SECRETARIAS - PARELHEIROS
| Data de publicação | 28 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
10 – São Paulo, 67 (119) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 28 de junho de 2022
PARELHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°06/
SUB-PA/2022
6047.2022/0000367-6
Contratante: PMSP/Subprefeitura Parelheiros;
Contratada: GUARANI INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA
CNPJ Nº: 45.817.467/0001-67
Objeto do Contrato: FORNECIMENTO DE TUBOS DE CON-
CRETO?
Data da Assinatura: 29/04/2022;
Valor do Contrato: R$ 152.588,52 (cento e cinquenta e dois
mil quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centa-
vos), onerando a dotação orçamentária do presente exercício
financeiro nº 60.00.60.10.15.452.3022.2.341.3.3.90.30.00.00 .
Período: 07 (sete) meses contados a partir da data da assi-
natura do contrato.
SEI Nº 6047.2022/0000698-5
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
INTERESSADO: RJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI
I – DEFERIDO, face ao parecer (064851702) elaborado
pela comissão formada pela Portaria nº 07-00/SUB-PA/2021
responsável para deliberar sobre o Termo de Recebimento De-
finitivo das Obras e/ou Serviços referente aos serviços de REVI-
TALIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO EM ÁREA PÚBLICA, executados
no período de 18/08/2020 a 16/09/2020 - LOCAL ESTRADA
ECOTURÍSTICA PARELHEIROS, 5252 - PARELHEIROS - SP, oriun-
do do contrato no. 063/SUB-PA/2020, DISPENSA LICITAÇÃO,
ORDEM DE INÍCIO Nº64/SUB-PA/CPO/2020, e da manifestação
da Supervisão de Finanças fls. 065733334; lavra-se o Termo de
Recebimento Definitivo (SEI 064851958), referente à contrata-
ção da empresa RJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI em
razão da conclusão dos serviços oriundo do contrato nº 063/
SUB-PA/2020, DISPENSA LICITAÇÃO E ORDEM DE INÍCIO Nº64/
SUB-PA/CPO/2020, no período de 18/08/2020 a 16/09/2020.
SEI Nº 6047.2022/0000600-4
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
INTERESSADO: RJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI
I – DEFERIDO, face ao parecer (064029371) elaborado
pela comissão formada pela Portaria nº 07-00/SUB-PA/2021
responsável para deliberar sobre o Termo de Recebimento
Definitivo das Obras e/ou Serviços referente aos serviços de
REVITALIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO EM ÁREA PÚBLICA, exe-
cutados no período de 07/10/2020 a 05/11/2020 - LOCAL RUA
CONDE MONTE REAL - JARDIM SANTA FÉ - PARELHEIROS- SP,
oriundo do contrato no. 090/SUB-PA/2020 CARTA, CONVITE Nº
15/SUB-PA/2020 E ORDEM DE INÍCIO Nº38/SUB-PA/CPO/2020,
e da manifestação da Supervisão de Finanças fls. 065731029;
lavra-se o Termo de Recebimento Definitivo (SEI 064028847),
referente à contratação da empresa RJ ENGENHARIA E CONS-
TRUÇÕES EIRELI em razão da conclusão dos serviços oriundo do
contrato 090/SUB-PA/2020, CARTA CONVITE Nº15/SUB-PA/2020
E ORDEM DE INÍCIO Nº38/SUB-PA/CPO/2020 no período de
07/10/2020 a 05/11/2020.
SEI Nº 6047.2022/0000621-7
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
INTERESSADO: RJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI
I – DEFERIDO, face ao parecer (064276586) elaborado
pela comissão formada pela Portaria nº 07-00/SUB-PA/2021
responsável para deliberar sobre o Termo de Recebimento De-
finitivo das Obras e/ou Serviços referente aos serviços de REVI-
TALIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO EM ÁREA PÚBLICA, executados
no período de 14/07/2020 a 12/08/2020 - LOCAL TRAVESSA
SAMORA CORREIA - JARDIM NOVO PARELHEIROS - PARELHEI-
ROS - SP, oriundo do contrato no. 042/SUB-PA/2020, DISPENSA
LICITAÇÃO, ORDEM DE INÍCIO Nº 51/SUB-PA/CPO/2021, e
da manifestação da Supervisão de Finanças fls. 065730261;
lavra-se o Termo de Recebimento Definitivo (SEI 064279524),
referente à contratação da empresa RJ ENGENHARIA E CONS-
TRUÇÕES EIRELI em razão da conclusão dos serviços oriundo
do contrato 042/SUB-PA/2020 DISPENSA LICITAÇÃO E ORDEM
DE INÍCIO Nº51/SUB-PA/CPO/2021 no período de 14/07/2020
a 12/08/2021.
