SECRETARIAS - PARELHEIROS
| Data de publicação | 19 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 19 de junho de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (120) – 7
Ficam convocados todos Conselheiros e convidada a
população interessada, para Reunião Ordinária, que em fun-
ção da pandemia do Coronavírus está adotando a Ferramenta
Microsoft TEAMS para substituir as reuniões presenciais.
Dia: 21/06/2021
Horário: 19hs00 Duração: 2hs.
Itens da Pauta:
I – Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião an-
terior;
II – Informes gerais dos Conselheiros e da Plenária;
III – leitura da pauta, sucedida de eventuais pedidos de
alteração ou inclusão de pauta;
IV – Análise das propostas priorizadas pelo Conselho Par-
ticipativo (PLOA 2022) e retorno da Subprefeitura quanto ao
monitoramento e elegibilidade destas propostas;
V- Proposta de articulação com os eleitos do CMPU;
VI- Recondução de conselheiros ao CPM;
VII - Abertura para fala aos munícipes presentes à reunião.
PROCESSO Nº 6047.2021/0000475-1
INTERESSADO: SUB-PA/CAF
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS - HIDRÁU-
LICA, ELÉTRICA, PINTURA E FERRAGENS
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - Sistema BEC (Bolsa
Eletrônica de Compras)
DESPACHO
I - No uso das atribuições a mim conferidas pelos incisos
XIV e XX do art. 9° da Lei Municipal n° 13.399/2002, no art. 38
da Lei Federal 8.666/93, no art. 15 da Lei Municipal 13.278/02
e no art. 18 do Decreto Municipal 44.279/03, com fulcro na Lei
Federal 10.520/2002 e Decreto Municipal 54.102/2013, APRO-
VO a minuta de Edital de Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO (SEI 046106447), objetivando a COMPRA DE
MATERIAIS – HIDRÁULICA, ELÉTRICA, PINTURA E FERRAGENS,
de acordo com a requisição (SEI 044898196?) e Termo de
Referencia (parte integrante do Edital), sendo que o prazo para
entrega será de 7 dias úteis contados do recebimento da Ordem
de Fornecimento, e, em consequência AUTORIZO a abertura de
certame licitatório.
II - A despesa onerará a dotação orçamentária 60.00.60.
10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00, do orçamento vigente,
conforme Nota de Reserva nº 31.148/2021.
III - Designo a Comissão Permanente de Licitação institu-
ída pela Portaria 03/SUB-PA/GAB/2021 para condução deste
certame.
PERUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 901
SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA
ENDERECO: R. YLÍDIO FIGUEIREDO, 349
6049.2021/0000416-7 - Multas: cancelamento
Despacho deferido
A vista do informado 041891320 e 041961270, defiro o
pedido e CANCELO as multas a seguir:
20-018.138-6
20-018.133-5
20-018.136-0
20-018.131-9
20-017.816-4
20-017.812-1
20-017.811-3
20-017.810-5
20-017.809-1
20-017.807-5
20-017.796-6
20-017.795-8
20-017.793-1
20-017.443-6
20-017.442-8
20-017.441-0
20-017.435-5
20-017.434-7
20-017.433-9
20-017.422-3
20-017.420-7
20-017.315-4
20-017.314-6
20-017.313-8
20-017.312-0
20-017.311-1
20-017.310-3
20-017.309-0
20-017.308-1
20-017.307-3
20-017.306-5
20-017.305-7
20-017.304-9
20-017.303-1
20-017.302-2
20-017.301-4
20-017.300-6
20-017.299-9
20-017.298-1
20-017.297-2
20-017.296-4
20-017.295-6
20-017.294-8
20-017.293-0
20-017.292-1
20-017.291-3
20-017.290-5
20-017.289-1
20-017.288-3
20-017.287-5
20-017.286-7
20-017.285-9
20-017.284-1
20-017.283-2
20-017.282-4
20-017.281-6
20-017.266-2
20-017.086-4
20-017.055-4
20-017.054-6
20-017.033-3
20-017.032-5
20-017.031-7
20-016.784-7
20-016.745-6
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-111
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123
2016-0.153.201-2 CRISTIANO ARAUJO MUNIZ
INDEFERIDO
O SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE CONS-
TRUCAO CANCELA O DESPACHO DE INDEFERIMENTO DO PRO-
6012.2019/0004560-7
Int.: SUB.MO/CAF/Supervisão de Finanças
Ass.: Emissão de Nota de Empenho
DESPACHO
I – No exercício das atribuições legais conferidas pelo
artigo 9º, da Lei Municipal nº 13.399/02 e à vista das infor-
mações da CAF/Supervisão de Finanças (046235832) e da
Assessoria Jurídica (046321477), que adoto como razões de
decidir, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho, no valor de
R$ 1.041.916,91 (um milhão, quarenta e um mil novecentos
e dezesseis reais e noventa e um centavos), conforme Nota
de Reserva com Transferência nº 32.211/2021 (045891413),
em favor da empresa L15 Transportes e Serviços Eireli, CNPJ
08.827.645/0001-04, Termo de Contrato nº 038/SMSUB/CO-
GEL/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio a
fiscalização para remoção de comércio ambulante irregular no
Município de São Paulo.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-111
PREFEITURA REGIONAL MOOCA
ENDERECO: RUA TAQUARI, 549
2016-0.214.477-6 ELOI ALVES DA SILVA
INDEFERIDO
INDEFERIMENTO COM BASE NO PARECER TECNICO
DO ANALISTA E LEGISLACAO MUNICIPAL VIGENTE1 ) LEI N
12.228/92, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 32.329/92. 2 )
LEI N 16.050/14. 3 ) LEI N 13,885/04.
