SECRETARIAS - PERUS/ANHANGUERA

Data de publicação24 Setembro 2022
SectionCaderno Cidade
sábado, 24 de setembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (183) – 13
A empresa IMEVO TECNOLOGIA LTDA CNPJ
26484315000145 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016545-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DAKI CD BARUERI LTDA. CNPJ 45027395002793
teve sua licença deferida.
6050.2022/0016546-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DAKI CD BARUERI LTDA. CNPJ 45027395002793
teve sua licença deferida.
6050.2022/0016547-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IMEVO TECNOLOGIA LTDA CNPJ
26484315000145 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016543-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DAKI CD BARUERI LTDA. CNPJ 45027395002793
teve sua licença deferida.
6050.2022/0016542-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DAKI CD BARUERI LTDA. CNPJ 45027395002793
teve sua licença deferida.
6050.2022/0016537-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BKS Sistemas de Informacao LTDA CNPJ
47909034000167 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016540-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DAKI CD BARUERI LTDA. CNPJ 45027395002793
teve sua licença deferida.
6050.2022/0016552-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VRMA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ
45564483000195 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016549-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IMEVO TECNOLOGIA LTDA CNPJ
26484315000145 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016550-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VRMA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ
45564483000195 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016551-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VRMA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ
45564483000195 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016554-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IMEVO TECNOLOGIA LTDA CNPJ
26484315000145 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016553-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IMEVO TECNOLOGIA LTDA CNPJ
26484315000145 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016453-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA MEDICA WAJMAN LTDA CNPJ
59482869000162 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016454-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA MEDICA WAJMAN LTDA CNPJ
59482869000162 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016555-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IMEVO TECNOLOGIA LTDA CNPJ
26484315000145 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016556-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IMEVO TECNOLOGIA LTDA CNPJ
26484315000145 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016557-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IMEVO TECNOLOGIA LTDA CNPJ
26484315000145 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016558-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VRMA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ
45564483000195 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016559-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IMEVO TECNOLOGIA LTDA CNPJ
26484315000145 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016541-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DAKI CD BARUERI LTDA. CNPJ 45027395002793
teve sua licença deferida.
6050.2022/0016535-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DAKI CD BARUERI LTDA. CNPJ 45027395002793
teve sua licença deferida.
6050.2022/0016538-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DAKI CD BARUERI LTDA. CNPJ 45027395002793
teve sua licença deferida.
6050.2022/0016539-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BKS Sistemas de Informacao LTDA CNPJ
47909034000167 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016536-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BKS Sistemas de Informacao LTDA CNPJ
47909034000167 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016534-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DAKI CD BARUERI LTDA. CNPJ 45027395002793
teve sua licença deferida.
6050.2022/0016528-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DAKI CD BARUERI LTDA. CNPJ 45027395002793
teve sua licença deferida.
6050.2022/0016533-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
TADOS PELO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE, RESPEITANDO
OS PARÂMET9ROS DE INCOMODIDADE DO QUADRO 4B DA
LEI 16.402/16.
( x )- EMISSÃO DE RUIDO:
Diurno (7:00 às 19:00h) NCA \= __60__ decibéis.
Noturno (19:00 às 22:00h) NCA \=_55_decibéis. (22:00 às
7:00h) NCA \=50 decibéis(x )- CONDIÇÕES DE INSTALAÇÃO:
Vagas de automóveis: 69 no interior do lote vestiário para
usuários de bicicletas:
Vagas para utilitários: no interior do lote __ vagas para
caminhões:________
( )- PREVISÃO DE ÀREA PARA EMBARQUE E DESEMBAR-
QUE:
exigido ___N/C__________ vagas ( x ) não exigido
( )- DEVERÃO ATENDER TODOS OS PARÂMETROS DE INCO-
MODIDADE CONFORME LEI 15.499/11 E DECRETO 52.857/11 ,
CONFORME APRESENTADO EM DECLARAÇÃO.
( )- O PRESENTE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
FOI EXPEDIDO NOS TERMOS DO DECRETO 52.857/11 E LEI
15.499/11.(ALFC)
( )- O PRESENTE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
NÃO EXIME O PROPRIETÁRIO DA EDIFICAÇÃO DOS PROCEDI-
MENTOS DA EDIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E PENALIDA-
DES DECORRENTES DA LEGISLAÇÃO EDILICIA, NOS TERMOS
DO PARAGRAFO 1 DO ART 133 DA LEI 16.402/16.
