SECRETARIAS - PESSOA COM Deficiência
| Data de publicação | 03 Agosto 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (150) – 5
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, biênio
2021-2023.
Parágrafo único. A comissão será composta pelos se-
guintes membros:
1. Juliana Felicidade Armede - RF: 838.360-0, represen-
tante da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidada-
nia - membro indicado;
2. Mayara Mathias da Silva - RF: 878.900-2, represen-
tante da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidada-
nia - membro indicado
3. Marcos Estevão Marques Saraiva - RF: 857.153-8, re-
presentante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente - governo municipal - membro indicado;
4. Roberta Reiko Durante Sato Bodião - RG :43.662.826-
0, representante do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente- sociedade civil - membro indi-
cado;
5. Diego Euflauzino Goularte - OAB 286.972, represen-
tante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP - con-
vidado;
6. Antonio Rodrigues da Silva, R.F. 231.192, representan-
te da Câmara Municipal - convidado; e
7. Maria Iracema de Araújo - R.G. nº 22.619.002-X,
representante do Fórum Municipal dos Direitos da Crianças e
do Adolescentes- convidado.
Art. 2º Compete à Comissão Eleitoral:
I – organizar e coordenar o Processo de Escolha;
II – elaborar edital de chamamento para convocação da
Assembleia Eleitoral;
III – referendar ou não os candidatos e os eleitores cre-
denciados pela Secretaria Executiva do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente;
IV – analisar os requerimentos de impugnação de candi-
datura e os recursos que vierem a ser interpostos;
V – definir procedimentos e processo de eleição;
VI – orientar candidatos e eleitores sobre condutas e
vedações durante a Assembleia Eleitoral;
VII – coordenar e supervisionar a realização da Assem-
bleia Eleitoral;
VIII – realizar a apuração dos votos e a classificação
geral dos candidatos;
IX – elaborar a ata de Assembleia Eleitoral, com apoio
da Secretaria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente;
X – proclamar o resultado, encerrando a Assembleia
Eleitoral;
XI – decidir sobre os fatos omissos relativos ao processo
de escolha;
XII – outras atribuições que se fizerem necessárias à
realização do processo de escolha, observados os limites e
normas previstas nas legislações pertinentes.
Parágrafo único. A Comissão Eleitoral é responsável por
definir o formato das eleições, considerando os protocolos
de prevenção contra a Covid-19 e as recomendações do Po-
der Público Municipal diante da situação de enfrentamento
da pandemia, nos termos do Decreto 59.283/2020, sendo
com isso também garantida a implementação de medidas de
controle e validade dos votos.
Art. 3º O mandato da Comissão Eleitoral tem prazo de
60 dias, a partir da publicação da presente Portaria, podendo
ser prorrogado uma vez, por igual período ou inferior, con-
forme a necessidade.
Art. 4º A Comissão Eleitoral, no exercício de sua compe-
tência, tem caráter deliberativo. Parágrafo único. As decisões
da Comissão Eleitoral devem se dar por consenso dos mem-
bros ou maioria absoluta de seus membros.
Art. 5º Na primeira reunião da Comissão Eleitoral deverá
ser elaborado seu cronograma de atividades e agenda de
reuniões, devendo as atividades serem realizadas em forma
digital, considerando os protocolos de prevenção contra a
Covid-19 e as recomendações do Poder Público Municipal
diante da situação de enfrentamento da pandemia, nos ter-
mos do Decreto 59.283/2020.
Parágrafo único. Todas as reuniões da Comissão Eleitoral
devem ser registradas em procedimento SEI.