2018-0.034.730-4 CAIO TAVARES
INDEFERIDO
INDEFERIMENTO COM BASE NO PARECER TECNICO
DO ANALISTA E LEGISLACAO MUNICIPAL VIGENTE1 ) LEI N
16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRET O N 57.776/17. 2 )
LEI N 16.050/14. 3 ) LEI N 16.402/16.
2019-0.041.169-1 JAMERSON DA SILVA DIONISIO
INDEFERIDO
INDEFERIMENTO COM BASE NO PARECER TECNICO
DO ANALISTA E LEGISLACAO MUNICIPAL VIGENTE1 ) LEI N
16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRET O N 57.776/17. 2 )
LEI N 16.050/14. 3 ) LEI N 16.402/16.
2019-0.041.424-0 ROGERIO LUIZ ALVES DA SILVA
INDEFERIDO
INDEFERIMENTO COM BASE NO PARECER TECNICO
DO ANALISTA E LEGISLACAO MUNICIPAL VIGENTE1 ) LEI N
16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRET O N 57.776/17. 2 )
LEI N 16.050/14. 3 ) LEI N 16.402/16.
2020-0.007.447-9 LUCIANO DO AMARAL
DEFERIDO
DEFERIMENTO COM BASE NO PARECER TECNICO DO ANA-
LISTA E LEGISLACAO MUNICIPAL VIGENTE1 ) LEI N 16.642/17,
REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2 ) LEI N
16.050/14. 3 ) LEI N 16.402/16.
2020-0.011.399-7 ANA CAROLINA DONATO FRAN-
CISCO
INDEFERIDO
INDEFERIMENTO COM BASE NO PARECER TECNICO
DO ANALISTA E LEGISLACAO MUNICIPAL VIGENTE1 ) LEI N
16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRET O N 57.776/17. 2 )
LEI N 16.050/14. 3 ) LEI N 16.402/16.
2020-0.011.779-8 ALBERTO ITIMURA
DEFERIDO
DEFERIMENTO COM BASE NO PARECER TECNICO DO ANA-
LISTA E LEGISLACAO MUNICIPAL VIGENTE1 ) LEI N 16.642/17,
REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2 ) LEI N
16.050/14. 3 ) LEI N 16.402/16.
2020-0.013.054-9 JULIO CESAR OLIVIERI
INDEFERIDO
INDEFERIMENTO COM BASE NO PARECER TECNICO DO
ANALISTA E LEGISLACAO MUNICIPAL VIGENTE1. LEI 16.642/17
E DECRETO 57.776/172. LEI 16. 402/16 E DECRETO 57.521/163.
LEI 16.050/14
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 901
SUBPREFEITURA DA MOOCA
ENDERECO: R. TAQUARI, 549
6046.2021/0003662-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SALAMES EL GALO LTDA CNPJ 42143896000108
teve sua licença deferida.
6046.2021/0003663-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SALAMES EL GALO LTDA CNPJ 42143896000108
teve sua licença deferida.
6046.2021/0003664-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SALAMES EL GALO LTDA CNPJ 42143896000108
teve sua licença deferida.
6046.2021/0003669-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa QUARTA PARADA SERVICOS FUNERARIOS LTDA
CNPJ 21165423000131 teve sua licença deferida.