( )- LOTAÇÃO: _________(CONFORME DECLARAÇÃO)
( )- Nº DO DOCUMENTO DE SEGURANÇA AVCB nº
( )- PROCESSOS VINCULADOS: ____N/C______________
________________________________________________
________________
OBSERVAÇÃO EM TEXTO LIVRE:
Defiro a presente licença com base na lei
16402/16,dec 57521/16 art e 22 do dec 49969/08
PUBLIQUE-SE
DATA
TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE - ASSINATURA/
CARIMBO
(x ) 1° Estância
( ) 2° Estância
Processos da unidade SUB-PI/CPO
Ref: Processo SEI 6050.2022/0003193-5
Int: AROEIRA MEIO AMBIENTE LTDA
Ass: Retificação de Despacho Autorizatório - TCA
188/2020 e Aditivo
DESPACHO
Tendo em vista a manifestação técnica da Unidade de
Áreas Verdes que acolho, RETIFICO o despacho publicado no
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 23/09/2022, pág.
14, para fazer constar no item I que "... autorizo a remoção de
11 (onze) exemplar(es) arbóreo(s) sito à à Avenida Rebouças,
3625 - Pinheiros, com fundamento no(s) inciso(s) I do artigo
14 da Lei Municipal 17.794/2022. " e não como constou.
A seguir encaminhar para SUB-PI/CPO para publicação e
prosseguimento.
Processos da unidade SUB-PI/CPDU/Empreenda Fácil
6050.2022/0016455-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA MEDICA WAJMAN LTDA CNPJ
59482869000162 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016456-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BW 1 MORUMBI EMPREENDIMENTO IMOBI-
LIARIO LTDA. CNPJ 12423871000105 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016469-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANPALU SERVICOS E COMERCIO DE ARTIGOS
PARA ANIMAIS DOMESTICOS LTDA CNPJ 33864764000184 teve
sua licença deferida.
6050.2022/0016465-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANPALU SERVICOS E COMERCIO DE ARTIGOS
PARA ANIMAIS DOMESTICOS LTDA CNPJ 33864764000184 teve
sua licença deferida.
6050.2022/0016466-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANPALU SERVICOS E COMERCIO DE ARTIGOS
PARA ANIMAIS DOMESTICOS LTDA CNPJ 33864764000184 teve
sua licença deferida.
6050.2022/0016467-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANPALU SERVICOS E COMERCIO DE ARTIGOS
PARA ANIMAIS DOMESTICOS LTDA CNPJ 33864764000184 teve
sua licença deferida.
6050.2022/0016468-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANPALU SERVICOS E COMERCIO DE ARTIGOS
PARA ANIMAIS DOMESTICOS LTDA CNPJ 33864764000184 teve
sua licença deferida.
6050.2022/0016463-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INOVAR EMPREENDIMENTOS MEDICOS S/S
CNPJ 20412055000116 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016464-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INOVAR EMPREENDIMENTOS MEDICOS S/S
CNPJ 20412055000116 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016459-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DECODE DATA MARKETING S.A. CNPJ
31446640000153 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016458-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DECODE DATA MARKETING S.A. CNPJ
31446640000153 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016457-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DECODE DATA MARKETING S.A.
CNPJ 31446640000153 teve sua licença deferi-
da. 6050.2022/0016460-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INOVAR EMPREENDIMENTOS MEDICOS S/S
CNPJ 20412055000116 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016461-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INOVAR EMPREENDIMENTOS MEDICOS S/S
CNPJ 20412055000116 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016462-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INOVAR EMPREENDIMENTOS MEDICOS S/S
CNPJ 20412055000116 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016544-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE
PERUS E ANHANGUERA - ACIPASP CNPJ 47717898000187 teve
sua licença deferida.
6049.2022/0001105-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE
PERUS E ANHANGUERA - ACIPASP CNPJ 47717898000187 teve
sua licença deferida.
6049.2022/0001106-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANDREIA PONCIANO DE MELO DE SOUZA
JOIAS CNPJ 2542651000139 teve sua licença deferida.
6049.2022/0001107-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANDREIA PONCIANO DE MELO DE SOUZA
JOIAS CNPJ 2542651000139 teve sua licença deferida.
6049.2022/0001096-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ARARUNA & LEMOS COMERCIO DE GAS LTDA
CNPJ 5560587000107 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-PR/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6049.2022/0001098-3 - JOICE LIRA
SILVA DE SOUZA 39924986890 - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1234
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
Processos da unidade SUB-PI/CPDU/UNAI
SEI 6050.2022/0014091-2
Interessados: ROBERTO ELIAS MUSSALEM
DESPACHO
I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela
Lei nº 13.399/02 tendo em vista a informação da Unidade de
Autos de Infração, contidas no SEI 6050. 2022/0014091-2, para
o imóvel na Rua Gustav Levy 57, SQL: 015.042.0066-7 que
não constam Multa(s) até a esta data presente - DEFIRO a
emissão da Certidão.
