SECRETARIAS - PINHEIROS
| Data de publicação | 05 Junho 2021 |
| Section | Caderno Cidade |
sábado, 5 de junho de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (109) – 9
DEFERIDO
A empresa KZAS TECNOLOGIA E INVESTIMENTOS LTDA
CNPJ 32891978000187 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006099-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KZAS TECNOLOGIA E INVESTIMENTOS LTDA
CNPJ 32891978000187 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006100-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KZAS TECNOLOGIA E INVESTIMENTOS LTDA
CNPJ 32891978000187 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006101-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Powertech Construtora e Incorporadora Ltda.
CNPJ 41837405000166 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006102-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A.
CNPJ 8845676005157 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006103-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Powertech Construtora e Incorporadora Ltda.
CNPJ 41837405000166 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006104-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A.
CNPJ 8845676005157 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006105-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A.
CNPJ 8845676005157 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006106-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INODORUSS COMERCIO DE SUPLEMENTOS
ALIMENTARES LTDA CNPJ 42101307000129 teve sua licença
deferida.
6050.2021/0006107-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INODORUSS COMERCIO DE SUPLEMENTOS
ALIMENTARES LTDA CNPJ 42101307000129 teve sua licença
deferida.
6050.2021/0006108-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INODORUSS COMERCIO DE SUPLEMENTOS
ALIMENTARES LTDA CNPJ 42101307000129 teve sua licença
deferida.
6050.2021/0006109-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FNG EMPORIO DE LATICINIOS LTDA CNPJ
41869490000144 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006110-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FNG EMPORIO DE LATICINIOS LTDA CNPJ
41869490000144 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006111-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FNG EMPORIO DE LATICINIOS LTDA CNPJ
41869490000144 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006112-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FNG EMPORIO DE LATICINIOS LTDA CNPJ
41869490000144 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006113-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BEHNA SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ
39983161000188 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006114-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BEHNA SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ
39983161000188 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006115-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BEHNA SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ
39983161000188 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006116-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BEHNA SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ
39983161000188 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006117-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BEHNA SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ
39983161000188 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006118-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BEHNA SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ
39983161000188 teve sua licença deferida.
Ref: Processo SEI 6050.2021/0004389-3
Int: LUCILA CARVALHO JUNQUEIRA
Ass: Remoção de exemplar(es) arbóreo(s) em área interna
particular
DESPACHO:
I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil de
Áreas Verdes, que acolho, autorizo a remoção de 01 (um)
exemplar(es) arbóreo(s) sito à Rua Fradique Coutinho, 1726
- Vila Madalena, com fundamento no(s) inciso(s) IV e IX do
artigo 11 da Lei Municipal 10.365/87.
II - Determino que seja providenciado pelo requerente
o plantio compensatório de 01 (um) novo(s) exemplar(es)
arbóreo(s), de espécie nativa, padrão DEPAVE, em área interna
particular, no prazo de até 30 (trinta) dias após a remoção, con-
forme o artigo 14 da Lei Municipal nº 10.365/87.
III - O referido despacho atende o artigo 9º da Lei Munici-
pal 10.365/87.
IV - À SUB-PI/CPO para publicação e prosseguimento.
Ref: Processo SEI 6050.2021/0003210-7
Int: CARLOS FRANCISCO DE MELLO NETO
Ass: Remoção de exemplar(es) arbóreo(s) em área interna
particular
DESPACHO:
I - À vista do laudo técnico enviado pelo(a) Interessado(a),
acolhido pela Unidade de Áreas Verdes - SUB-PI/CMIU/SLP/AV,
desta Subprefeitura, autorizo a remoção de 05 exemplar(es) de
Palmeiras sito à Rua Dr. Renato Paes de Barros 717 - Itaim Bibi
, com fundamento no(s) inciso(s) IV e IX do artigo 11 da Lei
Municipal 10.365/87.
II - Determino que seja providenciado pelo requerente o
plantio compensatório de 05 novo(s) exemplar(es) arbóreo(s),
de espécie nativa, padrão DEPAVE, em área interna particular,
A empresa INSTITUTO SOCIAL MAIS SAUDE CNPJ
18963002000141 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006070-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO SOCIAL MAIS SAUDE CNPJ
18963002000141 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006071-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KZAS TECNOLOGIA E INVESTIMENTOS LTDA
CNPJ 32891978000187 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006072-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO SOCIAL MAIS SAUDE CNPJ
18963002000141 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006073-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO SOCIAL MAIS SAUDE CNPJ
18963002000141 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006074-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO SOCIAL MAIS SAUDE CNPJ
18963002000141 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006075-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KZAS TECNOLOGIA E INVESTIMENTOS LTDA
CNPJ 32891978000187 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006076-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KZAS TECNOLOGIA E INVESTIMENTOS LTDA
CNPJ 32891978000187 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006077-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KZAS TECNOLOGIA E INVESTIMENTOS LTDA
CNPJ 32891978000187 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006078-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KZAS TECNOLOGIA E INVESTIMENTOS LTDA
CNPJ 32891978000187 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006079-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KZAS TECNOLOGIA E INVESTIMENTOS LTDA
CNPJ 32891978000187 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006081-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA ODONTOLOGICA EUCLIDES GUEDES
EIRELI CNPJ 22645594000120 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006082-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KZAS TECNOLOGIA E INVESTIMENTOS LTDA
CNPJ 32891978000187 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006083-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KZAS TECNOLOGIA E INVESTIMENTOS LTDA
CNPJ 32891978000187 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006084-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KZAS TECNOLOGIA E INVESTIMENTOS LTDA
CNPJ 32891978000187 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006085-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KZAS TECNOLOGIA E INVESTIMENTOS LTDA
CNPJ 32891978000187 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006086-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KZAS TECNOLOGIA E INVESTIMENTOS LTDA
CNPJ 32891978000187 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006087-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KZAS TECNOLOGIA E INVESTIMENTOS LTDA
CNPJ 32891978000187 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006088-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO SOCIAL MAIS SAUDE CNPJ
18963002000141 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006089-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO SOCIAL MAIS SAUDE CNPJ
18963002000141 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006090-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO SOCIAL MAIS SAUDE CNPJ
18963002000141 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006091-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO SOCIAL MAIS SAUDE CNPJ
18963002000141 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006092-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO SOCIAL MAIS SAUDE CNPJ
18963002000141 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006093-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO SOCIAL MAIS SAUDE CNPJ
18963002000141 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006094-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KZAS TECNOLOGIA E INVESTIMENTOS LTDA
CNPJ 32891978000187 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006095-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KZAS TECNOLOGIA E INVESTIMENTOS LTDA
CNPJ 32891978000187 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006096-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KZAS TECNOLOGIA E INVESTIMENTOS LTDA
CNPJ 32891978000187 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006097-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KZAS TECNOLOGIA E INVESTIMENTOS LTDA
CNPJ 32891978000187 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006098-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
no período de 01/02/2019 a 31/01/2021, através da empresa
contratada JARC TRANSPORTES, CONSTRUÇÃO, PAISAGIS-
MO E SERVIÇOS LTDA. nos termos da Lei Federal 8.666/93, art.
73, inciso I alínea “b”.
PORTARIA Nº. 043/SUB-PR/ANHANGUE-
RA/2021
São Paulo, 02 de junho de 2021.
SEI nº. 6049.2020/0000898-5
LUCIANA TORRALLES FERREIRA, Subprefeita de Perus/
Anhanguera, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1- DESIGNAR o servidor Engenheiro Civil JIMMY DENIZ
GALINDO BERINDOAGUE, R.F. 628.370.5, efetivo, como
responsável pelo Termo de Recebimento Definitivo refe-
rente a contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção e conservação de galerias e demais dispositivos
de drenagem através de 01(uma) equipe padrão, executado
no período de 24/08/2020 a 07/01/2021, através da empresa
contratada JARC TRANSPORTES, CONSTRUÇÃO, PAISAGIS-
MO E SERVIÇOS LTDA., nos termos da Lei Federal 8.666/93,
art. 73, inciso I alínea “b”.
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-101
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123
2020-0.011.620-1 CLAUDIO DESONTINI
INDEFERIDO
O SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE CONS-
TRUCAO CANCELA O DESPACHO DE INDEFERIMENTO DO PRO-
CESSO ACIMA, PUBLICADO INDEVIDAMENTE EM 10/03/2021
DEVIDO A FALHA NO FLUXO DO SISTEMA.
2020-0.011.705-4 L2A ENGENHARIA LTDA.
INDEFERIDO
O SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE CONS-
TRUCAO CANCELA O DESPACHO DE INDEFERIMENTO DO PRO-
CESSO ACIMA, PUBLICADO INDEVIDAMENTE EM 11/03/2021
DEVIDO A FALHA NO FLUXO DO SISTEMA.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-PI/CPDU/SUSL
2016-0.005.982-8 BANCO BRADESCO S/A
DEFERIDO
DEFIRO,COM BASE NA LEI 14.223/06 E DECRETO
47.950/06.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 891
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
A vista do contido no 6050.2021/0006052-6 - ELIANA
SANTOS DELMONTE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORI-
ZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..DESPACHO:
Indeferido o pedido de cancelamento, mantendo assim o
Auto de Multa 13-191-987-3, nos termos da Lei 16.402/16,
uma vez que o autor infringiu o contido no Decreto 59.298/20,
conforme relato do Sr. Agente Vistor autuante, que adoto como
razão de decidir.
6050.2021/0006054-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MG PRIME PIZZARIA EIRELI CNPJ
10268454000363 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006055-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MANGO TANGO BRASIL LTDA CNPJ
30040644000255 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006056-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MANGO TANGO BRASIL LTDA CNPJ
30040644000255 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006057-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MR. JAPA JAPANESE FOOD LTDA CNPJ
40853877000140 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006058-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MR. JAPA JAPANESE FOOD LTDA CNPJ
40853877000140 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006059-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MR. JAPA JAPANESE FOOD LTDA CNPJ
40853877000140 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006060-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KZAS TECNOLOGIA E INVESTIMENTOS LTDA
CNPJ 32891978000187 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006061-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KZAS TECNOLOGIA E INVESTIMENTOS LTDA
CNPJ 32891978000187 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006062-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KZAS TECNOLOGIA E INVESTIMENTOS LTDA
CNPJ 32891978000187 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006063-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KZAS TECNOLOGIA E INVESTIMENTOS LTDA
CNPJ 32891978000187 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006064-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KZAS TECNOLOGIA E INVESTIMENTOS LTDA
CNPJ 32891978000187 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006065-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KZAS TECNOLOGIA E INVESTIMENTOS LTDA
CNPJ 32891978000187 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006067-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KZAS TECNOLOGIA E INVESTIMENTOS LTDA
CNPJ 32891978000187 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006068-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO SOCIAL MAIS SAUDE CNPJ
18963002000141 teve sua licença deferida.
6050.2021/0006069-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa STUDIO DIGITAL BRUDENTE LIMITADA CNPJ
42026565000198 teve sua licença deferida.
6046.2021/0003240-7 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: RITA DE CASSIA VALVERDE ACCURSIO
Considerando os elementos constantes do presente, em
especial o parecer técnico que acolho, com fundamento na Lei
Municipal n°10365/87, art 11, inciso III. Doc Sei 045458325.
Autorizo a remoção e determino o plantio de substituição, que
serão efetuados pela PMSP, conforme segue:
OS 4819095 - RUA CESÁRIO GALERO Nº 328 - Remo-
ção de 01 Alecrim de Campinas (Holocalyx Balansae) - 01
plantio de espécie de médio porte.
Despacho: Indeferido o pedido por perda do objeto nos
termos do artigo 35 da lei 14141/06 (trata-se de assunto que
deve ser tratado através do SLC-e (Sistema de Licenciamento
Eletrônico de Construção).
Publique-se e arquive-se.
6046.2021/0003256-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A.
CNPJ 8845676006129 teve sua licença deferida.
6046.2021/0003257-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A.
CNPJ 8845676006129 teve sua licença deferida.
6046.2021/0003258-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A.
CNPJ 8845676006129 teve sua licença deferida.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
José Rubens Domingues Filho, Subprefeito da Mooca, no
uso das competências que lhe foram conferidas por Lei,
RESOLVE AUTORIZAR:
Interessado: IGREJA UNIVERSAL
Responsável: Vereador André Santos
Evento: TRABALHO EVANGELÍSTICO
Data: 06, 13, 20 e 27 de junho de 2021
Local: Largo da Concórdia
Horário: 9h00 às 14h30
Obrigando-se o autorizado à:
1) Obedecer as regras estabelecidas no artigo 146 da Lei
Municipal nº 16.402/2016, quanto a emissão de ruídos;
2) Obter junto à CET – Companhia de Engenharia de Tráfe-
go, a devida autorização, bem como atender às recomendações
técnicas e restrições apresentadas por essa Companhia;
3) Obter junto a Policia Militar do Estado de São Paulo, o
apoio quanto à segurança para a realização do evento;
4) Responsabilizar-se civil e criminalmente por danos ao
patrimônio público;
5) Estabelecer passagens para pedestres devidamente
sinalizadas;
6) Manter o local limpo durante e após o evento;
7) Respeitar na íntegra a Lei nº 14.223/06 (Lei Cidade
Limpa)
Notas:
1) Proibido a colocação de faixas, cartazes, placas e seme-
lhantes com viés publicitário;
2) Vedado o uso de veículos no passeio, bem como sobre as
áreas de circulação de pedestres e calçadões;
3) A Subprefeitura da Mooca declara que se isenta, através
do instrumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por
danos pessoais ou patrimoniais, devendo o autorizado provi-
denciar garantias necessárias, antes, durante e após o evento;
4) O presente Termo de Autorização e Compromisso refere-
-se exclusivamente a Legislação Municipal, devendo, ainda,
serem observadas as Legislações Estadual e Federal pertinentes;
5) O Autorizado compromete-se a realizar o evento em
questão, respeitando todas as condições acima descritas, sob
pena de não mais obter autorização desta Subprefeitura para
a realização de eventos de qualquer ordem, sem prejuízo das
multas e demais sanções legais cabíveis.
PARELHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO Nº 6047.2021/0000385-2
INTERESSADO: SUB-PA/CAF/SAS
ASSUNTO: Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal
(SMP), para 50 (cinquenta) linhas/acessos, nas modalidades
local (VC1), longa distância nacional (VC2 e VC3), pós-pagos,
fornecendo aparelhos com tecnologia digital GSM, em comoda-
to, destinados a suprir as necessidades da SUB-PA - SUBPREFEI-
TURA PARELHEIROS
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - Sistema BEC (Bolsa
Eletrônica de Compras)
DESPACHO
I - No uso das atribuições a mim conferidas pelos incisos
XIV e XX do art. 9° da Lei Municipal n° 13.399/2002, no art. 38
da Lei Federal 8.666/93, no art. 15 da Lei Municipal 13.278/02
e no art. 18 do Decreto Municipal 44.279/03, com fulcro na Lei
Federal 10.520/2002 e Decreto Municipal 54.102/2013, APRO-
VO a minuta de Edital de Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO (SEI 045226772), objetivando a Prestação de
Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), para 50 (cinquenta)
linhas/acessos, nas modalidades local (VC1), longa distância
nacional (VC2 e VC3), pós-pagos, fornecendo aparelhos com
tecnologia digital GSM, em comodato, destinados a suprir as
necessidades da SUB-PA - SUBPREFEITURA PARELHEIROS, de
acordo com a requisição (SEI 042435144 e 042353815?) e
Termo de Referencia (parte integrante do Edital), sendo que o
prazo para inicio da pretação de serviços será de 15 dias con-
tados do recebimento da Ordem de Fornecimento, podendo ser
inicialmente parciais, em consequência AUTORIZO a abertura de
certame licitatório.
II - A despesa onerará a dotação orçamentária 60.00.60.
10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00, do orçamento vigente,
conforme Nota de Reserva nº 26.187/2021.
III - Designo a Comissão Permanente de Licitação institu-
ída pela Portaria 003/SUB-PA/GAB/2021 para condução deste
certame.
PERUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
PORTARIA Nº. 042/SUB-PR/ANHANGUE-
RA/2021
São Paulo, 02 de junho de 2021.
SEI nº. 6049.2019/0000051-6
LUCIANA TORRALLES FERREIRA, Subprefeita de Perus/
Anhanguera, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1- DESIGNAR o servidor Engenheiro Civil JIMMY DENIZ
GALINDO BERINDOAGUE R.F. 628.370.5, efetivo, como
responsável pelo Termo de Recebimento Definitivo refe-
rente a contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção e conservação de galerias e demais dispositivos
de drenagem através de 01(uma) equipe padrão, executado
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sábado, 5 de junho de 2021 às 01:41:51
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