SECRETARIAS - PARELHEIROS
| Data de publicação | 06 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
8 – São Paulo, 67 (169) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 6 de setembro de 2022
DESPACHO
I - Nos uso das atribuições que são conferidas a mim nos
termos da Lei Municipal n° 13.399/02, Portaria Intersecretarial
n° 06/SMSP/ SGM/SGP/02 e à vista dos elementos contidos no
presente processo, AUTORIZO a demolição da obra irregular,
localizada na Rua Alfredo Reimberg, 9999, São Paulo-SP, com
base no §4º, do artigo 149 da Lei Municipal 16.402/2016 e no
artigo 18 do Decreto Municipal 57.443/2016.
II - Publique-se.
III - Encaminhe-se a CPDU para prosseguimento.
Processo SEI 6047.2020/0001594-8
Assunto: Demolição de Obras (Lei 16.402/16, art. 149, §4).
Interessado: Genilson Eugênio de Sousa, RG 35756831X/
PI - Rua Alfredo Reimberg 9999, São Paulo-SP.
DESPACHO
I - Nos uso das atribuições que são conferidas a mim nos
termos da Lei Municipal n° 13.399/02, Portaria Intersecretarial
n° 06/SMSP/ SGM/SGP/02 e à vista dos elementos contidos no
presente processo, AUTORIZO a demolição da obra irregular,
localizada na Rua Alfredo Reimberg,9999, São Paulo-SP, com
base no §4º, do artigo 149 da Lei Municipal 16.402/2016 e no
artigo 18 do Decreto Municipal 57.443/2016.
II - Publique-se.
III - Encaminhe-se a CPDU para prosseguimento.
Processo SEI 6047.2020/0001593-0
Assunto: Demolição de Obras (Lei 16.402/16, art. 149, §4).
Interessado: Luiz Brás Machado, CPF nº 262.964.238-02 -
Rua Alfredo Reimberg, 9999, São Paulo-SP
DESPACHO
I - Nos uso das atribuições que são conferidas a mim nos
termos da Lei Municipal n° 13.399/02, Portaria Intersecretarial
n° 06/SMSP/ SGM/SGP/02 e à vista dos elementos contidos no
presente processo, AUTORIZO a demolição da obra irregular,
localizada na Rua Alfredo Reimberg, 9999, São Paulo-SP, com
base no §4º, do artigo 149 da Lei Municipal 16.402/2016 e no
artigo 18 do Decreto Municipal 57.443/2016.
II - Publique-se.
III - Encaminhe-se a CPDU para prosseguimento.
Processo SEI 6047.2020/0001559-0
Assunto: Demolição de Obras (Lei 16.402/16, art. 149, §4).
Interessado: Idaiana da Silva Pinto, CPF nº 408.062.528-
63 - Rua Henrique Reimberg, s/n -5, São Paulo-SP.
DESPACHO
I - Nos uso das atribuições que são conferidas a mim nos
termos da Lei Municipal n° 13.399/02, Portaria Intersecretarial
n° 06/SMSP/ SGM/SGP/02 e à vista dos elementos contidos no
presente processo, AUTORIZO a demolição da obra irregular,
localizada na Rua Henrique Reimberg, s/n -5, São Paulo-SP, com
base no §4º, do artigo 149 da Lei Municipal 16.402/2016 e no
artigo 18 do Decreto Municipal 57.443/2016.
II - Publique-se.
III - Encaminhe-se a CPDU para prosseguimento.
Processos da unidade SUB-PA/CPDU
Processo SEI 6047.2020/0001565-4
Assunto: Demolição de Obras (Lei 16.402/16, art. 149, §4).
Interessado: Gisele Sousa da Fonseca, CPF 365.367.618-
55 - Rua Henrique Reimber, s/n -1, São Paulo-SP
DESPACHO
I - Nos uso das atribuições que são conferidas a mim nos
termos da Lei Municipal n° 13.399/02, Portaria Intersecretarial
n° 06/SMSP/ SGM/SGP/02 e à vista dos elementos contidos no
presente processo, AUTORIZO a demolição da obra irregular,
localizada na Rua Henrique Reimberg, s/n -1, Jardim Novo
Parelheiros São Paulo-SP, com base no §4º, do artigo 149 da
Lei Municipal 16.402/2016 e no artigo 18 do Decreto Municipal
57.443/2016.
II - Publique-se.
III - Encaminhe-se a CPDU para prosseguimento.