II - Publique-se, após, à Unidade Técnica para providencias.
Interessados: JOLIO ALBERTO PENTEADO
DESPACHO
I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela
Lei nº 13.399/02 tendo em vista a informação da Unidade de
Autos de Infração, contidas no SEI 6050. 2022/0014381-4, para
o imóvel na Rua dos Pinheiros 339, SQL: 015.042.0033-0
que constam Multa(s) até a esta data presente - DEFIRO a
emissão da Certidão.
II - Publique-se, após, à Unidade Técnica para providencias.
Processos da unidade SUB-PI/CPDU/SUSL
6032.2020/0002836-3 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: INTERNACIONAL RESTAURANTES DO BRA-
SIL S/A
DESPACHO: Indefiro por não atendimento correto do
comunique se, com base na lei 14223/06
6050.2022/0010755-9 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Despacho deferido
Interessados: SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E
COMERCIO S.A.
DESPACHO:
CPDU - LICENCIAMENTO
PLANILHA PARA EMISSÃO DO AUTO DE LICENÇA DE
FUNCIONAMENTO
RAZÃO SOCIAL (pessoa jurídica / fisica)
Pass do brasil Serviços e Comercio S.A
CNPJ: 69034.668/0039-29
CCM:
7322.732-3
GRUPO DE ATIVIDADE:
NR1-6
ATIVIDADE:
escritórioCNAE / DESCRIÇÃO:
8299-7-02 Emissão de vale alimentação
ENDEREÇO DA ATIVIDADE:
Av Dra Ruth Cardoso 7221, cj 801e 901 , 8º e 9º andar
CEP:
05425-902
ZONA:
ZM
ÁREA TOTAL DA EDIFICAÇÃO:
10.530,00m2
ÁREA OCUPADA PELA ATIVIDADE:
1898,00m2
Acima
RG:
CPF:
RESPONSÁVEL TEC.:
Antonio Carlos Milan Robazzi
CCM:
CREA / CAU:
5060017856-SP
ART / RRT:
28027230220496728
NOME FANTASIA (se houver):
N/C
N° DO CONTRIBUINTE
083-096-0067-4OUTROS CONTRIBUINTES
096-068/2
ATIVIDADE COMPLEMENTAR:
( ) SIM ( x ) NÃO
N° DA LICENÇA DA ATIVIDADE PRINCIPAL:
-------x-----
AMPARO LEGAL:
( x ) Lei 16.402/16 ( ) Lei 13.885/04
Lei 10.205/86, Decreto 49.969/08 e Decreto
57.378/16.
NOTAS:
( x )01, ( )27, ( x)181, ( x)191, ( )194, ( )200, ( )201,
)202, ( )207, ( )211, ( )215, ( )219, ( )220, ( )253.
RESSALVAS:
( )76, ( )274, ( )312, ( )343
OBSERVAÇÕES EM TEXTO LIVRE NO ALVARÁ:
( )- DEVERÃO SER CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS DO ART.
147 DA LEI 16.402/16, SOBRE ESTABELECIMENTOS QUE CO-
MERCIALIZEM BEBIDAS ALCOOLICAS E QUE FUNCIONEM COM
PORTAS, JANELAS OU QUAIS QUER VÃOS ABERTOS, OU AINDA,
QUE UTILIZEM TERRAÇOS, VARANDAS OU ESPAÇOS ASSEME-
LHADOS, BEM COMO AQUELES CUJO FUNCIONAMENTO CAUSE
PREJUIZO DO SOSSEGO PUBLICO, NÃO PODERÃO FUNCIONAR
ENTRE 1H E 5H.
( )- NO CASO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO VINCU-
LADAS EM OUTRO IMÓVEL, O COMPROVANTE DA VINCULA-
ÇÃO DEVERÁ ESTAR DISPONIVEL NO IMÓVEL, A QUALQUER
TEMPO PARA APRESENTAÇÃO A FISCALIZAÇÃO.
( )- HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO , BEM COMO OS
HORÁRIOS PARA CARGA E DESCARGA, SERÃO REGULAMEN-
Despacho deferido
Interessados: CARLOS ALBERTO PEREIRA
DESPACHO:
DEFERIDO o pedido de Certidão, pago os devidos emo-
lumentos. A Certidão ficará à disposição do interessado pelo
prazo de 30 (trinta) dias.
6048.2022/0004035-6 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessados: NEUSA BENEDITO
DESPACHO:
DEFERIDO o pedido de Certidão, pago os devidos emo-
lumentos. A Certidão ficará à disposição do interessado pelo
prazo de 30 (trinta) dias.
