SECRETARIAS - PERUS
| Data de publicação | 09 Fevereiro 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
12 – São Paulo, 67 (26) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
6050.2022/0001417-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IGN ESPORTES E EVENTOS LTDA CNPJ
44459412000160 teve sua licença deferida.
6050.2022/0001418-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IGN ESPORTES E EVENTOS LTDA CNPJ
44459412000160 teve sua licença deferida.
A vista do contido no 6050.2022/0001413-5 - REINAL-
DO SANTOS OLIVEIRA 01362813893 - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6050.2022/0001412-7 - ADRIANA PAULA SOBRAL DE TOLE-
DO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6050.2022/0001414-3 - EDUARDO LIMA
BRAGA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Co-
mércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6050.2022/0001419-4 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PAO DO GRAO - PADARIA ARTESANAL LTDA
CNPJ 43181669000130 teve sua licença deferida.
6050.2022/0001420-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PAO DO GRAO - PADARIA ARTESANAL LTDA
CNPJ 43181669000130 teve sua licença deferida.
6050.2022/0001421-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PAO DO GRAO - PADARIA ARTESANAL LTDA
CNPJ 43181669000130 teve sua licença deferida.
6050.2022/0001422-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PAO DO GRAO - PADARIA ARTESANAL LTDA
CNPJ 43181669000130 teve sua licença deferida.
6050.2022/0001424-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa 2EASY SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE
DADOS LTDA CNPJ 8805740000107 teve sua licença deferida.
6050.2022/0001425-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa 2EASY SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE
DADOS LTDA CNPJ 8805740000107 teve sua licença deferida.
6050.2022/0001426-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa 2EASY SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE
DADOS LTDA CNPJ 8805740000107 teve sua licença deferida.
6050.2022/0001427-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa 2EASY SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE
DADOS LTDA CNPJ 8805740000107 teve sua licença deferida.
6050.2022/0001428-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa 2EASY SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE
DADOS LTDA CNPJ 8805740000107 teve sua licença deferida.
6050.2022/0001429-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa 2EASY SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE
DADOS LTDA CNPJ 8805740000107 teve sua licença deferida.
6050.2022/0001430-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa 2EASY SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE
DADOS LTDA CNPJ 8805740000107 teve sua licença deferida.
6050.2022/0001431-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa 2EASY SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE
DADOS LTDA CNPJ 8805740000107 teve sua licença deferida.
6050.2022/0001432-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa 2EASY SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE
DADOS LTDA CNPJ 8805740000107 teve sua licença deferida.
6050.2022/0001434-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KILIMA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E
CONSULTORIA LTDA CNPJ 44263225000106 teve sua licença
deferida.
6050.2022/0001435-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KILIMA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E
CONSULTORIA LTDA CNPJ 44263225000106 teve sua licença
deferida.
6050.2022/0001436-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KILIMA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E
CONSULTORIA LTDA CNPJ 44263225000106 teve sua licença
deferida.
6050.2022/0001437-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TREE CONTENT HOUSE LTDA CNPJ
39233561000176 teve sua licença deferida.
6050.2022/0001438-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TREE CONTENT HOUSE LTDA CNPJ
39233561000176 teve sua licença deferida.
6050.2022/0001439-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TREE CONTENT HOUSE LTDA CNPJ
39233561000176 teve sua licença deferida.
6050.2022/0001441-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PLANNER TRUSTEE DISTRIBUIDORA DE TITULOS
E VALORES MOBILIARIOS LTDA. CNPJ 67030395000146 teve
sua licença deferida.
6050.2022/0001442-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PLANNER TRUSTEE DISTRIBUIDORA DE TITULOS
E VALORES MOBILIARIOS LTDA. CNPJ 67030395000146 teve
sua licença deferida.
6050.2022/0001447-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TBM BAR E MUSICA LTDA CNPJ
43943809000160 teve sua licença deferida.
6050.2022/0001448-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO INICIAL , CANCELANDO O AM
07.378.410.9, CONFORME DCISÃO JUDICIAL DE FLS 61, 62
E 63.
