SECRETARIAS - PINHEIROS

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

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Data de publicação	09 Dezembro 2022
Seção	Caderno Cidade

sexta-feira, 9 de dezembro de 2022 Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (232) – 9

Manter o local limpo durante o evento preservando o

espaço verde (grama) e, após o encerramento. A AUTORIZADA

compromete-se a entregar o logradouro público inteiramente

livre e desimpedido de bens e objetos, além de conservado e

limpo na conformidade com que o recebeu, observando rigoro-

samente o horário determinado.

Obter junto ao CET- COMPANHIA DE ENGENHARIA DE

TRÁFEGO, a devida autorização para promover intervenções no

trânsito local, se necessário.

Obter junto à POLÍCIA MILITAR do Estado de São Paulo, o

apoio quanto a segurança para a realização do evento;

Obter junto à GUARDA CIVIL METROPOLITANA, o apoio

quanto à segurança para a realização do evento;

O promotor do evento deverá atender ao item XIII do arti-

go 24 do Decreto 49969/08 no tocante a segurança do público

durante o evento.

Devem ser obedecidos os critérios legais de segurança e

distanciamento social para evitar a propagação do COVID-19,

tais como uso de máscara, alcool em gel e evitar aglomeração.

A Municipalidade declara que se isenta, através do instru-

mento ora expedido, de qualquer responsabilidade por danos

pessoais ou patrimoniais, devendo o autorizado providenciar

garantias necessárias, antes, durante e após o evento;

O presente Termo de Autorização refere-se exclusivamente

à Legislação Municipal, devendo, ainda, serem observadas as

Legislações Estadual e Federal pertinentes;

“Proibido a instalação de barracas de ambulantes, a

título oneroso ou não”;

Vedado o fornecimento de bebida alcoólica para menores

de 18 anos, a título oneroso ou não.

Esta Portaria está sendo liberada para um público máximo

de 250 (duzentos e cinquenta pessoas), com a ciência do res-

ponsável pelo evento, cabendo a este total e exclusiva respon-

sabilidade quanto a ultrapassagem do limite em tela.

A presente Portaria será automaticamente revogada caso

o(s) promotor(s) do evento não apresentarem o cumprimento

das exigências contidas nos itens 8 ao 10 em até 48 horas

antes da data prevista para seu início e os itens 1 ao 4,12, e 15

ao 17 na decorrência do mesmo;

Quaisquer infrações às diretrizes estabelecidas nesta Por-

taria, implicam na suspensão de concessões de autorizações

para a realização de novos eventos de qualquer ordem, sem

prejuizo das multas e demais sanções legais cabíveis. No mais,

a responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais, eventu-

almente decorrentes do evento cabe ao solicitante responsável

pelo evento, ainda que dele, supervenientes, por consequência,

isentando a municipalidade.

Processos da unidade SUB-PE/CPDU/CAD

6048.2022/0005047-5 - Solicitação de Certidão de

Numeração

Despacho deferido

Interessados: LUCIANO MAGALHAES NEVES BATISTA (se

não houver interessados, favor apagar)

DESPACHO:DEFERIDO o pedido de Certidão, pago os devi-

dos emolumentos. A Certidão ficará à disposição do interessado

pelo prazo de 30 (trinta) dias.

6048.2022/0005257-5 - Solicitação de Certidão de

Numeração

Despacho deferido

Interessados: GERSONY DALETH FERNANDES DIIAS

DESPACHO:DEFERIDO o pedido de Certidão, pago os devi-

dos emolumentos. A Certidão ficará à disposição do interessado

pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Processos da unidade SUB-PE/CPDU/SUSL

048.2020/0002825-5 - SISACOE: Auto de Licenca de

Funcionamento

Despacho indeferido

Interessado: R3 Penha Comercio de Produtos Alimenticios

Ltda

DESPACHO:

INDEFIRO, nos termos das Leis 16.402/16, 14.141/06,

10.205/86, Decretos 58.419/18, 57.298/16 e 49.969/08, Portaria

nº 56/SMSP/GAB/12.

Motivo: Não atendimento ao Comunique-se dentro do

prazo legal.

