º Processo nº 71655/2021
Interessado: Normelio Pelizon
Relator: André Zortéa Antunes - APRAPANRiP
Advogada: Maria Luiza Borella - OAB/MT 24.703/O
8º Processo nº 552024/2015
Interessada: Marape Agropecuária (S/C) Ltda.
Relator: André Zortéa Antunes - APRAPANRiP
Advogado: Juarez Paulo Secchi - OAB/MT 10.483
9º Processo nº 178704/2020
Interessado: Paulo Roberto Oliveira do Amaral - Pousada Baguari
Relatora: Adelayne Bazzano de Magalhães - SES
Procurador: Helder Domingos da Palma - CPF nº 688.211.901-53
10º Processo nº 296401/2020
Interessado: João Carlos Berto
Relatora: Adelayne Bazzano de Magalhães - SES
Advogado: Juliano dos Santos Cezar - OAB/MT 14.428-B
11º Processo nº 619912/2018
Interessada: Cristina Grunwald Haraoui de Souza
Relatora: Fabíola Laura Costa Corrêa - FECOMÉRCIO
Procurador: Luiz Fernando Gonçalves - CPF nº 019.842.141-95
12º Processo nº 655357/2018
Interessada: Prefeitura Municipal de Paranatinga
Relatora: Fabíola Laura Costa Corrêa - FECOMÉRCIO
Advogado: Rony de Abreu Munhoz - OAB/MT 11.972-O
13º Processo nº 382952/2019
Interessada: Prefeitura Municipal de Alta Floresta
Relatora: Fabíola Laura Costa Corrêa - FECOMÉRCIO
Procuradora: Rafaella Noujaim de Sá Vicenzoto - OAB/MT 11.612-B
14º Processo nº 496043/2016
Interessado: Cleiton Tubino Silva
Relatora: Lediane Benedita de Oliveira - FEPESC
Defendente: Cleiton Tubino Silva
15º Processo nº 507926/2008
Interessada: Mirandola e Cia Ltda.
Relatora: Lediane Benedita de Oliveira - FEPESC
Advogado: Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377
16º Processo nº 512584/2019
Interessado: Drayton Braz da Nóbrega
Relator: Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE
Defensor Público: Saulo Fanaia Castrillon - 3ª Defensoria Pública de Cáceres
17º Processo nº 605166/2019
Interessado: Aldemir de Oliveira Ramos
Relator: Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE
Advogado: Silvio Eduardo Polidorio - OAB/MT 13.968
18º Processo nº 201925/2019
Interessada: Lac Forte Indústria de Alimentos Ltda.
Relator: Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE
Advogado: Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034
19º Processo nº 109800/2018
Interessado: Antônio Avelino Paes de Proença
Relator: Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE
Advogada: Jaqueline Proença Larréa Mees - OAB/MT 13.356
20º Processo nº 94481/2019
Interessado: Cesar Farias
Relatora: Fabíola Laura Costa Corrêa - FECOMÉRCIO
Advogado: Jaime Ulisses Peterlini - OAB/MT 10.600
Original assinado
Silvia Fernanda Theophilo Carmona
Secretária Executiva do CONSEMA
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