SECRETARIAS - PERUS
| Data de publicação | 29 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (81) – 9
A empresa GRUPO DE MODA SOMA SA CNPJ
10285590026409 teve sua licença deferida.
6050.2021/0004324-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GRUPO DE MODA SOMA SA CNPJ
10285590026409 teve sua licença deferida.
6050.2021/0004325-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GRUPO DE MODA SOMA SA CNPJ
10285590026409 teve sua licença deferida.
6050.2021/0004326-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GRUPO DE MODA SOMA SA CNPJ
10285590026409 teve sua licença deferida.
6050.2021/0004327-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa WORLEE PRODUTOS NATURAIS EIRELI CNPJ
33878309000138 teve sua licença deferida.
Ref: Processo SEI 6050.2021/0004195-5
Int: Andrea de Medeiros Guerra
Ass: Remoção de exemplares arbóreos em área interna
particular
DESPACHO:
I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil de Áreas
Verdes, que acolho, autorizo a remoção de 07 (sete) exem-
plares arbóreo sito à Rua Prudente Correia nº 127 - Jardim
Paulistano, com fundamento no inciso II do artigo 11 da Lei
Municipal 10.365/87.
II - Determino que seja providenciado pelo requerente o
plantio compensatório de 07 (sete) novos exemplares arbóre-
os, de espécie nativa, padrão DEPAVE, em área interna particu-
lar, no prazo de até 30 (trinta) dias após a remoção, conforme o
artigo 14 da Lei Municipal nº 10.365/87.
III - O referido despacho atende o artigo 9º da Lei Munici-
pal 10.365/87.
IV - À SUB-PI/CPO para publicação e prosseguimento.
6050.2021/0004328-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MED ESTETICA ATENDIMENTO HOSPITALAR
E DOMICILIAR LTDA CNPJ 6262447000115 teve sua licença
deferida.
6050.2021/0004329-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MED ESTETICA ATENDIMENTO HOSPITALAR
E DOMICILIAR LTDA CNPJ 6262447000115 teve sua licença
deferida.
6050.2021/0004330-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MED ESTETICA ATENDIMENTO HOSPITALAR
E DOMICILIAR LTDA CNPJ 6262447000115 teve sua licença
deferida.
6050.2021/0004331-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MED ESTETICA ATENDIMENTO HOSPITALAR
E DOMICILIAR LTDA CNPJ 6262447000115 teve sua licença
deferida.
6050.2021/0004332-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MED ESTETICA ATENDIMENTO HOSPITALAR
E DOMICILIAR LTDA CNPJ 6262447000115 teve sua licença
deferida.
6050.2021/0004333-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MED ESTETICA ATENDIMENTO HOSPITALAR
E DOMICILIAR LTDA CNPJ 6262447000115 teve sua licença
deferida.
6050.2021/0004334-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BARRANQUILLA BAR E RESTAURANTE EIRELI
CNPJ 31232538000236 teve sua licença deferida.
6050.2021/0004335-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BARRANQUILLA BAR E RESTAURANTE EIRELI
CNPJ 31232538000236 teve sua licença deferida.
6050.2021/0004336-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BARRANQUILLA BAR E RESTAURANTE EIRELI
CNPJ 31232538000236 teve sua licença deferida.
6050.2021/0004337-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BARRANQUILLA BAR E RESTAURANTE EIRELI
CNPJ 31232538000236 teve sua licença deferida.
6050.2021/0004338-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BARRANQUILLA BAR E RESTAURANTE EIRELI
CNPJ 31232538000236 teve sua licença deferida.
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROCESSO 6056.2019/0007737-1
Comunicamos a impossibilidade de dar continuidade ao
processo citado, autuado na Subprefeitura da Sé, pois trata de
termo de cooperação para praça do Vaticano, pertencente à
Subprefeitura de Pinheiros e com termo vigente.