Art. 6º Compete à Secretaria Municipal de Direitos Hu-
manos e Cidadania:
I – oferecer suporte técnico e operacional às reuniões da
Comissão Eleitoral;
II – designar pessoal para suporte administrativo que
apoiará a análise da documentação submetida pelos candi-
datos e eleitores;
III – oferecer suporte financeiro visando a realização da
Assembleia Eleitoral, de acordo com as programações orça-
mentárias disponíveis;
IV – conceder suporte jurídico visando alinhar edital,
outros documentos produzidos e decisões da Comissão Elei-
toral à legislação vigente;
V – providenciar publicação das decisões, comunicados,
edital e outros documentos produzidos pela Comissão Elei-
toral no Diário Oficial do Município, conforme necessário;
VI – julgar pedidos de impugnação do edital de chama-
mento para eleição da Sociedade Civil do Conselho Munici-
pal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, tendo seus efeitos contados a partir da data de 10
de julho de 2021.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
PORTARIA Nº 022/SMPED-G, DE 30 DE
JULHO DE 2021.
SILVIA REGINA GRECCO, Secretária Municipal da Pessoa
com Deficiência – SMPED, no uso das suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a previsão de Comissões Permanentes
de Licitações na Lei Federal nº 8.666/1993;
CONSIDERANDO a competência da Secretária Municipal
para designar Comissão Permanente de Licitação na Secre-
taria Municipal da Pessoa com Deficiência, de acordo com o
artigo 3º, inciso IV, Decreto Municipal nº 46.662/2005.
RESOLVE:
Artigo 1º. Constituir Comissão Permanente de Licitações
– COPEL para realizar todas as modalidades de licitações no
âmbito da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência,
na seguinte conformidade:
PRESIDENTE PREGOEIRO:
Nathan Trindade Santos - R.F. N°857.982-2
SUPLENTE:
Patrícia Galdi Durante – R.F. Nº 815.921-1
MEMBROS:
Patrícia Galdi Durante – R.F. Nº 815.921-1
Jaqueline Martins Gomes - R.F. Nº 811.655.5
Sandra Maria Paz Olivo - R.F. Nº 707.441-7
Marcos Rogério Lozano Lopes – R.F. N°558.856.1
Claudia Cainelles Colombo - R.F. Nº 680.978-2
SECRETÁRIA:
Érica Aparecida da Silva - R.F. Nº 729.086-1
Artigo 2º. O Pregoeiro, eventualmente, poderá solicitar
a participação de servidores de outras Secretarias ou Órgãos
para atuar juntamente com a Equipe de Apoio da Comissão
Permanente de Licitações - COPEL.
Artigo 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, ficando revogada a Portaria nº 03/SMPED-G, de
27 de janeiro de 2021.
PORTARIA 257/21, DO SECRETÁRIO DE
GOVERNO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRI-
BUIÇÕES LEGAIS, E EM CUMPRIMENTO AO
DESPACHO EXARADO NO EXPEDIENTE DE DE-
SIGNAÇÃO/ SUBSTITUIÇÃO - SEI Nº 049003072
- PROCESSO: 6011.2021/0001695-8
SUBSTITUTO: EURIDES GARBIN DE SOUZA – RF: 587.193-
0 - Cargo: AGENTE DE APOIO NIVEL II - Ref./ Padrão: B10 -
Categ. Funcional: EFETIVO – E.H. 112017070010000 – SUBS-
TITUÍDO: ANTÔNIO PAZ DA SILVA JUNIOR - RF: 881.433-3
– Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO II – Ref.: DAI-05 –
Categ. Funcional: COMISSIONADO – E.H. 112017070030000
– Unid. De lotação: - SGM – COORDENADORIA DE ADMINIS-
TRAÇÃO E FINANÇAS -CAF - SUPERVISÃO DE INFORMÁTICA
- Motivo: FÉRIAS – Período: 09/08/2021 A 23/08/2021.
PORTARIA 258/21, DO SECRETÁRIO DE
GOVERNO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CUMPRIMENTO AO
DESPACHO EXARADO NO EXPEDIENTE DE DE-
SIGNAÇÃO/ SUBSTITUIÇÃO - SEI Nº 049006083
- PROCESSO: 6011.2021/0001696-6
SUBSTITUTO: CELSO MARTIMIANO DOS SANTOS – RF:
654.573-4 - Cargo: AGENTE DE APOIO NIVEL II- Ref./ Padrão:
B8 - Categ. Funcional: EFETIVO – E.H. 112017070020000
–SUBSTITUÍDO: LEONARDO DE OLIVEIRA FURTADO COE-
LHO - RF: 881.427-9 – Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO
II – Ref.: DAI-05 – Categ. Funcional: COMISSIONADO – E.H.