6048.2022/0003766-5 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessados: MIRIAM ESTEVES DOS ANJOS SANTOS
DESPACHO: DEFERIDO o pedido de Certidão, pago os devi-
dos emolumentos. A Certidão ficará à disposição do interessado
pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Processos da unidade SUB-PE/CPDU/Empreenda Fácil
6048.2022/0004184-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa QUALITA ELEVADORES LTDA CNPJ
8074920000166 teve sua licença deferida.
6048.2022/0004195-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa A.A.L ESTETICA E DEPILACAO LTDA CNPJ
46818566000126 teve sua licença deferida.
6048.2022/0004196-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa A.A.L ESTETICA E DEPILACAO LTDA CNPJ
46818566000126 teve sua licença deferida.
6048.2022/0004197-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa A.A.L ESTETICA E DEPILACAO LTDA CNPJ
46818566000126 teve sua licença deferida.
6048.2022/0004198-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa A.A.L ESTETICA E DEPILACAO LTDA CNPJ
46818566000126 teve sua licença deferida.
6048.2022/0004187-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ART DA VILLA BAR E RESTAURANTE LTDA CNPJ
34653809000134 teve sua licença deferida.
6048.2022/0004188-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ART DA VILLA BAR E RESTAURANTE LTDA CNPJ
34653809000134 teve sua licença deferida.
6048.2022/0004189-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ART DA VILLA BAR E RESTAURANTE LTDA CNPJ
34653809000134 teve sua licença deferida.
6048.2022/0004190-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ART DA VILLA BAR E RESTAURANTE LTDA CNPJ
34653809000134 teve sua licença deferida.
6048.2022/0004191-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ART DA VILLA BAR E RESTAURANTE LTDA CNPJ
34653809000134 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-PE/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6048.2022/0004192-1 - RICHARD
HENRIQUE PEREIRA DINIZ - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6048.2022/0004193-0
- BRUNO LUIZ DE ALMEIDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTO-
RIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..
PERUS/ANHANGUERA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1234
SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA
ENDERECO: R. YLÍDIO FIGUEIREDO, 349
Processos da unidade SUB-PR/G
A Subprefeitura torna público os locais onde serão
executados os serviços de poda e remoção de árvores,
conforme a Lei nº 17.794/2022. As pessoas ou entidades
interessadas que discordarem da poda/remoção poderão
apresentar recurso devidamente fundamentado nesta
SUB/PR, no prazo de 06 (seis) dias contados da data da
publicação.
Serviços Deferidos (autorizados)Serviços Indeferidos (não
autorizados)
SIGRC Nº 29055775 no Processo SEI Nº
6049.2022/0001083-5 R.Pica Pau, 24 (DEFERIDO) Remo-
ção por supressão e o plantio compensatório de uma muda
padrão DEPAVE, conforme laudo (070921398) da engenheira
agrônoma .
Processo SEI 6012.2022/0013433-8
Interessado: VISUAL SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CONSTRU-
ÇÕES LTDA
Assunto: Alvará de Manutenção - CLP - RODOANEL EM-
PREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
Locais:
1 - AV RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHAES(Nº 18300,
Arterial) entre R FRANCESCO MOSTO (Local) e R STA CRUZ
(Coletora) - MD - Calçada: Ocupação parcial lado ímpar - geo-
metria2 - AV RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHAES(Nº 18514,
Arterial) entre R FRANCESCO MOSTO (Local) e R STA CRUZ
(Coletora) - MD - Calçada: Ocupação parcial lado ímpar - si-
nalziação vertical / horizontal3 - AV RAIMUNDO PEREIRA DE
MAGALHAES(Nº 18300, Arterial) entre R FRANCESCO MOSTO
(Local) e R STA CRUZ (Coletora) - MD - Calçada: Ocupação
parcial lado ímpar - sinalização semafórica4 - AV RAIMUNDO
PEREIRA DE MAGALHAES(Nº 18300, Arterial) - recape
I. Face a manifestação da Coordenadoria de Projetos e
Obras desta Subprefeitura, no uso da competência que me foi
atribuída pela Lei nº13.614/2003, e Decretos nº 44.755/2004 e
58.756/2019, AUTORIZO a expedição do Alvará de Manutenção
nº 01/2022/SUB-PR/CPO.
II. Publique-se.
III. Encaminhe o presente à Coordenadoria de Projetos e
Obras-CPO, para adoção das providências cabíveis.
Processos da unidade SUB-PR/CPDU/Empreenda Fácil
6049.2022/0001103-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE
PERUS E ANHANGUERA - ACIPASP CNPJ 47717898000187 teve
sua licença deferida.
6049.2022/0001104-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 24 de setembro de 2022 às 05:02:12

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