SECRETARIAS - PARELHEIROS
| Data de publicação | 08 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Cidade |
10 – São Paulo, 68 (26) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
DEFERIDO
A empresa CAPPTA S.A. CNPJ 13966572000171 teve sua
licença deferida.
6050.2023/0002183-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CAPPTA S.A. CNPJ 13966572000171 teve sua
licença deferida.
6050.2023/0002165-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COMPANY HERO LTDA CNPJ 20240272000419
teve sua licença deferida.
6050.2023/0002166-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COMPANY HERO LTDA CNPJ 20240272000419
teve sua licença deferida.
6050.2023/0002167-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COMPANY HERO LTDA CNPJ 20240272000419
teve sua licença deferida.
6050.2023/0002168-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COMPANY HERO LTDA CNPJ 20240272000419
teve sua licença deferida.
6050.2023/0002169-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COMPANY HERO LTDA CNPJ 20240272000419
teve sua licença deferida.
6050.2023/0002171-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COMPANY HERO LTDA CNPJ 20240272000419
teve sua licença deferida.
6050.2023/0002173-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COMPANY HERO LTDA CNPJ 20240272000419
teve sua licença deferida.
6050.2023/0002175-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COMPANY HERO LTDA CNPJ 20240272000419
teve sua licença deferida.
6050.2023/0002176-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COMPANY HERO LTDA CNPJ 20240272000419
teve sua licença deferida.
6050.2023/0002179-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DORIS CANEN ENSINO E PESQUISA LTDA CNPJ
49269358000103 teve sua licença deferida.
6050.2023/0002162-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DORIS CANEN ENSINO E PESQUISA LTDA CNPJ
49269358000103 teve sua licença deferida.
6050.2023/0002161-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DORIS CANEN ENSINO E PESQUISA LTDA CNPJ
49269358000103 teve sua licença deferida.
6050.2023/0002160-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DORIS CANEN ENSINO E PESQUISA LTDA CNPJ
49269358000103 teve sua licença deferida.
6050.2023/0002146-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VINCI EQUITIES GESTORA DE RECURSOS LTDA
CNPJ 10917835000164 teve sua licença deferida.
6050.2023/0002147-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VINCI EQUITIES GESTORA DE RECURSOS LTDA
CNPJ 10917835000164 teve sua licença deferida.
6050.2023/0002150-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ATON SERVICES SOLUCOES EM NEGOCIOS DE
MOBILIDADE LTDA CNPJ 41766422000150 teve sua licença
deferida.
6050.2023/0002148-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VINCI EQUITIES GESTORA DE RECURSOS LTDA
CNPJ 10917835000164 teve sua licença deferida.
6050.2023/0002149-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CARPATUS RESTAURANTES LTDA CNPJ
36636182000139 teve sua licença deferida.
6050.2023/0002158-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COMPANY HERO LTDA CNPJ 20240272002462
teve sua licença deferida.
6050.2023/0002156-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ATON SERVICES SOLUCOES EM NEGOCIOS DE
MOBILIDADE LTDA CNPJ 41766422000150 teve sua licença
deferida.
6050.2023/0002151-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ATON SERVICES SOLUCOES EM NEGOCIOS DE
MOBILIDADE LTDA CNPJ 41766422000150 teve sua licença
deferida.
6050.2023/0002154-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ATON SERVICES SOLUCOES EM NEGOCIOS DE
MOBILIDADE LTDA CNPJ 41766422000150 teve sua licença
deferida.
6050.2023/0002155-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JL HEALTH PARTICIPACOES SA CNPJ
45242416000154 teve sua licença deferida.
6050.2023/0002152-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ATON SERVICES SOLUCOES EM NEGOCIOS DE
MOBILIDADE LTDA CNPJ 41766422000150 teve sua licença
deferida.
6050.2023/0002153-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ATON SERVICES SOLUCOES EM NEGOCIOS DE
MOBILIDADE LTDA CNPJ 41766422000150 teve sua licença
deferida.
6050.2023/0002099-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BIGUA II ENERGIA SOLAR SPE LTDA CNPJ
49482453000190 teve sua licença deferida.
6050.2023/0002097-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BIGUA II ENERGIA SOLAR SPE LTDA CNPJ
49482453000190 teve sua licença deferida.
6050.2023/0002100-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BIGUA II ENERGIA SOLAR SPE LTDA CNPJ
49482453000190 teve sua licença deferida.
6050.2023/0002101-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VDBA PARTICIPACOES LTDA. CNPJ
3930680000483 teve sua licença deferida.
