SECRETARIAS - PERUS/ANHANGUERA
| Data de publicação | 21 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Cidade |
12 – São Paulo, 68 (15) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 21 de janeiro de 2023
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DE-
CRETO N 32.329/92 ALTERADO PELO ART. 8 DO DECRETO
54.123/13 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO PEDIDO DE
ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1319
SUBPREFEITURA PENHA
ENDERECO: R. CANDAPUÍ, 492
Processos da unidade SUB-PE/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6048.2023/0000250-2 - NILSON
PEREIRA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6048.2023/0000249-9 -
JULIANA PAIXAO PEREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6048.2023/0000248-0
- THIAGO INACIO DOS SANTOS 35845339880 - DEFIRO A POR-
TARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..
PERUS/ANHANGUERA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO
SEI Nº6049.2023/0000059-9
A Subprefeitura torna público os locais onde serão execu-
tados os serviços de poda e remoção de árvores, conforme a
Lei nº 17.794/2022. As pessoas ou entidades interessadas que
discordarem da poda/remoção poderão apresentar recurso de-
vidamente fundamentado nesta SUB/PR, no prazo de 06 (seis)
dias contados da data da publicação.
Serviços Deferidos (autorizados)
Serviços Indeferidos (não autorizados)
SIGRC Nº 29733989 no Processo SEI Nº6049.2023/0000059-
9 R. Cavalo Marinho, 479 (DEFERIDO) Remoção por supressão e
o plantio compensatório de uma muda padrão DEPAVE, confor-
me laudo (077149295) da engenheira agrônoma .
SEI Nº 6049.2023/0000061-0
A Subprefeitura torna público os locais onde serão execu-
tados os serviços de poda e remoção de árvores, conforme a
Lei nº 17.794/2022. As pessoas ou entidades interessadas que
discordarem da poda/remoção poderão apresentar recurso de-
vidamente fundamentado nesta SUB/PR, no prazo de 06 (seis)
dias contados da data da publicação.
Serviços Deferidos (autorizados)
Serviços Indeferidos (não autorizados)
SIGRC Nº 29720439 no Processo SEI Nº
6049.2023/0000061-0 R. Antonio Maia, 57 (DEFERIDO) Remo-
ção por supressão e o plantio compensatório de uma muda
padrão DEPAVE, conforme laudo (077183296) da engenheira
agrônoma.
SEI Nº 6049.2023/0000056-4
A Subprefeitura torna público os locais onde serão execu-
tados os serviços de poda e remoção de árvores, conforme a
Lei nº 17.794/2022. As pessoas ou entidades interessadas que
discordarem da poda/remoção poderão apresentar recurso de-
vidamente fundamentado nesta SUB/PR, no prazo de 06 (seis)
dias contados da data da publicação.
Serviços Deferidos (autorizados)
Serviços Indeferidos (não autorizados)
SIGRC Nº 29616819 no Processo SEI Nº
6049.2023/0000056-4 R.José Xavier da Costa, 266 (DEFERIDO)
Remoção por supressão e o plantio compensatório de uma
muda padrão DEPAVE, conforme laudo (077119863) da enge-
nheira agrônoma .
SEI Nº 6049.2023/0000057-2
A Subprefeitura torna público os locais onde serão execu-
tados os serviços de poda e remoção de árvores, conforme a
Lei nº 17.794/2022. As pessoas ou entidades interessadas que
discordarem da poda/remoção poderão apresentar recurso de-
vidamente fundamentado nesta SUB/PR, no prazo de 06 (seis)
dias contados da data da publicação.
Serviços Deferidos (autorizados)
Serviços Indeferidos (não autorizados)
SIGRC Nº29589036 no Processo SEI Nº 6049.2023/0000057-
2 R. Bernarda de Lacerda, 49 (DEFERIDO) Remoção por supres-
são e o plantio compensatório de uma muda padrão DEPAVE,
conforme laudo (077126177) da engenheira agrônoma .