6046.2021/0003670-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LIMA NEGOCIACOES FINANCEIRAS EIRELI CNPJ
19154720000130 teve sua licença deferida.
6046.2021/0003252-0 - Solicitação de Concessão de
Numeração
Despacho deferido
Declaro para os devidos fins que de acordo com pedido
inicial, croqui apresentado e Dec. 49.346/08, para o imóvel
da Av. Henry Ford - codlog nº 08720-3 - contribuinte atual nº
032.109.0007-8 :
- CONSERVAMOS os nºs: 1718, 1716, 1704, 1660,
1558,1556,1380,1360, 1288, 1286, 1714, 1712 e 1700 (es-
tabelecimentos comerciais existentes e consolidados); e
- CONCEDEMOS os nºs 1400 e 1708 para os esta-
belecimentos comerciais independentes e já existentes
também.
6046.2021/0003657-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COLEGIO MOOCA EIRELI CNPJ 29087401000102
teve sua licença deferida.
6046.2021/0003658-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COLEGIO MOOCA EIRELI CNPJ 29087401000102
teve sua licença deferida.
6046.2021/0003659-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COLEGIO MOOCA EIRELI CNPJ 29087401000102
teve sua licença deferida.
PARELHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
CONVOCAÇÃO REUNIÃO - CONSELHO PARTI-
CIPATIVO MUNICIPAL
SUBPREFEITURA PARELHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
II - O referido atestado ficará à disposição da interessada
por 30 (trinta) dias, pago os devidos emolumentos.
III- Publique-se.
IV - Encaminhe-se à CPO/Supervisão de Projetos e Obras
para prosseguimento.
Processo SEI: 6045.2021/0000874-8
Interessado: M.C. Engenharia e Construções Ltda.
Objeto: Contratação de empresa para a reforma do Centro
Comunitário Conjunto Promorar, localizado na Rua Cornélio
Zelaia s/nº - CEP 05846-220 - Conjunto Promorar - Distrito do
Jardim São Luiz - São Paulo - SP
Local: Rua Cornélio Zelaia s/nº - CEP 05846-220 - Conjunto
Promorar
DESPACHO:
I – À vista da informação da Coordenadoria de Projetos e
Obras, onde relata parecer favorável à emissão de Atestado de
Capacidade Técnica, à empresa M. C. Engenharia e Construções
Ltda., e no uso das atribuições a mim conferidas através da Lei
Municipal 13.399/02 de 01/08/2002 e Portaria Intersecretarial
06/SMSP/SGM/SGP/02, AUTORIZO a emissão de Atestado de
Capacidade Técnica de acordo com a minuta analisada.
II - O referido atestado ficará à disposição da interessada
por 30 (trinta) dias, pago os devidos emolumentos.
III - Publique-se.
IV - Encaminhe-se à CPO/Supervisão de Projetos e Obras
para prosseguimento.
Processo SEI: 6045.2021/0000873-0
Interessado: M.C. Engenharia e Construções Ltda.
Objeto: Contratação de empresa para a requalificação
de área pública municipal com implantação de quadra, ATI's,
playground e corrimão, localizada na Rua Maria Rosa Grecco
Rogato, em frente ao número 122 - CEP 04932-400 - Estância
Tangará - Distrito do Jardim Ângela - São Paulo - SP
Local: Rua Maria Rosa Grecco Rogato, em frente ao número
122 - Estância Tangará
DESPACHO:
I – À vista da informação da Coordenadoria de Projetos e
Obras, onde relata parecer favorável à emissão de Atestado de
Capacidade Técnica, à empresa M. C. Engenharia e Construções
Ltda., e no uso das atribuições a mim conferidas através da Lei
Municipal 13.399/02 de 01/08/2002 e Portaria Intersecretarial
06/SMSP/SGM/SGP/02, AUTORIZO a emissão de Atestado de
Capacidade Técnica de acordo com a minuta analisada.
II - O referido atestado ficará à disposição da interessada
por 30 (trinta) dias, pago os devidos emolumentos.
III - Publique-se.
IV - Encaminhe-se à CPO/Supervisão de Projetos e Obras
para prosseguimento.
Processo SEI: 6045.2021/0000872-1
Interessado: M.C. Engenharia e Construções Ltda.