2014-0.360.406-8 NILSA AMELIO PINTO RODRIGUES
- EPP
DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO INICIAL , CANCELANDO O AM
07.378.090.1, CONFORME DCISÃO JUDICIAL DE FLS 19, 20
E 21.
2015-0.000.105-4 DE CAMILLO COMERCIO DE ALI-
MENTOS LTDA
DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO INICIAL , CANCELANDO O AM
07.378.577.6, CONFORME DECISÃO JUDICIAL DE FLS 25,26,27
2015-0.001.148-3 PENHA BIJOUTERIAS LTDA EPP
DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO INICIAL , CANCELANDO O AM
07.378.377.3, CONFORME DCISÃO JUDICIAL DE FLS 18,19 E 20.
2015-0.001.242-0 SOLID RESTAURANTE LTDA
DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO INICIAL , CANCELANDO O AM
07.378.433.8, CONFORME DCISÃO JUDICIAL DE FLS 26,27 E 28.
2015-0.001.341-9 BANCO BRADESCO S/A
DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO INICIAL , CANCELANDO O AM
07.378.419.2, CONFORME DCISÃO JUDICIAL DE FLS 29,30 E 31.
2015-0.001.350-8 INTER BEAUTY SALAO DE BELEZA
LTDA EPP
DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO INICIAL , CANCELANDO O AM
07.379.149.1, CONFORME DCISÃO JUDICIAL DE FLS 22,23 E 24.
2015-0.001.377-0 FRANCISCA CONEGUNDES SOARES
RESTAURANTE LTDA ME
DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO INICIAL , CANCELANDO O AM
07.378.575., CONFORME DECISAO JUDICIAL DE FLS 23,24 E 25.
2015-0.001.385-0 JOS RESTAURANTE LTDA - ME
DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO INICIAL , CANCELANDO O AM
07.378.694.2, CONFORME DCISÃO JUDICIAL DE FLS 25, 26
E 27.
2015-0.001.443-1 NOVAERA COSMETICOS LTDA
DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO INICIAL , CANCELANDO O AM
07.378.700.1, CONFORME DCISÃO JUDICIAL DE FLS 27, 28
E 29.
2015-0.001.489-0 MAN COMERCIO DE CALCADOS E
ACESSORIOS LTDA - EPP
DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO INICIAL , CANCELANDO O AM
07.376.588.1, CONFORME DCISÃO JUDICIAL DE FLS 22, 23
E 24.
2015-0.006.575-3 KALUNGA COMERCIO E INDUSTRIA
GRAFICA LTDA
DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO INICIAL , CANCELANDO O AM
07.378.494.0, CONFORME DCISÃO JUDICIAL DE FLS 89, 90
E 91.
2015-0.018.438-8 CAFETERIA JORI LTDA-ME
DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO INICIAL , CANCELANDO O AM
07.379.095.8, CONFORME DCISAO JUDICIAL DE FLS 18, 19
E 20.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1068
SUBPREFEITURA PENHA
ENDERECO: R. CANDAPUÍ, 492
A vista do contido no 6048.2022/0000441-4 - LUIZ CAM-
POS DE OLIVEIRA 87604035434 - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..6048.2022/0000444-9 - Auto de
Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda
Fácil
DEFERIDO
A empresa FINAN SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A.
CNPJ 44447864000121 teve sua licença deferida.
6048.2022/0000440-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FELIPE MALVEIRA GONCALVES 34416191880
CNPJ 36407899000109 teve sua licença deferida.
PERUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1068
SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA
ENDERECO: R. YLÍDIO FIGUEIREDO, 349
6049.2022/0000159-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DROGARIA PARQUE PERUS LTDA CNPJ
49458540000102 teve sua licença deferida.
6049.2022/0000160-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DROGARIA PARQUE PERUS LTDA CNPJ
49458540000102 teve sua licença deferida.
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-025
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-PI/PE
2018-0.120.834-0 MARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA
PENTEADO
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DE-
CRETO N 32.329/92 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO
PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1068
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
6050.2022/0001415-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IGN ESPORTES E EVENTOS LTDA CNPJ
44459412000160 teve sua licença deferida.
6050.2022/0001416-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IGN ESPORTES E EVENTOS LTDA CNPJ
44459412000160 teve sua licença deferida.