Processo SEI 6049.2022/0001451-2-1-Int: : Seivva Enge-
nharia ambiental e Paisagismo Ltda. À vista do laudo técnico da
bióloga Isabela Vaz Fraga por CRBIO e através do recolhimento
da Anotação de Responsabilidade Técnica ART 2022/11684
após análise documental por parte do NAI na Supervisão Téc-
nica de Limpeza Pública desta Subprefeitura, acolho (DEFIRO)
a remoção por supressão de 4 exemplares arbóreos e o plantio
compensatório de 4 mudas padrão DEPAVE na Rua Horácio
Mendes Campos, nº 15, conforme o laudo SEI 075854798, com
fundamento no Artigo 14 da Lei Municipal 17.794/22. O refe-
rido despacho terá sua eficácia condicionada ao recebimento
pelo interessado da Autorização de Remoção/Poda a ser emiti-
da pela Unidade de Áreas Verdes, da Supervisão Técnica de Lim-
peza Pública, desta Subprefeitura e disponibilizada via Sistema.
DESPACHO
PA: 6049.2023/0000065-3
Int: SUB-PR.
Ass: Despesas com energia elétrica – Unidades desta Sub-
prefeitura Perus/Anhanguera - AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHA-
MENTO - EXERCÍCIO 2023
I. No uso das atribuições que me são conferidas pelo
inciso XXI, do art. 9º da Lei 13.399/02, AUTORIZO a emissão
de empenho no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais),
complementado se necessário no decorrer do exercício de
2023, para cobertura das despesas com energia elétrica das
Unidades desta Subprefeitura Perus/Anhanguera, onerando a
dotação orçamentária nº 41.10.15.122.3024.2.100.33.90.39.0
0, em favor da concessionária ELETROPAULO METROPOLITANA
ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A, inscrita no CNPJ/MF sob nº
61.695.227/0001-93.
II. PUBLIQUE-SE via SUB-PR/G, após encaminhar a SUB-PR/
CAF/SF para adoção das medidas cabíveis.
PA: 6049.2023/0000066-1
Int: SUB-PR.
Ass: Despesas com serviços de telefonia para as diversas
Unidades da Subprefeitura Perus/Anhanguera - AUTORIZAÇÃO
PARA EMPENHAMENTO - EXERCÍCIO 2023.
I. No uso das atribuições que me são conferidas pelo inciso
XXI, do art. 9º da Lei 13.399/02, e com base no art 24 Inciso VIII
valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), complemen-
tando se necessário, no decorrer do exercício de 2023, para co-
bertura das despesas com serviços de telefonia para as diversas
Unidades desta Subprefeitura Perus/Anhanguera, onerando a
dotação orçamentária nº 41.10.15.122.3024.2.100.33.90.39.0
0 , em favor da concessionária TELEFÔNICA BRASIL S/A, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 02.558.157/0001-62.
II. PUBLIQUE-SE via SUB-PR/G, após encaminhar a SUB-PR/
CAF/SF para adoção das medidas cabíveis.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1319
SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA
ENDERECO: R. YLÍDIO FIGUEIREDO, 349
6046.2023/0000450-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RESTAURANTE REI DA MOOCA LTDA CNPJ
48949617000184 teve sua licença deferida.
6046.2023/0000451-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RESTAURANTE REI DA MOOCA LTDA CNPJ
48949617000184 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-MO/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6046.2023/0000446-6 - JOAO FRAN-
CISCO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
PARELHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1319
SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS
ENDERECO: AV. SADAMU INOUE, 5252
Processos da unidade SUB-PA/AJ
6057.2022/0004165-3 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: CIA DE SANEAMENTO BASICO DE ESTADO
DE SÃO PAULO CNPJ 43.776.517/0338-60 .
DESPACHO:
A vista dos elementos contidos no presente, em especial
pelas manifestações da Supervisão Técnica de Fiscalização
em fls. 076507789, da Unidade Técnica de Fiscalização em
fls. 076417328, da Coordenadoria de Projetos e Obras em fls.
076378620 e da Assessoria Jurídica em fls. 076751721, nos
termos da competência a mim outorgada pela Lei Municipal nº
54.770/2014, NÃO CONHEÇO do recurso para cancelamento da
multa nº 32-006.385-2, nos termos do inciso I do artigo 39 da
Lei 14.141/2006.
Publique-se.
À CPDU/UNAI, para as demais providências.
Processos da unidade SUB-PA/CPDU/Empreenda Fácil
6047.2023/0000120-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KORBAN SERVICOS DE SEGURANCA LTDA CNPJ
39301479000131 teve sua licença deferida.
