SECRETARIAS - PENHA
| Data de publicação | 03 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
6 – São Paulo, 66 (107) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 3 de junho de 2021
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ficam revogadas todas disposições em contrário, em especial a
Portaria 19/2021/SUBJA/GAB.
01 WILLIAN FERNANDES LIMA
02 CLAUDIA GONÇALVES
03 FERNANDO HELI TEODORO A SILVA
04 SANDRO OCTAVIANI
05 JENNIFER SILVA CARDOSO
06 FERNANDO HELI TEODORO A SILVA
07 CLAUDIA GONÇALVES
08 SANDRO OCTAVIANI
09 SANDRO OCTAVIANI
10 CLAUDIA GONÇALVES
11 WILLIAN FERNANDES LIMA
12 SANDRO OCTAVIANI
13 JENNIFER SILVA CARDOSO
14 SANDRO OCTAVIANI
15 FERNANDO HELI TEODORO A SILVA
16 FERNANDO HELI TEODORO A SILVA
17 CLAUDIA GONÇALVES
18 FERNANDO HELI TEODORO A SILVA
19 SANDRO OCTAVIANI
20 WILLIAN FERNANDES LIMA
21 SANDRO OCTAVIANI
22 JENNIFER SILVA CARDOSO
23 JENNIFER SILVA CARDOSO
24 WILLIAN FERNANDES LIMA
25 FERNANDO HELI TEODORO A SILVA
26 WILLIAN FERNANDES LIMA
27 CLAUDIA GONÇALVES
28 JENNIFER SILVA CARDOSO
29 CLAUDIA GONÇALVES
30 WILLIAN FERNANDES LIMA
31 JENNIFER SILVA CARDOSO
AGENTES VISTORES
DIA NOME
01 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
02 MARCO LEONEL IGNÁCIO DA SILVA
03 MARCO LEONEL IGNÁCIO DA SILVA
04 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
05 MARCO LEONEL IGNÁCIO DA SILVA
06 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
07 MARCO LEONEL IGNÁCIO DA SILVA
08 MARCO LEONEL IGNÁCIO DA SILVA
09 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
10 MARCO LEONEL IGNÁCIO DA SILVA
11 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
12 MARCO LEONEL IGNÁCIO DA SILVA
13 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
14 MARCO LEONEL IGNÁCIO DA SILVA
15 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
16 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
17 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
18 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
19 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
20 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
21 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
22 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
23 ROBERTO TAKUMI MURAKAM
24 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
25 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
26 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
27 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
28 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
29 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
30 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
31 ROBERTO TAKUMI MURAKAMI
EQUIPE PERMANENTE DE APOIO
SUBPREFEITO: TIAGO DE ALMEIDA MACHADO
CHEFE DE GABINETE: EDILBERTO FERREIRA BETO MENDES
DIRETOR DA DEFESA CIVIL: MARIA APARECIDA F. MOREIRA
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ficam revogadas todas disposições em contrário, em especial a
Portaria 14/2021/SUBJA/GAB.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-099
PREFEITURA REGIONAL JABAQUARA
ENDERECO: AV ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA
PEREIRA, 2314
2020-0.011.987-1 ANTONIO FERNANDO LOPES RO-
ZANTI
DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO NOS TERMOS DAS LEI 16642/17 E DE-
CRETO 57776/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 889
SUBPREFEITURA DO JABAQUARA
ENDERECO: AV. ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA
PEREIRA, 2314
6042.2021/0000944-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MANO ALTINO BAR E RESTAURANTE LTDA CNPJ
42045697000167 teve sua licença deferida.
6042.2021/0000945-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MANO ALTINO BAR E RESTAURANTE LTDA CNPJ
42045697000167 teve sua licença deferida.
6042.2021/0000946-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MANO ALTINO BAR E RESTAURANTE LTDA CNPJ
42045697000167 teve sua licença deferida.
6042.2021/0000947-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MANO ALTINO BAR E RESTAURANTE LTDA CNPJ
42045697000167 teve sua licença deferida.