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PORTARIA Nº 106/SUB-PE/GAB/2022
SEI 6048.2021/0003371-4
O Subprefeito da Subprefeitura Penha, Flavio Ricardo Sol,
usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei e, con-
siderando o disposto no artigo 51, da Lei Federal nº 8.666/93,
bem como o disposto no Decreto Municipal nº 52.104/2013,
RESOLVE:
I. Reformular a Comissão Permanente de Licitações que
será composta pelos seguintes servidores:
Homologador:
Flávio Ricardo Sól – RF 749.400.9/4 – CPF 255.415.578-01
– RG 21.678.377-X
Presidente/Pregoeiro Titular da CPL-1
Joseylton Sales de Almeida - RF 546.651.2/2 - RG
15.484.627-2 - CPF 022.764.398-40
Presidente/Pregoeiro Suplente da CPL
Claudio Barbosa de Araújo - RF: 592.256.9/2 - CPF:
065.856.198-70 - RG: 14919556
Membros da Equipe de Apoio da CPL-1
Andre Chimara RF: 737.586.7/1 - RG: 21.672.837-X - CPF:
259.422.488-00
Daniel Afonso Galvão RF: 793.330.4/1 / RG: 41.246.810-4 -
CPF: 327.843.398-07
Jamile Guimarães Ferreira RF: 728.965.1/1 - RG:
33.795.370-3 - CPF: 317.860.638-67
Pedro Henrique Rodrigues Rocha-RF 733.968.2/1-RG
29.450.926-4-CPF 296.102.018-22
Simone Tavares de Santana Dias -RF 781.126.8/1-RG
19.388.682-0-CPF 273.309.538-22
Emilia Satiko Mizuta - RF 734.885.1/1 - RG 19.868.607-8 -
CPF 146.720.988-00
Sueli Aparecida Machado Gaia - RF 726.615.4/1 - RG
67.858-0 SSP/DF - CPF 238.715.711-72
II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, especialmente a PORTA-
RIA Nº 053/SUB-PE/GAB/2022, publicada no DOC 16/06/2022
- pág 10.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-168
PREFEITURA REGIONAL PENHA
ENDERECO: RUA CANDAPUI,492
2020-0.002.225-8 LUCIANO DO AMARAL
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1220
SUBPREFEITURA PENHA
ENDERECO: R. CANDAPUÍ, 492
Processos da unidade SUB-PE/CGL/SC
PORTARIA Nº 105/SUB-PE/CGL/2022
PROCESSO SEI Nº 6048.2022/0003682-0
FLÁVIO RICARDO SOL, Subprefeito, no uso das atribui-
ções que lhe são conferidas pelo disposto no inciso XXVI, do
artigo nº 9º da Lei nº 13.399/02, AUTORIZA o Abutre´s Moto
Clube, CNPJ nº 03.206.395/0001-71, a utilização do logradouro
Av. Antonio Estevão de Carvalho, 1832 - Vl. Talarico, para rea-
lização do evento “DRIVE THRU SOLIDÁRIO”,
nos dias 07 à 11/09/2022, das 17:00H às 22:00h , obede-
cendo aos critérios abaixo estabelecidos:
Obedecer aos limites de ruído com fulcro na Lei Municipal
vigente.