6047.2023/0000121-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KORBAN SERVICOS DE SEGURANCA LTDA CNPJ
39301479000131 teve sua licença deferida.
6047.2023/0000117-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KORBAN SERVICOS DE SEGURANCA LTDA CNPJ
39301479000131 teve sua licença deferida.
6047.2023/0000113-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KORBAN SERVICOS DE SEGURANCA LTDA CNPJ
39301479000131 teve sua licença deferida.
6047.2023/0000115-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KORBAN SERVICOS DE SEGURANCA LTDA CNPJ
39301479000131 teve sua licença deferida.
6047.2023/0000109-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KORBAN SERVICOS DE SEGURANCA LTDA CNPJ
39301479000131 teve sua licença deferida.
6047.2023/0000119-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KORBAN SERVICOS DE SEGURANCA LTDA CNPJ
39301479000131 teve sua licença deferida.
6047.2023/0000116-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KORBAN SERVICOS DE SEGURANCA LTDA CNPJ
39301479000131 teve sua licença deferida.
6047.2023/0000118-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KORBAN SERVICOS DE SEGURANCA LTDA CNPJ
39301479000131 teve sua licença deferida.
6047.2023/0000110-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KORBAN SERVICOS DE SEGURANCA LTDA CNPJ
39301479000131 teve sua licença deferida.
6047.2023/0000107-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KORBAN SERVICOS DE SEGURANCA LTDA CNPJ
39301479000131 teve sua licença deferida.
6047.2023/0000108-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KORBAN SERVICOS DE SEGURANCA LTDA CNPJ
39301479000131 teve sua licença deferida.
6047.2023/0000114-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KORBAN SERVICOS DE SEGURANCA LTDA CNPJ
39301479000131 teve sua licença deferida.
6047.2023/0000111-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KORBAN SERVICOS DE SEGURANCA LTDA CNPJ
39301479000131 teve sua licença deferida.
6047.2023/0000112-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KORBAN SERVICOS DE SEGURANCA LTDA CNPJ
39301479000131 teve sua licença deferida.
6047.2023/0000105-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KORBAN SERVICOS DE SEGURANCA LTDA CNPJ
39301479000131 teve sua licença deferida.
6047.2023/0000106-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KORBAN SERVICOS DE SEGURANCA LTDA CNPJ
39301479000131 teve sua licença deferida.
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2023-2-014
PREFEITURA REGIONAL PENHA
ENDERECO: RUA CANDAPUI,492
2016-0.257.239-5 ALBERTO NADDEO JUNIOR
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO AVON CNPJ 5829846000152 teve
sua licença deferida.
6044.2023/0000485-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO AVON CNPJ 5829846000152 teve
sua licença deferida.
6044.2023/0000478-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ODONTOSMILE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
CNPJ 48235690000194 teve sua licença deferida.
6044.2023/0000479-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ODONTOSMILE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
CNPJ 48235690000194 teve sua licença deferida.
6044.2023/0000467-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BECKS GARAGE COMERCIO DE VEICULOS LTDA
CNPJ 44703728000155 teve sua licença deferida.
6044.2023/0000468-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BECKS GARAGE COMERCIO DE VEICULOS LTDA
CNPJ 44703728000155 teve sua licença deferida.
6044.2023/0000469-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BECKS GARAGE COMERCIO DE VEICULOS LTDA
CNPJ 44703728000155 teve sua licença deferida.
6044.2023/0000470-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BECKS GARAGE COMERCIO DE VEICULOS LTDA
CNPJ 44703728000155 teve sua licença deferida.
6044.2023/0000471-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BECKS GARAGE COMERCIO DE VEICULOS LTDA
CNPJ 44703728000155 teve sua licença deferida.
6044.2023/0000490-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OS IRMAOS DAS CONSTRUCOES LTDA CNPJ
46251779000119 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-LA/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6044.2023/0000474-0 - CRISTIA-
NA DE LIRA VIEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6044.2023/0000473-
2 - MARIA APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS - DEFIRO A
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6044.2023/0000475-9 - ARLINDA BARRETO DE SOUZA - DE-
FIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
M'BOI MIRIM
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1319
SUBPREFEITURA DE M’BOI MIRIM
ENDERECO: AV. GUARAPIRANGA, 1695
Processos da unidade SUB-MB/CPDU/Empreenda Fácil
6045.2023/0000163-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FIBRASMILL LTDA CNPJ 22998839000101 teve
sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-MB/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6045.2023/0000154-2 - MARIA DO
SOCORRO COSME DO NASCIMENTO - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos
termos Decreto nº 58.831/2019..