6047.2022/0000267-0 - MULTAS: DEFESA
Despacho indeferido
Interessados: JOÃO BATISTA MIRANDA DA SILVA - CPF
893755054-72
DESPACHO:
A vista dos elementos contidos no presente, nos termos da
competência a mim outorgada pela Lei Municipal 54.770/2014,
tendo em vista que o presente foi protocolado intempestiva-
mente, NÃO CONHEÇO do recurso para cancelamento da multa
nº 32-003.935-8, nos termos do inciso I do artigo 39 da Lei
14.141/2006.
SEI Nº 6047.2022/0000311-0
Termo de Recebimento Definitivo
Interessado: CONSTRUTORA ROY LTDA.
I – DEFERIDO, face ao parecer (059944226) elaborado pela
comissão formada pela Portaria nº 07-00/SUB-PA/2021 respon-
sável para deliberar sobre o Termo de Recebimento Definitivo
das Obras e/ou Serviços referente aos serviços de REVITALIZA-
ÇÃO E REURBANIZAÇÃO EM ÁREA PÚBLICA, executados no pe-
ríodo de 02/12/2021 a 31/12/2021 - LOCAL; RUA PARTICULAR
(TR 01), RUA PARTICULAR (TR 02), E RUA DAS PALMEIRAS -
JARDIM DA OLIVEIRAS - PARELHEIROS- SP, oriundo do contrato
no. 060/SUB-PA/2021 - CARTA CONVITE Nº25/SUB-PA/2021 E
ORDEM DE INÍCIO Nº55/SUB-PA/CPO/2021, e da manifestação
da Supervisão de Finanças fls.063672743; lavra-se o Termo de
Recebimento Definitivo (SEI 059946155), referente à contrata-
ção da empresa CONSTRUTORA ROY LTDA. em razão da conclu-
são dos serviços oriundo do contrato 060/SUB-PA/2021 - CARTA
CONVITE Nº25/SUB-PA/2021 E ORDEM DE INÍCIO Nº55/SUB-PA/
CPO/2021 no período de 02/12/2021 a 31/12/2021.
SEI Nº 6047.2022/0000667-5
Termo de Recebimento Definitivo
Interessado: RJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI
I – DEFERIDO, face ao parecer (064669559) elaborado pela
comissão formada pela Portaria nº 07-00/SUB-PA/2021 respon-
sável para deliberar sobre o Termo de Recebimento Definitivo
das Obras e/ou Serviços referente aos serviços de REVITALIZA-
ÇÃO E REURBANIZAÇÃO EM ÁREA PÚBLICA, executados no
período de 18/08/2020 a 16/09/2020 - LOCAL RUA CARLOS
AUGUSTO BARROSO, 103 - JARDIM HERPLIN - PARELHEIROS
- SP, oriundo do contrato no. 069/SUB-PA/2020, DISPENSA LICI-
TAÇÃO, ORDEM DE INÍCIO Nº 65/SUB-PA/CPO/2020, e da ma-
nifestação da Supervisão de Finanças fls. 065732835; lavra-se
o Termo de Recebimento Definitivo (SEI 064670464), referente
à contratação da empresa RJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
EIRELI em razão da conclusão dos serviços oriundos do con-
trato nº 069/SUB-PA/2020, DISPENSA LICITAÇÃO, ORDEM DE
INÍCIO Nº65/SUB-PA/CPO/2020, no período de 18/08/2020 a
16/09/2020.
SEI Nº 6047.2022/0000644-6
Termo de Recebimento Definitivo
Interessado: RJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI
I – DEFERIDO, face ao parecer (064490087) elaborado
pela comissão formada pela Portaria nº 07-00/SUB-PA/2021
responsável para deliberar sobre o Termo de Recebimento
Definitivo das Obras e/ou Serviços referente aos serviços de
DEFERIDO
A empresa CAEBITEX TEXTIL LTDA CNPJ 9139942000120
teve sua licença deferida.
6046.2022/0005417-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CAEBITEX TEXTIL LTDA CNPJ 9139942000120
teve sua licença deferida.
6046.2022/0004127-0 - Fiscalização: intimação
Despacho indeferido
À vista dos elementos constantes do processo, INDE-
FIRO a solicitação (063764964) sendo que
O requerente deverá regularizar a edificação confor-
me informação (065894283).
6046.2022/0005418-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CAEBITEX TEXTIL LTDA CNPJ 9139942000120
teve sua licença deferida.