6044.2022/0005881-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TATIANA BUENO BERTONCINI CNPJ
15030239000343 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-LA/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6044.2022/0005889-0 - SAN-
DRA CRISTINA E CAMARA DE SOUSA - DEFIRO A PORTA-
RIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Servi-
ços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6044.2022/0005886-5 - MARIA HELENA PAMBOUKIAN
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6044.2022/0005887-3 - ANA CRISTINA
SARAIVA DE SOUSA 38414544886 - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6044.2022/0005890-3 - CRISTIANA DE LIRA VIEIRA - DEFIRO A
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Ser-
viços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6044.2022/0005888-1 - ANDERSON DOS SANTOS ROSA - DEFI-
RO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do con-
tido no processo 6044.2022/0005897-0 - ERONDINA TEOTONIA
DE SOUSA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para
Banca de Jornais e Revistas. Data de solicitação: 05/09/2022A
vista do contido no processo 6044.2022/0005893-8 - ANTONIO
CARLOS RODRIGUES - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE
USO para Banca de Jornais e Revistas. Data de solicitação:
05/09/2022A vista do contido no processo 6044.2022/0005894-
6 - LUCINEIA SOARES RODRIGUES - DEFIRO O TERMO DE
PERMISSÃO DE USO para Banca de Jornais e Revistas. Data de
solicitação: 05/09/2022
Processos da unidade SUB-LA/NAI
SEI: 6044.202/0002426-0 - Solicitação de Remoção de
Árvores em Área Interna Particular
Interessado: Suzana Andreza Coelho Frankelis
Despacho Deferido
DESPACHO: No uso das atribuições que me foram confe-
ridas por Lei, especialmente o teor da Lei nº 17.794/22, e na
manifestação técnica (069987352); DEFIRO: I - REMOÇÃO
de doze (12) exemplar(es) arbóreo(s), localizado(s) na Área
Interna Particular da Av. Doutor Gastão Vidigal, nº 309 ; II - Os
serviç os deverã o ser executados as expensas do requerente
e sob sua total responsabilidade, restringindo-se aos termos
da AUTORIZAÇ Ã O emitida pela SUB-LA; III - DETERMINO
o plantio de 12 (doze) muda(s) nativa(s) no padrão Depave
de MÉDIO porte em área interna do imóvel no prazo de 30
(trinta) dias após a remoção com a apresentação de relatório
fotográfico, no mesmo prazo, sob pena de serem adotadas as
medidas legais cabíveis; IV - O presente despacho vigorará por
12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período a
pedido; V - PUBLIQUE-SE em atendimento ao estabelecido na
Lei nº 14.141/06 Art. 25 e Decreto n º 29.586/91; VI - Emita-se
AUTORIZAÇÃO; VII - Encaminhe-se a STLP/UAV para provi-
dências posteriores.
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
ADITAMENTO Nº 021 / SUBMO / 2022
(7º Termo Aditivo)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6012.2019/0004560-7
TERMO DE CONTRATO N° 038/SMSUB/COGEL/2019
PROCESSO LICITATÓRIO N° 6012.2019/0001970-3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/SMSUB/COGEL/2019
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO – SMSUB/SUB-MO
CONTRATADA: L15 TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A FISCALIZA-
ÇÃO PARA REMOÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE IRREGULAR
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
OBJETO DO ADITAMENTO: RETIFICAÇÃO DO VALOR DA
PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 8.816.341,62 (oito milhões,
oitocentos e dezesseis mil, trezentos e quarenta e um reais e
sessenta e dois centavos)
Data da assinatura: 29/08/2022
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1220
SUBPREFEITURA DA MOOCA
ENDERECO: R. TAQUARI, 549
Processos da unidade SUB-MO/CPDU/SUSL
PROCESSO: 6046.2022/0001377-3
INTERESSADO: VVT MODA COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO EIRELI
Despacho: Considerando as informações da Supervisão de
Fiscalização, Indefiro o recurso do contraditório pois a defesa
apresentada não acrescentou fatos novos que implicassem na
legalidade das obras executadas, nos termos do inciso II, artigo
63 da Lei 16.642/2017.
Publique-se.
Processos da unidade SUB-MO/CPDU/SFISC
6046.2022/0003162-3
DESPACHO:
À vista dos elementos constantes deste processo e da
documentação apresentada, INDEFIRO o presente pedido, tendo
em vista
não apresentação de provas quanto à licitude das merca-
dorias apreendidas.
6046.2022/0007381-4
DESPACHO:
À vista dos elementos constantes do processo e da docu-
mentação apresentada pelo interessado, DEFIRO
o presente pedido de desinterdição da atividade, nos ter-
mos da Lei nº 16.402/2016.
6046.2022/0007569-8
DESPACHO:
À vista dos elementos constantes do presente, INDEFIRO o
pedido de Certidão de Demolição,
nos termos da Lei nº 14.0141/06, regulamentada pelo
Decreto nº 51.714/10.
6046.2022/0007365-2
DESPACHO DEFERIDO:
À vista dos elementos constantes do presente e da ma-
nifestação do Sr. Supervisor Técnico de Fiscalização, DEFIRO o
pedido de Certidão
de Demolição para os SQL 053.142.0020-1, nos termos
dos artigos 45 e 48 da Lei nº 14.141/06 regulamentada pelo
Decreto nº 51.714/10.
6046.2022/0003753-2
DESPACHO:
À vista dos elementos constantes do processo, INDEFIRO o
presente pedido de restrição à
circulação em vilas, nos termos do inciso III do artº 59 da
Lei nº 16.642/2017.