6050.2023/0002194-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa YORO KOBI SUSHI LTDA CNPJ 36856614000117
teve sua licença deferida.
6050.2023/0002195-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa YORO KOBI SUSHI LTDA CNPJ 36856614000117
teve sua licença deferida.
6050.2023/0002196-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa YORO KOBI SUSHI LTDA CNPJ 36856614000117
teve sua licença deferida.
6050.2023/0002200-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GERIBA ENERGY 1 LTDA CNPJ 43493286000105
teve sua licença deferida.
6050.2023/0002201-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GERIBA ENERGY 1 LTDA CNPJ 43493286000105
teve sua licença deferida.
6050.2023/0002198-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa YORO KOBI SUSHI LTDA CNPJ 36856614000117
teve sua licença deferida.
6050.2023/0002189-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TENNIS LOUNGE PARTICIPACOES LTDA CNPJ
49501702000148 teve sua licença deferida.
6050.2023/0002190-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa YORO KOBI SUSHI LTDA CNPJ 36856614000117
teve sua licença deferida.
6050.2023/0002192-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO BRASILEIRA DE FANTASY SPORTS
(ABFS) CNPJ 49434289000146 teve sua licença deferida.
6050.2023/0002193-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa YORO KOBI SUSHI LTDA CNPJ 36856614000117
teve sua licença deferida.
6050.2023/0002186-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TENNIS LOUNGE PARTICIPACOES LTDA CNPJ
49501702000148 teve sua licença deferida.
6050.2023/0002187-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TENNIS LOUNGE PARTICIPACOES LTDA CNPJ
49501702000148 teve sua licença deferida.
6050.2023/0002188-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TENNIS LOUNGE PARTICIPACOES LTDA CNPJ
49501702000148 teve sua licença deferida.
6050.2023/0002205-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa THE ZION JOIAS LTDA CNPJ 29078885000123
teve sua licença deferida.
6050.2023/0002206-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa THE ZION JOIAS LTDA CNPJ 29078885000123
teve sua licença deferida.
6050.2023/0002207-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CARGO POLO COMERCIO, LOGISTICA E TRANS-
PORTES LTDA CNPJ 15665528000157 teve sua licença deferida.
6050.2023/0002208-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CARGO POLO COMERCIO, LOGISTICA E TRANS-
PORTES LTDA CNPJ 15665528000157 teve sua licença deferida.
6050.2023/0002209-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COGNITA BRASIL PARTICIPACOES LTDA. CNPJ
16707495000123 teve sua licença deferida.
6050.2023/0002210-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COGNITA BRASIL PARTICIPACOES LTDA. CNPJ
16707495000123 teve sua licença deferida.
6050.2023/0002203-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LOCOMOTIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE TEX-
TEIS INDUSTRIAIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ
9381723000233 teve sua licença deferida.
6050.2023/0002204-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DR FELIPE TAVARES ODONTOLOGIA E ESTETICA
OROFACIAL LTDA CNPJ 43135463000173 teve sua licença
deferida.
6050.2023/0002214-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NORWEGIAN CRUISE LINE AGENCIA DE VIA-
GENS LTDA. CNPJ 20730922000161 teve sua licença deferida.
6050.2023/0002181-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CAPPTA S.A. CNPJ 13966572000171 teve sua
licença deferida.
6050.2023/0002182-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
Cleonice Krammer di Sandro, em frente o depósito da Subpre-
feitura.
I - À vista dos elementos contidos no presente, no exer-
cício da atribuição que me confere a Lei Municipal 13.399/02,
considerando as informações da Agente Vistora 027043956,
Supervisão Técnica de Fiscalização 077763332 e Coordenado-
rias CPO 077731389 e CPDU 077769865, com fundamento no
Anexo I, Item 3.1 e seguintes do Código de Obras e Edificações
do Município de São Paulo, Lei 16.642/2017 e Decreto Munici-
pal n.º 57.776/2017, AUTORIZO a Ação Fiscal de Desfazimento
de construção irregular, faixa "NON AEDIFICANDI", sobre o
córrego localizado na Rua Cleonice Krammer di Sandro, em área
não edificável.
II- PUBLIQUE-SE, após encaminhe-se a SUB-PR/CPDU-STF
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1331
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
Processos da unidade SUB-PI/CPDU/SUSL
6050.2022/0020919-0 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: BANCO BRADESCO
DESPACHO: Cadan, aceito conforme licença de anúncio
indicativo SEI 077751101, defiro com base na Lei 14.223/06.