Objeto: Contratação de empresa para readequação da CEI
Nossa Senhora das Graças, localizada na Rua Santa Rita do
Sapucaí s/nº - CEP 04939-170 - Jardim Tupi - Distrito do Jardim
Ângela - São Paulo - SP
Local: Rua Santa Rita do Sapucaí s/nº - Jardim Tupi
DESPACHO:
I – À vista da informação da Coordenadoria de Projetos e
Obras, onde relata parecer favorável à emissão de Atestado de
Capacidade Técnica, à empresa M. C. Engenharia e Construções
Ltda., e no uso das atribuições a mim conferidas através da Lei
Municipal 13.399/02 de 01/08/2002 e Portaria Intersecretarial
06/SMSP/SGM/SGP/02, AUTORIZO a emissão de Atestado de
Capacidade Técnica de acordo com a minuta analisada.
II - O referido atestado ficará à disposição da interessada
por 30 (trinta) dias, pago os devidos emolumentos.
III - Publique-se.
IV - Encaminhe-se à CPO/Supervisão de Projetos e Obras
para prosseguimento.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 901
SUBPREFEITURA DE M’BOI MIRIM
ENDERECO: AV. GUARAPIRANGA, 1695
A vista do contido no 6045.2021/0001149-8 - HILTON JOSE
GOMES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6045.2021/0001150-1 - KELITON MORAES
BORGES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comér-
cio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
6046.2021/0003127-3
Int.: SUB-MO/CPO.
Ass.: Abertura de licitação, na modalidade Convite, com
vistas à contratação de empresa de engenharia para prestação
dos serviços de implantação de ATI’S nas praças públicas - Pra-
ça Barão de Aquiras / Praça Levi Carneiro / Praça Maria Saes
Salinas/ Praça São Luis do Curu / Praça Yoneko Higa, localizadas
na área desta Subprefeitura.
DESPACHO
I – Pela competência que me foi conferida pela Lei nº
13.399/2002, à vista dos dados e elementos contidos no pre-
sente, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Munici-
pal nº 13.278/02, Decretos Municipais nº 44.279/03, 48.184/07,
56.475/2015, 50.977/09, Lei Complementar 123/2006 e suas
alterações, AUTORIZO a abertura de certame licitatório, na
modalidade CONVITE, com vistas à contratação de empresa
engenharia para prestação dos serviços de implantação de ATI’S
nas praças públicas - Praça Barão de Aquiras / Praça Levi Car-
neiro / Praça Maria Saes Salinas/ Praça São Luis do Curu / Praça
Yoneko Higa, localizadas na área desta Subprefeitura, APROVO,
outrossim, a minuta do edital (046339559).
II – Os recursos pertinentes deverão onerar a dotação nº
65.10.15.451.3022.1.287.4.4.90.51.00.00, Nota de Reserva nº
32.883/2021 (046185091).
III – Designo a Comissão Permanente de Licitação constitu-
ída pela Portaria nº 016/SUBMO/GAB/2021 (046341016) para o
julgamento da presente licitação.
6046.2021/0003128-1
Int.: SUB-MO/CPO.
Ass.: Abertura de licitação, na modalidade Convite, com
vistas à contratação de empresa de engenharia para prestação
dos serviços de implantação de ATI’S nas praças públicas - Pra-
ças Cajobi / da Rua Corumbaíba x Rua Farol Paulistano / Mano-
el Borges de Souza Nunes / Profº Osório de Almeida, localizadas
na área desta Subprefeitura.
DESPACHO
I – Pela competência que me foi conferida pela Lei nº
13.399/2002, à vista dos dados e elementos contidos no pre-
sente, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Munici-
pal nº 13.278/02, Decretos Municipais nº 44.279/03, 48.184/07,
56.475/2015, 50.977/09, Lei Complementar 123/2006 e suas
alterações, AUTORIZO a abertura de certame licitatório, na
modalidade CONVITE, com vistas à contratação de empresa de
engenharia para prestação dos serviços de implantação de ATI’S
nas praças públicas - Praças Cajobi / da Rua Corumbaíba x Rua
Farol Paulistano / Manoel Borges de Souza Nunes / Profº Osório
de Almeida, localizadas na área desta Subprefeitura, APROVO,
outrossim, a minuta do edital (046344849).
II – Os recursos pertinentes deverão onerar a dotação nº
65.10.15.451.3022.1.288.4.4.90.51.00.00, Nota de Reserva nº
32.882/2021 (046183490).
III – Designo a Comissão Permanente de Licitação constitu-
ída pela Portaria nº 016/SUBMO/GAB/2021 (046345034) para o
julgamento da presente licitação.