112017070010000 – Unid. De lotação: - SGM – COORDENA-
DORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -CAF - SUPERVI-
SÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO - Motivo: FÉRIAS – Período:
02/08/2021 A 31/08/2021.
PORTARIA 259/21, DO SECRETÁRIO DE
GOVERNO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CUMPRIMENTO AO
DESPACHO EXARADO NO EXPEDIENTE DE DE-
SIGNAÇÃO/ SUBSTITUIÇÃO - SEI Nº 049010174
- PROCESSO: 6011.2021/0001646-0.
SUBSTITUTO: MAURICIO MADI – RF: 570.899.1 - Car-
go: ASSESSOR I - Ref./ Padrão: DAS-09 - Categ. Funcional:
COMISSIONADO – E.H. 112014020000000 - SUBSTUÍDO:
MARIA ONDINA VIEIRA DA SILVA - RF: 602.928.1 – Cargo:
ASSESSOR TÉCNICO I – Ref.: DAS-11– Categ. Funcional: CO-
MISSIONADO – E.H. 112021010000000 – Unid. De lotação:
- SGM – GABINETE DO SECRETÁRIO - ASSESSORIA JURÍDICA
– AJ - Motivo: FÉRIAS – Período: 16/08/2021 A 04/09/2021.
DESPACHO DO SUPERVISOR TÉCNICO SGM/
CAF/SEO
6010.2021/0000861-5 - Nos termos do disposto no
artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007,
APROVO a prestação de contas do processo de Adianta-
mento nº 6010.2021/0000861-5 em nome do Sr. VITOR DE
ALMEIDA SAMPAIO – Chefe de Gabinete do Prefeito, CPF
345.424.258-43, Registro Funcional 838.618.8, referente ao
período de 01 de maio de 2021 à 31 de julho de 2021 no
valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais).
SEGURANÇA URBANA
GABINETE DA SECRETÁRIA
DESPACHO DA SECRETÁRIA
6029.2019/0000130-0 - Eraldo Souza Lima – RF.
576.849.7 - Inquérito Administrativo – Conversão em di-
ligência - À vista dos elementos constantes do processo
6029.2019/0000130-0, notadamente a manifestação exara-
da pela Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana
doc. 049113621 e 049165443, que acolho com base no
artigo 122 da Lei 13.530/03, CONVERTO o julgamento em
diligência para adoção das providências preconizadas pela
CGGCM.
DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE
6029.2021/0011918-6 - SMSU/SUBCOMANDO/DAE
– JÂNIO BOMBONATO DE MELO - Processo especial de
adiantamento para pronto pagamento de despesas de pe-
queno vulto e sua prestação de contas, referente ao mês de
Agosto de 2021. – I - No exercício das atribuições a mim
conferidas por meio do inciso III do artigo 3º da Portaria 25/
SMSU/2020, e objetivando atender as necessidades de reali-
zação de despesas de pequeno vulto e de pronto pagamento
para a Divisão de Arsenal e Equipamentos - SMSU/SUB-
COMANDO/DAE face aos elementos contidos no presente e
baseado nas disposições legais atinentes à matéria, especial-
mente o artigo 2º, incisos I, II e III da Lei 10.513/88, c/c os
artigos 1º, 4º e 5º, do Decreto 48.592/87, Decreto 29.929/91
alterado pelos Decretos 41.306/01 e 41.394/01, Portaria
SF 77/2019, bem como a Lei 13.396/02, alterada pela Lei
14.879 e o Decreto 50.388/09, AUTORIZO a concessão de
Adiantamento Bancário para o mês de Agosto de 2021, no
valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) em nome do servidor
JÂNIO BOMBONATO DE MELO, RF: 733.491.0.0 e CPF:
090.403.088-10 – II – Por conseguinte, autorizo a emissão
da respectiva Nota de Empenho e de Liquidação e Pagamen-
to, onerando a dotação 38.10.06.181.3013.2.192.3390.3900
.00 do orçamento vigente no valor reservado .