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2023-2-014
PREFEITURA REGIONAL MOOCA
ENDERECO: RUA TAQUARI, 549
2018-0.079.994-9 LEGIANI DE MELO BORBA
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DE-
CRETO N 32.329/92 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO
PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1319
SUBPREFEITURA DA MOOCA
ENDERECO: R. TAQUARI, 549
Processos da unidade SUB-MO/CPDU/Empreenda Fácil
6046.2023/0000460-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FUBA E BISCOITO CAFETERIA LTDA CNPJ
47995218000197 teve sua licença deferida.
6046.2023/0000462-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FPNC PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS
UNIPESSOAL LTDA CNPJ 44049199000118 teve sua licença
deferida.
6046.2023/0000463-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FPNC PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS
UNIPESSOAL LTDA CNPJ 44049199000118 teve sua licença
deferida.
6046.2023/0000458-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FUBA E BISCOITO CAFETERIA LTDA CNPJ
47995218000197 teve sua licença deferida.
6046.2023/0000454-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BOTECO ID DA COSTELA LTDA CNPJ
48982679000198 teve sua licença deferida.
6046.2023/0000452-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BOTECO ID DA COSTELA LTDA CNPJ
48982679000198 teve sua licença deferida.
6046.2023/0000453-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BOTECO ID DA COSTELA LTDA CNPJ
48982679000198 teve sua licença deferida.
de acordo com a manifestação do diretor de fiscalização de
SMSUB/COPURB/DIFIS, responsável pela autuação.
6043.2023/0000073-1 - Multas: cancelamento
Despacho deferido
Interessados: JOSE EUCLIDES DE LIMA
DESPACHO:
No uso das atribuições as mim conferidas por lei, DEFIRO
o pedido de cancelamento de multa apresentado por José
Euclides de Lima, e em consequência CANCELO o AM nº 38-
004.282-4 com fulcro no artigo 96 da Lei 16.642/17 e de acordo
com a manifestação do diretor de fiscalização de SMSUB/
COPURB/DIFIS, responsável pela autuação.
6043.2022/0003117-1 - Multas: recurso
Despacho deferido
Interessados: ROSANI BORGES DA SILVA, NILA BORGES
FURTADO CANTO
DESPACHO:
No uso das atribuições as mim conferidas por lei, DEFIRO o
pedido de cancelamento de multa apresentado por Rosani Bor-
ges Silva, e em consequência CANCELO o AM nº 38-004.225-8
com fulcro no artigo 96 da Lei 16.642/17 e de acordo com a
manifestação do diretor de fiscalização de SMSUB/COPURB/
DIFIS, responsável pela autuação.
6043.2022/0002957-6 - Multas: cancelamento
Despacho deferido
Interessados: DULCINEIA DA SILVA MORAES
DESPACHO:
No uso das atribuições as mim conferidas por lei, DEFIRO o
pedido de cancelamento de multa apresentado por Dulcineia da
Silva Moraes / Aluizio de Vasconcelos Escorcio, e em consequên-
cia CANCELO o AM nº 38-003.981-8 com fulcro no artigo 96 da
Lei 16.642/17 e de acordo com a manifestação do diretor de fis-
calização de SMSUB/COPURB/DIFIS, responsável pela autuação.
Processos da unidade SUB-JT/CPDU/SFISC/F
6052.2022/0004268-7 - Multas: defesa
Despacho deferido
Interessados: ADILSON DE LIMA
DESPACHO:
No uso das atribuições as mim conferidas por lei, DEFIRO
o pedido de cancelamento de multa apresentado por Adilson
de Lima, e em consequência CANCELO o AM nº 38-003.465-4
com fulcro no artigo 96 da Lei 16.642/17 e de acordo com a
manifestação do diretor de fiscalização de SMSUB/COPURB/
DIFIS, responsável pela autuação.
LAPA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1319
SUBPREFEITURA DA LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
Processos da unidade SUB-LA/CPDU/UNAI
6044.2023/0000153-9 - Multas: cancelamento
Despacho deferido
Interessado: TRIVELA SPORTS BAR LTDA-ME
DESPACHO: Conforme manifestação da Agente Vistor
em doc 077350678, decido pelo cancelamento do AM nº
12-140.450-1.
Processos da unidade SUB-LA/CPDU/SUSL
6043.2022/0002849-9 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: SNS CENTRO MÉDICO PACAEMBU LTDA
( 38.234.057/0001-28) (se não houver interessados, favor
apagar)
DESPACHO: Indefiro o presente pedido de cadastro de
anúncio, nos termos da Lei 14.223/06 e RESOLUÇÃO Nº 01/
CONPRESP/2007, face o não atendimento das medidas restriti-
vas constantes na resolução citada.
Processos da unidade SUB-LA/CMIU/SLP/AV
SEI: 6044.2023/0000353-1 - Solicitação de Remoção
de Árvore em Passeio Público
Despacho deferido
DESPACHO: No uso das atribuições que me foram con-
feridas por Lei e com fundamento na Lei nº 10.365/87 e suas
alteraç es, com especial atenção a Lei nº 17.267/20, e na ma-
nifestação técnica (077176402); DEFIRO: I - REMOÇÃO de 01
(um) exemplar arbóreo, localizado na Área Pública - PASSEIO
da AV. ANTONIO DE SOUZA NOSCHESE, nº 920 - PARQUE
CONTINENTAL; II - O serviço deverá ser executado às expensas
desta SUB-LA; III - DETERMINO o plantio de 01 (uma) muda
de espécie arbórea de MÉDIO porte padrão DEPAVE no prazo
de 30 (trinta) dias após a remoção; IV - PUBLIQUE-SE em aten-
dimento ao estabelecido na Lei nº 14.141/06 Art. 25 e Decreto
n º 29.586/91; V - Encaminhe-se a STLP/UAV para providências
posteriores.
Processos da unidade SUB-LA/CAF
SEI 6044.2020/0004373-2
INTERESSADO: MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES
E COMÉRCIO LTDA
ASSUNTO: Inexecução parcial da contratada.
Contrato nº 43/SP-LA/2021
I. No exercício da competência que me foi legalmente
conferida e, à vista dos elementos coligidos no presente, com
fundamento no artigo 57, §§ 1º e 2º, e artigo 110, ambos da
Lei Federal nº 8.666/93, bem como, no artigo 49, do Decreto
Municipal nº 44.279/03, e parágrafo único, do artigo 31, da Lei
Municipal nº 13.278/02, e ancorado nos termos consignados
no parecer emitido pela Assessoria Jurídica desta Subprefei-
tura e no princípio do interesse público, DELIBERO a adoção
das seguintes providências, em sede do Contrato nº 43/SP-
-LA/2021, celebrado com a empresa MACOR ENGENHARIA
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 57.646.374/0001-04, cujo objeto versa sobre a manutenção
da passagem subterrânea na Rua Doze de Outubro X Rua
William Speers, sob jurisdição desta Subprefeitura:
I.1. decretação do não cumprimento integral do Contrato
nº 43/SP-LA/2021, pela empresa contratada;
I.2. determinação à empresa contratada que providencie, às
suas expensas, a retirada do elevador e a entrega da área nas
devidas condições de uso;
I.3. autorização do pagamento em favor da contratada,
exclusivamente, em relação aos serviços executados e medidos
pela Administração;
I.4. instauração, em apartado, do processo administrativo
sancionador, a fim de apurar a conduta da empresa contratada,
frente à inexecução parcial do contrato.
II- A fiscalização do Contrato fica incumbida de:
II.1. Notificar a empresa contratada acerca da presente
decisão, e
II.2. Acompanhar o fiel cumprimento das deliberações con-
tidas nos itens I.2.e I.3. do presente Despacho.
II - PUBLIQUE-SE.
São Paulo, 19 de janeiro de 2023.
Processos da unidade SUB-LA/CPDU/Empreenda Fácil
6044.2023/0000483-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO AVON CNPJ 5829846000152 teve
sua licença deferida.
6044.2023/0000486-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO AVON CNPJ 5829846000152 teve
sua licença deferida.
6044.2023/0000484-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 21 de janeiro de 2023 às 05:00:55
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