Processos da unidade SUB-PE/CPO/SPO

DESPACHO:

I - DEFERIDO, o Atestado de Capacidade Técnica, do pe-

ríodo 05/08/2022 À 20/09/2022 à Empresa BORGEO ENGE-

NHARIA E SERVIÇOS EIRELI, processo de contratação SEI nº

6048.2022/0002051-7, REFORMA DE SALA PARA USO PET

- ESTACIONAMENTO DA SUBPREFEITURA DA PENHA.

II - O não comparecimento da Empresa para retirada do

Atestado de Capacidade Técnica no prazo de 30 dias a partir

desta, incorrerá no arquivamento da solicitação.

III - PUBLIQUE-SE.

IV - EXPEÇA-SE O ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.

Processos da unidade SUB-PE/TÔ LEGAL

A vista do contido no 6048.2022/0005362-8 - MICHELE

RIBEIRO DA SILVA 29580634882 - DEFIRO A PORTARIA DE AU-

TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos

Decreto nº 58.831/2019..

PERUS/ANHANGUERA

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI

DESPACHOS: LISTA 1288

SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA

ENDERECO: R. YLÍDIO FIGUEIREDO, 349

PINHEIROS

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-

PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-230

SUBPREFEITURA DE PINHEIROS

ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123

2020-0.010.589-7 MARCOS GUSMAO MATHEUS

INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59

DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO

PRAZO CONCEDIDO.

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI

DESPACHOS: LISTA 1288

SUBPREFEITURA DE PINHEIROS

ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123

Processos da unidade SUB-PI/G

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

I- No uso das atribuições que me foram conferidas pela lei

13.399/2002, e pelo Decreto nº 49.969/2008, ainda, com base

na Portaria nº 16/GAB/2021 e, nos elementos constantes no

processo SEI 6050.2022/0021332-4, que adoto como razão de

decidir, AUTORIZO, nos termos da minuta retro:

II- A realização do evento SANTANDER TRACK AND

FIELD RUN SERIES, promovida pela REAL TIMES SPORTS

SA, no dia 11.12.2022, a partir das 05:30AM às 10:00AM,

na Avenida das Nações Unidas, 1229 - Pinheiros.

III- Obedecer aos limites de emissão de ruído estabelecidos

na Lei Municipal nº 16.402/16, regulamentada pelo Decreto nº

57.299/16;

VI - Atender as disposições do Decreto Municipal n

49.969/08 no que tange às condições de segurança do Evento;

III. O prazo de execução dos serviços/obras será de até 90

(noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da

Ordem de Início/Serviço.

IV. INDICO como Fiscal do Contrato o servidor André

Chimara Silva, RF 737.586-7, e o suplente o Alexandre Lopes

Silverio de Souza Luna, RF nº 897.194-3

PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:

A seguir, encaminhar os autos para SUB-PE/CAF/SF para

adoção das providências relativas ao empenho e posteriormen-

te enviar para SUB-PE/CPO para emissão da Ordem de Início.

I - À vista dos elementos contidos do presente, notada-

mente a de fls. SEI nº 075139971 e, nos termos da competência

delegada pela Lei nº 13.399/02 , RERRATIFICO o r. despacho

de fls. SEI nº 073577174, para dele fazer constar que o cor-

reto é que o empenho deverá ser em nome do Consórcio

Drenagem Penha Norte-Sul- Obracon inscrito no CNPJ nº

44.949.789/0001-63 sendo que o valor total a ser empenhado

é de:

- 75% correspondente ao valor de R$ 214.721,24 que

caberá a empresa Norte Sul Hidrotecnologia e Comércio Ltda,

regularmente inscrita no CNPJ nº 38.980.710/0001-06 e;

- 25% correspondenete ao valor de R$ 71.573,75 que cabe-

rá a empresa Obracon Engenharia e Locação de Equipamentos

Ltda, regularmente inscrita no CNPJ nº 03.973.494/0001-89 e

não constou naquele ato.

II- PUBLIQUE-SE:

III - Após, a CAF/SF para emissão de respectiva Nota de

Empenho e demais providências que julgar necessárias.

São Paulo, 07 de dezembro de 2022.

