SECRETARIAS - PINHEIROS
| Data de publicação | 29 Setembro 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (186) – 9
DEFERIDO
A empresa WITTE-COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA
CNPJ 71982920000109 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016891-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa WITTE-COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA
CNPJ 71982920000109 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016899-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALLAN VELOSO LOPES TECNOLOGIA DA INFOR-
MACAO LTDA CNPJ 48106987000150 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016898-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALLAN VELOSO LOPES TECNOLOGIA DA INFOR-
MACAO LTDA CNPJ 48106987000150 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016897-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALLAN VELOSO LOPES TECNOLOGIA DA INFOR-
MACAO LTDA CNPJ 48106987000150 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016892-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa WAREHOUSE V PARTICIPACOES S.A. CNPJ
20467078000128 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016893-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AMBROSANO CAFETERIA E BISTRO LTDA CNPJ
47615355000159 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016895-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AMBROSANO CAFETERIA E BISTRO LTDA CNPJ
47615355000159 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016896-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AMBROSANO CAFETERIA E BISTRO LTDA CNPJ
47615355000159 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016841-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DEBIAGI ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA CNPJ
47942625000136 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016864-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TESS ABREU DE LIMA - CONFEITARIA CNPJ
24949251000185 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016865-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TESS ABREU DE LIMA - CONFEITARIA CNPJ
24949251000185 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016858-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TESS ABREU DE LIMA - CONFEITARIA CNPJ
24949251000185 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016859-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TESS ABREU DE LIMA - CONFEITARIA CNPJ
24949251000185 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016860-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PEDRO GUILHERME XIMENES PEREIRA LTDA
CNPJ 47934111000139 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016861-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PEDRO GUILHERME XIMENES PEREIRA LTDA
CNPJ 47934111000139 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016862-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TESS ABREU DE LIMA - CONFEITARIA CNPJ
24949251000185 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016863-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TESS ABREU DE LIMA - CONFEITARIA CNPJ
24949251000185 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016849-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VENIER COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS
LTDA. CNPJ 14563432000115 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016850-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VENIER COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS
LTDA. CNPJ 14563432000115 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016851-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VENIER COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS
LTDA. CNPJ 14563432000115 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016852-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VENIER COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS
LTDA. CNPJ 14563432000115 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016854-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VENIER COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS
LTDA. CNPJ 14563432000115 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016853-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VENIER COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS
LTDA. CNPJ 14563432000115 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016855-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TESS ABREU DE LIMA - CONFEITARIA CNPJ
24949251000185 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016856-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. CNPJ
3215790000110 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016857-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. CNPJ
3215790000110 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016843-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Meu Everest LTDA CNPJ 48059530000131 teve
sua licença deferida.
A empresa W V SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ
47405441000137 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016871-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LOTUS RURAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIA-
RIOS S.A. CNPJ 33824520000178 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016872-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LOTUS RURAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIA-
RIOS S.A. CNPJ 33824520000178 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016873-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LOTUS RURAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIA-
RIOS S.A. CNPJ 33824520000178 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016874-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LOTUS RURAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIA-
RIOS S.A. CNPJ 33824520000178 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016875-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LOTUS RURAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIA-
RIOS S.A. CNPJ 33824520000178 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016868-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FIBER INVESTMENTS PARTICIPACOES S.A. CNPJ
38128710000174 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016869-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FIBER INVESTMENTS PARTICIPACOES S.A. CNPJ
38128710000174 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016910-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DARWIN SERVICOS EM TECNOLOGIA DA IN-
FORMACAO LTDA CNPJ 41054213000183 teve sua licença
deferida.
6050.2022/0016912-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EDU GUSMAO ACADEMIA LTDA CNPJ
11661445000139 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016913-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EDU GUSMAO ACADEMIA LTDA CNPJ
11661445000139 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016900-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MOB TARGET INTELIGENCIA DIGITAL LTDA
CNPJ 24062765000114 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016901-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REAL ESTATE DEVELOPMENT HOLDING S.A.
CNPJ 18942032000171 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016902-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REAL ESTATE DEVELOPMENT HOLDING S.A.
CNPJ 18942032000171 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016903-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ZEREZES DESIGN, PRODUCAO E COMERCIO DE
ARTESANATOS LTDA. CNPJ 18841936001182 teve sua licença
deferida.
6050.2022/0016904-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ZEREZES DESIGN, PRODUCAO E COMERCIO DE
ARTESANATOS LTDA. CNPJ 18841936001182 teve sua licença
deferida.
6050.2022/0016905-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ZEREZES DESIGN, PRODUCAO E COMERCIO DE
ARTESANATOS LTDA. CNPJ 18841936001182 teve sua licença
deferida.
6050.2022/0016906-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ZEREZES DESIGN, PRODUCAO E COMERCIO DE
ARTESANATOS LTDA. CNPJ 18841936001182 teve sua licença
deferida.
6050.2022/0016907-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TTG BRASIL INVESTIMENTOS FLORESTAIS LTDA.