6050.2022/0020918-1 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferid/06
Interessados: BANCO BRADESCO
DESPACHO: Indefiro o Cadan, não foi aceito, conforme
notificação de indeferimento de anúncio SEI 077750700., com
base na lei 14223/06 e dec47950/06
6050.2023/0001857-4 - Cancelamento de Cadastro
de Anúncio
Despacho deferido
DESPACHO: Defiro o cancelamento do cadan 2021-
001-417-0
Processos da unidade SUB-PI/CPDU/SUSL/APROV
6050.2023/0002043-9 - SISACOE: Certificado de Re-
gularização
Despacho indeferido
Interessados: @interessados_virgula_espaco_maiuscu-
las@ (se não houver interessados, favor apagar)
DESPACHO: ( 2016-0.224.283-2 indefiro face ao nao aten-
dimento do comunique- se , nos termos da lei 16.402/16 e lei
11.228/92.
6050.2023/0002211-3 - SISACOE: Auto de Regulari-
zação
Despacho indeferido
Interessados: ITAU UNIBANCO S.A.
DESPACHO: Processo nº 2016-0.006.113-0, SQL
299.050.0084-2. INDEFIRO o Auto de Regularizaçãopara o SQL
299.050.0084-2 nos termos dos Art. 34 e 35 da Lei 14.141/06,
por constar processo autuado em data posterior.
Processos da unidade SUB-PI/CPDU/SUSL/LIC
6033.2022/0003604-7 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVE-
NIENCIA E PROXIMIDADE S.A.
DESPACHO: Defiro o cancelamento do Cadan 2016-
004-242-7, com base na lei 14223/06.
Processos da unidade SUB-PI/CPDU/Empreenda Fácil
6050.2023/0002102-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VDBA PARTICIPACOES LTDA. CNPJ
3930680000483 teve sua licença deferida.
6050.2023/0002103-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VDBA PARTICIPACOES LTDA. CNPJ
3930680000483 teve sua licença deferida.
6050.2023/0002104-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VDBA PARTICIPACOES LTDA. CNPJ
3930680000483 teve sua licença deferida.
6050.2023/0002105-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VDBA PARTICIPACOES LTDA. CNPJ
3930680000483 teve sua licença deferida.
6050.2023/0002106-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VDBA PARTICIPACOES LTDA. CNPJ
3930680000483 teve sua licença deferida.
6050.2023/0002215-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NORWEGIAN CRUISE LINE AGENCIA DE VIA-
GENS LTDA. CNPJ 20730922000161 teve sua licença deferida.
6050.2023/0002216-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NORWEGIAN CRUISE LINE AGENCIA DE VIA-
GENS LTDA. CNPJ 20730922000161 teve sua licença deferida.
6050.2023/0002218-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAINT LUC SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ
10717683000156 teve sua licença deferida.
6050.2023/0002219-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAINT LUC SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ
10717683000156 teve sua licença deferida.
6050.2023/0002220-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FLC HOLDING EMPREENDIMENTOS E PAR-
TICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ
10663225000181 teve sua licença deferida.
6050.2023/0002221-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FLC HOLDING EMPREENDIMENTOS E PAR-
TICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ
10663225000181 teve sua licença deferida.
6050.2023/0002222-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FLC HOLDING EMPREENDIMENTOS E PAR-
TICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ
10663225000181 teve sua licença deferida.
6050.2023/0002096-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SOCIEDADE BRASILEIRA DE ONCOLOGIA CLI-
NICA - SBOC CNPJ 18274290000127 teve sua licença deferida.
6050.2023/0002098-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BIGUA II ENERGIA SOLAR SPE LTDA CNPJ
49482453000190 teve sua licença deferida.
Decreto nº 22.709/1986, Decreto nº 32.391/1992, Decreto nº
57.669/2017 e Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6046.2023/0000960-3 - CRISTIANE FERREIRA CARLOS
DA SILVA 14622188813 - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO
DE USO para Banca de Jornais e Revistas nos termos Lei nº
10.072/1986, Decreto nº 22.709/1986, Decreto nº 32.391/1992,
Decreto nº 57.669/2017 e Decreto nº 58.831/2019..
INTERESSADO: SUB-MO/CAF/SF
Assunto: ADIANTAMENTO BANCÁRIO e sua prestação de
contas, referente ao mês de NOVEMBRO/2022.