6029.2021/0012089-3 - SMSU/COMDEC – TÂNIA CRIS-
TINA COSTA VIEIRA - Processo especial de adiantamento
para pronto pagamento de despesas de pequeno vulto e sua
prestação de contas, referente ao mês de Agosto de 2021.
– I – No exercício das atribuições a mim conferidas por
meio do inciso III do artigo 3º da Portaria 25/SMSU/2020,
e objetivando atender as necessidades de realização de
despesas de pequeno vulto e de pronto pagamento para
a COMDEC, face aos elementos contidos no presente e
baseado nas disposições legais atinentes à matéria, especial-
mente o artigo 2º, incisos I, II e III da Lei 10.513/88, c/c os
artigos 1º, 4º e 5º, do Decreto 48.592/87, Decreto 29.929/91
alterado pelos Decretos 41.306/01 e 41.394/01, Portaria SF
nº 77/2019, bem como a Lei 13.396/02, alterada pela Lei
14.879 e o Decreto 50.388/09, AUTORIZO a concessão de
Adiantamento Bancário para o mês de Agosto de 2021,
no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) em nome da
servidora TÂNIA CRISTINA COSTA VIEIRA, RF 853.449.7
e CPF 107.658.048-32. – II – Por conseguinte, AUTORIZO a
emissão da respectiva Nota de Empenho e de Liquidação e
Pagamento, onerando a dotação 38.10.06.182.3008.2.112.
3390.3900.00 do orçamento vigente, no valor já reservado .
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
PORTARIA Nº 051/SMDHC/2021
ANA CLAUDIA CARLETTO, Secretária Municipal de Direi-
tos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Decreto nº 55.463, de 29 de agosto de 2014,
resolve:
Art. 1º Fica instituída a Comissão Eleitoral do processo
de escolha dos membros da Sociedade Civil do Conselho
31. ANDRE LUIZ CAETANO, RG 30.983.025-4-SSP/SP, para
exercer o cargo de Auxiliar de Administrador de Cemitérios,
Referência DAI-03, do Departamento de Cemitérios, do Serviço
Funerário do Município de São Paulo, da Secretaria Municipal
das Subprefeituras, constante da Lei 16.974/18 e dos Decretos
27.077/88 e 58.182/18.
32. OSNILDA SILVA DE ASSIS, RG 22.195.395-4-SSP/SP, para
exercer o cargo de Auxiliar de Administrador de Cemitérios,
Referência DAI-03, do Departamento de Cemitérios, do Serviço
Funerário do Município de São Paulo, da Secretaria Municipal
das Subprefeituras, constante da Lei 16.974/18 e dos Decretos
27.077/88 e 58.182/18.
33. EDSON JARDIM PATRIOTA, RG 24.355.195-2-SSP/SP,
para exercer o cargo de Auxiliar de Administrador de Cemité-
rios, Referência DAI-03, do Departamento de Cemitérios, do
Serviço Funerário do Município de São Paulo, da Secretaria
Municipal das Subprefeituras, constante da Lei 16.974/18 e dos
Decretos 27.077/88 e 58.182/18.
34. BIANCA VIANA SANTOS, RG 39.893.013-2-SSP/SP, para
exercer o cargo de Fiscal de Serviços, Referência DAI-08, do Ga-
binete da Superintendência, do Serviço Funerário do Município
de São Paulo, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, cons-
tante da Lei 16.974/18 e dos Decretos 27.077/88 e 58.182/18.
35. BRUNA SAMMARTANO PEQUENO, RG 47.998.726-SSP/
SP, a partir de 03/08/2021, para exercer o cargo de Chefe de
Seção Técnica, Referência DAS-10, da Seção Técnica de Ma-
nutenção da Sede, do Departamento de Produção, do Serviço
Funerário do Município de São Paulo, da Secretaria Municipal
das Subprefeituras, constante da Lei 16.974/18 e dos Decretos
27.077/88 e 58.182/18.