6046.2022/0005419-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CAEBITEX TEXTIL LTDA CNPJ 9139942000120
teve sua licença deferida.
6046.2022/0005421-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CAEBITEX TEXTIL LTDA CNPJ 9139942000120
teve sua licença deferida.
6046.2022/0005422-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CAEBITEX TEXTIL LTDA CNPJ 9139942000120
teve sua licença deferida.
6046.2022/0004903-4 - Gestão de Pessoas: Aposenta-
doria - TÍTULO N° 013/2022/SUB-MO
DESPACHO:
I - Á vista das informações constantes no presente, APO-
SENTE-SE o(a) Sr.(a):
Nome: JOSÉ NIVALDO RIBEIRO
Registro Funcional: 542.538.7/2
Cargo/Função: Assistente de Suporte Operacional Nível II
Padrão: QB-09
Categoria: Efetivo
Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com
Proventos Integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Consti-
tucional nº 47/2005.
6046.2022/0005043-1
DESPACHO INDEFERIDO
À vista dos elementos constantes do processo, INDEFI-
RO o pedido de cancelamento do Auto de Fiscalização nº
08.01.007.711-7,
conforme manifestação do Sr. Agente Vistor (065560935).
6046.2022/0005423-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CAEBITEX TEXTIL LTDA CNPJ 9139942000120
teve sua licença deferida.
6046.2022/0005371-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JOMAX EMPREENDIMENTOS SPE LTDA CNPJ
46856539000148 teve sua licença deferida.
6046.2022/0005372-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JOMAX EMPREENDIMENTOS SPE LTDA CNPJ
46856539000148 teve sua licença deferida.
6046.2022/0005373-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TM ALTHA MEDICINA DO TRABALHO LTDA CNPJ
46187450000136 teve sua licença deferida.
6046.2022/0005374-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TM ALTHA MEDICINA DO TRABALHO LTDA CNPJ
46187450000136 teve sua licença deferida.
6046.2022/0005376-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OTOCENTER APARELHOS AUDITIVOS LTDA CNPJ
46400904000105 teve sua licença deferida.
6046.2022/0005377-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OTOCENTER APARELHOS AUDITIVOS LTDA CNPJ
46400904000105 teve sua licença deferida.
6046.2022/0005378-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OTOCENTER APARELHOS AUDITIVOS LTDA CNPJ
46400904000105 teve sua licença deferida.
6046.2022/0005379-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa R2 CUSTOM CAR AUTOMOTIVE LTDA CNPJ
46843209000118 teve sua licença deferida.
6046.2022/0005380-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa R2 CUSTOM CAR AUTOMOTIVE LTDA CNPJ
46843209000118 teve sua licença deferida.
6046.2022/0005381-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa R2 CUSTOM CAR AUTOMOTIVE LTDA CNPJ
46843209000118 teve sua licença deferida.
6046.2022/0005382-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa R2 CUSTOM CAR AUTOMOTIVE LTDA CNPJ
46843209000118 teve sua licença deferida.
6046.2022/0005383-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa R2 CUSTOM CAR AUTOMOTIVE LTDA CNPJ
46843209000118 teve sua licença deferida.
6046.2022/0005384-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa R2 CUSTOM CAR AUTOMOTIVE LTDA CNPJ
46843209000118 teve sua licença deferida.
6046.2022/0005385-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa R2 CUSTOM CAR AUTOMOTIVE LTDA CNPJ
46843209000118 teve sua licença deferida.
6046.2022/0005386-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa R2 CUSTOM CAR AUTOMOTIVE LTDA CNPJ
46843209000118 teve sua licença deferida.
6046.2022/0005387-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa R2 CUSTOM CAR AUTOMOTIVE LTDA CNPJ
46843209000118 teve sua licença deferida.
A empresa ALICERCE EDUCACIONAL LTDA. CNPJ
32184221005031 teve sua licença deferida.
6045.2022/0001537-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALICERCE EDUCACIONAL LTDA. CNPJ
32184221005031 teve sua licença deferida.