A vista do contido no 6044.2021/0003031-4 - MANOEL
FERREIRA LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6044.2021/0003032-2 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa YZUMAR DELIVERY LTDA CNPJ
37444282000126 teve sua licença deferida.
6044.2021/0003033-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa YZUMAR DELIVERY LTDA CNPJ
37444282000126 teve sua licença deferida.
6044.2021/0003034-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BETA REFEICOES,EVENTOS E SERVICOS ADMI-
NISTRATIVOS LTDA CNPJ 41269786000124 teve sua licença
deferida.
6044.2021/0003035-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BETA REFEICOES,EVENTOS E SERVICOS ADMI-
NISTRATIVOS LTDA CNPJ 41269786000124 teve sua licença
deferida.
6044.2021/0003037-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MISTER EIRE CHAS E CAFES LTDA CNPJ
33872253000104 teve sua licença deferida.
6044.2021/0003038-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA CNPJ
23552212000349 teve sua licença deferida.
6044.2021/0003039-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA CNPJ
23552212000349 teve sua licença deferida.
6044.2021/0003042-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa J. L. M. P. MIRANDA EIRELI CNPJ
34515487000167 teve sua licença deferida.
6044.2021/0003043-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AGUAS MAREMAR COMERCIO E TRANSPOR-
TE DE AGUA LTDA CNPJ 41533913000150 teve sua licença
deferida.
6044.2021/0003044-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa J. L. M. P. MIRANDA EIRELI CNPJ
34515487000167 teve sua licença deferida.
6044.2021/0003045-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa J. L. M. P. MIRANDA EIRELI CNPJ
34515487000167 teve sua licença deferida.
6044.2021/0003046-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa J. L. M. P. MIRANDA EIRELI CNPJ
34515487000167 teve sua licença deferida.
6044.2021/0003047-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa J. L. M. P. MIRANDA EIRELI CNPJ
34515487000167 teve sua licença deferida.
6044.2021/0003048-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa J. L. M. P. MIRANDA EIRELI CNPJ
34515487000167 teve sua licença deferida.
6044.2021/0003049-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ARTE GLOBAL COMERCIO DE ARTE - EIRELI
CNPJ 23669437000118 teve sua licença deferida.
6044.2021/0003050-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ARTE GLOBAL COMERCIO DE ARTE - EIRELI
CNPJ 23669437000118 teve sua licença deferida.
6044.2021/0003051-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ARTE GLOBAL COMERCIO DE ARTE - EIRELI
CNPJ 23669437000118 teve sua licença deferida.
6044.2021/0003057-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MEDITRA'S ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI
CNPJ 22133806000190 teve sua licença deferida.
6044.2021/0003056-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MEDITRA'S ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI
CNPJ 22133806000190 teve sua licença deferida.
6044.2021/0003027-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JEVAL SERVICOS E LOGISTICA EIRELI CNPJ
8612193000143 teve sua licença deferida.
6044.2021/0003028-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.
CNPJ 17611014020501 teve sua licença deferida.
6044.2021/0003029-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MERCO FOODS PERDIZES ALIMENTOS EIRELI
CNPJ 23661370000175 teve sua licença deferida.
M'BOI MIRIM
GABINETE DO SUBPREFEITO
SUB-MB/CPO/SPO – DESPACHO DE AUTORIZA-
ÇÃO PARA EMISSÃO E RETIRADA DE ATESTADO DE
CAPACIDADE TECNICA
Processo SEI: 6045.2021/0000875-6
Interessado: M.C. Engenharia e Construções Ltda.
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços
de requalificação de área pública Associação dos Moradores
do Jardim São Gabriel, localizada na Praça das Notas Musicais,
70 - Jardim São Gabriel - Distrito do Jardim São Luiz - São
Paulo - SP
Local: Praça das Notas Musicais, 70 - Jardim São Gabriel
DESPACHO:
I – À vista da informação da Coordenadoria de Projetos e
Obras, onde relata parecer favorável à emissão de Atestado de
Capacidade Técnica, à empresa M. C. Engenharia e Construções
Ltda., e no uso das atribuições a mim conferidas através da Lei
Municipal 13.399/02 de 01/08/2002 e Portaria Intersecretarial
06/SMSP/SGM/SGP/02, AUTORIZO a emissão de Atestado de
Capacidade Técnica de acordo com a minuta analisada.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sábado, 19 de junho de 2021 às 00:02:14
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