36. FABIO CAMILLO, RF 887.243.1, para exercer o cargo de
Assessor II, Referência DAS-10, do Departamento de Zeladoria
Urbana, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, constante
da Lei 16.974/18 e do Decreto 59.775/20, vaga 11882.
37. RODRIGO DE MATOS SANTOS, RF 887.847.1, para exer-
cer o cargo de Assessor II, Referência DAS-10, do Gabinete do
Secretário, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, constan-
te da Lei 16.974/18 e do Decreto 59.775/20, vaga 1431.
38. DIEGO RODRIGO VICENTE DOS SANTOS, RF 857.418.9,
para exercer o cargo de Assessor Técnico I, Referência DAS-11,
da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário,
da Secretaria Municipal das Subprefeituras, constante da Lei
16.974/18 e do Decreto 59.775/20, vaga 15545.
39. KARIN FORNAZARI, RF 817.296.0, para exercer o cargo
de Assessor Administrativo II, Referência DAI-05, do Gabinete
do Secretário, da Secretaria Municipal das Subprefeituras,
constante da Lei 16.974/18 e do Decreto 59.775/20, vaga 1217.
40. ADRIANO ALVES DE SOUSA, RF 888.071.9, para exercer
o cargo de Assessor Técnico I, Referência DAS-11, do Gabinete
do Secretário, da Secretaria Municipal das Subprefeituras,
constante da Lei 16.974/18 e do Decreto 59.775/20, vaga 1609.
41. GISLAY SOUZA DE ALMEIDA, RG 32.316.826-SSP/SP,
para exercer o cargo de Controlador de Agencias, Referência
DAI-06, do Departamento de Administração e Finanças, do
Serviço Funerário do Município de São Paulo, da Secretaria
Municipal das Subprefeituras, constante da Lei 16.974/18 e dos
Decretos 27.077/88 e 58.182/18.
42. DANIELLE DOS SANTOS RAYMUNDO, RG 43.650.693-
2-SSP/SP, para exercer o cargo de Agente de Segurança, Refe-
rência DAI-01, do Gabinete da Superintendência, do Serviço
Funerário do Município de São Paulo, da Secretaria Municipal
das Subprefeituras, constante da Lei 16.974/18 e dos Decretos
27.077/88 e 58.182/18.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 2 de agos-
to de 2021, 468°da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
SECRETARIAS
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA 253/21, DO SECRETÁRIO DE
GOVERNO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CUMPRIMENTO AO
DESPACHO EXARADO NO EXPEDIENTE DE DE-
SIGNAÇÃO/ SUBSTITUIÇÃO - SEI Nº 048947680
- PROCESSO: 6011.2021/0001674-5
SUBSTITUTO: ANDRÉ MARTINS DA SILVA– RF: 857.633-5 -
Cargo: ASSESSOR I - Ref./ Padrão: DAS-09 - Categ. Funcional:
COMISSIONADO – E.H. 112017000010000 – SUBSTITUÍDO:
CARLOS HENRIQUE SINKEVICIUS - RF: 805.325-1 – Cargo: SU-
PERVISOR TÉCNICO II– Ref.: DAS-12 – Categ. Funcional: COMIS-
SIONADO – E.H. 112017070030000 – Unid. De lotação: - SGM
– COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CAF
- SUPERVISÃO DE INFORMÁTICA - Motivo: FÉRIAS – Período:
05/08/2021 A 03/09/2021.
PORTARIA 254/21, DO SECRETÁRIO DE
GOVERNO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CUMPRIMENTO AO
DESPACHO EXARADO NO EXPEDIENTE DE DE-
SIGNAÇÃO/ SUBSTITUIÇÃO - SEI Nº 048960166
- PROCESSO: 6011.2021/0001687-7.