Pedro Henrique Rodrigues Rocha-RF 733.968.2/1-RG
29.450.926-4-CPF 296.102.018-22
Simone Tavares de Santana Dias -RF 781.126.8/1-RG
19.388.682-0-CPF 273.309.538-22
Emilia Satiko Mizuta - RF 734.885.1/1 - RG 19.868.607-8 -
CPF 146.720.988-00
Juliana Canolla - RF 831.899-9/2 - RG 32.635.264-8 - CPF
305.354.118-12
II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, especialmente a POR-
TARIA Nº 072/SUB-PE/GAB/2021, publicada no DOC 14/12/21
, página 08.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-025
PREFEITURA REGIONAL PENHA
ENDERECO: RUA CANDAPUI,492
2020-0.000.412-8 JESSICA THAIS DA CUNHA COSTA
INDEFERIDO
NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 ,DECRETO 57.776/17 E LEI
16.402/16.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-PE/CPDU/UNAI
2014-0.350.243-5 CARLOS ROBERTO HERNANDES
JUNIOR
DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO INICIAL , CANCELANDO O AM
07.379.143.1, CONFORME DCISÃO JUDICIAL DE FLS 18,19 E 20.
2014-0.352.127-8 ARCOS DOURADOS COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO INICIAL , CANCELANDO O AM
07.378.756.6, CONFORME DCISÃO JUDICIAL DE FLS 21,33 E 34.
2014-0.355.934-8 BK BRASIL OPERACAO E ASSESSO-
RIA A RESTAURANTES S.A
DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO INICIAL , CANCELANDO O AM
07.378.375.7, CONFORME DCISÃO JUDICIAL DE FLS 26, 27
E 28.
2014-0.357.266-2 VOE ALTO TURISMO LTDA-ME
DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO INICIAL , CANCELANDO O AM
07.376.584.8, CONFORME DCISÃO JUDICIAL DE FLS 22, 23
E 24.
2014-0.357.435-5 DORINHO`S DO BRASIL FASHION
LTDA
DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO INICIAL , CANCELANDO O AM
07.378.631.4, CONFORME DCISÃO JUDICIAL DE FLS 20, 21
E 22.
2014-0.357.529-7 EMPORIO POSITIVA LTDA EPP
DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO INICIAL , CANCELANDO O AM
07.379.138.5, CONFORME DCISÃO JUDICIAL DE FLS 28, 29
E 30.
2014-0.358.244-7 K P N COMERCIO DE OCULOS LTDA
- EPP
DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO INICIAL , CANCELANDO O AM
07.378.633.1, CONFORME DCISÃO JUDICIAL DE FLS 25,26 E 27.
2014-0.358.373-7 JECE7 COMERCIAL LTDA EPP
DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO INICIAL , CANCELANDO O AM
07.376.586.4, CONFORME DCISÃO JUDICIAL DE FLS 20, 21
E 22.
2014-0.358.643-4 LE SAC COMERCIAL CENTER COU-
ROS LTDA
DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO INICIAL , CANCELANDO O AM
07.378.628.4, CONFORME DCISÃO JUDICIAL DE FLS 26, 27
E 28.
2014-0.359.191-8 BELA COMERCIO DE CHOCOLATES
EIRELI-EPP
DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO INICIAL , CANCELANDO O AM
07.378.692.6, CONFORME DCISÃO JUDICIAL DE FLS 19, 20
E 21.
2014-0.359.240-0 ANIS RAZUK INDUSTRIA E COMER-
CIO LTDA
DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO INICIAL , CANCELANDO O AM
07.378.374.9, CONFORME DCISAO JUDICIAL DE FLS 17, 18
E 19.
2014-0.359.308-2 BLUE WHITE MODAS LTDA
DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO INICIAL , CANCELANDO O AM
07.376.577.5, CONFORME DCISÃO JUDICIAL DE FLS 23, 24
E 25.
2014-0.359.377-5 WALTER MARCONI
DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO INICIAL , CANCELANDO O AM
07.378.625.0, CONFORME DCISÃO JUDICIAL DE FLS 24,25 E 26.
2014-0.359.403-8 CONFECÇOES MODA D20 LTDA.
DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO INICIAL , CANCELANDO O AM
07.379.153.9, CONFORME DCISÃO JUDICIAL DE FLS 21, 22
E 23.
2014-0.360.226-0 STILO DAS FOFINHAS COMERCIO
DE CONFECCOES LTDA ME
DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO INICIAL , CANCELANDO O AM
07.376.585.6, CONFORME DCISÃO JUDICIAL DE FLS 24,25 E 26.
2014-0.360.231-6 OSBATISTUTAS COM DE TENIS E
ARTIGOS ESPORTIVOS LTD
DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO INICIAL , CANCELANDO O AM
07.376.575.9, CONFORME DCISÃO JUDICIAL DE FLS 21, 22
E 23.
2014-0.360.235-9 OSBATISTUTAS COM DE TENIS E
ART ESPORTIVOS LTDA EP
DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO INICIAL, CANCELANDO O AM
07.378.416.8, CONFORME DECISÃO JUDICIAL DE FLS 20, 21
E 22.
2014-0.360.241-3 USSO COM.ARTIGOS DO VEST.E
ARTIGOS ESPORTIVOS-EIRE
DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO INICIAL , CANCELANDO O AM
07.378.687.0, CONFORME DCISÃO JUDICIAL DE FLS 19, 20
E 21.
2014-0.360.242-1 USSO COMERCIO ARTIGOS DO VES-
TUARIO E ARTIGOS ESPOR
DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO INICIAL , CANCELANDO O AM
07.376.582.1, CONFORME DCISÃO JUDICIAL DE FLS 20, 21
E 22.
2014-0.360.245-6 USSO COM.ARTIGOS DO VESTUARIO
E ART.ESPORTIVOS-EIR
DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO INICIAL , CANCELANDO O AM
07.376.587.2, CONFORME DTERMINAÇÃO DA ASSESSORIA
JURÍDICA EM FLS 25 E 26.
2014-0.360.250-2 KHELF MODAS LTDA
DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO INICIAL , CANCELANDO O AM
07.376.571.6, CONFORME DCISÃO JUDICIAL DE FLS 31, 32
E 33.
2014-0.360.330-4 C & A MODAS LTDA
a remoção e determino o plantio de substituição, que serão
efetuados pela PMSP, conforme segue:
OS 058352893 - RUA DOUTOR ANGELO VITA nº 196
- Remoção de 01 NI - 01 plantio de espécie de médio
porte.
6046.2022/0000768-4 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
DESPACHO: Considerando os elementos constantes do
presente, em especial o parecer técnico que acolho, com funda-
mento na Lei Municipal n°10365/87, art 11, inciso II. Autorizo
as remoções e determino o plantio de substituição, que serão
efetuados pela PMSP, conforme segue:
OS 058346836 - RUA LOURENÇO VAZ nº 12-OPOSTO
- Remoção de 02 Alfeneiros ( Ligustrum vulgare) - 02 plan-
tios de espécies de médio porte.
6046.2022/0000767-6 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
DESPACHO: Considerando os elementos constantes do
presente, em especial o parecer técnico que acolho, com funda-
mento na Lei Municipal n°10365/87, art 11, inciso II. Autorizo
a remoção e determino o plantio de substituição, que serão
efetuados pela PMSP, conforme segue:
OS 058343544 - RUA LOURENÇO VAZ nº 22 OPOSTO
- Remoção de 01 Sibipuruna ( Caesalpinea pluviosa) - 01
plantio de espécie de médio porte.
6046.2022/0000766-8 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
DESPACHO: Considerando os elementos constantes do
presente, em especial o parecer técnico que acolho, com funda-
mento na Lei Municipal n°10365/87, art 11, inciso II e III. Doc
Sei 058347899. Autorizo a remoção e determino o plantio de
substituição, que serão efetuados pela PMSP, conforme segue:
OS 4380449 - RUA PADRE LEONEL FRANÇA nº 105 -
Remoção de 01 Pata de vaca (Bauhinia sp) - 01 plantio de
espécie de médio porte.
6046.2022/0000794-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa M N DOS S SILVA TRICOT EIRELI CNPJ
18680261000165 teve sua licença deferida.
6046.2022/0000795-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa STUDIO PINK LTDA CNPJ 43528515000171 teve
sua licença deferida.
6046.2022/0000796-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa STUDIO PINK LTDA CNPJ 43528515000171 teve
sua licença deferida.
6046.2022/0000797-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ATELIE DOS CILIOS EIRELI CNPJ
32760221000154 teve sua licença deferida.
6046.2022/0000798-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa M N DOS S SILVA TRICOT EIRELI CNPJ
18680261000165 teve sua licença deferida.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Abner Inácio da Silva - Chefe de Gabinete da Subprefeitura
Mooca, no uso das competências que lhe foram conferidas pela
portaria 019/SUB-MO/GAB/2021, de 11 de agosto de 2021,
RESOLVE AUTORIZAR:
Interessado: Portelo e Camilo Mecânica e Revenda de Peças
Ltda - Garagem Mototerapia
Responsável: Sandro Neix Barboza
Evento:ENCONTRO DE FUSCAS E CARROS ANTIGOS ESCU-
DERIA OLD CARS 100 FREIOS
Data:13 de Fevereiro de 2022
Local:Praça Presidente Kennedy, 283 Mooca
Horário: das 09:00 às 15:00 horas.
Obrigando-se o autorizado à:
1) Obedecer as regras estabelecidas no artigo 146 da Lei
Municipal nº 16.402/2016, quanto a emissão de ruídos;
2) Obter junto à CET – Companhia de Engenharia de Tráfe-
go, a devida autorização, bem como atender às recomendações
técnicas e restrições apresentadas por essa Companhia;
3) Obter junto a Policia Militar do Estado de São Paulo, o
apoio quanto à segurança para a realização do evento;
4) Responsabilizar-se civil e criminalmente por danos ao
patrimônio público;
5) Estabelecer passagens para pedestres devidamente
sinalizadas;
6) Manter o local limpo durante e após o evento;
7) Respeitar na íntegra a Lei nº 14.223/06 (Lei Cidade
Limpa)
Notas:
1) Proibido a colocação de faixas, cartazes, placas e seme-
lhantes com viés publicitário;
2) Vedado o uso de veículos no passeio, bem como sobre as
áreas de circulação de pedestres e calçadões;
3) A Subprefeitura da Mooca declara que se isenta, através
do instrumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por
danos pessoais ou patrimoniais, devendo o autorizado provi-
denciar garantias necessárias, antes, durante e após o evento;
4) O presente Termo de Autorização e Compromisso refere-
-se exclusivamente a Legislação Municipal, devendo, ainda,
serem observadas as Legislações Estadual e Federal pertinentes;
5) O Autorizado compromete-se a realizar o evento em
questão, respeitando todas as condições acima descritas, sob
pena de não mais obter autorização desta Subprefeitura para
a realização de eventos de qualquer ordem, sem prejuízo das
multas e demais sanções legais cabíveis.
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PORTARIA Nº 005/SUB-PE/GAB/2022
SEI 6048.2021/0003371-4
O Subprefeito da Subprefeitura Penha, Flavio Ricardo Sol,
usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei e, con-
siderando o disposto no artigo 51, da Lei Federal nº 8.666/93,
bem como o disposto no Decreto Municipal nº 52.104/2013,
RESOLVE:
I. Reformular a Comissão Permanente de Licitações que
será composta pelos seguintes servidores:
Homologador:
Flávio Ricardo Sól – RF 749.400.9/4 – CPF 255.415.578-01
– RG 21.678.377-X
Presidente/Pregoeiro Titular da CPL-1
Claudio Barbosa de Araújo - RF: 592.256.9/2 - CPF:
065.856.198-70 - RG: 14919556
Presidente/Pregoeiro Suplente da CPL
Joseylton Sales de Almeida - RF 546.651.2/2 - RG
15.484.627-2 - CPF 022.764.398-40
Membros da Equipe de Apoio da CPL-1
Andre Chimara RF: 737.586.7/1 - RG: 21.672.837-X - CPF:
259.422.488-00
Jamile Guimarães Ferreira RF: 728.965.1/1 - RG:
33.795.370-3 - CPF: 317.860.638-67
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 às 05:06:14
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