INTERESSADO: Subprefeitura da Penha

ASSUNTO: Contratação de Natureza Artística

I - DESPACHO:

1 - À vista dos elementos constantes do presente, em

especial o Parecer da Comissão sob SEI n° 075189594, diante

da competência a mim delegada pela Lei 13.399/02, AUTORI-

ZO, com fundamento no artigo 25, inciso III,da Lei Federal nº

8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal

13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Mu-

nicipal nº 44.279/2003, a contratação da Associação Brasileira

de Luta Livre, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.114.013/0001-

54, para realização do evento "Show de Luta Livre - Trupe

do Trovão", pelo valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil

reais), conforme proposta SEI 075183580, nos termos descritos

abaixo:

OBJETO: Contratação de Natureza Artística Show de

Luta Livre - Trupe do Trovão e Convidados

DATA/LOCAL

Avenida Antonio Estevão de Carvalho, nº 1832 - Cidade

Patriarca

A apresentação terá duração de 01h30m (uma hora e trinta

minutos), das 19h30 às 21h00, composta pela realização de 04

(quatro) lutas profissionais, podendo ter uma quinta luta como

contra-partida.

Dotação Orçamentária: 61.00.61.10.13.392.3001.6.354

.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº

79.103/2022 (SEI 075220773)

2 - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014,

designo o servidor Alberto Alves da Silva Neto, RF 822.094-8

como fiscal do contrato e a servidora Denise Vieira Todorovic,

RF 726.478-0, como suplente.

3 - AUTORIZO a emissão da respectiva nota de empenho

de acordo com as normas de execução orçamentárias vigentes.

4 - PUBLIQUE-SE.

II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:

A seguir, encaminhar o processo para SUB-PE/CAF/SF para

que sejam adotadas as devidas providências relativas ao empe-

nho, que substituirá o termo de contrato, conforme possibilita o

Art. 62, da Lei 8.666/93.

INTERESSADO: Subprefeitura da Penha

ASSUNTO: EVENTO FESTA DE NATAL COM CHEGADA DO

PAPAI NOEL 2022

I - DESPACHO:

1 - À vista dos elementos constantes do presente, em

especial o Parecer da Comissão sob SEI n° 075151685, diante

da competência a mim delegada pela Lei 13.399/02, AUTO-

RIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, e alterações

posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos

dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003 da

Lei Federal nº 8.666/93, a contratação dos artistas abaixo rela-

cionados, através do seu representante exclusivo CL SUCESSO

EVENTOS , inscrito no CNPJ/MF sob nº 33.212.560/0001-69,

nas condições estipuladas nas propostas anexadas, observada a

legislação vigente e demais cautelas legais:

OBJETO: Contratação de Natureza Artística para o

evento Festa de Natal com Chegada do Papai Noel 2022.

CONTRATADOS:

Luis Ivan Serafin, CPF: 039.800.408-01, Nome Artístico:

Ivan Luigi Shoe e Convidados, R$ 20.000,00 (vinte mil reais);

Claudio Alves Correa, CPF: 176.635.288-08, Nome Artístico:

Grupo Negritude Junior, R$ 30.000,00 (trinta mil reais);

DATA/LOCAL

11 de dezembro de 2022, das 11h00 às 18h00; Local:

Avenida Governador Carvalho Pinto, 1683 - Parque Linear

Tiquatira - Penha

Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Forma de Pagamento: O pagamento se dará até 7 (sete)

dias após a data de entrega de toda documentação correta

relativa ao pagamento das apresentações.

Dotação Orçamentária: 61.00.61.10.13.392.3001.6.354

.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº

79.111/2022 (SEI 075226055)

2 - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014,

designo o servidor Alberto Alves da Silva Neto, RF 822.094-8

como fiscal do contrato e a servidora Denise Vieira Todorovic,

RF 726.478-0, como suplente.

3 - AUTORIZO a emissão da competente nota de empenho

de acordo com as normas de execução orçamentárias vigentes.

4 - PUBLIQUE-SE.

II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:

A seguir, encaminhar o processo para SUB-PE/CAF/SF para

que sejam adotadas as devidas providências relativas ao em-

penho.