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 889
SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ / TREMEMBÉ
ENDERECO: AV. LUIS STAMATIS, 300
6043.2021/0000953-0 - Solicitação de autorização de
remoção em manejo arbóreo com laudo interno
Despacho deferido
Interessados: BRUNO PRIETO PIOVESAN
DESPACHO:
Nos termos do parecer técnico da Unidade de Áreas Ver-
des e manifestação técnica do Engenheiro Agrônomo em (SEI
044663332) AUTORIZO, com fundamento art. 11, inc. II, III e
VII, da Lei 10.365/87, Corte/remoção de 03 (três) exemplares
arbóreos: 01 Jacarandá mimoso, 01 Quaresmeira e 01 Aroeira
pimenta, localizado em área interna publica, sito à Rua Manuel
Pereira Sampaio, 66, onde os serviços correrão a expensas do
interessado e deverá ser feito o plantio compensátorio de 03
exemplares de acordo com Manual Técnico de Arborização
Urbana.
6043.2021/0000913-1 - Solicitação de autorização de
remoção em manejo arbóreo com laudo interno
Despacho deferido
Interessados: ROSANA SERPICO
DESPACHO: Nos termos do parecer técnico da Unidade de
Áreas Verdes e manifestação técnica do Engenheiro Agrônomo,
em (SEI 044336818), AUTORIZO, com fundamento no art.
11, inc. I, II, VII e IX, da Lei 10.365/87, Corte/remoção de 03
exemplares de Eucalipto, 01 exemplar de Abacateiro, 03 exem-
plares de Palmeira Jerivá e 01 exemplar de Araucária e o plantio
compensatorio de 08 mudas de acordo com Manual Técnico de
Arborizaçao Urbana, localizado em área interna particular, sito
a Rua Luis Alves de Araújo, 307, onde os serviços correrão a
expensas do interessado.
6043.2021/0000957-3 - Multas: defesa
Despacho indeferido
Interessados: Maria do Carmo Xavier
DESPACHO:
No uso das atribuições a mim conferidas por Lei, INDEFIRO
o pedido de cancelamento de multa apresentado pela Sra.
Maria do Carmo Xavier, e em consequência MANTENHO o
AM nº 25-056.887-0 com fulcro nos artigos 87, 88 e 89 da Lei
16.642/17 e de acordo com a manifestação do agente vistor
responsável pela autuação.
6043.2021/0001016-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CABRAL E CAVALCANTI ACESSORIOS PARA
CELULAR E PRESENTES LTDA CNPJ 41641553000291 teve sua
licença deferida.
LAPA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 889
SUBPREFEITURA DA LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
A vista do contido no 6044.2021/0002673-2 - VIVA ESPE-
TOS COMERCIO DE PRODUTOS E ALIMENTOS PARA FESTAS
EIRELI - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6044.2021/0002674-0 - MARIA DAS
GRACAS LUSTOSA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6044.2021/0002675-9 - RO-
SANGELA NASCIMENTO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..6044.2021/0002690-2 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASATIVA SERVICOS MEDICOS S/S. CNPJ
8239896000178 teve sua licença deferida.
6044.2021/0002692-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AMICO SAUDE LTDA CNPJ 51722957012199
teve sua licença deferida.
6044.2021/0002694-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa K2M SOLUCOES LTDA CNPJ 4647313000197
teve sua licença deferida.
6044.2021/0002695-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa K2M SOLUCOES LTDA CNPJ 4647313000197
teve sua licença deferida.
6044.2021/0002696-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa K2M SOLUCOES LTDA CNPJ 4647313000197
teve sua licença deferida.
6044.2021/0002697-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa K2M SOLUCOES LTDA CNPJ 4647313000197
teve sua licença deferida.
6044.2021/0002698-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa K2M SOLUCOES LTDA CNPJ 4647313000197
teve sua licença deferida.
6044.2021/0002671-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA DERMATEUS SERVICOS MEDICOS E
ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ 6906538000146 teve sua licença
deferida.