Processos da unidade SUB-MO/CPDU/Empreenda Fácil
6046.2022/0007948-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BRUNO REBELO MEDEIROS CNPJ
46924871000100 teve sua licença deferida.
6046.2022/0007935-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALEXIS JIH CHENG LIN EIRELI CNPJ
41967686000252 teve sua licença deferida.
6046.2022/0007934-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALEXIS JIH CHENG LIN EIRELI CNPJ
41967686000252 teve sua licença deferida.
6046.2022/0007936-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AMICI BAR & GASTRONOMIA LTDA CNPJ
46385679000185 teve sua licença deferida.
6046.2022/0007938-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AMICI BAR & GASTRONOMIA LTDA CNPJ
46385679000185 teve sua licença deferida.
6046.2022/0007937-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AMICI BAR & GASTRONOMIA LTDA CNPJ
46385679000185 teve sua licença deferida.
6046.2022/0007941-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AMICI BAR & GASTRONOMIA LTDA CNPJ
46385679000185 teve sua licença deferida.
6046.2022/0007921-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO ODONTOLOGICO DR. SANDRO SAN-
TOS LTDA CNPJ 10936483000194 teve sua licença deferida.
6046.2022/0007923-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BAR DO MAJOR BENASSI LTDA CNPJ
35271929000130 teve sua licença deferida.
6046.2022/0007925-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BAR DO MAJOR BENASSI LTDA CNPJ
35271929000130 teve sua licença deferida.
6046.2022/0007926-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BAR DO MAJOR BENASSI LTDA CNPJ
35271929000130 teve sua licença deferida.
6046.2022/0007920-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO ODONTOLOGICO DR. SANDRO SAN-
TOS LTDA CNPJ 10936483000194 teve sua licença deferida.
6046.2022/0007933-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALEXIS JIH CHENG LIN EIRELI CNPJ
41967686000252 teve sua licença deferida.
6046.2022/0007960-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRAL BREW INSUMOS E EQUIPAMENTOS
CERVEJEIROS LTDA. CNPJ 23031920000172 teve sua licença
deferida.
6046.2022/0007961-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRAL BREW INSUMOS E EQUIPAMENTOS
CERVEJEIROS LTDA. CNPJ 23031920000172 teve sua licença
deferida.
6046.2022/0007963-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRAL BREW INSUMOS E EQUIPAMENTOS
CERVEJEIROS LTDA. CNPJ 23031920000172 teve sua licença
deferida.
6046.2022/0007959-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRAL BREW INSUMOS E EQUIPAMENTOS
CERVEJEIROS LTDA. CNPJ 23031920000172 teve sua licença
deferida.
6046.2022/0007957-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LANCHONETE VITORIA GRILL LTDA CNPJ
8189834000107 teve sua licença deferida.
6046.2022/0007953-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INFINITY SAFE TECNOLOGIA EM SEGURANCA
LTDA CNPJ 29035444000144 teve sua licença deferida.
6046.2022/0007956-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LANCHONETE VITORIA GRILL LTDA CNPJ
8189834000107 teve sua licença deferida.
6046.2022/0007952-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INFINITY SAFE TECNOLOGIA EM SEGURANCA
LTDA CNPJ 29035444000144 teve sua licença deferida.
6046.2022/0007949-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANALIA FRANCO VISTORIAS AUTOMOTIVAS
LTDA CNPJ 24410249000133 teve sua licença deferida.
6046.2022/0007913-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CONSORCIO HJ-BUTANTAN CNPJ
47099434000154 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-MO/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6046.2022/0007940-5 - José Car-
los Campos de Almeida - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO
DE USO para Banca de Jornais e Revistas nos termos Lei nº
10.072/1986, Decreto nº 22.709/1986, Decreto nº 32.391/1992,
Decreto nº 57.669/2017 e Decreto nº 58.831/2019..