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-117
PREFEITURA REGIONAL MOOCA
ENDERECO: RUA TAQUARI, 549
2014-0.240.849-4 EDUARDO AFONSO PORTAS
INDEFERIDO
INDEFERIMENTO COM BASE NO PARECER TECNICO DO
ANALISTA E LEGISLACAO MUNICIPAL VIGENTELEI 11.228/92
E DECRETO 32.329/92LEI 13.885/04 E DECRETO 45.817/05LEI
16.050/14
2014-0.306.726-7 JONATAS PACHECO SANT ANNA
INDEFERIDO
INDEFERIMENTO COM BASE NO PARECER TECNICO DO
ANALISTA E LEGISLACAO MUNICIPAL VIGENTELEI 11.229/92
E DECRETO 32.329/92LEI 13.885/04 E DECRETO 45.817/05LEI
16.050/14
2018-0.074.493-1 ALBERTO ITIMURA
DEFERIDO
DEFERIMENTO COM BASE NO PARECER TECNICO DO
ANALISTA E LEGISLACAO MUNICIPAL VIGENTELEI 16.642/17,
E DECRETO 57.776/17LEI 16.402/16 E DECRETO 57.521/16LEI
16.402/16
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1170
SUBPREFEITURA DA MOOCA
ENDERECO: R. TAQUARI, 549
A vista do contido no 6046.2022/0005394-5 - SARAH LE-
THICIA MOURA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6046.2022/0005390-2 -
ELOISIA PEREIRA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6046.2022/0005389-
9 - RICARDO JOAO DE OLIVEIRA 06489064421 - DEFIRO A
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6046.2022/0005391-0 - ANTONIA SILVANIA DE OLIVEIRA
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6046.2022/0005393-7 - JOSIANE ALMEI-
DA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6046.2022/0005392-9 - RO-
DOLFO PEREIRA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..6046.2022/0005395-3 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BATATA DIPZ H OLDI NG S.A C NPJ
13349494000913 teve sua licença deferida.
6046.2022/0005396-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BATATA DIPZ H OLDI NG S.A C NPJ
13349494000913 teve sua licença deferida.
6046.2022/0005397-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BATATA DIPZ H OLDI NG S.A C NPJ
13349494000913 teve sua licença deferida.
6046.2022/0005401-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NOSSO PARMA RESTAURANTE LTDA CNPJ
42512824000190 teve sua licença deferida.
6046.2021/0005915-1 - Devolução de mercadoria
com auto de apreensão
Despacho indeferido
Danilo Antão Fernandes, Subprefeito da Subprefeitura da
Mooca, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
diante do pedido feito por Fernanda Batista Alves, devidamente
inscrito no CPF sob o nº 407.340.028-23, da manifestação da
Unidade Técnica de Fiscalização - UTF desta SUBMO, que acolhe
e adota como razão de decidir,
RESOLVE:
CONHECER do pedido, posto que tempestivo e, no mérito,
INDEFERIR o solicitado na inicial, de devolução das mercado-
rias apreendidas e armazenada sob lacres nºs 43727, 43760,
43728, 43704, 43722, 43723 e 43771, cuja devolução é vedada
pela Portaria nº 048/SPMO/GAB/2009, nos termos das Leis nºs.
11.111/1991, 11.112/1991 e 13.866/2004; Portaria Intersecreta-
rial nº 01/SGM/SAR/2000, Portaria nº 48/SPMO/2009 e demais
legislação pertinente
DETERMINAR a retenção dos respectivos lacres e contra-
-lacres, que deverão ser inutilizados, medida essa que desde
logo se autoriza.
PUBLIQUE-SE
6046.2022/0000825-7 - Solicitação de autorização de
remoção em manejo arbóreo com laudo interno
Despacho deferido
Interessados: AUGUSTO YOSHIO TAMASHIRO
DESPACHO: Considerando os elementos constantes do
presente, em especial o parecer técnico que acolho, com funda-
mento na Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 11, inciso III e IX
autorizo a remoção de 01 (um) exemplar arbóreo da espécie
Ficus (Ficus benjamina), plantadas na área interna, na Rua Serra
de Bragança, 385, Vila Gomes Cardim - SP. DETERMINO que
seja providenciado pelo requerente em substituição ao exem-
plar removido, o plantio de 01 (UM) muda de espécie arbórea
nativa, de MÉDIO porte, padrão DEPAVE, de espécie constante
da “Lista de espécies arbóreas nativas do Município de
São Paulo” anexa da Portaria 61/2011, no interior do
imóvel, num prazo de 30 dias após a conclusão da remoção.
Após a execução do plantio, deverá ser elaborado relatório fo-
tográfico e encaminhado ao email areasverdesmooca@smsub.
prefeitura.sp.gov.br . A não realização do plantio implicará em
multa, conforme artigos 14 e 25 da Lei Municipal 10.365/87.
Os serviços correrão a expensas do interessado, bem como a
remoção dos resíduos, não devendo ser depositados em vias
públicas, sendo sujeito à multa de acordo com a Lei 13.478/02.