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÃO NO
D.O.C. DE 19/02/2021, PÁGINA 9
PORTARIA Nº 013/SUB-PJ/GAB/2021 - PROCESSO SEI
Nº 6051.2021/0000550-4
O Subprefeito de Pirituba / Jaraguá Edson Brasil da Silva,
no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 13.399/2002 e
Portaria Intersecretarial nº 06 SMSP / SGM / 2002.
RESOLVE: Disciplinar o Recebimento Definitivo nos Con-
tratos firmados pela Subprefeitura Pirituba / Jaraguá conforme
segue:
Art. 1º. Recebimento de Objetos nos Contratos de Obras
e Serviços de Zeladoria e Manutenção observará os seguintes
termos:
a) provisoriamente, pelo responsável por seu acompanha
mento e fiscalização, mediante termo circunstanciado, assinado
pelas partes em até 15 (quinze) dias da comunicação escrita do
contratado. b) definitivamente, far-se-á pela comissão designa
da, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes,
após o decurso do prazo de observação, ou vistoria que com-
prove a adequação do objeto aos termos contratuais.
b.1) O recebimento provisório ou definitivo não exclui a
responsabilidade civil pela solidez e segurança da obra ou do
DEFERIDO
A empresa BARRANQUILLA BAR E RESTAURANTE EIRELI
CNPJ 31232538000236 teve sua licença deferida.
6050.2021/0004342-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CONTAINER BAR, LANCHONETE E RESTAURAN-
TE LTDA CNPJ 38081104000140 teve sua licença deferida.
6050.2021/0004343-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CONTAINER BAR, LANCHONETE E RESTAURAN-
TE LTDA CNPJ 38081104000140 teve sua licença deferida.
6050.2021/0004344-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INVEXTCRED CONSULTORIA LTDA CNPJ
8412209000255 teve sua licença deferida.
6050.2021/0004345-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INVEXTCRED CONSULTORIA LTDA CNPJ
8412209000255 teve sua licença deferida.
6050.2021/0004346-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FLY AWAY ACQ LTDA CNPJ 41574360000184
teve sua licença deferida.
6050.2021/0004347-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FLY AWAY ACQ LTDA CNPJ 41574360000184
teve sua licença deferida.
Ref: Processo SEI 6050.2021/0004113-0
Int: CARLOS FRANCISCO DE MELLO NETO
Ass: Remoção de exemplar(es) arbóreo(s) em área interna
particular
DESPACHO:
I - À vista do laudo técnico enviado pelo(a) Interessado(a),
acolhido pela Unidade de Áreas Verdes - SUB-PI/CMIU/SLP/
AV, desta Subprefeitura, autorizo a remoção de 01 (um)
exemplar(es) arbóreo(s) sito à Alameda Lorena, 983 - Jardim
Paulista, com fundamento no(s) inciso(s) IV do artigo 11 da Lei
Municipal 10.365/87.
II - Determino que seja providenciado pelo requerente
o plantio compensatório de 01 (um) novo(s) exemplar(es)
arbóreo(s), de espécie nativa, padrão DEPAVE, em área interna
particular, no prazo de até 30 (trinta) dias após a remoção, con-
forme o artigo 14 da Lei Municipal nº 10.365/87.
III - O referido despacho atende o artigo 9º da Lei Munici-
pal 10.365/87.
IV - À SUB-PI/CPO para publicação e prosseguimento.
6050.2021/0004350-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FPM SERVICOS ODONTOLOGICOS E HOSPITA-
LARES EIRELI CNPJ 24571394000104 teve sua licença deferida.
6050.2021/0004351-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FPM SERVICOS ODONTOLOGICOS E HOSPITA-
LARES EIRELI CNPJ 24571394000104 teve sua licença deferida.
6050.2021/0004352-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FPM SERVICOS ODONTOLOGICOS E HOSPITA-
LARES EIRELI CNPJ 24571394000104 teve sua licença deferida.
6050.2021/0004353-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FLY AWAY ACQ LTDA CNPJ 41574360000184
teve sua licença deferida.