6044.2021/0002672-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA DERMATEUS SERVICOS MEDICOS E
ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ 6906538000146 teve sua licença
deferida.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
PROCESSO SEI N° 6044.2020/0005653-2
DESPACHO
À vista dos elementos contidos no presente processo e no
exercício das atribuições das atribuições que me foram conferi-
das pela Lei Municipal 13.399/2002, com fundamento no artigo
15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal
nº 8.883/94 e demais alterações posteriores, ainda no artigo
3º da Lei Municipal nº 13.278/02 e no artigo 31 do Decreto
Municipal nº 44.279/03 e Decreto nº. 60.052/2021, AUTORIZO, o
empenhamento por estimativa, para cobertura das despesas de
Consumo de Telefone do conselho tutelar, no presente exercício,
a favor da concessionária - Telefonica Brasil S/A, inscrita nº
CNPJ sob nº 02.558.157/0001-62, no valor de R$ 1.375,00 (Um
mil, trezentos e setenta e cinco reais), onerarando recursos da
dotação: 34.10.14.243.3013.2.157.3.3.90.39.00.58,01 - reserva
de transferencia nº 30.258/2021.
M'BOI MIRIM
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 889
SUBPREFEITURA DE M’BOI MIRIM
ENDERECO: AV. GUARAPIRANGA, 1695
6045.2021/0001028-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALICERCE EDUCACIONAL LTDA. CNPJ
32184221001800 teve sua licença deferida.
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
6046.2021/0003221-0
INT : SUB-MO/CPO/STLP
ASS: Emissão de Nota de Reserva de Transferência
I – No exercício das atribuições legais que me foram confe-
ridas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, em especial
a informação de SUB-MO/CAF/SF (045373932), AUTORIZO,a
emissão de Nota de Reserva de Transferência, para o Orgão/
Unidade 12.10, no valor de R$ 441.811,17, da dotação 65.10
.15.452.3005.2705.3.3.90.39.00.00 - MANUTENÇÃO E OPERA-
ÇÃO DE ÁREAS VERDES E VEGETAÇÃO ARBÓREA.
II - O fiscal responsável por esta Subprefeitura é a Sra An-
dréa de Abreu Neder Waetge, RF 782.536-6 .
III – Autorizo a emissão da Nota de Reserva, posteriormen-
te, o cancelamento do saldo não utilizado.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-099
PREFEITURA REGIONAL MOOCA
ENDERECO: RUA TAQUARI, 549
2019-0.021.948-0 FRANCISCO JOSE DA CRUZ
DEFERIDO
DEFERIMENTO COM BASE NO PARECER TECNICO DO
ANALISTA E LEGISLACAO MUNICIPAL VIGENTE1. LEI 16.642/17
E DECRETO 57.776/172. LEI 16.40 2/16 E DECRETO 57.521/163.
LEI 16.050/14
2020-0.011.544-2 ALBERTO ITIMURA
DEFERIDO
DEFERIMENTO COM BASE NO PARECER TECNICO DO ANA-
LISTA E LEGISLACAO MUNICIPAL VIGENTE1 ) LEI N 16.642/17,
REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2 ) LEI N
16.050/14. 3 ) LEI N 16.402/16.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 889
SUBPREFEITURA DA MOOCA
ENDERECO: R. TAQUARI, 549
A vista do contido no 6046.2021/0003197-4 - JESSICA
THAIS MAIA BATISTA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6046.2021/0003199-0 -
CASSIMIRO PEDRO MARCOLINO SOUSA - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6046.2021/0003200-8 - TALES CHAGAS RAMOS SANTOS - DE-
FIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do con-
tido no 6046.2021/0003201-6 - SEBASTIAO DA SILVA SOUZA -
DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Presta-
ção de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6046.2021/0003202-4 - MICHELE DOMINGOS LA-
DEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6046.2021/0003203-2 - VALQUIRIA MA-
RIA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6046.2021/0003198-2
- MANOEL PEREIRA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..6046.2021/0003169-9 - Solicitação
de Poda e Remoção de árvore externa
Despacho deferido
Considerando os elementos constantes do presente, em
especial o parecer técnico que acolho, com fundamento na Lei
Municipal n°10365/87, art 11, inciso II, Doc Sei 045231963.