SUBSTITUTO: GUSTAVO ARAÚJO CANHAN – RF 857.382-
4 - Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO II - Ref./ Padrão: DAI-05
- Categ. Funcional: COMISSIONADO – E.H. 112017070030000
– SUBSTITUÍDO: EUGÊNIA SANSONE - RF 635.408-4 – Cargo:
ASSESSOR I – Ref.: DAS-09 – Categ. Funcional: COMISSIONADO
– E.H. 112021000000000 – Unid. De lotação: - SGM - GABINE-
TE DO SECRETÁRIO - Motivo: FÉRIAS – Período: 17/08/2021 A
31/08/2021.
PORTARIA 255/21, DO SECRETÁRIO DE
GOVERNO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CUMPRIMENTO AO
DESPACHO EXARADO NO EXPEDIENTE DE DE-
SIGNAÇÃO/ SUBSTITUIÇÃO - SEI Nº 048972981
- PROCESSO: 6011.2021/0001688-5
SUBSTITUTO: LEONARDO DE MOURA ALVES – RF: 881.459-
7 - Cargo: ASSESSOR I - Ref./ Padrão: DAS-09 - Categ. Funcional:
COMISSIONADO – E.H. 112021000000000 – SUBSTITUÍDO:
FERNANDO ROGÉRIO COSTA - RF: 858.696-9 – Cargo: ASSES-
SOR TÉCNICO I – Ref.: DAS-11 – Categ. Funcional: COMISSIO-
NADO – E.H. 112017000010000 – Unid. De lotação: - SGM
– COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -CAF -
SUPERVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Motivo: FÉRIAS
– Período: 02/08/2021 A 16/08/2021.
PORTARIA 256/21, DO SECRETÁRIO DE
GOVERNO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CUMPRIMENTO AO
DESPACHO EXARADO NO EXPEDIENTE DE DE-
SIGNAÇÃO/ SUBSTITUIÇÃO - SEI Nº 049000322
- PROCESSO: 6011.2021/0001694-0.
SUBSTITUTO: JULIANA MALAQUIAS MARQUES – RF
797.254-7 - Cargo: AGENTE DE APOIO NIVEL I- Ref./ Padrão: B5
- Categ. Funcional: EFETIVO – E.H. 112017000000000 –SUBSTI-
TUÍDO: RAFAELA BARBOSA DE CAMPOS SOUZA - RF 837.950-5
– Cargo: ASSESSOR I – Ref.: DAS-09 – Categ. Funcional: COMIS-
SIONADO – E.H. 112017000000000 – Unid. De lotação: - SGM
–COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CAF
- Motivo: FÉRIAS – Período: 02/08/2021 A 21/08/2021.
de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura
M'Boi Mirim, constante das Leis 13.682/03 e 16.974/18, vaga
15169.
6. KATHARINA RIBEIRO AZEVEDO SCHIAVI, RG 50.728.089-
SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Administrador de
Cemitérios, Referência DAI-03, do Departamento de Cemitérios,
do Serviço Funerário do Município de São Paulo, da Secretaria
Municipal das Subprefeituras, constante da Lei 16.974/18 e do
Decreto 27.077/88 e 58.182/18.
7. EVALDO NOGUEIRA DOS SANTOS, RG 24.553.490-8-
SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Administrador de
Cemitérios, Referência DAI-03, do Departamento de Cemitérios,
do Serviço Funerário do Município de São Paulo, da Secretaria
Municipal das Subprefeituras, constante da Lei 16.974/18 e dos
Decretos 27.077/88 e 58.182/18.
8. IRAPUAN FARIAS DE MENEZES, RF 726.640.5, para
exercer o cargo de Encarregado de Equipe, Referência DAI-07,
da Supervisão de Finanças, da Coordenadoria de Administração
e Finanças, da Subprefeitura M'Boi Mirim, constante das Leis
13.682/03 e 16.974/18, vaga 15212.
9. SUELDE DUTRA BARROS, RF 735.244.1, para exercer o
cargo de Assessor Técnico I, Referência DAS-11, da Assessoria
Jurídica, do Gabinete do Subprefeito, da Subprefeitura Moóca,
constante das Leis 13.682/03 e 16.974/18, vaga 15778.