Processos da unidade SUB-PE/CGL/SC

PORTARIA Nº 135/SUB-PE/CGL/2022

PROCESSO SEI Nº 6048.2022/0004962-0

FLÁVIO RICARDO SOL, Subprefeito, no uso das atribui-

ções que lhe são conferidas pelo disposto no inciso XXVI, do ar-

tigo nº 9º da Lei nº 13.399/02, AUTORIZA a PARÓQUIA SANTA

RITA DE CÁSSIA, CNPJ nº61.378.741/0104-00, a utilização dos

logradouros para o itinerário Praça Barra do Ouro (Av. Cangaiba

x R. Jacira Artacho), Av. Cangaiba, sentido bairro/centro; Av.

Gabriela Mistral, R. Rodovalho Junior, r. Capitão João Cesário,

praça Oito de Setembro, Av. Penha de França (Largo do Rosário)

, Praça Nossa Senhora da Penha, R. Santo Afonso ( Basílica

Nossa Senhora da Penha); para realização do evento “2ª

MARCHA COM MARIA” no dia 11/12/2022, das 14:00H às

16:00h, obedecendo aos critérios abaixo estabelecidos:

Obedecer aos limites de ruído com fulcro na Lei Municipal

vigente.

A partir das 22:00 h não poderá haver som e nem ruídos de

desmontagem e/ou algazarra;

É vedada qualquer manifestação de apologia ao crime, ao

sexo, ao racismo tanto etnico como cultural e manifestações

politicas/religiosas;

Estabelecer passagens para pedestres devidamente sina-

lizadas;

Vedado o uso de veículos no passeio e gramado;

Responsabilizar-se civil e criminalmente por danos ao

Patrimônio Publico;

2018-0.073.976-8 LUIZ ALEXANDRE LIBERO CASARIM

INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59

DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO

PRAZO CONCEDIDO.

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI

DESPACHOS: LISTA 1288

SUBPREFEITURA PENHA

ENDERECO: R. CANDAPUÍ, 492

Processos da unidade SUB-PE/AJ

INTERESSADO: SUBPREFEITURA PENHA

ASSUNTO: EVENTO FESTIVAL CANTANDO PELA COPA

I - DESPACHO:

1 - À vista dos elementos constantes do presente, em

especial o Parecer da Comissão sob SEI n° 075082540, diante

da competência a mim delegada pela Lei 13.399/02, AUTO-

RIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, e alterações

posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos

dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003da

Lei Federal nº 8.666/93, a contratação dos artistas abaixo

relacionados, através do seu representante exclusivo M L EVEN-

TOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob nº

45.469.047/0001-37, nas condições estipuladas nas propostas

anexadas, observada a legislação vigente e demais cautelas

legais:

OBJETO: Contratação de Natureza Artística para o

evento Festival Cantando pela Copa.

CONTRATADOS:

Cristiano Gasperine, CPF: 214.719.028-46, Nome Artístico:

Turminha do Cantando, R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por

apresentação;

Maysa Martins Ramos, CPF: 393.588.398-64, Nome Artísti-

co: Maysa Ramos, R$ 27.750,00 (vinte e sete mil e setecentos e

cinquenta reais) por apresentação;

Gilson Francisco de Souza, CPF: 146.212.558-19, Nome

Artístico: Big Flea, R$ 15.000,00 (quinze mil reais) por apre-

sentação;

Henrique de Monteiro de Macedo, CPF: 459.065.588-88,

Nome Artístico: Banda A Batalha dos Covers, R$ 40.000,00

(quarenta mil reais) por apresentação;

Rodrigo Viana de Carvalho, CPF: 801.086.796-91, Nome

Artístico: Old Shell, R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) por

apresentação;

Adalberto William Martins, CPF: 176.633.878-05, Nome

Artístico: Nova Raiz, R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por apre-

sentação;

Daniel Santos Angelo, CPF: 302.251.268-69, Nome Artístico:

Daniel Renovado, R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) por

apresentação.

Rafael Porto de França Oliveira, CPF: 430.882.398-64,

Nome Artístico: CPV Music, R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por

apresentação.

Igor Alexandre da Costa, CPF: 428.269.388-60, Nome Artís-

tico: RM1, R$ 8.000,00 (oito mil reais) por apresentação.

Wieldison Mercedes Silva Junior, CPF: 056.854.223-18,

Nome Artístico: Juninho Mercedes, R$ 32.000,00 (trinta e dois

mil reais) por apresentação.