I - Pela competência que me foi atribuída pela Lei nº
13.399/2002 e à vista dos elementos constantes nos
autos, na conformidade da manifestação da CAF/SF
(074973957 e do pronunciamento da Assessoria
Jurídica (074981118), com fundamento no artigo 16, do
Decreto n° 48.592 de agosto de 2007 e na Portaria
SF/77/2019, APROVO a prestação de contas de adianta-
mento bancário, concedido em nome da servidora
Carmem Lúcia Cardoso Ribeiro, RF: 733.305.6, RG:
23.508.478-5 e CPF: 195.295.738-98, no valor de R$
200,00 (duzentos reais), referente ao mês de dezem-
bro/2022.
PARELHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
I – EM FACE DOS ELEMENTOS CONSTANTES
NO SEI: 6047.2021/0001340-8, DEFIRO O PEDIDO
INICIAL. II – À CPDU PARA DEMAIS PROVIDÊN-
CIAS.
EMPLACAMENTO
A Unidade de Cadastro através do decreto nº 49.346/08,
procede por meio do processo SEI: 6047.2021/0001340-8, a
numeração do logradouro abaixo discriminado, o número indica
a distância do eixo do ponto inicial (cruzamento com respecti-
vos) ao meio da soleira do prédio numerado, para o imóvel com
IPTU: 292.010.0006-3, localizado na Rua Eduardo Collier Filho -
Cadlog.42.284-3, com inicio na Estrada da Barragem e termino
na Rua Jane Vanine Capozi. Atual: 435
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1331
SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS
ENDERECO: AV. SADAMU INOUE, 5252
Processos da unidade SUB-PA/CPDU
6047.2023/0000208-6 - SISACOE: Auto de Regulari-
zação
Despacho indeferido
Interessados: ROSANGELA GAIBINA
DESPACHO: INDEFIRO o presente com base na Lei nº
13.558/03 e Decreto nº 45.324/04 e, por não haver atendimento
na íntegra dos "comunique-ses" apostados ao presente.
6047.2023/0000210-8 - SISACOE: Auto de Regulari-
zação
Despacho indeferido
Interessados: MITRA DIOCESANA DE SANTO AMARO
CNPJ 60.909.843/0001-37 (se não houver interessados, favor
apagar)
DESPACHO: INDEFIRO o presente com base na Lei
13.558/03 e Decreto nº 45.324/04 e, por não haver atendimento
na íntegra dos "comunique-ses" apostados ao presente.
6047.2023/0000211-6 - SISACOE: Auto de Regulari-
zação
Despacho indeferido
Interessados: MITRA DIOCESANA DE SANTO AMARO
(CNPJ: 60.909.843/0001-37)
DESPACHO: INDEFIRO o presente com base na Lei nº
13.558/03 e Decreto 45.324/04 e, por não haver atendimento
na íntegra dos "comunique-ses" apostados ao presente.
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1331
SUBPREFEITURA PENHA
ENDERECO: R. CANDAPUÍ, 492
Processos da unidade SUB-PE/CPDU/SUSL
6046.2021/0007852-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Despacho indeferido
Interessado: BRASILESTE GASES INDUSTRIAIS LTDA
DESPACHO: INDEFERIDO nos termos do Decreto 16.050/14,
Decreto 49.969/08, Lei 16.402/16, Lei 16.642/17, Decreto
57.776/17 , Decreto 57.378/16 e Lei 11.782/95
Motivo : Largura da via menor que a permitida para o uso
/ Edificação irregular para Cnae não enquadrado como baixo
risco.
Processos da unidade SUB-PE/CPDU/Empreenda Fácil
6048.2023/0000514-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GABRIELLA S MACEDO CLINICA ODONTOLO-
GICA LTDA CNPJ 45636309000100 teve sua licença deferida.
6048.2023/0000509-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO DE ENSINO DE IDIOMAS N. NAS-
CIMENTO S/S LTDA CNPJ 12816397000173 teve sua licença
deferida.
6048.2023/0000510-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO DE ENSINO DE IDIOMAS N. NAS-
CIMENTO S/S LTDA CNPJ 12816397000173 teve sua licença
deferida.
Processos da unidade SUB-PE/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6048.2023/0000505-6 - NILSON
PEREIRA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6048.2023/0000507-
2 - MARCELLO GIANETTI FIGUEIREDO - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6048.2023/0000506-4 - ANA PAULA MOURA DA CRUZ - DEFI-
RO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
PERUS/ANHANGUERA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1331
SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA
ENDERECO: R. YLÍDIO FIGUEIREDO, 349
Processos da unidade SUB-PR/G
SEI 6049.2020/0000474-2
Assunto: Autorização para Ação Fiscal de Desfazimento
/ Desmonte obra irregular sobre o córrego localizado na Rua
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 às 05:00:26
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