CNPJ 9142841000108 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016908-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TTG BRASIL INVESTIMENTOS FLORESTAIS LTDA.
CNPJ 9142841000108 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016909-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TTG BRASIL INVESTIMENTOS FLORESTAIS LTDA.
CNPJ 9142841000108 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016885-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa WITTE-COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA
CNPJ 71982920000109 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016884-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa WITTE-COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA
CNPJ 71982920000109 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016886-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa WITTE-COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA
CNPJ 71982920000109 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016887-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa WITTE-COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA
CNPJ 71982920000109 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016888-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa WITTE-COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA
CNPJ 71982920000109 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016889-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa WITTE-COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA
CNPJ 71982920000109 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016890-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-184
PREFEITURA REGIONAL PENHA
ENDERECO: RUA CANDAPUI,492
2013-0.370.587-3 AIDA MARTINS CASIMIRO VARUZZI
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DE-
CRETO N 32.329/92 ALTERADO PELO ART. 8 DO DECRETO
54.123/13 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO PEDIDO DE
ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.
2015-0.324.220-6 CAROLINA CARUSO MEDINA
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
2018-0.032.887-3 ALBERTO NADDEO JUNIOR
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1237
SUBPREFEITURA PENHA
ENDERECO: R. CANDAPUÍ, 492
Processos da unidade SUB-PE/AJ
INTERESSADO: JOAQUIM TSUYOSHI OSHIYAMA
ASSUNTO: Pedido de cancelamento do TPU de banca de
jornal sob o SEI Nº(059789736)
I - DESPACHO:
1. No exercício das atribuições a mim conferidas pela
Lei 13.399/02, e considerando as informações prestadas por
SUB-PE/CPDU, DEFIRO o pedido do cancelamento do TBJ/
PE/0000004090/2019 da banca de jornal situada à Rua Itingu-
çu, 2530 - Vila Ré.
Processos da unidade SUB-PE/CPDU/CAD
6048.2022/0004080-1 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessados: DAVI NEVES DA SILVA
DESPACHO: DEFERIDO o pedido de Certidão, pago os devi-
dos emolumentos. A Certidão ficará à disposição do interessado
pelo prazo de 30 (trinta) dias.
6048.2022/0004146-8 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessados: MARCIA APARECIDA DE BARROS TONIOLO
(HSPM)
DESPACHO:
DEFERIDO o pedido de Certidão, pago os devidos emo-
lumentos. A Certidão ficará à disposição do interessado pelo
prazo de 30 (trinta) dias.
Processos da unidade SUB-PE/CPDU/SUSL
6048.2022/0003436-4 - Comunicações Administrati-
vas: Memorando
Despacho documental
Interessado: REENTRY SPORT CENTER ARTIGOS DESPOR-
TIVOS LTDA ME - RESPONSÁVEL PELO ESTABELECIMENTO :
ADILSON ANTÔNIO PEDREIRA
DESPACHO
I - Com base em relatório técnico realizado pela SUB-PE/
CPDU/SFISC em 068755860 comprovando desvirtuamento do
documento 068755514 (amparado por declaração elencada
em documento) com ciência da Assessoria jurídica nos termos
dos subitens b e c do item II do Paragrafo 1º do Artigo 4º do
Decreto 49.460/08.
II - Casso o Auto de Licença de Funcionamento nº:
20190010048566 nos termos do Decreto 49.460/08.
Processos da unidade SUB-PE/CPDU/Empreenda Fácil
6048.2022/0004258-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A CNPJ
66970229016322 teve sua licença deferida.
6048.2022/0004246-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PRIMEIRA IGREJA BATISTA NOVA VIDA CNPJ
2000179000102 teve sua licença deferida.
6048.2022/0004244-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PRIMEIRA IGREJA BATISTA NOVA VIDA CNPJ
2000179000102 teve sua licença deferida.
6048.2022/0004245-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PRIMEIRA IGREJA BATISTA NOVA VIDA CNPJ
2000179000102 teve sua licença deferida.
6048.2022/0004247-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BRENNER SANTIAGO FIGUEIREDO LOPES LTDA
CNPJ 41666681000109 teve sua licença deferida.
6048.2022/0004248-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BRENNER SANTIAGO FIGUEIREDO LOPES LTDA
CNPJ 41666681000109 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-PE/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6048.2022/0004250-2 - LUZINELIA
SANTOS DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6048.2022/0004251-
0 - ADENILSON GOMES BARAO 27860716828 - DEFIRO A
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6048.2022/0004253-7 - TACIANNE GARROTE - DEFIRO A
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Ser-
viços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6048.2022/0004252-9 - ANTONINO BARBOSA DE MOURA - DE-
FIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1237
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
Processos da unidade SUB-PI/CPDU/Empreenda Fácil
6050.2022/0016881-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa W V SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ
47405441000137 teve sua licença deferida.
6050.2022/0016880-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CAMILA ZORZI PEDRAZOLI CNPJ
12644737000126 teve sua licença deferida.
6046.2022/0008742-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CAMILA ZORZI PEDRAZOLI CNPJ
12644737000126 teve sua licença deferida.
6046.2022/0008743-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CAMILA ZORZI PEDRAZOLI CNPJ
12644737000126 teve sua licença deferida.
6046.2022/0008734-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BERCARIO BABY MOOCA LTDA CNPJ
46805138000169 teve sua licença deferida.
6046.2022/0008713-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OUTLET DOS PNEUS EIRELI CNPJ
22093953000508 teve sua licença deferida.
6046.2022/0008714-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OUTLET DOS PNEUS EIRELI CNPJ
22093953000508 teve sua licença deferida.
6046.2022/0008715-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OUTLET DOS PNEUS EIRELI CNPJ
22093953000508 teve sua licença deferida.
6046.2022/0008716-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OUTLET DOS PNEUS EIRELI CNPJ
22093953000508 teve sua licença deferida.
6046.2022/0008717-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OUTLET DOS PNEUS EIRELI CNPJ
22093953000508 teve sua licença deferida.
6046.2022/0008718-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OUTLET DOS PNEUS EIRELI CNPJ
22093953000508 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-MO/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6046.2022/0008721-1 - SEBASTIAO
DA SILVA SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6046.2022/0008723-
8 - GILBERTO ALVES DE OLINDA 11815332875 - DEFIRO A
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6046.2022/0008722-0 - JONAS TAVARES PEREIRA - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - 085/2022
PROCESSO SEI:6046.2022/0008590-1
Abner Inácio da Silva Chefe de Gabinete da Subprefeitura
Mooca, no uso das competências que lhe foram conferidas pela
portaria 019/SUB-MO/GAB/2021, de 11 de agosto de 2021,
RESOLVE AUTORIZAR:
Interessado: Social Service Comunicação MKT de Respon-
sabilidade Ltda
Responsável: Michel Farah
Evento: RADIO 100 ANOS
Data: 30 de Setembro à 30 de Outubro de 2022
Local: Praça Visconde de Sousa Fonte - Mooca ;
Praça Vicente Matheus - Mooca;
Canteiro da Av Cruzeiro do Sul altura do nº 1230 – San-
tana;
Praça Santa Terezinha -Tatuapé;
Horário: das 00h00 às 00h00
Obs Montagem 28/09 à 29/09/2022 -
Obs Desmontagem 31/10 à 01/11/2022 -
Obrigando-se o autorizado à:
1) Obedecer as regras estabelecidas no artigo 146 da Lei
Municipal nº 16.402/2016, quanto a emissão de ruídos;
2) Obter junto à CET – Companhia de Engenharia de Tráfe-
go, a devida autorização, bem como atender às recomendações
técnicas e restrições apresentadas por essa Companhia;
3) Obter junto a Policia Militar do Estado de São Paulo, o
apoio quanto à segurança para a realização do evento;
4) Responsabilizar-se civil e criminalmente por danos ao
patrimônio público;
5) Estabelecer passagens para pedestres devidamente
sinalizadas;
6) Manter o local limpo durante e após o evento;
7) Respeitar na íntegra a Lei nº 14.223/06 (Lei Cidade
Limpa)
Notas:
1) Proibido a colocação de faixas, cartazes, placas e seme-
lhantes com viés publicitário;
2) Vedado o uso de veículos no passeio, bem como sobre as
áreas de circulação de pedestres e calçadões;
3) A Subprefeitura da Mooca declara que se isenta, através
do instrumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por
danos pessoais ou patrimoniais, devendo o autorizado provi-
denciar garantias necessárias, antes, durante e após o evento;
4) O presente Termo de Autorização e Compromisso refere-
-se exclusivamente a Legislação Municipal, devendo, ainda,
serem observadas as Legislações Estadual e Federal pertinentes;
5) O Autorizado compromete-se a realizar o evento em
questão, respeitando todas as condições acima descritas, sob
pena de não mais obter autorização desta Subprefeitura para
a realização de eventos de qualquer ordem, sem prejuízo das
multas e demais sanções legais cabíveis.
PARELHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1237
SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS
ENDERECO: AV. SADAMU INOUE, 5252
Processos da unidade SUB-PA/CPDU/UNAI
6047.2021/0001747-0 - Multas: defesa
Despacho indeferido
Interessados: CARLOS ALBERTO FERNANDES DA FON-
SECA - CPF 112.528.628/81
DESPACHO:
A vista dos elementos contidos no presente, em espe-
cial pelas manifestações da Supervisão Técnica de Fiscaliza-
ção em fls. 056682061, da Supervisão de Fiscalização em fls.
057611258, da manifestação do Coordenador de CPDU em
fls. 057670597 e da Assessde Juridica em fls. 064320203, nos
termos da competência a mim outorgada pela Lei Municipal
nº 54.770/2014, tendo em vista que o presente foi protocolado
intempestivamente, NÃO CONHEÇO do recurso para cancela-
mento da multa nº 32.0007.605-9, nos termos do inciso I do
artigo 39 da Lei 14.141/2006.
Publique-se.
À CPDU/UNAI, para as demais providências.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 29 de setembro de 2022 às 05:09:11
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