TERMO DE AUTORIZAÇÃO 076/2022
PROCESSO SEI 6046.2022/0007911-1
Abner Inácio da Silva Chefe de Gabinete da Subprefeitura
Mooca, no uso das competências que lhe foram conferidas pela
portaria 019/SUB-MO/GAB/2021, de 11 de agosto de 2021,
RESOLVE AUTORIZAR:
Interessado: Antonio Villegas Della Corte
Responsável: Antonio Villegas Della Corte
Evento: FEIRA DA SOLIDARIEDADE NÚCLEO ASSISTENCIAL
ESPÍRITA PAZ E AMOR EM JESUS
Data: 25 de Setembro de 2022
Horário: 05h00 às 18h00
Local: Rua Isidro Tinoco - Tatuapé
Obrigando-se o autorizado à:
1) Obedecer as regras estabelecidas no artigo 146 da Lei
Municipal nº 16.402/2016, quanto a emissão de ruídos;
2) Obter junto à CET – Companhia de Engenharia de Tráfe-
go, a devida autorização, bem como atender às recomendações
técnicas e restrições apresentadas por essa Companhia;
3) Obter junto a Policia Militar do Estado de São Paulo, o
apoio quanto à segurança para a realização do evento;
4) Responsabilizar-se civil e criminalmente por danos ao
patrimônio público;
5) Estabelecer passagens para pedestres devidamente
sinalizadas;
6) Manter o local limpo durante e após o evento;
7) Respeitar na íntegra a Lei nº 14.223/06 (Lei Cidade
Limpa)
Notas:
1) Proibido a colocação de faixas, cartazes, placas e seme-
lhantes com viés publicitário;
2) Vedado o uso de veículos no passeio, bem como sobre as
áreas de circulação de pedestres e calçadões;
3) A Subprefeitura da Mooca declara que se isenta, através
do instrumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por
danos pessoais ou patrimoniais, devendo o autorizado provi-
denciar garantias necessárias, antes, durante e após o evento;
4) O presente Termo de Autorização e Compromisso refere-
-se exclusivamente a Legislação Municipal, devendo, ainda,
serem observadas as Legislações Estadual e Federal pertinentes;
5) O Autorizado compromete-se a realizar o evento em
questão, respeitando todas as condições acima descritas, sob
pena de não mais obter autorização desta Subprefeitura para
a realização de eventos de qualquer ordem, sem prejuízo das
multas e demais sanções legais cabíveis.
PARELHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1220
SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS
ENDERECO: AV. SADAMU INOUE, 5252
Processos da unidade SUB-PA/G
Processo SEI 6047.2020/0001561-1
Assunto: Demolição de Obras (Lei 16.402/16, art. 149, §4).
Interessado: João Muniz Gomes, CPF 696.605.225-68 -
Rua Henrique Reimberg, s/n -6, Jardim Novo Parelheiros/ São
Paulo-SP.
DESPACHO
I - Nos uso das atribuições que são conferidas a mim nos
termos da Lei Municipal n° 13.399/02, Portaria Intersecretarial
n° 06/SMSP/ SGM/SGP/02 e à vista dos elementos contidos no
presente processo, AUTORIZO a demolição da obra irregular,
localizada na Rua Henrique Reimberg, s/n -6,Jardim Novo
Parelheiros/ São Paulo-SP, com base no §4º, do artigo 149 da
Lei Municipal 16.402/2016 e no artigo 18 do Decreto Municipal
57.443/2016.
II - Publique-se.
III - Encaminhe-se a CPDU para prosseguimento.
Processo SEI 6047.2022/0000773-6
Assunto: Demolição de Obras (Lei 16.402/16, art. 149, §4).
Interessado: Gleice Juli Santos, CPF 442.657.578-80 - Rua
Alfredo Reimberg, 9999, São Paulo-SP
DESPACHO
I - Nos uso das atribuições que são conferidas a mim nos
termos da Lei Municipal n° 13.399/02, Portaria Intersecretarial
n° 06/SMSP/ SGM/SGP/02 e à vista dos elementos contidos no
presente processo, AUTORIZO a demolição da obra irregular,
localizada na Rua Alfredo Reimberg, 9999, São Paulo-SP, com
base no §4º, do artigo 149 da Lei Municipal 16.402/2016 e no
artigo 18 do Decreto Municipal 57.443/2016.
II - Publique-se.
III - Encaminhe-se a CPDU para prosseguimento.
Processo SEI 6047.2020/0001564-6
Assunto: Demolição de Obras (Lei 16.402/16, art. 149, §4).
Interessado: Bianca Ribeiro Sena, CPF nº 502.835.728-50
- Rua Alfredo Reimberg, 9999, São Paulo-SP.
DESPACHO
I - Nos uso das atribuições que são conferidas a mim nos
termos da Lei Municipal n° 13.399/02, Portaria Intersecretarial
n° 06/SMSP/ SGM/SGP/02 e à vista dos elementos contidos no
presente processo, AUTORIZO a demolição da obra irregular,
localizada na Rua Alfredo Reimberg, 9999, São Paulo-SP, com
base no §4º, do artigo 149 da Lei Municipal 16.402/2016 e no
artigo 18 do Decreto Municipal 57.443/2016.
II - Publique-se.
III - Encaminhe-se a CPDU para prosseguimento.
Processo SEI 6047.2022/0000681-0
Assunto: Demolição de Obras (Lei 16.402/16, art. 149, §4).
Interessado: Caique de Lima Silva, CPF nº 436.977.948-
09 - Avenida Primavera, 9999, Vargem Grande/ São Paulo-SP
DESPACHO
I - Nos uso das atribuições que são conferidas a mim nos
termos da Lei Municipal n° 13.399/02, Portaria Intersecretarial
n° 06/SMSP/ SGM/SGP/02 e à vista dos elementos contidos no
presente processo, AUTORIZO a demolição da obra irregular,
localizada na Avenida Primavera, 9999, Vargem Grande, São
Paulo-SP, com base no §4º, do artigo 149 da Lei Municipal
16.402/2016 e no artigo 18 do Decreto Municipal 57.443/2016.
II - Publique-se.
III - Encaminhe-se a CPDU para prosseguimento.
Processo SEI 6047.2022/0000682-9
Assunto: Demolição de Obras (Lei 16.402/16, art. 149, §4).
Interessado: Vitória da Cruz Miranda, CPF nº 474.903.288-
37 - Avenida Primavera, 9999, Vargem Grande - São Paulo-SP.
DESPACHO
I - Nos uso das atribuições que são conferidas a mim nos
termos da Lei Municipal n° 13.399/02, Portaria Intersecretarial
n° 06/SMSP/ SGM/SGP/02 e à vista dos elementos contidos no
presente processo, AUTORIZO a demolição da obra irregular,
localizada na Avenida Primavera, 9999,Vargem Grande, São
Paulo-SP, com base no §4º, do artigo 149 da Lei Municipal
16.402/2016 e no artigo 18 do Decreto Municipal 57.443/2016.
II - Publique-se.
III - Encaminhe-se a CPDU para prosseguimento.
Processo SEI 6047.2022/0000679-9
Assunto: Demolição de Obras (Lei 16.402/16, art. 149, §4).
Interessado: Maria de Sá Alves, CPF nº 024.216.513-36 -
Avenida Primavera, 180, Vargem Grande/ São Paulo-SP
DESPACHO
I - Nos uso das atribuições que são conferidas a mim nos
termos da Lei Municipal n° 13.399/02, Portaria Intersecretarial
n° 06/SMSP/ SGM/SGP/02 e à vista dos elementos contidos no
presente processo, AUTORIZO a demolição da obra irregular,
localizada na Avenida Primavera, 180, Vargem Grande, São
Paulo-SP, com base no §4º, do artigo 149 da Lei Municipal
16.402/2016 e no artigo 18 do Decreto Municipal 57.443/2016.
II - Publique-se.
III - Encaminhe-se a CPDU para prosseguimento.
Processo SEI 6047.2022/0000783-3
Assunto: Demolição de Obras (Lei 16.402/16, art. 149, §4).
Interessado: Marcelo Francisco Viana, CPF nº 218.883.688-
02 - Rua Abrahão Reimberg, 99999, São Paulo-SP.
DESPACHO
I - Nos uso das atribuições que são conferidas a mim nos
termos da Lei Municipal n° 13.399/02, Portaria Intersecretarial
n° 06/SMSP/ SGM/SGP/02 e à vista dos elementos contidos no
presente processo, AUTORIZO a demolição da obra irregular,
localizada na Rua Abrahão Reimberg, 99999, São Paulo-SP, com
base no §4º, do artigo 149 da Lei Municipal 16.402/2016 e no
artigo 18 do Decreto Municipal 57.443/2016.
II - Publique-se.
III - Encaminhe-se a CPDU para prosseguimento.
Processo SEI 6047.2022/0000724-8
Assunto: Demolição de Obras (Lei 16.402/16, art. 149, §4).
Interessado: Antônio Leandro Oliveira de Alencar, CPF
042.829.129-52 - Rua Alfredo Reimberg 9999, São Paulo-SP
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terça-feira, 6 de setembro de 2022 às 05:02:38
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