10. ANDERSON DIAS DE MENESES, RG 25.967.924-SSP/SP,
para exercer o cargo de Assessor Técnico I, Referência DAS-11,
da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Subprefeito, da Subpre-
feitura São Miguel Paulista, constante das Leis 13.682/03 e
16.974/18, vaga 15624.
11. RAQUEL DA SILVA, RF 799.603.9, para exercer o cargo
de Supervisor Técnico II, Referência DAS-12, da Supervisão de
Administração e Suprimentos, da Coordenadoria de Administra-
ção e Finanças, da Subprefeitura São Miguel Paulista, constante
das Leis 13.682/03 e 16.974/18, vaga 15606.
12. RONALDO RODRIGUES PEDROZA, RF 692.876.5, para
exercer o cargo de Encarregado de Equipe, Referência DAI-07,
da Unidade de Varrição, da Supervisão Técnica de Limpeza Pú-
blica, da Coordenadoria de Manutenção da Infraestrutura Urba-
na, da Subprefeitura São Mateus, constante das Leis 13.682/03
e 16.974/18, vaga 16125.
13. PEDRO HENRIQUE RODRIGUES ROCHA, RF 733.968.2,
para exercer o cargo de Encarregado de Equipe, Referência
DAI-07, da Supervisão de Administração e Suprimentos, da
Coordenadoria de Administração e Finanças, da Subprefeitura
Penha, constante das Leis 13.682/03 e 16.974/18, vaga 15456.
14. ADÃO APARECIDO COUTINHO SILVA, RF 740.644.4,
para exercer o cargo de Chefe de Unidade Técnica I, Referência
DAS-10, da Unidade Técnica de Licenciamentos, da Supervisão
Técnica de Uso do Solo e Licenciamentos, da Coordenadoria de
Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura Pi-
nheiros, constante das Leis 13.682/03 e 16.974/18, vaga 14619.
15. CARLA MARIA BARLETTA, RF 620.757.0, para exercer
o cargo de Assessor I, Referência DAS-09, da Supervisão de
Administração e Suprimentos, da Coordenadoria de Administra-
ção e Finanças, da Subprefeitura Pinheiros, constante das Leis
13.682/03 e 16.974/18, vaga 14642.
16. SOLANGE APARECIDA TORRES, RF 602.820.9, para
exercer o cargo de Supervisor Técnico II, Referência DAS-12,
da Supervisão Técnica de Manutenção, da Subprefeitura Sapo-
pemba, constante das Leis 13.682/03 e 16.974/18, vaga 16157.
17. SONIA DE OLIVEIRA CAMPOS SARAIVA, RF 636.338.5,
excepcionalmente, a partir de 02/08/2021, para exercer o cargo
de Chefe de Unidade Técnica I, Referência DAS-10, da Unidade
de Compras, da Supervisão de Administração e Suprimentos, da
Coordenadoria de Administração e Finanças, da Subprefeitura
Sapopemba, constante das Leis 13.682/03 e 16.974/18, vaga
12724.
18. VALDIR BENEDITO SANTIAGO, RF 623.180.2, para
exercer o cargo de Chefe de Unidade Técnica I, Referência
DAS-10, da Unidade de Varrição, da Supervisão Técnica de Lim-
peza Pública, da Subprefeitura Sapopemba, constante das Leis
15.764/13 e 16.974/20, vaga 12464.
19. FABIOLA CRISTIANE ALTRAN DE SOUZA, RG
25.775.119-1-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor Técnico
II, Referência DAS-12, da Assessoria Executiva de Comunicação,
do Gabinete do Subprefeito, da Subprefeitura Sé, constante das
Leis 13.682/03 e 16.974/18, vaga 14506.
20. AMANDA GARCIA FERNANDES, RF 880.171.1, para
exercer o cargo de Assessor Técnico I, Referência DAS-11, da
Assessoria Técnica, do Gabinete do Subprefeito, da Subprefei-
tura Sé, constante das Leis 13.682/03 e 16.974/18, vaga 14502.