Autorizo a remoção e determino o plantio de substituição, que
serão efetuados pela PMSP, conforme segue:
OS 4505604 - Praça Laurentino Gonçalves Bueno - Re-
moção de 01 NI - 01 plantio de espécie de médio porte.
6046.2021/0003211-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MOOCA RESTAURANTE LTDA CNPJ
14350603000128 teve sua licença deferida.
6046.2021/0003212-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MOOCA RESTAURANTE LTDA CNPJ
14350603000128 teve sua licença deferida.
6046.2021/0003213-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MOOCA RESTAURANTE LTDA CNPJ
14350603000128 teve sua licença deferida.
6046.2021/0003217-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OWNIT CORRETORA DE SEGUROS LTDA. CNPJ
26297740000125 teve sua licença deferida.
6046.2021/0003231-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DOUTORA IVONE MAINENTE & CHERUBIM AS-
SOCIADOS - DERMATOLOGIA S/S LTDA CNPJ 21604134000191
teve sua licença deferida.
6046.2021/0003233-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO DE ORTOPEDIA E REABILITACAO ES-
PORTIVA LTDA CNPJ 7044610000136 teve sua licença deferida.
6046.2021/0003234-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO DE ORTOPEDIA E REABILITACAO ES-
PORTIVA LTDA CNPJ 7044610000136 teve sua licença deferida.
DESPACHO:
DEFERIDO o pedido face a LICENÇA / CADAN: 2021-
001.102-3 ter sido gerada através o Sistema CADAN nos termos
da Lei 14223/06.
Publique-se e arquive-se.
6046.2021/0003172-9
DESPACHO:
À vista dos elementos constantes do processo e da docu-
mentação apresentada pelo interessado, DEFIRO
o presente pedido de desinterdição da atividade, nos ter-
mos da Portaria nº 040/SMSUB/2020.
6046.2021/0002552-4
DESPACHO:
À vista dos elementos constantes do processo e da docu-
mentação apresentada pelo interessado, DEFIRO
o presente pedido de desinterdição da atividade, nos ter-
mos da Portaria nº 040/SMSUB/2020.
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PORTARIA Nº 022/SUB-PE/GAB/2021
SEI 6048.2021/0001672-0
GRUPO DE TRABALHO - CESSÃO DE USO - IMÓVEIS PRÓ-
PRIOS MUNICIPAIS – SUB-PE - 2021
AUTORIZAÇÃO / CONCESSÃO / PERMISSÃO
O Subprefeito de Penha, Senhor Flávio Ricardo Sól, no uso
das suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO, o disposto no parágrafo 5º do artigo 114
da Lei Orgânica do Município de São Paulo;
CONSIDERANDO, o disposto no Inciso XXVI, do Art. 9º, da
Lei 13.399/02;
CONSIDERANDO, a necessidade de se estabelecer protoco-
los para acompanhamento das autorizações de uso na região
da Penha;
RESOLVE:
I – Instituir através da presente portaria um Grupo de Tra-
balho da Subprefeitura Penha para acompanhamento das ques-
tões e processos envolvendo o Patrimônio Público Municipal da
região de copmpetência desta Subprefeitura Penha, integrada
pelos seguintes membros, sob a sua coordenação:
Flávio Ricardo Sól - RF 749.400.9 - Subprefeito
Marcio Fernando Ometto Casale - RF 839.329.0 - Assessor
jurídico
Jamile Guimarães Ferreira - RF 728.965.1
Luciane Colli - RF 725.440.7
Pedro Henrique Rodrigues Rocha - RF 733.968.2
Tathiana Apparecida Rosa de Oliveira - RF 727.356.8
II – Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação.
Leia-se como segue, não como constou
PORTARIA Nº 13/SUB-PE/GAB/2021
O Subprefeito da Subprefeitura Penha, Flavio Ricardo Sol,
usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei e, con-
siderando o disposto no artigo 51, da Lei Federal nº 8.666/93,
bem como o disposto no Decreto Municipal nº 52.104/2013,
RESOLVE:
I. Reformular a Comissão Permanente de Licitações que
será composta pelos seguintes servidores:
Homologador:
Flávio Ricardo Sól – RF 749.400.9/4 – CPF 255.415.578-01
– RG 21.678.377-X
Presidente/Pregoeiro Titular da CPL-1
Luciane Colli RF 725.440.7/1 – CPF 188.562.728-90 – RG
24.108.842-2
Presidente/Pregoeiro Suplente da CPL-1
Claudio Barbosa de Araújo - RF: 592.256.9/2 - CPF:
065.856.198-70 - RG: 14919556.
Membros da Equipe de Apoio da CPL-1
Rosan de Oliveira da Costa RF: 601.875.1/4 - RG:
13.504.086-3 - CPF: 010.780.258-94
Patrícia Frutuozo Mauro RF: 733.054.5/1 - RG: 28.299.974-
7 - CPF: 277.034.258-42
Andre Chimara RF: 737.586.7/1 - RG: 21.672.837-X - CPF:
259.422.488-00
Jamile Guimarães Ferreira RF: 728.965.1/1 - RG:
33.795.370-3 - CPF: 317.860.638-67
Simone Tavares de Santana Dias -RF 781.126.8/1-RG
19.388.682-0-CPF 273.309.538-22
Pedro Henrique Rodrigues Rocha-RF 733.968.2/1-RG
29.450.926-4-CPF 296.102.018-22
Joseylton Sales de Almeida - RF 546.651.2/2 - RG
15.484.627-2 - CPF 022.764.398-40
II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação, revogadas as disposições em contrário, especialmente
a PORTARIA Nº 52/SUB-PE/GAB/2020, publicada no DOC
16/10/2020, página 06.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 889
SUBPREFEITURA PENHA
ENDERECO: R. CANDAPUÍ, 492
A vista do contido no 6048.2021/0001715-8 - ROSEILSON
PEREIRA DE LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6048.2021/0001716-6 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NUCLEO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO HU-
MANO CNPJ 67132746000553 teve sua licença deferida.
6048.2021/0001717-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NUCLEO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO HU-
MANO CNPJ 67132746000553 teve sua licença deferida.
6048.2021/0001718-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NUCLEO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO HU-
MANO CNPJ 67132746000553 teve sua licença deferida.
6048.2021/0001719-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NUCLEO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO HU-
MANO CNPJ 67132746000553 teve sua licença deferida.
6048.2021/0001734-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CONREF PISCINAS CONSTRUCAO E COMERCIO
LTDA CNPJ 9352836000120 teve sua licença deferida.
6048.2021/0001735-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CONREF PISCINAS CONSTRUCAO E COMERCIO
LTDA CNPJ 9352836000120 teve sua licença deferida.
6048.2021/0001736-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CONREF PISCINAS CONSTRUCAO E COMERCIO
LTDA CNPJ 9352836000120 teve sua licença deferida.
PERUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI 6049.2020/0001282-6
Autorização para Desfazimento
Local - Morro da Mandioca - Rua Manoel Joaquim de
Santana
I – À vista dos elementos contidos no presente, no exercí-
cio da atribuição que me confere a Lei Municipal n.º 13.399/02,
considerando as informações da Supervisão Técnica de Fiscali-
zação (045238274 / 045237450), com fundamento no § 4.º do
artigo 149 da Lei Municipal 16.402/2016 e Artigo 18 do Decreto
Municipal n.º 57.443/2016, AUTORIZO a Ação de Desfazimento
das obras novas em fase de execução já embargadas e não
habitadas, no Morro da Mandioca.
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-099
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123
2015-0.341.964-5 CLAUDINEI DA CUNHA
DEFERIDO
DEFIRO, COM BASE LEGAL PELO COE 16.642/17 E ZONEA-
MENTO 16.402/16 COM PDE 16.050/14
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quinta-feira, 3 de junho de 2021 às 01:44:00
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