DATA/LOCAL

10 de Dezembro de 2022, das 10h00 às 18h00 , Local: Rua

Natal Basile - Penha

11 de Dezembro de 2022, das 10h00 às 18h00 , Local: Rua

Natal Basile - Penha

17 de Dezembro de 2022, das 10h00 às 18h00 , Local: Pra-

ça do Morcegão, Cohab Padre Manoel de Nóbrega

18 de Dezembro de 2022, das 10h00 às 18h00 , Local: Pra-

ça do Morcegão, Cohab Padre Manoel de Nóbrega

As apresentações terão duração de 60 (sessenta) minutos.

Valor Total: R$ 971.000,00 (novecentos e setenta e um

mil reais)

Forma de Pagamento: O pagamento se dará até 7 (sete)

dias após a data de entrega de toda documentação correta

relativa ao pagamento das apresentações.

Dotação Orçamentária: 61.00.61.10.13.392.3001.6.354

.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº

79.136/2022 (SEI 075236550)

2 - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014,

designo o servidor Alberto Alves da Silva Neto, RF 822.094-8

como fiscal do contrato e a servidora Denise Vieira Todorovic,

RF 726.478-0, como suplente.

3 - AUTORIZO a emissão da competente nota de empenho

de acordo com as normas de execução orçamentárias vigentes.

4 - PUBLIQUE-SE.

II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:

A seguir, encaminhar o processo para SUB-PE/CAF/SF para

que sejam adotadas as devidas providências relativas ao em-

penho.

INTERESSADO: Subprefeitura Penha

ASSUNTO: 6048.2022/0003938-2 - CONVITE 025/SUB-

-PE/2022

DESPACHO:

I. Em face dos elementos constantes do processo, em espe-

cial a ATA DE LICITAÇÃO sob o SEI nº 074988602 e 074988655,

publicada no DOC de 03/12/2022, ADJUDICO e HOMOLOGO o

resultado do procedimento licitatório na modalidade CONVITE

n° 025/SUB-PE/2022, visando a contratação de empresa espe-

cializada para a Instalação de 4 painéis alusivos, pelo valor de

R$ 277.912,63 (Duzentos e setenta e sete mil e novecentos e

doze reais e sessenta e três centavos), sendo declarada vence-

dora a Empresa Borgeo Engenharia e Serviços- EIRELI, inscrita

no CNPJ/MF sob nº 35.474.454/0001-89, onerando a dotação

orçamentária 61.00.61.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00

, do orçamento vigente, com fundamento no Art. 43, inciso VI

da Lei 8.666/93.

II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de

Empenho correspondente.

III. O prazo de execução dos serviços/obras será de até 60

(noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da

Ordem de Início/Serviço.

IV. INDICO como Fiscal do Contrato o servidor André Chi-

mara Silva, RF 737.586-7, e o suplente Elaine Felizarda da Silva,

RF nº 646.059-3.

PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:

A seguir, encaminhar os autos para SUB-PE/CAF/SF para

adoção das providências relativas ao empenho e posteriormen-

te enviar para SUB-PE/CPO para emissão da Ordem de Início.

INTERESSADO: Subprefeitura Penha

ASSUNTO: 6048.2022/0005159-5 - CONVITE 027/SUB-

-PE/2022

DESPACHO:

I. Em face dos elementos constantes do processo, em

especial da ATA acostada sob SEI nº 075205935, publicada no

DOC de 08/12/2022, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado

do procedimento licitatório na modalidade CONVITE n° 027/

SUB-PE/2022, visando a contratação de Serviços de execução

de Obra para a construção de galpão comunitário , em espaço

público , pelo valor de R$ 269.467,54 (duzentos e sessenta e

nove mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e

quatro centavos), sendo declarada vencedora a Empresa Amaral

Engenharia, Construção e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ/MF

sob nº 34.223.533/0001-54, onerando a dotação orçamentária

61.00.61.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00, do orçamento

vigente, com fundamento nos artigos 22, inciso III, § 3° e 23,

inciso I, alínea “a” e 43, inciso VI da Lei 8.666/93,

bem como, artigos 15 e 16 da Lei Municipal 13.278/02 e artigos

6º e 18, §2º do Decreto Municipal 44.279/03, e demais disposi-

ções legais pertinentes.

II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de

Empenho correspondente.

6046.2022/0010925-8 - Auto de Licença de Funciona-