O presente despacho vigorará por 1 (um) ano. Após esse prazo
será arquivado. Bióloga responsável pelo laudo Rosana Lucas
Serpico, CRBIO 064653/01-D, ART nº 2022/00704.
6046.2022/0005414-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CAEBITEX TEXTIL LTDA CNPJ 9139942000120
teve sua licença deferida.
6046.2022/0005415-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CAEBITEX TEXTIL LTDA CNPJ 9139942000120
teve sua licença deferida.
6046.2022/0005416-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
6044.2022/0003876-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MIMO IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A. CNPJ
5330305000185 teve sua licença deferida.
6044.2022/0003872-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LUNIQUE COMERCIAL LTDA CNPJ
31278499000127 teve sua licença deferida.
6044.2022/0003878-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IRON COSMETICS LTDA CNPJ 44648556000164
teve sua licença deferida.
6044.2022/0003879-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IRON COSMETICS LTDA CNPJ 44648556000164
teve sua licença deferida.
6044.2022/0003880-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IRON COSMETICS LTDA CNPJ 44648556000164
teve sua licença deferida.
6044.2022/0003819-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ROOTS COMERCIAL E SERVICOS LTDA CNPJ
30302298000236 teve sua licença deferida.
6044.2022/0003820-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ROOTS COMERCIAL E SERVICOS LTDA CNPJ
30302298000236 teve sua licença deferida.
6044.2022/0003821-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ROOTS COMERCIAL E SERVICOS LTDA CNPJ
30302298000236 teve sua licença deferida.
6044.2022/0003822-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALESSANDRA MARQUES DE OLIVEIRA CNPJ
31951516000145 teve sua licença deferida.
6044.2022/0003823-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALESSANDRA MARQUES DE OLIVEIRA CNPJ
31951516000145 teve sua licença deferida.
6044.2022/0003824-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALESSANDRA MARQUES DE OLIVEIRA CNPJ
31951516000145 teve sua licença deferida.
6044.2022/0003825-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALESSANDRA MARQUES DE OLIVEIRA CNPJ
31951516000145 teve sua licença deferida.
M'BOI MIRIM
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1170
SUBPREFEITURA DE M’BOI MIRIM
ENDERECO: AV. GUARAPIRANGA, 1695
INTERESSADO: Subprefeitura M Boi Mirim
ASSUNTO:REMOÇÃO
ENDEREÇO: Rua Benedita Lima Teixeira, 77.
DESPACHO
DECISÃO SOBRE O PEDIDO
No exercício das atribuições a mim delegadas e pela por-
taria nº 025/SPMB/GAB/2015 e considerando o teor do laudo
técnico, com base na Lei Municipal nº 10.365/87 alterada pela
lei 20267/2020:DEFIRO a ELIMINAÇÃO / CORTE de 1 árvore(s)
de espécie Não Identificada localizada(s) no passeio publico, a
SUB-MB deverá COMPENSAR com PLANTIO de 1 árvore(s) de
pequeno porte, padrão DEPAVE, em área publica, no prazo de
30 (trinta) dias.
PROVIDÊNCIAS SUBSEQUENTES
1 - Publique-se.
2 - A seguir a STLP/UAV para as providências pertinentes.
6045.2022/0001544-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO EDUCACIONAL UIRAPURU CNPJ
13932073001640 teve sua licença deferida.
6045.2022/0001545-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa A.M. ALIMENTACAO COMERCIAL EIRELI CNPJ
13137000180 teve sua licença deferida.
6045.2022/0001546-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa A.M. ALIMENTACAO COMERCIAL EIRELI CNPJ
13137000180 teve sua licença deferida.
6045.2022/0001547-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa A.M. ALIMENTACAO COMERCIAL EIRELI CNPJ
13137000180 teve sua licença deferida.
6045.2022/0001548-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa A.M. ALIMENTACAO COMERCIAL EIRELI CNPJ
13137000180 teve sua licença deferida.
6045.2022/0001530-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALICERCE EDUCACIONAL LTDA. CNPJ
32184221004493 teve sua licença deferida.
6045.2022/0001531-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALICERCE EDUCACIONAL LTDA. CNPJ
32184221004493 teve sua licença deferida.
6045.2022/0001532-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALICERCE EDUCACIONAL LTDA. CNPJ
32184221004493 teve sua licença deferida.
6045.2022/0001534-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALICERCE EDUCACIONAL LTDA. CNPJ
32184221005031 teve sua licença deferida.
6045.2022/0001535-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALICERCE EDUCACIONAL LTDA. CNPJ
32184221005031 teve sua licença deferida.
6045.2022/0001536-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 28 de junho de 2022 às 05:01:53
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO