SECRETARIAS - PENHA
| Data de publicação | 19 Fevereiro 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
sábado, 19 de fevereiro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (34) – 13
6050.2022/0002045-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CELFFORT - SERVICOS DE SEGURANCA E MO-
NITORAMENTO LTDA CNPJ 18612544000170 teve sua licença
deferida.
6050.2022/0002053-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CELFFORT - SERVICOS DE SEGURANCA E MO-
NITORAMENTO LTDA CNPJ 18612544000170 teve sua licença
deferida.
6050.2022/0002055-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CELFFORT - SERVICOS DE SEGURANCA E MO-
NITORAMENTO LTDA CNPJ 18612544000170 teve sua licença
deferida.
6050.2022/0002057-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALFA - SERVICOS DE PERICIAS MEDICAS LTDA
CNPJ 40868087000138 teve sua licença deferida.
6050.2022/0002058-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALFA - SERVICOS DE PERICIAS MEDICAS LTDA
CNPJ 40868087000138 teve sua licença deferida.
6050.2022/0002062-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TARGET MERCHANT COMERCIO E NEGOCIOS
LTDA CNPJ 43940342000102 teve sua licença deferida.
SEI 6050.2021/0014260-3
Interessados: AQUARIUM EMPREENDIMENTOS IMOBI-
LIARIOS - VANESSA RODRIGUES DO NASCIMENTO (REPRE-
SENTANTE LEGAL)
DESPACHO
I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei
nº 13.399/02 tendo em vista a informação da Unidade de Autos
de Infração, contidas no SEI 6050. 2021/0014260-3, para o imó-
vel naAv Brigadeiro Faria Lima 3.600 conj 51, contribuinte
nº 299.017.0194-6 que não constam Multa(s) até a esta data
presente - DEFIRO a emissão da Certidão.
II - Publique-se, após, à Unidade Técnica para providencias.
6050.2022/0002067-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TARGET MERCHANT COMERCIO E NEGOCIOS
LTDA CNPJ 43940342000102 teve sua licença deferida.
6050.2022/0002072-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VONEX TELECOMUNICACOES LTDA CNPJ
7239238000113 teve sua licença deferida.
6050.2022/0002073-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KAWASUE HOLDING LTDA CNPJ
44871221000100 teve sua licença deferida.
6050.2022/0002075-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASA COWORKING APOIO ADMINISTRATIVO
LTDA CNPJ 17376270000102 teve sua licença deferida.
6050.2022/0002076-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASA COWORKING APOIO ADMINISTRATIVO
LTDA CNPJ 17376270000102 teve sua licença deferida.
6050.2022/0002082-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ONE SERVICOS LTDA CNPJ 40417207000180
teve sua licença deferida.
6050.2022/0002084-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ONE SERVICOS LTDA CNPJ 40417207000180
teve sua licença deferida.
6050.2022/0002090-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AROEIRA SALLES ADVOGADOS CNPJ
5781289000490 teve sua licença deferida.
6050.2022/0002101-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MCB ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS LTDA.
CNPJ 22969030000143 teve sua licença deferida.
6050.2022/0002102-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MCB ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS LTDA.
CNPJ 22969030000143 teve sua licença deferida.
6050.2022/0002103-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MCB ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS LTDA.
CNPJ 22969030000143 teve sua licença deferida.
6050.2022/0002110-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DIG FOR FASHION SAO PAULO COMERCIO DE
MODAS LTDA CNPJ 44814394000197 teve sua licença deferida.
6050.2022/0002109-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DIG FOR FASHION SAO PAULO COMERCIO DE
MODAS LTDA CNPJ 44814394000197 teve sua licença deferida.
6050.2022/0002115-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ARCUS SOLUCOES EM MARKETING DIGITAL
LTDA CNPJ 45244417000138 teve sua licença deferida.
6050.2022/0002117-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MINERVA S.A. CNPJ 67620377003130 teve sua
licença deferida.
6050.2022/0002118-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ADRIANO AUGUSTO GODOY SEIXAS LAVANDE-
RIAS CNPJ 32857709000102 teve sua licença deferida.
6050.2022/0002119-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ABITTE URBANISMO CUIABA LTDA CNPJ
22182106000196 teve sua licença deferida.
6050.2022/0002120-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ADRIANO AUGUSTO GODOY SEIXAS LAVANDE-
RIAS CNPJ 32857709000102 teve sua licença deferida.
6050.2022/0002123-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ARCUS SOLUCOES EM MARKETING DIGITAL
LTDA CNPJ 45244417000138 teve sua licença deferida.
I . Tendo em vista a manifestação favorável das Unidades
Técnicas e da COMDEC, nos termos da competência a mim
outorgada na conformidade do artigo 3º do Decreto Municipal
nº 59.135/19, DECLARO COMO EMERGENCIAL, a partir de
29/01/2022, nos termos do inciso IV do artigo 24 da Lei Federal
nº 8.666/93 contratação da empresa MACOR Engenharia, Cons-
trução e Comércio Ltda., CNPJ nº 57.646.374/0001-04 para a
realização da Contratação de empresa para obra emergencial
em Área de Risco de de implantação de contencao, recompo-
sicão do sistema de drenagem e obras complementares em
area de risco localizada na Estrada do Mambu, altura do nº
5.500 - Jardim dos Eucaliptos -Pareiheiros – SUBPREFEITURA
PARELHEIROS.
II. AUTORIZO o início imediato da execução das referidas
obras, com prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos.
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1076
SUBPREFEITURA PENHA
ENDERECO: R. CANDAPUÍ, 492
A vista do contido no 6048.2022/0000629-8 - FRANCISCO
DE ASSIS DA CRUZ - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6048.2022/0000628-0 -
EVANDRO LUCAS DO VALE 06235589476 - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6048.2022/0000627-1 - MARIA MARGARETH MARTINS DAS
NEVES 11812830866 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6048.2022/0000639-5 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLECIO GERALDO DOS SANTOS CNPJ
8699849000107 teve sua licença deferida.
6048.2022/0000641-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLECIO GERALDO DOS SANTOS CNPJ
8699849000107 teve sua licença deferida.
6048.2022/0000625-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MM & MONTEIRO CONSTRUCOES LTDA CNPJ
13045148000194 teve sua licença deferida.
6048.2022/0000626-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MM & MONTEIRO CONSTRUCOES LTDA CNPJ
13045148000194 teve sua licença deferida.
PERUS/ANHANGUERA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1076
SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA
ENDERECO: R. YLÍDIO FIGUEIREDO, 349
6049.2022/0000204-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LEMON COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA
CNPJ 11289503000145 teve sua licença deferida.
6049.2022/0000205-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LEMON COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA
CNPJ 11289503000145 teve sua licença deferida.
6049.2022/0000206-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LEMON COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA
CNPJ 11289503000145 teve sua licença deferida.
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
COMUNICADO
6050.2022/0002074-7 - A SUBPREFEITURA DE PINHEI-
ROS torna público que foi apresentada por HR INDUSTRIAL
REVESTIMENTOS ESPECIAIS DE BORRACHA EIRELI, CARTA DE
INTENÇÃO objetivando a doação de pisos de borracha para a
Praça Dr. Takashi Honda, abrindo-se o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados da publicação deste no Diário Oficial da Cidade
de São Paulo, para que outros interessados possam manifestar
seu interesse em relação ao mesmo objeto.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-033
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123
2020-0.007.869-5 ISABEL CRISTINA CLAUDIO
DEFERIDO
DEFIRO COM BASE NA LEI 16642/17 E DEC 57776/17
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1076
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
A vista do contido no 6050.2022/0002019-4 - OSWALDO
ANTONIO REZENDE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6050.2022/0002022-
4 - FRANCISCO KAIO SOARES GOMES - DEFIRO A PORTA-
RIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Servi-
ços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6050.2022/0002020-8 - JAIME MERINO COFINO FILHO
36027548800 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6050.2022/0002021-6 -
LUCIGREISON DOS SANTOS QUEIROZ - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..6050.2022/0002038-
0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o
Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa K3 S CORRETORA DE SEGUROS LTDA CNPJ
41001417000156 teve sua licença deferida.
6050.2022/0002039-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa K3 S CORRETORA DE SEGUROS LTDA CNPJ
41001417000156 teve sua licença deferida.
6050.2022/0002044-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CELFFORT - SERVICOS DE SEGURANCA E MO-
NITORAMENTO LTDA CNPJ 18612544000170 teve sua licença
deferida.
6046.2022/0001089-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EMPORIO TERRA VITTA PRODUTOS NATURAIS -
EIRELI CNPJ 10532089000190 teve sua licença deferida.
6046.2022/0001090-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EMPORIO TERRA VITTA PRODUTOS NATURAIS -
EIRELI CNPJ 10532089000190 teve sua licença deferida.
COORDENADORIA DE PROJETOS E
OBRAS NOVAS
6046.2021/0007023-6
DESPACHO
I. No uso da competência a mim delegada pela Portaria
nº 12/SUBMO/2020 e à vista dos elementos que instruem o
processo SEI nº 6046.2021/0007023-6, notadamente o parecer
do fiscal do Contrato nº 34/SUB-MO/2020 (SEI 054805196), que
acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento no item
10.1 do Termo de Contrato nº34/SUB-MO/2020 e item 10.5 da
Ata de Registro de Preços nº14/SMSUB-COGEL/2020, APLICO
à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA, no valor de
R$ 1.708,92 (um mil setecentos e oito reais e noventa e dois
centavos), com base nos cálculos referidos no documento SEI
nº 055694204.
II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual
interposição de recurso administrativo, nos termos artigo 109,
I, F Lei 8666/93.
III. Publique-se, após, à SUB-MO/CMIU para custódia duran-
te o prazo de defesa e a seguir para o devido prosseguimento.
PARELHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
6047.2021/0000239-2
DESPACHO
RE-RATIFICAÇÃO
Leia-se como segue e não publicado no dia 29/01/2022 -
página 09 do Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Interessado: SUBPREFEITURA PARELHEIROS - SUB-PA
Assunto: Processo SEI 6047.2021/0000239-2 - Contenção,
recomposição do sistema de drenagem e obras complementares
em área de risco localizada na Estrada Engenheiro Marsilac,
altura do nº. 14.662 - Marsilac - Parelheiros - São Paulo, SP
I - À vista dos elementos que instruem o presente e no
uso das minhas atribuições, em especial a manifestação da
CPO, que acolho e adoto como razão de decidir, para declarar
a DECLARO COMO EMERGENCIAL, a partir de 29/01/2022,
nos termos do inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93
contratação da empresa MC Engenharia e Construções Ltda.,
CNPJ nº 71.654.446/0001-88 para a realização da Contratação
de empresa para obra emergencial em Área de Risco de recom-
posição de via de acesso, drenagem e serviços complementares,
localizado na Rua Manoel Pereira (antiga Avenida Circular) –
Embura – SUBPREFEITURA PARELHEIROS.
II. AUTORIZO o início imediato da execução das referidas
obras, com prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
6029.2022/0002367-9
DESPACHO
Interessado: SUBPREFEITURA PARELHEIROS - SUB-PA
Assunto: Processo SEI 6029.2022/0002367-9 - obra emer-
gencial em Área de Risco de contenção parcial das margens do
córrego e serviços complementares, localizado na Rua Euzébio
Coghi, altura do nº 990 – SUBPREFEITURA PARELHEIROS.
I. Tendo em vista a manifestação favorável das Unidades
Técnicas e da COMDEC, nos termos da competência a mim ou-
torgada na conformidade do artigo 3º do Decreto Municipal nº
59.135/19, DECLARO COMO EMERGENCIAL, nos termos do
inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 contratação da
empresa Almeida Sapata Engenharia e Construções Ltda., CNPJ
nº 66.748.955/0001-30 para a realização da Contratação de
empresa para obra emergencial em Área de Risco de contenção
parcial das margens do córrego e serviços complementares,
localizado na Rua Euzébio Coghi, altura do nº 990 – SUBPRE-
FEITURA PARELHEIROS.
II. AUTORIZO o início imediato da execução das referidas
obras, com prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
6029.2022/0002369-5
DESPACHO
Interessado: SUBPREFEITURA PARELHEIROS - SUB-PA
Assunto: Processo SEI 6029.2022/0002369-5 - obra emer-
gencial em Área de Risco de contenção parcial das margens
do córrego e serviços complementares, localizado na Estrada
Ecoturística de Parelheiros, altura do nº 6.791 – SUBPREFEITU-
RA PARELHEIROS.
I - Tendo em vista a manifestação favorável das Unidades
Técnicas e da COMDEC, nos termos da competência a mim ou-
torgada na conformidade do artigo 3º do Decreto Municipal nº
59.135/19, DECLARO COMO EMERGENCIAL, nos termos do
inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 contratação da
empresa Almeida Sapata Engenharia e Construções Ltda., CNPJ
nº 66.748.955/0001-30 para a realização da Contratação de
empresa para obra emergencial em Área de Risco de contenção
parcial das margens do córrego e serviços complementares,
localizado na Estrada Ecoturística de Parelheiros, altura do nº
6.791 – SUBPREFEITURA PARELHEIROS.
II. AUTORIZO o início imediato da execução das referidas
obras, com prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
6029.2022/0002379-2
DESPACHO
Interessado: SUBPREFEITURA PARELHEIROS - SUB-PA
Assunto: Processo SEI 6029.2022/0002379-2 - obra emer-
gencial em Área de Risco de recomposição de via de acesso,
drenagem e serviços complementares, localizado na Rua Mano-
el Pereira (antiga Avenida Circular) – Embura – SUBPREFEITURA
PARELHEIROS.
I. Tendo em vista a manifestação favorável das Unidades
Técnicas e da COMDEC, nos termos da competência a mim
outorgada na conformidade do artigo 3º do Decreto Municipal
nº 59.135/19, DECLARO COMO EMERGENCIAL, nos termos
do inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 contratação
da empresa Almeida Sapata Engenharia e Construções Ltda.,
CNPJ nº 66.748.955/0001-30 para a realização da Contratação
de empresa para obra emergencial em Área de Risco de recom-
posição de via de acesso, drenagem e serviços complementares,
localizado na Rua Manoel Pereira (antiga Avenida Circular) –
Embura – SUBPREFEITURA PARELHEIROS.
II. AUTORIZO o início imediato da execução das referidas
obras, com prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
6029.2022/0000293-0
RE-RATIFICAÇÃO
Leia-se como segue e não publicado no dia 29/01/2022 -
página 09 do Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Interessado: SUBPREFEITURA PARELHEIROS - SUB-PA
Assunto: Processo SEI 6029.2022/0000293-0 - Contenção,
recomposição do sistema de drenagem e obras complementares
em área de risco localizada na Estrada do Mambu, altura do nº.
5.500 - Jardim dos Eucaliptos - Parelheiros - São Paulo, SP
mento na Lei Municipal n°10365/87, art 11, inciso II. Autorizo
a remoção e determino o plantio de substituição, que serão
efetuados pela PMSP, conforme segue:
OS 5486981 - RUA MARTINS PENA nº 132 OPOSTO -
Remoção de 01 Angico ( Anadenanthera sp.) - 01 plantio de
espécie de médio porte.
6046.2022/0001062-6 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
DESPACHO: Considerando os elementos constantes do
presente, em especial o parecer técnico que acolho, com funda-
mento na Lei Municipal n°10365/87, art 11, inciso II. Autorizo
as remoçõe e determino os plantios de substituição, que serão
efetuados pela PMSP, conforme segue:
OS 5524893 - RUA CAPITÃO LORENA nº 105 - Remo-
ção de 01 Santa Barbara (Melia azedarach) e 01 Pitanguei-
ra (Eugenia uniflora) - 02 plantios de espécies de médio
porte.
6046.2022/0001096-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DTI OTORRINO SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ
45178356000158 teve sua licença deferida.
6046.2022/0001097-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SINKUS SHOTS LTDA CNPJ 31384178000107
teve sua licença deferida.
A vista do contido no 6046.2022/0001100-2 - RANCHO
JERI RESTAURANTE E HAMBURGUERIA LTDA. - DEFIRO O TER-
MO DE PERMISSÃO DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos nos
termos Lei nº 12.002/1996, Decreto nº 58.832/2019 e Decreto
nº 58.831/2019..6046.2022/0001102-9 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DTR RESTAURANTE E EVENTOS LTDA CNPJ
42223217000100 teve sua licença deferida.
6046.2022/0001103-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DTI OTORRINO SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ
45178356000158 teve sua licença deferida.
6046.2022/0001104-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DTR RESTAURANTE E EVENTOS LTDA CNPJ
42223217000100 teve sua licença deferida.
6046.2021/0008543-6 - Multas: defesa
Despacho indeferido
Interessados: Condomínio Edifício Jonas I e Jonas II
(CARLA CRISTINA FERREIRA GONSALEZ)
DESPACHO: No exercício da competência que me foi atri-
buída, determino o INDEFERIMENTO do pedido inicial por falta
de objeto, em razão de que o auto de multa 08-278.971-1
ter sido anulado no Sistema Sistema de Gerenciamneto de
Fiscalização.
6046.2021/0001947-9- Solicitação de Concessão de
Numeração
Despacho deferido
Deferido o pedido de numeração oficial de acordo com po-
sicionamento de DIMOB e Dec. 49.346/08, para os imóveis da
Rua Madre de Deus - codlog nº 12.487-7 - contribuintes atuais
nºs: 028.029.0017-1 / 0018-8 e 0019-6, concedemos:
- para o contribuinte: 028.029.0017-1 o nº 162;
- para o contribuinte:028.029.0018-8 o nº 164;
- para o contribuinte: 028.029.0019-6 o nº 166;
6046.2021/0009234-5 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho deferido
Interessados: BELCHIOR SARAIVA NETO
DESPACHO: Defiro o pedido da Aceitação de Comuni-
cação de Regularização de limpeza e passeio, para fins de
obtenção dos benefícios contidos no § 2º do art. 14 da
Lei 15.442/11, alterado pelo artigo 1º da Lei 15.733/13,
bem como atendendo ao disposto no § 3º do art. 20
do Decreto 52.903/12, alterado pelo art. 1º do Decreto
54.039/13, tornando sem efeito a sanção aplicada e,
consequentemente, cancelando-se os Autos de Multas nº
08-278.827-8 e 08-278.973-8.
6046.2022/0001109-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FLEURY S.A. CNPJ 60840055037990 teve sua
licença deferida.
6046.2022/0001108-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FLEURY S.A. CNPJ 60840055037990 teve sua
licença deferida.
6046.2021/0004234-8 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: CIRCUITO DE COMPRAS DE SÃO PAULO
SPE SA.
DESPACHO: No exercício da competência que me foi atri-
buída, à vista das manifestações contidas no presente, que
acolho, determino o INDEFERIMENTO do pedido inicial e por
via de conseqüência a MANUTENÇÃO do auto de multa nº
08-272.134-3, por descumprimento das disposições da Lei nº
16.402/16 regulamentada pelo Decreto n° 57.443/16. As ins-
tâncias administrativas estão encerradas.
6046.2021/0004674-2 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: LPS SÃO PAULOCONSULTORIA DE IMÓ-
VEIS LTDA.
DESPACHO: No exercício da competência que me foi atri-
buída, à vista das manifestações contidas no presente, que
acolho, determino o INDEFERIMENTO do pedido inicial e por
via de conseqüência a MANUTENÇÃO do auto de multa nº
08-271.631-5, por descumprimento das disposições da Lei nº
14.517/07, alterada pela Lei 14.583/07. As instâncias recur-
sais estão encerradas.
6046.2022/0001111-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CMP FERREIRA PSICOCLIN CNPJ
45034193000130 teve sua licença deferida.
6046.2021/0007998-5 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho parcialmente deferido
Interessados: MARCIA POTRATZ
DESPACHO: Defiro o pedido de Aceitação de Comuni-
cação de Regularização de limpeza, conforme disposto
no art. 13º da Lei 15.442/11, alterado pela Lei 15.733/13,
mantendo o AM 08.277.740-3, conforme o art. 17º da Lei
15.442/11, alterado pelo art. 1º da Lei 15.733/13.
6046.2022/0000528-2
DESPACHO DEFERIDO
Defiro o presente pedido de desinterdição do imóvel da
Cassandoca, 841 - Mooca, conforme documentação apresenta-
da e da nanifestação
do Sr. Engenheiro (058574912), nos termos da Lei nº
16.642/17.
6046.2021/0008304-4
DESPACHO DEFERIDO:
À vista dos elementos constantes do presente e da ma-
nifestação do Sr. Supervisor Técnico de Fiscalização, DEFIRO o
pedido de Certidão
de Demolição para os SQL nº 054.077.0039-5, nos termos
dos artigos 45 e 48 da Lei nº 14.141/06 regulamentada pelo
Decreto nº 51.714/10.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 19 de fevereiro de 2022 às 05:17:59
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