6050.2021/0004354-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FLY AWAY ACQ LTDA CNPJ 41574360000184
teve sua licença deferida.
6050.2021/0004355-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SATA SOCIEDADE DE ASSESSORIA TECNICA E
ADMINISTRATIVA LIMITADA CNPJ 43347301000107 teve sua
licença deferida.
6050.2021/0004356-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SATA SOCIEDADE DE ASSESSORIA TECNICA E
ADMINISTRATIVA LIMITADA CNPJ 43347301000107 teve sua
licença deferida.
6050.2021/0004358-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RECORDATI RARE DISEASES COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ 53056057000250 teve sua licença
deferida.
6050.2021/0004359-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RECORDATI RARE DISEASES COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ 53056057000250 teve sua licença
deferida.
6050.2021/0004360-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BARAZ CO SERVICOS MEDICOS SS CNPJ
22554480000175 teve sua licença deferida.
6050.2021/0004314-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CONFRARIA VISUALE AGENCIA DE PUBLICI-
DADE E COMUNICACAO LTDA CNPJ 4015674000110 teve sua
licença deferida.
6050.2019/0002221-3 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
DESPACHO: Indefiro com base na lei 14223/06
6050.2021/0004317-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NEW LIFE IMAGEM EIRELI CNPJ
38234425000138 teve sua licença deferida.
6050.2021/0004319-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MODAL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. CNPJ
9032678000201 teve sua licença deferida.
6050.2021/0004321-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MODAL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. CNPJ
9032678000201 teve sua licença deferida.
6050.2021/0004322-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MODAL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. CNPJ
9032678000201 teve sua licença deferida.
6050.2021/0004323-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A Subprefeitura torna público os locais onde serão exe-
cutados os serviços de poda e remoção de árvores, conforme
a Lei nº 10.365/87. As pessoas ou entidades interessadas que
discordarem da poda/remoção poderão apresentar recurso de-
vidamente fundamentado nesta SUB/PR, no prazo de 06 (seis)
dias contados da data da publicação.
Serviços Deferidos (autorizados)Serviços Indeferidos (não
autorizados)
SIGRC Nº26051645 no Processo SEI Nº
6049.2021/0000489-2 R. Elisa Dina, 1 (DEFERIDO) Remoção
por supressão (2 árvores) e o plantio compensatório de duas
mudas nativas padrão DEPAVE, conforme laudo (043148400) da
engenheira agrônoma.
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
No uso das atribuições que me foram conferidas pela
lei 13.399/2002, e pelo Decreto nº 57.576/2017, com fun-
damento no Decreto nº 57.583/2017, ainda, com base nos
elementos constantes no processo SEI 6050.2020/0008951-4,
em especial a manifestação da Coordenadoria de Projetos e
Obras desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir,
AUTORIZO, nos termos da minuta retro A celebração de termo
de Cooperação para conservação e manutenção da rotatória
localizada na confluência da Rua Prudente Correia com a
Rua Grécia, por ASSOCIAÇÃO AME JARDINS, inscrita no CNPJ
sob nº 09.262.892/0001-73, no valor estimado de R$ 400,00
(quatrocentos reais) mensais, pelo prazo de 36 (trinta e seis)
meses.A instalação de 01 (uma) placa indicativa da cooperação
no local, nos padrões apresentados no processo administrativo
em questão.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
No uso das atribuições que me foram conferidas pela lei
13.399/2002, e pelo Decreto nº 57.576/2017, com fundamento
no Decreto nº 57.583/2017, ainda, com base nos elementos
constantes no processo SEI 6050.2021/0000949-0, em especial
a manifestação da Coordenadoria de Projetos e Obras desta
Subprefeitura, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, nos
termos da minuta retro: A celebração de termo de Cooperação
para conservação e manutenção da rotatória localizada na
confluência da Rua Sampaio Vidal com a Rua Maria Caroli-
na, por ASSOCIAÇÃO AME JARDINS, inscrita no CNPJ sob nº
09.262.892/0001-73, no valor estimado de R$ 400,00 (quatro-
centos reais) mensais, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.