21. SOLANGE VENTURA MORAES, RF 520.640.5, para
exercer o cargo de Chefe de Unidade Técnica I, Referência
DAS-10, da Unidade de Execução Orçamentária, da Supervisão
de Finanças, da Coordenadoria de Administração e Finanças,
da Subprefeitura São Mateus, constante das Leis 13.682/03 e
16.974/18, vaga 16150.
22. EDJALMA FRANCISCO ALVES, RF 472.157.8, para exer-
cer o cargo de Chefe de Unidade Técnica I, Referência DAS-10,
da Unidade de Varrição, da Supervisão Técnica de Limpeza Pú-
blica, da Coordenadoria de Manutenção da Infraestrutura Urba-
na, da Subprefeitura São Mateus, constante das Leis 13.682/03
e 16.974/18, vaga 16123.
23. RICARDO DIAS DOS SANTOS, RF 543.510.2, para exer-
cer o cargo de Encarregado de Equipe, Referência DAI-07, da
Unidade de Áreas Verdes, da Supervisão Técnica de Limpeza
Pública, da Coordenadoria de Manutenção da Infraestrutura
Urbana, da Subprefeitura São Mateus, constante das Leis
13.682/03 e 16.974/18, vaga 16121.
24. LUIZ HENRIQUE DA SILVA DINIZ, RF 735.364.2, para
exercer o cargo de Encarregado de Equipe, Referência DAI-07,
da Unidade de Áreas Verdes, da Supervisão Técnica de Limpeza
Pública, da Coordenadoria de Manutenção da Infraestrutura
Urbana, da Subprefeitura Santana/Tucuruvi, constante das Leis
13.682/03 e 16.974/18, vaga 14091.
25. ANDREIA LUCIO DE GOUVEIA, RF 734.611.5, para exer-
cer o cargo de Assessor Técnico II, Referência DAS-12, do Gabi-
nete do Secretário, da Secretaria Municipal das Subprefeituras,
constante da Lei 16.974/18 e do Decreto 59.775/20, vaga 1725.
26. ERICA ALESSANDRA DE ANGELO ABE FARETRA, RF
883.311.7, para exercer o cargo de Assessor Técnico I, Referên-
cia DAS-11, do Departamento de Controle e Cadastro da Infra-
estrutura Urbana, da Secretaria Municipal das Subprefeituras,
constante dos Decretos 58.755/19 e 59.775/20, vaga 11626.
27. ROSANA NASCIMENTO DE FRANCA, RF 3015-1, para
exercer o cargo de Chefe de Seção Técnica, Referência DAS-10,
da Seção Técnica de Recursos Humanos, da Divisão Administra-
tiva, do Departamento de Administração e Finanças, do Serviço
Funerário do Município de São Paulo, da Secretaria Municipal
das Subprefeituras, constante da Lei 16.974/18 e dos Decretos
27.077/88 e 58.182/18.
28. BARBARA VITORIA ABIB PATRICIO, RF 3022-1, para
exercer o cargo de Administrador de Cemitérios, Referência
DAI-06, do Departamento de Cemitérios, do Serviço Funerário
do Município de São Paulo, da Secretaria Municipal das Subpre-
feituras, constante da Lei 16.974/18 e dos Decretos 27.077/88
e 58.182/18.
29. RAFAEL NIXON PEREIRA MARQUES, RF 858.649.7, para
exercer o cargo de Assessor Técnico II, Referência DAS-12, do
Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal das Subpre-
feituras, constante da Lei 16.974/18 e do Decreto 59.775/20,
vaga 1611.
30. WELLINGTON DE OLIVEIRA SILVA, RG 34.938.338-SSP/
SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Administrador de Ce-
mitérios, Referência DAI-03, do Departamento de Cemitérios,
do Serviço Funerário do Município de São Paulo, da Secretaria
Municipal das Subprefeituras, constante da Lei 16.974/18 e dos
Decretos 27.077/88 e 58.182/18.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 3 de agosto de 2021 às 05:23:13
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO