SECRETARIAS - PINHEIROS
| Data de publicação | 22 Junho 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (115) – 9
6048.2022/0002625-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CBRVCKS MONTAGENS LTDA CNPJ
46834051000110 teve sua licença deferida.
6048.2022/0002626-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CBRVCKS MONTAGENS LTDA CNPJ
46834051000110 teve sua licença deferida.
6048.2022/0002628-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CBRVCKS MONTAGENS LTDA CNPJ
46834051000110 teve sua licença deferida.
6048.2022/0002629-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BANCO DO BRASIL SA CNPJ 673188 teve sua
licença deferida.
6048.2022/0002631-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BANCO DO BRASIL SA CNPJ 673188 teve sua
licença deferida.
6048.2022/0002632-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BANCO DO BRASIL SA CNPJ 673188 teve sua
licença deferida.
PERUS/ANHANGUERA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1166
SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA
ENDERECO: R. YLÍDIO FIGUEIREDO, 349
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-113
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123
2017-0.117.469-0 MARCOS GUSMAO MATHEUS
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1166
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
A vista do contido no 6050.2022/0009353-1 - PAULO
FERREIRA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTO-
RIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos ter-
mos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6050.2022/0009354-0 - JOSINEIDE DA SILVA BARBOZA
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6050.2022/0009355-8 - RUTE DE OLI-
VEIRA PEREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6050.2022/0009356-6 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa 2RR LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. CNPJ
38487002000120 teve sua licença deferida.
6050.2022/0009357-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa 2RR LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. CNPJ
38487002000120 teve sua licença deferida.
6050.2022/0009358-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa E-CROWN GROUP FULL COMMERCE COMER-
CIO E REPRESENTACAO LTDA CNPJ 12580606000122 teve sua
licença deferida.
6050.2022/0009360-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa E-CROWN GROUP FULL COMMERCE COMER-
CIO E REPRESENTACAO LTDA CNPJ 12580606000122 teve sua
licença deferida.
6050.2022/0009364-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LORENA CLINICA DE ESTETICA LTDA. CNPJ
45646289000159 teve sua licença deferida.
6050.2022/0009366-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LORENA CLINICA DE ESTETICA LTDA. CNPJ
45646289000159 teve sua licença deferida.
6050.2022/0009368-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LIGIA BORGES NOVAIS BRAGA SAUDE E ESTE-
TICA EIRELI CNPJ 28122218000138 teve sua licença deferida.
6050.2022/0009369-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LIGIA BORGES NOVAIS BRAGA SAUDE E ESTE-
TICA EIRELI CNPJ 28122218000138 teve sua licença deferida.
6050.2022/0009370-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LIGIA BORGES NOVAIS BRAGA SAUDE E ESTE-
TICA EIRELI CNPJ 28122218000138 teve sua licença deferida.
6050.2022/0009371-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LIGIA BORGES NOVAIS BRAGA SAUDE E ESTE-
TICA EIRELI CNPJ 28122218000138 teve sua licença deferida.
6050.2022/0009372-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LABORLABIS DIAGNOSTICOS DE PRECISAO
LTDA. CNPJ 1186001000135 teve sua licença deferida.
6050.2022/0009373-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LABORLABIS DIAGNOSTICOS DE PRECISAO
LTDA. CNPJ 1186001000135 teve sua licença deferida.
6050.2022/0009377-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANTONIO RAIMUNDO DE JESUS SANTANA
APOIO ADMINISTRATIVO LTDA CNPJ 46741298000191 teve sua
licença deferida.
6046.2022/0005154-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALAT SERRAS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ
34720903000169 teve sua licença deferida.
6046.2022/0005155-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALAT SERRAS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ
34720903000169 teve sua licença deferida.
6046.2022/0005148-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALAT SERRAS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ
34720903000169 teve sua licença deferida.
6046.2022/0005145-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALAT SERRAS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ
34720903000169 teve sua licença deferida.
6046.2022/0005157-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BARON ALIMENTARE LTDA CNPJ
3961275000180 teve sua licença deferida.
6046.2022/0005158-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BARON ALIMENTARE LTDA CNPJ
3961275000180 teve sua licença deferida.
6046.2022/0005163-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa A Z IMPORT LTDA CNPJ 46854939000114 teve
sua licença deferida.
6046.2022/0005124-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LANCHONETE BRASIL 2000 LTDA CNPJ
2438016000106 teve sua licença deferida.
6046.2022/0004267-6 - Devolução de mercadoria
com auto de apreensão
Despacho deferido
Danilo Antão Fernandes, Subprefeito da Subprefeitura
Mooca, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
e diante do pedido feito por Viviane Rodrigues da Silva, devi-
damente inscrito no CPF sob o nº 334.323.208-41, da manifes-
tação da Coordenadoria de CPDU desta SUBMO, que acolhe e
adota como razão de decidir,
RESOLVE:
CONHECER do pedido, posto que tempestivo e, no mérito,
DEFERIR o solicitado na inicial, autorizando a devolução do
trailer na cor roxa, apreendido e armazenado.
2. PUBLIQUE-SE
PARELHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI Nº 6047.2022/0000544-0
Interessado: M.A.S CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA .
ASSUNTO: Termo de Recebimento Definitivo
I – DEFERIDO, face ao parecer (062763932) elaborado
pela comissão formada pela Portaria nº 07-00/SUB-PA/2021,
responsável para deliberar sobre o Termo de Recebimento
Definitivo das Obras e/ou Serviços referente aos serviços de
REVITALIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO EM ÁREA PÚBLICA, exe-
cutados no período de 02/12/2021 á 31/12/2021 - LOCAL; RUA
HENRY PALMER - JARDIM SÃO NOBERTO - PARELHEIROS- SP,
oriundo do contrato no. 063/SUB-PA/2021 CARTA, CONVITE Nº
29/SUB-PA/2021 E ORDEM DE INÍCIO Nº 57/SUB-PA/CPO/2021,
e da manifestação da Supervisão de Finanças fls. 063671597;
lavra-se o Termo de Recebimento Definitivo (SEI 062766945),
referente à contratação da empresa M.A.S CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA., em razão da conclusão dos serviços
oriundo do Contrato nº 063/SUB-PA/2021, CARTA CONVITE Nº
29/SUB-PA/2021 E ORDEM DE INÍCIO Nº 57/SUB-PA/CPO/2021
no período de 02/12/2021 á 31/12/2021.
SEI N° 6047.2021/0001501-0
Termo de Recebimento Definitivo
Interessado: ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA
I – DEFERIDO, face ao parecer (053626731) elaborado
pela comissão formada pela Portaria nº 07-00/SUB-PA/2021
responsável para deliberar sobre o Termo de Recebimento
Definitivo das Obras e/ou Serviços referente aos serviços de
conservação de áreas verdes e manejo arbóreo, executados no
período de 23/04/2018 à 31/03/2020, para a Subprefeitura de
Parelheiros (SEI 053678065), lavra-se o Termo de Recebimento
Definitivo, referente à contratação da empresa ERA TÉCNICA
ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA em razão da
conclusão dos serviços oriundo do contrato 014/PR-PA/2018
ATA DE RP N°007/SMPR/COGEL/2018.ORDEM DE INÍCIO Nº 02/
PR-PA/CPO/2018.
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-113
PREFEITURA REGIONAL PENHA
ENDERECO: RUA CANDAPUI,492
2015-0.037.230-3 ROGERIO RAMIRO MASSON
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1166
SUBPREFEITURA PENHA
ENDERECO: R. CANDAPUÍ, 492
A vista do contido no 6048.2022/0002608-6 - RICHARD
HENRIQUE PEREIRA DINIZ - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6048.2022/0002606-0
- GIANNY TURATTI - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6048.2022/0002607-8 -
JULIO ALEJANDRO FERRETTI ALVAREZ - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..6048.2022/0002623-
0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o
Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CBRVCKS MONTAGENS LTDA CNPJ
46834051000110 teve sua licença deferida.
6048.2022/0002624-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CBRVCKS MONTAGENS LTDA CNPJ
46834051000110 teve sua licença deferida.
No exercício das atribuições a mim delegadas e pela por-
taria nº 025/SPMB/GAB/2015 e considerando o teor do laudo
técnico , com base na Lei Municipal nº 10.365/87 alterada pela
lei 20267/2020:DEFIRO a ELIMINAÇÃO / CORTE de 1 árvore(s)
da espécie Ligustro localizada(s) na calçada, a SUB-MB deverá
COMPENSAR com PLANTIO de 1 árvore(s) de médio porte,
padrão DEPAVE, no passeio publico, no prazo de 30 (trinta) dias.
PROVIDÊNCIAS SUBSEQUENTES
1 - Publique-se.
2 - A seguir a STLP/UAV para as providências pertinentes.
JOÃO PAULO LO PRETESUBPREFEITOSUB-MBINTERESSA-
DO: Subprefeitura M Boi Mirim
ASSUNTO:REMOÇÃO
ENDEREÇO: Rua Jacques Le Mercier, 85.
DESPACHO
DECISÃO SOBRE O PEDIDO
No exercício das atribuições a mim delegadas e pela por-
taria nº 025/SPMB/GAB/2015 e considerando o teor do laudo
técnico , com base na Lei Municipal nº 10.365/87 alterada pela
lei 20267/2020:DEFIRO a ELIMINAÇÃO / CORTE de 1 árvore(s)
da espécie Ligustro localizada(s) no passeio publico, a SUB-MB
deverá COMPENSAR com PLANTIO de 1 árvore(s) de Grande
porte, padrão DEPAVE, no passeio publico, no prazo de 30
(trinta) dias.
PROVIDÊNCIAS SUBSEQUENTES
1 - Publique-se.
2 - A seguir a STLP/UAV para as providências pertinentes.
JOÃO PAULO LO PRETESUBPREFEITOSUB-MBINTERESSA-
DO: Subprefeitura M Boi Mirim
ASSUNTO:REMOÇÃO
ENDEREÇO: Rua Coelho Lousada, 189.
DESPACHO
DECISÃO SOBRE O PEDIDO
No exercício das atribuições a mim delegadas e pela por-
taria nº 025/SPMB/GAB/2015 e considerando o teor do laudo
técnico , com base na Lei Municipal nº 10.365/87 alterada pela
lei 20267/2020:DEFIRO a ELIMINAÇÃO / CORTE de 1 árvore(s)
da espécie Não Identificada localizada(s) no passeio publi-
co, o INTERESSADO deverá COMPENSAR com PLANTIO de 1
árvore(s) de médio porte, padrão DEPAVE, na calçada, no prazo
de 30 (trinta) dias.
PROVIDÊNCIAS SUBSEQUENTES
1 - Publique-se.
2 - A seguir a STLP/UAV para as providências pertinentes.
JOÃO PAULO LO PRETESUBPREFEITOSUB-MB
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-113
PREFEITURA REGIONAL MOOCA
ENDERECO: RUA TAQUARI, 549
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-MO/PE
2018-0.017.935-5 ALBERTO ITIMURA
DEFERIDO
NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92.
2018-0.034.732-0 EDISON TAKASHI YAMADA
DEFERIDO
NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92.
2020-0.001.069-1 SABRINA ESTEVES VIEIRA
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
2020-0.012.948-6 ALDO MORTARI PUCCIARIELLO
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO ART. 7 DA LEI N 16.642/17, PELA NAO
SUBSCRICAO(?ACEITE?) DE UM OU MAIS PROPRIETARIOS,
POSSUIDORES E/OU PROFISSIONAIS HABILITADOS CADAS-
TRADOS.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1166
SUBPREFEITURA DA MOOCA
ENDERECO: R. TAQUARI, 549
A vista do contido no 6046.2022/0005130-6 - JAMILE
BRITO CARNEIRO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6046.2022/0005128-4 -
MARIA GRACIMAR AVILA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6046.2022/0005126-
8 - LUCIA DE FATIMA DOS SANTOS MACHADO - DEFIRO A
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do con-
tido no 6046.2022/0005127-6 - SHABIR MUNIR - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6046.2022/0005129-2 - LUIZ CLAUDIO PINHEI-
RO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6046.2022/0005132-2 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALEX MARQUES SAUDE ESTETICA E BEM-ESTAR
LTDA CNPJ 46700998000138 teve sua licença deferida.
6046.2022/0005133-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PACOT RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA
CNPJ 46847587000170 teve sua licença deferida.
6046.2022/0005134-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PACOT RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA
CNPJ 46847587000170 teve sua licença deferida.
6046.2022/0005135-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PACOT RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA
CNPJ 46847587000170 teve sua licença deferida.
6046.2022/0005137-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BT DISTRIBUIDORA DE EPI E MRO LTDA CNPJ
11164825000168 teve sua licença deferida.
6046.2022/0005145-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALAT SERRAS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ
34720903000169 teve sua licença deferida.
6046.2022/0005151-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALAT SERRAS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ
34720903000169 teve sua licença deferida.
6046.2022/0005152-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALAT SERRAS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ
34720903000169 teve sua licença deferida.
6046.2022/0005153-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALAT SERRAS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ
34720903000169 teve sua licença deferida.
devidamente juntados ao expediente, restringindo-se aos ter-
mos da AUTORIZAÇ Ã O emitida pela SUB-LA; III - DETERMINO
o plantio de 02 (duas) mudas nativas no padrão Depave de
MÉDIO e PEQUENO porte em área interna do imóvel no
prazo de 30 (trinta) dias após a remoção com a apresentação
de relatório fotográfico, no mesmo prazo, sob pena de serem
adotadas as medidas legais cabíveis; IV - O presente despacho
vigorará por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual
período a pedido; V - PUBLIQUE-SE em atendimento ao esta-
belecido na Lei nº 14.141/06 Art. 25 e Decreto n º 29.586/91;
VI - Emita-se AUTORIZAÇÃO; VII- Encaminhe-se a STLP/UAV
para providências posteriores.
6044.2022/0003694-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RS SEGX VIGILANCIA LTDA CNPJ
45381945000139 teve sua licença deferida.
6044.2022/0003695-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RS SEGX VIGILANCIA LTDA CNPJ
45381945000139 teve sua licença deferida.
6044.2022/0003696-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RS SEGX VIGILANCIA LTDA CNPJ
45381945000139 teve sua licença deferida.
6044.2022/0003702-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INGRYD MARIGHETTI RIBEIRO CAVALINI CNPJ
35717250000121 teve sua licença deferida.
6044.2022/0003699-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MESSE MUENCHEN DO BRASIL FEIRAS LTDA.
CNPJ 27245954000110 teve sua licença deferida.
6044.2022/0003700-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MESSE MUENCHEN DO BRASIL FEIRAS LTDA.
CNPJ 27245954000110 teve sua licença deferida.
6044.2022/0003701-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MESSE MUENCHEN DO BRASIL FEIRAS LTDA.
CNPJ 27245954000110 teve sua licença deferida.
6044.2022/0003706-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INGRYD MARIGHETTI RIBEIRO CAVALINI CNPJ
35717250000121 teve sua licença deferida.
6044.2022/0003702-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INGRYD MARIGHETTI RIBEIRO CAVALINI CNPJ
35717250000121 teve sua licença deferida.
6044.2022/0003707-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INGRYD MARIGHETTI RIBEIRO CAVALINI CNPJ
35717250000121 teve sua licença deferida.
6044.2022/0003709-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BRASIL ESPRESSO COMERCIO ATACADISTA
LTDA. CNPJ 1703285000190 teve sua licença deferida.
6044.2022/0003668-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ADEGA EXPRESS ALIMENTOS LTDA CNPJ
46594235000150 teve sua licença deferida.
6044.2022/0003669-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ADEGA EXPRESS ALIMENTOS LTDA CNPJ
46594235000150 teve sua licença deferida.
6044.2022/0003670-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ADEGA EXPRESS ALIMENTOS LTDA CNPJ
46594235000150 teve sua licença deferida.
6044.2022/0003671-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ADEGA EXPRESS ALIMENTOS LTDA CNPJ
46594235000150 teve sua licença deferida.
6044.2022/0003672-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ADEGA EXPRESS ALIMENTOS LTDA CNPJ
46594235000150 teve sua licença deferida.
6044.2022/0003673-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa T.C. FISIOTERAPIA E PILATES LTDA CNPJ
46660827000122 teve sua licença deferida.
6044.2022/0003674-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa T.C. FISIOTERAPIA E PILATES LTDA CNPJ
46660827000122 teve sua licença deferida.
M'BOI MIRIM
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1166
SUBPREFEITURA DE M’BOI MIRIM
ENDERECO: AV. GUARAPIRANGA, 1695
6045.2020/0002161-0 - Pagamentos: contratações
Despacho deferido
Interessados: EMPRESARIAL CERTA SERVIÇOS
DESPACHO:
I - Diante dos elementos que instruem o presente, especial-
mente as informações do documento SEI 064613202, acolho a
proposta de aplicação da penalidade prevista no Contrato
19/SPMB/2-15 à empresa EMPRESARIAL CERTA SERVIÇOS,
inscrita no CNPJ sob nº 10.334.723/0001-80, por ter infringido
o subitem 5.3.9 e 5.3.9.3: “10.2.8 - Multa de 2,5% (dois
e meio por cento) sobre o valor contratual”.
II - Fica a mencionada empresa contratada, intimada para
no prazo de 05(cinco) dias úteis, apresentar eventual defesa
prévia.
III - Publiqie-se.
IV - À Assessoria Jurídica para envio de Carta com Aviso de
Recebimento (AR) e custódia durante o prazo recursal.
V - Após o transcurso do prazo fixado, encaminhe-se ao
gestor contratual e à Assessoria Jurídica para exame e mani-
festação sobre eventual defesa prévia, se houver, e, após, para
prosseguimento.
INTERESSADO: Subprefeitura M Boi Mirim - SGZ - 5749591
ASSUNTO:REMOÇÃO
ENDEREÇO: Rua Aleixo Leme de Faro, 22.
DESPACHO
DECISÃO SOBRE O PEDIDO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 22 de junho de 2022 às 05:01:56
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