A instalação de 01 (uma) placa indicativa da cooperação no
local, nos padrões apresentados no processo administrativo
em questão.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
No uso das atribuições que me foram conferidas pela lei
13.399/2002, e pelo Decreto nº 57.576/2017, com fundamento
no Decreto nº 57.583/2017, ainda, com base nos elementos
constantes no processo SEI 6050.2021/0000892-3, em especial
a manifestação da Coordenadoria de Projetos e Obras desta
Subprefeitura, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, nos
termos da minuta retro: A celebração de termo de Cooperação
para conservação e manutenção do Canteiro Verde localizado
na confluência da Rua Conselheiro Torres com a Rua Maestro
Chiafarelli, por ASSOCIAÇÃO AME JARDINS, inscrita no CNPJ
sob nº 09.262.892/0001-73, no valor estimado de R$ 400,00
(quatrocentos reais) mensais, pelo prazo de 36 (trinta e seis)
meses. A instalação de 01 (uma) placa indicativa da cooperação
no local, nos padrões apresentados no processo administrativo
em questão.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
No uso das atribuições que me foram conferidas pela
lei 13.399/2002, e pelo Decreto nº 57.576/2017, com fun-
damento no Decreto nº 57.583/2017, ainda, com base nos
elementos constantes no processo SEI 6050.2021/0003186-0,
em especial a manifestação da Coordenadoria de Projetos e
Obras desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir,
AUTORIZO, nos termos da minuta retro: A celebração de termo
de Cooperação para conservação e manutenção de 4(quatro)
canteiros verdes situados na esquina da Rua Colômbia com
a Rua Peru, por ASSOCIAÇÃO AME JARDINS, inscrita no CNPJ
sob nº 09.262.892/0001-73, no valor estimado de R$ 400,00
(quatrocentos reais) mensais, pelo prazo de 36 (trinta e seis)
meses. A instalação de 01 (uma) placa indicativa da cooperação
no local, nos padrões apresentados no processo administrativo
em questão.
DESPACHO RESCISÓRIO
PROCESSO SEI N° 6050.2019/0000209-3. No uso das atri-
buições que me foram conferidas pela Lei nº 13.399/02, e pelo
Decreto nº 57.576/17, com base no artigo 16 do Decreto nº
57.583/17, e no item 6.4 do Termo de Cooperação n° 020/SUB-
-PI/2019, DECLARO RESCINDIDO referido Termo, celebrado com
a SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO CITY BOAÇAVA, inscrita no
CNPJ sob nº 53.283.057/0001-01, conforme decisão técnica so-
licitada nos autos do processo. Fica a COOPERANTE notificada
da presente RESCISÃO e, conforme prevê o artigo 17 do Decreto
57.583/17, bem como o item 4.2 do referido Termo, a retirar
todas as placas indicativas da cooperação, no prazo de 24 (vinte
e quatro) horas, contados da publicação do presente despacho,
sob pena de aplicação das sanções previstas em Lei.
PORTARIA Nº 003/SUB-PI/GAB/2021
RICHARD HADDAD JUNIOR, Subprefeito de Pinheiros, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº
13.399/2002 e Portaria Intersecretarial nº 006/SGM-SMSP/2002,
e, considerando o disposto na Portaria SF n.º 262 de 02 de
dezembro de 2015,
RESOLVE:
I – CONSTITUIR Comissão de Procedimentos Relativos
à Depreciação de Bens Patrimoniais Móveis, para atuar no
âmbito da Subprefeitura Pinheiros, e que dará cumprimento às
normas referentes aos bens públicos municipais.
II – Ficam designados os seguintes servidores para compor
a Comissão:
Regina Maria Pupo Musso – RF 511.963.4
Marcia Pagotti Pimentel – RF 640.400.6
Valdinei Bento – RF 631.678.6
Carmen Moreira Bertuccelli – RF 733.242.4
Robinson Alexandre Ferreira - RF 793.506.4
III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação, revogadas as disposições em contrário, em especial a
Portaria nº 035/SUB-PI/2019.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-074
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123
2020-0.011.026-2 HELEN AMARAL DA SILVA
DEFERIDO
DEFIRO COM BASE NA LEI 16642/17 3 DEC 57776/17
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 864
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
6050.2021/0004339-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BARRANQUILLA BAR E RESTAURANTE EIRELI
CNPJ 31232538000236 teve sua licença deferida.
6050.2021/0004340-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
2. LUCIANE COLLI, R.F. 725.440.7/1, RG 24.108.842.2 -
AGPP Nível I / Chefe de Unidade Técnica I- ref. DAS-10 - efetiva
3. RENATA CARVALHO NAVES, R.F. 733.089.8/3, RG
30.204.913-7 - Coordenador V ref. DAS-15, comissionada
4. WILLIAN BORDIN CANO, R.F. 738.501.3/1, R.G.
32.156.226-4 - AGPP Nível I/Coordenador V ref. DAS-15, efetivo
5. DIRSO PARPINELI FILHO, R.F. 557.618.1/2, R.G.
10.982.895.1 - Agente de Apoio Nível II / Chefe de Unidade
Técnica I - ref. DAS-10, efetivo.
A comissão será responsável pelo monitoramento da crise
causada pela Pandemia no âmbito da competência territorial da
Subprefeitura devendo levar ao conhecimento do Subprefeito e
demais autoridades todas as situações críticas de vulnerabilida-
de e constrangimento, apontando as possíveis soluções com a
execução e controle dos planos.
A comissão também será responsável pelas seguintes
atribuições:
• Atuar junto aos comerciantes e empresários da região,
apresentando as políticas públicas municipais de combate aos
efeitos da Pandemia;
• Diligenciar junto às comunidades de maior vulnerabilida-
de a fim de apurar a real situação e as necessidades, apresen-
tando plano de ação para enfrentamento da situação;
• Executar os planos apresentados, no âmbito da Subpre-
feitura, com o escopo de minimizar o sofrimento da população
carente, sem prejuízo das demais campanhas municipais em
andamento;
Esta Portaria entrará em vigor a partir de 20 de abril de
2021, revogando qualquer disposição em contrário.
PORTARIA Nº 13/SUB-PE/GAB/2021
O Subprefeito da Subprefeitura Penha, Flavio Ricardo Sol,
usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei e, con-
siderando o disposto no artigo 51, da Lei Federal nº 8.666/93,
bem como o disposto no Decreto Municipal nº 52.104/2013,
RESOLVE:
I. Reformular a Comissão Permanente de Licitações que
será composta pelos seguintes servidores:
Homologador: Flávio Ricardo Sól – RF 749.400.9/4 – CPF
255.415.578-01 – RG 21.678.377-X
Presidente/Pregoeiro Titular da CPL-1
Luciane Colli RF 725.440.7/1 – CPF 188.562.728-90 – RG
24.108.842-2
Presidente/Pregoeiro Suplente da CPL-1
Claudio Barbosa de Araújo - RF: 592.256.9/2 - CPF:
065.856.198-70 - RG: 14919556.
Membros da Equipe de Apoio da CPL-1
Rosan de Oliveira da Costa RF: 601.875.1/4 - RG:
13.504.086-3 - CPF: 010.780.258-94
Patrícia Frutuozo Mauro RF: 733.054.5/1 - RG: 28.299.974-
7 - CPF: 277.034.258-42
Andre Chimara RF: 737.586.7/1 - RG: 21.672.837-X - CPF:
259.422.488-00
Jamile Guimarães Ferreira RF: 728.965.1/1 - RG:
33.795.370-3 - CPF: 317.860.638-67
Simone Tavares de Santana Dias -RF 781.126.8/1-RG
19.388.682-0-CPF 273.309.538-22
II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação, revogadas as disposições em contrário, especialmente
a PORTARIA Nº 52/SUB-PE/GAB/2020, publicada no DOC
16/10/2020, página 06.
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SEI DESPACHOS: LISTA 864
SUBPREFEITURA PENHA
ENDERECO: R. CANDAPUÍ, 492
6048.2021/0001335-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAO MIGUEL APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
CNPJ 38232034000184 teve sua licença deferida.
PERUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
PORTARIA Nº. 036/SUB-PR/ANHANGUE-
RA/2021 DE 28 DE ABRIL DE 2021.
SEI nº. 6049.2019/0000851-7
LUCIANA TORRALLES FERREIRA, Subprefeita de Perus/
Anhanguera, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1- DESIGNAR o servidor JOÃO JOVENTINO BEZERRA
NETO, RF 843827.7, Coordenador de Projetos e Obras, comis-
sionado, para emissão de Termo de Recebimento Defini-
tivo referente a contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção de vias, logradouros, áreas públicas
e desfazimento através de 01(uma) equipe padrão, executado
no período de 01/10/2019 a 31/12/2019, através da empresa
contratada MACOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES E CO-
MÉRCIO LTDA., nos termos da Lei Federal 8.666/93, art. 73,
inciso I alínea “b”.
SEI 6049.2021/0000481-7
Rua Leonel Martiniano, altura do número 1687 - Chácara
Maria Trindade
Assunto: Autorização para Ação Fiscal de Desfazi-
mento
I – À vista dos elementos contidos no presente, no exercí-
cio da atribuição que me confere a Lei Municipal n.º 13.399/02,
considerando as informações da Supervisão Técnica de Fiscali-
zação 042949299, com fundamento no § 4.º do artigo 149 da
Lei Municipal 16.402/2016 e Artigo 18 do Decreto Municipal
n.º 57.443/2016, AUTORIZO a Ação de Desfazimento das obras
novas em fase de execução já embargadas e não habitadas,
construídas irregularmente, na Chácara Maria Trindade.
DESPACHO INDEFERIDO
SEI 6049.2021/0000476-0
Auto Fiscalização - 20.01.002.369-5
Pedido de Desinterdição de garagem utilizada como esta-
belecimento comercial, situado na Rua Gaivota, 102 - Recanto
do Paraíso, responsável Paulo Sergio Leite da Silva.
A Subprefeitura de Perus/Anhanguera, por meio de sua
Subprefeita, Luciana Torralles Ferreira, no uso de suas atri-
buições legalmente conferidas, considerando os documentos
acostados aos autos, de acordo com o disposto no Decreto
59.298/20 e suas alterações, bem como na Portaria 040/SM-
SUB/2020, resolve:
I – INDEFERIR o pedido de desinterdição do estabeleci-
mento em questão, não o eximindo do pagamento da multa
aplicada.
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SEI DESPACHOS: LISTA 864
SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA
ENDERECO: R. YLÍDIO FIGUEIREDO, 349
A Subprefeitura torna público os locais onde serão exe-
cutados os serviços de poda e remoção de árvores, conforme
a Lei nº 10.365/87. As pessoas ou entidades interessadas que
discordarem da poda/remoção poderão apresentar recurso de-
vidamente fundamentado nesta SUB/PR, no prazo de 06 (seis)
dias contados da data da publicação.
Serviços Deferidos (autorizados)Serviços Indeferidos (não
autorizados)
SIGRC Nº25299956 no Processo SEI
Nº6049.2021/0000490-6 R. Olímpio Francisco Pedreiro, 141
(DEFERIDO) Remoção por supressão e o plantio compensatório
de uma muda padrão DEPAVE, conforme laudo ( 043155257) da
engenheira agrônoma.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 29 de abril de 2021 às 01:25:15
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